A Hutukara Associação Yanomami (HAY) comunicou nesta quarta-feira (27/4) em nota que está acompanhando o caso do ataque de garimpeiros à comunidade Aracaçá, na região Waikás, Terra Indígena Yanomami e exigiu que os invasores ilegais sejam retirados do território.

Conforme relatos, garimpeiros teriam estuprado e matado uma adolescente de 12 anos, e sequestrado outra mulher e uma criança, que desapareceu nas águas do rio ao tentar fugir. A associação indígena disse que está apurando mais informações junto às comunidades para esclarecer os fatos e encaminhar o que for necessário junto às autoridades.

A HAY também destaca no documento que episódios de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres Yanomami praticadas por garimpeiros invasores já foram registrados em outras regiões e publicados recentemente no relatório Yanomami Sob Ataque. O relatório também denuncia casos de violência armada e ameaças de garimpeiros contra a vida dos Yanomami e Ye’kwana.

A organização relembra que a região de Waikás é a mais impactada pelo garimpo ilegal na TIY, com 25% do aumento da devastação de 2020 a 2021. “E a comunidade Aracaçá já foi o centro de um estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde 92% das pessoas que participaram do estudo apresentaram índices elevadíssimos de contaminação de mercúrios no corpo, resultado do garimpo ilegal na região”, afirmou a Hutukara.

O nota também destaca que a comunidade Aracaçá está próxima à região de Palimiu, onde em maio do ano passado ocorreram seguidos ataques de garimpeiros armados e uma criança morreu afogada tentando fugir para se proteger dos invasores.

“Mesmo com toda a violência, a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Funai, que deveria proteger o acesso ao Rio Uraricoera ainda não foi reativada e o garimpo continua atuando livremente”, diz o documento.

Confira na íntegra a nota da Hutukara que pede mais uma vez que o Estado brasileiro cumpra o seu dever constitucional e promova urgentemente a retirada dos invasores.

Apesar de todos os ataques aos seus direitos constitucionais, os 23 povos indígenas do Rio Negro celebraram o Dia dos Povos Indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Alto Rio Negro, valorizando sua diversidade cultural e territórios tradicionais, no Noroeste Amazônico, região mais preservada da Amazônia brasileira.

A comemoração começou dia 19 de abril pela manhã, com dabucuri (cerimônia de oferta de alimentos) na comunidade Waruá, do povo Dâw, na Terra Indígena Médio Rio Negro II, bem em frente à cidade de São Gabriel.

Os Dâw são um povo de aproximadamente 200 pessoas, falantes de sua língua do tronco linguístico Naduhup, e que vêm ampliando sua população nos últimos anos graças à demarcação do território e um melhor enfrentamento de diversas ameaças, que quase levaram o povo à extinção.

“Nossa luta em defesa do nosso território, do nosso rio e dos nossos igarapés, é grande. Porque sem a floresta nós não podemos viver. Nós não pensamos somente em nós, pensamos na geração que está vindo. Mas, se acontecer entrada de mineração, entrada de destruição da nossa natureza, seria uma morte para nós, para nosso povo”, afirmou a professora Auxiliadora Fernandes da Silva, liderança do povo Dâw.

Com grande valorização da fartura amazônica e das crianças da comunidade, os Dâw – conhecedores dos caminhos da floresta – caçaram por quatro dias para oferecer apenas comida tradicional durante o dia festivo, além de frutas, beiju, goma de tapioca, peixe moqueado e outros alimentos produzidos na comunidade ou colhidos na floresta e no rio.

Já a tradicional Maloca de Itacoatiara Mirim, do mestre Luiz Laureano, da etnia Baniwa, na comunidade de Itacoatiara Mirim, na área periurbana de São Gabriel, recebeu indígenas de cerca de 10 etnias, além de não indígenas, em sua celebração intercultural.

Luiz Laureano e seu irmão Mário Joaquim fizeram uma apresentação com as flautas japurutu, trazendo para a maloca suas músicas tradicionais. “Tenho que manter a maloca alegre, tenho que trazer felicidade para não deixar espaço para as coisas ruins”, disse o mestre Luiz Laureano.

Seu filho Moisés Baniwa, cineasta e fotógrafo da Rede Wayuri, foi o mestre de cerimônia da festa. “Essa é uma forma de incentivar a nossa cultura. As pessoas que participam dessa festa acabam voltando ou levando adiante as tradições”, contou. Em Itacoatiara Mirim vivem 45 famílias das etnias Baniwa, Wanano, Desano, Koripako, Bará e Tuyuka. Houve dabucuri, com oferta farta de alimentos em agradecimento aos parceiros.

A comemoração também envolveu os alunos e alunas da Escola Municipal Jerusalém, com incentivo da professora Marlene Domingos, da etnia Baré, e do professor Felisberto Montenegro, da etnia Wanano. Felisberto resgatou em um trabalho de pesquisa a dança do Choro do Tukano. Uma das alunas fez a leitura de um texto abordando a violência histórica dos invasores e a necessidade de proteção aos povos tradicionais.

Diversidade linguística

Um grupo da etnia Wanano que mora em uma comunidade próxima apresentou a dança Cariço. O professor Efrain Brazão Alana, Wanano, considera que a festa ajuda a reforçar a cultura, mas ressalta que está lutando pelo reconhecimento de sua língua – o Wanano – também como oficial no município.

São Gabriel da Cachoeira tem quatro línguas oficiais, além do português: Baniwa, Nheengatu, Tukano e Yanomami. “O ideal é que tivéssemos escolas que ensinassem a nossa língua”, avaliou.

As mulheres indígenas participaram das danças, entoaram cânticos em língua indígena e serviram rodadas de caxiri, bebida fermentada da mandioca. A agricultora Maria Madalena Alves Cabral, da etnia Desana, levou caxiri de cana e batata para servir na festa. Ela é falante da língua Desana e Wanano e fez apresentação de cantos indígenas durante o encontro.

Professora de dança da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Iara Costa fez uma performance durante a festa. Ela e a estudante de dança Tainá Andes, do povo Kokama, estão na comunidade de Itacoatiara Mirim para participar do projeto Residência Partilhada, que envolve Canadá, Colômbia e Brasil e é conduzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Comunidades localizadas até mesmo em áreas remotas da bacia do rio Negro prepararam comemorações para o Dia dos Povos Indígenas. A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas divulgou localmente as centenas de atividades comemorativas dentro do território indígena, que incluíram torneios esportivos, gincanas e performances culturais.

Na área urbana de São Gabriel da Cachoeira houve programação durante todo o dia no Ginásio Arnaldo Coimbra, com feira e apresentação de dança de agremiações culturais do Festribal.

Dia dos Povos Indígenas e não Dia do Índio, defende deputada Joênia Wapichana

A Câmara dos Deputados realizou em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, sessão solene para celebrar a data. Primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal, Joenia Wapichana (Rede-RR) abriu a sessão denunciando que o governo segue incentivando o garimpo nos territórios indígenas e que as políticas públicas voltadas aos povos originários estão negligenciadas.

Os participantes da sessão se posicionaram contra o PL 191/20, do Governo Federal, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas. Houve repúdio também ao PL 490/07, que trata da demarcação de terras indígenas e traz o tema do marco temporal. Ambas as propostas estão tramitando no Congresso Nacional.

A deputada Joenia Wapichana também é autora do projeto de lei que muda o nome do “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. Segundo ela, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio" mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

“Quinta-feira, 8 de abril de 2021: manhã totalmente nublada. Dias 9, 10, 11 de abril: Verão de Umari. Nessa semana, meus parentes da aldeia Porto Amazonas, Colômbia, farão no Igarapé Zogue-Zogue Festa de Pupunha. É a última festa de verão pupunha. E logo em seguida terá cerimônia de Dabucuri de frutas silvestres com flauta sagrada. Feito isso, cunhados da aldeia Puerto Inajá e Santa Isabel (Komeña) já começam um novo ciclo de jejuar (…)”

Esse é um pequeno trecho do diário que Damião Amaral Barbosa, da etnia Yeba Masã, registra como Agente Indígena de Manejo Ambiental (Aima) em sua comunidade, no Igarapé Castanha, Rio Tiquié, na fronteira do Brasil com a Colômbia.

Neste ano, também nos primeiros dias de abril, Damião registrou outro cenário: a fruta umari veio na época certa, mas o chamado verão de Umari — que são alguns dias sem chuva — não apareceu. “O rio já encheu grande, enchente grande, encheu igapó, não teve mais verãozinho de três ou quatro dias. Veio a fruta, mas não verão do Umari”, descreve.

O relato foi feito pelo próprio Damião durante a oficina de AIMAs ocorrida de 5 a 15 de abril na comunidade Açaí-Paraná, no Baixo Rio Uaupés, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O encontro reuniu cerca de 30 agentes ambientais que vivem em comunidades indígenas dos rios Tiquié, Baixo Uaupés, Igarapé Castanha e Negro, para troca de experiências sobre as observações nas comunidades onde moram.

Essas comunidades estão numa das regiões mais preservadas da Amazônia, mas ainda assim os AIMAs vêm percebendo alterações nos ciclos naturais e falam em impactos da emergência climática. As percepções coincidem com as narrativas dos conhecedores indígenas, que também participaram da oficina.

O tema foi discutido no encontro, assim como lixo, manejo dos peixes, cadeia de valores e o reconhecimento dos agentes ambientais pelos órgãos oficiais. O último ponto está na pauta da Câmara Federal, conduzida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede).

Ela está se reunindo com indígenas e organizações de defesa dos povos tradicionais para a elaboração de projetos de lei para regulamentação dos AIMAs e dos Agentes de Segurança Territorial Indígena (Gpvit).

Coordenador-adjunto do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), o antropólogo Aloisio Cabalzar está à frente do projeto Rede de AIMAs, desenvolvido em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), por meio da coordenadoria Diawii. Ele participou da oficina em Açaí-Paraná e, em conversa com os pesquisadores, ressaltou a importância da rede, inclusive para a conscientização da importância dos territórios indígenas.

“São vocês que vivem aqui que conhecem melhor que qualquer um a região, os ciclos, a paisagem, serras, rios e cachoeiras. Sabem manejar esse território. Por isso existem as Terras Indígenas. Isso tem que ser entendido e reconhecido pelas autoridades. Esse trabalho com o registro de diários mostra esses conhecimentos, essas práticas de manejo e de governança do território”, disse no encontro.

Cabalzar explica que o projeto não surgiu com o objetivo de monitoramento de mudanças climáticas, mas esse tema vem aparecendo nos relatos dos agentes ambientais. “O projeto dos AIMAs é desenvolvido há mais de 15 anos pelo ISA e foi iniciado como demanda dos próprios indígenas de ampliação do projeto de manejo de peixes que foi desenvolvido no Rio Tiquié. Havia o entendimento de que o ciclo de vida dos peixes estava relacionado a outros ciclos ecológicos, biológicos e mesmo rituais”, conta. O projeto é desenvolvido com apoio de várias instituições, sendo que atualmente as principais parcerias são com o LIRA (GBMF/BNDES) e Nia Tero.

A Rede de AIMAs realiza pesquisas interculturais, com intercâmbio de saberes entre os indígenas de várias etnias — como Tukano, Tuyuka, Yeba Masã, Piratapuya, Baniwa –, de kumuãs (como os conhecedores rituais são chamados na região) e de conhecedores indígenas e não indígenas. “As observações partem do entendimento indígena da integração: as pessoas não são uma coisa e a natureza é outra. O manejo indígena é parte dos processos ecossistêmicos, são interdependentes, como mostram os diários e também a fala e os benzimentos dos conhecedores”, explica Cabalzar.

Em seus diários — as anotações são feitas em cadernos, agendas e tablets. Os indígenas acompanham as enchentes, os períodos de verão, os trabalhos, florações, migrações de peixes, aves e outros a animais, piracemas, doenças, festas e benzimentos — tendo como referência as constelações. Alguns dos diários ganham ilustrações de flores, frutos, peixes e outros animais.

Atualmente, a Rede de AIMAs conta com cerca de 40 agentes, com atuação nos rios já citados e no Rio Içana, onde há predominância de comunidades da etnia Baniwa, e na região de Barcelos.

Mulheres

“Escutando os pesquisadores, a gente entende que esses conhecimentos não são repassados na educação formal. O papel dos AIMAs é gerar um monitoramento diário de questões ambientais interligado com o sistema de constelação único, dentro do conhecimento deles”, afirma Marina Spindel, ecóloga e assessora do ISA que também participou da oficina de AIMAs em Açaí-Paraná.

“Em uma época em que se fala tanto de mudanças climáticas, os agentes mostram ter um conhecimento à frente do que vemos nas instituições acadêmicas”, completa.

Spindel explica que há interesse em reforçar a participação das mulheres indígenas na Rede de AIMAs. O grupo conta com apenas uma, Oscarina Caldas Azevedo, Desana, moradora de Acará Poço.

Segundo Oscarina, alguns temas de sua observação, como o clima, coincidem com a dos homens, mas há outras partes que se diferenciam, pois são da vivência da mulher indígena.

Entre elas estão os trabalhos na roça e os conhecimentos sobre as mandiocas. Durante o encontro, as mulheres presentes realizaram uma roda de conversa para compartilhar vivências.

Língua indígena

Na oficina, a principal língua falada foi Tukano. Dagoberto Azevedo, antropólogo, assessor e analista de pesquisa e desenvolvimento socioambiental do ISA, da etnia Tukano, fez a tradução não somente da língua, mas do entendimento, facilitando o diálogo entre os indígenas e não indígenas. “Nem sempre a tradução é literal. É necessário também explicar o que os indígenas estão querendo dizer e fazer uma espécie de mediação para o mundo dos brancos”, diz.

Azevedo reforçou a importância da Rede de AIMAs para o fortalecimento dos conhecimentos indígenas. “Esse trabalho vai além da pesquisa da forma que o não indígena faz. Essa pesquisa observa e registra questões culturais e conhecimentos. Alguns desses saberes estavam entrando em desuso”, observa.

“Embora os conhecedores continuassem a trocar experiências entre eles, não se falava abertamente sobre essas práticas, que conhecemos na língua Tukano como ‘Basese’. Aos poucos, esses conhecedores foram se abrindo e trocando experiências com a rede de AIMAs”, explica.

Conhecedores tradicionais também participaram da oficina, integrando rodas de conversas para compartilhamento de saberes.

Um deles é Rafael Azevedo, Tukano, morador de Acará-Poço, no Rio Tiquié. Segundo ele, no entendimento indígena, a desordem dos ciclos está ocorrendo devido à diminuição das práticas dos povos tradicionais.

“As constelações, nós temos entendido que nossos avós faziam com que elas funcionassem bem como eles queriam. Como perdemos nossos pais, a sabedoria, alguns conhecimentos, estamos passando a fase ruim para sustentar a família por meio da agricultura, da caça e do peixe”, lamenta.

“Isso para nós significa que o planeta hoje em dia está todo mudado. Não se sabe mais que tempo vai dar verão e que tempo vai dar inverno. Temos que aprofundar mais no conhecimento dos nossos antepassados, precisamos retomar os conhecimentos e os benzimentos.”

Nos relatos dos AIMAs, a alteração nos ciclos é uma constante. Entre os registros que indicam eventos climáticos inesperados, está o da comunidade Açaí-Paraná, onde aconteceu o encontro. Famílias perderam roças nas enchentes de 2021, quando foi registrada uma cheia histórica no Amazonas.

Morador dessa comunidade, o Aima Rosivaldo Miranda, da etnia Piratapuia, conta que vem observando alteração nos ciclos. “Vemos as mudanças climáticas realmente acontecendo. No ano passado, perdemos três roças, com o alagamento. As famílias perderam a alimentação, ficaram no prejuízo. Na comunidade vizinha também houve perdas”, comenta.

A agricultora Amélia Matos Lopes, da etnia Baniwa, moradora de Açaí-Paraná, viu sua roça virar um igapó, ou seja, ser toda inundada. “Para chegar na nossa roça, temos que pegar a rabeta [barco com motor] e seguir cerca de uma hora no rio. Meu marido seguiu para a pescaria, eu e minha filha ficamos na roça. Era abril de 2021, não lembro bem o dia. Quando cheguei lá, estava tudo inundado. A água estava na cintura, minha filha subiu num pé de ingá para não se molhar. Mesmo na inundação, eu apanhei um pouco de mandioca. Mas chorei muito quando vi aquela situação”, relembra.

Dona Amélia produziu 12 latas de farinha com a mandioca que conseguiu arrancar e contou com a ajuda de familiares que moram em outras comunidades para conseguir mais quantidade do alimento, que é a base da dieta dos moradores da região.

Rosivaldo Miranda diz que está preocupado com a instabilidade das chuvas deste ano e dos próximos períodos. “Tem pouco tempo, o rio encheu muito, mas depois voltou a baixar. Não sabemos como vai ser”, alerta.

A comunidade de Açaí-Paraná está numa região de caatingas e igapós extensos, onde não é possível a agricultura. Áreas propícias para colocação de roças são poucas. Por outro lado, a região é farta em peixe.

A comunidade cultiva roças em áreas relativamente próximas — cerca de uma hora de distância, entre trecho de rio e caminhadas — e ainda promove troca com outros grupos do Tiquié e Uaupés, recebendo farinha e outros produtos e oferecendo peixe.

Morador da comunidade de São Paulo, no Alto Rio Tiquié, o AIMA Lucas Alves Bastos, da etnia Tukano, também relata a percepção das mudanças nos ciclos. “A gente vê na nossa pesquisa sobre as mudanças dos tempos. Os velhos, nossos conhecedores, informam que hoje em dia não é como antes. As enchentes, os verões, as revoadas, as migrações de pássaros, também desova dos peixes, cada dia que passa não acontece mais como nos anos anteriores. As coisas estão mudando. Na época, cada ano tinha que fazer roça para queimar em certo período. Hoje em dia, alguns fazem a roça, mas não conseguem fazer a queima, pois chove, perde seu trabalho”, relata.

Durante as conversas, os indígenas sugeriram a formação de uma rede de conhecedores indígenas para fortalecimento de práticas como benzimentos e proteções. Outros dois encontros dos AIMAs para realização de oficinas de formação e troca de informações estão previstos para acontecer em 2022.

Saiba quais são as constelações que marcam os ciclos na região dos rios Tiquié e Uaupés

Aña — Jararaca

Pamo — Tatu

Muhã — Jacundá

Dahsiu — Camarão

Yai — Onça

Ñohkoatero — Plêiades

Waikasa — Jirau de Peixe

Kaisarirõ

Sioyahpu — Cabo-de-Enxó

Diayo — Ariranha

Uphaigu ou yurara — Jabuti-Grande

Yhe — Garça

Participantes do encontro

GRUPO ALTO TIQUIÉ

João Paulo Pimentel Tenório, Tuyuka, comunidade São Pedro

Lucas Alves Bastos, Tukano, comunidade São Paulo

Josimar Rezende Marques, Tukano, comunidade Caruru

Edécio Marques Meira, Tuyuka, comunidade Cachoeira Comprida

Osmail Azevedo Rezende, Tuyuka, comunidade São Pedro

MÉDIO TIQUIÉ

Rafael Antônio Azevedo, Tukano, comunidade Acará-Poço

Oscarina Caldas Azevedo, Desano, comunidade Acará-Poço

Aliete Laura Caldas Azevedo, Acará-Poço

Celestino Rezende Azevedo, Tukano, Pirarara-Poço

Vilmar Rezende Azevedo, Tukano, comunidade Pirarara-Poço

Rogelino da Cruz Alves Azevedo, Tukano, comunidade São José II

José Caldas Pedroso, Tukano, comunidade Cunuri

José William Sampaio Uribe, Siriano, comunidade Santo Alberto

Benjamin Sarmento Uribe, Siriano, comunidade Santo Alberto

IGARAPÉ CASTANHA/RIO TIQUIÉ

Damião Amaral Barbosa, da etnia Yeba Masã, comunidade São Felipe

Inácio Macedo Barbosa, Desano, comunidade Santa Rosa

Genésio Batista Silvano, Tukano, comunidade Assunção

Oziel Barbosa Macedo, Hupde, comunidade Santa Rosa

Mateus Gomes Macedo, Desano, comunidade Santa Rosa

Teodoro Rodrigues Barbosa, Yeba Masã, comunidade São Felipe

BAIXO UAUPÉS E RIO NEGRO

Rosivaldo Miranda, Piratauipa, comunidade Açaí-Paraná

Silvaldo Navarro da Silva, Tukano, comunidade São Pedro

Paulino André de Ribeiro, Tukano, comunidade Unuri

Alfredo Castro, Tukano, comunidade São Pedro

Germano Moreira, Tukano, comunidade Açaí-Paraná

Gabriel Moreira, Tukano, comunidade Açaí-Paraná

Edson Galvão, Tukano, comunidade São Pedro

Paulo Augusto Marques Araújo, Dãw, comunidade Waruá

A Hutukara Associação Yanomami lançou nesta segunda-feira (11/4) o relatório “Yanomami Sob Ataque: Garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo” — um panorama do avanço da destruição garimpeira na maior terra indígena do país.

Com uma área equivalente à de Portugal, distribuída entre os estados de Roraima e Amazonas, a Terra Yanomami completa 30 anos de demarcação em 25 de maio de 2022. Na época do decreto, o território estava tomado pelo garimpo ilegal.

Os algozes continuam os mesmos, mas com um poder de destruição muito maior. “O ataque aos povos da Terra Indígena Yanomami já ocorreu na década de 1980, com a invasão de mais de 40 mil garimpeiros. Hoje, em 2022, a história se repete. Isso é muito grave”, alerta Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara.

O documento denuncia diversos ataques de criminosos contra comunidades indígenas​ e traz uma cronologia completa do assédio ​ao​ Palimiu​ em 2021 — ​região ​onde existe uma forte ​atuação do grupo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo dados extraídos do relatório, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. No ano passado, já havia sido registrado um salto de 30% em relação ao período anterior. De 2016 a 2020, o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%, ressalta o estudo da Hutukara.

Ainda de acordo com o documento, o número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal soma 273, abrangendo mais de 16.000 pessoas, ou seja, 56% da população total. Existem mais de 350 comunidades indígenas na Terra Indígena, com uma população de aproximadamente 29 mil pessoas.

“A extração ilegal de ouro [e cassiterita] no território Yanomami trouxe uma explosão nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas, com sérias consequências para a saúde e para a economia das famílias, e um recrudescimento assustador da violência contra os indígenas”, diz a Hutukara.

De fato, conforme mostra o relatório, a malária explodiu em zonas de forte atuação garimpeira, como nas regiões do Uraricoera, Palimiu e Waikás. No Palimiu, em 2020, houve mais de 1.800 casos.

“Destaca-se que a população total do Palimiu no mesmo ano era de pouco mais de 900 pessoas, ou seja, os dados apontam para uma média de quase duas [contaminações por] malárias por pessoa”, ressalta o texto.

No começo do monitoramento, em outubro de 2018, a área total destruída pelo garimpo somava pouco mais de 1.200 hectares, com a maior parte concentrada nos rios Uraricoera e Mucajaí. Desde então, a superfície impactada mais que dobrou, atingindo em dezembro de 2021 o total de 3.272 hectares.

O crescimento se acentuou principalmente a partir do segundo semestre de 2020, coincidindo perigosamente com o recrudescimento da pandemia de Covid-19. Somente em 2021, houve um incremento de mais de mil hectares.

De acordo com o documento, dos 37 polos de saúde existentes na Terra Indígena, 18 possuem registro de desmatamento relacionado ao garimpo.

Uma foto recente, feita pelo vice-presidente da Hutukara, da estrutura da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) de Homoxi sendo engolida por uma cratera provocada pelo garimpo, gerou grande repercussão na imprensa e mídias sociais.

Registros aéreos feitos pela Hutukara para o relatório, no final de janeiro de 2022, mostram também a proximidade cada vez maior do garimpo das comunidades indígenas, além de cicatrizes imensas na floresta, poluição dos rios e o flagrante de aeronaves, helicópteros e outros equipamentos de altíssimo valor usados na atividade ilegal.

“O governo precisa avaliar suas ações, pois muitas operações de combate ao garimpo não surtiram efeito. Esse documento mostra a realidade que estamos vivendo e suas consequências, de muita violência e vulnerabilidade. O meu povo está sofrendo. Pedimos o apoio da população para se unir ao nosso grito de socorro para a retirada imediata dos garimpeiros do nosso território”, convocou Dario Kopenawa.

O documento finaliza com uma série de recomendações ao Poder Público e destaca que o garimpo não é um problema sem solução, mas demanda vontade política para garantir uma atuação eficiente e coordenada do Estado e a articulação entre os órgãos e agentes responsáveis.

Principais fatores para o salto do garimpo ilegal na Terra Yanomami

• Aumento do preço do ouro no mercado internacional
• Falta de transparência na cadeia produtiva do ouro e falhas regulatórias que permitem fraudes na declaração de origem do metal extraído ilegalmente
• Fragilização das políticas ambientais e de proteção a direitos dos povos indígenas e, consequentemente, da fiscalização regular e coordenada da atividade ilícita em Terras Indígenas
• Agravamento da crise econômica e do desemprego no país, produzindo uma massa de mão de obra barata a ser explorada em condições de alta precariedade e periculosidade
• Inovações técnicas e organizacionais que permitem às estruturas do garimpo ilegal se comunicar e se locomoverem com muito mais agilidade
• A política do atual governo de insistente incentivo e apoio à atividade apesar do seu caráter ilegal, produzindo assim a expectativa de regularização da prática

Relatos

O relatório também traz relatos impressionantes da violência sofrida por mulheres e crianças por parte de garimpeiros. Segundo os depoimentos, coletados por pesquisadores indígenas, garimpeiros estariam as abusando sexualmente após embriagar pessoas das comunidades assediadas.

Leia trechos de relato registrado por um dos pesquisadores indígenas:

“Após os Yanomami solicitarem comida, os garimpeiros rebatem sempre. (…) ‘Vocês não peçam nossa comida à toa! É evidente que você não trouxe sua filha! Somente depois de deitar com tua filha eu irei te dar comida!’.

‘Se você tiver uma filha e a der para mim, eu vou fazer aterrizar uma grande quantidade de comida que você irá comer! Você se alimentará!’.

Os [garimpeiros] dizem: ‘Essa moça aqui. Essa tua filha que está aqui, é muito bonita!’. Então, os Yanomami respondem: ‘É minha filha!’. Quando falam assim, os garimpeiros apalpam as moças. Somente depois de apalpar é que dão um pouco de comida.

Os garimpeiros têm relação somente com as mulheres que tomaram cachaça. Os garimpeiros não conseguem com as mulheres que não tomaram cachaça.”

Na visão da maioria das mulheres indígenas, afirma o relatório, os garimpeiros representam uma terrível ameaça. São violentos, produzindo um clima de terror permanente nas aldeias.

Assim registra uma pesquisadora indígena a partir de uma entrevista com outra mulher Yanomami:

“Quando as pessoas disseram que eles se aproximavam, eu fiquei com medo. Por isso, desde que ouço falar dos garimpeiros, eu vivo com angústia.

De fato, as pessoas agora pensam: ‘Depois que os garimpeiros que cobiçam o ouro estragaram as vaginas das mulheres, fizeram elas adoecer’. Por isso, agora, as mulheres estão acabando, por causa da letalidade dessa doença. É tanto assim que, em 2020, três moças, que tinham apenas por volta de 13 anos, morreram.

Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação. Após os garimpeiros terem provocado a morte dessas moças, os Yanomami protestaram contra os garimpeiros, que se afastaram um pouco. As lideranças disseram para eles que estando tão próximos, se comportam muito mal.”.

Moradores da região do Rio Apiaú relataram à Hutukara que um garimpeiro que trabalha na região ofereceu drogas e bebidas aos indígenas e, quando todos já estavam bêbados e inertes, estuprou uma das crianças da comunidade.

Em uma outra denúncia, se narra um “casamento” arranjado de uma adolescente Yanomami com um garimpeiro mediante a promessa de pagamento de mercadoria, que nunca foi cumprida.

Baixe o relatório

Os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami estão unidos em uma aliança inédita pela proteção de seus territórios do garimpo ilegal e se mobilizam para barrar o projeto de lei 191/2020, que pretende regulamentar a mineração nos territórios.

Juntos e juntas, as lideranças definem ações e estratégias e combater a destruição provocada pela invasão da atividade ilegal, que destrói a floresta amazônica, envenena os rios, cria conflitos e ameaça a vida das futuras gerações.

A Aliança em Defesa dos Territórios foi oficialmente criada em dezembro de 2021, em um evento em Brasília (DF) que reuniu 25 lideranças dos três povos. Mesmo antes do PL 191 ser colocado em regime de urgência para votação, o encontro já alertava para o momento dramático e urgente na Amazônia, que concentra atualmente 93,7% da atividade garimpeira no território brasileiro, de acordo com levantamento do MapBiomas.

Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente. Com a tramitação do PL, que já está sendo chamado de projeto da morte, a aliança ganha musculatura com a união de lideranças indígenas que dizem não à mineração.

Na Terra Indígena Yanomami, o garimpo é um pesadelo antigo. Ao longo da história, foram desmatados mais de três mil hectares de floresta, sendo quase mil hectares somente em 2021. Atualmente, os Yanomami enfrentam a segunda grande corrida do ouro desde os anos 1980, com 20 mil garimpeiros ilegais dentro do território.

"São 38 anos de luta contra o garimpo e estou muito contente com essa aliança para proteger nossos territórios", afirma o líder e xamã Davi Kopenawa Yanomami.

Para Maial Paiakan Kayapó, a Aliança em Defesa dos Territórios é sinônimo de resistência e de existência. "Passamos por um momento que querem aprovar a todo custo abrir as Terras Indígenas para a mineração e para outras atividades que irão destruir totalmente nossos territórios. Agora são três povos indígenas para lutarmos juntos, por uma defesa só, em defesa dos nossos direitos originários. Nossa união como povos da floresta é importante para vencer essa guerra."

Apesar de viverem situações semelhantes em seus territórios, esses povos nunca tinham atuado juntos. A semente da aliança foi plantada em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, realizado em Brasília. Lá foi firmado esse pacto histórico contra o avanço do garimpo ilegal, de projetos de lei que ameaçam as Terras Indígenas com mineração, hidrelétricas e diversos outros projetos de morte.

Uma carta-manifesto foi assinada em nome das organizações Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá (ABEX), Associação Floresta Protegida (AFP), Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima, (HAPYR) e Associação Wanasseduume Ye'kwana (Seduume). No documento, eles denunciam que o garimpo é uma doença levada pelos brancos para dentro dos territórios.

"Meu povo está cansado de fazer tantas denúncias. O PL 191 é um projeto de morte e somos ameaçados porque são sempre as mesmas caras que estão falando, mas quando a gente se une, isso pode mudar. Temos que fazer algo para que esse governo pare de nos matar, de violentar nossos corpos e nossos espíritos, que estão pedindo socorro", convocou Alessandra Korap, líder indígena do povo Munduruku e vítima constante de ameaças contra sua vida.

Desmatamento e contaminação

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informa que, apenas em 2019 e 2020, garimpos ilegais foram responsáveis pelo desmatamento de 2.137 hectares na TI Kayapó e de 1.925 hectares na TI Munduruku.

Além disso, 13.235 km² de floresta amazônica desapareceram entre agosto de 2020 e julho de 2021, no maior desmatamento registrado em 15 anos pelo relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

De acordo com o Prodes, o mais afetado dos nove estados que compõem a Amazônia Legal é o Pará, estado que só neste último período teve 5.257 quilômetros quadrados de área desmatada. É no Pará onde estão os territórios Kayapó e Munduruku.

Já um monitoramento inédito do Greenpeace Brasil mostrou que o garimpo ilegal destruiu 632 quilômetros de rios dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro desses territórios.

Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, afirma que todos que já viram a atividade garimpeira de perto sabem que o "garimpeiro traz para a terra indígena a destruição da terra, da floresta e dos rios." Além disso, a liderança lembrou os impactos entre os indígenas, afetados por doenças, prostituição e conflitos.

Violência e morte

Em artigo "Empresas do ouro enriquecem, indígenas padecem", publicado no jornal Le Monde Diplomatique, em 3 de novembro de 2021, os autores Luísa Molina e Rodrigo Magalhães de Oliveira, relembram histórias trágicas que o garimpo causou entre os Yanomami e que ganhou os noticiários em 2021.

Em 12 de outubro de 2021, na Terra Indígena Yanomami, duas crianças indígenas que brincavam em um rio morreram afogadas porque nas cercanias operava ilegalmente uma draga de garimpo. O corpo de uma delas, levado pela correnteza, só foi encontrado dois dias depois.

Cinco meses antes, outras duas crianças morreram da mesma forma após um ataque de garimpeiros em sua comunidade. Em julho, a vítima do garimpo ilegal foi um jovem indígena de 25 anos, que morreu atropelado por um avião que transportava garimpeiros.

O garimpo foi ainda o responsável pela disseminação de epidemias que, há três décadas, vitimaram cerca de 1.500 Yanomami e por um massacre que motivou a única condenação por crime de genocídio consumada no Brasil até hoje.

E não é apenas sobre a floresta que incide a devastação. Pesquisas recentes detectaram níveis alarmantes de mercúrio no sangue dos Munduruku e dos Yanomami. Entre os Munduruku do Médio Tapajós (município de Itaituba), nove em cada dez indígenas apresentaram níveis do metal acima do limite de segurança estabelecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Entre os Yanomami, a situação também é assustadora. Segundo pesquisa realizada pela Fiocruz, em 2014, nas aldeias mais impactadas pelo garimpo, 92% da população apresentou níveis elevados do metal no sangue. A alta contaminação pode gerar graves danos neurológicos, imunológicos, digestivos e outras sequelas.

A proliferação de malária também é traço característico de áreas com forte atividade garimpeira; nelas são cavadas piscinas de água parada que fornecem o ambiente ideal para a reprodução do mosquito transmissor da doença (Anopheles).

Ao longo de 2021, chegaram da TI Yanomami notícias chocantes de crianças com malária e desnutrição; algumas faleceram sem assistência de saúde adequada. Nos territórios Munduruku, a situação é igualmente preocupante: de 2018 para 2020, saltaram de 645 para 3.264 as notificações de infecção por malária.

Mais de mil lideranças dos povos Wapichana, Macuxi, Taurepang, Wai Wai, Sapará, Yanomami, Patamona e Warao estiveram reunidas na 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

No centro das discussões estiveram as ameaças aos povos indígenas da região, sobretudo o PL 191, que regulamenta o garimpo e outras atividades predatórias em Terras Indígenas.

De autoria do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, o PL 191 voltou às discussões na Câmara dos Deputados após ser incluído na agenda legislativa prioritária do governo federal para o ano de 2022.

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Em 9 de março, mesmo sob pressão da sociedade civil, a Câmara votou e aprovou o regime de urgência para votação do PL 191, que deve ir para o Plenário em meados de abril.

Segundo o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), entidade organizadora do evento, Edinho Batista, os povos indígenas em todo o país precisam se aliar para fazer frente a retrocessos como o PL 191.

"Vamos referendar uma estratégia de embate para defender o direito dos povos indígenas. As populações indígenas têm sofrido com diversos ataques às suas vidas, com a pandemia e esses projetos de lei de morte”, disse.

Ele ainda destacou a necessidade de apoiar o povo Yanomami, que sofre com a invasão de mais de 20 mil garimpeiros em seu território. “Temos ciência que o problema de invasão do garimpo e devastação dentro da Terra Yanomami já foi denunciado no mundo todo, mas nada é feito”, lamentou.

“Vamos fazer Roraima e o Estado Brasileiro pararem para ouvir a população indígena, pois não é só um problema dos Yanomami, mas nosso, de todos os povos indígenas”, sublinhou Batista.

O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Kopenawa, afirmou que sua participação na assembleia foi importante para denunciar a invasão garimpeira, construir parcerias e também festejar os 51 anos de resistência dos povos indígenas de Roraima, por meio do CIR.

“Precisamos nos unir! Precisamos ser fortes! Outros parentes indígenas que não têm seus territórios demarcados também sofrem com o garimpo, a precarização da saúde e a falta de políticas de educação e proteção territorial. Viemos apoiar o CIR nessa luta de 51 anos de resistência e convidar para os 30 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. Isso é um grande fortalecimento político indígena aqui em Roraima, principalmente para combater o garimpo dentro das nossas terras”, enfatizou.

Durante o evento, conselheiros, tuxauas e presidentes de associações indígenas tiveram a oportunidade de debater e denunciar as ameaças em outras regiões como nos territórios Wai Wai, no sul do Estado.

“Existe invasão de garimpo nas Terras Indígenas Trombetas Mapuera e na Terra Indígena Wai Wai. As estradas vicinais interligam as Terras Indígenas e isso é muito preocupante, pois é uma ameaça aos povos indígenas Wai Wai”, destacou Geovane Wai Wai, presidente da Associação dos Povos Indígenas Wai Wai (APIW).

Segundo ele, as lideranças Wai Wai já enviaram denúncias à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Ministério Público Federal (MPF), mas nada foi feito. “Diversos sobrevoos acontecem diariamente em nossas terras e acreditamos que são garimpeiros. Estamos ameaçados pelos invasores, garimpeiros e madeireiros”, alertou.

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A deputada federal Joênia Wapichana (REDE/RR) também participou do evento e recebeu documentos com demandas das populações indígenas, dentre eles, uma carta que descreve as principais áreas e comunidades atingidas pelo garimpo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Alisson Marugal, procurador da República do MPF/RR, também recebeu uma cópia.

Funai ausente

Uma das mesas mais aguardadas era “Terras Indígenas em risco: garimpo ilegal, monocultura, estradas, energia, hidrelétricas, termoelétricas”, mas faltaram representantes da Funai, do Ministério da Justiça, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Polícia Federal (PF) e do Exército Brasileiro.Compareceram somente o MPF/RR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A deputada Joênia Wapichana criticou as ausências e destacou que Funai, Ibama e ICMBio são órgãos que têm obrigações constitucionais e não podem sofrer pressão do governo federal.
“O que vemos é o desmantelamento e o enfraquecimento desses órgãos, com cortes de recursos na Funai. O Ibama também está desmantelado, não somente em termos de orçamento, mas de política, de atribuições, no sentido de não proteger o meio ambiente e as Terras Indígenas”, lamentou.

Ao final da assembleia, as lideranças indígenas lançaram uma carta com denúncias e reivindicações. O documento traz diversos temas, como direito à terra, vigilância e proteção territorial, sustentabilidade e gestão territorial e ambiental, educação escolar indígena e direito à saúde indígena.

Baixe o Documento

“Nosso movimento indígena reafirma que defender os territórios é garantir a vida dos povos indígenas. Por isso, estaremos mobilizados em âmbito nacional. Exigimos que o Estado brasileiro cumpra com seu dever de proteção e defesa dos direitos indígenas. Nenhuma gota de sangue indígena a mais! Nenhum direito a menos!”, finaliza o documento.

Confira depoimentos de lideranças sobre o PL do Garimpo

A Rede Wayuri de Comunicação Indígena, sediada em São Gabriel da Cachoeira (AM), completa cinco anos de trabalho em 2022. Para marcar essa trajetória, que conta com mais de 100 podcasts produzidos pelos comunicadores indígenas, a Rede realizou sua quarta oficina de formação em comunicação com objetivo de produzir um podcast narrativo sobre a pandemia de Covid-19 na Amazônia, além de refletir sobre novos formatos e linguagens para narrar histórias com uso de tecnologias.

Assista ao vídeo da oficina:

O interesse pela oficina na região foi muito grande, sobretudo entre a juventude indígena. Com isso, o evento, realizado entre os dias 10 e 21 de janeiro passados, no Telecentro Comunitário do Instituto Socioambiental (ISA), recebeu 75 participantes, sendo 55 comunicadores de 15 etnias do rio Negro (entre os quais 25 mulheres comunicadoras indígenas), lideranças tradicionais e do movimento indígena, mestres conhecedores, antropólogos, documentaristas e jornalistas.

“A comunicação é uma prioridade para nós indígenas do Rio Negro. Queremos expandir mais esse trabalho fundamental para garantir direitos e a permanência em nossos territórios, cada vez mais ameaçados, tanto pelos invasores ilegais, quanto pelos interesses econômicos e predatórios do próprio governo e das empresas”, disse o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, de 30 anos.

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Podcast narrativo

Wayuri, que significa “trabalho coletivo” em nheengatu, uma das quatro línguas indígenas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira, se materializou na quarta oficina. Com a condução das comunicadoras especializadas em podcasts, Letícia Leite, do Papo de Parente, Paula Scarpin, da Rádio Novelo – principal referência em podcasts no Brasil – e Cláudia Ferraz Wanano, da Rede Wayuri, os comunicadores produziram a edição 103 do podcast Wayuri, em formato narrativo, durante oito dias de oficina.

“A gente tem um país em que os Brasis se desconhecem e eu acredito mesmo que as histórias em áudio podem ajudar a conectar esses Brasis”, ressaltou Letícia Leite, jornalista da produtora Vem de Áudio e que há mais de 10 anos atua em parceria com os povos indígenas no Brasil. Paula Scarpin que trouxe para a Rede Wayuri seu aprendizado de três anos à frente da Rádio Novelo e os sucessos dos podcasts “Praia dos Ossos” e “Retrato Narrado”, ressaltou a importância da troca de saberes. “Eu estou aprendendo muito com vocês. Vocês são mestres na oralidade, mestres em contar histórias. Então, vamos pensar juntos em como fazer esse podcast narrativo do áudio Wayuri. Está sendo muito especial para mim”, comentou em entrevista à comunicadora Dani Yepá, da Rede Wayuri.

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O trabalho foi realizado pelos comunicadores em cinco grupos, formados de acordo com a divisão geográfica e cultural da bacia do Rio Negro feita pelos povos da região. 

O podcast abordou os seguintes temas: fake news sobre a pandemia, sobretudo sobre a vacinação, a valorização dos conhecimentos da medicina indígena, o aumento da violência contra a mulher indígena na região, as ameaças aos territórios, como o garimpo ilegal, e as mudanças climáticas e suas relações com a pandemia de Covid-19. 

Coordenada pela jornalista do ISA em São Gabriel, Juliana Radler, a oficina recebeu o apoio e parceria do Instituto de Democracia e Mídia da Alemanha (IDEM) e da Cooperação Alemã, representado pela jornalista Tainã Mansani, que mora em Berlim e colabora também com a agência de notícias Deutsche Welle (DW). 

Tainã fez uma exposição sobre a produção de fake news e como as notícias falsas podem impactar a política, as democracias e a própria saúde e bem estar das sociedades e comunidades.