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Lideranças de 25 Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Rede Xingu+ se reuniram na última semana para defender seus direitos e territórios. O encontro aconteceu na Aldeia Khikatxi, do Povo Khisetje, do Território Indígena do Xingu.

Foi um momento de escutar as lideranças desses povos, realinhar as prioridades e reforçar a união pela defesa da floresta em toda a Bacia do Xingu. 

Oito organizações se juntaram à luta da Rede Xingu+, que se expande em um momento crucial de ataques aos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. Também, foi um espaço de troca entre os mais velhos e a juventude, onde lideranças mais antigas apresentaram ao coletivo as mais novas e mostraram que a luta seguirá viva e ativa. 

Ao final do encontro, foi escrita conjuntamente uma carta-manifesto sobre os principais pontos abordados no encontro e sobre as principais definições da rede. 

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São tempos de luto e luta, quando a palavra ‘resistência’ ganha ainda mais significado e força. Para sobreviver, indígenas, quilombolas e povos tradicionais resistem há séculos por seus direitos e territórios, atuando em defesa do futuro de todos nós, como os maiores guardiões das florestas e da sociobiodiversidade no Brasil. 

Hoje, frente aos imensos retrocessos que vivemos, o chamado é somar à resistência, seja nos territórios indígenas na Amazônia, nas reservas extrativistas do Pará, nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) ou nas ondas da internet. 

Buscando amplificar a caminhada, aprendizados e conquistas ao lado dos nossos parceiros históricos, o Instituto Socioambiental (ISA) lança seu novo site, um espaço que propõe um jeito mais rápido, moderno e interativo de acompanhar e se engajar no nosso trabalho. 

De cara, a principal mudança está na nova linguagem da página, que unifica e facilita a navegação segundo os temas prioritários de atuação da organização (Ameaças e Pressões; Comunidades Tradicionais; Economia da Floresta; Política e Direito; Povos Indígenas e Soluções) e territórios nos quais focamos nosso trabalho (Rio Negro, Xingu, Amazônia e Vale do Ribeira).

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Por meio de etiquetas (tags), os conteúdos são organizados e categorizados, proporcionando agilidade e clareza à experiência do usuário. O novo site do ISA oferece uma experiência visual diferente ao visitante, aliando design limpo e contemporâneo à ênfase nas belas imagens e vídeos dos temas e territórios onde atuamos. Pela primeira vez, o layout está 100% adaptado para dispositivos móveis, como celulares e tablets, oferecendo responsividade total.  

A navegação por tags também facilita a exploração das notícias e reportagens de comunicadores do ISA, além de tornar a ferramenta de busca muito mais rápida e eficiente. Outras novidades são o destaque aos conteúdos especiais desenvolvidos pelas equipes, como o podcast Copiô, Parente!, agora reunidos em um só ambiente, e a Sala de Imprensa, com acesso direto de jornalistas aos comunicados e canais de contato com a assessoria. 

Finalmente, o ISA apresenta em uma linha do tempo sua trajetória de 28 anos de atuação na seção “O ISA”, com detalhes sobre onde e como trabalhamos, nossos valores e os pontos mais importantes das atividades desenvolvidas junto a indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas bacias do Rio Negro, Xingu e Ribeira e nos escritórios em Brasília (DF), São Paulo (SP), Eldorado (SP), Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Boa Vista (RR), Altamira (PA) e Canarana (MT).

Acesse o novo site, conheça o nosso trabalho e se torne um apoiador. Socioambiental se escreve junto! 

Um grupo de cinco indígenas dos povos Baré, Tukano, Tuyuka e Baniwa, que vivem na região do Rio Negro, no Amazonas, enfrentou o desafio de traduzir dois mundos diferentes. Eles foram convidados a transpor para suas línguas nativas cartazes com informações sobre audiências de custódia – quando o detido é levado à presença de um juiz logo após ser preso, na tentativa de facilitar do entendimento sobre os direitos e acesso ao Judiciário.

 

Acesse todos os cartazes

Uma das tradutoras foi Manuele Pimentel Serra, do povo Tuyuka, falante de Tukano. Mesmo sendo estudante de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e fluente em Tukano, ela contou que precisou de ajuda para esclarecer dúvidas.

“Quando me foi proposto participar da iniciativa, achei que seria uma tradução simples e que daria conta, pois sou fluente em Tukano. Mas, depois, fui ver que era mais complexo, pois os cartazes têm muitos termos jurídicos. Por exemplo, audiência de custódia não existe em Tukano. O maior desafio foi traduzir o conceito sem sacrificar a clareza da ideia para os indígenas que vão ler e adquirir conhecimento”, disse.

O termo audiência de custódia foi traduzido com uma frase explicando ao indígena que, caso ele ou algum parente seja preso, deverá ser levado até uma autoridade judicial, no Fórum.

A produção dos cartazes traduzidos sobre audiência de custódia nasceu de uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento aconteceu na Maloca - Casa do Saber da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira (AM), em 29 de abril, com a presença de representantes do Poder Judiciário – CNJ e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).

No evento, houve apresentação das danças tradicionais Japurutu e Cariçu conduzidas pelo cacique e conhecedor Luiz Laureano, da etnia Baniwa, da Comunidade de Itacoatiara-Mirim.

Conforme o CNJ, além de informações sobre o direito à audiência de custódia, os cartazes abordam temas como direitos das pessoas presas, medidas cautelares e prevenção a maus-tratos e violência. A ação integra o programa “Fazendo Justiça”.

Os cartazes foram produzidos tendo por base cartilhas em português e serão encaminhados a órgãos de segurança pública locais e para comunidades indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, com apoio do ISA e da Foirn. O tema também será pauta do programa de rádio Papo da Maloca, da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas.

Com a parceria estabelecida, novos passos já começaram a ser dados. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho participou da solenidade na Casa do Saber da Foirn e informou que está sendo articulada uma nova visita do CNJ a São Gabriel da Cachoeira ainda neste semestre.

A proposta é promover uma capacitação para implementar a Justiça Restaurativa, que prevê uma técnica de solução de conflitos que se orienta pela criatividade e sensibilidade a partir da escuta de ofensores e vítimas. “Estamos reunindo os colegas para ensinar e difundir essa cultura restaurativa no Tribunal de Justiça do Amazonas, mas teríamos um núcleo especial aqui. Dada a singularidade dessa cidade, a gente tem por obrigação fazer essa proteção e essa restauração”, afirmou.

São Gabriel é o município do país com maior concentração de população indígena, sendo que na região há 23 etnias falantes de 18 línguas, sendo quatro delas cooficiais: Nheengatu, Tukano, Baniwa e Yanomami.

Em seu discurso durante a solenidade, o ministro do TST lembrou da dívida histórica que o país tem com os povos originários. “Eu não vim falar de Justiça com os senhores, vim falar de respeito, de dignidade. A nossa presença significa o respeito aos povos indígenas, à cultura de vocês. Nós viemos buscar uma parceria, trazer um auxílio dos órgãos públicos, representar o sistema de Justiça para sermos parceiros dos senhores”, disse. “O futuro se constrói com compromisso, respeito e solidariedade de mãos dadas e não com destruição, violência e desrespeito. Não com retrocesso de conquistas que foram objetos de muitas lutas de muitas décadas e séculos”, completou.

Sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli participou do lançamento na maloca e reforçou que o objetivo da parceria é viabilizar um atendimento adequado do Judiciário aos povos indígenas.

“É uma honra para o ISA poder ser parte do conteúdo fundamental dessa visita, que é democratizar o acesso ao Judiciário e viabilizar por parte da Justiça um atendimento adequado às pessoas indígenas. São Gabriel da Cachoeira é uma cidade que cresce e, com isso, crescem também os problemas, os conflitos, situações que requerem uma mediação do Poder Judiciário. Nós estamos no centro de um complexo interétnico composto por 23 povos diferentes, cujas relações entre si são complexas, assim como as relações com a sociedade. Diante disso, a presença e eficácia do provimento de Justiça é uma questão fundamental”, salientou.

Os representantes do Judiciário participaram de reunião da sede do ISA em São Gabriel com Santilli e com o coordenador-adjunto do Programa Rio Negro, Aloisio Cabalzar. O ISA atuou na facilitação do contato com os tradutores indígenas, com o trabalho conduzido pela advogada do Programa Rio Negro, Renata Vieira.

Durante o lançamento dos cartazes, o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, falou da importância da parceria e não deixou de enumerar os desafios que os povos indígenas vêm enfrentando com os retrocessos do atual Governo Federal. Ele citou problemas como a pressão do tráfico de drogas e do garimpo, a violência contra as mulheres e o abuso do uso de álcool entre os indígenas.

“A Foirn vem sendo uma embaixada dos povos indígenas, pois são 18 línguas faladas, além do espanhol e português. Temos a responsabilidade de valorizar a cultura e manter a resistência dos povos indígenas diante de um governo que só traz retrocessos e perseguições", afirmou.

"Esse não é um momento só de conquista, a gente tem desafios e resiste para exigir. Esse é nosso parlamento indígena, nossa Casa do Saber. No momento em que vocês se unem aos indígenas e aos direitos humanos, a gente se junta a vocês para o acesso à Justiça”, pontuou Marivelton Barroso.

Liderança do povo Munduruku, Alessandra Korap participou do encontro como convidada da Foirn e do ISA e levou às autoridades denúncia de ataques ao seu povo, no Pará.

“A região do Rio Negro está preservada, a água do rio está limpa. Isso precisa ser preservado. A minha região também era assim, o rio era verde. Hoje está lamacento, com os peixes contaminados pelo mercúrio”, lamentou.

Direitos

Renata Vieira explica que os cartazes traduzidos para línguas indígenas são referentes à audiência de custódia, mas a iniciativa traz a garantia de ao menos outros três direitos: direito à cultura dos povos indígenas, direito a falar e ter acesso à informação na sua própria língua e direito de acesso à Justiça. “Não se pode falar de acesso à Justiça quando não se tem compreensão dos direitos”, enfatizou.

Ela atenta ainda para a importância da presença de representantes do Judiciário nacional e estadual em São Gabriel da Cachoeira.

“A emergência dos povos indígenas tem ganhado protagonismo dentro do Judiciário. Trazer o Judiciário para perto dos indígenas também é muito importante. É o Estado se abrindo para a pluralidade dos povos indígenas. Essas pessoas viram a floresta e o rio preservado, estiveram com os indígenas, vão se lembrar disso quando retornarem a seus gabinetes”, disse.

Defensora pública em São Gabriel da Cachoeira, Isabela Sales considera que a iniciativa é de extrema importância. Ela explica que, muitas vezes, o indígena que recorre à Defensoria sabe a língua portuguesa, mas não ao ponto de compreender termos técnicos do Direito. “Muitas vezes, a pessoa detida fala o português, mas não tem o entendimento da situação. Então pode até mesmo se comprometer ou se incriminar na frente do juiz. Em algumas situações precisamos de tradutor, intérprete. Nesses casos, pedimos apoio à Foirn”, explicou.

Em São Gabriel da Cachoeira, há uma delegacia de Polícia Civil com carceragem, onde os presos ficam detidos. A projeção dos órgãos de segurança locais é que aproximadamente 90% dos detentos sejam indígenas.

Ação pioneira

A produção das cartilhas de audiência de custódia em línguas indígenas é pioneira no país e mostra dois movimentos principais: o fortalecimento do movimento indígena e ações do sistema Judiciário para maior inclusão.

Desembargador do Tribunal de Justiça, conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativa (DMF), Mauro Pereira Martins informa que a tradução dos cartazes é o primeiro passo para implementação da resolução 287 do CNJ, de 2019, que disciplina os direitos das pessoas indígenas nos processos criminais e determina que os tribunais dos Estados adotem providências para concretizar o previsto. Segundo ele, o objetivo é fazer com que a Justiça vá ao encontro das comunidades indígenas, respeitando a cultura e a tradição local.

Ainda de acordo com o magistrado, o CNJ indica que todo preso deve passar por essa audiência de custódia, ou seja, ser apresentado ao juiz até 24 horas após sua prisão. No encontro, o juiz pode verificar possíveis marcas de agressões e saber das circunstâncias da prisão. “A audiência de custódia é considerada primordial para assegurar que o processo da prisão ocorreu dentro da legalidade, coibindo abusos e torturas eventualmente cometidas pelos próprios agentes do Estado”, esclareceu.

Juíza da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e à frente da Coordenadoria de Audiências de Custódia no Estado, Andrea Medeiros afirmou que é necessário ensinar e explicar os procedimentos jurídicos. “Muitas vezes, o detento, quando é indígena, não fala o português e não compreende essa carga de palavras jurídicas. Pode ter dúvida, por exemplo, sobre o que é uma tornozeleira eletrônica”, exemplificou.

Coordenador da Unidade de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nivio Nascimento disse que a entidade integra a parceria com o Programa Fazendo Justiça, desenvolvido pelo CNJ. Uma das iniciativas foi a produção de cartilhas informativas sobre audiências de custódia.

Tornozeleira eletrônica

As dificuldades de tradução de palavras e situações próprias do sistema de Justiça foram encontradas por todos os tradutores indígenas. Edson Gomes, do povo Baré, falante de Nheengatu, relata que o trabalho foi desafiador. Um dos problemas encontrados foi traduzir o termo tornozeleira eletrônica. Para passar aos indígenas o significado correto, usou a palavra que indica o que fica no tornozelo: takão pura.

Mestrando em comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o comunicador Ray Baniwa participou do projeto e atuou junto a Alfredo Brazão, também do povo Baniwa. Como exemplo de dificuldade na tradução, Ray também citou o termo tornozeleira eletrônica.

“Na nossa língua Baniwa, não tem o termo tornozeleira eletrônica. Então, utilizei a palavra relógio, que já é bastante usada pelos Baniwa. E tornozeleira eletrônica foi explicada como sendo um tipo de relógio que monitora pessoas, que é colocado na pessoa para saber onde é que ela está”, explicou.

Ele acredita que, à medida que os indígenas forem se habituando com esse tema, as traduções serão adaptadas. “É um trabalho importante para mim, para nós como Baniwa, pois vai trazer pela primeira vez o acesso ao sistema Judiciário, o que não é comum. Quando apresentei o trabalho, expliquei que vai demorar um pouco para a gente conhecer melhor essa linguagem. Essa primeira versão terá que ser adaptada. Com mais pessoas se habituando, vamos achar novas formas de traduzir os termos que são, por enquanto, difíceis para nós”, finalizou.

Conheça os tradutores indígenas

Alfredo Brazão, do povo Baniwa - Tradução para o Baniwa
Professor, formado em magistério indígena e licenciado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável Indígena.

Ray Baniwa, do povo Baniwa – Tradução para o Baniwa
Comunicador da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, com formação em Marketing e mestrando em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Manuele Pimentel Serra, do povo Tuyuka – Tradução para o Tukano
Graduanda em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e estagiária do Programa Rio Negro do ISA.

Dagoberto Lima Azevedo, do povo Tukano – Tradução para o Tukano
Doutorando em Antropologia pela Ufam, assessor técnico do Programa Rio Negro do ISA.

Edson Cordeiro Gomes, do povo Baré - Tradução para o Nheengatu
Licenciado em Educação Indígena pela Ufam, pesquisador da Política Linguística da Região do Alto Rio Negro e atualmente supervisiona as atividades da Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) na região do Rio Negro.

Bomba da quinzena

Ao longo do ano de 2021, o governo de Jair Bolsonaro investiu menos em políticas públicas para o fortalecimento das populações indígenas e quilombolas, e reduziu o orçamento para a promoção da igualdade racial, segundo dados do Balanço do Orçamento Geral da União 2021 realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

De acordo com o estudo, o governo vetou cerca de 860 mil reais que seriam investidos na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e cerca de 770 mil que seriam destinados à proteção e demarcação de Terras Indígenas.

O dinheiro executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que deveria garantir a proteção territorial e fazer avançar a demarcação de terras, foi utilizado para beneficiar os invasores dessas terras.

Nos últimos 3 anos, 45% dos recursos gastos na ação orçamentária dedicada a proteger e demarcar os territórios indígenas foram destinados a indenizações e aquisições de imóveis – medida que beneficia ocupantes não indígenas.

Sobre os dados relativos ao orçamento destinado aos povos quilombolas, em 2021, foram autorizados apenas R$ 340 mil para o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas, dos quais foram pagos apenas R$ 164 mil.

Com relação à Promoção da Igualdade Racial, o recurso gasto foi cerca de oito vezes menor em relação a 2019. O valor autorizado para 2021 foi de R$ 3 milhões, mas apenas 66% do valor destinado foi utilizado para ações de enfrentamento ao racismo. Em 2020, nenhum recurso foi autorizado para a área.

Contraponto

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Na contramão desse desmonte, o ex-presidente Lula compareceu ao 18º Acampamento Terra Livre, em Brasília, e prometeu, caso se eleja em 2022, um ministério Indígena e a revogação de portarias e decretos danosos aos povos originários.

Além disso, Lula também convidou indígenas para participar da elaboração de seu plano de governo e disse que em um possível governo irá garantir a consulta prévia aos povos indígenas sobre políticas e medidas que os afetem.

“Queremos participar da construção do projeto de um novo Brasil. Por isso decidimos lançar uma bancada indígena que vai destituir de vez a bancada ruralista. Para que não haja mais Belo Monte no seu governo, para que não haja Belo Sun, hidrelétricas. São nossos territórios. Não podemos mais ficar à margem da construção e da condução desse país”, afirmou a líder indígena Sônia Guajajara, em interlocução com Lula, durante uma das plenárias no ATL.

Participantes do acampamento também exigiram ao ex-presidente a retomada das demarcações e lembraram que a gestão bolsonarista não oficializou sequer uma Terra Indígena. Lula assegurou que irá incorporar ao seu plano de governo a carta com reivindicações entregue a ele na plenária durante o ATL.

Extra

Às vésperas do leilão de blocos para exploração de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), foi confirmada pelo Ibama a anulação da portaria que definia a zona de amortecimento do Parque Nacional de Abrolhos, o maior santuário marinho do país. A liberação da área atendeu a uma determinação judicial. Na prática, o entorno de Abrolhos passa a ficar mais vulnerável a empreendimentos.

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Segundo especialistas, um possível vazamento de petróleo a cerca de 200 km ao norte ou 100 km ao sul do Parque de Abrolhos poderia chegar ao Parque de Abrolhos em cerca de quatro ou cinco dias.

Um dos objetivos da zona de amortecimento era evitar a exploração de petróleo e gás e outras atividades com possíveis danos ambientais em uma área próxima ao Parque de Abrolhos.

Isso vale um mapa

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2022 já é um ano de recordes quando o assunto é desmatamento na Amazônia. O estado do Amazonas, considerado a nova fronteira do desmatamento, teve nos três primeiros meses do ano, os maiores índices de alertas desde 2016.

Em janeiro, o Amazonas registrou 4.400 hectares de áreas sob alerta, em fevereiro houve novas derrubadas, com uma área equivalente a 4 mil campos de futebol. Confirmando o crescimento, em março, a área desmatada foi ainda maior: foram 10 mil hectares de desmatamento, número 72% maior que no ano de 2021.

O impacto do desmatamento é tão grande, que a área perdida no último mês na Amazônia Legal corresponde a todo o território da cidade de Fortaleza e trouxe como resultado um dos piores números da série do INPE. Em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, 2022 já apresentou um aumento de 65% no desmatamento.

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Baú Socioambiental: 48 anos da 1ª Assembleia Indígena

Neste Abril Indígena relembramos a história da primeira Assembleia Indígena, que aconteceu em 1974, em plena Ditadura Militar.

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Foi em Diamantino (MT) onde 20 manifestantes indígenas se reuniram, iniciando uma onda de luta pela demarcação de territórios nacionais, proteção da terra e dos rios. De acordo com relatos do 5º Boletim do CIMI (1976), o objetivo da assembleia era o protagonismo indigena, superando o paternalismo de missões e da Funai.

Apesar das dificuldades e fragilidades de uma organização indígena de abrangência nacional, foi um passo importante na consolidação das lutas dos povos indígenas por seus direitos. Se lançavam as sementes de um novo movimento indígena no país. Nos dez anos seguintes, foram mais de 50 assembleias indígenas em todo o país.

Socioambiental se escreve junto

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Vai ter rap indígena no palco do Rock in Rio 2022!!

No dia do festival dedicado ao rap, o grupo Brô MCs foi a atração confirmada para fazer um show com o rapper Xamã, levando pela primeira vez ao palco do Rock in Rio rimas que misturam o guarani, o portugês, o cotidiano e a resistência indígena.

Completando 13 anos de caminhada, os Brô MCs são o primeiro grupo de rap indigena do país, formado por quatro jovens da etnia Guarani Kaiowá que inspirados por Racionais MCs e Facção Central, cantam sobre a realidade marginalizada dos povos indígenas.

E como socioambiental se escreve junto, outros jovens artistas como Kaê Guajajara, Katú Mirim, Brisa Flow, Oxóssi Karajá, Wera MC, Oz Guarani e Kunumi MC, estão juntos com os Brô MCs nesse movimento de retomada, quebrando paradigmas e revolucionando a cena do rap nacional.

“Quinta-feira, 8 de abril de 2021: manhã totalmente nublada. Dias 9, 10, 11 de abril: Verão de Umari. Nessa semana, meus parentes da aldeia Porto Amazonas, Colômbia, farão no Igarapé Zogue-Zogue Festa de Pupunha. É a última festa de verão pupunha. E logo em seguida terá cerimônia de Dabucuri de frutas silvestres com flauta sagrada. Feito isso, cunhados da aldeia Puerto Inajá e Santa Isabel (Komeña) já começam um novo ciclo de jejuar (…)”

Esse é um pequeno trecho do diário que Damião Amaral Barbosa, da etnia Yeba Masã, registra como Agente Indígena de Manejo Ambiental (Aima) em sua comunidade, no Igarapé Castanha, Rio Tiquié, na fronteira do Brasil com a Colômbia.

Neste ano, também nos primeiros dias de abril, Damião registrou outro cenário: a fruta umari veio na época certa, mas o chamado verão de Umari — que são alguns dias sem chuva — não apareceu. “O rio já encheu grande, enchente grande, encheu igapó, não teve mais verãozinho de três ou quatro dias. Veio a fruta, mas não verão do Umari”, descreve.

O relato foi feito pelo próprio Damião durante a oficina de AIMAs ocorrida de 5 a 15 de abril na comunidade Açaí-Paraná, no Baixo Rio Uaupés, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). O encontro reuniu cerca de 30 agentes ambientais que vivem em comunidades indígenas dos rios Tiquié, Baixo Uaupés, Igarapé Castanha e Negro, para troca de experiências sobre as observações nas comunidades onde moram.

Essas comunidades estão numa das regiões mais preservadas da Amazônia, mas ainda assim os AIMAs vêm percebendo alterações nos ciclos naturais e falam em impactos da emergência climática. As percepções coincidem com as narrativas dos conhecedores indígenas, que também participaram da oficina.

O tema foi discutido no encontro, assim como lixo, manejo dos peixes, cadeia de valores e o reconhecimento dos agentes ambientais pelos órgãos oficiais. O último ponto está na pauta da Câmara Federal, conduzida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede).

Ela está se reunindo com indígenas e organizações de defesa dos povos tradicionais para a elaboração de projetos de lei para regulamentação dos AIMAs e dos Agentes de Segurança Territorial Indígena (Gpvit).

Coordenador-adjunto do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), o antropólogo Aloisio Cabalzar está à frente do projeto Rede de AIMAs, desenvolvido em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), por meio da coordenadoria Diawii. Ele participou da oficina em Açaí-Paraná e, em conversa com os pesquisadores, ressaltou a importância da rede, inclusive para a conscientização da importância dos territórios indígenas.

“São vocês que vivem aqui que conhecem melhor que qualquer um a região, os ciclos, a paisagem, serras, rios e cachoeiras. Sabem manejar esse território. Por isso existem as Terras Indígenas. Isso tem que ser entendido e reconhecido pelas autoridades. Esse trabalho com o registro de diários mostra esses conhecimentos, essas práticas de manejo e de governança do território”, disse no encontro.

Cabalzar explica que o projeto não surgiu com o objetivo de monitoramento de mudanças climáticas, mas esse tema vem aparecendo nos relatos dos agentes ambientais. “O projeto dos AIMAs é desenvolvido há mais de 15 anos pelo ISA e foi iniciado como demanda dos próprios indígenas de ampliação do projeto de manejo de peixes que foi desenvolvido no Rio Tiquié. Havia o entendimento de que o ciclo de vida dos peixes estava relacionado a outros ciclos ecológicos, biológicos e mesmo rituais”, conta. O projeto é desenvolvido com apoio de várias instituições, sendo que atualmente as principais parcerias são com o LIRA (GBMF/BNDES) e Nia Tero.

A Rede de AIMAs realiza pesquisas interculturais, com intercâmbio de saberes entre os indígenas de várias etnias — como Tukano, Tuyuka, Yeba Masã, Piratapuya, Baniwa –, de kumuãs (como os conhecedores rituais são chamados na região) e de conhecedores indígenas e não indígenas. “As observações partem do entendimento indígena da integração: as pessoas não são uma coisa e a natureza é outra. O manejo indígena é parte dos processos ecossistêmicos, são interdependentes, como mostram os diários e também a fala e os benzimentos dos conhecedores”, explica Cabalzar.

Em seus diários — as anotações são feitas em cadernos, agendas e tablets. Os indígenas acompanham as enchentes, os períodos de verão, os trabalhos, florações, migrações de peixes, aves e outros a animais, piracemas, doenças, festas e benzimentos — tendo como referência as constelações. Alguns dos diários ganham ilustrações de flores, frutos, peixes e outros animais.

Atualmente, a Rede de AIMAs conta com cerca de 40 agentes, com atuação nos rios já citados e no Rio Içana, onde há predominância de comunidades da etnia Baniwa, e na região de Barcelos.

Mulheres

“Escutando os pesquisadores, a gente entende que esses conhecimentos não são repassados na educação formal. O papel dos AIMAs é gerar um monitoramento diário de questões ambientais interligado com o sistema de constelação único, dentro do conhecimento deles”, afirma Marina Spindel, ecóloga e assessora do ISA que também participou da oficina de AIMAs em Açaí-Paraná.

“Em uma época em que se fala tanto de mudanças climáticas, os agentes mostram ter um conhecimento à frente do que vemos nas instituições acadêmicas”, completa.

Spindel explica que há interesse em reforçar a participação das mulheres indígenas na Rede de AIMAs. O grupo conta com apenas uma, Oscarina Caldas Azevedo, Desana, moradora de Acará Poço.

Segundo Oscarina, alguns temas de sua observação, como o clima, coincidem com a dos homens, mas há outras partes que se diferenciam, pois são da vivência da mulher indígena.

Entre elas estão os trabalhos na roça e os conhecimentos sobre as mandiocas. Durante o encontro, as mulheres presentes realizaram uma roda de conversa para compartilhar vivências.

Língua indígena

Na oficina, a principal língua falada foi Tukano. Dagoberto Azevedo, antropólogo, assessor e analista de pesquisa e desenvolvimento socioambiental do ISA, da etnia Tukano, fez a tradução não somente da língua, mas do entendimento, facilitando o diálogo entre os indígenas e não indígenas. “Nem sempre a tradução é literal. É necessário também explicar o que os indígenas estão querendo dizer e fazer uma espécie de mediação para o mundo dos brancos”, diz.

Azevedo reforçou a importância da Rede de AIMAs para o fortalecimento dos conhecimentos indígenas. “Esse trabalho vai além da pesquisa da forma que o não indígena faz. Essa pesquisa observa e registra questões culturais e conhecimentos. Alguns desses saberes estavam entrando em desuso”, observa.

“Embora os conhecedores continuassem a trocar experiências entre eles, não se falava abertamente sobre essas práticas, que conhecemos na língua Tukano como ‘Basese’. Aos poucos, esses conhecedores foram se abrindo e trocando experiências com a rede de AIMAs”, explica.

Conhecedores tradicionais também participaram da oficina, integrando rodas de conversas para compartilhamento de saberes.

Um deles é Rafael Azevedo, Tukano, morador de Acará-Poço, no Rio Tiquié. Segundo ele, no entendimento indígena, a desordem dos ciclos está ocorrendo devido à diminuição das práticas dos povos tradicionais.

“As constelações, nós temos entendido que nossos avós faziam com que elas funcionassem bem como eles queriam. Como perdemos nossos pais, a sabedoria, alguns conhecimentos, estamos passando a fase ruim para sustentar a família por meio da agricultura, da caça e do peixe”, lamenta.

“Isso para nós significa que o planeta hoje em dia está todo mudado. Não se sabe mais que tempo vai dar verão e que tempo vai dar inverno. Temos que aprofundar mais no conhecimento dos nossos antepassados, precisamos retomar os conhecimentos e os benzimentos.”

Nos relatos dos AIMAs, a alteração nos ciclos é uma constante. Entre os registros que indicam eventos climáticos inesperados, está o da comunidade Açaí-Paraná, onde aconteceu o encontro. Famílias perderam roças nas enchentes de 2021, quando foi registrada uma cheia histórica no Amazonas.

Morador dessa comunidade, o Aima Rosivaldo Miranda, da etnia Piratapuia, conta que vem observando alteração nos ciclos. “Vemos as mudanças climáticas realmente acontecendo. No ano passado, perdemos três roças, com o alagamento. As famílias perderam a alimentação, ficaram no prejuízo. Na comunidade vizinha também houve perdas”, comenta.

A agricultora Amélia Matos Lopes, da etnia Baniwa, moradora de Açaí-Paraná, viu sua roça virar um igapó, ou seja, ser toda inundada. “Para chegar na nossa roça, temos que pegar a rabeta [barco com motor] e seguir cerca de uma hora no rio. Meu marido seguiu para a pescaria, eu e minha filha ficamos na roça. Era abril de 2021, não lembro bem o dia. Quando cheguei lá, estava tudo inundado. A água estava na cintura, minha filha subiu num pé de ingá para não se molhar. Mesmo na inundação, eu apanhei um pouco de mandioca. Mas chorei muito quando vi aquela situação”, relembra.

Dona Amélia produziu 12 latas de farinha com a mandioca que conseguiu arrancar e contou com a ajuda de familiares que moram em outras comunidades para conseguir mais quantidade do alimento, que é a base da dieta dos moradores da região.

Rosivaldo Miranda diz que está preocupado com a instabilidade das chuvas deste ano e dos próximos períodos. “Tem pouco tempo, o rio encheu muito, mas depois voltou a baixar. Não sabemos como vai ser”, alerta.

A comunidade de Açaí-Paraná está numa região de caatingas e igapós extensos, onde não é possível a agricultura. Áreas propícias para colocação de roças são poucas. Por outro lado, a região é farta em peixe.

A comunidade cultiva roças em áreas relativamente próximas — cerca de uma hora de distância, entre trecho de rio e caminhadas — e ainda promove troca com outros grupos do Tiquié e Uaupés, recebendo farinha e outros produtos e oferecendo peixe.

Morador da comunidade de São Paulo, no Alto Rio Tiquié, o AIMA Lucas Alves Bastos, da etnia Tukano, também relata a percepção das mudanças nos ciclos. “A gente vê na nossa pesquisa sobre as mudanças dos tempos. Os velhos, nossos conhecedores, informam que hoje em dia não é como antes. As enchentes, os verões, as revoadas, as migrações de pássaros, também desova dos peixes, cada dia que passa não acontece mais como nos anos anteriores. As coisas estão mudando. Na época, cada ano tinha que fazer roça para queimar em certo período. Hoje em dia, alguns fazem a roça, mas não conseguem fazer a queima, pois chove, perde seu trabalho”, relata.

Durante as conversas, os indígenas sugeriram a formação de uma rede de conhecedores indígenas para fortalecimento de práticas como benzimentos e proteções. Outros dois encontros dos AIMAs para realização de oficinas de formação e troca de informações estão previstos para acontecer em 2022.

Saiba quais são as constelações que marcam os ciclos na região dos rios Tiquié e Uaupés

Aña — Jararaca

Pamo — Tatu

Muhã — Jacundá

Dahsiu — Camarão

Yai — Onça

Ñohkoatero — Plêiades

Waikasa — Jirau de Peixe

Kaisarirõ

Sioyahpu — Cabo-de-Enxó

Diayo — Ariranha

Uphaigu ou yurara — Jabuti-Grande

Yhe — Garça

Participantes do encontro

GRUPO ALTO TIQUIÉ

João Paulo Pimentel Tenório, Tuyuka, comunidade São Pedro

Lucas Alves Bastos, Tukano, comunidade São Paulo

Josimar Rezende Marques, Tukano, comunidade Caruru

Edécio Marques Meira, Tuyuka, comunidade Cachoeira Comprida

Osmail Azevedo Rezende, Tuyuka, comunidade São Pedro

MÉDIO TIQUIÉ

Rafael Antônio Azevedo, Tukano, comunidade Acará-Poço

Oscarina Caldas Azevedo, Desano, comunidade Acará-Poço

Aliete Laura Caldas Azevedo, Acará-Poço

Celestino Rezende Azevedo, Tukano, Pirarara-Poço

Vilmar Rezende Azevedo, Tukano, comunidade Pirarara-Poço

Rogelino da Cruz Alves Azevedo, Tukano, comunidade São José II

José Caldas Pedroso, Tukano, comunidade Cunuri

José William Sampaio Uribe, Siriano, comunidade Santo Alberto

Benjamin Sarmento Uribe, Siriano, comunidade Santo Alberto

IGARAPÉ CASTANHA/RIO TIQUIÉ

Damião Amaral Barbosa, da etnia Yeba Masã, comunidade São Felipe

Inácio Macedo Barbosa, Desano, comunidade Santa Rosa

Genésio Batista Silvano, Tukano, comunidade Assunção

Oziel Barbosa Macedo, Hupde, comunidade Santa Rosa

Mateus Gomes Macedo, Desano, comunidade Santa Rosa

Teodoro Rodrigues Barbosa, Yeba Masã, comunidade São Felipe

BAIXO UAUPÉS E RIO NEGRO

Rosivaldo Miranda, Piratauipa, comunidade Açaí-Paraná

Silvaldo Navarro da Silva, Tukano, comunidade São Pedro

Paulino André de Ribeiro, Tukano, comunidade Unuri

Alfredo Castro, Tukano, comunidade São Pedro

Germano Moreira, Tukano, comunidade Açaí-Paraná

Gabriel Moreira, Tukano, comunidade Açaí-Paraná

Edson Galvão, Tukano, comunidade São Pedro

Paulo Augusto Marques Araújo, Dãw, comunidade Waruá

Os povos Kayapó, Munduruku e Yanomami estão unidos em uma aliança inédita pela proteção de seus territórios do garimpo ilegal e se mobilizam para barrar o projeto de lei 191/2020, que pretende regulamentar a mineração nos territórios.

Juntos e juntas, as lideranças definem ações e estratégias e combater a destruição provocada pela invasão da atividade ilegal, que destrói a floresta amazônica, envenena os rios, cria conflitos e ameaça a vida das futuras gerações.

A Aliança em Defesa dos Territórios foi oficialmente criada em dezembro de 2021, em um evento em Brasília (DF) que reuniu 25 lideranças dos três povos. Mesmo antes do PL 191 ser colocado em regime de urgência para votação, o encontro já alertava para o momento dramático e urgente na Amazônia, que concentra atualmente 93,7% da atividade garimpeira no território brasileiro, de acordo com levantamento do MapBiomas.

Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente. Com a tramitação do PL, que já está sendo chamado de projeto da morte, a aliança ganha musculatura com a união de lideranças indígenas que dizem não à mineração.

Na Terra Indígena Yanomami, o garimpo é um pesadelo antigo. Ao longo da história, foram desmatados mais de três mil hectares de floresta, sendo quase mil hectares somente em 2021. Atualmente, os Yanomami enfrentam a segunda grande corrida do ouro desde os anos 1980, com 20 mil garimpeiros ilegais dentro do território.

"São 38 anos de luta contra o garimpo e estou muito contente com essa aliança para proteger nossos territórios", afirma o líder e xamã Davi Kopenawa Yanomami.

Para Maial Paiakan Kayapó, a Aliança em Defesa dos Territórios é sinônimo de resistência e de existência. "Passamos por um momento que querem aprovar a todo custo abrir as Terras Indígenas para a mineração e para outras atividades que irão destruir totalmente nossos territórios. Agora são três povos indígenas para lutarmos juntos, por uma defesa só, em defesa dos nossos direitos originários. Nossa união como povos da floresta é importante para vencer essa guerra."

Apesar de viverem situações semelhantes em seus territórios, esses povos nunca tinham atuado juntos. A semente da aliança foi plantada em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, realizado em Brasília. Lá foi firmado esse pacto histórico contra o avanço do garimpo ilegal, de projetos de lei que ameaçam as Terras Indígenas com mineração, hidrelétricas e diversos outros projetos de morte.

Uma carta-manifesto foi assinada em nome das organizações Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá (ABEX), Associação Floresta Protegida (AFP), Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima, (HAPYR) e Associação Wanasseduume Ye'kwana (Seduume). No documento, eles denunciam que o garimpo é uma doença levada pelos brancos para dentro dos territórios.

"Meu povo está cansado de fazer tantas denúncias. O PL 191 é um projeto de morte e somos ameaçados porque são sempre as mesmas caras que estão falando, mas quando a gente se une, isso pode mudar. Temos que fazer algo para que esse governo pare de nos matar, de violentar nossos corpos e nossos espíritos, que estão pedindo socorro", convocou Alessandra Korap, líder indígena do povo Munduruku e vítima constante de ameaças contra sua vida.

Desmatamento e contaminação

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informa que, apenas em 2019 e 2020, garimpos ilegais foram responsáveis pelo desmatamento de 2.137 hectares na TI Kayapó e de 1.925 hectares na TI Munduruku.

Além disso, 13.235 km² de floresta amazônica desapareceram entre agosto de 2020 e julho de 2021, no maior desmatamento registrado em 15 anos pelo relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), considerado o sistema mais preciso para medir as taxas anuais.

De acordo com o Prodes, o mais afetado dos nove estados que compõem a Amazônia Legal é o Pará, estado que só neste último período teve 5.257 quilômetros quadrados de área desmatada. É no Pará onde estão os territórios Kayapó e Munduruku.

Já um monitoramento inédito do Greenpeace Brasil mostrou que o garimpo ilegal destruiu 632 quilômetros de rios dentro das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, no Pará. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 2.278% na extensão de rios destruídos dentro desses territórios.

Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, afirma que todos que já viram a atividade garimpeira de perto sabem que o "garimpeiro traz para a terra indígena a destruição da terra, da floresta e dos rios." Além disso, a liderança lembrou os impactos entre os indígenas, afetados por doenças, prostituição e conflitos.

Violência e morte

Em artigo "Empresas do ouro enriquecem, indígenas padecem", publicado no jornal Le Monde Diplomatique, em 3 de novembro de 2021, os autores Luísa Molina e Rodrigo Magalhães de Oliveira, relembram histórias trágicas que o garimpo causou entre os Yanomami e que ganhou os noticiários em 2021.

Em 12 de outubro de 2021, na Terra Indígena Yanomami, duas crianças indígenas que brincavam em um rio morreram afogadas porque nas cercanias operava ilegalmente uma draga de garimpo. O corpo de uma delas, levado pela correnteza, só foi encontrado dois dias depois.

Cinco meses antes, outras duas crianças morreram da mesma forma após um ataque de garimpeiros em sua comunidade. Em julho, a vítima do garimpo ilegal foi um jovem indígena de 25 anos, que morreu atropelado por um avião que transportava garimpeiros.

O garimpo foi ainda o responsável pela disseminação de epidemias que, há três décadas, vitimaram cerca de 1.500 Yanomami e por um massacre que motivou a única condenação por crime de genocídio consumada no Brasil até hoje.

E não é apenas sobre a floresta que incide a devastação. Pesquisas recentes detectaram níveis alarmantes de mercúrio no sangue dos Munduruku e dos Yanomami. Entre os Munduruku do Médio Tapajós (município de Itaituba), nove em cada dez indígenas apresentaram níveis do metal acima do limite de segurança estabelecido pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Entre os Yanomami, a situação também é assustadora. Segundo pesquisa realizada pela Fiocruz, em 2014, nas aldeias mais impactadas pelo garimpo, 92% da população apresentou níveis elevados do metal no sangue. A alta contaminação pode gerar graves danos neurológicos, imunológicos, digestivos e outras sequelas.

A proliferação de malária também é traço característico de áreas com forte atividade garimpeira; nelas são cavadas piscinas de água parada que fornecem o ambiente ideal para a reprodução do mosquito transmissor da doença (Anopheles).

Ao longo de 2021, chegaram da TI Yanomami notícias chocantes de crianças com malária e desnutrição; algumas faleceram sem assistência de saúde adequada. Nos territórios Munduruku, a situação é igualmente preocupante: de 2018 para 2020, saltaram de 645 para 3.264 as notificações de infecção por malária.

A Rede Wayuri de Comunicação Indígena, sediada em São Gabriel da Cachoeira (AM), completa cinco anos de trabalho em 2022. Para marcar essa trajetória, que conta com mais de 100 podcasts produzidos pelos comunicadores indígenas, a Rede realizou sua quarta oficina de formação em comunicação com objetivo de produzir um podcast narrativo sobre a pandemia de Covid-19 na Amazônia, além de refletir sobre novos formatos e linguagens para narrar histórias com uso de tecnologias.

Assista ao vídeo da oficina:

O interesse pela oficina na região foi muito grande, sobretudo entre a juventude indígena. Com isso, o evento, realizado entre os dias 10 e 21 de janeiro passados, no Telecentro Comunitário do Instituto Socioambiental (ISA), recebeu 75 participantes, sendo 55 comunicadores de 15 etnias do rio Negro (entre os quais 25 mulheres comunicadoras indígenas), lideranças tradicionais e do movimento indígena, mestres conhecedores, antropólogos, documentaristas e jornalistas.

“A comunicação é uma prioridade para nós indígenas do Rio Negro. Queremos expandir mais esse trabalho fundamental para garantir direitos e a permanência em nossos territórios, cada vez mais ameaçados, tanto pelos invasores ilegais, quanto pelos interesses econômicos e predatórios do próprio governo e das empresas”, disse o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, de 30 anos.

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Podcast narrativo

Wayuri, que significa “trabalho coletivo” em nheengatu, uma das quatro línguas indígenas co-oficiais em São Gabriel da Cachoeira, se materializou na quarta oficina. Com a condução das comunicadoras especializadas em podcasts, Letícia Leite, do Papo de Parente, Paula Scarpin, da Rádio Novelo – principal referência em podcasts no Brasil – e Cláudia Ferraz Wanano, da Rede Wayuri, os comunicadores produziram a edição 103 do podcast Wayuri, em formato narrativo, durante oito dias de oficina.

“A gente tem um país em que os Brasis se desconhecem e eu acredito mesmo que as histórias em áudio podem ajudar a conectar esses Brasis”, ressaltou Letícia Leite, jornalista da produtora Vem de Áudio e que há mais de 10 anos atua em parceria com os povos indígenas no Brasil. Paula Scarpin que trouxe para a Rede Wayuri seu aprendizado de três anos à frente da Rádio Novelo e os sucessos dos podcasts “Praia dos Ossos” e “Retrato Narrado”, ressaltou a importância da troca de saberes. “Eu estou aprendendo muito com vocês. Vocês são mestres na oralidade, mestres em contar histórias. Então, vamos pensar juntos em como fazer esse podcast narrativo do áudio Wayuri. Está sendo muito especial para mim”, comentou em entrevista à comunicadora Dani Yepá, da Rede Wayuri.

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O trabalho foi realizado pelos comunicadores em cinco grupos, formados de acordo com a divisão geográfica e cultural da bacia do Rio Negro feita pelos povos da região. 

O podcast abordou os seguintes temas: fake news sobre a pandemia, sobretudo sobre a vacinação, a valorização dos conhecimentos da medicina indígena, o aumento da violência contra a mulher indígena na região, as ameaças aos territórios, como o garimpo ilegal, e as mudanças climáticas e suas relações com a pandemia de Covid-19. 

Coordenada pela jornalista do ISA em São Gabriel, Juliana Radler, a oficina recebeu o apoio e parceria do Instituto de Democracia e Mídia da Alemanha (IDEM) e da Cooperação Alemã, representado pela jornalista Tainã Mansani, que mora em Berlim e colabora também com a agência de notícias Deutsche Welle (DW). 

Tainã fez uma exposição sobre a produção de fake news e como as notícias falsas podem impactar a política, as democracias e a própria saúde e bem estar das sociedades e comunidades.