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Conteúdo atualizado dia 4 de julho às 12h38

A terceira edição d’A Feira do Livro chega à capital paulista no próximo sábado (29/06), com mais de 70 autores e 150 convidados. Nos nove dias de evento, cinco a mais do que nas edições anteriores, o Instituto Socioambiental (ISA) levará ao público mais de 100 títulos, entre edições próprias e co-edições, além de uma seleção especial de literatura indígena e quilombola.

Dentre as obras disponibilizadas estarão títulos como A terra dá, a terra quer (Antônio Bispo dos Santos), O espírito da floresta (Bruce Albert e Davi Kopenawa Yanomami), Uma enciclopédia dos trópicos (Beto Ricardo e Ricardo Arnt), Ideias para adiar o fim do mundo (Ailton Krenak) e Do Quilombo que Eu Vim (Betânia Rita dos Anjos Fernandes).

A tenda também trará os livros Na Companhia de Dona Fartura (2022) e Roça é Vida (2020), escritos por autores e autoras quilombolas do Vale do Ribeira (SP).

Organizada pela Associação Quatro Cinco Um e pela Maré Produções, a feira, que nesta edição terá uma programação voltada a professores, acontece na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com entrada gratuita.

No domingo (30/06), às 17h30, o Tablado Literário receberá o bate-papo “Brasil indígena, passado e presente”, entre a historiadora Luma Prado, do ISA, e a educadora Poty Poran T. Carlos, da Terra Indígena Jaraguá, que oferecerão uma formação a partir do livro Povos Indígenas no Brasil Mirim (ISA, 2020).

Já no dia 2 de julho, no Palco da Praça, às 15h, a jornalista e antropóloga do ISA, Tatiane Maíra Klein, mediará a mesa “Saberes ancestrais na sala de aula”, com a participação dos autores Kerexu Mirim, liderança da Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo, e Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro, em Eldorado (SP).

O debate pretende tecer caminhos para o fortalecimento de uma educação antirracista a partir de experiências de educadores indígenas e quilombolas, em diálogo com obras de sua autoria.

Na sexta-feira (05/07), às 17h30, o ISA traz ao público literário um bate-papo sobre a obra Diários yanomami: testemunhos da devastação da floresta, que reúne relatos de indígenas Yanomami sobre os impactos da invasão garimpeira na maior Terra Indígena do Brasil durante o governo Bolsonaro.

A mesa, que acontece no Auditório Armando Nogueira, contará com a participação de dois dos autores, Darysa Koyorina Yanomami e Mozarildo Yanomami, e de um dos organizadores do livro, o pesquisador Corrado Dalmonego, além da mediação da escritora Hanna Limulja.

Em 2024, o festival literário paulistano promove debates sobre temas como antirracismo, acessibilidade, literatura negra, crise climática, 60 anos do golpe militar e literatura LGBTQIA+. Dentre as 11 atrações internacionais d’A Feira do Livro, cinco são de escritoras argentinas: Camila Sosa Villada, Claudia Piñero, Camila Fabbri, Betina González e Michel Nieva.

Confira a programação completa!

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Ao longo dos próximos três anos, pesquisadores indígenas integrantes do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (Obind) da Universidade de Brasília (Unb), em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Instituto de Políticas Relacionais (IPR), conduzirão e darão sequência às investigações sobre as graves violações de direitos humanos contra povos indígenas iniciadas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

“É um processo grande, mas estamos nos propondo a trazer isso para o seio do movimento indígena para liderarmos esse processo”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador da Apib.

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O anúncio foi feito durante o Seminário Nacional de Justiça de Transição para Povos Indígenas, realizado nos dias 4 e 5 de junho, no Centro Cultural São Paulo, em São Paulo (SP). Promovido pela Apib, IPR e Obind-UnB, o evento discutiu temas como a justiça de transição no Brasil, casos emblemáticos de graves violações de direitos humanos contra povos indígenas e desafios para a implementação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).

Na ocasião, estiveram presentes 48 representantes das organizações regionais de base que compõem a Apib: a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); a Aty Guasu; o Conselho Terena; a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul); e a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste).

Além deles, também marcaram presença no evento representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Embaixada da Noruega, de organizações da sociedade civil parceiras dos povos indígenas, como o Instituto Socioambiental (ISA), Armazém Memória, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP); dos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); além de pesquisadores de diferentes universidades.

“Vamos continuar firmes e fortes nesse debate da garantia do direito dos povos indígenas”, asseverou Kleber Karipuna durante o evento. “Por uma justiça de transição que de fato reconheça não somente na legislação e no discurso, mas na prática, a efetivação do direito de demarcação das nossas terras, de combate ao racismo institucionalizado que está nas estruturas do Estado brasileiro e todos os tipos de atrocidades que possam ser cometidas contra os povos indígenas”, complementou.

Assista ao seminário do dia 04/06:

Marco Temporal e a continuidade das violações 

Durante o Seminário, Eliel Benites, representante do Ministério dos Povos Indígenas (MPI),  destacou que o aprofundamento nas investigações ajuda a trazer também uma compreensão sobre a conjuntura atual, em que as violações não cessaram. “A Lei do Marco Temporal (Lei nº 14.701/2023) é uma situação concreta desse processo da continuidade da violência, da legitimação da violência”, afirmou.

A Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso no fim de 2023, além de introduzir mudanças substanciais na demarcação das Terras Indígenas no Brasil, condiciona o direito territorial indígena a um marco temporal, fincado na data da promulgação da Constituição Federal.

Atualmente, a lei é alvo de questionamentos no Supremo Tribuna Federal (STF) em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, nas quais partidos políticos e entidades da sociedade civil questionam a Lei do Marco Temporal.

Para o procurador regional da república, Marlon Weichert, o caminho para o combate à tese anti-indígena do Marco Temporal é justamente na produção de memória e verdade sobre essas graves violações. “Vamos poder demonstrar que em 1988, quem não estava no seu território, é porque tinha sido vítima de graves violações de direitos humanos e precisa ser reparado”, ressaltou.

Eliana Torelly,  subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, lembra que o Procurador Geral da República já se manifestou sobre os inúmeros pontos de inconstitucionalidade dessa lei. “Fomos chamados pelo STF para nos manifestar sobre um possível acordo em torno dessa lei, mas no entendimento da 6ª camara, não há acordo possível diante dos pontos tão graves dessa lei”, afirmou.

À espera da Comissão Nacional Indígena da Verdade?

Desde o início do governo Lula, a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade vem sendo pautada pelo movimento indígena. Apesar do compromisso público do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) com a abertura da comissão no ano passado, até o momento o governo não a oficializou. Na avaliação de participantes do evento, o contexto no governo é desfavorável para esses debates.

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Maíra Pankararu, mestra em direito e integrante da Comissão de Anistia, também resgatou o momento em que o primeiro relatório foi publicado e a conjuntura política dos anos seguintes. Assim, ela ponderou que não há um momento perfeito, dentro de uma conjuntura ideal e um governo plenamente progressista, para dar sequência às investigações diante de um Estado que nasce da invasão e da escravização de seus povos. "Isso precisa ser feito independentemente disso", defende. Ela destacou também a importância e o desafio de sensibilizar pessoas não-indígenas para tê-las como aliadas na pauta.

“Como a gente prova para vocês que estamos lutando por um futuro bom para todo mundo? Como a gente prova para vocês que se a gente implementar a Comissão Nacional Indígena da Verdade isso será bom para a sociedade como um todo, porque estaremos revelando verdades ocultas não só sobre os povos indígenas, mas sobre a história brasileira?”, questionou.

Paulo Abraão, ex-presidente da Comissão de Anistia, destacou também a importância das investigações não estarem centralizadas no Estado. Para ele, as discussões são um caminho para o surgimento de instituições de justiça de transição a partir dos povos indígenas e das comunidades. “Não são os povos indígenas que não estão preparados para a justiça de transição, mas são as nossas instituições”, ressalta.

Para Paulino Montejo, que é do povo Maia da América Central e assessor político da Apib, algumas das principais ponderações acerca da metodologia para a  instauração da CNIV dizem respeito à estruturação das informações para mapeamento dos casos emblemáticos; ao registro das provas que valorizem a tradição oral; e ao que deve ser feito com as informações obtidas para que não haja repetição dos crimes cometidos pelo Estado e setores da sociedade contra os povos indígenas. “O que nós propomos para ir a fundo nesse processo de transição para uma justiça necessária, de quitação da dívida que o Estado e a sociedade brasileira têm com os nossos povos?”, questionou.

Elisa Pankararu, coordenadora da Apoinme, ressaltou também a importância de que a pesquisa não fique apenas restrita aos documentos oficiais, mas que possibilite a instituição de uma política de reparação que chegue nas aldeias.

Não obstante, Kleber Karipuna também criticou a morosidade do governo federal em construir a CNIV, apontando que, uma vez que essa não é uma prioridade, será preciso criar um espaço ampliado para debater o tema, com  a participação da Apib, das organizações da base e  com outros atores da sociedade civil e as universidades.

Manuela Tuyuka, uma das pesquisadoras do projeto, apontou ainda um desafio diante do tema, que é o de “traduzir essas palavras [justiça de transição e reparação] para os povos indígenas, porque mesmo traduzindo para cada povo vai ser diferente”, considerou.

Eliel Benites, por sua vez, falou sobre a importância não só de identificar as violências, mas de levar a sério as conceitualizações indígenas sobre memória, verdade e territorialidade para nortear a reparação de acordo com as necessidades de cada povo. “É fundamental hoje fazer com que os conceitos, os pensamentos dos povos sejam cada vez mais evidentes, de uma forma diferenciada, para que o poder público promova a justiça.

Segundo Daniela Greeb, do Instituto Relacionais, alguns encontros estão previstos para acontecer ainda neste ano. O calendário de atividades, entretanto, segue em construção junto às organizações envolvidas.

Movimento indígena e sociedade civil provocaram investigações

A iniciativa anunciada na última semana parte de uma das recomendações trazidas no Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que estabeleceu como próximos passos o aprofundamento nas investigações, com o objetivo de delinear um cenário mais completo sobre o violento histórico e também a apontar caminhos para a reparação dos diversos povos afetados.

Anteriormente encabeçada pelo pesquisador e ativista Marcelo Zelic, falecido  em 2023, a pesquisa atual será conduzida por seis pesquisadores indígenas de diferentes povos sob coordenação da professora Elaine Moreira (OBIND-UnB), e tutoria da doutoranda Braulina Baniwa. São eles: Fêtxawewe Fulni-ô Guajajara; Manuele Tuyuka; Iuri Tikuna; Ayla Tapajós; Danilo Tupiniquim; Rafaela Kambeba; e Luiza Tuxá.

Segundo o antropólogo e pesquisador Rafael Pacheco, o protagonismo indígena na pauta não é uma novidade, porque ele sempre esteve presente: “O Estado é que demorou a se dar conta”, pontuou. A exemplo disso, o antropólogo rememorou o começo das pesquisas e investigações, no início de 2012, quando a recém-criada CNV foi questionada por indígenas sobre a falta de informações sobre as violências sofridas pelos indígenas no período investigado.

A inclusão dos povos indígenas nas investigações da CNV também foi fruto do intenso acompanhamento do processo por organizações da sociedade civil, como Apib, Armazém Memória, ISA, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que chegaram a lançar uma Comissão Indígena da Verdade e Justiça em 2013, para subsidiar a comissão nacional com documentos e informações.

Assista ao seminário do dia 05/06:

Foi a partir dessas provocações que a CNV inseriu pela primeira os povos indígenas na pauta oficial sobre Justiça de Transição. Em 2014, o relatório final foi publicado, reconhecendo a responsabilidade do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, que incluem o esbulho de suas terras e a morte de pelo menos 8.350 indígenas.

Relembre: Comissão Nacional da Verdade reconhece violações de direitos cometidas contra povos indígenas

Entre casos emblemáticos citados no capítulo sobre povos indígenas do relatório final estão: Ava-Guarani; Guarani Kaiowá; Nambikwara (MT); Xetá (PR), Tapayuna (MT); Avá-Canoeiro (TO); Panará (MT);  Parakanã (PA); Akrãtikatejê (PA); Yanomami (RR); Waimiri-Atroari (AM); Krenak (MG); e Aikewara (PA). Segundo o relatório, esses povos foram vítima de diversas violações como esbulho territorial, desagregação social, tortura, encarceramento, tortura e extermínio em massa.

Em abril de 2024, dois desses casos (Krenak e Guarani Kaiowa) foram levados à Comissão de Anistia, reinstaurada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDCH), e resultaram no reconhecimento dos povos Guarani Kaiowa e Krenak como anistiados políticos coletivos, pelas graves violações sofridas. Relembre: Anistiados políticos, povos Guarani Kaiowá e Krenak seguem à espera da demarcação de suas terras.

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Neste sábado (29/06), às 10h, estudantes, professores, pesquisadores e visitantes do Museu das Culturas Indígenas (MCI), em São Paulo, poderão acessar uma nova ferramenta para conhecer mais sobre o Brasil Indígena. 

O Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil é fruto de uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA) e o MCI, e reúne informações atualizadas sobre a sociodiversidade indígena no Brasil. 

O mapa será lançado durante a roda de conversa “Povos Indígenas no mapa”,  em meio à programação de aniversário de dois anos do Museu das Culturas Indígenas.

O bate-papo vai discutir a presença, as lutas e as guerras enfrentadas pelos povos indígenas no país hoje, e contará com a participação dos mestres de saberes Sonia Ara Mirim e Maru Huni Kuin, integrantes do Conselho Aty Mirim do MCI, Suzy Kaingang, do Museu Worikg, além de Luma Prado, historiadora e pesquisadora do Programa Povos Indígenas no Brasil, do ISA. 

Sobre o Mapa Interativo

As informações apresentadas no Mapa Interativo Povos e Terras Indígenas no Brasil são resultado de um movimento iniciado na década de 1980, quando os antropólogos Beto Ricardo e Fany Ricardo passaram a reunir informações sobre os povos e as Terras Indígenas no Brasil a partir da construção de  uma extensa rede de colaboradores com o objetivo de colocar os indígenas definitivamente no mapa.

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 Iniciado no Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e continuado pelo ISA, o trabalho tornou-se referência e seus resultados foram um contraponto à tese vigente à época de que os povos indígenas estavam fadados a desaparecer.

Atualmente, o ISA produz, analisa e disponibiliza informações qualificadas sobre a sociodiversidade indígena na Enciclopédia Povos Indígenas no Brasil e na plataforma Terras Indígenas no Brasil,  além da série de livros Povos Indígenas no Brasil.

O resultado deste trabalho, congregado no Mapa Interativo, também poderá ser acessado pelos visitantes do estande de A Feira do Livro, festival literário gratuito, na Praça Charles Miller, em São Paulo; na exposição ISA 30 Anos, no Museu A Casa do Objeto Brasileiro e também na loja do ISA, Floresta no Centro, localizada na Galeria Metrópole, na Avenida São Luís, 187, centro da capital paulista.

Para além do lançamento do mapa, as comemorações do aniversário do MCI em 29 de junho de 2024 preveem também outras atividades, como a Feira de Artes Manuais, o Coral Kalipety da Terra Indígena Tenondé Porã (SP), entre outros.

 

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Milhares de indígenas de diversos povos acampados no ATL 2024 marcharam até o Congresso Nacional exigindo a demarcação de seus territórios|Lucas Landau/ISA

“Hoje, aqui, é um momento de registrar mais um marco. São 20 anos de história. O acampamento Terra Livre [ATL] não é mais a maior mobilização indígena do Brasil. O Acampamento Terra Livre já se tornou a maior mobilização indígena do mundo! E eu tenho muito orgulho de estar aqui hoje falando como ministra indígena do Estado Brasileiro”.

Acompanhe a cobertura do ISA do ATL 2024:

☀️ Bom dia desde o #ATL2024!

Milhares de indígenas mobilizados no Acampamento caminham agora até o Congresso Nacional durante a “Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam”.@walela15, liderança e ativista climática, fala sobre as expectativas com o ato. pic.twitter.com/V4pzV58v6D

— socioambiental (@socioambiental) April 23, 2024

Acompanhe a cobertura da Apib

Acompanhe a cobertura dos comunicadores da Rede Xingu+

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comemorou o aniversário de 20 anos do ATL durante sessão solene no Congresso, que reuniu, nesta terça-feira (23/4), centenas de lideranças indígenas e parlamentares aliados da causa indígena. 

Homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, na Câmara dos Deputados! Uma honra participar da Sessão Solene convocada pela deputada @celiaxakriaba, que reuniu mais de 500 indígenas, além de parlamentares que estão ao lado dos povos indígenas. pic.twitter.com/XzD4AG0bCX

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) April 23, 2024

A cerimônia, liderada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), aconteceu logo após uma marcha, que saiu do acampamento, no Eixo Cultural Ibero-americano (Complexo Cultural Funarte), e terminou na sede do legislativo.

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Dentro e fora do Congresso, o movimento indígena reforçou as principais demandas do acampamento, expressas na Carta Manifesto divulgada um dia antes: as demarcações de Terras Indígenas e o fim da tese do Marco Temporal e da agenda anti-indígena no Congresso. 

Por que a demarcação de Terras Indígenas não avança? Entenda

Veja quais são os principais problemas e inconstitucionalidades na Lei do Marco Temporal

 

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Chegada ao Congresso Nacional: participantes do ATL 2024 de diversos territórios se uniram para repudiar a tese ruralista do Marco Temporal|Lucas Landau/ISA

“A tese do Marco Temporal não se sustenta em pé, mas mesmo assim segue sendo sustentada pelos interesses de quem não tem comprometimento algum que não seja com o próprio lucro às custas da destruição do planeta. O que estamos vivenciando é uma profunda guerra nos territórios”, denunciou a deputada Célia Xakriabá em coletiva de imprensa antes da sessão.

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“Nunca mais um Brasil sem nós!”, demarcou em sua fala no plenário a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que saudou os 20 anos do ATL e relembrou que, no primeiro acampamento em 2004, a primeira demanda que os povos indígenas trouxeram a Brasília foi também a demarcação das Terras Indígenas.

“Nós somos brasileiros e brasileiras, detentores de direitos sociais, cidadania. Mas, principalmente, que merecem respeito. Hoje, nós viemos dizer não à negociação de direitos. A prioridade é derrubar cada barreira que impede a demarcação de Terras Indígenas. Que a gente nunca esqueça o motivo de estar aqui”, afirmou.

 

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Demarcação já! Indígenas e parlamentares presentes à sessão solene no Congresso Nacional que celebrou os 20 anos do ATL|Ester Cezar/ISA

Parte das falas abordou decisão de ontem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto de ações que relata e que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese anti-indígena derrubada no STF, em setembro, mas que, pouco depois, tornou-se lei promulgada pelo Congresso.

Leia aqui:
Gilmar suspende processos e propõe ‘mediação’ sobre ‘marco temporal’

Plenária sobre Marco Temporal

Na parte da tarde, a plenária “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal” trouxe o posicionamento de integrantes do movimento indígena e de organizações indigenistas sobre a tese ruralista. Estiveram presentes também representantes do poder público.

Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib, comemorou a presença dos advogados indígenas no ATL, “que hoje estão dedicando suas trajetórias profissionais para a defesa e fortalecimento das organizações”. Ele ressaltou que o momento é delicado para a luta indígena: “temos que comemorar, mas eu acho que o Acampamento Terra Livre deste ano é pra gente repensar as nossas estratégias de luta”.

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Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal se tornou uma arena de disputa dos direitos indígenas. “O texto constitucional de 1988 está sendo descaracterizado, está sendo descaracterizado o direito originário dos povos indígenas”, afirmou.

Diego Bruno Martins, defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, reforçou em sua fala que o Marco Temporal é inconstitucional e prometeu estar lado a lado dos povos indígenas “para derrubar mais essa tentativa de enfraquecimento dos direitos dos povos indígenas".

A advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana de Paula Batista disse que existe uma crise entre o Judiciário e o Legislativo que vem sendo gestada e causada pela bancada ruralista. “Espero que não seja a pauta indígena a saciar a fome dos cupins [...] É um momento importante de união pra gente dizer que esses direitos são inegociáveis”, avaliou.

Leia artigo de Juliana de Paula Batista: Marco temporal: naturalização de um estado de indigência para os povos indígenas

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Compromisso com a demarcação de Terras Indígenas, declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 do Marco Temporal e combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional. Estas foram as principais demandas trazidas na carta “Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a Urgência da Ação”, lida ao fim do primeiro dia (22/4) de atividades do Acampamento Terra Livre (ATL) 2024.

O documento é um registro histórico da leitura do movimento indígena em relação ao momento político do país e traz 25 demandas endereçadas aos Três Poderes, especialmente ao Executivo. “Já estamos no segundo ano de governo, e as suas promessas sobre demarcações continuam pendentes”, afirma a carta.

Leia a carta completa

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou apenas duas Terras Indígenas, das seis esperadas, gerando grande frustração no movimento indígena.

Nesse sentido, a carta cobra a homologação imediata das outras quatro áreas. São elas: Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos, dos povos Guarani Mbya e Guarani Nhandeva, em Palhoça (SC); Toldo Imbu, do povo Kaingang, em Abelardo Luz (SC); e Potiguara de Monte-Mor , do povo Potiguara, em Marcação (PB) e Rio Tinto (PB).

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Além delas, o documento também exige a volta das declarações de Terras Indígenas, etapa anterior à portaria homologatória. A Declaração, uma atribuição do Ministério da Justiça, segue estacionada desde 2018. No atual governo, dois ministros já passaram pelo cargo: Flávio Dino, que deixou a função sem declarar nenhuma Terra Indígena; e Ricardo Lewandowski, que assumiu a pasta em fevereiro e mantém o saldo de seu antecessor.

Saiba mais sobre a situação de demarcação das Terras Indígenas no Brasil aqui.

“Nosso tempo é agora, urgente e inadiável”

Outro ponto da carta cobra que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a Lei 14.701/2023. Aprovada em dezembro de 2023, ela ressuscita a tese do “marco temporal”, já derrubada anteriormente pelo STF; limita o usufruto exclusivo de Terras Indígenas aos povos indígenas; coloca entraves no processo de demarcação; entre outros retrocessos.

O manifesto também cobra um maior empenho do governo federal em combater a pauta anti-indígena que continua ganhando força no Congresso Nacional na forma de projetos de Lei e emendas constitucionais.

“Nós não estamos vendo essa mobilização, exceto do Ministério dos Povos Indígenas, que tem feito muitas vezes de forma isolada e, em alguns momentos, outros ministérios se somam. Mas quando nós cobramos, é o todo, são todos os ministros envolvidos, é a Casa Civil, é o presidente da república se colocar e, de fato, abraçar as causas indígenas e não ficar só na narrativa nas entrevistas ou dos momentos onde há visibilidade pública”, criticou Kretã Kaingang, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), durante a primeira coletiva de imprensa do ATL.

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Neste ano, pela primeira vez na história da mobilização, a apresentação da carta foi feita logo na abertura do evento, com a expectativa de que as reivindicações do movimento indígena recebam respostas dos Três Poderes ainda esta semana, de acordo com  Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib.

“Em retribuição às duas vindas dele [do presidente Lula] ao nosso acampamento nos últimos dois anos, neste ano nós decidimos nos receber no Planalto”, brincou Kleber. De acordo com ele, a marcha prevista para quinta-feira (25/04) deve levar o público do ATL à Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, para fazer cobranças em relação à atuação do governo frente aos direitos dos povos indígenas, especialmente sobre a questão da demarcação.

Entre os pontos de maior destaque na carta, estão:

• - STF julgar a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023;
• - Homologação das Terras Indígenas Morro dos Cavalos, (SC); Toldo Imbu, em (SC), Xucuru Kariri, em (AL) e Potiguara de Monte-Mor, em (PB);
• - Declaração pelo Ministério da Justiça de 23 Terras Indígenas;
• - Homologação de todas as Terras Indígenas que ainda não tiveram seu processo finalizado;
• - Combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional.

Primeiro dia de ATL

Além da divulgação da carta-manifesto com as principais reivindicações do movimento indígena nacional, o primeiro dia de ATL foi marcado pela recepção às diversas delegações de povos indígenas de todo o Brasil e por plenárias e rodas de conversa promovidas pela Apib e suas organizações de base

Veja como foi a apresentação das delegações na tenda principal do ATL:

🏹☀️ Bom dia desde o #ATL2024, em Brasília (DF)!

A maior mobilização indígena do país começa hoje (22/4) e celebra sua 20ª edição com o tema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”.

📸 Lucas Landau/ISA pic.twitter.com/K8Bs5QVnhH

— socioambiental (@socioambiental) April 22, 2024

Kleber Karipuna trouxe o histórico da maior mobilização dos povos indígenas do Brasil durante a mesa "ATL 20 Anos: ferramentas da luta política do Movimento Indígena", que contou com outras lideranças da Apib. 

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Para ele, ao longo desses 20 anos, a luta dos povos e do movimento indígena demonstra quais têm sido os caminhos da resistência indígena desde a invasão europeia. "Mesmo com altos e baixos, a gente iniciou um acampamento há 20 anos atrás com 200 pessoas e hoje temos quase oito mil", comemorou.

Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da Apib, fez um balanço da conjuntura: " Nós vivenciamos um momento tenebroso. Todos nós aqui, todos os povos indígenas, outros movimentos sociais também. E nesses 20 anos nós estamos aqui, fazendo esse marco histórico que se inicia em 2004 e que não vai acabar em 2024. Nós reforçamos essa data para ficar cada vez mais marcado que propostas e demandas realizadas há 20 anos atrás ainda não foram cumpridas".

Juliana Kerexu Guarani, coordenadora-executiva da Apib, finalizou o painel que comemorou os 20 anos do ATL demarcando a presença indígena em Brasília. “Esse território tem dono, esse território tem dona. Nesta capital, em que muitas e muitas vezes tentaram nos matar, mas não conseguiram, estamos aqui mais uma vez”.

Crise no Vale do Javari

Em atividade na tenda da  União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) aconteceu uma roda de conversa entre lideranças do Vale do Javari (AM) – território indígena do país com maior registro de grupos em isolamento voluntário, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – e jornalistas e indigenistas.

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Falaram na atividade Beto Marubo, do povo Marubo, e Waki Mayoruna, do povo Mayoruna, e jornalistas que cobrem a pauta indígena – Rubens Valente, Sonia Bridi e Miriam Leitão – e o sertanista Sydney Possuelo, que há quatro décadas se dedica à proteção dos povos indígenas isolados.

Bruno Pereira, indigenista assassinado em junho de 2022 junto com o jornalista inglês Dom Phillips, foi recordado por todos os presentes, sobretudo pelo esforço que o servidor licenciado da Funai empreendia para fomentar alternativas econômicas aos beiradeiros da região – no sentido de conter as invasões frequentes aos territórios indígenas por pescadores e caçadores.

“As coisas não estão fáceis. Quando a gente quer fiscalizar nossa terra, nós mesmos fazemos. A polícia não prende, qual o papel da polícia ali? O Estado deveria se responsabilizar por isso e hoje não tem ninguém da Funai”, lamentou Waki Mayoruna. Segundo ele, caçadores estão retirando grandes quantidades de tracajás para venda e prejudicando o sustento das populações indígenas.

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De 22 a 26 de abril, povos indígenas de todas as regiões vão ocupar Brasília (DF) nos 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Acompanhe a cobertura pelas redes da Apib: Twitter e Instagram

e do ISA: Twitter e Instagram

No centro das discussões, está a defesa do direito à terra, expressa na exigência por demarcações e pelo fim da tese anti-indígena do Marco Temporal.

Há quatro dias, o governo federal anunciou a demarcação de duas Terras Indígenas – Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). No entanto, apesar das comemorações, o número de demarcações abaixo do esperado - outras quatro eram esperadas, de um total de 251 Terras Indígenas com processos ainda pendentes - gerou frustração no movimento indígena e indigenista. Em abril de 2023, no ATL, o presidente Lula anunciou a demarcação de seis áreas e chegou a prometer acabar com as pendências de reconhecimento desses territórios. 

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No ritmo atual, seriam necessários mais de 30 anos para concluir os processos. A demarcação das Terras Indígenas é fundamental para garantir a proteção dos povos e de seus territórios, e para conter o desmatamento e as mudanças climáticas. 

A bancada ruralista pressiona para que não aconteçam mais demarcações. Um dos instrumentos usados para barrar o direito indígena à terra é a tese do Marco Temporal, derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2023, mas que, pouco depois, tornou-se lei, após votação no Senado.

Em janeiro, o Instituto Socioambiental (ISA) entrou com um pedido de amicus curiae (amigo da corte, figura jurídica que apresenta informações e subsídios para o julgamento) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta o Marco Temporal. No processo, o ISA sustenta que, além das inconstitucionalidades formais e materiais, a lei põe em risco as Terras e Reservas Indígenas.

Veja quais são os principais problemas e inconstitucionalidades na Lei do Marco Temporal

O julgamento da tese do Marco temporal no STF teve como base um processo judicial envolvendo o povo Xokleng, vítima da violência estatal desde o século XIX, na busca pela demarcação da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ (SC).

Confira o especial:
Dos bugreiros à barragem, a saga do povo Laklãnõ-Xokleng por seu território

Ao permitir que a demarcação das Terras Indígenas seja contestada em todas as fases do processo, inviabilizando sua conclusão, e autorizar a instalação de empreendimentos predatórios sem consulta livre, prévia e informada às comunidades, a lei ameaça os direitos indígenas em todo o país.

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Comunicadores e artistas indígenas

Neste ATL, a luta política que percorre as ruas de Brasília também vai ocupar as telas na forma de uma grande serpente, pintada em jenipapo e urucum. Na identidade visual da mobilização, a “Cobra do tempo”, ilustração produzida com o apoio do artista indígena Denilson Baniwa, do Alto Rio Negro (AM), conecta  representações de uma resistência ancestral, que atravessou e sobreviveu a conjunturas políticas e governos diversos.

Relembre o começo dessa trajetória

Comunicadores indígenas devem comparecer em peso ao ATL para a cobertura colaborativa de suas associações e organizações. É o caso dos comunicadores da Rede Xingu+ e da Rede Wayuri, do Rio Negro.

Anita Juruna, comunicadora da Rede Xingu+, da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, diz que a “expectativa é ganhar respeito, é ganhar reconhecimento, é que as pessoas não indígenas, principalmente, vejam que estamos aqui há mais de 500 anos, que estamos aqui resistindo e lutando e vamos continuar nessa luta”.

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Veja como foi a cobertura dos comunicadores da Rede Xingu+ em 2023

Veja como foi a participação do coletivo no ATL 2022

As histórias e memórias da resistência indígena no ATL serão transmitidas pela Rede Wayuri nas vozes de José Paulo, do povo Piratapuya, Juliana Albuquerque, do povo Baré, e João Arimar, do povo Tariano.

“Será um evento muito importante, onde terá muitas reivindicações, várias lutas… são 20 anos de luta! E por dentro de toda a história, vamos buscar nomes de pessoas que ainda existem e resistem nessa luta. Então, a minha expectativa está a mil para chegar lá e fazer essa colaboração na área da comunicação. É a primeira vez que eu estou indo, estou muito ansioso para conhecer de perto esse grande movimento, em que vamos estar fazendo uma transmissão ao vivo da nossa rádio online”, compartilha José Paulo.

A programação completa para os para os próximos dias está disponível no site da APIB e no instagram da @coiabamazonia. Confira alguns destaques:

Plenárias do ATL

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Distribuídas em cinco dias de atividades, as plenárias do ATL 2024 abordarão algumas temáticas como saúde mental, emergência climática, educação escolar indígena, comunicação indígena e políticas afirmativas.

Na sexta-feira (26/04), a plenária do ATL também dará lugar à discussão sobre a reparação histórica e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura militar contra os povos indígenas.

Exibição do Filme “Amazônia, a nova Minamata?”

Documentário acompanha a luta do povo Munduruku para conter o avanço do garimpo ilegal em seu território ancestral, enquanto revela como a doença de Minamata, decorrente da contaminação por mercúrio, ameaça os habitantes da Amazônia. Exibição acontece na segunda-feira (22/04), às 20h, na tenda da Coiab.

Mapeamento das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil

Parceria entre o ISA e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a checagem e validação coletiva dos dados referentes à 2ª edição do Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil acontece na terça-feira (23/4), às 16h, na tenda da Anmiga.

A ação visa dar continuidade à primeira edição do Mapa, de 2020, que registrou 92 organizações de mulheres indígenas em 21 Estados brasileiros.

Marchas do ATL

Previstas para terça-feira (23/04) às 9h e quinta-feira (25/04) às 15h, respectivamente, as marchas “#EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam” e “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!” conduzirão milhares de pessoas pelas ruas de Brasília (DF), entre indígenas, membros de organizações do terceiro setor e apoiadores da causa socioambiental.

Ato em homenagem a Nega Pataxó

Em janeiro, a pajé Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã-Hã-Hã, foi assassinada durante um conflito com a polícia militar e fazendeiros do grupo autointitulado “invasão zero”, na retomada do território Caramuru, em Potiraguá (BA).

A liderança foi mais uma das inúmeras vítimas da violência contra os povos indígenas, que tende a se intensificar com a aprovação do PL do Marco Temporal. Por isso, a homenagem a Nega Pataxó é também um ato de resistência e defesa do futuro dos povos originários.

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Reportagem atualizada às 14h47

Nesta quinta-feira (18/04), o governo Lula deu sequência a processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) com a homologação de duas áreas pela Presidência. As TIs homologadas são: Aldeia Velha, do povo Pataxó, em Porto Seguro (BA); e Cacique Fontoura, do povo Iny Karajá, em Lagoa da Confusão (TO), Luciara (MT) e São Félix do Araguaia (MT). Somadas, as áreas representam 34.070 hectares.

Com os atos, que foram publicados nesta sexta-feira (19/04) no Diário Oficial da União (DOU), o Brasil passa a contar com 528 Terras Indígenas homologadas e reservadas, chegando a um total de 108.075.186 de hectares.

Veja os decretos: Aldeia Velha e Cacique Fontoura

Saiba mais sobre o processo de demarcação de TIs aqui.

As demarcações foram oficializadas pelo presidente Lula durante o encerramento da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), órgão colegiado e consultivo que tem por objetivo articular, fornecer apoio e propor a política indigenista oficial.

O evento em Brasília marcou a retomada do Conselho, composto por 64 conselheiros titulares, sendo 30 representantes do Poder Executivo, 30 integrantes dos povos e organizações indígenas e quatro representantes de entidades indigenistas. O Instituto Socioambiental (ISA) foi uma das organizações indicadas para compor o órgão. 

Em 2015, o CNPI foi instaurado via decreto (nº 8.593) pela ex-presidenta Dilma Rousseff. No entanto, o Conselho foi extinto em 2019, durante o primeiro ano da gestão passada.

Mapa de localização das duas Terras Indígenas (clique nos pontos em destaque):

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão de homologar apenas duas Terras Indígenas, das seis que estavam sendo divulgadas, veio para evitar problemas futuros, como judicialização dos processos, e de um pedido de governadores para atrasar a assinatura, com objetivo de realizar sem conflitos a desocupação das áreas. “A gente não quer briga, nem prejudicar o indígena e também não quer prejudicar um trabalhador rural”, justificou.

As outras quatro Terras Indígenas que estavam cotadas para homologação eram: Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos, dos povos Guarani Mbya e Guarani Nhandeva, em Palhoça (SC); Toldo Imbu, do povo Kaingang, em Abelardo Luz (SC); e Potiguara de Monte-Mor , do povo Potiguara, em Marcação (PB) e Rio Tinto (PB). Além dessas, outras 247 áreas estão em diferentes etapas de demarcação, aguardando sua finalização, somando 251 Terras Indígenas com processos ainda pendentes.

Saiba mais sobre a situação de demarcação das Terras Indígenas no Brasil aqui.

“Quero que vocês saibam que essas Terras já estão prontas. O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior”, completou Lula.

“Nós vamos conversar com as pessoas que estão nessas Terras e eu prometo a vocês que nós vamos assinar essas Terras, para que a gente possa dar um passo ainda mais importante”, prometeu.

Na ocasião, também estiveram presentes Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; Cida Gonçalves, ministra da Mulher; Dinaman Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática; Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU); Rui Costa, ministro da Casa Civil; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil; e Braulina Baniwa, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Às 20h30 de Brasília, a ministra Sonia Guajajara fez o primeiro pronunciamento em rede nacional pela ocasião do Dia dos Povos Indígenas, neste 19 de abril.

Demarcações são comemoradas, mas ainda há muito a ser feito

Os atos  desta quinta vêm sete meses após as últimas homologações e depois de o presidente Lula sinalizar, em sua “Mensagem ao Congresso Nacional”, que avançaria nas demarcações de terras. No entanto, na avaliação de organizações indígenas e indigenistas, ainda há muito a ser feito.

Durante a cerimônia, Sonia Guajajara ressaltou a importância dos anúncios, mas ponderou: “Temos ainda um passivo muito grande enquanto Estado brasileiro para que a seja cumprido o direito constitucional do território tradicional aos povos indígenas”.

"Pra gente, é uma vitória imensa. É uma vitória para nós, enquanto povo Pataxó, mas é uma vitória também para todos os povos indígenas, que vêm lutando pela demarcação de suas terras. Foi [homologada] a nossa terra, [mas] agora a gente também tem que estar junto para que aconteça a luta com a demarcação de [terras de] outros parentes", comemorou Angelo Pataxó, liderança da Terra Indígena Aldeia Velha, na Bahia.

Segundo a liderança Pataxó, agora se inicia uma etapa desafiadora, que é a desintrusão e posterior gestão do território. "Mas temos muito o que agradecer ao nosso povo, a cada pessoa da comunidade, que desde que iniciou a retomada, vem lutando. A luta continua", finalizou.

Em entrevista ao ISA, Vanessa Fe Ha, coordenadora de comunicação da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), destacou que a decisão é importante, pois não há futuro dos povos indígenas sem a demarcação. Felicitando os povos das TIs homologadas, ela ressalta que a expectativa era ver o mesmo desfecho para as terras da região Sul.

“A gente sabe a luta que é para nós, povos indígenas, termos o nosso território demarcado, mas a gente também pede a demarcação das Terras Indígenas que ficam na nossa região, como é o caso da Terra Indígena Morro dos Cavalos, que só está esperando a assinatura do presidente Lula”, afirmou.

A TI Morro dos Cavalos foi uma das terras incluídas na campanha #DemarcaYvyrupa, relançada essa semana pelas lideranças do povo Guarani para reivindicar a homologação de quatro TIs e a declaração de outras oito terras sem pendências que, segundo a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), precisariam apenas de uma assinatura para avançar no processo demarcatório.

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Vera Rodrigo Mariano, assessor jurídico da CGY, vê o anúncio com muita frustração, uma vez que lideranças dessas terras chegaram a ser  convidadas para a cerimônia de anúncio. “A gente fica sempre com expectativas boas de ver a regularização dos nossos territórios se encaminharem. E quando chega perto de concretizar, não sai como o esperado”, apontou.

“A gente percebe que o presidente Lula cede muitas vezes a pressões políticas do Congresso e do próprio Judiciário”, complementou. “O direito dos povos indígenas, o direito fundamental ao território se coloca em cheque, como uma moeda de negociações e uma pauta política de medir forças no cenário político Nacional”, criticou o assessor.

A Apib, em suas redes sociais, também cobrou o cumprimento dos compromissos firmados pelo presidente Lula durante sua campanha ao Planalto.

 

 

 

 

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Para Tiago Moreira dos Santos, antropólogo no ISA, as medidas devem ser comemoradas, mas lembra que há ainda 251 processos de demarcação não finalizados, em diversas etapas. “As homologações do governo Lula estão na média das duas últimas décadas, contudo, devido ao grande passivo que existe no reconhecimento de TIs, principalmente fora da Amazônia Legal, nesse ritmo seria necessário cerca de 30 anos para termos um avanço satisfatório”, avaliou.

Apesar do flagrante histórico de conflitos envolvendo demarcações, nenhuma TI do povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul foi incluída na lista. Num discurso recente,o chefe do Executivo, em visita ao Estado na última sexta-feira (12/4), propôs ao governador Eduardo Riedel (PSDB) a compra de uma terra para “salvar” os Guarani Kaiowá – declaração que gerou protestos de organizações indígenas e indigenistas.

Conheça mais sobre as Terras Indígenas demarcadas:

Terra Indígena Aldeia Velha, em Porto Seguro (BA)

Tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó, a Terra Indígena Aldeia Velha está localizada em Porto Seguro, ao sul do Estado da Bahia, com parte da área contígua ao núcleo urbano do distrito de Arraial d'Ajuda. Atualmente, 1465 pessoas vivem na Terra Indígena, segundo o Censo 2022.

Em 2008, os estudos de identificação foram aprovados, delimitando uma área de cerca de 2000 hectares, em sobreposição com o Museu Aberto do Descobrimento (Made). A declaração da Terra Indígena pelo MJ veio em 2010. Há mais de duas décadas o povo Pataxó espera pelo desfecho do processo de homologação. 

Além do contínuo esbulho sofrido pelo povo Pataxó, conforme apontam registros, atualmente a região segue sendo alvo de disputas fundiárias.

Terra Indígena Cacique Fontoura, em  Lagoa da Confusão (TO), Luciara (MT) e São Félix do Araguaia (MT)

A Terra Indigena Cacique Fontoura está localizada entre os municípios de Luciara e São Félix do Araguaia (MT), bioma Cerrado, na Amazônia Legal. Declarada com 32 mil hectares, a área é ocupada pelo povo Iny Karajá, com uma população de 489 habitantes.

Os Iny Karajá em Cacique Fontoura têm o Rio Araguaia como um eixo de referência mitológica e social. O território é marcado por uma extensa faixa do Vale do Rio Araguaia, a Ilha do Bananal, que é a maior ilha fluvial do mundo, com cerca de dois milhões de hectares. 

A TI foi uma das que teve o seu processo paralisado durante o Governo Bolsonaro, quando o seu processo de declaração foi devolvido à Funai pelo ex-ministro Sérgio Moro, em 2019. 

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Com o objetivo de colocar as organizações de mulheres indígenas no mapa, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) realiza, entre os dias 22 e 26 de abril, uma checagem e validação coletiva dos dados prévios da 2ª edição do Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.

A ação acontece na tenda da Anmiga e durante a plenária "Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30", na terça-feira (23/04), às 16h.

Os dados apresentados são uma continuação da primeira edição do Mapa, de 2020, que registrou 92 organizações em 21 Estados. Por meio de uma nova metodologia, a segunda edição parte de um levantamento colaborativo inédito realizado junto à Anmiga. “A estimativa é que o número de organizações cresça três vezes, demonstrando a força do movimento das mulheres indígenas no país”, aponta Luma Ribeiro Prado, analista no Programa Povos Indígenas no Brasil do ISA.

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A ação compõe uma das fases essenciais para consolidação da nova edição do Mapa, que tem previsão de ser lançado em setembro e tem como objetivo ampliar a visibilidade dessas associações e seus territórios de atuação.

O ATL, onde a ação será sediada, chega em sua 20ª edição em 2024. Desde 2016, o evento conta com uma plenária de mulheres, onde indígenas de diferentes povos se articulam para fortalecer a atuação nos territórios. Foi a partir desses encontros que, em 2019, nasceu a I Marcha das Mulheres Indígenas.  A Marcha, atualmente, é considerada a maior mobilização de mulheres indígenas do país, e levou  mais de oito mil pessoas às ruas de Brasília em 2023.

Articuladora da Marcha das Mulheres Indígenas e parceira na produção do mapa, a Anmiga é uma organização de mulheres originárias dos seis biomas do País – Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. Por meio de uma construção coletiva, elas buscam fortalecer a luta pelo bem viver e por seus territórios, a partir do protagonismo das mulheres e da valorização de seus saberes tradicionais.

O novo mapeamento torna evidente o crescimento e fortalecimento de organizações, associações, coletivos, movimentos, departamentos e secretarias de mulheres indígenas. Em 2023, essas mobilizações foram tema de destaque no  livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, do ISA, que, além do encarte temático, também abarcou os resultados encontrados no levantamento realizado para a primeira edição do Mapa, em 2020.

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A série de camisetas “Alimento para corpo e alma”, lançadas pelo Instituto Socioambiental (ISA) como parte da celebração dos 30 anos da organização, apresenta exemplos da biodiversidade que são fruto dos saberes e modos de vida de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. As ilustrações são de Catarina Bessell.

Estudo publicado pelo ISA mostrou que esses povos e suas economias são responsáveis, juntos, pela proteção de um terço das florestas no Brasil. O impacto positivo é fundamental para nossos tempos: mitigar os efeitos da emergência climática.

Dar visibilidade aos conhecimentos e culturas dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais fortalece seus modos de vida e sua conexão com os territórios. 

Essas culturas são patrimônios vivos da cultura brasileira e a relação com a natureza garantiu, continua garantindo e vai garantir  a conservação de florestas, rios, mares e os diferentes biomas do país. 

Com isso, as associações se fortalecem nos processos de organização e comercialização dos produtos, e se tornam agentes de articulação de suas culturas e da defesa de seus direitos. 

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Para quem compra, cada camiseta traz os saberes de povos e comunidades, bem como suas lutas e resistência para manter suas culturas e territórios, fundamentais para a regulação do clima.  

Com as economias da sociobiodiversidade, o futuro pode ser outro. Vista essa camisa!

Camiseta Pequi do Xingu

A série de camisetas “Alimento para corpo e alma” apresenta o Pequi do Xingu, fruto que simboliza a economia do cuidado com as florestas do povo Kisêdjê, em Mato Grosso. A iniciativa de produção de óleo a partir do pequi do Xingu recebeu o Prêmio Equatorial, da ONU, em 2019.

Saiba mais: https://www.youtube.com/watch?v=h9rwJ5rOKIs

Camiseta Muvuca de Sementes

A série de camisetas “Alimento para corpo e alma” apresenta a Muvuca de Sementes, técnica que mistura saberes e sementes para o processo de restauração florestal. As sementes são coletadas por povos e comunidades tradicionais para, em seguida, serem semeadas em áreas degradadas e beiras de rio e gerar as florestas do futuro.

Saiba mais: https://youtu.be/Q1YI0q6GbV4?si=zous5ZeR3yAmBXwx

Camiseta Babaçu do Xingu

A série de camisetas “Alimento para corpo e alma” apresenta o Babaçu do Xingu, fruto que movimenta as organizações indígenas e ribeirinhas da região da Terra do Meio, em Altamira, no Pará. A farinha do coco babaçu, produzida a partir de sua entrecasca, é rica em nutrientes e tem começado a fazer parte da merenda escolar na região.

Saiba mais: https://youtu.be/NDpAQI05KPQ?si=GSC4s8kHkb6NvIDq

Camiseta Roça Quilombola

A série de camisetas “Alimento para corpo e alma” apresenta a Roça Quilombola, parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido pelo Iphan como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A roça quilombola é símbolo da diversidade agrícola das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo, retratada no filme “Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra”.

Assista ao filme: https://youtu.be/QgQkqt2auXc?si=-Wom79Y7BM5qeW3G

Camiseta Pimentas do Rio Negro

A série de camisetas “Alimento para corpo e alma” apresenta as Pimentas do Rio Negro, um dos símbolos da diversidade agrícola dos povos indígenas da região, no noroeste do Amazonas. São ao menos 78 variedades de pimentas, que desidratadas e piladas com sal produzem a jiquitaia.

Saiba mais: https://youtu.be/pBqiCsrU7yQ?si=LuwG7OjaxPmF9opW

Participam:

Clara de Assis Andrade, assessora da secretaria executiva do ISA
Francisco Cleunilton Moreira de Souza, técnico em administração da loja Floresta no Centro, do ISA
Kauê Fillip Ferreira Silva, assistente administrativo do ISA
Patrícia Ribeiro Castanha, assistente administrativa da Rede Xingu+
Veronice Cardoso Matos, assistente administrativa da loja Floresta no Centro, do ISA

Fotografia: Claudio Tavares, documentalista do ISA

“Um povo foi expulso do território. Um povo foi aprisionado, feito de cobaia como macabro experimento da ditadura. Atacaram nossa cultura em seu íntimo que é a nossa língua. Proibiram nossos ancestrais de se comunicarem, de realizarem rituais, de dançarem e de festejarem conforme a nossa tradição”. Assim, Geovani Krenak rememorou as intensas violências cometidas contra seu povo no período da ditadura.

O depoimento de Geovani Krenak ocorreu durante a sessão da Comissão de Anistia no dia 2 de abril, que reconheceu e pediu perdão pelas graves violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro contra o povo Guarani Kaiowá da Terra Indígena Guyraroká e o povo Krenak, vítimas de perseguição, tortura, trabalho forçado, prisões e deslocamentos compulsórios.

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A Comissão de Anistia foi criada em 2002. Vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, tem o objetivo de reconhecer e reparar os danos causados pela ditadura militar. Desde sua fundação, esta foi a primeira vez que foram admitidos pedidos de reparação coletiva, graças a uma mudança regimental de 2023. As ações, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, haviam sido indeferidas pelo governo Bolsonaro.

Agora esses dois povos indígenas adquiriram o status de anistiados políticos e, entre outras recomendações da Comissão, viram a demarcação de suas terras ser reconhecida como uma forma efetiva de reparação.

“Se um prédio de Copacabana fosse desocupado e as pessoas colocadas num caminhão de gado e levadas a 400 km dali, nós teríamos filmes, nós teríamos memoriais, toda uma série de lembranças para que um fato tão terrível como esse nunca mais ocorresse na nossa sociedade. Nós fizemos isso sistematicamente com os povos [indígenas] aqui e nada, nem do ponto de vista jurídico, foi considerado importante”, afirmou o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida, responsável pelo pedido de anistia ao povo Guarani Kaiowá.

O procurador ressaltou a importância de que o Estado avance na implementação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). “Essas remoções forçadas são uma demonstração desse racismo estrutural que nós até hoje temos em relação às populações indígenas, então uma comissão indígena da verdade tem o papel de fazer com que essas memórias mais dolorosas tenham o devido endereçamento e a devida reparação”.

O julgamento aconteceu um dia após o marco de 60 anos do golpe cívico-militar e dez anos após o lançamento do Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que revelou crimes brutais e o assassinato de ao menos 8.350 indígenas pela ditadura.

“De 1979 até 2014, esta foi a primeira vez que o Estado Brasileiro criou um documento que reconhece a perseguição e morte em relação aos povos indígenas”, diz Maíra Pankararu, advogada e conselheira da Comissão responsável pelo caso de Guyraroká. Ainda que o capítulo temático sobre indígenas na CNV tenha sido um marco, Maíra afirma que o Estado brasileiro levou muito tempo para reconhecer e incluir os povos indígenas na chamada Justiça de Transição.

Anteriormente, apenas indenizações individuais haviam sido feitas, como foi o caso dos 14 indígenas do povo Aikewara, da Terra Indígena Sororó, no Pará, que tiveram esse reconhecimento do Estado Brasileiro em razão das brutalidades impetradas durante a Guerrilha do Araguaia, quando seu território foi invadido por militares e foram submetidos a torturas, privações de água, comida e sono.

“Queremos é apenas ter direito ao nosso território sagrado”

“Por que esses homens ficam vigiando a gente? Por que não pode falar a língua? Por que não pode dançar e cantar?”. Era por meio desses questionamentos que Dona Djanira, liderança krenak, tentava compreender o confinamento do seu povo a partir da  criação do Reformatório Krenak em seu território.

Vivendo atualmente à espera da demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, foi a reza de Dona Djanira que deu início ao julgamento que trouxe a anistia política para o povo Krenak. Na sessão, ela narrou as diversas violações de direitos humanos que testemunhou ao longo de sua vida. "Nosso povo sofreu muito, muito. Até hoje nós sofremos”, lamentou.

Geovani Krenak, liderança vereador na cidade de Resplendor (MG), cresceu ouvindo na voz de anciões como seu avô as histórias do período definido por ele como de muito sofrimento. Geovani conta que o dito reformatório era na realidade uma experimentação criada pelos militares, onde se aprisionavam indígenas de diferentes povos de forma arbitrária e ilegal. “Esses mesmos parentes, deslocados dos seus territórios sagrados, foram também disciplinados e empregados no trabalho forçado na Guarda Rural Indígena (Grin), onde se treinavam indígenas para funcionar como repressores e carrasco dos próprios indígenas”, complementou.

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Foram justamente imagens da formatura da Grin, a milícia criada pelos militares e integrada por indígenas de diversos povos, que comprovaram o ensino de tortura na ditadura.

O registro captado em 1970 pelo indigenista Jesco Von Puttkamer foi encontrado em 2012 por Rodrigo Piquet, do Museu do Índio e transformado em um premiado curta-metragem. Outro documentário, dos cineastas indígenas Isael e Suely Maxakali, também recuperou o histórico da Grin e as entrevistas subsidiaram as investigações do MPF.

Antes das imagens recuperadas, foram relatos como os de Dona Djanira que ajudaram a preencher as lacunas deixadas pelas violências cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura.

No período, Djanira recorda que nem mesmo as crianças eram poupadas, como no caso em que um garoto de apenas 9 anos decidiu ir pescar sem a permissão dos militares.

“A polícia foi lá, achou o menino e levou ele preso. Amarraram ele no cavalo e o cavalo foi atrás. Mas a gente não podia fazer nada. Se a gente socorresse a criança, iam prender a gente”, denunciou.

Em 1972, com o fim do Reformatório, os Krenak foram novamente expulsos de seu território e levados à Fazenda Guarani, no município de Carmésia (MG).

“O povo Krenak foi vítima da ganância dos tiranos e dos coronéis que dominavam os poderes regionais e locais, expulsando nosso povo para um segundo exílio. Fomos levados à força em paus de arara para a fazenda Guarani em Carmésia.

Ali, território longínquo, frio e distante do nosso rio Watu, nossos parentes foram novamente aprisionados, torturados e feitos de trabalhadores amplamente explorados”, rememorou Geovani.

As repetidas violências contra o povo Krenak foram reunidas e levadas ao Tribunal Russel II, em 1974. Sediado em Roma, o Tribunal tinha o objetivo de analisar e congregar as denúncias sobre os crimes ocorridos nas ditaduras instauradas na América Latina.

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Os depoimentos dos Krenak e de outros povos levados ao tribunal foram sistematizados em um relatório, que se tornou uma peça essencial tanto para a construção do capítulo sobre povos indígenas da CNV, quanto para fortalecer os pedidos de anistia.

“Os indícios levantados relacionam esse reformatório aos centros de tortura, e portanto, as investigações deverão ser aprofundadas pelo Estado brasileiro”, apontou texto da CNV sobre o relatório.

O procurador da República Edmundo Antonio Dias Netto Jr., do MPF em Minas Gerais, foi o responsável por levar a demanda dos Krenak à Comissão, mas explica que a anistia política é apenas uma das três ações movidas pelo órgão pela reparação das graves violações de direitos desse povo.

Além dela, foram propostas uma ação civil pública em face da União e uma ação penal por genocídio contra Manoel dos Santos Pinheiro, o chamado Capitão Pinheiro – denunciado pelas violações de direitos humanos ocorridas no Reformatório Krenak, na Guarda Rural Indígena e na transferência forçada de indígenas para a Fazenda Guarani.

“Hoje se espera que possa haver também uma atuação preventiva como essa para que esses casos não voltem a acontecer. Essas ações têm um significado, cumprem uma função nesse sentido e tração, para que a gente possa superar esse passado de autoritarismo”, avalia o Procurador.

O fim da ditadura, no entanto, não significou o fim das opressões ao povo Krenak. A lama trazida pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015, matou o sagrado Rio Watu (Rio Doce, na língua portuguesa), impedindo os Krenak a perpetuarem seu modo de vida.

Além disso, pós-ditadura, os interesses minerários e agropecuários na região, já fortalecidos, passaram a constituir a forte pressão contrária à demarcação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões. Identificada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2023, a TI possui ao menos 18 processos minerários.

Em 2017, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), via assessoria jurídica, reuniu mais de 200 pessoas para falar sobre as consequências da demarcação do território para os produtores rurais da região.

“O que queremos é apenas ter direito ao nosso território sagrado, o Sete Salões, e o direito humano de vivermos a nossa vida conforme as nossas tradições”, defendeu Geovani.

“Guyraroka é Terra Indígena”

A jovem liderança Erileide Domingues não era nascida nos anos 1940, quando seus avós e bisavós viram os primeiros não indígenas chegarem a Guyraroka, mas conhece em detalhes a história de desterros vivida por sua comunidade. “O que o Estado fez, realmente, não tem um preço que nos livre de uma dor tão inabalável. Do tanto que já foi, o tanto que já morreu, o tanto que já foi sequestrado…”, lamenta. 

Foi Erileide quem acompanhou os avós Tito e Miguela Vilhalva na sessão que conferiu o status de anistiado político coletivo para o povo Guarani Kaiowá. Habitando atualmente apenas 55 hectares dos mais de 11 mil identificados, delimitados e declarados pelo Estado como de ocupação tradicional indígena, os Guarani Kaiowá de Guyraroká  ainda hoje lutam pelo direito de viver em seu tekoha – lugar em que se é. “Nós estamos aqui e o que pedimos realmente é que o Estado brasileiro reconheça que Guyraroka é Terra Indígena. É só isso que esperamos”, afirma Erileide.

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“Quando você não considera juridicamente uma remoção forçada e essa remoção forçada um crime contra humanidade, você está dizendo que essas pessoas não são humanas”, afirma o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida sobre a apreciação do pedido de anistia. “Então é muito simbólico,  é muito importante que pessoas que sempre foram consideradas inferiores sejam tratadas finalmente como iguais. É simbólico ainda e a gente espera que isso se concretize,  mas tem um valor extraordinário”, comemora.

Em 2014, o processo de demarcação da TI Guyraroká sofreu um grave revés, com a anulação  de sua portaria declaratória pela 2ª Turma do STF, com base na tese do “Marco Temporal” – ignorando o longo processo de esbulho sofrido pelos indígenas. Segundo a advogada Carolina Santanna, que relatou o caso  no livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, essa anulação inédita pelo Judiciário é uma desconstituição dos direitos territoriais indígenas: “Seu Tito nunca foi ouvido no processo judicial que anulou sua terra”, denuncia.

“O primeiro aqui quem comprou foi Wilson Galvão, do tempo da guerra do Getúlio Vargas. E o Getúlio Vargas, então, ele deu pra poder tomar todo esse Mato Grosso, toda a terra do índio”, relembra Tito Vilhalva, em entrevista ao documentário “Tempo de Guavira”, em 2018.

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As violações de direitos humanos não cessaram e, ainda hoje, a comunidade Guyraroká sofre com a falta de direitos básicos, como alimentação adequada e saneamento. Os ataques e ameaças à comunidade são recorrentes. Em 2019, toda a aldeia foi coberta por uma nuvem de agrotóxicos e cal, despejada por uma das onze fazendas que incidem sobre o território. O pó venenoso permaneceu na aldeia por quase uma semana, causando nos indígenas sintomas de intoxicação como dificuldade respiratória, diarreia, dores de cabeça e irritação da pele.

A exposição à aplicação de agrotóxicos é frequente. Cercados por plantações de cana, soja e milho, o veneno é pulverizado sem constrangimento por aviões e tratores a mando dos fazendeiros locais.

“Se na década de 1940 você tinha as armas e as balas de chumbo, que matam instantaneamente, hoje você tem as balas químicas, que matam da mesma forma só que demora mais tempo, né?”, alerta o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida,  autor do requerimento do MPF à Comissão.

O procurador argumenta que é preciso assegurar aos indígenas  o direito à diferença e reconhecer seus modelos econômicos e de produção. “Isso também é importante ser reconhecido sob pena da gente repetir a história. Daqui a pouco o ambiente fica absolutamente inviável e a comunidade pode sofrer um processo de remoção silenciosa”, alerta Delfino de Almeida.

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