Agenda em São Gabriel da Cachoeira reuniu lideranças indígenas, servidores da Funai e Ministério dos Povos Indígenas por demarcação de terras, fortalecimento da gestão territorial e ampliação das políticas públicas
A visita de Lúcia Alberta ao município de São Gabriel da Cachoeira (AM), a primeira desde que assumiu a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em abril deste ano, foi marcada por emoção e celebração dos povos indígenas do Rio Negro. Entre os dias 17 e 18 de julho, ela foi recebida com homenagens, danças tradicionais e encontros com lideranças indígenas, servidores da Funai e representantes de instituições parceiras.
Participaram da comitiva o diretor de Demarcação de Terras Indígenas (DIDEM) da Funai, Manoel Batista do Prado, e a secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Giovanna Mandulão Macuxi.
A agenda começou na sexta-feira (17/07), com uma recepção organizada pela Coordenação Regional (CR) da Funai no Rio Negro, no Telecentro do Instituto Socioambiental (ISA). Servidores, parceiros e lideranças deram as boas-vindas à presidenta, celebrando o simbolismo de uma mulher indígena do Rio Negro à frente da política indigenista brasileira.
A coordenadora regional Dadá Baniwa destacou que o retorno de Lúcia Alberta representa um marco para o movimento indígena da região. "Ela não está chegando hoje ao território. Ela nasceu, cresceu, morou aqui e hoje retorna para dar uma contribuição muito importante ao nosso território como presidenta desta grande instituição indigenista", afirmou.
Para Dadá, o movimento indígena segue sendo a base da atuação de muitas lideranças que hoje ocupam espaços institucionais, o que reforça a expectativa de fortalecer a parceria entre a Funai e as organizações indígenas do Rio Negro.
Natural da comunidade de Tapita (hoje Nova Esperança), na região de Cucuí, no Alto Rio Negro, Lúcia Alberta relembrou sua trajetória desde a infância, quando deixou sua terra ainda criança para estudar. Recordou as dificuldades enfrentadas por muitas mulheres indígenas de sua geração, o trabalho doméstico que sustentou seus estudos e o caminho até a presidência da Funai.
Ela também citou os oito anos em que trabalhou no ISA, apoiando projetos educacionais e iniciativas de fortalecimento cultural junto aos povos do Alto Rio Negro. Relembrou o aprendizado ao lado de parceiros históricos do movimento indígena, como a antropóloga associada do ISA Marta Azevedo – a quem assessorou na presidência da Funai entre 2012 e 2016 – e o sócio-fundador do ISA Beto Ricardo. "O Beto me dizia: 'você precisa aprender'. Eu aprendi e hoje estou aqui", disse, emocionada.
Mulheres indígenas e o Bem Viver coletivo
No sábado (18/07), a presidenta foi recebida na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em cerimônia igualmente marcada pela celebração. Mulheres Baré a vestiram com adornos e pinturas tradicionais na entrada da sede da federação, de onde caminharam de braços dados para o interior da Maloca, onde seguiram com o dabucuri – ritual tradicional de oferta de alimentos das roças – e as apresentações culturais de associações indígenas da região.
Importante nome do movimento das mulheres indígenas do Rio Negro, a liderança Baré Belmira Melgueiro discursou em nhengatu e destacou o significado histórico de uma mulher indígena da região assumir a presidência da Funai.
Ao lado de outras mulheres que sustentavam uma faixa pela demarcação da Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas, Belmira falou da expectativa de que a gestão contribua para o avanço da demarcação, uma reivindicação histórica dos povos da região, e ressaltou que a luta das mulheres indígenas é movida pelo compromisso com o bem viver coletivo. "A gente nunca pensa em nós, em mim, mas sempre pensa no coletivo das mulheres, no coletivo de todos os povos", afirmou.
Ainda na abertura, o presidente da Foirn, Dário Baniwa, também destacou o caráter histórico da visita da presidenta da Funai e de representantes MPI ao Rio Negro e a importância do diálogo direto entre o governo federal e os povos indígenas.
A representante do MPI, Giovanna Macuxi, afirmou que a visita ao Rio Negro integra um processo de escuta qualificada das demandas das comunidades e instituições locais, permitindo que as ações do ministério sejam construídas a partir da realidade de cada território. Ela destacou que o Ministério trabalha para consolidar as políticas voltadas aos povos indígenas como políticas de Estado, reforçando a atuação interministerial para garantir a efetivação dos direitos indígenas.
O movimento indígena como formação política
Em seu discurso, Lúcia Alberta afirmou que ocupar a presidência da Funai é resultado de uma construção coletiva. "[o Rio Negro] É minha casa, é meu território, onde eu nasci, onde fui criada e onde me formei para estar aqui hoje", disse.
Ao agradecer às mulheres que confeccionaram os adornos usados na recepção, ela destacou que cada elemento recebido representa a importância da proteção dos territórios indígenas. "Sem terra demarcada nós não vamos ter tucum, não vamos ter o carajuru [folhas usadas para produzir a tinta vermelha da pintura corporal] que é da nossa cultura, não vamos ter sementes para escolher, não vamos ter terra para fazer nossas roças".
A presidenta destacou que sua formação política teve origem no movimento indígena e na luta pela educação escolar indígena. "Eu me formei nesse espaço aqui, junto com cada um e cada uma de vocês. Minha luta sempre veio da educação escolar indígena", disse, acrescentando que assumir a presidência da Funai exige preparo técnico e compromisso permanente com a defesa dos direitos indígenas.
"Hoje, com todo orgulho, posso dizer que sou a primeira presidenta da Funai concursada do Alto Rio Negro, mulher indígena, Baré, da Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas", completou.
Lúcia reafirmou ainda que a demarcação das terras indígenas permanece prioridade da Funai, mesmo diante das mudanças impostas pela Lei nº 14.701 e das discussões em torno do marco temporal.
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Ao tratar dos desafios de São Gabriel da Cachoeira, chamou atenção para o narcotráfico na região de fronteira, o garimpo ilegal e o consumo abusivo de álcool entre jovens indígenas, defendendo que essas questões sejam enfrentadas de forma articulada entre órgãos públicos e organizações indígenas.
"A Funai sozinha não vai dar conta de enfrentar todos esses desafios. Vamos estabelecer essa articulação interinstitucional para avançarmos nas políticas públicas aqui para São Gabriel da Cachoeira”, completou.
Cartas e reivindicações das comunidades
Ainda durante o encontro na Foirn, lideranças, parceiros e representantes de instituições locais entregaram cartas de reivindicação relacionadas à educação indígena básica e superior, à valorização da categoria docente e à regularização fundiária de glebas públicas federais localizadas no perímetro periurbano de São Gabriel da Cachoeira, que fazem fronteira e, em alguns casos, se sobrepõem a terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação, como ocorre na comunidade Tapajós e no Assentamento Teotônio Ferreira.
Durante o encontro, representantes de órgãos públicos e de instâncias políticas municipais e estaduais também manifestaram apoio às prioridades apresentadas pela Funai para a região.
Em nome da Foirn, o diretor Carlos Nery Baré entregou à presidenta uma carta propondo um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre Funai, Foirn e ISA, com o objetivo de fortalecer e coordenar as ações voltadas à demarcação das terras indígenas Cué-Cué/Marabitanas, Jurubaxi-Téa, Aracá-Padauiri, Baixo Rio Negro, Caiari e Nadëb.
A diretoria também entregou uma proposta de acordo entre a Federação, o MPI e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), voltada à implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das terras indígenas do Rio Negro. Segundo Nery, a iniciativa busca transformar em ações concretas os planos construídos pelas comunidades nos últimos anos, fortalecendo a articulação entre órgãos públicos e organizações indígenas.
Demarcação de terras indígenas no Rio Negro
Ao responder às demandas das lideranças, o diretor do DIDEM, Manoel Batista do Prado, atualizou o andamento dos processos de demarcação no Rio Negro. Segundo ele, a Funai tem retomado processos parados há anos por meio de novas parcerias técnicas e institucionais.
Prado informou que as terras indígenas Cué-Cué/Marabitanas e Jurubaxi-Téa serão as primeiras da Amazônia Legal contempladas pelo acordo entre Funai e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), que prevê a demarcação física de 24 terras indígenas no país nos próximos dois anos. Ainda neste semestre começa a contratação das empresas responsáveis pelo georreferenciamento e pela demarcação física, com trabalhos de campo previstos para o início de 2027 – etapa indispensável para que os processos avancem até a homologação presidencial.
Sobre a Terra Indígena Aracá-Padauiri, a Funai já concluiu a análise técnica das três contestações apresentadas após a publicação dos estudos de identificação. Segundo Prado, como os questionamentos não indicaram irregularidades capazes de comprometer o processo, ele segue agora para análise jurídica da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai e, depois, ao Ministério da Justiça, responsável pela declaração dos limites da terra indígena.
Já as Terras Indígenas Baixo Rio Negro e Rio Caurés, cujos estudos de identificação foram aprovados em abril – primeiro ato administrativo da atual presidenta da Funai –, estão na fase de contraditório, quando terceiros podem apresentar contestações. Até o momento não houve manifestações contrárias, o que pode permitir uma tramitação mais rápida até o Ministério da Justiça.
Prado explicou ainda que a Funai vem adequando todos os processos de demarcação às exigências da Lei nº 14.701/2023, especialmente quanto às notificações de não indígenas e à ampliação da participação de terceiros durante a tramitação, buscando maior segurança jurídica e menos questionamentos futuros.
Nas considerações finais, Lúcia Alberta destacou o protagonismo histórico de São Gabriel da Cachoeira na construção de políticas públicas para os povos indígenas, especialmente na educação escolar indígena, referência nacional e internacional, e a forte participação de lideranças do Rio Negro na comissão de implantação da Universidade Indígena. Resultado, segundo ela, do investimento em formação e educação ao longo das últimas décadas.
A presidenta destacou ainda o avanço de políticas de geração de renda, fortalecimento da gestão territorial e ambiental, valorização do artesanato e da produção indígena, além da garantia de direitos para indígenas que vivem fora das terras demarcadas. Encerrou propondo a criação de um espaço permanente de construção coletiva entre organizações indígenas e órgãos públicos para fortalecer a articulação de políticas no Rio Negro.
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