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Urgente: golpe parlamentar contra direitos indígenas é grave ameaça à Constituição

A manobra urdida no “colégio de líderes” da Câmara dos Deputados, na semana passada, e que ainda poderá se consumar, nesta semana, pretende revogar, sem qualquer discussão, o capítulo “Dos Índios” da Constituição brasileira.

Governo engana índios e apoia urgência para projeto que abre TIs aos fazendeiros

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, referendou acordo entre os líderes de bancadas, com apoio do líder do governo, para aprovar, no plenário, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, do deputado Homero Pereira (PSD/MT)

Fórum de ONGs e movimentos sociais diz não à violência institucionalizada

Sob o título Não à violência institucionalizada.Sim à democracia participativa e à cidadania ativa, o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais divulga documento em que repudia a violência de Estado para reprimir os movimentos que se espalham pelo Brasil contra o aumento das tarifas de transporte público. Leia a carta na íntegra

Audiência pública em Adrianópolis (PR) debate parecer favorável à Tijuco Alto

Cerca de 100 quilombolas das comunidades do Vale do Ribeira, de São Paulo e Paraná, participaram, em 23 de maio, de uma audiência pública para debater parecer favorável emitido pela Fundação Cultural Palmares ao licenciamento da hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, sem consulta

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