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Com informações da Agência Brasil

O projeto “Promotoras Legais Populares Indígenas do Rio Negro” ganhou uma menção honrosa no prêmio “Antes que Aconteça”, nesta quarta (4), durante a conferência internacional “Mulheres que movem a Justiça”, em Brasília.

A iniciativa promoveu três formações, entre 2021 e setembro deste ano, com mulheres indígenas do Alto e Médio Rio Negro, no noroeste do Amazonas, para prepará-las para atuar como multiplicadoras e referência em suas comunidades, nas abordagens de prevenção e enfrentamento, oferecendo escuta, orientação e apoio a outras mulheres no reconhecimento de situações de violência de gênero e na busca por seus direitos.

Entre os objetivos da iniciativa, também está a construção de uma rede de cuidado entre mulheres indígenas baseada nos saberes e práticas indígenas, no conhecimento sobre direitos e na articulação comunitária.

“A gente recebe vários casos, mas a gente ainda tem muita dificuldade de acolher essa mulher, porque a gente não tem uma estrutura própria dentro do nosso departamento. Mas com essas iniciativas, estamos conseguindo ajudar muitas mulheres a sair da situação de violência”, informa Cleocimara Reis Gomes, indígena Piratapuia e coordenadora do Departamento de Mulheres da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Dmirn/Foirn).

Ela relata que um dos maiores desafios do projeto foi apoiar as indígenas a identificar as violências e conseguir falar abertamente sobre o assunto. E lembra que uma das reivindicações identificada ao longo da iniciativa é a de promover uma formação para os homens.

“As mulheres sentem medo. Então, o desafio é conscientizar elas, incentivar também, para se abrir para nós, enquanto Departamento de Mulheres, ou para sua companheira, amiga, que possa também conversar, não esconder. Porque esconder, calar as mulheres, faz crescer o sofrimento, a violência”, acrescenta Cleocimara.

“Além desse entendimento de como elas lidam [com a questão], que são as estratégias comunitárias de enfrentamento às violências, [nas formações] a gente também levou as estratégias do Estado, quais são as instituições que acolhem, que protegem, que cuidam, as leis, os protocolos, os fluxos de atendimento, tanto da saúde, da segurança pública, assistência social”, explica Dulce Meire Mendes Morais, assessora de gênero do Instituto Socioambiental (ISA) no Rio Negro.

“É muito importante ouvir os relatos das mulheres que participam das formações dizendo que, por mais que ainda seja difícil abordar o tema no território, elas estão saindo de situações de violências. Algumas mulheres afirmam que aprenderam a diferenciar os vários tipos de violências e que agora elas têm melhores formas de reivindicar seus direitos nos dispositivos de justiça”, continua. 

Ela adiciona que o trabalho de enfrentamento às violências contra mulheres no Rio Negro permitiu a elaboração de um diagnóstico dos equipamentos e serviços públicos de acolhimento e proteção às mulheres e meninas em situação de violência.

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Reconhecimento

O projeto é uma iniciativa do ISA e da Foirn, em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e com o Observatório da Violência de Gênero no Amazonas (OVGAM/Ufam).

“Eu considero [esse reconhecimento] importante, principalmente, para dar visibilidade a esse movimento das mulheres indígenas do Rio Negro, que não querem mais silenciar a violência que tem contra elas em todo o território. Sejam as meninas, sejam as mulheres, que hoje tem uma rede de apoio para ajudar a receber essas denúncias e encaminhar para os órgãos competentes”, avaliou Lúcia Alberta Baré, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ela é indigena nascida na região e conhece o problema da violência de gênero local.

O Rio Negro é uma das regiões de maior diversidade cultural do país, abrigando 23 povos indígenas, falantes de línguas diferentes e distribuídos em 750 comunidades. Localizados na região, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira são, respectivamente, o segundo e o terceiro municípios do país com maior proporção de indígenas do Brasil - cerca de 96% e 93% da população é composta de indígenas, de acordo com o Censo do IBGE de 2022.

Além de Lúcia Alberta, estiveram na premiação a ex-ministra dos Povos Indígenas e deputada federal (PSOL-SP), Sonia Guajajara, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila Santana de Carvalho, e a senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB). As duas últimas lideraram a criação do programa “Antes que Aconteça”.

O programa "Antes que Aconteça" é coordenada pelo Ministério da Justiça e tem o objetivo de combater a violência contra as mulheres por meio da implementação de políticas públicas específicas. O prêmio oferecido pela iniciativa pretende valorizar ações em todo o país para a prevenção e enfrentamento da violência de gênero. Instituições foram premiadas em oito categorias, recebendo premiações entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.