Povos indígenas, beiradeiros e agroextrativistas que convivem na Terra do Meio (PA) têm um papel essencial no manejo e cuidado dessa região, que forma um mosaico de Áreas Protegidas ao redor dos Rios Xingu e Iriri, no Pará. Representantes da Rede Terra do Meio, que reúne associações desses povos,  participaram da COP30, em Belém, e vão retornar para casa com o anúncio de duas políticas públicas que promovem seus modos de vida e geram renda.

Na segunda-feira (17/11), o Governo Federal anunciou R$2,6 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na região, sendo R$1,8 milhão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e R$800 mil do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é responsável pelo plano operacional e tem a parceria, além da Funai e do MDS, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

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A assinatura ocorreu na AgriZone, espaço da Embrapa na COP30, e contou com ampla representação dos povos da Terra do Meio e com a presença do ministro do MDA, Paulo Teixeira, e da presidenta da Funai, Joênia Wapichana, entre outras autoridades.

Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto ressaltou a inovação do projeto e a participação da Funai. Segundo Joênia Wapichana, o acordo reafirma a identidade cultural indígena e pode ser replicado em outros territórios. “Essa é uma medida, uma política pública, que pode e deve ser replicada em outros territórios indígenas do país e mostra que a Terra Indígena tem sua importância neste cenário de segurança alimentar”, destacou a presidenta da Funai. 

O PAA na Terra do Meio já vinha se destacando pela diversidade de povos e alimentos. Entre novembro de 2023 e julho de 2025, o programa chegou a 11 territórios, com a participação de 537 pessoas, sendo 63% mulheres. No total, foram entregues 150.000 kg de alimentos de 76 tipos, com 61 escolas recebendo os produtos. 

Assista ao vídeo sobre o PAA na Terra do Meio.

Com o programa, o alimento das roças tradicionais, florestas e rios são entregues nas escolas e outras instituições. Para que isso seja possível, vem sendo realizada uma série de adequações nas políticas públicas, de forma a desburocratizar e flexibilizar processos. 

A Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), encabeçada pelo Ministério Público Federal e com participação da sociedade civil, tem papel essencial na indicação de adequações das políticas de aquisição de alimentos à realidade dos territórios. 

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Na semana anterior, no dia 12 de novembro, o diretor-presidente da Rede Terra do Meio, Francisco de Assis Porto, participou de cerimônia ao lado do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, e da representante do BID no Brasil, Annette Kilmer. 

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O encontro foi para a assinatura do contrato de projeto-piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na região da Terra do Meio, que prevê investimentos de US$3,5 milhões. A assinatura ocorreu na Zona Azul, espaço da COP30 onde as delegações negociam acordos climáticos.

“Esse é o primeiro passo para acessarmos um direito que é nosso, que somos os guardiões da floresta. E a organização, a gestão e a visibilidade da Rede Terra do Meio sensibilizaram o Estado. A gente se sente feliz e bem por preservar a floresta”, comemorou.

A construção do projeto será em conjunto com os povos da Terra do Meio. O próximo passo é a implementação do plano de engajamento, consulta e mobilização para a elaboração do projeto-piloto. 

O convênio envolve o Governo do Pará, o BID e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O objetivo é reconhecer o papel dessas populações na preservação da floresta e fomentar modelos sustentáveis de desenvolvimento nos territórios coletivos. 

Cerca de 40% dos recursos serão utilizados diretamente nos pagamentos, orientando a construção de uma política pública permanente de PSA no Pará.

Tanto o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o PSA têm se mostrado políticas públicas eficazes de segurança alimentar, mas também de proteção ambiental e regulação climática. Quando adequadas às realidades dos territórios, o PAA e o PNAE promovem os sistemas agrícolas tradicionais de indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, que produzem alimentos e, ao mesmo tempo, promovem o cuidado com a floresta. Já a política de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) reconhece e potencializa o papel dessas populações na preservação.

(Com informações da Agência Brasil de Comunicação)