AMA é uma nova plataforma desenvolvida pela Rede de Informações Socioambientais Georreferenciadas da Amazônia (RAISG), que permite o monitoramento em tempo real dos incêndios que ocorrem em toda a Amazônia e ainda envia alertas antecipados desses eventos devastadores. A ferramenta também permite monitorar as mudanças no uso do solo e, portanto, o avanço do desmatamento nessa vasta região sul-americana.
O lançamento acontece nesta terça-feira (30/05), com transmissão ao vivo pelo Youtube:
Há uma clara tendência de aumento das queimadas na Amazônia. Embora a área média queimada anualmente chegue a 170.000 quilômetros quadrados, nos últimos anos houve um aumento notório, atingindo recorde de 270.000 quilômetros quadrados em 2020.
“É alarmante que, ano após ano, o inferno de destruição na Amazônia seja revivido, com impactos significativos nas mudanças climáticas e perda das extraordinárias riquezas naturais existentes na região. Medidas efetivas devem ser adotadas para coibir práticas que envolvam queimadas”, disse Natalia Calderón, diretora executiva da Fundação Amigos da Natureza (FAN), que integra a RAISG.
A maior preocupação da equipe da RAISG são os incêndios cíclicos que ocorrem no território amazônico dividido entre Brasil e Bolívia, onde são registrados 94% de todos os incêndios florestais da América do Sul.
Contribuição da AMA para a conservação
A plataforma AMA é resultado de dois anos de intenso trabalho e da estreita participação de mais de 40 especialistas, que se encarregaram de mapear detalhadamente a região para fornecer informações precisas em tempo real.
Por suas características, a AMA torna-se uma ferramenta única na América do Sul pela avançada tecnologia que utiliza, bem como pela qualidade dos dados que gera.
Nesse contexto, os usuários poderão acessar uma plataforma amigável e intuitiva que permite o monitoramento dos incêndios florestais e da perda de cobertura florestal, bem como a análise da ocorrência e magnitude dessas pressões na Amazônia.
Da mesma forma, é possível conhecer dados como superfícies afetadas, localização, data de ocorrência e relacionar dados históricos, tendências e outras interpretações.
Conforme explica Marlene Quintanilla, diretora de pesquisa e gestão do conhecimento da FAN, a AMA busca fornecer informações oportunas e atuais para subsidiar ações de advocacy tanto no planejamento quanto nas ações de mitigação, degradação, restauração e outras que favoreçam a conservação da bacia amazônica.
“Pela informação que oferece e pelas possibilidades de análise que oferece, esta ferramenta pode ser muito útil para lideranças políticas e governamentais, instituições da sociedade civil, lideranças indígenas, acadêmicos, jornalistas, estudantes, pesquisadores e doadores”, acrescentou.
Na plataforma AMA, o usuário tem diversos cruzamentos de variáveis, seja com foco regional, por país, territórios indígenas ou áreas naturais protegidas.
Da mesma forma, pode apresentar dados tratados em mapas, gráficos e figuras que permitem visualizar, analisar, processar, descarregar e imprimir os dados existentes e gerados, estabelecendo hiperligações com a fonte de informação.
O desenvolvimento da plataforma foi possível graças ao apoio da Good Energies Foundation, do Governo da França, da Conservation International e da Embaixada da Suécia.
Como uma ferramenta com alto valor de uso, a AMA permite visualizar uma extensão territorial de 8,7 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 40% da América do Sul, onde vivem mais de 50 milhões de pessoas e convivem cerca de 500 povos indígenas.
Sobre a RAISG
A RAISG é um consórcio de organizações de seis países amazônicos: Bolívia, Brasil, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Foi fundada em 2007 com o objetivo de mapear as pressões e ameaças da Amazônia, sob uma visão Integral de conservação da Amazônia.
Contato de imprensa
Karina Sauma
Fundação Amigos da Natureza ksauma@gmail.com
Celular 70822155
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Novo estudo mostra que ingestão diária de mercúrio excede os limites seguros em seis estados da Amazônia
Levantamento do ISA, Fiocruz, UFOPA, Greenpeace Brasil, Iepé e WWF-Brasil mostra que, em casos críticos, a ingestão de mercúrio pode ser até 31,5 vezes superior ao nível recomendado pela OMS
Segundo estudo inédito, uso do mercúrio em zonas de garimpo em estados na Amazônia provoca altos níveis de contaminação em peixes|Daniel Marenco
Um novo estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios, revela que os peixes da região estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável de ≥ 0,5 µg/g, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os piores índices estão em Roraima, com 40% de peixes com mercúrio acima do limite recomendado, e Acre, com 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará, com 15,8%, e no Amapá, com 11,4%. Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros.
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Em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada. No município mais crítico, de Rio Branco (AC), a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano (EPA), 0,1 μg/kg pc/dia. As mulheres em idade fértil - público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio - estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de dois a quatro anos até 31 vezes mais do que o aconselhado.
Em Roraima, segundo estado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência. Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada, e crianças de dois a quatro anos até 27 vezes mais do que o recomendado.
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Essas informações são de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace Brasil, Iepé, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil. O levantamento buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados - e, para isso, visitou mercados e feiras em 17 cidades amazônicas onde foram compradas as amostras utilizadas nesta pesquisa.
“Este é o primeiro estudo que avalia os principais centros urbanos amazônicos espalhados em seis estados. Ele reforça um alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira. É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.
“Estamos diante de um problema de saúde pública. Sabemos que a contaminação é mais grave para as mulheres grávidas, já que o feto pode sofrer distúrbios neurológicos, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. Já as crianças podem apresentar dificuldades motoras e cognitivas, incluindo problemas na fala e no processo de aprendizagem. De forma geral, os efeitos são perigosos, muitas vezes irreversíveis, os sintomas podem aparecer após meses ou anos seguidos de exposição. É urgente a criação de políticas públicas para atender as pessoas já afetadas pela contaminação por mercúrio e medidas preventivas, de controle de uso”, alerta Dr. Paulo Basta, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
O levantamento foi realizado de março de 2021 a setembro de 2022 nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. As amostras foram coletadas nos municípios de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Humaitá (AM), Itaituba (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maraã (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santarém (PA), São Félix do Xingu (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tefé (AM). Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais.
Do total geral da amostra, 110 eram peixes herbívoros, 130 detritívoros, 286 onívoros e 484 carnívoros. Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros. Por isso, o estudo faz uma indicação de consumo para as principais espécies de peixes amostradas, considerando o nível de contaminação e a localidade.
A principal recomendação que os pesquisadores fazem é ter maior controle do território amazônico e erradicar os garimpos ilegais e outras fontes emissoras de mercúrio para o ambiente. “Além da degradação ambiental, os garimpos ilegais trazem um rastro de destruição que inclui tráfico de drogas, armas e animais silvestres, além da exploração sexual. Por isso, o Estado precisa garantir maior controle e segurança para as populações locais. No entanto, outras ações como a fiscalização do desmatamento e queimadas também reduzem a exposição ao mercúrio, uma vez que impactam na dinâmica dos solos e dos rios e igarapés”, afirma Marcelo Oliveira, especialista em conservação do WWF-Brasil.
As coletas de amostras de peixes foram realizadas em 17 municípios amazônicos, totalizando seis estados amostrados. Os peixes foram adquiridos em mercados públicos, feiras-livres ou com pescadores nos pontos de desembarque pesqueiro, no período de março de 2021 a setembro de 2022. Sempre que possível foram amostradas ao menos três diferentes espécies em cada guilda trófica (carnívoro, onívoro, detritívoro e herbívoro) e no mínimo três indivíduos de cada espécie, com diferentes tamanhos.
A detecção dos níveis de Hg foi realizada por espectrometria de absorção atômica nos laboratórios do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e do Instituto Evandro Chagas (IEC). O estudo de avaliação do risco à saúde atribuído ao consumo de pescado contaminado foi calculado segundo parâmetros da EPA. Para isso, foram considerados quatro estratos populacionais: mulheres em idade fértil (10 a 49 anos); homens adultos (≥ 18 anos); crianças de 5 a 12 anos; e crianças de 2 a 4 anos.
A estimativa de consumo de pescado por pessoa se baseou no relatório sobre o consumo de pescado na região amazônica do Brasil, com média per capita de 100 gramas de pescado por dia em ambientes urbanos. Foram avaliados ainda, o cálculo da razão de risco (RR), que indica o potencial de danos à saúde provocado pelo consumo do pescado contaminado e a avaliação de risco à saúde.
Autores: Ciro Campos, Paulo Cesar Basta, Ana Claudia Santiago de Vasconcellos, Gustavo Hallwass, Decio Yokota, Danicley Saraiva de Aguiar, Daniel de Oliveira d'El Rei Pinto e Marcelo Oliveira da Costa
As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Mais petróleo?
Em artigo para a Mídia Ninja, o sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, comenta as implicações simbólicas e políticas da primeira perfuração em águas profundas do Atlântico Equatorial
Márcio Santilli
- Sócio fundador e presidente do ISA
A autorização, negada pelo Ibama, para a Petrobrás fazer a primeira perfuração em águas profundas do Atlântico Equatorial, suscitou reações inflamadas durante a semana. A empresa recorreu administrativamente da posição do órgão ambiental, sem acrescentar ao pedido de licença os estudos solicitados.
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Extração de petróleo em alto mar | Agência Brasil
O que esquenta e acirra a divergência técnica entre a Petrobrás e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é a questão amazônica. Testes já realizados por várias empresas nas proximidades da costa não deram bons resultados, mas a petroleira afirma que, em águas profundas a 150 km do litoral do Amapá, há condições geológicas favoráveis à ocorrência de maiores depósitos de petróleo. No entanto, a empresa desconsidera que essa região da foz do Amazonas dispõe de biodiversidade única, em formações de corais pouco estudadas, mas passíveis de serem afetadas por eventual exploração petrolífera em escala.
O que a Petrobrás considera é que o pedido de licença é para a perfuração de um único poço, a fim de testar a composição e a economicidade daquele depósito de óleo. E que detém a tecnologia de ponta para perfuração em águas profundas, desenvolvida na exploração do Pré-Sal. O Ibama aponta que o pedido de licença não dispõe de informações específicas sobre as correntes marítimas e a dinâmica sedimentar da região, de alta relevância ambiental, o que potencializa os riscos do teste.
Emoções Fortes
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Foz do Rio Amazonas, entre Pará e Amapá | Google Maps
A reação mais “over” à posição do Ibama veio do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, que anunciou a sua desfiliação da Rede Sustentabilidade. Essa atitude politizou a discussão, envolvendo em petróleo as suas divergências com o partido e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com quem disputou a indicação para o ministério. Por outro lado, Randolfe vê os royalties decorrentes da eventual exploração de petróleo como a redenção econômica do Amapá e acusa o Ibama de não ter consultado o povo do seu estado antes de decidir.
É indiscutível a legitimidade dos amapaenses nessa discussão, mas a eventual abertura de uma nova frente de exploração petrolífera no litoral da Amazônia teria implicações muito além do interesse regional e deveria ensejar um debate nacional, que extrapola o pedido de licença e a sua negativa. A reação do senador revela que essas implicações não foram discutidas devidamente, nem mesmo dentro do governo.
Mas o bafafá deu espaço à proliferação de comentários na mídia de que a negativa do Ibama poderia ser uma espécie de “Belo Monte do B”, atribuindo, equivocadamente, a saída da Marina Silva do governo, no segundo mandato de Lula, à decisão de construir a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Transição Energética
O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou que a abertura de uma nova frente de exploração é necessária para substituir a natural redução da produção do Pré-Sal no futuro. Ainda no período de transição de governo, no entanto, a empresa confirmava “uma impressionante subida na produção dos poços do petróleo, saindo em 2023 da ordem de 800 mil barris por dia e atingindo perto de 3 milhões de barris por dia lá por volta de 2029, 2030”. Qual seria, mesmo, a urgência dessa substituição?
Outra consideração inevitável é que o enfrentamento às mudanças climáticas globais exige a redução, o mais rápido possível, da queima de combustíveis fósseis e a sua substituição por fontes limpas. Nesse contexto, a abertura de uma nova frente de exploração de petróleo tem de considerar a longevidade efetiva do retorno esperado para esse investimento.
A transição energética impõe a discussão sobre o futuro da própria Petrobrás. Sugere a sua transição, de empresa petrolífera, em empresa energética, empenhando a sua capacidade de investimento para fomentar a produção de energias limpas e de tecnologias associadas. É evidente que os elevados investimentos demandados para a abertura de uma nova frente de produção petrolífera adiaria por muito tempo essa transição.
Cautela
Também não dá para ignorar que a junção desses elementos – petróleo e Amazônia – tem implicações simbólicas e políticas inevitáveis, dentro e fora do país, capazes de afetar a credibilidade da postura de responsabilidade climática com que o presidente Lula vem se colocando. A bateção de cabeças entre autoridades governamentais pega mal e pode atrapalhar bastante.
A Petrobrás deveria rever o tratamento da questão, que não se reduz a um mero encaminhamento técnico de um pedido de teste, mas envolve todas essas dimensões. A discussão dentro do governo tem que ser substantiva e não comporta decisões “no grito”. E a sociedade tem direito às informações estratégicas básicas para firmar juízos a respeito. A pressa da petroleira tem um “q” de suspeição.
* Márcio Santilli é filósofo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Autor do livro Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais. Foi deputado federal pelo PMDB (1983-1987) e presidente da Funai de 1995 a 1996.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Filme 'Escute: a terra foi rasgada' mostra luta Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal
Com estreia na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, documentário da Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros apresenta impacto nos territórios indígenas por quem sente a violência na pele
Cartaz oficial do documentário dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal
Com estreia marcada para 4 de junho em São Paulo, na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, o documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros, propõe um mergulho na luta e no pensamento dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal em seus territórios.
Dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal, ele conta com gravações realizadas entre 2021 e 2022 e depoimentos de lideranças dos três povos, os mais impactados pelo avanço da exploração ilegal de ouro na Amazônia.
Têm presença confirmada na sessão de estreia as lideranças indígenas da Aliança em Defesa dos Territórios Davi Kopenawa Yanomami, Beka Munduruku e Maial Paiakan Kayapó.
A invasão garimpeira nessas regiões provoca danos socioambientais devastadores, como o desmatamento, a poluição dos rios, a contaminação por mercúrio, a disseminação de doenças – dentre elas a malária –, além de ataques violentos de garimpeiros.
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Lideranças Munduruku, Yanomami e Kayapó denunciam em filme violência e destruição provocadas pelo garimpo ilegal em seus territórios|Teia Documenta
Além disso, sem ter como manter seus modos de vida, que se baseiam na caça, na pesca e na agricultura de coivara, os indígenas sofrem com a insegurança alimentar e a desnutrição infantil. No início do ano, imagens de indígenas Yanomami vítimas da crise humanitária no território rodaram o mundo e estimularam ações do governo federal para combater o garimpo na região.
O dossiê da Aliança ainda explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, altamente mecanizado e capitalizado, e aponta as fragilidades institucionais da cadeia do ouro que favorecem a atividade, listando uma série de medidas para combatê-lo.
Alessandra Munduruku durante visita à Terra Yanomami|Fred Rahal/Teia Documenta
Em depoimento ao filme, lideranças históricas como Davi Kopenawa, Megaron Txucarramãe, Tuíre Kayapó Mẽbêngôkre, Alessandra Korap Munduruku e O-é Paiakan Kayapó contam sobre os impactos da exploração desenfreada da floresta, como a contaminação de rios e solos, o aumento da violência e criminalidade na região, além das ameaças ao modo de vida, à cultura e à espiritualidade de seus povos.
“Você, jornalista, escute isso. Você tem que divulgar para todo mundo. Você tem que divulgar o que eu falo. Minha fala tem que aparecer todo dia, todo mês no jornal. Você tem que mostrar minha fala para esses brancos que querem madeira, que querem garimpo, que ainda não me conhecem. Vocês vão divulgar minha fala para todo lugar, espalhar por aí, para as pessoas conhecerem, respeitarem a floresta, respeitarem a terra, e respeitarem nossos corpos", diz Tuíre Mẽbêngôkre, liderança histórica do povo Kayapó na luta contra os impactos ambientais da construção da então denominada Usina Hidrelétrica Kararaô.
A Aliança em Defesa dos Territórios surgiu após a publicação de uma carta-manifesto por nove organizações indígenas desses territórios durante o acampamento Luta Pela Vida, em agosto de 2021 (saiba mais abaixo). O documentário inclui registros de encontros da articulação, que se desenvolveu ao longo do ano seguinte nos territórios Munduruku e Kayapó, e da celebração de 30 anos da demarcação da Terra Indígena Yanomami, realizada em maio de 2022.
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Filme mostra a relação dos povos indígenas com os territórios|Cassandra Mello/Teia Documenta
“Se a terra-floresta estiver seca, se estiver moqueada, se estiver queimada, nós não existimos. Se a floresta estiver padecendo, eu também sofro. Se a floresta apodrece, eu também fico com feridas, com cicatrizes. Se a floresta queimar, minha pele fica também enrugada”, explica o xamã Yanomami, Davi Kopenawa.
A produção traz elementos da cultura e do cotidiano dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, revelando sua força, suas belezas e potências, e evidencia os impactos que o garimpo ilegal imprime nos três territórios.
“No meio de nós não deve prevalecer qualquer tipo de individualismo. Devemos lembrar que temos o mesmo sangue, o mesmo rio, a mesma floresta. E esta é nossa região munduruku a qual defendemos. É isso que queria enfatizar, a fim de contar a todos. É assim que tem que ser, tanto no Baixo Tapajós, no Médio e no Alto Tapajós. Todo mundo tem que falar em uma só voz e uma só decisão coletiva. Isso será a nossa força”, afirma o cacique Juarez Saw Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.
Os diretores Cassandra Mello e Fred Rahal lembram que, desde a primeira reunião, as lideranças estabeleceram o que deveria fazer parte da narrativa, e destacam a importância da narração, feita de forma pessoal e predominantemente em línguas maternas, para que o filme exerça um papel político importante na sensibilização e mobilização pela defesa dos direitos dos povos e territórios indígenas.
Sobre a Aliança em Defesa dos Territórios
Em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, em Brasília, lideranças das Terras Indígenas mais afetadas pelo avanço do garimpo ilegal se juntaram para escrever um documento que expressasse publicamente o seu repúdio à atividade garimpeira — considerada “uma doença que os brancos estão trazendo para dentro dos nossos territórios”.
A carta-manifesto foi assinada por nove organizações indígenas: Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá, Associação Floresta Protegida, Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima e Associação Wanasseduume Ye’kwana.
Desse encontro, nasceu a proposta de constituir uma aliança entre os Kayapó, Yanomami e Munduruku, para fortalecer as lutas que cada um desses povos promove em defesa de suas terras. A articulação se desenvolveu ao longo de 2022, em ações promovidas conjuntamente por lideranças desses povos nos territórios, em grandes mobilizações nas capitais e, ainda, internacionalmente. A publicação do dossiê e o documentário Escute: a terra foi rasgada fazem parte dos esforços promovidos pela iniciativa.
Itaú Augusta | R. Augusta, 1475 - Consolação, São Paulo - SP
04/06 - Domingo, 17h - Sala 3 - Seguido de debate com lideranças
09/06 - Sexta, 20h - Sala 3
14/06 – Quarta, 19h - Sala 4
Olido | Av. São João, 473 - Centro Histórico, São Paulo - SP
07/06 – Quarta, 14h
Biblioteca Roberto Santos | Rua Cisplatina, 505 - Ipiranga, São Paulo - SP
08/06 – Quinta, 17h
CEU’s
08/06 – Quinta, 17h
Confira a programação completa no site da Mostra Ecofalante.
Ficha Técnica
Título: Escute: a terra foi rasgada
Direção: Cassandra Mello e Fred Rahal
Produção: Teia Documenta e Aliança em Defesa dos Territórios
Ano: 2023
Duração: 1h 28 m
Apoio
Conselho Político da Aliança em Defesa dos Territórios: Dário Kopenawa Yanomami, Alessandra Korap Munduruku, Maial Paiakan Kayapó, Júlio Ye’kwana, Ademir Kaba Munduruku, Doto Takak-Ire Kayapó
Associações: Hutukara Associação Yanomami, Associação Indígena Da’uk, Instituto Kabu, Associação das Mulheres Yanomami Kumirãyõma, Associação Indígena Pariri, Associação Floresta Protegida, Associação Wanasseduume Ye’kwana, Instituto Raoni
Instituições Parceiras: Instituto Socioambiental, Greenpeace Brasil
Apoio: Environmental Defense Fund (EDF)
Imagem do documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros|Cassandra Mello/Teia Documenta
Imagem do documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros|Teia Documenta
Imagem do documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros|Cassandra Mello/Teia Documenta
Imagem do documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros|Teia Documenta
Imagem do documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros|Fred Rahal/Teia Documenta
Imagem do documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros|Cassandra Mello/Teia Documenta
Imagem do documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros|Teia Documenta
Imagem do documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros|Fred Rahal/Teia Documenta
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Articulações pelos direitos indígenas ganham força na tríplice fronteira Brasil, Venezuela e Colômbia
ISA e Foirn receberam homenagem da Defensoria Pública do Amazonas; agenda incluiu ainda reuniões com Corregedoria de Justiça do Estado e Segunda Brigada de Infantaria de Selva do Exército
Construir caminhos para o acesso à Justiça na Amazônia foi o mote da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na celebração dos seus 33 anos de atividade, comemorados em 17 de abril na Maloca Casa do Saber, no município mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira (AM).
No evento, a Defensoria ressaltou a importância do trabalho interinstitucional e a parceria com organizações da sociedade civil que trabalham pelos direitos indígenas na tríplice fronteira e concedeu ao Instituto Socioambiental (ISA) e à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) uma menção honrosa pela promoção do acesso à Justiça no Noroeste Amazônico.
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Representantes do ISA e da Foirn recebem a homenagem da Defensoria Pública em São Gabriel da Cachoeira|Juliana Albuquerque Baré/Rede Wayuri
“Sem a parceria das instituições que conhecem a fundo a realidade dos povos indígenas, da cultura local e dos problemas sociais existentes na região, seria inviável realizar o nosso trabalho. Por isso, nesse primeiro ano de atuação do Pólo Alto Rio Negro, agradecemos aos parceiros por somar esforços conosco na melhoria do acesso à Justiça na região”, ressaltou a defensora Isabela do Amaral Sales, coordenadora do Polo Alto Rio Negro, durante solenidade com a presença do defensor geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva.
Iniciativas conjuntas para promover melhor acesso à Justiça e aos serviços prestados pela Defensoria foram realizadas pelas instituições, dentre elas o atendimento em línguas indígenas, como na língua Hup, feita pelo comunicador Álvaro Socot, do povo Hupd'äh, integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, apoiada e articulada pelo ISA junto com a Foirn. “Grande parte do meu povo Hupd'äh vem para a cidade para pegar documentos e não sabe falar bem português e não conhece como fazer esses trabalhos. Por isso, é importante o papel do tradutor”, comentou Socot.
A comunicação da Defensoria com as comunidades se estreitou a partir da aproximação das defensoras Isabela Sales e Danielle Mascarenhas com os meios de comunicação indígenas que levam informação para as comunidades, como o programa Papo da Maloca e o podcast Wayuri.
Os veículos divulgam os serviços, informações e eventos realizados pela Defensoria. Além da assistência jurídica, judicial e extrajudicial integral e gratuita a quem não pode arcar com os custos de um advogado, a Defensoria também presta serviços relacionados a separação, divórcio, pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, inventários e investigação de paternidade.
Visita de novo general e corregedor geral de Justiça do AM
A agenda de articulações com instituições do Estado que possuem atuação estratégica na região do Alto Rio Negro incluiu ainda a visita do novo general em São Gabriel da Cachoeira, Nilton Diniz Rodrigues, à sede do ISA.
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General Nilton Diniz Rodrigues com representantes do ISA|Arthur de Queiroz Campos Araújo/ISA
Rodrigues assumiu o comando da Segunda Brigada de Infantaria de Selva em 17 de abril, no lugar do general Ricardo Augusto do Amaral Peixoto.
A reunião contou com a presença de integrantes da equipe do Programa Rio Negro do ISA, que atuam na região em áreas como economia da sociobiodiversidade, turismo indígena de base comunitária, articulação de políticas socioambientais, comunicação e operação logística.
Durante o encontro, foi possível transmitir ao general Diniz alguns desafios do trabalho no Alto Rio Negro e um panorama sociocultural de uma das regiões mais diversas e extensas do Brasil.
Ali, habitam 23 povos indígenas, falantes de 16 línguas, na maior bacia hidrográfica de águas pretas do mundo – considerada a região mais preservada da Amazônia brasileira.
Colaborações e parcerias institucionais em benefício das comunidades indígenas, como apoio logístico para regiões mais remotas onde se localizam os seis pelotões de fronteira (Pefs) do Exército, também foram articuladas durante a conversa.
General Diniz, que foi adido militar nas relações diplomáticas com a Noruega e com o Reino Unido, comentou sobre a extrema relevância da preservação da Amazônia e da diversidade cultural indígena para o Brasil e para o mundo.
Ressaltou ainda que o trabalho de organizações da sociedade civil, como o ISA, junto à opinião pública nacional e internacional, é fundamental para que esforços em prol da valorização, preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia sejam efetivos.
Com foco na defesa dos direitos indígenas, foi realizada ainda reunião em 18 de abril com o corregedor de Justiça do Estado do Amazonas, o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, que esteve em São Gabriel da Cachoeira para acompanhar a primeira visita da Corregedoria Nacional ao município.
A missão teve a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, também conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Estivemos na Comarca de São Gabriel da Cachoeira para mais uma fase dos trabalhos de correição extraordinária no município, que tem o objetivo de verificar a atuação judicial e dos serviços notariais e de registro em ações que envolvam os direitos dos povos originários. E nós, da Corregedoria, conversamos com representantes de entidades, órgãos públicos e instituições do município que tenham relação direta e indireta com os povos indígenas para conhecer o trabalho e os projetos voltados a essa população”, contou Saunders.
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Corregedor estadual de Justiça, Jomar Ricardo Saunders (de camisa azul), em visita ao ISA em São Gabriel|Acyane do Valle/TJ-AM
Durante a reunião no ISA, Saunders conheceu o trabalho realizado pelo Instituto em parceria com a Foirn, com ênfase na defesa de direitos, proteção e gestão territorial, assim como aspectos relacionados à valorização cultural e acesso a políticas públicas. O corregedor recebeu os planos de gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas do Rio Negro (PGTAs), realizados a partir do acordo de cooperação técnica entre o ISA, Foirn e a Funai, que visa implementar uma série de ações, projetos e políticas públicas voltadas ao bem viver indígena.
Menção honrosa recebida pelo ISA pela promoção do acesso à Justiça no Alto Rio Negro|Juliana Radler/ISA
Passagem de comando e o desfile da Brigada em frente ao herói indígena Araribóia que dá o nome a Brigada localizada em São Gabriel da Cachoeira|Juliana Radler/ISA
Reunião no ISA com a equipe do Programa Rio Negro e o general em São Gabriel da Cachoeira, Nilton Diniz Rodrigues, em sua primeira visita ao Instituto|Ana Amélia Handam/ISA
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Livro 'Povos Indígenas no Brasil' é lançado em Manaus com histórias da luta de mulheres na Amazônia
Evento na GaleriAmazônica reforçou importância da região, que tem cerca de 90% das Terras Indígenas do país
Vanda Witoto, Dadá Baniwa e Cris Baré (da esq à direita), lideranças indígenas que lançaram livro 'Povos Indígenas no Brasil' em Manaus|Paulo Desana/ISA
Um encontro de povos da Amazônia e parceiros marcou o lançamento nesta quarta-feira (05/04), na GaleriAmazônica, em Manaus, da publicação Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do Instituto Socioambiental (ISA), dando início às comemorações do Abril Indígena.
Representantes dos povos Baré, Baniwa, Wanano, Witoto, Tukano, Hup´däh, Desano, Kanamari, Tikuna, Waimiri Atroari, Galibi, entre outros, estiveram presentes num dabacurii – a tradicional cerimônia de trocas da região do Alto Rio Negro – de saberes, história, experiências, resistência e futuro.
O mestre e cacique Luiz Laureano, do povo Baniwa, conduziu uma apresentação de flautas japurutu.
Participaram do lançamento representantes do movimento indígena, dos movimentos negro e LGBTQIA+ do Amazonas, sociedade civil organizada, do governo, do judiciário, universidades e coletivos, indicando a ampla rede de apoio à causa dos povos originários.
A chegada da publicação à capital do Amazonas tem contornos especiais pelo papel central da Amazônia e dos povos da região em discussões sobre organização e fortalecimento da política indígena e a emergência climática.
Concentrando cerca de 90% de todas as Terras Indígenas do país e aproximadamente 55% dos povos tradicionais brasileiros, a Amazônia é a casa-floresta, local de resistência, luta, cultura e vivências reinventadas pelos indígenas.
O período retratado pela publicação é considerado o de maior ameaça a esses povos desde a pós-redemocratização, com a dupla ameaça de um governo anti-indígena e a crise sanitária provocada pela Covid-19. No Amazonas, a pandemia foi acentuada pela crise do oxigênio, o que colocou os povos indígenas em situação de especial vulnerabilidade.
Lideranças indígenas compuseram a mesa de discussão, com o tema “Nunca mais um Brasil sem nós – A demarcação da política pelos povos indígenas”, com a presença de Cris Baré, Dadá Baniwa e Vanda Witoto.
A conversa conduzida pelas mulheres mostrou a força das mulheres no movimento indígena, que vem se refletindo na vida pública. “Esse livro fala da luta de nossos povos nos últimos cinco anos, que são marcados por uma grande resistência, sobretudo nesse enfrentamento da política anti-indígena do nosso país. Essa luta não é de agora”, ressaltou Vanda Witoto.
Ela alertou para a importância de a Amazônia conhecer a sua própria história indígena para pensar o futuro dos povos originários. “A Amazônia é extremamente preconceituosa com a sua história indígena e vem elegendo pessoas com discurso de ódio contra a sua própria história”, lamentou.
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"Precisamos ressignificar a história indígena da Amazônia, não apenas a partir das violências sofridas", afirmou Witoto na mesa|Paulo Desana/ISA
“A gente prospecta o futuro indígena, mas sem olhar para o passado. Para falarmos que o futuro é indígena, é extremamente importante a gente pensar a história não contada sobre nós mesmos, qual o nosso papel nessa história enquanto indígena, qual a nossa identidade, que foi usurpada da nossa narrativa, do nosso território, do tempo histórico. A gente precisa ressignificar a história indígena da Amazônia, não apenas a partir das violências sofridas, para pensar o futuro ancestral, o futuro indígena”, disse.
Vanda Witoto citou a importância da publicação para a reconstrução dessa história e para que as informações cheguem a pessoas que desconhecem a realidade indígena. “É a primeira vez que uma mulher Witoto faz parte do livro. A minha avó faleceu aos 87 anos sem poder dizer que éramos Witoto. Essa é a história de muitas mulheres na Amazônia que foram silenciadas por toda a violência histórica da colonização, da imposição da Igreja”, pontuou.
“Hoje, a minha geração e minhas sobrinhas pequenas estão nesse evento podendo se afirmar como Witoto, trazendo a memória das nossas avós”, celebrou. Vanda Witoto, que estava acompanhada no evento pela mãe, irmã e sobrinhas, faz parte da publicação e é uma das protagonistas do minidocumentário que acompanha esta edição.
Da esquerda à direita, Juliana Radler, Vanda Witoto e Dadá Baniwa escutam Cris Baré durante lançamento na GaleriAmazônica, em Manaus|Paulo Desana/ISA
Pautas indígenas
Durante a conversa com o público, foram abordados temas diversos, desde o atual cenário de fortalecimento da política indígena, passando pelas lutas das mulheres indígenas, desafios para a juventude, acesso a universidades e território.
Assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Cris Baré trouxe o alerta de resistência dos povos indígenas no Congresso Nacional, que tem se mantido com uma pauta anti-indígena mesmo após a mudança no Poder Executivo.
Ela falou do aumento da atuação de advogados e advogadas indígenas e da ADPF 709. No livro, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 709) é abordada em texto de Eloy Terena, ex-coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e atual Secretário Executivo do novo Ministério dos Povos Indígenas. No artigo, ele aponta que as resistências dos povos indígenas foram pautadas no entendimento da “luta com a caneta, não mais apenas com o arco e flecha”.
Para Cris Baré, as informações do livro são de grande importância na luta dos povos indígenas também no Judiciário. “O livro traz a realidade dos povos indígenas e muitas dessas informações servem de subsídios em peças processuais nesse espaço jurídico que a gente ocupa em nome das nossas organizações indígenas”, refletiu a advogada.
Liderança indígena, ex-coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Dmirn-Foirn), Dadá Baniwa compartilhou sua história de luta – inspirada na mãe –, na ampliação da atuação das mulheres na política e na necessidade de ações que envolvam a juventude no território indígena.
“Essa publicação é muito importante para que os povos indígenas e todo o povo brasileiro conheçam a sua história. Como mulher indígena, posso dizer que essa é uma história de resistência, nosso território, nossa vida de mulher. É muito importante para que nossos filhos e netos possam conhecer essa história”, refletiu.
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Dadá Baniwa ressaltou a ampliação da atuação das mulheres na política e a necessidade de ações que envolvam a juventude indígena|Paulo Desana/ISA
Vem do Rio Negro – região onde vivem povos de 23 etnias – outra potente voz feminina. Nascida em Assunção do Içana, na Bacia do Rio Negro, a antropóloga Francy Baniwa não esteve presente no lançamento, mas está no livro. A seção “Palavras Indígenas”, com pensamentos de oito lideranças indígenas, começa com as palavras de Francy. Ela rememora os ataques e resistência nos anos do Governo Bolsonaro e traz um forte relato sobre a ligação dos indígenas com seus territórios.
“Para meu povo Baniwa, território significa um lugar sagrado, porque o povo Baniwa se originou de um lugar sagrado chamado ripana, que é o umbigo do mundo. É uma cachoeira e, segundo as nossas narrativas, as nossas metodologias, nós nascemos de uma vagina feita de pedra. Então, nossa conexão com o território é sagrada, porque a gente nasceu desse Hipana, dessa cachoeira, chamada atualmente Uapuí, e a gente está ligada a esse lugar”, escreveu.
Já o comunicador Ray Baniwa, integrante da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, que atua no Alto Rio Negro, elaborou um artigo sobre as redes de comunicadores indígenas.
“O livro fala desse período de 2017 a 2022, quando houve a criação e o fortalecimento de redes de comunicadores. A Rede Wayuri foi criada nesse período e hoje é inspiração para várias redes que ainda continuam sendo criadas. Os comunicadores passaram a se apropriar de meios digitais e usá-los para comunicar como estratégia pelos direitos e territórios. Essa história está no livro”, disse ele, que esteve no lançamento em Manaus.
Uma construção constante da história com peças arqueológicas, narrativas indígenas, mapas, fotos e documentos sobre o Rio Negro em diversas épocas foi a proposta da exposição “Memórias das Paisagens Ancestrais”, realizada na Casa do Saber/Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM).
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Peças arqueológicas encontradas em São Gabriel da Cachoeira (AM)|Ana Amélia Hamdan/ISA
A mostra, realizada em fevereiro, foi produzida pelo Museu da Amazônia (MUSA) e reuniu parte do resultado dos trabalhos do Programa Arqueológico Intercultural do Noroeste Amazônico (Parinã), desenvolvido por pesquisadores indígenas e não indígenas das áreas da arqueologia, cartografia, antropologia e história. Visitantes puderam contribuir com a exposição por meio de um mapa interativo da região.
“Com a exposição, demos um retorno do que foi feito até agora dentro do Parinã, com várias camadas de conhecimento que incluem de peças arqueológicas à narrativa oral de um mito. De documentos e fotos antigas à história de uma pessoa que sabe o que aconteceu naquele lugar, porque o avô contou", afirmou Filippo Stampanoni, arqueólogo e diretor-adjunto científico do MUSA.
"Propusemos aos visitantes uma caminhada pela trajetória do que é essa experiência coletiva da história na região do Rio Negro”. A mostra foi financiada pela British Academy.
Iniciado em 2018, o Programa Parinã envolve diversos parceiros, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), o MUSA, o Instituto de Arqueologia da University College London (UCL) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e com apoio da Foirn.
No caminho de histórias proposto pela exposição, os visitantes puderam ver fragmentos arqueológicos encontrados em escavações em São Gabriel da Cachoeira em 2019 e 2022, na praça da Diocese e na área da sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Elas indicam que a região é ocupada há pelo menos dois mil anos.
Com os fragmentos retirados do sítio arqueológico, foi possível reconstituir uma peça do período pré-colonial, possivelmente usada para decoração, que acabou se destacando das outras pela diferença de estilo, levantando uma série de hipóteses.
Uma dessas possibilidades é que a região onde hoje está o município de São Gabriel pode ter abrigado uma sociedade pluriétnica no passado. A cidade guarda essa característica atualmente, pois é um dos principais centros urbanos de um grande território onde vivem 23 povos indígenas.
“Nas escavações em São Gabriel, foram encontradas peças da chamada Tradição Polícroma da Amazônia, conjunto estilístico de distribuição ampla e padronizada datada do período de 800 a 1.600 (DC)”, explicou Stampanoni.
“Podemos imaginar que esse modelo é mais antigo que o período citado. Podemos pensar também que a peça é de um mesmo período, mas de grupos regionais que se encontraram nessa região onde hoje está São Gabriel, caracterizando uma sociedade pluriétnica”, definiu o arqueólogo.
Apesar da diferença de estilo, as peças encontradas trazem uma importante semelhança na forma de serem feitas. Todas são confeccionadas com o mesmo tipo de material – basicamente argila e caraipé (casa de árvore queimada e moída) – usado ainda hoje pelas ceramistas da região.
“Podemos dizer que existe uma tradição tecnológica no fazer cerâmica que começa há dois mil anos e chega até hoje e está continuando para o futuro. Se a gente for pensar de forma geral, o Alto Rio Negro é uma região onde é possível esticar uma linha do tempo, uma continuidade cultural desde muito antigamente até hoje em dia”, contou.
A cerâmica é um dos parâmetros para se observar essa continuidade.
A antropóloga Fran Baniwa, que pesquisa o papel das mulheres na sociedade Baniwa, visitou a exposição e trouxe reflexões sobre a ligação dos povos do Rio Negro com o território. “Nunca imaginei ver utensílios antigos, usados para comer e fazer comida, ornamentações e rituais. Feitos da forma que ainda hoje utilizamos”, descreveu. “Essa exposição vem comprovar, por meio de outras metodologias, o que já está nas nossas narrativas: que desde sempre, desde a construção desse mundo, estamos aqui. O estudo é fundamental e reafirma a nossa presença nesse território”, completou.
Essas narrativas citadas por Fran Baniwa fizeram parte da exposição. Um minidocumentário produzido pela antropóloga Aline Scolfaro e pelo cineasta Moisés Baniwa mostrou conhecedores indígenas andando por São Gabriel e explicando pontos considerados como espaços de importantes acontecimentos relatados nas narrativas míticas. O filme ainda não está disponível para exibição.
Para a arqueóloga Meliam Gaspar, do MUSA, que também esteve em São Gabriel da Cachoeira, o diferencial da mostra foi ver as pessoas se identificando com a exposição e contando a história delas ou recontando o já escrito.
Um dos painéis trouxe um mapa onde as pessoas podiam acrescentar pontos de locais sagrados que eles conhecem, mas que ainda não estão descritos. “As pessoas gostam de ver o que está relacionado com a história delas, falar de sua própria história. Essa é uma das partes especiais da exposição”, refletiu.
A exposição foi visitada por conhecedores e lideranças indígenas da região, estudantes e público em geral. Moradora da Ilha de Duraka, às margens do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, Maria Odicleia Freitas Escobar, do povo Baré, foi uma das monitoras da exposição. Recém-formada em arqueologia, ela fez esse exercício da construção de saberes, rememorando a história de sua comunidade.
“A ilha de Duraka é um dos lugares onde a canoa de transformação ancorou. Ela ancorou e amarrou sua canoa no tronco da árvore chamada Duraka e saiu para ver se podia dar continuidade à viagem, pois logo acima desse ponto há muitas pedras no trecho do rio. Esse tronco ainda está lá, mas em forma de pedra e é um lugar sagrado”, disse.
O mito da cobra-canoa ou canoa da transformação fala sobre a origem dos povos Tukano da região.
A exposição contou ainda com painéis narrativos, imagens e documentos referentes ao período colonial e da presença dos europeus na região. O material cartográfico possibilitou a visualização de São Gabriel com suas diversas camadas de histórias.
Para marcar a realização da exposição foi realizada uma roda de conversa com a presença do antropólogo Manuel Arroyo-Kalin, do Instituto de Arqueologia da University College London (UCL), também pesquisador do Parinã.
Participaram do encontro a bióloga Natália Pimenta, analista do Instituto Socioambiental (ISA), e o diretor da Foirn, Dário Cassimiro, do povo Baniwa.
No encerramento, a artista indígena Rose Waikhon, do povo Piratapuya, fez uma performance trazendo elementos culturais e ancestrais dos povos indígenas do Rio Negro. “A exposição traz páginas das narrativas que sempre estiveram na nossa oralidade”, refletiu. A mostra contou com um poema de autoria da artista.
Ainda não está prevista a exibição de “Memórias das Paisagens Ancestrais” em outras cidades.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Há 5 anos no ar, Rede Wayuri fortalece comunicação indígena na Amazônia
Oficina anual em São Gabriel da Cachoeira discutiu novos formatos e gerou documento que organiza estrutura do coletivo de comunicação
Adelina Sampaio, jovem liderança do povo Desana, ensinou grafismo na V Oficina de Comunicação da Rede Wayuri, em São Gabriel da Cachoeira|Raquel Uendi/ISA
A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, que atua há cinco anos na região do Médio e Alto Rio Negro, no Amazonas, está crescendo e agora foca no seu fortalecimento e na exploração de diferentes formatos de comunicação.
Após dias intensos de trabalho na V Oficina de Comunicação, que aconteceu de 23 a 27 de janeiro na sede do Instituto Socioambiental (ISA) em São Gabriel da Cachoeira, comunicadores de várias etnias – como Wanano, Tukano, Baré, Hupda, Yanomami, Baniwa – aprovaram uma Carta de Princípios, documento que organiza a estrutura do coletivo de comunicação indígena.
Durante o encontro, foram abordadas as diversas formas de comunicação utilizadas na região, desde a rádio-poste até o TikTok, passando pelo podcast. Também foram foco de conversas segurança digital, contexto e fortalecimento da política indígena e comunicação como forma de proteção do território.
Um dos convidados da oficina da Rede Wayuri foi Denilson Baniwa, considerado um dos principais artistas contemporâneos do país. Nascido em Barcelos, na região do Rio Negro, ele teve uma conversa inspiradora com os comunicadores, comparando o ofício da comunicação à construção de barcos, trabalho de extrema utilidade no Rio Negro, já que os caminhos – e a comunicação – se dão pelos rios.
“Comunicação é tão importante quanto saber consertar um barco. São ferramentas e conhecimentos diferentes e que têm a mesma importância para a nossa sobrevivência, nossa luta, nosso movimento”, disse.
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Um dos principais artistas contemporâneos do país, Denilson Baniwa falou sobre a importância da comunicação indígena na região|Raquel Uendi/ISA
Na abertura do encontro, o benzimento do conhecedor Luiz Laureano, do povo Baniwa, marcou o início dos trabalhos. Logo após a cerimônia, foi lançado o documentário Wayuri – sobre os cinco anos iniciais da rede. As imagens – muitas feitas pelos comunicadores – mostram rostos e vozes dos comunicadores indígenas que navegam pelas águas do Rio Negro e pelos mais diversos meios de comunicação levando adiante cultura e informações.
O filme também mostra as atividades da rede durante a pandemia da Covid-19, o que rendeu à Wayuri o título de herói mundial da comunicação, concedido pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF).
Além disso, foi feita a entrega do Prêmio Estado de Direito 2022, do World Justice Project (WJP), concedido na cidade de Haia, na Holanda, e que chegou agora às mãos dos comunicadores. O diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, e a diretora da Foirn, Janete Alves, fizeram a entrega do prêmio a Cláudia Wanano e a outros comunicadores da sede e das bases.
Já o comunicador Ray Baniwa, que integra a Rede Wayuri desde a sua criação, falou sobre a sua trajetória e das conquistas do coletivo de comunicação. Ele criou a identidade visual da V Oficina de
Comunicação.
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Moisés Baniwa, comunicador e cineasta, filma seu pais, Luiz Laureano, do povo Baniwa, que fez o benzimento no início da oficina|Raquel Uendi/ISA
Governança
Criado coletivamente, o documento de governança da Rede Wayuri segue a forma de trabalho da rede, que traz essa característica no próprio nome. Em nheengatu – uma das línguas faladas no Rio Negro – Wayuri quer dizer “trabalho coletivo”.
“Sinto que a Rede Wayuri está amadurecendo e caminhando para fazer vários tipos de trabalho com a participação dos comunicadores. E, para a gente acolher esses novos projetos, precisamos de estrutura e do documento de governança”, afirmou Cláudia Ferraz, do povo Wanano, comunicadora e coordenadora da Rede Wayuri.
Uma versão inicial do documento de governança foi elaborada ao longo de 2022 pelos comunicadores da Rede Wayuri – com parceria do ISA e apoios dos Repórteres Sem Fronteiras. Depois de o documento ser lido e debatido, recebeu as sugestões trazidas pelos comunicadores.
Durante os debates, os comunicadores mostraram que querem uma rede que realmente represente os 23 povos indígenas do Rio Negro e propuseram, por exemplo, que o documento tenha pontos sobre a produção de conteúdo nas línguas indígenas e equidade étnica e de gênero na composição do coletivo e nas oficinas.
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Cláudia Wanano, coordenadora do coletivo de comunicadores indígenas, aposta no futuro: "sinto que a Rede Wayuri está amadurecendo"|Raquel Uendi/ISA
O articulador e comunicador Hélio Lopes, do povo Tukano, trouxe a preocupação sobre a participação dos povos Hupda, considerados de recente contato. “Esse povo fica em áreas mais distantes, mas devemos nos organizar para possibilitar a participação deles”, disse.
A Carta de Princípios foi encaminhada à Foirn, que avaliará o documento em consulta ao Conselho Diretor. A Rede Wayuri está vinculada à Foirn e tem parceria do ISA.
Na oficina – realizada pelo ISA em parceria com a Foirn – participaram cerca de 70 comunicadores e colaboradores das áreas urbanas de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos e das comunidades em áreas das coordenadorias regionais da Foirn: Diawii, Coidi, Nadzoeri, Caimbrn e Caibarnx.
Comunicação diversa
Nesta edição do encontro, os próprios comunicadores tiveram a oportunidade de dar uma oficina. Apoiados pela geógrafa Jéssica Lozovei, os indígenas Irinelson Piloto, Tukano, Plínio Guilherme, Baniwa, e Josy Pereira, Tariano, repassaram seus conhecimentos em uma oficina de rádio-poste, equipamento montado com megafone e bastante utilizado nas comunidades.
Foi lançado um manual de rádio-poste, também elaborado em conjunto com os comunicadores. O equipamento usado na oficina foi doado para a coordenadoria Caibarnx, a única que ainda não contava com esse equipamento em sua área de abrangência. A escolha foi feita em votação em assembleia.
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Grupos de trabalho foram formados para discutir a elaboração da Carta de Princípios, novo documento de governança da Rede Wayuri|Raquel Uendi/ISA
Plínio Baniwa, que faz parte da rede desde o início, repassou conhecimentos para outros comunicadores, sobretudo os mais jovens. “Nós, que participamos da Rede Wayuri há mais tempo, estamos vendo jovens chegando. Isso quer dizer que estamos avançando”, comemorou.
Liderança jovem do povo Desana, Adelina Sampaio conduziu uma oficina sobre grafismo – importante forma de comunicação para os povos do Rio Negro. “Esses grafismos significam alegria e são utilizados em momentos festivos”, explicou.
Para enriquecer as discussões, o influenciador digital indígena Christian Wariu, do povo Xavante, falou sobre seu trabalho e deu uma oficina sobre vídeos para as redes sociais.
Christian Wariu também trouxe sua experiência nas redes sociais. “Muitos criadores de conteúdo, comunicadores, influenciadores, estão em torno de uma coisa muito vazia que é a influência de números: quem tem mais seguidores. Eu acho que os comunicadores indígenas têm uma visão diferente [pois estão dedicados à] utilização dessas ferramentas em prol de algo, seja em prol do movimento, da divulgação da própria cultura ou da denúncia de ameaça a seus territórios”, refletiu.
Em sua oficina, Wariu orientou os comunicadores a produzirem pequenos vídeos para o TikTok, abordando todo o processo, como construção de roteiro, gravação e edição. Os grupos produziram vídeos com temas sobre a cultura, projetos e vivências locais.
Parceiros
A realização da V Oficina da Rede Wayuri teve o apoio da GIZ (Cooperação Internacional Alemã) e a presença da assessora técnica da organização, Sarah Flister, que trouxe à discussão temas como segurança digital e comunicação para defesa dos territórios, mostrando ferramentas tecnológicas que podem ser utilizadas como recurso pelos povos indígenas.
Um dos projetos apresentados foi o Territórios Vivos, que tem entre suas propostas a divulgação de informações por meio da Plataforma de Territórios Tradicionais. Flister também apresentou a plataforma DEK, que possibilita a identificação de conteúdos digitais de segurança duvidosa, combatendo as fake news e outros problemas.
O encontro também foi acompanhado pela Diálogo Brasil, instituição que apoia a Rede Wayuri com o projeto Jornada de Comunicação para Organizações Indígenas, focado em redes de comunicação indígena. “A Rede Wayuri é modelo e inspiração para outras redes, por ter uma estrutura estabelecida há cinco anos e por atuar em território extenso”, disse Dirce Quintino, da Diálogo.
Jornalista, podcaster e à frente da produtora Vem de Áudio, Letícia Leite, que acompanha a Rede Wayuri desde a sua criação, também participou da oficina pela Diálogo Brasil. Ela conversou com os comunicadores sobre o formato podcast e trouxe reflexões sobre o cenário da política indígena no país, com a mudança de governo e a criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Um exemplo de podcast citado é o da Sumaúma, agência de comunicação com foco na defesa da Amazônia e de seus povos. O programa é ancorado pela comunicadora da Rede Wayuri, Elizângela Baré.
“Na Sumaúma eu trabalho com jornalistas que são formados, fizeram faculdade. Mas nós também somos graduados nas nossas histórias, nos nossos mitos, nosso território, nosso lugar de origem”, disse em conversa com os comunicadores.
Jornalista da Unicamp, Juliana Sangion conversou com os estudantes sobre vestibular indígena e sobre o podcast Ecoa Maloca, desenvolvido pelos universitários indígenas.
Quem faz a Rede Wayuri
Atualmente, a principal produção da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas é o programa de rádio semanal Papo da Maloca, que vai ao ar na FM 92,7, de São Gabriel, com produção e locução de Cláudia Ferraz e Juliana Albuquerque, do povo Baré. Em seguida, o programa é editado por Cláudia Wanano e fica disponível nas plataformas de áudio como o podcast Wayuri.
Os comunicadores Adelson Ribeiro, do povo Tukano, Irinelson Piloto, do povo Tukano, e Álvaro Socot, do povo Hupda, apoiam essa e outras produções. A Rede também produz conteúdo para o Instagram, onde se concentrou a cobertura ao vivo da eleição presidencial em São Gabriel da Cachoeira.
Em 2022, outro destaque foi a participação dos comunicadores em intercâmbios, entre eles os realizados com apoio da organização RSF.
Até ano passado, a Rede Wayuri contava com cinco bolsistas atuando a partir de São Gabriel da Cachoeira e com cerca de 50 voluntários. A partir deste ano, a rede ampliará o número de bolsistas atuando no território indígena e em área urbana, se aproximando cada vez do seu trabalho colaborativo com os voluntários.
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Com novo protocolo de consulta, povos do Rio Negro protegem seus territórios e celebram diversidade
Documentos indicarão como os 23 povos que habitam a região querem ser consultados quando algum projeto impactar suas vidas
"Nós, povos e comunidades indígenas do Rio Negro, guardiões da natureza, donos da terra, devemos ser consultados sobre todo projeto que possa nos afetar. Toda e qualquer medida legislativa, executiva e administrativa que possa afetar nossas vidas e territórios da área de abrangência da FOIRN precisa ser consultada, seja de um órgão federal, estadual ou municipal, ou mesmo de empresas privadas. Tudo que ameaça a vida dos animais, o meio ambiente, os patrimônios culturais, como lugares sagrados para as gerações presentes e futuras, deve ter consulta".
É assim, sublinhando o patrimônio do qual cuidam - um território de aproximadamente 13 milhões de hectares, em uma das regiões mais preservadas da Amazônia - que os 23 povos que habitam a bacia do Rio Negro apresentam seu Protocolo de Consulta, aprovado em novembro último, durante a XVIII Assembleia Geral Ordinária da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), na comunidade de Cartucho, em Santa Isabel do Rio Negro (AM).
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Marivelton Baré, diretor-presidente da FOIRN, dá início a XVIII Assembleia Geral Ordinária da FOIRN, com a presença de comunitários, parceiros e convidados | Ana Amélia Hamdan/ISA
O Protocolo é um instrumento de defesa do território indígena e da diversidade cultural e modos de vida originários. Através do documento, povos indígenas informam ao Estado e a empresas privadas quem são, como se organizam e como devem ser consultados em caso de projetos que possam impactar seus territórios e modos de vida. A consulta deve ser livre, prévia, de boa fé e culturalmente adequada, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
“[Agora] não vai ter um líder só falando pela terra indígena. Nosso território é de ocupação coletiva e o Protocolo de Consulta vem para ouvir a todos. Vem para garantir direitos coletivos, direito à terra, políticas públicas de acordo com nossos modos de vida e vivência”, diz Marivelton Barroso, do povo Baré, diretor-presidente da FOIRN.
Para dar conta da dimensão geográfica e da diversidade étnica desse território, foram aprovados seis documentos, um geral e outro para cada coordenadoria regional da FOIRN, respeitando as especificidades de cada povo, como a língua falada e o contexto local. São elas: Nadzoeri (Organização Baniwa e Koripako), Diawii (Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes), Caimbrn (Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro), Caibarnx (Coordenadoria das Associações Indígenas do Balaio, Alto Rio Negro e Xié) e Coidi (Coordenadoria das Associações Indígenas de Iauaretê).
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XVIII Assembleia Geral da FOIRN teve representação de 20 delegados de cada uma das cinco coordenadorias regionais da FOIRN: Caiarnx, Coidi, Caimbrn, Nadzoeri e Diawii | Mauro Pedrosa Tukano/Rede Wayuri
Os povos do Rio Negro escolheram ser consultados em suas comunidades, com respeito às suas línguas. A consulta deve ser feita considerando os calendários tradicionais e épocas das roças e festas, bem como a forma de organização política do território. Os conhecedores indígenas, os Kumuã – como os pajés são chamados na região – também devem ser consultados em determinadas regiões. Atualmente, as pressões e ameaças sobre os territórios indígenas na região vêm principalmente do garimpo ilegal, do turismo ilegal e do narcotráfico.
Diálogos e processos
A construção do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Rio Negro demandou grande esforço para envolver 750 comunidades e sítios em três municípios, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no Amazonas.
Esse processo foi iniciado em 2019, porém foi suspenso devido à pandemia de Covid-19. Em 2022, foram realizadas assembleias regionais em todas as coordenadorias, com oficinas sobre o direito à consulta prévia, a importância do protocolo de consulta e a metodologia utilizada para a construção dos documentos. Os debates também envolveram a participação e suporte técnico de advogadas e advogados do Instituto Socioambiental (ISA), Observatório de Protocolos Comunitários e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
“Houve uma grande mobilização na Assembleia Geral para validar e consolidar esse processo dos protocolos regionais, já estabelecidos, e [também] o protocolo geral”, diz Marivelton Baré. Ao menos 17 povos participaram deste momento, entre eles os Baré, Baniwa, Tukano, Yanomami, Desano e Tariano. Marivelton compara o processo de construção do Protocolo de Consulta a um ajuri ou Wayuri, que, na língua indígena nheengatu, significa “trabalho conjunto”.
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Maior parte dos povos indígenas do Rio Negro participaram das assembleias regionais e da Assembleia Geral, entre eles Baniwa, Baré, Yanomami, Tukano e Desano | Ana Amélia Hamdan/ISA
Na abertura da Assembleia, a diretora da FOIRN de referência da Coidi, Janete Alves, do povo Desana, reforçou a importância do diálogo e incentivou os povos a falarem em suas línguas. “Não tenham medo. Enfrentamos cachoeiras, banzeiros para estarmos aqui reunidos em coletividade nesse momento histórico”, disse.
A aprovação aconteceu na tarde de 26 de novembro de 2022, em Cartucho, após dois dias de debates e esclarecimentos sobre o protocolo de consulta. O encontro reuniu cerca de 150 pessoas, sendo 100 delegados – 20 de cada uma das regionais – para garantir a representatividade.
“A consolidação desse documento é um marco para nós, os povos do Rio Negro. É uma grande emoção. Essa é uma ferramenta [para] a nossa defesa, a nossa governança. É um instrumento para manter a floresta em pé. Já tivemos experiência de garimpo em terra indígena. Muitas vezes entram sem consultar, desmatam, poluem o rio. E os povos indígenas? Onde vai fazer roça, onde vai pescar?”, questiona Janete Alves.
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Janete Alves (ao centro) conversa com delegados da Coidi: “É um documento histórico”, disse durante XVIII Assembleia Geral Ordinária da FOIRN | Ana Amélia Hamdan/ISA
Ao fortalecer a proteção do território, o protocolo de consulta também protege os modos de vida indígenas. “Sempre tivemos nossas formas de organização, mas agora estamos colocando no papel, aprovando um instrumento de governança para o nosso bem viver, defendendo nossos territórios para nossos filhos, nossos netos”, diz Dário Casimiro, do povo Baniwa, diretor de referência da Nadzoeri.
“Os povos Baniwa e Koripako dominam as técnicas de manejo voltadas para o bem viver, que é estar bem com o próximo, com os parentes, ter convívio social sem conflito. Estar bem de saúde, respeitando um ao outro, fazendo troca de produtos, de conhecimento. Isso é fundamental. O protocolo [vem] para a defesa do território e para continuar o manejo, a reciprocidade, a consideração de parentesco e respeito às lideranças que representam o povo”, completa.
A Coordenadoria Diawii trouxe para o seu protocolo a necessidade da participação dos conhecedores indígenas. “Os especialistas são fundamentais, pois eles vão apontar os perigos de se colocar em risco os lugares sagrados”, explica o vice-presidente da FOIRN e diretor de referência da Diawii, Nildo Fontes. “As pessoas que detêm esse conhecimento passaram longos anos se preparando. Por isso é preciso ter um momento específico de consulta a eles, que são os Yaí, os Kumuã“.
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Indígenas de todas as regiões da área de abrangência da FOIRN levantam seus crachás em sinal de aprovação do protocolo de consulta | Ana Amélia Hamdan/ISA
Ronaldo Ambrosio Melgueiro, do povo Baré, participou da Assembleia representando a Caibarnx. A região vem sofrendo com a pressão da mineração e do turismo ilegal. “Qualquer projeto em nossa área vai ter que funcionar de jeito que a gente possa acompanhar. O nosso protocolo de consulta vai chegar até as nossas bases. A gente não quer mineradoras na nossa área”, diz.
Relatos de impactos da mineração também foram compartilhados pelos convidados Dário Kopenawa e Milene Mura, representantes de povos que já aprovaram seus protocolos de consulta.
“Sabemos que tem parentes que defendem a mineração, mas é uma minoria. Garimpo ilegal não é brincadeira, é morte. Derrama sangue e assassina pessoas”, apontou Dário. “Nenhuma liderança pode negociar por vocês. Vocês têm que assumir a responsabilidade sobre o território e para isso têm que ser consultados”, aconselhou. O povo Yanomami vive hoje uma catástrofe sanitária e socioambiental causada pela invasão garimpeira em massa ao território, em especial em Roraima.
Milena Mura comparou o protocolo de consulta a uma trincheira para defender os povos originários dos não-indígenas. “Sempre tivemos táticas para nos defender dos invasores. O protocolo agora é uma delas”, disse. Vivendo em áreas de Autazes e Careiro da Várzea (AM), o povo Mura vem sendo pressionado por empresas interessadas no mineral silvinita, utilizado em fertilizantes.
Contextos rio-negrinos
Advogada e assessora jurídica do Cimi, Chantelle da Silva Teixeira participou de quatro assembleias regionais para construção dos protocolos de consulta no Rio Negro e do encontro geral. Ela destaca algumas especificidades da região que influenciaram na construção do protocolo.
“O primeiro aspecto é a diversidade de povos, línguas, culturas e organizações sociais. Sem contar o tamanho do território que esse protocolo abrange. Foi necessária muita escuta porque a ideia é que as normas que vêm para o papel reflitam a realidade”, explica.
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Durante o encontro, advogados e assessores ajudaram a esclarecer dúvidas sobre a construção do protocolo e o direito à consulta | Ana Amélia Hamdan/ISA
Ela ressalta que o protocolo não cria uma regra nova, mas registra no papel práticas das quais os povos indígenas já se utilizam. “É uma forma de trazer para o mundo jurídico ocidental normas indígenas ancestrais e tradicionais”, avalia.
No caso do Rio Negro, o processo deve respeitar a forma de organização política já estabelecida nesse território. Isso significa que, além da FOIRN, devem ser consultadas as coordenações regionais, as associações de base e as lideranças das comunidades. “Essa é nossa governança”, diz Marivelton Baré.
Há ainda a riqueza linguística da região. Só em São Gabriel da Cachoeira, considerado o município mais indígena do país, são quatro línguas cooficiais: nheengatu, tukano, baniwa e yanomami. Dessa forma, a consulta deve ser feita com o apoio de intérpretes, para que o diálogo seja feito de forma clara, levando em conta inclusive as devidas explicações sobre termos técnicos. O processo deve ser acompanhado por órgãos públicos como a Funai e o Ministério Público.
“A consulta deve ser sem pressão, sendo respeitados os tempos, os calendários tradicionais. Num território de grande diversidade étnica, onde são faladas ao menos 18 línguas, é necessário tomar o devido cuidado com as traduções, para que não haja dúvidas sobre os projetos e seus impactos”, diz Renata Vieira, advogada do ISA.
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Durante a assembleia, grupos de trabalho discutiram pontos pendentes sobre os protocolos de consulta | Mauro Pedrosa Tukano/Rede Wayuri
Antropólogo e assessor do ISA, Renato Martelli adiciona que o Protocolo de Consulta é também um importante instrumento para a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) do Rio Negro, que têm propostas em áreas como saúde, educação e economia da floresta.
“É um contexto amazônico, com muitas comunidades longínquas e com dificuldades de comunicação. Ainda assim os indígenas são muito articulados e organizados,” complementa a advogada Gisele Jabour, do Observatório de Protocolos Comunitários. “Já têm a vanguarda na construção dos PGTAs e agora consolidaram os protocolos de consulta”.
Mobilização
Teve indígena que saiu de longe para participar da validação do protocolo. Foi o caso de Tuli Melício da Silva, do povo Koripako, um dos delegados da coordenadoria Nadzoeri, que levou uma semana para se deslocar da comunidade Wainambi, no Alto Rio Içana, até São Gabriel da Cachoeira e, depois, até a comunidade de Cartucho.
“Esse é um instrumento que deve ser usado por nós em diálogo com instituições governamentais, respeitando as características de cada povo. A gente vai entender com eles e eles vão entender com a gente: são dois conhecimentos. Se concordar, pronto: pode trabalhar”, disse. “Antes a comunidade ficava isolada, ficava chato um pouquinho. Agora é uma consulta coletiva”.
No total, foram mobilizados uma média de mil representantes indígenas para discutirem e aprovarem os protocolos de consulta de cada regional, bem como o protocolo geral dos povos do Rio Negro. Isso imprimiu legitimidade institucional ao documento como instrumento de defesa e governança interna das Coordenadorias e da própria Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro.
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Karollyne Gonçalves, de 16 anos, fez parte da comitiva da Caiarnx e ajudou na representatividade dos jovens na assembleia | Ana Amélia Hamdan/ISA
Karollyne Gonçalves, de 16 anos, fez parte da comitiva da Caibarnx e ajudou na representatividade dos jovens. Ela mora em Cucuí e viajou cerca de dez horas até São Gabriel da Cachoeira, como integrante da Associação de Desenvolvimento Indígena Comunitário de Cucuí (Adicc). “Eu acompanhei na minha região as discussões sobre o protocolo de consulta. Para trabalharem nos nossos territórios é necessário que nos consultem. Somos os donos do território indígena”, disse.
Ela reforçou a importância da participação dos jovens nos processos de consulta. “Às vezes a gente não entende muitas coisas como os adultos entendem. Temos outro olhar”, disse.
Articuladora do Departamento de Mulheres Indígenas da FOIRN, Belmira Melgueiro, do povo Baré, participou do encontro como uma das delegadas da Caiarnx e ressaltou a necessidade de as mulheres também serem consultadas.
“Temos uma visão diferente do que nos afeta como mulheres. O desenvolvimento educacional dos filhos e dificuldades na geração de renda são questões que nos preocupam. É mais difícil para os homens entenderem certas realidades. A mulher traz um olhar complementar”, disse.
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Lucas Matos, do povo Tariano, e integrantes da delegação da Caimbrn, uma das cinco coordenadorias da Foirn: trabalho conjunto para estabelecer processos de consulta livres, prévios e informados | Ana Amélia Hamdan/ISA
Ela destacou, porém, que é preciso um cuidado diferenciado para garantir a participação das mulheres. “Ainda é difícil mobilizar as mulheres das bases, pois estão sempre envolvidas com os filhos, o marido, as roças”, disse.
Morador de Iauaretê e delegado da Coidi, Lucas Matos da Silva, do povo Tariano, resumiu de maneira bem objetiva o momento. “É importante os indígenas entenderem que o ponto inicial do protocolo é o conhecimento sobre o projeto proposto. Depois podemos ou não aprovar o que pode se realizar.”
Novo governo
O debate sobre a consulta aos povos vem à tona sempre que ocorre mudança de governo, quando há trocas de de cargos e, as pastas passam a ser comandadas por pessoas mais alinhadas aos novos representantes eleitos.
No caso das trocas de órgãos relacionados à políticas para os povos indígenas, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), é obrigação do Estado consultá-los, respeitando as suas instituições representativas, suas línguas e costumes. O Ministério dos Povos Indígenas, por exemplo, contou com ampla participação dos movimentos sociais para a indicação ao comando do órgão, que ficou com Sonia Guajajara, eleita deputada federal pelo estado de São Paulo em 2022. Da mesma forma, a ex-deputada federal Joenia Wapichana foi a indicada pelo movimento indígena a ocupar a Presidência da Funai e o advogado Weibe Tapeba, ao cargo de Secretário da Sesai.
É comum, portanto, que cada organização de base e cada povo passe a se organizar internamente para realizar as indicações para as nomeações de cargos que sejam importantes para a gestão da política pública indígena e indigenista. Nesse sentido, o protocolo de consulta dos povos do Rio Negro também orienta o Estado e facilita que comunidades exerçam e exijam seu direito à consulta prévia diante de todo e qualquer ato administrativo que afete suas vidas nesta mudança de governo e outras futuras.
Confira abaixo os principais temas que demandam consulta, de acordo com os povos do Rio Negro
Devemos ser consultados sobre quaisquer medidas e projetos que interfiram e afetem nosso território e/ou no modo de viver dos povos da região, todas as políticas públicas que afetem os povos indígenas da região, sobretudo:
1. Projetos de pesquisa e lavra minerária;
2. Obras de infraestrutura: estradas, hidrovias, hidrelétricas, termelétricas, comunicação etc.;
3. Projetos econômicos que gerem impactos sociais e ambientais: pesca comercial, atividades agropecuárias em larga escala, turismo, extração de madeira, piaçava, etc.;
4. Operações militares e obras do Exército nas comunidades indígenas;
5. Políticas de segurança pública;
6. Instalação de instituições de ensino superior dentro dos territórios indígenas;
7. Atuação e/ou instalação de missões religiosas;
8. Pesquisas, acesso e uso do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, patrimônio material e imaterial com ou sem fins lucrativos;
9. Registros e produção audiovisual;
10. Pesquisas acadêmico-científicas;
11. Quaisquer medidas legislativas municipais, estaduais e federal que afetem nossas vidas e nossos territórios;
12. Criação de municípios nos territórios indígenas;
13. Nomeação do Coordenador da Coordenação Regional da FUNAI Alto Rio Negro e do DSEI Alto Rio Negro;
14. Projetos relacionados a serviços socioambientais e mercado de carbono.
Colaborou Renata Vieira, advogada do Instituto Socioambiental na bacia do Rio Negro
Decisões são acordadas em votações durante a assembleia 📷 Ana Amélia Hamdan/ISA
Comunidade de Cartucho, às margens do Rio Negro, em Santa Isabel do Rio Negro 📷 Ana Amélia Hamdan/ISA
Comunicador da Rede Wayuri, Moisés Baniwa filma o encontro. Ao fundo, mural da indígena Mirtes Sanches, do povo Baré, a moradora mais antiga de Cartucho 📷 Ana Amélia Hamdan/ISA
Danças tradicionais encerram o encontro 📷 Ana Amélia Hamdan/ISA
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Precisamos falar sobre a beleza dos Yanomami
Cenas de horror dizem mais sobre os napë, os não indígenas, que sobre esse povo
Dário Kopenawa
- Vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami
Neste momento em que muito se fala sobre a tragédia yanomami, há quem atribua as causas do sofrimento desse povo ao seu modo de vida. Sugerem que a fome e a doença são produtos da suposta ineficiência do sistema produtivo indígena, não da economia predatória que há anos vem devorando povos e territórios planeta afora. Ignoram que esse mesmo modo de vida garantiu uma existência abundante por séculos, enquanto o extrativismo não indígena é o verdadeiro produtor da escassez — algo que se vê, por exemplo, nos grandes centros urbanos que se pretendem monumentos da civilização ocidental. Como diria Davi Kopenawa, "o povo da mercadoria" está condenado.
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Indígena no encontro de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, onde os indígenas se manifestaram contra o garimpo em suas terras |Victor Moriyama/ISA
Não é difícil notar a contradição no discurso que imputa aos indígenas a culpa por esta tragédia. Basta observar o que acontece nos lugares cotidianamente consumidos pelo garimpo. Onde há garimpo não há prosperidade. Há pobreza e violência, nada mais. Nesses lugares, enquanto a maioria padece de moléstias como a malária ou é envenenada pelo mercúrio, apenas alguns poucos acumulam riquezas, que são ostentadas bem longe das crateras de onde são extraídas.
Em meio à tragédia, é urgente não perder de vista a beleza desse povo. A beleza das festas reahu, das danças de apresentação. Céu azul, corpos pintados de vermelho, o balé das palhas amarelas. Tampouco perder de vista a beleza da floresta e do conhecimento milenar que ajudou a construí-la e torná-la ainda mais bela. Abelhas comendo no jatobá-roxo, os perfumes do fundo da mata, a majestade das sumaúmas e as fantásticas ilhas de pupunheiras e cacauais. Não podemos perder de vista a beleza dos xamãs e de seus espíritos auxiliares, que contribuem para o equilíbrio cósmico. A beleza da língua yanomami e dos seus cantos, que têm a sutileza de haicais e o ritmo dos cantos dos bichos.
Para os inimigos dos povos indígenas, uma forma de extermínio é a destruição dessa beleza. Pois é por meio da beleza que os yanomamis afirmam a sua humanidade no mundo.
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"Em meio à tragédia, é urgente não perder de vista a beleza desse povo" | Victor Moriyama/ISA
Viver com a floresta é uma arte e requer uma sabedoria que não pode ser fabricada em laboratório. Os yanomamis manejam mais de 160 espécies vegetais silvestres comestíveis, conhecem minuciosamente o comportamento de mais de 80 animais de caça, pescam cerca de 50 tipos de peixes, coletam 30 variedades diferentes de mel silvestre, 11 espécies de cogumelos, dezenas de invertebrados e cultivam mais de uma centena de alimentos, com destaque para a banana, a mandioca, a batata-doce, a taioba, o cará, a cana e o milho.
Davi Kopenawa, com sua perspicácia e inteligência fora do comum, há anos vem nos alertando sobre isso, assim como vem lutando para que os napë (os não indígenas) reconheçam a beleza do seu povo, a sua humanidade.
Leiam as suas palavras em "A Queda do Céu". Assistam à poesia dos moradores da serra do vento em "A Última Floresta". Deixem-se apaixonar por esse povo e por sua maneira própria de criar mundos. A aposta de Davi é que o respeito pelo seu povo só pode nascer da admiração, não da pena ou da comiseração.
Um povo cujas crianças podem nomear mais de duzentos tipos de flores durante uma brincadeira é um tesouro. E é desse tipo de tesouro de que o Brasil e a humanidade precisam.
As cenas de horror que circulam hoje, seguramente, dizem mais sobre quem são os napë do que sobre os yanomamis.
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