Imagem

*Artigo originalmente publicado na seção de Opinião do Correio Braziliense em 25/05.

Já pensou entrar num avião sem ter certeza de que o piloto está apto a conduzir a aeronave? Ou ir a um médico sem saber se o profissional está habilitado? É isso que as organizações ambientalistas brasileiras vêm questionando sobre os absurdos do Projeto de Lei (PL) 2.159, que altera as regras de licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado na quarta-feira passada.

O processo do licenciamento tem o objetivo de avaliar os potenciais impactos de obras e projetos, de modo a minimizar ou compensar riscos à saúde pública e contaminação de rios, praias, solo. Trata-se de tornar intervenções menos danosas ao meio ambiente e a toda forma de vida.

É comum que quem planeja um empreendimento não incorpore aspectos ambientais, pois implicam custos de adequação. Assim, os riscos são subdimensionados, acarretando que analistas solicitem complementação de informações para definir medidas de mitigação e compensação. Isso leva tempo, causa atrasos na concessão das licenças e enche a boca dos que acreditam que, eliminando tais etapas, o desenvolvimento será próspero e imediato.

Respeitar o meio ambiente dentro de uma perspectiva sustentável é algo que muitos empreendedores querem manter só no discurso. Não surpreenderam, portanto, as manifestações de apoio de setores empresariais ao PL 2.159, apesar de ele representar danos sem precedentes para toda a coletividade.

O projeto amplia os casos de aplicação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), pela qual qualquer pessoa conseguirá a licença ambiental preenchendo um formulário na internet. A LAC torna-se a regra, e o licenciamento convencional, com análise prévia do órgão ambiental, a exceção.

A proposta estabelece também uma Licença Ambiental Especial (LAE), incluída de última hora no texto do Senado. A LAE prevê rito simplificado para "atividades ou empreendimentos estratégicos", a serem definidos por um Conselho de Governo, ainda que a iniciativa "seja utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente". O quanto são estratégicas será estabelecido por decreto. 

Ora, sabemos como funciona a cultura política quando as decisões são tomadas a portas fechadas. Estamos falando em bom português de um convite — com tapete vermelho e banda — para que a corrupção em dimensões inauditas permeie o licenciamento nas diversas instâncias de governo. Inverte-se a lógica e a ética de se estruturar um processo aberto, auditável e eficiente para todos os cidadãos brasileiros. Saem beneficiados a classe política e os empreendedores que possam pagar para "promover desenvolvimento".

A redação aprovada pelos senadores concede de antemão isenção de licenciamento para 13 atividades, como agricultura, pecuária, manutenção e melhoramento da infraestrutura em instalações preexistentes, sistemas e estações de tratamento de água e de esgoto sanitário. Ela garante poder quase ilimitado para estados e municípios criarem a própria lista de isenções de licenciamento — o que pode gerar confusão regulatória, insegurança jurídica e uma guerra de flexibilização para atrair investimentos. 

Imagem

Terras Indígenas e territórios quilombolas em regularização não serão considerados. Unidades de Conservação só serão avaliadas se o impacto for direto. No caso dos quilombos, mais de 96% das comunidades não serão sequer levadas em consideração, já que não foram tituladas. Cerca de 40% dos territórios indígenas poderão ser afetados. 

Cabe lembrar que a preservação desses territórios é responsável pela chuva que abastece 80% da agricultura no Brasil e gera 58% de sua renda. O que os ruralistas estão fazendo é dar um tiro no próprio pé. No fim das contas, caberá ao consumidor pagar pelo aumento na inflação de alimentos, e ao país, pagar pela multiplicação da pobreza.

Se virar mesmo lei, o PL também vai isentar empreendimentos privados de cumprir as chamadas "condicionantes ambientais", empurrando as consequências para a população e os cofres públicos. Afinal, se não forem cumpridas condicionantes, obrigações de prevenção, redução e reparação de impactos socioambientais, o dono da obra não precisará dar satisfação a ninguém. 

A forma como muitos senadores se manifestaram na sessão de quarta-feira diz muito sobre o que tem movido o debate sobre meio ambiente e clima no Congresso: a maioria chamou a proteção ao meio ambiente de atraso e a vinculou a pensamentos de esquerda. Foram 54 votos pela aprovação e apenas 13 contrários. Esse é o placar do extremismo ideológico que tratorou, ao mesmo tempo, a Constituição Federal, a ciência e acordos internacionais, entregando a conta para mim, você, seus filhos e o mundo. 

É isso que queremos em pleno ano de COP30, quando negociadores se reunirão no Brasil para refazer seus compromissos ambientais e tentar conter os desastres climáticos? Precisamos chamar os adultos de volta para a sala ou pagaremos essa conta com nossa saúde e nossas vidas. 

Imagem

O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento do fotógrafo, economista e ativista socioambiental Sebastião Salgado nesta sexta-feira (23/05), aos 81 anos.

Ao longo de sua trajetória, Salgado transformou a fotografia em um poderoso instrumento de denúncia e sensibilização. 

Seu olhar revelou ao mundo questões urgentes, como a destruição ambiental, a desigualdade social e a importância da preservação da diversidade cultural e ecológica.

Entre seus principais projetos está a exposição “Amazônia”, que estreou em 2022 no Sesc Pompeia, em São Paulo. O Instituto Socioambiental (ISA) colaborou desde a execução dos mapas até a intermediação de contato com lideranças indígenas e de comunidades tradicionais.

Sebastião Salgado se posiciona contra o Marco Temporal, em vídeo gravado em 2020:

A relação entre Salgado e o ISA data do começo dos anos 2000, quando Beto Ricardo, sócio fundador do ISA, visitou a área restaurada pelo fotógrafo e a esposa, Lélia Wanick, no município de Aimorés, em Minas Gerais. 

A iniciativa, que restaurou aproximadamente 600 hectares de floresta, foi o pontapé para a criação da ONG Instituto Terra, dedicada à recuperação da biodiversidade no Rio Doce.

Salgado sempre esteve próximo das causas que defendemos, utilizando sua arte para destacar a beleza e a fragilidade do nosso planeta. Seu legado inspira todos nós a continuarmos na luta por um mundo mais justo e sustentável.

Nossos sentimentos à família, amigos e admiradores.

Imagem

Leia abaixo homenagens a Sebastião Salgado (em atualização):

André Villas-Bôas, secretário executivo da Rede Xingu+:

“Ele foi um fotógrafo incrível, maravilhoso. A pegada socioambiental foi o que nos aproximou e, sobretudo, o Beto [Ricardo] dele. Ele tinha uma identidade com o ISA e foi uma pessoa que colocou o prestígio e a fama dele à disposição da causa. Sempre foi uma pessoa generosa com o ISA, procurou ajudar, disponibilizou o material dele. Enfim, tinha uma grande confiança no trabalho da gente e nas pessoas que trabalham no ISA.”

Claudio Tavares, fotógrafo e responsável pelo setor audiovisual do Instituto Socioambiental:

​”Foi com muita tristeza que recebi a notícia da partida de um dos maiores fotógrafos do nosso tempo. A preocupação com os povos indígenas, as populações tradicionais e o meio ambiente aproximou Sebastião do antropólogo Beto Ricardo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, com quem construiu uma grande amizade. Estar do mesmo lado fez com que as obras produzidas por Sebastião estivessem constantemente presentes nas principais publicações e exposições do ISA.

Sua voz calma já faz falta. Perdemos um grande defensor do planeta Terra. Foi um prazer e um privilégio ter tido acesso a algumas de suas obras — um legado que continuará a mostrar um planeta maravilhoso, que insiste em sobreviver, apesar de não ser bem cuidado.

Descanse em paz, Sebastião. Sua missão foi cumprida.”

Imagem

As inscrições para a 47ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos estão abertas de 10 de maio a 10 de junho de 2025. O mais tradicional prêmio da imprensa brasileira reconhece jornalistas, repórteres fotográficos, escritores e artistas do traço que, por meio do trabalho cotidiano, defendem a democracia, a justiça e os direitos humanos. 

Em caráter extraordinário, como forma de marcar os 50 anos do assassinato de Vlado, patrono do Prêmio, e destacar pautas que tratam da política nacional, ataques ao Estado democrático de direito e formas com que as instituições brasileiras, em todas as esferas, estão atuando na defesa de nossa Democracia, a Comissão Organizadora instituiu neste ano uma nova categoria de premiação. 

A Categoria Extra: Defesa da Democracia aceita inscrição individual ou em equipe,  limitada a apenas um trabalho por autor ou equipe de autores, produzido entre 8 de janeiro de 2023 e 23 de setembro de 2025. Para esta categoria serão aceitas inscrições até às 18h do dia 23 de setembro de 2025.   

Os interessados podem acessar o site www.premiovladimirherzog.org e conferir o Regulamento das sete categorias tradicionais (texto, vídeo, áudio, multimídia, foto, arte e livro reportagem) e as regras específicas da categoria Extra ( modalidades texto, vídeo, áudio, multimídia, foto e arte).     

Comissão organizadora e promotora  

Desde a sua primeira edição, concedida em 1979, o Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog presta homenagem  a personalidades e profissionais da comunicação que se destacam na promoção dos direitos humanos fundamentais e celebra a vida e obra do jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado pela ditadura civil-militar no dia 25 de outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), em São Paulo.

Desde 2023, na histórica edição de 45 anos, a premiação passou a ser organizada pelo Instituto Prêmio Vladimir Herzog, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos ou político-partidários, fundada em novembro de 2022, em São Paulo. A entidade reúne 18 instituições da sociedade civil, além da família Herzog: Associação Brasileira de Imprensa (ABI); Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI); Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo ( ABPJor); Artigo 19; Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP); Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); Geledés; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional); Instituto Vladimir Herzog, Instituto Socioambiental (ISA); Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo; Periferia em Movimento; Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo; Sociedade Brasileira dos Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e União Brasileira de Escritores (UBE).

Imagem

Na esteira das celebrações do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, o Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta sexta-feira (28/03) a segunda temporada do “Vozes do Clima”, boletim de áudio que propõe levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. O primeiro episódio de 2025 fecha as ações deste mês, trazendo o olhar de lideranças mulheres sobre a COP30 (Conferência das Nações sobre Mudanças do Clima), que será realizada em novembro, em Belém (PA). 

Guardiãs da cidade, do campo, das florestas e das águas, elas estão na linha de frente de ações concretas de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas e, por isso, têm muito a dizer sobre o que esperam da COP30. Além disso, podem apontar quais alternativas o Brasil deve adotar para garantir o respeito aos modos de vida de povos e comunidades tradicionais e das populações mais vulneráveis das periferias e favelas das cidades.

Neste episódio, o “Vozes do Clima” ouviu Letícia Moraes, vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Cristiane Julião, indígena do povo Pankararu e uma das fundadoras da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); Fran Paula, quilombola que integra o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Agricultura da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Amanda Costa, ativista climática e fundadora do Instituto Perifa Sustentável; Suely Araujo, Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima; e Adriana Ramos, secretária-executiva do ISA. Todas trouxeram em suas falas a necessidade de a COP30 reconhecer as demandas de povos e comunidades tradicionais e, assim, apontar ações efetivas que apoiem as populações mais afetadas, sobretudo as mulheres.

Escute aqui!

“Nosso endereço é a luta” 

“Espaços como as COPs são espaços que ainda não têm tanta inserção, ou é mínima a participação efetiva dos povos e comunidades tradicionais que possam levar as demandas, apresentar as soluções que nós já vivenciamos em nossos territórios. E falando especificamente da demanda das mulheres extrativistas para a COP 30, com certeza nós levaremos, com muita ênfase, a necessidade que é defender e fortalecer os nossos territórios como uma estratégia essencial para a proteção da vida no planeta”, destaca Letícia Moraes, vice-presidente do CNS.

Imagem

A liderança extrativista, que vem da comunidade Nossa Senhora da Boa Esperança, localizada em Curralinho, na região do Marajó, no Pará, trouxe para o episódio uma poesia de sua autoria, destacando quem está na luta cotidiana pela proteção territorial e do clima. 

“Quem somos? Somos homens e mulheres, crianças, jovens, adultos e anciões. Nós somos os filhos e as filhas da mata. Mãe seringueira, mãe castanheira, somos sangue amazônico, açaí. Bacaba, patao e miridi. Somos corpo de mandioca, farinha de tapioca, de crueira, fruto da terra, das mãos que planta, cultiva e rega. Nós somos o território.

Por muito tempo fomos os outros e a luta nos garantiu espaço na Constituição. Por isso, também somos milhões e milhares. Reservas extrativistas, projetos de assentamento extrativistas, projetos de desenvolvimento sustentável. Flonas, frotas. Nós somos o território extrativista. Semente da resistência, netos da ancestralidade cabocla. Nós somos as vozes que ecoam. Nós somos os e as extrativistas.

Somos milhões de milhares que o nosso endereço é a luta”.

Escute todos os episódio do "Vozes do Clima"

A crise tem cor, gênero e endereço

Embora estejam diretamente ligadas às ações de enfrentamento à crise climática, são as mulheres as mais afetadas por ela.

Segundo o relatório Justiça Climática Feminista: um Quadro para Ação, elaborado pela ONU Mulheres em 2023, caso o cenário de aumento de três graus na temperatura do planeta se concretize, mais de 158 milhões de mulheres e meninas serão levadas à pobreza até 2050 – 16 milhões a mais do que o número esperado para homens e meninos no mesmo cenário. Além disso, 236 milhões de mulheres e meninas poderão sofrer com a insegurança alimentar – 131 milhões a mais do que o número esperado entre homens e meninos.

Imagem

A quilombola Fran Paula espera que a COP30 também considere essa interseccionalidade e avance na promoção da justiça racial.“São protagonistas dos processos de soberania dos territórios. Seja na defesa desses territórios, na sua gestão ambiental, dos seus bens naturais, das águas, das florestas, mas também como no manejo. Somos nós mulheres que manejamos a terra, as florestas. Fazemos da agricultura um espaço também ancestral de guardião de práticas tradicionais e ecológicas, que conservam o solo, que conserva o meio ambiente, que promove a saúde e a vida”. 

Cristiane Julião também espera que as mulheres indígenas sejam efetivamente ouvidas, nesse momento em que o Brasil e o mundo param para debater os diversos problemas ambientais, econômicos e sociais em decorrência da crise climática.

Imagem

“Eu acredito muito que nós, mulheres, devemos chegar nessa Conferência, para quem for e para quem fica também, com a força e a coragem da mulher indígena, sobre a forma como nós mantemos os nossos territórios, mantemos as nossas articulações, mantemos a nossa força de vontade e como nós acreditamos o que seja bem viver. Bem viver para todos, na manutenção da sociobiodiversidade, no compartilhar de ecossistemas, porque quem tá de fora sempre acha que sabe o que é melhor para nós sem nos ouvir”, enfatiza.

Valorizar conhecimentos ancestral e antirracista dos territórios

Na avaliação das lideranças ouvidas pelo “Vozes do Clima”, fortalecer os territórios envolve lutar por políticas públicas que garantam a autonomia dos grupos que neles vivem, acesso a serviços essenciais e segurança fundiária. Essas medidas são fundamentais para que povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais e populações que vivem nas periferias e favelas das cidades desenvolvam ações de enfrentamento aos impactos da emergência climática e que possibilitem seguir com seus modos de vida que geram conservação. 

Pensando nesses desafios, Amanda Costa, ativista climática e fundadora do Instituto Perifa Sustentável, afirma que a COP 30 precisa fazer a conexão entre o debate internacional, global e o que acontece nos territórios.

Imagem

“É importantíssimo valorizar o conhecimento tradicional, ancestral, antirracista e decolonial, trazendo soluções para esses territórios, mas também fortalecendo as comunidades que muito tempo vêm resistindo e vêm desenvolvendo suas próprias soluções, seus próprios caminhos, suas próprias próprias possibilidades, mas que muitas vezes não conseguem recursos, não conseguem conexões, não conseguem oportunidades para aumentar o impacto das suas ações e ampliar o projeto de transformação política que já está sendo desenvolvido nos seus territórios”.

O que é o “Vozes do Clima”?

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

O primeiro episódio de 2025 abre a segunda temporada do “Vozes do Clima”, que contará com um total de 12 edições e abordará os diversos debates sobre clima e socioambientalismo. 

Imagem

Paraense raiz, da comunidade quilombola de Itancuã Miri, localizada no município de Acará, Érica Monteiro, de 42 anos, é apaixonada por açaí, sapatos e sandálias. Uma mulher “brava”, como ela mesmo se denomina, mas muito bem humorada, e bastante íntegra. “Eu gosto de acordos. A palavra da pessoa tem que valer”. Além disso, é, provavelmente, uma das maiores fãs da organização Malungu (Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará). 

“Eu sou apaixonada pela Malungu. Tudo que eu posso fazer para fortalecer, melhorar, dar estrutura, agregar mais pessoas para que dê certo, eu faço. Uma coisa que eu gosto muito é desse meu trabalho no movimento”, diz. 

Nascida e criada no berço de uma família católica, Érica relacionou-se com a atuação comunitária desde muito nova. “A minha família toda já tinha um trabalho e um envolvimento social, então, a gente sempre conviveu em grupos. Eu fui coordenadora do coletivo da juventude da minha comunidade por anos, também participei da pastoral da igreja que ajudava a celebrar os cultos”. 

Além disso, ela fez parte da associação de sua comunidade e participou de uma pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA) sobre a história das comunidades do Baixo Rio Acará, que teve como resultado um relatório oficial de identificação e delimitação de Itancuã Miri, um livro e um filme da comunidade.

Militância

Após se casar e sair da casa da tia, onde foi morar para terminar os estudos, Érica começou a trabalhar na Malungu como a primeira secretária da instituição e articuladora política. Em 2011, junto ao movimento quilombola do estado, ela conseguiu a implementação de reserva de vagas exclusivas para alunos quilombolas na UFPA. “No primeiro edital, apenas 57 quilombolas fizeram o processo e apenas 13 passaram. Hoje em dia, a gente tem mais de cinco mil inscritos a cada ano”, relembra. 

Em 2012, ela ingressou na primeira turma contemplada pela política e formou-se em contabilidade. Desde então, atua na gestão da Malungu, com passagens pela secretaria administrativa e secretaria da coordenação executiva. Hoje, está na coordenação executiva da organização.

Imagem

“Quando eu comecei a participar mais dessa articulação estadual, eu tive conhecimento de outras comunidades, outras lideranças, comecei a fazer intercâmbio, pressionar a política, articular as comunidades, ajudar a organizar eventos, foi quando eu entrei para a coordenação estadual da Malungu. Então, já estou todos esses anos nessa gestão, fazendo esse enfrentamento, essa luta, essa articulação em prol das comunidades quilombolas do Pará”, pontua.  

Educação como base

Filha de Antônia Lúcia e José Maria, e a mais velha de quatro irmãs, Érica conta que cresceu em um lar onde, apesar das dificuldades, teve a educação como norte e muitas conquistas. “A vida era muito difícil e meus pais decidiram que as filhas precisavam estudar”.

Desde cedo, ela e as irmãs precisaram abdicar de seu território para conseguirem estudar. A escola do quilombo só oferecia aulas até a 4ª série (5º ano atualmente); as escolas do município ficavam a dois dias de barco de distância, restando a opção de Belém, que ficava a 50 minutos de barco da comunidade. Então, aos 14 anos, Érica foi para a capital ajudar uma tia com tarefas domésticas em troca da finalização dos estudos. 

Na mesma época, há cerca de 30 anos, enquanto o pai de Érica trabalhava na fabricação de carvão por um salário irrisório, sua mãe batalhava para realizar um sonho. “Ela queria ser professora local na comunidade”. Por meio de um projeto do município de Acará, que chegou até a comunidade de Itancuã Miri, Antônia pôde iniciar sua trajetória no universo da educação. “Naquele tempo, era muito difícil acessar graduação, vestibulares, então tinham os projetos. O projeto Gavião possibilitava às pessoas aprenderem alguma coisa para darem aulas nos territórios das comunidades”, relata. 

Érica conta que a mãe precisava passar o mês em Acará, pois não havia como ir e voltar diariamente. O município fica a 60 quilômetros da comunidade, e o único meio de transporte disponível era o barco, cuja viagem durava cerca de dois dias. Enquanto isso, em casa, uma irmã cuidava da outra, e o pai dava, ainda que pouco, o suporte financeiro. 

Tanto Érica, quanto as irmãs, conseguiram terminar os estudos. Hoje, todas possuem ensino superior. E, conforme o tempo passou e as condições melhoraram, a mãe também alcançou a tão sonhada graduação em pedagogia. Por 36 anos ela lecionou na escola da comunidade Itancuã Miri. 

Imagem

Vida coletiva

Quando saiu do quilombo para morar na cidade, um dos maiores impactos que Érica sofreu foi perceber a diferença na forma das pessoas viverem. Enquanto na cidade o que fala mais alto é a lógica individual, no quilombo existe o cuidado coletivo, explica. 

“No território, quando uma pessoa adoece, as pessoas levam remédios caseiros, fazem rituais e se unem para arrecadar alimentos porque você não pode trabalhar. Se você acordou e não tem pó de café, você vai no vizinho e ele vai te arrumar uma colher de pó de café. A bomba que puxa água para a comunidade quebrou? Junta todo mundo e vai resolver. É um problema coletivo, não é um problema da minha casa, não estou só eu sem água. Você também está sem água e a gente precisa resolver. O barco da comunidade quebrou? A associação vai resolver o problema do transporte do barco. Não tem transporte escolar para as crianças? Requerimento para prefeitura, para as secretarias de educação, para resolver o problema do coletivo. A gente não vê isso nas grandes capitais. Se você não tem esse círculo de apoio familiar, é muito difícil um vizinho atravessar a rua e perguntar se você está bem”, exemplifica. 

Essa forma de pensar e de viver, muitas vezes, leva os quilombolas  a assumirem a responsabilidade do Estado e os obriga a se organizarem para proteger e suprir seu território. 

“Combater crime organizado é da responsabilidade do Estado, mas não combate; garantir a segurança de um ativista é de responsabilidade do Estado, mas não faz; garantir a educação, garantir a saúde é de responsabilidade do Estado e não faz. E sabe como a gente faz no território quilombola? A gente se organiza em associação. A associação se reúne todo mês para decidir e resolver os problemas da comunidade. Essa forma coletiva possibilitou que a gente corresse atrás de legalizar o nosso território através da titulação coletiva. E esse documento não é só meu, não é só do meu esposo, é de toda a comunidade, de todas as famílias. Todo mundo manda igual e todo mundo tem o mesmo direito”, define. 

Inspirações e referências

Além da falta de coletividade fora do quilombo, Érica também deparou-se com a falta de referências. Dentro da comunidade, a mãe sempre foi sua maior inspiração, mas do lado de fora lhe faltava alguém para se espelhar, até o momento em que entrou para o movimento. 

“Quando eu vim para o movimento quilombola conheci mulheres muito guerreiras, muito potentes. Páscoa Alves de Macedo, que hoje não é mais viva, foi uma das mulheres que ajudou a fundar o movimento quilombola do Pará. Deonata Bahia é uma grande liderança com conhecimento empírico gigantesco. Não teve oportunidade de estudar, mas lutou muito por esse movimento, é uma grande liderança que eu vejo que é referência. E quando eu me inseri no movimento, eu olhava Selma Dealdina. Eu dizia, ‘Um dia eu vou ser igual a essa mulher!’. Uma mulher forte, uma mulher determinada, uma mulher que resolve problemas do coletivo. E eu dizia que ia ser igual a ela”, conta. 

E o sonho virou realidade. Hoje, Érica é uma das grandes referências em lideranças quilombolas do Pará e do Brasil. Além de sua atuação no estado, também compõe o coletivo de mulheres da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), maior representação de quilombolas brasileira. E sabe qual é a melhor parte? Ela sabe disso e acredita estar no “top10”. 

“Hoje eu me vejo como uma mulher de referência para mim e para outras. Se categorizar como referência e ainda entre as dez? É muita audácia, não é? Mas vocês nem imaginam o que eu passei para hoje ter a coragem de dizer isso. Eu mostro para as minhas companheiras que não é apenas ser uma referência, ter um status. Tem um caminho a percorrer e esse caminho é muito difícil. Você se depara com o patriarcado, com o machismo, com o racismo – quando eu falo até me arrepio. Essas questões vêm querendo devastar o gênero feminino e se você não for forte, você é levada. Então você pode até não ser, mas você tem que se fazer de forte. Você pode até chorar, mas você não chora na frente deles. Você chora no chuveiro, você chora na cama, que é lugar quente, como dizia minha mãe”. 

Os desafios são diários e são diversos. Doar-se para a luta não é tarefa fácil. Além do trabalho com o movimento, como grande parte das mulheres brasileiras, Érica precisa se dividir em várias para atender também Heloísa, sua filha de seis anos. 

“Você ter que deixar a sua família por dias, meses, para se doar para a luta, onde, às vezes, os próprios membros do seu coletivo não reconhecem o seu esforço, não é fácil. Não são todas as mulheres que vêm com esse sentimento de coletividade. Mas, hoje, estou em uma ‘zona de conforto’, porque alguém fez uma trilha antes. Eu tenho que aproveitar isso para abrir essa estrada e deixar para os meus, minha filha, meus sobrinhos, meus vizinhos, os quilombolas", explica.

"Chegar a esse patamar de dizer ‘Eu sou uma liderança quilombola mulher!’, não é fácil. Muitas tombaram pelo meio do caminho, muitas morreram, muitas não aguentaram o racismo, muitas não aguentaram o machismo, e a muitas não foram dadas oportunidades, porque eu tenho certeza que elas brilhariam”, completa. 

Imagem

O Instituto Socioambiental (ISA) lança nesta quinta-feira (19/12) o sexto episódio do “Vozes do Clima”, boletim de áudio lançado em junho deste ano, com o objetivo de levar informações a povos e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. 

Esta sexta edição, apresentada pela comunicadora indígema Thayne Fulni-ô, do povo Fulni-ô, de Pernambuco, traz avaliações de lideranças e ativistas socioambientais que estiveram na COP 29 (Conferência das Partes) em Baku, no Azerbaijão, sobre as decisões tomadas referentes ao financiamento climático e ao mercado de crédito de carbono, por exemplo, e os desafios que estão postos para a COP30,que acontecerá em novembro de 2025, em Belém, Pará. 

A expectativa é que a maior reunião global de discussões climáticas tenha, no centro do debate, a Amazônia. Um dos grandes desafios é que suas populações tradicionais, essenciais para o enfrentamento da crise climática, sejam efetivamente ouvidas. Na avaliação das lideranças entrevistadas pelo “Vozes do Clima, será preciso avançar em discussões já iniciadas e alcançar resultados melhores que os da COP29, cujos resultados foram frustrantes. 

Leia também:
COP 30: financiamento climático precisa consultar povos indígenas e tradicionais, defendem juristas em Belém (PA)

De acordo com Sinéia do Vale, do povo indígena Wapichana, representante do Conselho Indígena de Roraima e do Caucus Indígena, a responsabilidade do Brasil aumentou depois da COP29. 

“Eles praticamente passaram o bastão para a COP30, como se a COP30 no Brasil fosse a COP que vai trazer todos os resultados que não trouxe da COP29. Então, é claro que nós vamos ter uma COP no Brasil - a COP dos Povos Indígenas, como a gente tá chamando - em que a gente também vai discutir em vários âmbitos essa questão das negociações. Mas com certeza nós não vamos ser a solução para vários resultados que deixaram de ser na COP29”, avaliou.

Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Segundo episódio do “Vozes do Clima” discute impactos da emergência climática em territórios quilombolas
Terceiro episódio do "Vozes do Clima" aborda debate sobre mudanças climáticas e mercado de carbono durante assembleia da Rede Xingu+
Quarto episódio do “Vozes do Clima” ouve lideranças sobre programas jurisdicionais de REDD+
Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono 

Imagem

“Agora os mercados de carbono finalmente podem começar a funcionar no mundo. Depois de nove anos de negociação, a gente já tem esse arcabouço legal internacional para países poderem trocar crédito de carbono entre si, comprar e vender para empresas, outros tipos de organização”, explica Cláudio Ângelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima.

Ciro Brito, analista de políticas climáticas do ISA, relaciona essa decisão com a Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 11 de dezembro. 

“Em vários dispositivos da lei se faz referência às negociações internacionais e às pactuações internacionais em  relação ao mecanismo de mercado de carbono. Então, a opção da legislação brasileira é de observar aquilo que tivesse sendo decidido no âmbito internacional, justamente pelo interesse de que o mercado de crédito de carbono no Brasil, pela finalidade que esse mercado tem, ajude o Brasil a cumprir suas NDCs, que são as contribuições nacionalmente determinadas”, pontua. 

Leia também:
Planalto sanciona sem vetos lei que cria mercado de crédito de carbono

Sobre a agenda de mitigação e adaptação às mudanças do clima, a COP de Belém também terá a missão de avançar nessas discussões pensando em ações ligadas à promoção da Justiça Climática. 

“A gente teve sim uma linguagem de direitos humanos colocada para a agenda de adaptação, um olhar sensível para isso, mas que se ausentou desta responsabilidade de reconhecer populações afrodescendentes. E acho que essa é a nossa grande disputa para a COP30: conseguir fazer com que o Brasil seja protagonista da sua agenda de reconhecer a sua população e reconhecer quem hoje, no Brasil, precisa de adaptação climática, que são as populações negras nas periferias urbanas, as populações indígenas e quilombolas”, argumenta Thaynah Gutierrez, secretária-executiva da Rede por Adaptação Antirracista.

Valéria Carneiro, diretora da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu e presidente do fundo quilombola Mizizi Dudu, espera que as populações mais afetadas sejam efetivamente ouvidas. 

“Cada vez mais é necessário que tenha a contribuição e a participação das comunidades tradicionais no âmbito da pauta climática. Eu penso que não existe falar de Justiça Climática, de racismo ambiental, sem dialogar com os quilombolas, por exemplo”, reforça.

Imagem

O que é o “Vozes do Clima”?

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

O sexto episódio encerra a primeira temporada e, em breve, o ISA lançará a segunda temporada do “Vozes do Clima”.

Imagem

Vinte e quatro mulheres Yanomami (Yanomam, Yanomami, Sanöma e Ninam) e Ye’kwana criaram uma cartilha sobre Direitos Humanos para as mulheres da maior terra indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami. A publicação é resultado de uma oficina sobre Direitos Humanos, ministrada na última semana de novembro, em Boa Vista.

As responsáveis pela cartilha representaram as 10 associações indígenas do território, que em um movimento inédito indicaram apenas mulheres para suas respectivas representações. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o Instituto Socioambiental (ISA) ministraram a formação com apoio do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

O documento reflete os aprendizados de combate a violência contra mulher, explicando as leis Maria da Penha e do Feminicídio, além de abordar aspectos culturais da convivência Yanomami, como o direito ao casamento, direitos de serviço do genro e de recursos da floresta. Durante a oficina, as mulheres apresentaram diversas preocupações sobre saúde e as violações do direito à atenção diferenciada, reflexões que também foram transmitidas no material final.

“Nós indígenas queremos ficar em paz vivendo na nossa comunidade, sem ter nem um conflito com os nossos idosos e as nossas crianças. Queremos que os brancos entendam que a gente também precisa viver feliz, assim como eles vivem”, diz um dos poucos trechos em português do material escrito predominantemente em Yanomami e ilustrado com artes indígenas pintadas durante a oficina.

A oficina começou refletindo sobre as regras, direitos e deveres de convivência entre as diferentes comunidades, em seguida os indígenas foram apresentados  aos conceitos e história dos Direitos Humanos e Direitos Indígenas. A partir do terceiro dia, a formação se aprofundou nos direitos das mulheres e direito à saúde da mulher.

Imagem

Ana Lúcia Paixão Vilela, representante da Associação das Mulheres Kumirayoma (AMYK), apoiou com a tradução para as indígenas que não falam português e se sentiu entusiasmada para dividir o que aprendeu com as mulheres de Maturacá. O que mais surpreendeu a ela durante a formação foi como as mulheres passaram a ser inseridas nos Direitos Humanos.

“Antes não havia algo específico para o direito das mulheres porque eram os homens que faziam os direitos, só eles falavam e não éramos totalmente contempladas, mas fomos evoluindo e foi pensada a criação de direitos para as mulheres”, disse.

Conforme Manuela Otero Sturlini, assessora do Instituto Socioambiental (ISA), a participação das mulheres em formações políticas e formação sobre Direitos Humanos era um pedido das Yanomami durante a invasão garimpeira e sequência de ataques do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Ao mesmo tempo, as mulheres Yanomami pediam, durante o Encontro de Mulheres Yanomami, por uma estruturação de uma linha de cuidado e a reestruturação do Programa de Saúde da Mulher.

“Em 2023, apresentamos o Programa de Saúde da Mulher e foi muito profundo como elas colocaram que havia uma necessidade de respostas. Então, no último ano fizemos uma consolidação de uma rede de atores envolvendo universidades, associações, órgãos públicos e organizações não governamentais para responder a esta necessidade”, explicou Manuela.

Imagem

Imagem

Imagem

Para Jucélia Magalhães Rocha, uma jovem Ye’kwana que participou da oficina e atua como Agente Indígena de Saúde (AIS) na região de Auaris, a parte da oficina focada em saúde irá lhe possibilitar a oportunidade de melhorar os atendimentos que faz junto aos psicólogos da região.

“Eu sou AIS na minha comunidade, acompanho as psicólogas e fazemos reuniões com mulheres. Então, nestas reuniões poderei falar sobre os direitos das mulheres na saúde e na segurança”, disse a jovem Ye’kwana.

Jucélia foi acompanhada por Elisa Ye’kwana, que tem um forte papel entre as comunidades Ye’kwana, sendo conhecedora de cantos que mantém as roças fortes e os indígenas bem nutridos.

A antropóloga Karenina Vieira Andrade, que participou da oficina e que faz parte do corpo docente da UFMG, trabalha com os Ye’kwana e resumiu parte da história de Elisa. Ela explicou que a anciã vivia em Fuduuwaaduinha, onde ocorreu o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, mas em 2008 se mudou para Kuratanha.

Conforme Karenina, as comunidades são muito próximas e os parentes se visitam constantemente, o que ajuda a preservar e repassar aos mais jovens conhecimentos que os anciãos, como Elisa, conhecem profundamente.

“Ela conhece um conjunto de cantos associado às roças para quando eles abrem as roças porque as mulheres Ye’kwana são as donas das roças, são como se fossem filhos, e elas precisam ter um cuidado constante porque a roça é viva”, explica a antropóloga.

Como a roça é considerada um ser vivo pelos Ye’kwana os cantos associados a rituais de cuidado, mantém o ser agradado para gerar bons alimentos. Cada etapa da roça - plantação, cultivo, cuidados e colheita - está associada a um conjunto de cantos e cuidados diferentes, dos quais Elisa executa com maestria.

“Isso é a garantia de saúde das pessoas. Se esse conhecimento se perde, a comunidade inteira fica sob risco de não ter um bom alimento. Garantir que esse conhecimento das mulheres passe de geração para geração é referendar o que está nos dispositivos constitucionais de que os povos indígenas têm direito a viver de acordo com os seus usos e costumes”, disse Karenina.

O conjunto de conhecimentos mantém Elisa como uma figura forte e extremamente respeitada entre os Ye’kwana. Além disso, há um forte interesse da parte dela para que meninas jovens aprendam os rituais para manter as comunidades Ye’kwana fortes.

XV Encontro de Mulheres

A Oficina de Direitos Humanos para Mulheres da Terra Indígena Yanomami também foi uma atividade de continuação do XV Encontro de Mulheres Yanomami, que ocorreu na segunda semana de outubro. Esta foi a maior edição do evento, discutindo temas como a gestação, o parto,  o planejamento reprodutivo, os rastreamentos de câncer de colo do útero, soberania alimentar e os atendimentos na Casa Indígena de Saúde (Casai) e na maternidade.

Imagem

Para Érica Dumont, professora-adjunta da Escola de Enfermagem da UFMG, que ministrou parte da oficina e esteve no XV Encontro de Mulheres Yanomami, os eventos consolidaram o desejo das indígenas de reestruturar o que foi perdido durante a pandemia de Covid-19 e de resgatar as relações desgastadas durante o governo de Jair Bolsonaro.

“A gente escutou tanto nesta oficina, quanto no Encontro de Mulheres, relatos de violações ao longo dos anos no acesso à maternidade e à Casai no respeito aos costumes, aos hábitos e alimentação, além dos lugares de repouso e de receber comunicação sobre o tipo de tratamento que recebem com um intérprete”, pontuou.

Érica explicou ainda que as violações ocorrem mesmo no território com atendimento precário e falta de exames. “Mas é importante destacar que há uma  melhora nesta gestão, elas estão felizes e confiantes com a atuação do DSEI”, destacou. 

Ainda conforme a especialista, a atenção diferenciada é um direito garantido na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, isto quer dizer que os indígenas têm o direito de ser atendimento de um jeito que considere os modos de vida, os costumes, e as perspectivas de saúde deles, como por exemplo, o respeito aos xamãs e as parteiras.

“Essas violações muitas vezes estão ligadas ao desrespeito aos costumes, mas há casos que extrapolam e são desrespeitos que seriam ofensas a qualquer ser humano”, afirmou.

A atenção diferenciada inclui, além dos aspectos do modo de vida, a questão logística. No contexto da Terra Indígena Yanomami, Érica explica que para atender uma mulher Yanomami é preciso uma escala de voos e há uma dinâmica diferente para acessar os lugares, pois cada comunidade tem as suas especificidades.

“A atenção diferenciada pode, ainda, incluir tecnologias diferenciadas. Muitas das mulheres Yanomami seriam classificadas, de acordo com o atual protocolo de pré-natal, como alto risco gestacional  por terem baixo, peso, pela idade e pela relação com a malária, tudo isso, implicaria que elas fossem removidas da floresta para a cidade, mas sabemos que é inviável e, de fato, não desejamos que isso aconteça. É preciso incorporar um atendimento de alto risco na floresta”, avalia.

A oficina de Direitos Humanos faz parte de um projeto de extensão da UFMG e tem o financiamento do MDHC, o ISA é parceiro desta iniciativa. O objetivo é formar grupos indígenas Yanomami em Direitos Humanos. Além do grupo de mulheres, jovens diretores das 10 associações da Terra Indígena Yanomami já passaram pelo processo de formação de Direitos Humanos.

Oficinas para os diretores das associações

A I Oficina de Formação em Direitos Humanos para Jovens Diretores Yanomami e Ye’Kwana durou seis dias e contou com a participação de todas as 10 associações que representam a Terra Indígena Yanomami. As lideranças estiveram reunidas em Boa Vista durante a primeira quinzena de julho.

Esta oficina apresentou conceitos base dos Direitos Humanos enquanto os relacionava com a história da maior terra indígena do país, com o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo de Consulta.

“A água limpa é parte dos Direitos Humanos. Se você fica doente, precisa ter acesso a remédios que também são Direitos Humanos. Tudo que defende a nossa vida, como a água limpa, a floresta conservada, são Direitos Humanos. Enquanto tudo que ataca a vida, como o garimpo, a guerra, a agressão contra crianças e mulheres, são violações dos direitos humanos”, explicou Marcelo Moura, antropólogo consultor do Ministério de Direitos Humanos, aos indígenas durante a oficina.

Imagem

Imagem

A Hutukara Associação Yanomami (HAY), associação com duas décadas de atuação, enviou novas lideranças para participar e aprender sobre o tema, mas líderes com mais experiência, como Dário Kopenawa discursaram durante a oficina. O vice-presidente da HAY apresentou o PGTA e Protocolo de Consulta da Terra Indígena Yanomami aos diretores das outras nove associações.

“Isso é um compromisso nosso, dos povos Yanomami e Ye’kwana. É nossa responsabilidade e tem tudo aqui sobre o que pensamos sobre saúde, língua, educação e geração de renda”, disse durante a explicação.

Para Edmilson Estevão Damião, primeiro secretário da Associação Wanasseduume Ye'kwana, ouvir lideranças como Dário Kopenawa e Maurício Ye’Kwana o inspirou a manter a proximidade entre todas as associações da Terra Indígena Yanomami.

“Achei muito importante a apresentação dos diretores que estão na luta por nós há mais tempo. Foi muito bom ouvir o Maurício e o Dário, eles inspiraram muito as novas lideranças. Também achei bom a união e a aproximação entre todas as associações da Terra Indígena Yanomami”, declarou ao ISA.

Conforme Lídia Montanha Castro, coordenadora do Programa Rio Negro do ISA, a ideia de juntar lideranças experientes com novos líderes é justamente para que haja troca de informações e que os novos diretores possam estar mais capacitados. Montanha e Manuela Otero, estiveram como consultoras representando o ISA.

“O objetivo deste trabalho é alcançar as associações da Terra Indígena Yanomami, por isso há participação de representantes das 10 associações que existem atualmente. Além de ser direcionado às 10 associações, há outra característica mais específica, que é formar novos diretores”, declarou Montanha.

Imagem

Imagem

Para além de compartilhar os problemas, as lideranças conseguiram assimilar como o conhecimento sobre Direitos Humanos pode funcionar como uma ferramenta de defesa do território e pretendem fazer o conhecimento ecoar em suas respectivas comunidades, como pontua Francilene dos Santos Pereira, moradora de Maturacá e articuladora da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK).

“Eu gostei muito de descobrir mais ferramentas para que possamos defender o território. Acho que é um tema importante para trabalhar com mulheres e a juventude, é isso que vou levar daqui para a minha comunidade”, afirmou.

Uma das questões recorrentes levantadas pelos indígenas foi a violação dos Direitos de crianças e mulheres Yanomami. Os relatos corroboram as informações de que mulheres são abusadas por garimpeiros, enquanto crianças morrem ou são retiradas de maneira ilegal do território por invasores.

“É importante que estejamos todos ligados, juntos e unidos para enfrentar os problemas, principalmente os abusos contra nossas mulheres e mortes de nossas crianças causadas pelos garimpeiros, assim como evitar que governantes violem os nossos direitos”, declarou o segundo tesoureiro da Associação Kurikama Yanomami, Roni Raitateri Yanomami.

Daniel Jabra, Lídia Montanha Castro e Marcelo Moura explicaram aos Yanomami os conceitos de colonização e escravidão contextualizando com casos atuais e relacionando as situações em que garimpeiros obrigam os indígenas a trabalhar após receberem itens como cobertor, bebida alcoólica e comida.

“Isso é a colonização, eles vão comendo o território, a cultura e tudo mais até não sobrar nada”, disse Jabra ao explicar sobre como a colonização ocorre pela igreja, pelos garimpeiros e até mesmo pelo governo.

Esta primeira oficina foi a primeira iniciativa da parceria UFMG e ISA, com apoio do MHDC,  com o objetivo de formar as 10 associações da Terra Indígena Yanomami através de dois públicos: os jovens diretores e as mulheres.

Entre os dias 11 e 13 de novembro, o segundo módulo do Promotoras Legais Populares Indígenas reuniu cerca de 80 lideranças femininas das cinco coordenadorias regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e da sede do município de São Gabriel da Cachoeira para discutir os direitos das mulheres em conexão com as culturas locais. O objetivo principal foi auxiliá-las para replicar esses conhecimentos em suas comunidades e organizações de base e promover o enfrentamento à violência de gênero, em especial a praticada contra as mulheres.

Imagem

A iniciativa, promovida pelo Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN/Foirn) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA),  a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e o Observatório da Violência de Gênero no Amazonas (OVGAM) da Universidade Federal do Amazonas, combina os conhecimentos jurídicos com os saberes e práticas indígenas, considerando tanto a realidade das mulheres nas comunidades quanto no contexto urbano.

Leia também:
Mulheres indígenas do Rio Negro lançam livreto sobre enfrentamento à violência de gênero

Dulce Morais, antropóloga e assessora de gênero do ISA, explica que o primeiro módulo, realizado no segundo semestre de 2021, após período mais intenso da pandemia de Covid-19, buscou detalhar informações sobre direitos das mulheres e ferramentas jurídicas destinadas à sua proteção, e também ajudou a identificar as estratégias coletivas associadas ao sistema de conhecimentos, cuidados e práticas rionegrinas de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres, jovens e crianças.

O segundo módulo seguiu a mesma proposta e o início da programação foi dedicado ao resgate de diversas ações de enfrentamento realizadas no Rio Negro desde o ano de 2018. Carla Dias, antropóloga do ISA foi  uma das organizadoras da formação e conta que os momentos de trocas coletivas proporcionam o compartilhamento de experiências individuais e a construção conjunta de estratégias de cuidado e acolhimento, fundamentadas nos modos de vida, práticas e conhecimentos indígenas de cada povo e região de atuação da Foirn. 

Imagem

“Foi uma oportunidade também para fortalecer as redes de apoio e parcerias nos cuidados de prevenção e enfrentamento às violências contra as mulheres rionegrinas”, destacou.

Elizângela Costa, liderança Baré e também organizadora da atividade, ressaltou a importância de unir o conhecimento das leis ocidentais, os serviços do Estado e os saberes tradicionais no enfrentamento à violência contra mulheres indígenas. “Hoje, vivemos nesses dois mundos: o tradicional e o contemporâneo. Para continuar existindo nesses dois espaços, precisamos caminhar com esses dois saberes”, afirmou.

Segundo ela, é necessário produzir um entendimento e nomear as violências. “Muitas vezes, dizemos que não sofremos violência porque achamos que é algo cultural. Mas sempre reforço: cultura não é violência. Precisamos saber o que é cultura e também identificar o que é violência”, destaca.

Imagem

Fortalecer práticas locais, como a valorização da língua materna, das práticas de alimentação saudável, benzimentos e o uso de plantas medicinais e a retomada do benzimento pelas famílias foram estratégias mencionadas pelos grupos durante o mapeamento de redes de apoio e estratégias de cuidado e acolhimento, aliado a presença e atuação de estruturas como Distrito Sanitário Especial  Indígena (Dsei), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), hospital, delegacia e as organizações sociais presentes nos territórios.

Natália Farias, doutoranda do núcleo de pesquisas da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, contribuiu com a apresentação dos serviços públicos de saúde oferecidos na sede municipal de São Gabriel da Cachoeria, especialmente, para casos de violência sexual.

Renata Vieira, advogada do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), apresentou juntamente com Mayitê Fontes Ambrósio, advogada do corpo técnico da Foirn, informações sobre as leis brasileiras que garantem direitos e proteção às mulheres e os serviços públicos disponíveis para sua proteção. 

“É importante que as mulheres conheçam seus direitos, bem como as políticas públicas que o Estado oferece, para poderem reivindicar direitos e exigir políticas específicas para a sua realidade, mas sabemos que há limites tanto da perspectiva legal, quanto dos serviços públicos ofertados, que em sua maioria são inadequados para as especificidades  socioculturais e geográficas das mulheres indígenas que vivem na Amazônia. Por isso, é importante que elas se utilizem dos próprios conhecimentos e fortaleçam as redes de apoio locais e familiares para o combate à violência dentro dos seus territórios”, afirmou Renata.

Imagem

No último dia do encontro, por meio da atividade de estudo de casos fictícios, baseados em situações reais, as participantes, divididas em grupos, identificaram os tipos de violência ou vulnerabilidades enfrentadas pelas personagens e discutiram como agir diante dessas situações. “Elas puderam exercitar a combinação de práticas locais com os serviços e políticas públicas disponíveis para o manejo das situações, uma potente produção coletiva para as participantes”, finalizou Carla.

Flavia Melo, coordenadora do Observatório da Violência de Gênero do Amazonas (OVGAM) apresentou, de forma dialogada com as participantes, o trabalho de pesquisa “Tecendo a Vida sob Braços Fortes: caracterização da violência contra mulheres na cidade de São Gabriel da Cachoeira”, realizado no âmbito desta parceria interinstitucional, que traz um compilado de dados e análises de boletins de ocorrência com vítimas mulheres coletados na delegacia de São Gabriel da Cachoeira entre os anos 2010 e 2019. 

Segundo Flávia, “os números são uma importante ferramenta de incidência política, seja para dar mais visibilidade à violência contra mulheres, para induzir políticas públicas específicas ou para informar o controle social”.

José Miguel Olivar, pesquisador e parceiro desde o início das iniciativas de cuidados com as violências de gênero no Rio Negro destacou que “a partir desses encontros, tem sido possível perceber a troca de informações, de afetos e de compreensões sobre a violência. Esse processo tem ajudado na ampliação e fortalecimento dessas redes de cuidado e luta política”, comentou.

O exercício de fazer o mapeamento georreferenciado das comunidades e bairros de origem das participantes evidenciou a extensa distribuição geográfica da rede de mulheres rionegrinas conectadas à agenda de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. O mapeamento geográfico das participantes subsidia a organização dos demais módulos da trilha formativa do Promotoras Legais Populares Indígenas do Rio Negro e o acompanhamento do potencial multiplicador da iniciativa. 

Imagem

Rede de multiplicadoras 

Uma das representantes da região do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), Carlinha Yanomami, da comunidade de Maturacá, na Terra Indígena Yanomami no Amazonas, disse estar empolgada com a participação na oficina e que o conhecimento adquirido é de grande importância para elas. 

“Nós, mulheres Yanomami, muitas vezes não conhecemos bem nossos direitos. Se estão machucando nós pelo psicológico ou pelo físico, então oficinas como essa, com certeza, vão contribuir muito para nos ajudar. O que a gente aprende, o que a gente tem de conhecimento, a gente compartilha com as que ficaram (nas aldeias)”.

Imagem

Pedrina Gonçalves Gaspar, Baré, representante da região do Alto Rio Negro e Xié (Caibarnx), conta que o que mais ela achou importante foi poder entender questões sobre os direitos das mulheres. “A gente sabia de algumas coisas, mas não de tudo. Aqui, algumas dúvidas foram esclarecidas. Poder vir, ouvir e levar esse conhecimento para outras mulheres, para nossas associações. Trabalhamos com associações de homens e mulheres, e achei fundamental participar para aprender sobre nossos direitos e repassar às mulheres na base”.

Ivaneide Júlio Galdêncio, do povo Baré, vive no município de Santa Isabel do Rio Negro e conta que nunca tinha escutado sobre outros tipos de violência e que o encontro foi importante para que ela aprendesse a identificar e, assim, também levar o conhecimento a outras mulheres, nas reuniões da associação, nas comunidades: “às vezes, nós sofremos [violências] e nem percebemos. Pensamos que violência é só apanhar, levar soco. Mas vai além. Às vezes, os homens falam palavrão, tratam mal e nem percebemos que isso também é uma forma de violência, né”.

“Lugar de mulher é onde ela quiser”

Após o encerramento da oficina, a programação seguiu com a IX Assembleia Geral Eletiva de Mulheres do Rio Negro, que reelegeu Cleocimara Reis para dar continuidade aos trabalhos realizados nos últimos dois anos a frente do Departamento de Mulheres.

Imagem

Cleocimara Reis recebeu 44 votos, do total de 55 das representantes votantes das Coordenadorias Regionais da Foirn. Ela agradeceu, emocionada, e falou do desafio de representar as mulheres de 23 povos das 750 comunidades indígenas da região, distribuídas em três municípios - São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Em sua fala, destacou a importância de enfrentarem, juntas, os desafios e fortalecer a luta coletiva. “Que a gente possa fazer o nosso movimento de mulheres de verdade. Que a gente possa se apoiar para a gente ter a equidade de gênero que a gente fala tanto. A gente acompanha o sofrimento e a luta de cada mulher, seja jovem, criança, adolescente, adulta ou idosa. Precisamos trabalhar contra as desigualdades e a favor da nossa força coletiva”, reforçou a liderança.

Cleocimara Reis também destacou a importância e necessidade de fortalecer as parcerias com setores governamentais e parceiros da sociedade civil organizada, haja vistas que os desafios do DMIRN são muitos e complexos, exigindo assim um trabalho a muitas mãos.

A cerimônia foi encerrada pelas mulheres indígenas rionegrinas com festa e renovação do esperançar. Reunidas, as representantes de cada Coordenadoria Regional ofertaram presentes, como colares e cuias a Cleocimara, e entoaram cantos nas línguas indígenas, com mensagens fortes de agradecimentos, felicitações e desejos de uma boa gestão para os próximos quatro anos. “E como a gente sempre fala, lugar de mulher é onde ela quiser. Muito obrigada”, finalizou a coordenadora reeleita do DMIRN.

Imagem

Realizada em Cali, na Colômbia, a COP16 da Biodiversidade foi marcada por dois acordos históricos e algumas indefinições. 

Povos indígenas serão incluídos em futuras negociações e decisões sobre a conservação da natureza por meio de um órgão subsidiário. Além disso, uma cláusula passou a reconhecer - pela primeira vez - a importância do papel dos afrodescendentes na proteção da natureza. Ambos refletem o avanço nas discussões do artigo 8 (j) da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB).

O artigo indica a necessidade de que os países respeitem, preservem e mantenham o conhecimento, inovações e práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, com a devida participação e repartição dos benefícios oriundos desses saberes e práticas.

As decisões foram comemoradas pelos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. Permanece, no entanto, a indefinição das fontes de financiamento para ações práticas. A COP16 foi suspensa por falta de quórum antes da aprovação de alguns itens e será retomada em 2027, na Armênia.

Repercussões e aprendizados

Nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara comentou como a posição brasileira foi fundamental no processo de articulação com os países que se colocaram contra a criação do grupo subsidiário.

Imagem

“Conseguimos essa conquista que representa a participação e o protagonismo dos povos indígenas na orientação dos acordos e negociações sobre a biodiversidade”, disse.

Johnny Martins, presidente da Associação Nacional de Quilombos para Cooperação e Desenvolvimento Sustentável Rural - Negra Anastácia, celebrou a inclusão dos povos afrodescendentes.

“Considerando que nós somos um dos povos da América Latina que mais preservam os territórios, é importantíssimo também que a Convenção da Diversidade Biológica possa valorizar isso. Então ter esse trabalho, fazer com que de fato tenha o nome ‘afrodescendentes’ nos tratados internacionais, tenho certeza que mudará o processo de como a Convenção olha, e também de como os estados vão olhar para as suas comunidades afro e, em especial, no Brasil, para as comunidades quilombolas”, afirmou ao ISA.

“A criação do órgão subsidiário e a inclusão dos afrodescendentes no texto da Convenção são avanços importantes para que se consolide o entendimento da relevância desses povos e comunidades na conservação da biodiversidade”, avaliou Adriana Ramos, secretária-executiva adjunta do ISA. 

“Mas ao mesmo tempo em que avança nesse sentido, a Convenção trava na questão dos recursos financeiros, fundamentais para a implementação das determinações das COPs. Esse cenário só demonstra que a Convenção vem avançando muito naquilo em que a sociedade organizada tem a oferecer e muito pouco no que depende de mudança de postura seja de governos, seja do setor privado”, considera.

O artigo 8 (j)

A discussão sobre o artigo 8 (j) veio a partir de uma recomendação do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas em fazer a distinção entre “povos indígenas” e “comunidades locais”. Para esses grupos, a necessidade da distinção é uma resposta à postura colonialista do órgão, que não leva em consideração as diferentes lutas e reivindicações de cada um.  

Para os povos indígenas, após a inclusão de sua categoria no artigo, depois de anos de luta, era fundamental que se instituísse a criação de um órgão subsidiário, ou seja, uma espécie de comitê que dê insumos e aportes que irão embasar as decisões da Convenção. 

Já para os povos afrodescendentes, o objetivo era justamente a inclusão do termo “afrodescendentes” no documento final da COP16 e do Quadro Global da Biodiversidade (Global Biodiversity Framework - GBF), como forma de reparação histórica e de reconhecimento do seu papel para a conservação da biodiversidade. 

“O compromisso com a reparação histórica deve abordar a justiça ambiental, a importância da diáspora africana e dos cuidados que têm os afrodescendentes com a biodiversidade”, declarou a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, e também presidente da Convenção, Susana Muhamad, durante o primeiro Fórum Internacional Afrodescendente, que aconteceu durante a CDB. 

Há ainda muitos desafios a serem vencidos para a concretização dos acordos estabelecidos, entre eles a definição das formas de financiamento para ações que promovam a proteção da diversidade de espécies e o protagonismo dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

As negociações se encerraram sem a definição de um novo fundo mais amplo para a biodiversidade, o que traz a questão das formas de implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (KMGBF), acordado na COP15 da Biodiversidade. Um dos desafios da COP16 era justamente definir as formas de colocar em prática o marco.

O Fundo Cali

Outro ponto importante para os povos e comunidades tradicionais foi a criação de um fundo, o Fundo Cali, para a repartição dos benefícios derivados das informações de sequências digitais (DSI - sigla em inglês). 

Muitas dessas informações são usadas em produtos como medicamentos e cosméticos, gerando lucros que dificilmente chegam a comunidades e povos que manejaram e mantiveram esse patrimônio genético e detêm o conhecimento sobre as espécies e seus usos.

“Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos de povos afrodescendentes, são os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas. Por isso, merecem participação mais efetiva na Convenção, especialmente nas decisões sobre o reconhecimento e a repartição justa e equitativa nos benefícios derivados do uso do patrimônio genético. Isso inclui os direitos decorrentes do acesso às informações de sequências digitais (DSI)”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, em discurso durante o evento. 

Imagem

Durante dois dias, lideranças juvenis e de grêmios estudantis de São Gabriel da Cachoeira (AM) participaram de oficina de Rádio e Podcast promovida pela Rede Wayuri de Comunicadores Indigenas do Rio Negro e Organização Viração Educomunicação. 

Aprendendo na prática, os estudantes levantaram diversos temas de interesse e produziram conteúdos que poderão ser acessados por pessoas do mundo inteiro por meio da plataforma U-Report, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que busca promover a participação cidadã de adolescentes de jovens por meio das redes sociais.

A atividade aconteceu na sala Dagoberto Azevedo, no Telecentro do Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel da Cachoeira (AM). 

Prestes a completar sete anos de criação, a Rede Wayuri, ligada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e com parceria do ISA, vem neste período atuando em todo o território que abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, onde estão cerca de 750 comunidades de povos de 23 etnias.

Como primeiro exercício, os participantes da oficina foram convidados a fecharem os olhos e identificarem sete diferentes sons ao redor. Cachoeira, pássaros diversos, vassoura varrendo o chão e os ventiladores ligados foram os que mais se destacaram. A proposta era entender as diferentes camadas de sons que compõem um ambiente e que ajudam a contar uma história a partir de um local.

Em seguida, divididos em grupos, os estudantes fizeram rodadas de discussão e levantaram as pautas de interesse para os exercícios de produção, seguindo as etapas de proposição, planejamento, criação e avaliação, conduzido pelo educomunicador Nilson Mangin Junior.

“A gente conseguiu entender um pouco as necessidades dos jovens e dar espaço nos áudios, com o rádio, para eles poderem falar, se expressar e aprender um pouco como fazer e um pouco como isso é potente”, avalia Nilson.

Planos de continuidade dos estudos, saúde mental, identidade cultural do Rio Negro e participação política dos jovens estiveram entre os temas escolhidos e discutidos, que geraram episódios de podcasts que poderão ser acessados em breve por meio da plataforma U-report.

A estudante Naira Estefani, do povo Baniwa, participou da produção sobre a cultura no Rio Negro, em que o grupo ressaltou a impotancia da valorização das tradições, especialmente da língua. “Eu achei essa oficina ótima e uma das coisas que mais me chamou a atenção foi a parte de aprender a fazer um podcast. Eu diria que uma frase que eu deixo pra hoje é saber se comunicar, saber falar com as pessoas. Aqui eu aprendi com pessoas incríveis, sobre várias coisas incríveis e conheci pessoas incríveis”, avaliou.

Imagem

Judite Loretta, do povo Piratapuia, é responsável pelo acompanhamento do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de São Gabriel da Cachoeira. Para ela, a oficina tem uma grande importância porque, “além de despertar ideias, renovação, faz com que eles também tenham novas expectativas de multiplicar para outros adolescentes”. “Eu vejo uma grande importância estar sempre motivando para que eles possam despertar melhores ideias de uma forma mais cultural e Indígena aqui na cidade de São Gabriel”, afirmou.

Ao final da oficina, os estudantes experienciaram o funcionamento de uma rádio na prática e fizeram a leitura dos roteiros produzidos ao vivo através da programação online da Rádio Wayuri.

Coordenadora da Rede Wayuri, Claudia Ferraz, do povo Wanano, explica que este é o início da realização de um projeto antigo de trabalhar a Educominucação nas escolas da rede pública e também nas comunidades indígenas do Rio Negro. 

Os próximos passos incluem não só a ampliação das oficinas, mas também da programação da rádio online. “Vamos continuar com as oficinas, com cada grêmio em suas escolas e o objetivo principal é de criar um programa de rádio que irá fazer parte da grade da programação da rádio online Wayuri”, finaliza.

U-Report

Luiza Gianesella, analista de projetos da Viração, explica que, além de possibilitar o acesso a todas as informações disponibilizadas pela plataforma, o objetivo é também entender o que jovens e adolescentes de todo o país desejam e anseiam, por meio das enquetes feitas pelo chatbot Iuri através do WhatsApp, Facebook e Telegram.

“A gente quer que eles pensem essa ferramenta como uma possibilidade de levar mais longe aquilo que eles criam. Então os produtos comunicativos, todas as ações de comunicação que a rede [de comunicadores] pensa, pode ter uma parceria muito legal com o que a gente faz no U-report”. Uma vez na plataforma, os conteúdos podem ser acessados por pessoas do mundo inteiro.

Para conversar com o Iuri, basta enviar COMEÇAR pelo chat na página do Facebook ou no WhatsApp para (61) 9687-1768. No Telegram, basta buscar pelo canal @ureportbrasil.