Indígenas realizam ato em frente ao Planalto para iniciar campanha em defesa de participação política e entregar contribuição ao debate eleitoral
Com informações da Apib
Nesta quarta (5), a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) entregou ao Palácio do Planalto um documento com uma série de reivindicações mirando a campanha eleitoral e um eventual novo governo do presidente Luiz Inácio da Silva.
Entre as cobranças, estão a conclusão da demarcação de todas as Terras Indígenas (TIs) até 2030, a incorporação desses territórios no núcleo da estratégia climática nacional e da consulta livre, prévia e informada às políticas públicas em geral.
O texto também é um dos eixos centrais da Campanha Indígena de 2026, iniciativa que pretende fortalecer a participação política das lideranças dos povos originários nas eleições e nos espaços de poder em geral.
Apelidado como “projeto político de vida para o Brasil”, o documento foi lançado num ato público, em frente ao Planalto, em Brasília, quando lideranças indígenas de todo o país abriram uma bandeira do Brasil com o mote “Nosso Território, Nossa Vida” (acesse a página da mobilização).
A manifestação acontece poucos dias antes do início da campanha eleitoral, no dia 16/8, e às vésperas do início de uma série de julgamentos que podem definir o futuro dos povos e territórios indígenas no país no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento traz exigências aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os indígenas não foram recebidas por Lula, o que causou incômodo. De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Tomaz Duarte Lobo Resende, o presidente quis evitar interpretações de um possível descumprimento das regras do defeso eleitoral, como propaganda eleitoral antecipada. Resende afirmou, entretanto, que uma data para uma reunião com Lula será sugerida até a próxima semana.
“Mais uma vez, não tivemos a prioridade necessária por parte do governo. Seguimos à disposição para o diálogo e permaneceremos mobilizados em Brasília para apresentar nossa proposta de país”, afirmou Dinamam Tuxá, integrante da coordenação da Apib. “O nosso projeto de vida precisa da devida atenção do presidente da república. Entendemos que nossa contribuição para este debate sobre um Brasil soberano e próspero é fundamental e urgente”, completou.
Alguns dos compromissos cobrados ao Executivo pela Apib
- Publicação das portarias declaratórias pendentes, especialmente das 12 Terras Indígenas já encaminhadas ao Ministério da Justiça.
- Instituição de um Plano Nacional Permanente de Demarcação e Regularização Fundiária, com metas, cronograma, orçamento e transparência ativa, abrangendo todos os biomas e regiões do país.
- Instituição de uma Política Nacional de Desintrusão de Terras Indígenas, com regulamentação própria, orçamento e participação indígena em sua formulação e governança.
- Reconhecimento expresso da autoaplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
- Respeito integral aos protocolos autônomos de consulta elaborados pelos povos indígenas.
- Vedação de qualquer obra, empreendimento, programa, concessão, licenciamento ou medida administrativa apoiada pelo Executivo sem consulta livre, prévia e informada.
- Participação indígena efetiva na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de todas as políticas públicas que incidam sobre territórios, modos de vida e direitos dos povos indígenas.
Carregando