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Resultados da busca

  1. Temer ataca direitos indígenas para tentar se livrar de denúncia no Congresso

    ... e seus ministros da Justiça não publicaram nenhuma portaria declaratória de TI - as principais etapas do complexo procedimento ... advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, publicou a Portaria 303, que incorporava as condicionantes estabelecidas na decisão da TI ...

  2. De volta ao integracionismo?

    ... elas o ISA, divulgou, hoje (13/7), uma nota de repúdio à Portaria 541/2017, publicada na semana passada, e à portaria 546/2017, ... Federal de 1988 e medidas como a PEC 215 e a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (para citar duas dentre as dezenas de ...

  3. Governo descarta nomeação de general para Funai após manifestações de indígenas

    ... do país, a derrubada imediata da PEC 215, que não leve a Portaria 303 da AGU [Advocacia Geral da União] à frente”, explica o cacique Ramón ...

  4. Dilma recebe índios, mas líder do governo apoia manobra que ameaça direitos sobre suas terras

    ... indígenas, como projetos em tramitação no Congresso e a Portaria 303 da Advocacia Geral da União ( saiba mais ). A princípio, o grupo deve ...

  5. Henrique Alves oficializa comissão da PEC 215 contrariando parecer de grupo criado por ele mesmo

    ... como a PEC 215, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227 e a Portaria 303 da Advocacia-geral da União. Várias organizações da sociedade civil, ...

  6. Veja quem são os deputados já indicados para a comissão que vai analisar a PEC 215

    ... os direitos indígenas, caso da PEC 215, do PLP 227 e da Portaria 303 da Advocacia-geral da União. Várias organizações da sociedade civil, ...

  7. Indígenas e indigenistas reforçam pedido de investigação contra ruralistas a procurador-geral

    ... que pretendem restringir os direitos indígenas, como a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, a Proposta de Emenda Constitucional ...

  8. Semana dos Povos Indígenas tem mobilização por demarcações e contra propostas anti-indígenas

    ... demarcações), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU) e a minuta de portaria do Ministério da ...

  9. Mobilização Nacional Indígena realiza manifestações em Brasília

    ... das TIs do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a Portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que objetiva generalizar a todas as TIs ...

  10. Índios, ribeirinhos e pesquisadores se reúnem para pensar novas formas de proteger o Xingu

    ... destruição da Bacia do Xingu, da PEC 215, do PLP 227 e da Portaria 303 da AGU. ( leia aqui a íntegra da carta ). Imagens:  ...