Notícias Direto do ISA

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Movimentos sociais e sociedade civil condenam projeto sobre recursos genéticos

Documento assinado por 80 entidades de camponeses, povos indígenas e tradicionais encaminhado ao governo critica 17 pontos do projeto de lei, entre eles a impossibilidade de negar acesso a seus conhecimentos e restrições à repartição de benefícios. ISA também apoia iniciativa

Governo atende indústria e ruralistas atropelam votação final de PL de recursos genéticos

Além de restrições aos direitos de povos indígenas e tradicionais, texto final permite anistia de multas de empresas que tenham cometido infrações no acesso e exploração do patrimônio genético. Presidente da Câmara usou de seu poder a favor dos interesses das grandes indústrias

Monitoramento alerta para ineficácia de medidas de mitigação das condicionantes de Belo Monte

Monitoramento independente sobre a efetividade das condicionantes de Belo Monte, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta problemas de gestão, planejamento, falta de participação cidadã e de articulação entre o poder público e a Norte Energia, que colocam em risco a eficácia de ações como saneamento básico e educação

Aliança pela Água propõe força-tarefa para gerir a grave crise hídrica de São Paulo

A proposta Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: Por um Plano de Emergência para o Estado de São Paulo, divulgada nesta segunda-feira (9/2), inclui a criação de uma força-tarefa envolvendo governo federal, estadual e prefeituras, compartilhando responsabilidades e com ampla participação da sociedade civil

Aliança pela Água de SP lança nesta segunda (9/2) Chamado à Ação sobre a crise hídrica

Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, às 10h, a Aliança pela Água, rede que reúne mais de 50 entidades entre ONGs, especialistas e movimentos sociais, vai lançar a proposta Chamado à Ação sobre a Crise Hídrica: Por um Plano de Emergência para o Estado de São Paulo

Mobilização Nacional Indígena envia carta aos deputados candidatos à presidência da Câmara

Preocupadas com informações divulgadas na imprensa de que alguns candidatos estão costurando apoios em troca de ressuscitar propostas que limitam, reduzem/extinguem direitos dos povos indígenas, as organizações que formam a Mobilização Nacional Indígena cobram dos parlamentares o compromisso com direitos garantidos na Constituição

Defensoria Pública da União chega finalmente a Altamira, 3 anos após início das obras de Belo Monte

Seis defensores públicos da União e quatro servidores chegam a Altamira, no momento em que milhares de famílias estão negociando a saída de suas casas para dar lugar ao reservatório da usina de Belo Monte. A Defensoria Pública será a única opção de assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por serviços de um advogado

Incêndios criminosos impedem regeneração florestal na Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Buscar alternativas eficazes e viáveis para a recuperação da Terra Indígena mais desmatada da Amazônia Legal é o maior desafio. O fogo criminoso tem impedido o processo de regeneração natural. Sem floresta, os Xavante enfrentam muitas dificuldades para manter suas tradições

Indígenas repudiam processo de supressão de seus direitos fundamentais

Em carta endereçada à opinião pública nacional e internacional, as lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, reunidas em Brasília nesta quarta-feira (17), manifestaram repúdio ao processo de supressão dos direitos indígenas fundamentais

Processo contra relator e vice-presidente de comissão da PEC anti-indígena chega ao STF

Segundo escutas do Ministério Público, deputado Nílson Leitão (PSDB-MT), vice-presidente da comissão especial da PEC 215, pode ter incentivado invasão em Terra Indígena. Osmar Serraglio (PMDB-PR) teria apresentado relatório elaborado para atender a interesses privados

Deputados de comissão da PEC anti-indígena são financiados por grandes empresas do agronegócio

Parlamentares receberam mais de R$ 18 milhões de empresas como JBS, Bunge, Gerdau, Suzano, Klabin, Embraer. Se aprovado, projeto deverá paralisar definitivamente oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas

Ruralistas dão novo golpe em comissão da PEC 215; votação pode acontecer na semana que vem

Bancada do agronegócio faz reunião à revelia de presidente de comissão especial, a portas fechadas, com respaldo do presidente da Câmara, Henrique Alves, e passa por cima de regimento da casa. Seguranças usaram de violência para conter manifestantes

Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana

Deputados da bancada do agronegócio tentam golpe para aprovar proposta que pode significar a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas. Houve início de confusão entre parlamentares e manifestantes contrários a projeto

Adiada votação de projetos contra direitos indigenas no Congresso; STF pode decidir sobre quilombos

Votações da PEC 215 e de projeto que pretende regulamentar artigo 231 da Constituição foram remarcadas, respectivamente, para terça e quarta, mas ainda não há certeza de que vão acontecer. Enquanto isso, STF pode decidir, hoje, sobre futuro de territórios quilombolas

55% do carbono em terras indígenas e áreas protegidas da Amazônia estão em risco, diz estudo

Mineração, corte ilegal, barragens e projetos agrícolas, somados ao descumprimento dos direitos territoriais indígenas colocam em perigo as florestas dos países tropicais que participam da Conferência do Clima, iniciada ontem (1º/12), em Lima

Novo relatório da PEC 215 pode ser votado amanhã sob suspeita de ter sido elaborado pela CNA

Em escutas telefônicas do Ministério Público, líder de associação de produtores rurais diz que funcionário da CNA precisava ser pago para elaborar parecer sobre projeto que visa paralisar oficialização de Terras Indígenas e Unidades de Conservação

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