Blog do PPDS

Blog com informações atualizadas pela equipe do Programa "Políticas Públicas e Direito Socioambiental"

Anteprojeto sobre agrobiodiversidade ignora direitos de agricultores familiares e indígenas

Confira artigo de Juliana Santilli que critica proposta elaborada pelo Ministério da Agricultura sem consulta a organizações da sociedade civil. Acesse com exclusividade texto do anteprojeto que ainda não tinha vindo a público

Presidente da Câmara, para que serve o Código de Ética?

Henrique Alves ignorou seu dever de promover a defesa do interesse público, respeitar e cumprir a Constituição e zelar pela valorização das instituições democráticas. Confira artigo de Flávia Camargo, agrônoma e assessora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA

CAR PRA Q?

Regulamentação de Cadastro Ambiental Rural (CAR) publicada na semana passada mostra descompromisso do governo federal com a recuperação florestal e poderá aumentar a confusão jurídica no campo. Artigo de Raul do Valle, advogado e coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA

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