Em carta, lideranças convocam eleitores para o segundo turno e alertam para avanço da agenda contra os direitos indígenas
A Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos indígenas Kayapó, Yanomami e Munduruku, denunciou nesta sexta-feira (09/10) ameaças de garimpeiros após o primeiro turno das eleições e fez um apelo para que a população compareça às urnas no segundo turno da disputa presidencial.
“Ter na liderança do país alguém abertamente contra as nossas vidas vai, sem dúvida, intensificar ataques que nunca deixamos de enfrentar”, afirmam em carta aberta à sociedade brasileira.
Os indígenas alertam que a exploração mineral ilegal em seus territórios cresceu mais de 128% entre 2018 e 2022, período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro incentivou publicamente a invasão garimpeira nas Terras Indígenas (TIs) e atuou para enfraquecer a proteção ambiental no país.
Bolsonaro realizou cortes nas verbas de fiscalização, reduziu a cobrança de multas por crimes ambientais e enviou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que pretendia liberar a mineração e o garimpo nos territórios.
“O garimpo rasgou milhares de hectares de floresta, envenenou rios e destruiu o sustento de milhares de famílias indígenas. Fez explodir os casos de malária e abriu caminho para novas doenças, como a COVID-19. Matou centenas de crianças por causas evitáveis, empurrou nossos jovens para conflitos violentos e cometeu graves violências contra nossas mulheres. Não queremos viver todo esse sofrimento de novo!”, afirma o documento.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o governo Bolsonaro descumpriu ordens judiciais voltadas à proteção da TI Yanomami. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu medidas para impedir o contato dos invasores com as comunidades indígenas durante a pandemia, enquanto o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a apresentação de um plano emergencial para a proteção territorial e a retirada dos garimpeiros.
As omissões do governo de Jair Bolsonaro agravaram a desassistência à saúde, com postos fechados ou abandonados e falta de profissionais e medicamentos. Em meio à crise humanitária, 570 crianças yanomami menores de cinco anos morreram por causas evitáveis entre 2019 e 2022, de acordo com levantamento de Sumaúma a partir de dados do Ministério da Saúde.
“Grande parte da sociedade, no Brasil e no exterior, ficou horrorizada ao ver as imagens das crianças vítimas dessa barbárie. No entanto, parece que, para muitos não indígenas, as tragédias humanas são facilmente esquecidas ou ignoradas”, ressalta a carta.
O receio de reviver a crise humanitária também motivou um manifesto das mulheres Yanomami contra um possível retorno de garimpeiros ao território. “O rastro de [Jair] Bolsonaro é contaminado por doenças, está cheio de malária, diarreia, verminoses, feridas, pneumonia, tomado pela desnutrição, vômito e coceira”, afirmaram em vídeo à Repórter Brasil.
Impactos entre os povos Kayapó e Munduruku
Na TI Kayapó o garimpo ocupava mais de 13 mil hectares em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro. O território concentrou 72% do desmatamento provocado pela atividade ilegal na Bacia do Xingu, segundo dossiê da Rede Xingu+. A destruição deixou consequências que podem persistir por décadas: a extração mecanizada compromete a estrutura do solo, destrói e contamina os igarapés e rios, dificultando a recuperação da floresta mesmo depois da retirada dos garimpeiros.
A comercialização do ouro retirado ilegalmente do território também foi alvo de investigação da Polícia Federal. Entre 2019 e 2020, a Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores de Ourilândia (Cooperouri) movimentou R$ 57 milhões em suas contas. A suspeita era de que a cooperativa usava uma permissão de lavra garimpeira concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para declarar que o metal vinha de uma área autorizada.
Durante o governo Bolsonaro, representantes da Cooperouri participaram de reuniões com a ANM e a Casa Civil acompanhados pelo então senador Zequinha Marinho. Em novembro de 2019, o parlamentar pediu à agência agilidade na concessão de permissões de lavra garimpeira.
No caso do povo Munduruku, resultado preliminar do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia, conduzido por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e apresentado em junho deste ano, mostrou os impactos na saúde dos indígenas em decorrência do garimpo ilegal.
De acordo com o estudo, mulheres gestantes da Terra Indígena Munduruku, na região do Médio Tapajós, no Pará, têm mercúrio no corpo em níveis quatro vezes e meio acima do limite seguro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em cerca de 90% dos casos, o mercúrio passou da gestante para o bebê.
“O mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre”, afirmou Paulo Basta, coordenador da pesquisa, em reportagem da Agência Brasil.
Solidariedade aos povos indígenas
A carta da Aliança em Defesa dos Territórios alerta ainda que governadores, deputados e senadores eleitos já se declararam a favor da mineração em TIs e contra os direitos indígenas garantidos pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para esses povos, a eleição presidencial será decisiva para enfrentar essa agenda e impedir novos ataques aos territórios.
A Aliança em Defesa dos Territórios dirige seu apelo especialmente a quem se solidariza com os povos indígenas e não votou no primeiro turno.
“Seja qual for a sua razão, pedimos que, neste segundo turno, você pense de novo. Porque para nós, povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, abrir mão do direito de viver bem não é uma opção.”.
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