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O desmatamento em Terras Indígenas com a presença de povos isolados bateu recorde e mais que dobrou nos meses de setembro e outubro em comparação com o bimestre anterior. As principais terras afetadas foram Munduruku (PA), Araribóia (MA), Arara do Rio Branco (AC), Jacareúba/Katawixi (AM) e Uru-Eu-Wau-Wau (RO). Foram cerca de 460 hectares desmatados em 20 territórios, segundo análise do sistema Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA).

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A Terra Indígena Munduruku está entre as mais pressionadas e ameaçadas pelo garimpo ilegal na Amazônia. O monitoramento Sirad-I identificou 440 hectares de floresta desmatada no interior do território desde o início do ano – 136 hectares só no mês de outubro. Desde 2020, quando a TI começou a ser monitorada, 1,5 milhão de árvores foram derrubadas.

Assim como na TI Munduruku, a Terra Indígena Zoró, no Mato Grosso, também está na mira dos garimpeiros. Desde janeiro, foram identificados 25 hectares desmatados em decorrência do garimpo ilegal.

Proteção vencida

A Terra Indígena Jacareúba/Katawixi, no Amazonas, está à mercê dos invasores desde dezembro de 2021, quando venceu sua portaria de restrição de uso, mecanismo legal de proteção do território.

Há quatro meses o monitoramento do Sirad-I vem identificando sucessivos alertas de desmatamento dentro da Terra Indígena. Nos meses de setembro e outubro, foi identificado um ramal que liga uma fazenda vizinha ao interior da TI e possibilita  a extração ilegal e selecionada de madeira – a área identificada somou 68 hectares em setembro.

De acordo com o sistema PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Jacareúba já perdeu mais de 3,3 milhões de árvores. A TI está cercada por estradas e ocupações desordenadas.

Pirititi sob ameaça

Após inúmeras ações da campanha Isolados ou Dizimados, no dia 22 de novembro foi publicado decreto que renovou a restrição de uso que protege os isolados da Terra indígena Pirititi (RO), com prazo de validade até o final do processo demarcatório. O decreto prevê a conclusão da demarcação da TI no prazo máximo de três anos.

Apesar da vitória, o monitoramento do ISA comprovou que a invasão dentro dessa Terra Indígena segue a todo vapor. Entre abril de 2020 e junho de 2022, o desmatamento acumulado no interior desse território atingiu 2.240 hectares, equivalente a mais de um milhão de árvores derrubadas. Na última semana, logo após a renovação, houve um outro foco significativo dentro da TI.

Essa é uma grande vitória para os isolados de Pirititi e demonstra que é possível a Fundação Nacional do Índio (Funai) garantir a renovação, até a conclusão da demarcação, de todas as restrições de uso que legalmente protegem terras de indígenas isolados - inclusive daquelas que ainda aguardam a criação dessa proteção.

No entanto, é preciso que os territórios sejam fiscalizados para que a vida dos indígenas, que dependem exclusivamente da floresta para sobreviver, seja preservada

A Terra Indígena Jacareúba-Katawixi, localizada no sul do Amazonas, está entre as Terras Indígenas com a presença de povos indígenas isolados mais ameaçadas do país e o motivo é óbvio: há um ano a Fundação Nacional do Índio (Funai) negligencia a proteção do território sem qualquer justificativa formal. Levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) comprova que, entre agosto de 2021 e setembro de 2022, o território registrou mais 21,9 hectares em novos desmatamentos, o que representa mais de 12 mil árvores adultas derrubadas.

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A taxa de destruição registrada é 209% maior do que a taxa do ano anterior, segundo o Prodes/INPE. Esses dados revelam que existe uma invasão contínua do território para exploração ilegal de madeira sem qualquer ação do Estado para contê-la.

Além do crescimento expressivo do desmatamento, outra constatação alarmante foi evidenciada no levantamento realizado via imagens de satélite: uma nova frente de extração ilegal de madeira no interior da TI Jacareúba-Katawixi. A atividade está acontecendo perto do limite sudeste do território e começou com a abertura de um ramal a partir do interior de uma fazenda vizinha e segue rumo à TI, que por sua vez possui toda essa porção leste tomada de fazendas que pressionam fortemente os limites do território, especialmente à beira do Rio Mucuim, importante afluente da margem direita do Rio Purus.

Os dados obtidos através do sistema de monitoramento autônomo do ISA (Sistema de Indicação por Radar de Desmatamento – SIRAD), comprovam que o aumento do desmatamento pode estar associado com a expectativa dos invasores sobre a não renovação da Portaria de Restrição de Uso — mecanismo de proteção legal de grupos indígenas isolados.

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“A ausência de medidas enfáticas para a proteção territorial das terras com a presença de indígenas em isolamento sujeita estes povos a ataques, contatos forçados, insegurança alimentar e uma série de outras ameaças que podem ser fatais para a sua sobrevivência física e cultural”, explica a assessora Jurídica do ISA, Juliana Batista.

A área, localizada nos municípios de Canutama e Lábrea (AM), faz parte de um importante mosaico de Áreas Protegidas, com uma diversidade de povos indígenas, populações tradicionais e ecossistemas florestais preservados. A TI Jacareúba-Katawixi é sobreposta quase integralmente (96% do território) pelo Parque Nacional Mapinguari, criado em 2008. O registro sistemático da presença dos indígenas isolados na região ocorreu durante o planejamento das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, quando a Funai alertou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a existência de vestígios dessas populações.

Apesar de evidências da presença de povos isolados serem registradas desde os anos 1970, a medida protetiva da área só aconteceu, pela primeira vez, em 2007, quando foi editada a primeira Portaria de Restrição de Uso — com prazo de vigência de três anos. Ao fim da primeira portaria, foram editadas mais quatro outras portarias de igual teor, sendo que a última venceu em dezembro de 2021, assinada ainda pelo então presidente da Funai, General Franklimberg.

Segundo Luiz Fernandes, da Gerência de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), “o abandono deste território é mais um sintoma agudo da política de destruição que tomou de assalto cargos de gestão, as instâncias de tomadas de decisão na Funai e, de forma muito particular a política de proteção aos povos indígenas isolados e recente contato".

De acordo com ele, desde a perseguição aos servidores e lideranças indígenas , o abandono das Frentes de Proteção e a falta de condições para atuar, ficou evidente e mais grave a situação nestes últimos três anos. "A Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus, vinculada à Funai, é responsável por proteger uma área extensa, que vai da região das fronteiras entre Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, próximo à TI Tenharim do Igarapé Preto, passando pelo interflúvio Madeira-Purus e chegando ao Purus-Juruá a oeste. Não há condições de execução pelo aparelhamento e ingerências da [Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato] CGIIRC e da [Diretoria de Proteção Territorial] DPT junto à Unidade Gestora da Região, a CR Médio Purus [ocupada até outubro deste ano por militares], o que reflete no abandono das ações, perseguição e risco de conflitos a todo tempo e nenhuma medida administrativa para garantir a proteção integral da TI Jacareúba Katawixi”, continuou.

“Pela gravidade que se encontra a região, os próprios indígenas, em diálogo com a Frente de Proteção, Ministério Público Federal e o [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] ICMBio, garantiram até 2016 e 2017 a presença de uma Base de Proteção Etnoambiental no norte dessa Terra Indígena e isso garante a proteção, mas nessa porção leste, onde estão abrindo esse ramal, o grande problema é que é uma área totalmente desconhecida em termos socioeconômicos e por isso essa TI é uma das mais vulneráveis em termos de proteção de isolados”, diz Fernandes.

BR-319

Outro fator apontado pelos indigenistas como um possível motivo para a omissão da Funai em proteger a TI Jacaraeúba-Katawixi é pelo fato de seu limite se encontrar somente a 15 quilômetros da Rodovia BR-319, cuja Licença Prévia para a pavimentação foi concedida em 2015 pelo Ibama.

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Já o órgão estadual emitiu a Licença de Instalação para um trecho da obra. A BR-319, que liga Rondônia à Amazônia central, segue à margem da TI Jacareúba-Katawixi e, caso a proteção do território seja efetivada, poderia haver um embargo da pavimentação desse trecho que seria utilizado para facilitar o escoamento de monocultivos.

Segundo um estudo realizado pelo ISA e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em um cenário de baixa governança ambiental das políticas de controle e licenciamento ambiental, a TI Jacareúba-Katawixi poderá acumular um desmatamento de 269.974 hectares entre os anos de 2022 a 2039, caso a rodovia seja concretizada.

“A rodovia tem alto potencial de estimular o desmatamento na região, uma vez que abrirá acesso a vastas áreas da floresta amazônica, preservada pela presença de populações indígenas”, explica Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

Decisão histórica

O levantamento realizado pela Campanha Isolados ou Dizimados foi protocolado na Sexta Câmara do Ministério Público Federal do Amazonas e a expectativa é que seja distribuído aos procuradores que atuam na Terra Indígena para que haja alguma ação de proteção imediata desse território.

No último dia 21 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou, de forma histórica, que o governo brasileiro tome todas as medidas necessárias para garantir a proteção da vida e dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato. A decisão do ministro Edson Fachin foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991,proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),  e elenca sete obrigações impostas à União, à Funai e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Fachin, existe uma “violação generalizada” dos direitos humanos dos povos indígenas isolados e de recente contato, devido à "omissão estrutural” do governo brasileiro. Ele afirmou que o governo utilizou um “método” para desfazer as proteções das terras de povos isolados, deixando de renovar as portarias de restrições de uso ou simplesmente não emitindo o instrumento em áreas com confirmação da presença de grupos isolados.

Segundo dados oficiais de 2021, o desmatamento nas 33 TIs com registros de povos isolados e de recente contato, listadas em outra ADPF proposta pela APIB no STF, aa ADPF 709/2020, representou 34% do total desmatado nas TIs da Amazônia legal. Entre 2019 a 2021, foram 51.837,8 hectares desmatados nos territórios de povos isolados e de recente contato, e a média anual neste período representou um aumento de 164% em comparação com a média dos três anos anteriores (2016 a 2018).

Frente à situação emergencial, um coletivo de organizações indígenas e indigenistas encabeçado pela Coiab e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), lançou em agosto de 2021 a campanha “Isolados ou Dizimados”, que conta com uma petição para pressionar as autoridades a agir para proteger as quatro terras com registros de isolados.

Assine a petição!

A Aliança pela Restauração na Amazônia fará nesta terça-feira (29/11) o pré-lançamento da publicação “Recomendações para o Monitoramento da Restauração na Amazônia”, durante a IV Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2022) em Vitória (ES).

O lançamento será no dia 9 de dezembro em Webinário público no Youtube da Aliança.

A publicação apresenta recomendações técnicas e indicadores para o monitoramento dos serviços ecossistêmicos e biodiversidade, recomendações para Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais (saiba mais abaixo) e algumas reflexões para o monitoramento da dimensão socioeconômica da restauração. 

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A restauração de ecossistemas é uma solução para enfrentar as mudanças do clima e a perda da biodiversidade. A restauração também é uma agenda de desenvolvimento humano com impacto positivo em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). 

Por se tratar de uma agenda vital para a humanidade, a ONU declarou o período de 2021 e 2030 como a Década da Restauração de Ecossistemas. 

O ano de 2023 promete ser “o ano da implementação” das diversas metas climáticas e ambientais, e será marcado no Brasil pela transição para um novo governo que em seu discurso e plano tem dado atenção especial ao tema, buscando reposicionar o Brasil como um dos expoentes ao combate à crise climática e perda de biodiversidade global.

A publicação se destina a todos os atores da restauração, inclusive investidores, financiadores, executores, pesquisadores, gestores públicos, encarregados de manejar, relatar e avaliar o cumprimento de metas de projetos de restauração.

Benefícios e desafios

A restauração gera benefícios ecológicos e socioeconômicos tangíveis. Também é uma exigência legal em áreas públicas e áreas privadas. A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN, Lei nº 12.651/2012), chamada de “Novo” Código Florestal, trouxe mecanismos para promover a regularização ambiental de imóveis rurais com passivos de floresta – o Programa de Regularização Ambiental (PRA). 

Depois de 10 anos da aprovação desta lei, sua implementação continua baixa. Embora todos os estados Amazônicos tenham regulamentado o PRA, apenas três regulamentaram indicadores para monitorar o processo de restauração. 

Enquanto isso, o desmatamento de florestas conservadas e secundárias continua subindo. De fato, os últimos quatro anos foram trágicos para a agenda da conservação e restauração no país.

A Aliança, em conjunto com outros coletivos, assinaram carta conjunta com propostas para a retomada da agenda de restauração no país. Para a Aliança, a efetividade da restauração, seja na escala da regularização ambiental da propriedade rural ou de programas e compromissos globais, precisa de uma forma pactuada de quantificar e qualificar periodicamente os resultados ecológicos e socioeconômicos da restauração, através do monitoramento.

“O fortalecimento das iniciativas de restauração, conectando esforços globais e locais de combate à crise climática, desigualdade social e perda de biodiversidade, é um importante objetivo estratégico da Aliança pela Restauração na Amazônia”, afirma Danielle Celentano, consultora. 

“Esperamos que essa publicação possa orientar a adoção de protocolos de monitoramento, com indicadores e métodos de amostragem padronizados, que permitam avaliar o impacto da restauração e comparar resultados entre projetos, a fim de identificar aprimoramentos das políticas e programas, mesmo que em diferentes contextos ecológicos e socioeconômicos”, ressalta Eduardo Malta, do Instituto Socioambiental (ISA).

A publicação é uma realização da Aliança pela Restauração da Amazônia com consultoria do ISA e apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), WRI Brasil, TNC Brasil e Imazon. O apoio à impressão é do Fundo Amazônia.

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Sobre a Aliança pela Restauração na Amazônia

Na Amazônia, a restauração pode contribuir para um novo paradigma de desenvolvimento socioambiental, valorizando a floresta em pé com protagonismo dos povos e comunidades locais. Acreditando nisso, foi criada a Aliança pela Restauração na Amazônia em 2017, com a missão articular múltiplos atores para promover a restauração na região como uma estratégia integrada à conservação e com benefícios socioeconômicos compartilhados.

Saiba mais: https://aliancaamazonia.org.br/

Sobre a IV Conferência Brasileira de Restauração Ecológica

Com sua próxima edição programada para ocorrer entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro de 2022, a IV Conferência Brasileira de Restauração Ecológica deverá retomar seu formato presencial na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, tendo como tema a Restauração Multifuncional e Mudanças Climáticas.

Saiba mais: https://sobrestauracao.org/sobre2022/

Bomba da Quinzena

O Brasil chegou na COP-27, a conferência da ONU para o clima, com a maior alta na emissão de gases de efeito estufa em 20 anos. A COP deste ano acontece em Sharm El Sheikh, no Egito, e debate a implementação do Acordo de Paris, com um enfoque especial para os países em desenvolvimento.

O acordo do qual o Brasil é signatário foi assinado em 2015 e tem como principal objetivo a redução das emissões de gases de efeito estufa para limitar o aquecimento da temperatura do planeta. Os números mostram que o Brasil está caminhando na contramão do acordo e o motivo principal é o aumento da taxa de desmatamento durante o governo Bolsonaro.

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Dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) mostram que, em 2021, o Brasil emitiu 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO2 equivalente. Segundo o SEEG, o desmatamento foi o principal responsável pelo aumento nas emissões.

Com o crescimento da área desmatada na Amazônia e demais biomas pelo terceiro ano seguido, as emissões por mudança de uso da terra e florestas tiveram uma alta de 18,5% entre 2020 e 2021. A destruição dos biomas brasileiros foi responsável pelo lançamento de 1,19 bilhão de toneladas brutas de gases estufa na atmosfera.

Este é o quarto ano seguido que o Brasil registra alta nas emissões. O quadro coloca o país como o quinto maior emissor mundial, com 4% do total, atrás de China (23,7% do total), Estados Unidos (12,9%), Índia (6,5%) e Rússia (4,2%).

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E você com isso?

Enquanto o Brasil aumenta sua emissão de gases de efeito estufa, os povos indígenas atuam mitigando as emissões através da proteção das florestas. Já foi comprovado cientificamente que as Terras Indígenas atuam com barreiras contra a degradação do meio ambiente e, consequentemente, também no combate ao efeito estufa.

Um relatório da ONU mostra que, entre 2000 e 2012, as taxas de desmatamento na Amazônia do Brasil, Bolívia e Colômbia foram entre duas e três vezes menores dentro de Terras Indígenas quando se compara com as áreas ao redor. Essas áreas evitaram entre 42 e 59 milhões de toneladas de emissões de CO2 bruto na atmosfera. Seria como retirar de circulação cerca de 12 milhões de veículos por um ano.

Um estudo recente do Instituto Socioambiental (ISA) também comprovou que as florestas precisam de pessoas. Segundo os dados levantados, os povos indígenas e tradicionais protegem um terço das florestas no Brasil.

Assista ao vídeo:

 

 

 

 

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É por isso que o futuro  do clima global precisa ser debatido com a presença dos povos originários. E é justamente essa a intenção dos povos, juventudes e movimentos originários e tradicionais que marcam presença em mais uma COP.

Durante a COP26, no ano passado, países do dito “primeiro mundo” prometeram uma doação de US$ 1,7 bilhão para que os povos originários sigam protegendo seus territórios. Neste ano, um dos focos do movimento indígena é cobrar o apoio financeiro prometido aos fundos geridos pelas comunidades indígenas.

Apesar dos dados que provam a força dos povos indígenas na preservação da sociobiodiversidade, essas populações tiveram acesso direto a apenas 0,13% dos recursos destinados à redução das mudanças climáticas entre 2011 e 2020.

Outra demanda dos povos indígenas nesta edição é a retomada das demarcações das Terras Indígenas no Brasil, que foram interrompidas completamente durante os últimos quatro anos.

A expectativa é que sejam firmados compromissos por uma nova política socioambiental para o Brasil nos próximos quatro anos, já que, a COP também contará com a presença de membros do governo de transição e do novo presidente eleito, Lula.

Além disso, fique ligado em estande inédito formado por governadores amazônicos e que apresenta uma narrativa e uma agenda próprias, diferentes do estande oficial do atual governo federal.

Os governos amazônicos trazem como foco o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica por meio de iniciativas de bioeconomia e do lançamento de um plano regional de combate ao desmatamento e às queimadas.

Baú Socioambiental

A primeira Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-1, aconteceu em 1995, em Berlim, na Alemanha. Foi dado início ao processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos.

Os países em desenvolvimento não foram incluídos nesta reunião, levando-se em conta o princípio da convenção que fala em “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

Apenas 25 anos após a assinatura da convenção, durante a COP-23, realizada em 2017 na cidade de Bonn, na Alemanha, foi criada a Plataforma das Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP, na sigla em inglês).

Foram estabelecidos três grandes eixos de atuação: conhecimento tradicional, capacidade de engajamento, e políticas e ações sobre mudanças climáticas.

A plataforma funciona a partir de um grupo de trabalho facilitador formado por 14 representantes eleitos, metade indígenas e metade dos Estados (países), e agora discute seu segundo plano de trabalho.

Durante a edição de 2008,  também foi criado o Caucus, um espaço de reunião entre indígenas que participam das COP e que há algumas edições passou a ser diário. Esse é um importante espaço de articulação dos representantes indígenas, que deliberam sobre posicionamentos gerais, estratégias de atuação e agendas. Delegados dos Estados e agências da ONU são convidados a participar das discussões.

Durante a edição de 2021, as vozes indígenas foram ainda mais amplificadas, resultado de um esforço feito a cada ano pelos representantes dos povos indígenas. Para o Brasil, foi um momento especial. Pela primeira vez, uma jovem liderança indígena brasileira, Txai Suruí, do povo Paiter Suruí, discursou no palco principal do World Leaders Summit, durante a COP-26.

Relembre o discurso:

 

 

 

 

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No terceiro episódio dos áudios Papo dos Isolados, o parente Kauri, do povo Wajãpi, expõe um dado alarmante: em dois meses o desmatamento cresceu 50% nas Terras Indígenas com povos isolados. Foram aproximadamente 215 hectares desmatados somente entre os meses de julho e agosto de 2022.

Outra informação crítica: ao longo de 2022, só na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, mais de 60 mil árvores foram derrubadas. O território está cercado por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja.

Os áudios Papo dos Isolados são lançados mensalmente pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Coordenação das Organizações Indígenas do Brasil (Coiab) e trazem novidades sobre a situação das Terras Indígenas com presença de povos isolados e de recente contato. Os dados são extraídos do Sirad-I, um sistema de monitoramento realizado pelo ISA.

Saiba essas e outras atualizações sobre a situação dos parentes isolados todo mês no Papo dos Isolados. Além de receber o áudio pelo WhatsApp, você também pode acessar os alertas pelo Instagram ou pelo Spotify.

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Diante da possibilidade de fim da era bolsonarista, os retrocessos socioambientais do atual governo são uma herança que precisará ser revertida caso o Brasil não queira continuar sendo exemplo de uso insustentável dos recursos naturais. Como proteger quando a regra é destruir, nova publicação do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a editora Mil Folhas que será lançada nesta sexta-feira (07/10), traz um panorama sobre as ameaças do enfraquecimento das políticas de proteção ambiental e lança perspectivas e estratégias para reverter a realidade criminosa à qual as Unidades de Conservação (UCs) no Brasil foram submetidas. 

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Entre os 23 artigos de especialistas que compõem o livro, “A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação", dos pesquisadores do ISA Antonio Oviedo e Nurit Bensusan e do assessor jurídico do ISA, Maurício Guetta, denuncia o método adotado pelo atual governo para promover o desmonte da proteção ambiental no país.

Os pontos mais cruéis desse roteiro de destruição apontam para o estímulo à ilegalidade ambiental por meio da baixa fiscalização e a edição de novas normas que esvaziaram as políticas ambientais. No mesmo sentido, foram criados projetos de lei que facilitaram a entrada de atividades de grande impacto, como de infraestrutura, mineração, energia e agropecuária em Unidades de Conservação. Além disso, cortes de orçamento submeteram os órgãos ambientais à inanição.

Logo no primeiro ano do atual governo, em 2019, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles anunciou que anularia todas as 334 UCs federais do país. Isso só não foi possível porque havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), implementada em 2018, que impedia diretamente a anulação, ponderando que qualquer alteração deveria ser tramitada por lei específica. 

Mesmo com a frustração do plano inicial de anulação das UCs, outras estratégias foram utilizadas para liberar a destruição dessas áreas, como por exemplo a Medida Provisória nº 870, que possibilitou a  extinção de diversas estruturas essenciais para a proteção. Entre elas, todas as instâncias de combate ao desmatamento e às mudanças climáticas no Ministério do Meio Ambiente (MMA). 

Além disso, todos os programas do MMA sofreram corte orçamentário. O principal programa orçamentário, “Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais”, perdeu mais de R$18 milhões e tinha como meta criar ferramentas e instrumentos de gestão para conservação, monitoramento, recuperação e biodiversidade.

“Hoje as Unidades Conservação só estão protegidas no papel, pois não há ações concretas dos órgãos competentes. A medida provisória, que depois virou lei, conseguiu anular as estruturas governamentais que garantem a existência efetiva dessas áreas, permitindo que a ilegalidade opere livremente", explica Guetta.

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A quase-morte das UCs

O corte dos orçamentos em mais de 30% e a baixa execução dos recursos das instituições de proteção ambiental, como a do Ibama e ICMBio, contribuíram para que crimes ambientais fossem instaurados nas áreas protegidas, como o avanço de registros irregulares do CAR, desmatamento e fogo. O ICMBio chegou a ter um corte de R$97 milhões, ou metade do seu orçamento original, se comparado com 2017. 

Essa é somente a ponta da herança dos retrocessos. A falta de transparência das informações sobre as UCs e o afastamento compulsório da sociedade civil – com a extinção dos conselhos e impedimento à participação – limitaram a fiscalização do poder público e a gestão das áreas.

Ao longo de duas décadas, as Unidades de Conservação foram garantia de proteção dos biomas brasileiros. Especialmente na Amazônia, as áreas protegidas contribuíram para a redução de 84% do desmatamento entre 2004 e 2012.  Por outro lado, nos últimos três anos, diante da diminuição expressiva do combate aos crimes ambientais, o uso predatório dessas áreas compromete o futuro socioambiental do país.

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O governo de Jair Bolsonaro consolidou um novo patamar de destruição das áreas protegidas, principalmente na Amazônia. Com base nos dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as UCs federais sofreram um aumento de 130% do desmatamento se comparado com os dados consolidados nos três anos anteriores ao governo Bolsonaro. O garimpo ilegal aumentou 44,2%.

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Cinco motivos para defender as Unidades de Conservação

Além da devastação ambiental nos últimos três anos, a invasão de grileiros foi expressiva. Hoje existem 43 mil imóveis ilegais cadastrados ilegalmente, que sobrepõem mais de 97% da área das Unidades de Conservação. As invasões ganharam força e legitimidade com os discursos presidenciais e a tentativa de aprovação de projetos como o PL da grilagem.

“Enquanto houver uma visão colonial, que troca o conhecimento das populações tradicionais que habitam essas UCs por um aparato tecnocrático e formas de usos insustentáveis, não haverá proteção ambiental das UCs. É preciso forçar um caminho para a mudança dessa agenda”, diz Oviedo.

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Para a conservação da biodiversidade seguir outros rumos, defendem os autores do artigo, será preciso ressuscitar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e  as instituições que promovem o combate direto aos crimes ambientais. As populações tradicionais fortemente conectadas às UCs devem participar ativamente na formação e manutenção dos espaços que compõem as UCs.

No artigo, destacam-se três medidas urgentes para reverter o cenário de retrocessos ambientais:
 
1- Ibama e ICMBio devem retomar as ações de fiscalização ambiental, combate ao desmatamento, incêndios florestais e outras ações criminosas nas UCs; 

2-  Garantia de dotação orçamentária compatível e de recursos humanos para as ações finalísticas do ICMBio, tais como implementação de instrumentos de gestão e monitoramento; 

3-  Realizar tais medidas mediante os mais altos parâmetros de transparência, participação pública e controle social.

Além dessas medidas, será necessária a suspensão e anulação de todos os registros do CAR de terceiros em sobreposição às UCs, assim como dos requerimentos minerários que incidem em determinadas categorias de UCs. É fundamental também que as obras de infraestrutura planejadas sejam implementadas somente após cuidadoso estudo de impacto ambiental, garantindo principalmente consulta prévia dos moradores do entorno e populações tradicionais da região.

“Enquanto insistirmos em transformar esse planeta convidativo em um mundo hostil para nós mesmos, não haverá futuro nem país. É essencial recuperar estratégias para proteger a biodiversidade e os modos de vida de povos e comunidades. Mas não basta recuperar as políticas e instituições. Temos que fazer mais: temos que reinventar a conservação para além da visão tecnocrática e colonial”, finaliza Bensusan.

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Os meses de julho e agosto somaram o maior desmatamento em Terras Indígenas com povos isolados desde o início de 2022. Foram aproximadamente 215 hectares desmatados, um aumento de 50% em relação ao bimestre anterior, segundo o boletim Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA).

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Os territórios que mais sofreram com queimadas e desmatamentos ilegais neste último semestre foram as terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Jacareúba/Katawixi (AM), Munduruku (PA) e Araribóia (MA).

Os focos de calor nas terras com povos indígenas isolados na Amazônia aumentaram 10% em relação ao mesmo período no ano passado. A maior parte desses focos está em áreas que vêm sendo desmatadas desde o começo do ano, mas só agora, com a elevação da  seca, foi possível realizar a “limpeza” da área com fogo. Nesse processo, os invasores queimam toda a vegetação remanescente, deixando o solo totalmente exposto, pronto para o plantio.

Apenas entre julho e agosto, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, teve mais de 80 hectares devastados. A área desmatada nesse território desde o começo do ano equivale a quase 60 mil árvores derrubadas. A terra é cercada por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja. Os invasores não respeitam os limites da Terra Indígena e avançam em direção ao interior do território.

Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau nos cinemas

A realidade dos povos indígenas do território Uru-Eu-Wau-Wau está em cartaz nos cinemas com o filme O Território, premiado internacionalmente no Festival Sundance, que tem como produtora executiva a ativista e liderança indígena Txai Suruí.

O filme denuncia desmatamentos, invasões de terras, queimadas e perseguições contra os povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, que resistem incansavelmente e se reinventam na tentativa de proteger a floresta. As gravações foram feitas em Rondônia, com participação de cineastas locais, do fotógrafo e liderança indígena Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau e da indigenista Neidinha Bandeira, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

O Território está em cartaz nos cinemas brasileiros desde o dia 8 de setembro.

Confira o trailer:

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Em 2018, cenas inéditas da Funai comprovaram novamente a existência de Tanaru, indígena que ficou conhecido como o "índio do buraco".

O nome fazia referência ao refúgio que o último sobrevivente de seu povo cavava na terra para fugir da expansão das frentes de colonização no interior de Rondônia.

Na última quarta-feira (24/8), ele foi encontrado em seu tapiri, “deitado na rede e paramentado com penas de arara como se esperasse a morte”, conforme relatos.

Documentos oficiais mostram que, desde 1973, quando o Incra iniciou o trabalho de colonização do Vale do rio Corumbiara, no sul de Rondônia, já se sabia da existência de diferentes povos indígenas não contatados ou isolados na região.

Ao longo dos anos 1970 e 1980, foram dezenas de relatos de massacres e fugas, enquanto avançavam o desmatamento e a abertura de fazendas.

Os indigenistas Marcelo dos Santos e Altair Algayer insistiram na identificação desses povos. Ambos faziam parte da Frente de Contato Guaporé, hoje convertida em Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé e, além de sofrerem ameaças, eram acusados de forjar a presença dos indígenas na área.

Um dos responsáveis por abrir a porteira foi Romero Jucá, na época presidente da Funai (1986-1988). Ele  suspendeu as restrições que protegiam os territórios da gleba Corumbiara e distribuiu a terra onde os indígenas viviam a fazendeiros e madeireiros.

Buscando documentar a situação, os indigenistas organizaram em 1995 uma expedição e, além da imprensa, contaram com o antropólogo e cinegrafista do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Vincent Carelli.

A equipe encontrou ainda uma família com cinco indígenas Kanoê, na região do rio Omerê, que indicaram a existência de outro grupo de isolados na mesma área, os “Akuntsu”. Os 20 anos de filmagens deram origem ao documentário “Corumbiara” (2009), que denuncia o massacre de indígenas em 1985.

“Corumbiara” trouxe o primeiro registro do “índio do buraco”, feito em 1996. Nele, a câmera expõe o rosto assustado de Tanaru e registra para o mundo a solidão do sobrevivente de genocídio.

Desde então, a opção do indígena pelo isolamento passou a ser respaldada por uma portaria da Funai de restrição de uso, estabelecida pela primeira vez em 1997. A Portaria 1.040/2015 foi prorrogada por mais 10 anos, garantindo a interdição da área até 2025.

“Acho que ele vai ficar lá sozinho mesmo e vai ter suas dificuldades para sobreviver lá dentro (...) A gente acha que, talvez, nesse momento, ele vai pedir ajuda e espero que a gente esteja ali perto para ajudá-lo nesse final de vida”, disse Altair em depoimento ao livro “Cercos e Resistências: Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira” (2019), do Instituto Socioambiental (ISA).

Com a morte de Tanaru, o destino de sua terra é incerto. Indigenistas temem que a floresta protegida pelo isolado possa ser entregue aos algozes de seu povo. Para eles, a área deveria se tornar um monumento à resistência dos povos indígenas e de Tanaru, semeado na floresta que ele viveu para proteger. Até o final.

* Por Adriano Maneo, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil)

Mais de 80 extrativistas de todos os estados produtores de castanha-da-amazônia estarão reunidos para o 1º Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros. O evento, que acontece em Manaus de 23 a 25 de agosto, é promovido pelo Coletivo da Castanha e pelo Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) em parceria com uma série de organizações da sociedade civil, movimento social e organizações de base comunitária produtoras de castanha-da-amazônia.

Serão três dias de trocas de experiências, conversas, debates, oficinas, apresentações culturais e reuniões para alinhar a atuação do Coletivo. Entre os convidados, representantes do Coletivo da Castanha e organizações comunitárias, OCA, CNS, COIAB, CIR, CPT e ÓSócioBio.

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Coletivo da castanha e OCA

O Coletivo da Castanha é uma rede com mais de 100 extrativistas de mais de 50 organizações comunitárias que trabalham com castanha-da-amazônia, cobrindo todos os sete estados produtores. O coletivo realiza o monitoramento participativo de preços das safras de castanha desde 2017 e irá reunir presencialmente os participantes pela primeira vez desde sua fundação.

O Coletivo é coordenado pelo Observatório Castanha-da-Amazônia, o OCA, uma rede de organizações que tem como missão produzir conhecimento e inteligência, além de mobilizar os diversos atores da cadeia de valor para consolidar um mercado justo, que valorize os povos, populações e comunidades envolvidas ao mesmo tempo em que promove a conservação da floresta. Saiba mais sobre o OCA aqui.

Ambas iniciativas buscam cobrir, debater e buscar soluções para gargalos históricos da cadeia da castanha, como:

• - Falta de incentivo estatal à atividade

• - Falta de informações qualificadas sobre o mercado e sobre o produto

• - Produção pulverizada e de difícil acesso

• - Insegurança fundiária nas áreas de coleta

• - Grande presença de intermediários e atravessadores

• - Dificuldades de infraestrutura logística

• - Baixo acesso a insumos e serviços

• - Falta de padronização do produto

• - Demanda instável e alta oscilação de preços

• - Baixo conhecimento da sociedade sobre os aspectos culturais e socioambientais da castanha

Fatos sobre a castanha e a cadeia de valor

• - Movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano, no Brasil

• - Mais de 33 mil toneladas produzidas em 2020

• - Produção proveniente essencialmente do extrativismo em áreas protegidas

• - Produção não acontece sem a floresta em pé

• - Envolve mais de 60 mil pessoas de povos e comunidades tradicionais

• - Envolve ao menos 127 organizações comunitárias

• - Envolve aproximadamente 60 empresas de beneficiamento e comercialização

A castanha, o extrativismos e a cadeia de valor

A castanha-da-amazônia, do-pará ou do-brasil, é fundamental para a conservação da Amazônia. Com produção proveniente quase exclusivamente do extrativismo, a castanha e o castanheiro compartilham extensos pedaços de terra na floresta e, para realizar a coleta, são necessárias grandes áreas de floresta conservada, onde se encontram os castanhais.

A castanheira tem no extrativista um aliado. Ao mesmo tempo em que ele coleta e dispersa as sementes, realiza também um trabalho de vigilância e gestão territorial, percorrendo grandes distâncias e protegendo seu território contra a grilagem de terras, desmatamento, queimadas e outras ameaças.

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A relação castanheira-extrativista faz parte das culturas de inúmeros povos e comunidades tradicionais da Amazônia há milênios. Indígenas, quilombolas e ribeirinhos são os principais responsáveis pela coleta desse fruto que é parte das tradições e modos de vida dessas populações.    

Além dessas valiosas características, a castanha é um dos principais produtos do extrativismo brasileiro, com enorme potencial de geração de renda. A castanha movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano só no país, mas de toda essa riqueza gerada, a menor parte fica com os extrativistas.

Estima-se que a cadeia de valor da castanha-da-amazônia envolva mais de 60 mil pessoas de povos e comunidades tradicionais, ao menos 127 organizações comunitárias (sendo 98 associações e 29 cooperativas) e aproximadamente 60 empresas de beneficiamento e comercialização.

E é para buscar caminhos de valorização do trabalho do extrativista coletor de castanha e enfrentar as muitas questões que exigem transformação na cadeia de valor e no apoio ao extrativismo na Amazônia que o Coletivo da Castanha promove o 1º Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros.

Esta ação do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) tem apoio do projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, desenvolvido no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com apoio do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha; da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA); e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – USAID.

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Quando criança, Samela Sateré Mawé gostava de colecionar moedas que sua avó trazia de presente de viagens internacionais, brincar com as roupas de frio da matriarca da família e ver suas fotos em lugares distantes. Como defensora dos direitos das mulheres indígenas, Zenilda Sateré, a avó, vivia levando as demandas das comunidades originárias para fora do país. E foi a estas lembranças que Samela retornou quando ela viajou para Escócia em novembro de 2021, para participar da COP 26.

“Quando eu vi todas aquelas pessoas fazendo entrevista minha, batendo foto minha, eu lembrei de toda essa infância. E isso me tocou muito, porque eu falei: ‘estou traçando o mesmo caminho que a minha avó traçou há muito tempo’”, recorda.  

A participação na COP 26 veio porque Samela desponta hoje como uma importante liderança indígena e ativista, cujo campo de atuação reside notadamente na internet. Comunicadora e influenciadora digital, ela já conta com mais de 76 mil seguidores em seu perfil pessoal do Instagram, onde explica pautas da política indigenista e dos costumes dos povos originários com carisma e criatividade.

As mulheres sempre foram referência para Samela, a começar pela avó e pela mãe, Regina Sateré Mawé. “São elas que abriram caminho para mim”, conta. “Mas eu me inspiro em todas elas: na Sônia [Guajarara], na Célia [Xakriabá], na Alessandra [Munduruku]. Eu tenho muito respeito e queria ser algum dia como elas”.

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Samela cresceu dentro da Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé, entidade criada por Zenilda Sateré após sua chegada em Manaus (AM).

A organização promove o artesanato feito pelas mulheres do povo e o protagonismo político dessas lideranças. Desde pequena, ela frequenta reuniões e marchas do movimento indígena.

“Eu sempre participei, mas nos bastidores, vendendo artesanato, ou pintando, acompanhando minha mãe”, conta.

Quando era pequena, lembra, ficava sentada no chão desenhando enquanto escutava as adultas discutindo pautas e reivindicações.

“E sempre foram pelos mesmos objetivos: luta por terra, educação, saúde, língua, identidade”. Por isso, costuma dizer que sempre foi ativista, ainda que só tenha aprendido o significado da palavra quando já era um pouco mais velha.

Ela se recorda bem desse momento: estava nos primeiros anos da faculdade de Biologia na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e comentou que precisaria sair mais cedo para ir a um ato com sua família. Foi quando uma colega perguntou: ‘vocês são ativistas?’ e ela percebeu que não sabia exatamente o que aquilo queria dizer. ‘São pessoas que lutam por alguma causa’, respondeu a colega.

Refletindo sobre a expressão, Samela concluiu que não existe outro jeito de existir sendo indígena. “Não tem um momento da nossa vida em que a gente escolhe sermos ativistas dos direitos humanos, dos direitos dos Povos Indígenas, ativistas ambientais. A gente nasce e todas essas causas se entrelaçam no nosso dia a dia,” aponta. “É uma palavra nova para descrever o que a gente já faz há muito tempo.”

Protagonismo e comunicação

Foi na universidade, também, que Samela começou a ganhar maior notoriedade como jovem liderança indígena. “A gente precisava se reunir para garantir o direito à permanência. E, como eu era uma das pessoas que nasceu no movimento, eu tinha um posicionamento [e] mais embasamento para falar”, afirma. Ela se uniu ao Movimento de Estudantes Indígenas do Amazonas, do qual participa até hoje.

No entanto, o salto de jovem ativista local para nacional se deu durante a pandemia de Covid-19. Quando a Associação de Mulheres Indígenas Sateré Mawé (AMISM) começou a confeccionar máscaras de tecido, foi preciso uma porta-voz para divulgar os produtos, discutir as pressões da pandemia sobre o povo Sateré Mawé e fortalecer a presença online da entidade. Foi aí que Samela entrou.

“As mulheres não tinham muita afinidade com as câmeras. Então, eu vim mais para a parte do ativismo digital, [de participar] de entrevistas, rodas de conversa, lives,” comenta. “Foi como se você passasse a vida toda escutando e chegasse um momento que você colocasse para fora tudo o que você aprendeu”. 

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O espaço em frente às câmeras foi se tornando mais confortável e Samela se descobriu comunicadora. “A pandemia escancarou as portas da internet para muitas pessoas, e nós fomos entrando nesse universo e demarcando as redes; as telas”, complementa.

A desenvoltura para fazer vídeos e se expressar no meio digital chamou a atenção de outros perfis, como o do Canal Reload, iniciativa que pretende fazer jornalismo para a juventude, com linguagem leve e descomplicada. Samela foi indicada pela equipe do site Amazônia Real, com quem havia participado de uma oficina sobre redes sociais e comunicação digital em 2018 e para quem já era uma jovem comunicadora em potencial. Hoje, Samela é uma das apresentadoras do canal, para quem produz conteúdo sobre as pautas indígenas e socioambientais.

“Foi muito bom, porque eu comecei a dialogar mais, gesticular mais, ser mais desenvolta. E aí eu já comecei a mediar rodas de conversa; uma coisa foi levando à outra”, diz.

Samela também atraiu os olhares de Sonia Guajajara, ex-coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “[Ela] viu meus vídeos descomplicando as notícias sobre povos indígenas e falou: ‘eu quero essa menina bem aqui’”, ri. Samela passou a integrar também a equipe de comunicação da Apib e da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), ajudando na gestão das redes sociais, fazendo vídeos-convite para atos e na cobertura de eventos como o Acampamento Terra Livre e a Marcha das Mulheres Indígenas.

Assista ao vídeo com Samela Sateré Mawé!

 

 

 

 

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“A gente se enxerga na nossa etnomídia. Nós somos os protagonistas da nossa história, nós estamos mostrando o que está acontecendo com o nosso povo, nos nossos territórios,” explica. “Então se tornou uma ferramenta de luta, resistência e decolonização.”

Ativismo climático

Também durante a pandemia de Covid-19, a organização Fridays For Future Brasil a procurou para que ajudasse a mapear as necessidades das comunidades indígenas da Amazônia e viabilizar doações de cestas básicas, kits de higiene e ambulâncias.

Samela juntou-se ao movimento, criado pela sueca Greta Thunberg, e se descobriu ativista climática. “A pauta ambiental não se dissocia da pauta indígena, porque os territórios indígenas são os que mais preservam a biodiversidade, a flora, a fauna,” reflete. “Quando há uma grande taxa de desmatamento, há um desequilíbrio no clima. E nós, Povos Indígenas, impedimos que isso aconteça”.

Para Samela, participar das discussões sobre as mudanças climáticas é também conseguir aliar o conhecimento tradicional e o científico, um dos desafios principais que ela, como estudante de Biologia, busca solucionar.

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“A gente sempre viu homens brancos discutindo sobre clima, [mas] eles muitas vezes nunca passaram pelo que a gente passa. Eles nunca vão saber o que é desigualdade social,” comenta. “Estamos lutando para ocupar esses espaços [de decisão], porque nós, comunidades indígenas, pretas e periféricas, somos os que mais sofrem as consequências das mudanças climáticas”, argumenta.

Além da COP 26, ela também esteve, mais recentemente, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo+50). “Eu fiquei feliz de ver o protagonismo da juventude e dos povos indígenas. Mas [saí] querendo mais, porque a gente só estava nos espaços de construção, não nos de tomada de decisão”.

A mais jovem de uma linha familiar de mulheres guerreiras, Samela reconhece que esta primavera da juventude indígena vem na sequência da tomada de protagonismo por suas mães. 

“Antes, [eram] os homens que saiam das suas aldeias para discutir políticas públicas. Quando a gente precisou de uma grande massa de mulheres para fazer a diferença no movimento, elas vieram, mas não vieram sozinhas. Elas trouxeram seus filhos”, explica. Filhos estes que cresceram no movimento indígena, como a própria Samela, e que hoje contribuem com as ferramentas que dominam: a internet e o celular.

“Os desafios são justamente as minhas fortalezas: ser jovem, mulher, indígena”, aponta, uma vez que todas essas categorias vêm, frequentemente, acompanhadas de descrédito, machismo e preconceitos. “Mas eu gosto de ter conhecimento para poder combater tudo isso. As pessoas nem ousam questionar a minha identidade, porque sabem que vão receber uma resposta à altura”, finaliza.