A edição 74 do Boletim do Instituto Socioambiental (ISA) destaca a ação de combate à fome realizada pelos ribeirinhos das Reservas Extrativistas da Terra do Meio (PA) com o envio de produtos de suas roças para a periferia da cidade de Altamira. Traz ainda um novo estudo sobre a destruição e a violência que a invasão de garimpeiros ilegais vem causando na Terra Indígena Yanomami e a comemoração desses indígenas pelos 30 anos de homologação de seu território. O julgamento do chamado "Pacote Verde" no STF, o site novo do ISA e a participação na  feira de livros da revista 451 estão entre as atividades do semestre.

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Bomba da Quinzena 

Junho foi marcado pelo assassinato cruel do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, oeste do Amazonas. Infelizmente, não se trata de um caso isolado, já que o Brasil é o 4º país que mais ameaça e mata ambientalistas, de acordo com o Global Witness. 

Eliana Brum escreveu em uma coluna no Nexo que o assassinato de ambientalistas faz parte de um método de guerra, utilizado pelo atual Governo Federal para massacar povos tradicionais e ambientalistas na Amazônia. Como Bruno e Dom, vários outros ambientalistas já foram assassinados somente neste ano. Quem se lembra de José Gomes e sua família, assassinados em São Félix do Xingu? O caso ainda permanece impune! 

Chico Mendes, Dilma Ferreira Silva, Paulo Paulino Guajajara foram ativistas e defensores dos Direitos Humanos e ambientais e vítimas de uma estrutura violenta. De2009 a 2019, em números absolutos, houve 2.074 homicídios de indígenas, de acordo com o Atlas da Violência.

Com o governo Bolsonaro, esses ataques ficam cada vez mais evidentes. Um dossiê produzido pela associação que congrega servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostra como Bolsonaro transformou a Funai em um órgão anti-indígena. O estudo revela que apenas duas das 39 unidades descentralizadas da Funai, chamadas Coordenações Regionais (CRs), são chefiadas por servidores públicos. Outras 19 são coordenadas por membros das Forças Armadas; três por policiais militares e duas por policiais federais. 

Os servidores da Funai entraram em greve no último dia 23 de junho por conta desse descaso sistemático. Em manifesto, os indigenistas pedem a exoneração de Marcelo Xavier da presidência do órgão e demonstram o desmonte da política indigenista no Brasil.

Isso vale um mapa 

A Terra Indígena Vale do Javari, região que ganhou a atenção global  com o assassinato de Bruno e Dom, tem sido ameaçada pelo tráfico de drogas, roubo de madeira, pesca ilegal e avanço do garimpo. 

Demarcada em 2001, a região concentra uma população de cerca de 6,5 mil indígenas e 26 povos que coexistem no território. Além disso, a terra indígena tem a maior concentração de povos isolados do mundo, com acesso restrito por vias fluviais e aéreas.

O Vale do Javari fica na fronteira com o Peru e a Colômbia e está localizado no Amazonas. São 8,5 milhões de hectares, sendo a segunda maior terra indígena do país - a primeira é a Yanomami, com 9,4 milhões de hectares. 

Baú Socioambiental 

Ao contrário do que afirma Bolsonaro, Bruno e Dom não eram "aventureiros", mas experientes especialistas e defensores das pautas socioambientais. 

O indigenista ocupava uma das áreas mais técnicas da Funai devido ao seu profundo conhecimento sobre povos isolados. Em 2019, ele auxiliou na maior expedição dos últimos 20 anos para o contato com os indígenas isolados do Vale do Javari. No mesmo ano, após uma expedição de combate à mineração no Vale do Javari, ele foi exonerado do cargo que ocupava desde 2010. Havia uma enorme pressão de ruralistas. Bruno foi exonerado e sofreu perseguição política dentro da Funai justamente por fiscalizar, detectando a invasão de madeireiros e garimpeiros.

Dom era um veterano na cobertura internacional nas pautas de justiça ambiental e proteção socioambiental, e estava no Brasil há aproximadamente 15 anos. Segundo o jornal do qual era colaborador, o "The Guardian", ele era conhecido por seu amor pela região amazônica e viajou muito pela região a fim de relatar a crise ambiental brasileira e os problemas de suas comunidades indígenas.

Socioambiental se escreve junto 

O meio ambiente foi uma pauta presente em todo o mês de junho. Além do meio ambiente, celebrado no dia 5 de junho, apareceu nas falas do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula das Américas.  . Também apareceu  na divulgação de mais algum dado alarmante sobre o desmatamento na Amazônia e na visibilidade da luta dos povos indígenas com o assassinato de Dom e Bruno.

As informações são tantas, vindas de tantos lugares… mas uma coisa é importante levar em consideração: socioambiental se escreve junto uma vez que ambientalistas, cientistas, jornalistas, populações tradicionais, políticos, você, eu, estamos juntos, escrevendo um novo amanhã, socioambientalmente justo e fraterno.

Todas as frentes de atuação são importantes para derrubar todo tipo de violência, extermínio, ódio e manter de pé nossas florestas

Extra 

Junho é o mês do Orgulho LGBTQIAP+* e esse marco vale menção para lembrar que existem indígenas, quilombolas, membros de povos e comunidades tradicionais que são também membros da comunidade LGBTQIAP+*. Essas pessoas existem e resistem!

Além de o Brasil ser o quarto país que mais mata ativistas ambientais no mundo, o país é líder de outro violento recorde: ser o país que mais mata pessoas trans e travestis. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país lidera esse ranking pelo 13° ano consecutivo. Tal quadro se dá sem considerar os casos não reportados, o que implica que o cenário é ainda mais alarmante. 

Para saber mais sobre o assunto, consulte dois livros que resgatam a diversidade sexual entre indígenas da doutora em antropologia Barbara Arisi, que trabalha com os Matis na TI Vale do Javari, desde 2006. As obras estão em inglês e uma¹ traz a história não contada da colonização das sexualidades indígenas antes da chegada dos portugueses e espanhóis e a outra² inicia com uma varredura sobre a pouca bibliografia sobre o assunto e finaliza com histórias de personalidades contemporâneas indígenas que não se enquadram na dicotomia de dois sexos ou dois gêneros. 

 * Clique aqui para saber mais sobre a sigla LGBTQIAP+. 

¹ Cárdenas-Jara, A. M. (2018). Gay Indians in Brazil: Untold Stories of the Colonization of Indigenous Sexualities by Estevão Rafael Fernandes and Barbara M. Arisi. Rocky Mountain Review of Language and Literature, 72(1), 205-207.

² Arisi, B., Fernandes, E. R., & Gontijo, F. S. (2021). Queer natives in Latin America: Forbidden Chapters of Colonial History.  

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Uma manifestação multiétnica, com discursos nas línguas Yanomami, Tukano e Baniwa, e organizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), se somou à mobilização de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Gabriel da Cachoeira, no Noroeste do Amazonas, nesta quinta-feira (23/6).

Em várias partes do país, aconteceram protestos pelo crime bárbaro contra o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira e pela saída do presidente da Funai, Marcelo Xavier.

Cerca de 120 pessoas, entre lideranças indígenas, professores, mulheres, crianças e indigenistas participaram do ato em frente à Coordenação Regional do Rio Negro (CR-RNG) da Funai. Em seguida, os manifestantes seguiram em passeata até a Maloca/Casa do Saber, na sede da Foirn. Protestos aconteceram ainda em Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, municípios da região do Rio Negro.

Diretor-presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, disse que os indígenas do Rio Negro querem ser reconhecidos por sua riqueza multiétnica, mas demandam políticas públicas e segurança para o território e reforço na estrutura da Funai. “Estamos fazendo o papel do Estado. Foi assim durante a pandemia, no combate à Covid-19, e está sendo assim para garantir a segurança nos nossos territórios”, disse. 

Falando em nome dos 23 povos indígenas da região do Rio Negro, Marivelton Baré leu uma carta-manifesto da Foirn contra o desmantelamento da política indigenista no Brasil, denunciando o enfraquecimento proposital das iniciativas de proteção e monitoramento territorial — o que abre espaço para pressão do garimpo e do narcotráfico, atrapalhando as atividades da economia sustentável.

“Nos últimos três anos, as invasões aos territórios indígenas no Rio Negro aumentaram vertiginosamente. Existem no momento registrados pela Funai Rio Negro 10 denúncias de garimpos ilegais na região, assim como denúncias crescentes da atuação do narcotráfico em vários afluentes da margem direita do Rio Negro, como os rios Marié, Téa, Jurubaxi e Uneuixi. A atuação de bandidos na região afeta as atividades produtivas sustentáveis dos povos indígenas, como o turismo de base comunitária e a agricultura, além de trazer medo e insegurança para as comunidades indígenas”, afirma o texto.

São Gabriel da Cachoeira é conhecida por ser a cidade com maior concentração de população indígena no país, reunindo povos como os Baniwa, Tukano, Baré, Yanomami, Arapasso, Tuyuka e Piratapuya.

Com pintura tradicional, o tuxaua Carlos Lopes, do povo Yanomami, morador da comunidade de Maturacá, fez um duro discurso em sua língua, alertando para os constantes ataques dos homens brancos. 

A liderança demonstrou tristeza pela morte de Dom e Bruno e se disse preocupado com o avanço do garimpo ilegal e com a morte de crianças. “Eu sou Yanomami real. Quando foi criado o Brasil, já existia Yanomami verdadeiro. Mas como o branco veio querendo destruir a gente?”, questionou. 

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Presentes no protesto, lideranças femininas denunciaram a falta de políticas públicas e pediram mais saúde, segurança e educação para os indígenas. Diretora da Foirn, Janete Alves, do povo Desana, falou na língua indígena Tukano.

“A gente tem nosso direito, a gente tem nosso Planto de Gestão Territorial e Ambiental, é nosso plano de vida, a gente quer implementar e por isso estamos lutando. Peço o fortalecimento das mulheres, estamos lutando contra a violência. Queremos respeito a nossos direitos e queremos fortalecer o bem-viver dos povos indígenas do Rio Negro”, ressaltou.

A professora e liderança Auxiliadora Fernandes, do povo Dâw, mobilizou estudantes para que participassem do ato. O povo Dâw vive na comunidade Waruá, em frente à principal orla de São Gabriel, e para chegar à cidade precisa atravessar trecho do Rio Negro. Já durante a travessia, o grupo veio levantando faixas de frases de protesto, cobrando seus direitos.  

No ato em São Gabriel, os servidores da Funai leram também uma carta-manifesto, intitulada “Nenhuma gota de sangue a mais”. Além de manifestarem profunda tristeza e indignação pelo crime contra Dom e Bruno, os indigenistas cobraram responsabilização dos culpados e exigiram melhoria na estrutura de trabalho e segurança para a execução de atividades para promover e proteger os direitos dos povos indígenas.  

Estiveram à frente da mobilização a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), a Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e a Indigenistas Associados (INA), que pedem a saída do atual presidente da Funai, Marcelo Xavier.

A trégua na pandemia de Covid-19 esperada para 2021, não se concretizou. A experiência acumulada em 2020, primeiro ano da crise sanitária, foi fundamental para podermos replanejar atividades e intensificar o apoio aos parceiros nos territórios onde atuamos, respeitando os protocolos sanitários em vigor. As ações emergenciais continuaram focadas na saúde, segurança alimentar, proteção territorial, na valorização das economias da floresta e na comunicação.

Não bastasse a pandemia, as incertezas em relação ao cenário político do país e a perspectiva de mais retrocessos socioambientais marcaram o ano. Foi assim com projetos de lei de autoria de parlamentares na Câmara, extremamente danosos ao modo de vida e à cultura dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Um deles, o Projeto de Lei (PL) nº 491, libera a exploração de recursos naturais em Terras Indígenas, como a mineração, por exemplo. A esse PL somam-se entre outros, ainda em tramitação, igualmente danosos, como o nº 2633 e o nº 191.

Baixe o relatório de atividades de 2021

Mas as ameaças não pararam por aí. A batalha junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) se deu por meio de Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), para que o governo federal fosse obrigado a cumprir seu papel de proteger as comunidades tradicionais e os povos indígenas, priorizando vacinas e atenção básica à saúde entre outras medidas. Apesar da atuação da Corte determinando o cumprimento das determinações, organizações indigenistas e da sociedade civil avaliam que elas foram apenas parcialmente cumpridas, ou não foram. Nossa equipe em Brasília apoiou e trabalhou em parceria com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas) nas ações junto ao Judiciário e ao Legislativo.

O julgamento do chamado Marco Temporal, iniciado em agosto e não concluído, é um bom exemplo desse trabalho, que exigiu e segue exigindo acompanhamento minucioso da parte de nossos advogados e técnicos, por ameaçar diretamente a demarcação das Terras Indígenas, direito consolidado na Constituição. O Marco Temporal defende que povos originários que não estivessem em posse de suas terras na data de promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, não teriam direito a elas, desconsiderando expulsões e violências ocorridas ao longo dos anos. O julgamento será retomado em 2022 e caso o STF decida favoravelmente, será considerado de Repercussão Geral e valerá daí em diante para casos de demarcação de Terras Indígenas.

Vale lembrar ainda que essa atuação foi subsidiada por estudos, análises e notas técnicas produzidas pela equipe de monitoramento do ISA, incluindo boletins e alertas sobre desmatamento em terras de indígenas isolados, e em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na região do Xingu.

Nossa equipe jurídica também acompanhou minuciosamente as obras de infraestrutura previstas para a região do Xingu como o caso da Ferrogrão, ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), e do projeto da mineradora canadense Belo Sun, que quer construir a maior mina de ouro a céu aberto no Brasil, na Volta Grande do Xingu (PA). Daí resultaram ações judiciais e denúncias.

Diante desse cenário difícil e desolador, as equipes do ISA continuaram atuando na linha de frente no Rio Negro (AM), na Terra Indígena Yanomami (RR/AM), no Xingu (MT e PA), no Vale do Ribeira (SP) e seguindo todos os protocolos sanitários e de segurança. O apoio à vacinação, a entrega de alimentos vindos das roças quilombolas e dos extrativistas da Terra do Meio (PA) para garantir comida no prato dos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, a ­­instalação de usinas de oxigênio, de filtros de água, de pontos de internet nas comunidades, e a doação de testes de RT-PCR e antígenos aos governos municipais, foram algumas das ações emergenciais realizadas.

Com muito orgulho informamos que o ISA venceu o Prêmio de Direitos Humanos da União Europeia 2020, com o projeto “Planos emergenciais de combate à pandemia de Covid-19 ao lado de indígenas, quilombolas, ribeirinhos”. A premiação nos incentivou a intensificar ainda mais nosso trabalho junto aos parceiros locais. 

Internamente, ações coletivas de fortalecimento da governança e de cuidado com nossas equipes se consolidaram como o Gestão com Pessoas, a Instância de Acolhimento, o Programa de Conformidade, o Ciclo de Formação Interna, o Coletivo Antirracismo e o GT Gênero.

Um resumo desse trabalho está neste relatório interativo. 

Boa Leitura!

Secretaria Executiva

A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Altamira, expediu na última semana uma recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a necessidade de oitiva qualificada e consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais antes da renovação da Licença de Operação da usina de Belo Monte. 

Confira a recomendação da íntegra 

Segundo a recomendação, a consulta prévia “deverá integrar a decisão estatal, sob pena de nulidade, e deve ser conduzida pelo órgão/ente estatal responsável pela adoção da medida administrativa que autoriza a operação do empreendimento UHE Belo Monte''.

A instalação e operação da UHE Belo Monte impacta 13 Terras Indígenas e diversos territórios de povos tradicionais. Segundo a recomendação, desde 2015, quando da expedição da Licença de Operação, não houve nenhuma manifestação técnica pública de avaliação ampla da Funai sobre a efetividade da execução das medidas de compensação e mitigação e das condicionantes indígenas. 

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Em janeiro de 2022, o Ibama solicitou à Funai que realizasse parecer técnico de avaliação das condicionantes indígenas relativas ao Plano Básico Ambiental do Componente Indígena. 

Diante disso, a recomendação estabelece, em respeito às normativas da Funai e que regem o licenciamento ambiental, que essa análise ocorra “somente após a devida oitiva qualificada de cada um dos povos indígenas impactados pela UHE Belo Monte” (incluindo as comunidades indígenas “desaldeadas”), que a oitiva seja realizada exclusivamente pelo órgão indigenista – sem a participação do empreendedor para evitar possíveis conflitos de interesse –, e finalmente que as datas dos encontros sejam amplamente divulgadas entre os povos indígenas impactados com antecedência mínima de 20 dias.

Em respeito à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a recomendação também estabelece ao Ibama que, na qualidade de órgão licenciador da usina, promova, após a oitiva qualificada e elaboração de parecer técnico pela Funai, a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas impactados (incluindo as comunidades indígenas “desaldeadas”), bem como das demais comunidades tradicionais não indígenas da área afetada pela usina para fins de renovação da Licença de Operação.

Ambos os entes devem apresentar resposta quanto ao acatamento ou não da recomendação, de forma fundamentada, em 15 dias úteis. 

A abertura da Transamazônica na década de 1970 foi uma experiência traumática para o povo indígena Arara. A estrada federal cortou o seu território ao meio, trouxe fome, doenças e violência. Agora, o governo prevê uma outra obra nessa rodovia que impactará novamente os Arara. A diferença é que dessa vez, os indígenas têm em mãos uma arma poderosa: seu Protocolo de Consulta.

São duas publicações: o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Cachoeira Seca e o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Arara, lançados no dia 29 de abril em Altamira (PA). Eles estabelecem as regras que os não indígenas devem seguir antes de fazerem qualquer empreendimento próximo aos territórios. É o caso do asfaltamento da Transamazônica justamente no trecho contíguo às duas Terras Indígenas.

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Entre os dias 4 e 8 de abril, com os protocolos em mão, lideranças dos dois povos seguiram para Brasília. Ali, foram aos principais órgãos do governo federal, para exigir a consulta prévia, livre e informada sobre duas obras que impactam seus territórios: o asfaltamento da BR-230 e a hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença de operação está em processo de renovação.

A delegação participou de reuniões com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei (Ibama), do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). Os dois protocolos foram apresentados para cada um desses órgãos. A partir de agora, devem ser utilizados  antes das próximas tomadas de decisão nos processos de licenciamento ambiental da BR-230 e da UHE Belo Monte, que impactam as Terras Indígenas Arara e Cachoeira Seca.

A Transamazônica corta a Amazônia de leste a oeste e foi aberta durante a ditadura militar. A maior parte dela ainda não é asfaltada. O próximo trecho a ser pavimentado é justamente aquele que passa perto do território Arara. O impacto será direto: uma obra como essa valoriza o preço da terra na região, já que facilita seu acesso. Isso impulsiona a especulação fundiária e as invasões de grileiros das terras indígenas. E esse é apenas um dos impactos.

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Em Brasília, a delegação  também protocolou na Funai e no Ibama a Carta da Associação Indígena do Povo Arara Ugorog’mó nos processos de licenciamento ambiental das duas obras. A delegação ainda apresentou seus Protocolos de Consulta e a Carta com os pedidos de Consulta sobre a BR-230 e a renovação do licenciamento da UHE Belo Monte a representantes do DNIT, da DPU e do Ministério Público Federal (MPF).

Transamazônica: bloqueio do trecho km 750 a km 851

Nas décadas de 1970 e 1980, a abertura da Transamazônica cortou o território tradicional dos Arara ao meio, trazendo violência, doenças e fome, e forçando os indígenas a fazerem contato definitivo com a sociedade não-indígena. Em 1983, uma parte desse povo se estabeleceu na região que se tornou a Terra Indígena Arara. Em 1987, outro grupo fez o contato com os não-indígenas e se estabeleceu na região demarcada como Terra Indígena Cachoeira Seca, atualmente uma das mais desmatadas da Amazônia.

Com o início da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 2011, os dois territórios passaram a sofrer ainda mais com o assédio constante de invasores e com o roubo de madeira. Muitas vezes, os próprios indígenas fazem expedições de proteção territorial, colocando a própria vida em risco. A pavimentação do trecho da Transamazônica (BR-230) entre Medicilândia e Rurópolis, limítrofe à TI Arara, aumenta a preocupação com a pressão de madeireiros, invasores, grileiros e garimpeiros devido à valorização das terras na faixa de domínio da rodovia e a intensificação do fluxo de karei (não indígenas).

Tanto a TI Arara quanto a TI Cachoeira Seca são formalmente reconhecidas como impactadas pela rodovia e estão incluídas no Componente Indígena do processo de licenciamento ambiental da pavimentação da Transamazônica (BR-230) no Pará, iniciado no ano de 2005.  A construção do trecho está bloqueada pelo Ibama até que sejam cumpridas as condicionantes: execução de Plano de Proteção nas Terras Indígenas, a extinção das estradas clandestinas  e o apoio às ações de desintrusão (retirada de invasores) das Terras Indígenas, além da elaboração e validação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) com a participação indígena.

Segundo a Funai, tais ações ainda não foram executadas. Por isso, a obra segue bloqueada. O Dnit, no entanto, iniciou a construção de algumas pontes, ferindo o direito de consulta dos indígenas. Os Arara exigem a consulta sobre o cumprimento das condicionantes e também sobre a construção dessas pontes. Esse passo deve ser feito pela Funai já observando as regras estabelecidas nos dois protocolos.

Proteção Territorial: Desintrusão da TI Cachoeira Seca e bases de proteção territorial

Uma das Terras Indígenas mais desmatadas do país, a TI Cachoeira Seca aguarda o início imediato da desintrusão do território desde novembro de 2020. A desintrusão é a retirada de invasores ilegais que se instalaram dentro do território e é uma condicionante da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que não foi cumprida até hoje.

O processo estava parado, ferindo um direito do povo Arara e uma decisão da Justiça Federal de Altamira. No dia 6 de abril, a delegação Arara se reuniu com representantes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai para discutir esse tema. Estavam acompanhados de um representante da DPU. Acatando uma solicitação da DPU, a Funai se comprometeu a reunir a comissão responsável por avaliar benfeitorias (construções feitas dentro da TI antes da sua demarcação e cujos donos não indígenas devem ser indenizados pelo governo). Com essa reunião, a Funai pode deliberar sobre ocupantes de boa fé (aqueles anteriores à demarcação da Terra Indígena). Depois dessa etapa, não há mais nenhum entrave para que a desintrusão (retirada de invasores ilegais que não devem ser indenizados) seja feita.

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Outro compromisso estabelecido pela Funai nessa reunião é o andamento do processo de construção de duas bases de proteção territorial dentro da Terra Indígena Cachoeira Seca, que faziam parte do Plano de Proteção, uma das condicionantes de Belo Monte, mas que nunca foi cumprida. O aumento do fluxo de não indígenas na região por conta da construção da usina era um fator conhecido de aumento de invasões e desmatamento na região. Por isso, a concessionária deveria garantir a construção de duas bases de proteção em pontos estratégicos da Terra Indígena - locais que são, sabidamente, rotas de invasão. Essas bases deveriam ter sido feitas antes da emissão da licença de instalação da Usina, em 2012. Mas até hoje, 10 anos depois, nada foi feito. Essa década sem o Plano de Proteção Vigente potencializou a vulnerabilidade territorial da TI, uma das mais desmatadas do Brasil e que hoje vive o passivo de invasões, grilagem, desmatamento e roubo de madeira. Os indígenas já vivem a redução da caça, da pesca e maior dificuldade em manter seu modo de vida graças à escalada das invasões.

Na reunião com os Arara, a Funai afirmou que as tratativas entre a Norte Energia (concessionária de Belo Monte e responsável pela desintrusão) e as Forças Públicas de Segurança para implantação das bases foram reiniciadas recentemente. Segundo o órgão, um novo cronograma para a sua construção deve ser executado o mais rapidamente possível.

A DPU afirmou junto aos indígenas o compromisso de monitorar o processo e de solicitar à DPT/FUNAI um cronograma dos próximos passos para a desintrusão e para a construção das bases de proteção na TI Cachoeira Seca.

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Na mesa do auditório da Universidade Federal do Pará, Ororigó Arara compartilha com a plateia os relatos de sofrimento que chegaram até ela por meio de sua mãe. É o dia do lançamento do Protocolo de Consulta de seu povo, um documento que detalha como os Arara devem ser consultados quando os não indígenas quiserem fazer qualquer coisa que tenha impacto em suas terras. Ororigó relembra os ensinamentos de sua mãe: “ela me falava que os brancos são ruins, que nosso povo sofreu muito. Minha mãe sofria muito andando comigo, os madeireiros não deixavam a gente dormir nem de dia e nem de noite”, conta. 

O sofrimento dos Arara é consequência direta de uma obra feita durante a ditadura militar. No trecho paraense da Rodovia Transamazônica, a BR-230, o território Arara foi cortado ao meio e trouxe o não indígena para a região. A obra foi feita sem considerar os direitos do povo Arara e de outros indígenas que viviam na região, e que foram afetados diretamente. Para que algo assim nunca mais aconteça, os Arara lançaram seus protocolos de consulta. 

São dois protocolos: um escrito pelos Arara da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca (Iwaploné endyt Ugorog’mó tantpót karei inabyly wa) e outro pelos Arara da TI Arara (Iwaploné Karei Emiagrin Idandyt Tjimna). Nos documentos, os indígenas definem as regras para a consulta em cada território. O direito de consulta aos povos originários e tradicionais é estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Isso significa que nenhum empreendimento que tenha impacto nas TIs pode ser feito sem antes escutar os moradores. Essa consulta tem que cumprir um protocolo claro, estabelecido pelos indígenas. 

Durante a  construção da Transamazônica , nas décadas de 1970 e 1980, os Arara foram obrigados a mudar sua vida. De uma existência livre, andando pela mata, eles passaram a viver com medo, fugindo dos não indígenas, ouvindo barulhos que pareciam explosões, sem nunca permanecer muito tempo em um lugar. Anos se passaram desse jeito, com as comunidades resistindo, até que a situação se tornou insustentável e elas decidiram fazer o contato com os não indígenas. De um grande território que se estendia do Rio Tapajós até o Rio Iriri (veja o mapa), os Arara se fixaram em áreas muito menores na beira do Iriri.

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Um dos grupos, que fez contato em 1983, se fixou no que hoje é a Terra Indígena Arara. Outro grupo fez o contato em 1987, e é considerado de recente contato; são os Arara da TI Cachoeira Seca. Anos depois, no início da década de 2010, outra obra atropelou o destino dos Arara: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A obra trouxe uma nova leva de não indígenas para a região - os karei - e uma onda de invasões, sobretudo na TI Cachoeira Seca (veja o mapa). 

E, apesar de tanto desrespeito, os Arara se definem como um povo alegre. Alegre, forte e resistente. Assim eles escreveram em seu protocolo de consulta. Foram dias de festa nos dois territórios durante o lançamento dos  documentos. Na aldeia Iriri, da TI Cachoeira Seca, e na aldeia Laranjal, da TI Arara, eles caçaram, pescaram, fizeram beiju (abad) e amry, um fermentado de vários legumes, principalmente mandioca. Durante dois dias, dançaram e cantaram na Casa de Cultura e na Casa dos Homens, no centro das duas aldeias, comemorando essa nova etapa da resistência. 

“Devemos ser consultados antes de tudo, antes das obras do branco”, afirma Timbektodem Arara. 

“Tenho orgulho de ter minha comida tradicional, meu canto, minha raiz. Do meu território eu tiro minha comida tradicional. Nossa caçada é de vários dias no mato, por isso nós precisamos de território para isso”, explica o cacique da aldeia Iriri, Mobu Odó Arara. 

A situação da Cachoeira Seca é alarmante. Sob o governo Jair Bolsonaro, foram desmatados 7.249 hectares, entre agosto de 2019 e julho de 2020 . A área é uma das mais desmatadas da Amazônia. Homologada em 2016, a desintrusão (retirada) dos invasores era uma das condicionantes de Belo Monte que até hoje não foi cumprida. Desde novembro de 2020, os Arara aguardam o início imediato da desintrusão, mas até agora nada foi feito (entenda o caso). 

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A floresta é a casa dos Arara. Com mais  desmatamento, aumenta a dificuldade para conseguir alimentos e manter o modo de vida tradicional. 

“É da floresta que  a gente tira remédio, alimentação, sustento financeiro. Tudo tá ali dentro da floresta no nosso território, por isso que a gente fala nossa casa”, diz Mobu Odó. “Mas está cada vez mais difícil para caçar. A nossa caça diminuiu muito, antes não precisava andar tanto, dormir na mata. Matava porco aqui na frente mesmo. E hoje não tem nada disso, já vemos o impacto e os animais indo embora. Quando derruba castanheira, ou massarandubeira ou mesmo mogno, que a gente usa muito a semente para tratar verme, nós ficamos muito triste”, lamenta. 

Da invasão na Cachoeira Seca, os grileiros tentam entrar ilegalmente na vizinha TI Arara. Os indígenas têm se organizado para resistir, muitas vezes arriscando a própria vida. Tatji Arara participou de algumas expedições dentro da floresta em busca de invasores. Por causa desse trabalho, Tatji já foi ameaçado de morte. 

Tambyapé já participou de expedições também. “Ano retrasado encontramos uma serraria manual dentro da nossa terra, no meio do mato. Encontramos trator, motor, barraca”, afirma. 

Tambyapé afirma que o protocolo é importante porque muitas vezes os não indígenas já chegam com seus projetos prontos, sem perguntar para os indígenas sua opinião. “O protocolo de consulta é uma arma, uma ferramenta. Hoje em dia vivemos uma situação onde muitas coisas só podem ser conseguidas por documento, reunião. Muitas vezes os brancos não perguntam como deve ser feito, já chegam fazendo. e o protocolo diz como nós queremos ser consultados”, explica. 

Outra ação para proteger o território foi abrir duas novas aldeias  nas margens da Transamazônica, do outro lado da TI, já que a maior parte das invasões ocorre por essa via. Assim, fica mais fácil monitorar e impedir a entrada de invasores. Mas a mudança traz consequências: os Arara que moram nessas aldeias têm dificuldade de acesso à água potável. De acordo com eles, muitas fontes estão contaminadas. 

Outro temor é o asfaltamento da Transamazônica entre Rurópolis e Medicilândia, justamente no trecho contíguo ao território Arara. Os Arara aguardam a consulta, de acordo com a previsão legal, mas até agora não foram procurados pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes). 

“A gente ficou sabendo que o Dnit ficou querendo asfaltar a BR-230 e até agora não vieram apresentar nenhum projeto pra gente, pra falar, pra conversar, pra ver se a gente aceita, se a gente não aceita… Até agora eles não vieram”, conta Tambyapé. 

(Saiba mais no site do Xingu+: Radar de Obras BR 230)

Para os moradores dessas duas aldeias, o impacto é direto: os caminhões e carros vão acelerar ainda mais na estrada em frente à aldeia, ameaçando as crianças que moram ali, além de toda a fauna. Mas o impacto será  muito maior: o asfaltamento tende a valorizar as terras no entorno, gerando uma corrida por novas áreas, especulação fundiária e à intensificação das invasões. 

“Nosso medo de impacto é da terra ter mais valor, e a invasão aumentar. Tamo com muito medo de quanto asfaltar de lotearem e venderem nossa terra pra quem tá chegando”, explica Timbektodem. 

“Nós queremos a nossa terra livre, sem desmatamento, porque precisamos dela, a gente vive aqui na mata”, afirma Mulik Arara, uma jovem liderança da aldeia Iriri. 

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Contato 

As principais lideranças de hoje eram muito pequenas ou ainda nem tinham nascido na época do contato. Mas os mais velhos eram adultos ou crianças maiores e lembram bem de quando os karei começaram a invadir suas terras. 

“Antigamente tinha muito branco na nossa terra, nós víamos os caminhos do karei”, diz Typy Arara, anciã da aldeia Iriri. “Os brancos  eram muito ruins para nós. Ficou um pouco melhor, mas depois os madeireiros tão mexendo muito na nossa terra. Estamos muito preocupados, parece que eles querem expulsar a gente. Eu já sou velha, mas quero essa terra protegida para os meus meninos”, completa. 

Mortiri Arara, ancião da aldeia Laranjal, relembra a primeira vez que teve contato com os brancos, provavelmente da Frente de Atração da Funai. “Por muito tempo, falavam pra nós que os brancos comiam a gente, os brancos espantavam nós, por isso a gente corria”, relata. A Transamazônica tornou essa fuga impossível. “Como é que nós vamos correr, pra onde vamos fugir se para ali tem a Transamazônica? Então conversamos entre nós: como é que nós vamos fazer com esse pessoal?”, lembra. 

“As outras pessoas estavam com medo, mas eu mesmo não estava, não pegamos as coisas todas dos brancos. Aí os brancos começaram a gritar e chamar a gente e a gente discutiu. O que vamos fazer com os karei? Decidimos ir ver os karei. Decidimos ir em quatro. Eu fui primeiro. Deixamos as crianças num lado e fomos lá nos karei. O karei tava gritando sentado, apareceu sozinho, mas tinha gente escondida com ele. Karei tava chamando, 'vem aqui, vem aqui', oferecendo alguma coisa pra ele”, comenta. 

A lembrança de Iogó Arara, da aldeia Iriri, é de um tempo de abundância antes da chegada dos não indígenas. Segundo ela, os Arara tinham mais acesso a plantas medicinais da floresta e por isso sofriam menos com problemas de saúde. “Antigamente a gente bebia o remédio do mato, feito do cipó. Essas plantas curavam mesmo”, diz ela. “Não tinha roça antigamente, tinha bebida tradicional mesmo, nós comia mel, macaco, guariba”, conta. Até que os brancos chegaram com violência e começaram a matar seus parentes. “Mataram o Tibi e o Kowit”, relembra.

O cenário de roças tradicionais inundadas, com prejuízos às populações ribeirinhas e indígenas, está se repetindo no Amazonas. Em 2021, o estado atravessou cheias e inundações recordes. Neste ano, o chamado inverno amazônico, que se acentua a partir de junho com a intensificação de chuvas, ainda nem bem começou, mas as cheias já estão causando danos.

Essa realidade vem sendo acompanhada de dentro do território indígena pelo olhar atento da liderança indígena Baniwa Juvêncio Cardoso, também conhecido pelo nome de benzimento Dzoodzo Aawadzoro. Ele divulgou em sua página nas redes sociais um vídeo mostrando roças inundadas pela cheia do Rio Ayari, afluente do Rio Içana, na Terra Indígena Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Segundo o relato do pesquisador baniwa, o rio já atingiu 50 cm a mais no comparativo com 2021.

A inundação das roças compromete a segurança alimentar das comunidades indígenas. Para garantir que parte da plantação não se perdesse, mulheres chegaram a mergulhar para colher a mandioca, que é a base alimentar da região e dá origem a uma série de produtos como farinha, beiju, tapioca e tucupi.

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Segundo Dzoodzo Baniwa, a cheia volta a se repetir antes mesmo do período de um ano. “Em 2021, as famílias também foram impactadas. Faltavam 10 dias para completar um ano e a água do Rio Ayari voltou a tomar conta das roças”, descreveu. Ano passado, as cheias causaram prejuízos a 18 famílias em seis comunidades, com a perda de 30 roças. Em 2022, os levantamentos ainda estão sendo realizados, já que o período de cheias está apenas começando.

“Estamos numa das áreas mais preservadas da Amazônia, mas ainda assim ficamos com o prejuízo das mudanças climáticas. Queremos que o poder público e a sociedade civil organizada tomem medidas para nos ajudar”, disse.

Coordenador da Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri, uma das cinco coordenadorias da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Dzoodzo também é professor licenciado em física intercultural e mestre em ciências ambientais. 

Ele vive na comunidade de Canadá e acompanha a situação na Bacia do Rio Içana, território tradicional dos povos Baniwa e Koripako, como liderança e colaborar de projeto de Monitoramento Ambiental e Climático na Bacia do Rio Negro. Ele ainda compõe a Rede de Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas) e monitora os ciclos ambientais e socioeconômicos indígenas a partir das constelações. 

Agora dá um passo adiante, denunciando praticamente em tempo real, com vídeos registrados por celular, eventos climáticos extremos e seus impactos na Amazônia.

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Sem roça, peixe e minhoca: cheia recorde no Rio Negro expõe impacto sistêmico das mudanças climáticas

Dzoodzo vem mobilizando parceiros para receber apoio em doações que serão direcionadas às famílias atingidas e, ainda, realizar oficinas sobre o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, de forma a garantir a segurança alimentar dos povos que vivem nessa região. As oficinas serão realizadas no Centro de Formação e Monitoramento da Biodiversidade Enopana, vinculado à Escola Eeno Hiepole, que reúne alunos de todas as comunidades da calha do Rio Ayari e que recebem a merenda regionalizada com produtos da agricultura familiar, que conta com o incentivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Veja abaixo como contribuir:

Associação do Conselho de Gestão da Escola Eeno Hiepole (ACGEH)
CNPJ: 20.878.325/0001-18
Banco do Brasil
Agência: 1136-3
Conta Corrente: 29.308-3
Contato ou envio de comprovante: eenohiepole@gmail.com
Conheça a escola: https://eenohiepole.wordpress.com/quem-somos/

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Pela primeira vez as mulheres Wai Wai terão espaços somente delas. Foram criados os Departamentos de Mulheres Indígenas Wai Wai (DMIW), em cada associação indígena: Associação dos Povos Indígenas Wai Wai (APIW), Associação do Povo Indígena Wai Wai Xaary (APIWX) e Associação Indígena Wai Wai da Amazônia (AIWA). 

A mobilização para a criação dos departamentos aconteceu no III Encontro Anual do Instituto Socioambiental (ISA) com os Wai Wai do Estado de Roraima, que aconteceu na comunidade Soma, na Terra Indígena Trombetas Mapuera, município de Caroebe, divisa com os estados do Amazonas e Pará.

Era antigo o desejo de criar espaços exclusivos de mulheres indígenas, como conta Geneide Wai Wai, responsável geral pelos departamentos. “Sempre foi do interesse das mulheres ter alguma representação, associação ou departamento. Isso já era discutido entre os homens e as mulheres”, conta. 

Segundo ela, a criação dos departamentos é um passo importante para o fortalecimento e valorização do trabalho das mulheres indígenas dos produtos vendidos. Um deles é o mawkîn, um tipo de paçoca torradinha de castanha-do-Pará com beiju, produzido pelas mulheres Wai Wai. “Agora vamos nos organizar melhor para trabalhar bem com as vendas e produzir mais”, aposta Geneide.  

O encontro reuniu cerca de 150 indígenas entre lideranças, jovens e mulheres, das 10 comunidades das Terras indígenas Trombetas Mapuera e Wai Wai, localizadas entre os municípios de Caracaraí, São João da Baliza e Caroebe, nas calhas dos rios Anauá e Jatapu.

Há quase cinco anos, o ISA constrói projetos com esses povos no desenvolvimento da cadeia produtiva da castanha, com assessoria na parte de boas práticas de manejo e promoção de comércio ético das castanhas e na formalização e o funcionamento das associações Wai Wai, com assessoria técnica de Felipe Reis.

Agora, os Departamentos de Mulheres Indígenas Wai Wai serão assessorados pela cientista ambiental Stephany Caroline Rodrigues, que chegou recentemente para fortalecer a equipe. Para ela, os DMIW são o início de um trabalho que vai garantir mais autonomia e sustentabilidade às mulheres indígenas.

“Começamos muito bem! Além de estabelecermos em conjunto os principais eixos temáticos de trabalho, com artesanato e mawkîn, conseguimos encaminhar a criação do departamento de mulheres Wai Wai dentro de cada associação, APIW, APIWX e AIWA, com a aprovação dos respectivos presidentes, e uma mulher representante por comunidade, além de uma coordenadora geral, para ajudar na interlocução”, explica.

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A onda de ataques violentos aos Povos Indígenas no Brasil agora tem como alvo os Parakanã, da Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará. De acordo com relatos, nesta segunda-feira (16/5) grileiros montados em cavalos invadiram duas aldeias Ka’a’ete e Tekatawa, instaurando o terror e escalando a tensão a um nível inédito. 

A Terra Indígena Apyterewa está entre as mais desmatadas da Amazônia e sofre historicamente com a invasão ilegal de suas terras. Grande parte do território está tomado por grileiros, um processo que se intensificou com uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes de aceitar uma eventual conciliação entre o município de São Félix do Xingu e o Povo Parakanã para rever os limites da terra indígena.

Em 2020, Mendes autorizou um processo de conciliação que estimulou ainda mais a grilagem e o desmatamento ao criar uma expectativa de regularização da invasão ilegal. Somente em setembro, o desmatamento no território Parakanã registrou 2.480 hectares. Essa é a maior taxa já detectada na TI na última década.  A decisão foi revertida em dezembro de 2021, mas o estrago já estava feito. 

Durante a nova onda de invasão, 17 famílias dos Parakanã decidiram abrir duas aldeias no interior do território — Ka’a’ete e Tekatawa— com o intuito de ampliar a área de ocupação indígena e a proteção territorial. As aldeias, porém, estão muito próximas da área de invasão, dentro das fazendas dos grileiros, deixando esses indígenas numa situação de vulnerabilidade extrema. 

Desde domingo (15/5), indígenas receberam informações de que os fazendeiros invasores estariam se organizando em grupos para cercar as duas aldeias e invadir a moradia dos indígenas a cavalo. Nesta segunda, eles executaram o plano e entraram nas duas aldeias.

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Segundo o MPF, no domingo, o  superintendente da Polícia Federal em Belém e o delegado de Redenção, cidade mais próxima ao possível local dos ataques, foram avisados das ameaças. A área é de difícil acesso, por isso, MPF e órgãos de segurança tentam viabilizar medidas prioritárias de segurança para evitar violência contra as aldeias Parakanã.

De acordo com lideranças, indígenas que vivem à beira do Rio Xingu, numa área mais distante das invasões, se preparam para uma expedição às aldeias que estão sob ataques, com o intuito de tentar protegê-los da violência dos invasores. 

Histórico de invasões

A TI Apyterewa, morada dos Parakanã, foi homologada em 2007 e está em processo de desintrusão e realocação dos ocupantes não-indígenas desde 2011, uma das condicionantes da licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. No entanto, o que se viu nos últimos anos foi a intensificação das invasões na TI. 

Além da grilagem de terras, a região enfrenta o avanço do garimpo ilegal. Essas duas atividades teriam seu ponto de apoio logístico na Vila Renascer, povoado criado em 2016 no interior da TI e que não para de expandir. Na vila, já funcionam ilicitamente bares, igrejas evangélicas, restaurantes, oficina mecânica, posto de gasolina, mercado, postes de rede elétrica e até um pequeno hotel. 

Mesmo com a presença permanente da Força Nacional, a TI Apyterewa continua à mercê de invasões, conflitos e ameaças. O desmatamento já pressiona as Terras Indígenas vizinhas, como a Araweté Igarapé Ipixuna e a Trincheira Bacajá, onde, por meio de ramais abertos ilegalmente, foram iniciadas em 2019 novas frentes de invasão que continuam se expandindo. A expectativa de regularização da terra grilada é um fator importante na atração de invasores e se sustenta nos discursos do Governo, que já se mostrou favorável à redução de territórios indígenas e à regularização de mineração em Áreas Protegidas.

Sempre no topo do ranking do desmatamento entre as TIs, a Apyterewa chegou a representar, sozinha, 52% do desmatamento de todas TIs da bacia no penúltimo bimestre de 2021, atingindo a maior taxa de desmatamento registrado no território nos últimos dez anos. O desmatamento em 2021 na TI Apyterewa aumentou 28% em relação a 2020, é a maior taxa anual (em Terras Indígenas) registrada pelo monitoramento do Sirad X, que se iniciou em janeiro de 2018. Além disso, na TI Apyterewa, foram detectados mais 22 km de novas estradas ilegais no último bimestre do ano passado. Essas estradas viabilizam a grilagem de terra, a exploração garimpeira e as invasões nas Terras Indígenas vizinhas.