Mais de 300 lideranças de nove estados participaram de encontro sobre energias renováveis em Belém (PA), que se encerrou com carta de reivindicações ao governo federal
Mais de 300 lideranças de povos indígenas, populações extrativistas e quilombolas de nove estados da Amazônia participaram do II Encontro Energias e Comunidades, que ocorreu em Belém, no Pará, entre 9 a 11 de maio. Ao final do encontro, uma carta com reivindicações dos povos da Amazônia foi publicada.
Dividido em três partes para contemplar as especificidades de indígenas, quilombolas e extrativistas, o documento elenca desafios, necessidades e exigências. Os quilombolas, por exemplo, citam que a energia melhoraria o acesso à educação, à segurança e à soberania alimentar.
“As comunidades dos Territórios Quilombolas veem a energia passando por seus territórios, mas não a recebem em suas casas. Nós somos os donos da água, dos rios e dos territórios. Portanto, acessar a energia é um direito nosso", apontam os quilombolas.
Para os indígenas e extrativistas, um dos pontos principais da discussão é a forma como a energia deve chegar. O documento reforça a necessidade de consulta sobre os territórios e dispensa obras que cheguem sem diálogo, orientação e compensação.
“Nos deixa indignados a energia estar disponível para os invasores dos nossos territórios e não estar para nós que fazemos a proteção”, diz trecho do documento sobre os povos indígenas.
Durante o II Encontro Energias e Comunidades, os líderes da Amazônia puderam dialogar com representantes do governo federal dos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e secretaria geral da presidência.
“As lideranças puderam apresentar as suas demandas e ouvir os representantes do governo como está a implementação das políticas públicas relacionadas à energia, produção, comunicação, saúde e diversas outras políticas que dependem da energia elétrica”, pontuou o analista de recursos naturais do Instituto Socioambiental (ISA), Ciro Campos.
Um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) estima que quase um milhão de pessoas na Amazônia ainda vivem sem energia. O governo federal tem até 2030 para resolver esta situação através do programa “Mais Luz para a Amazônia”.
No entanto, as lideranças aproveitaram o encontro para pedir celeridade. O encontro foi organizado pela Rede Energia e Comunidades, formada por diversas organizações não-governamentais.