Apib encerra mobilização nacional com compromisso de Lula pela demarcação das Terras Indígenas; leia a carta final do ATL
No coração de Brasília, entre os dias 22 e 26 de abril, um chamado ecoou pelos quatro cantos do país: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!”. Assim, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano celebrou duas décadas de existência, amplificou as vozes, histórias e a resistência dos povos indígenas no Brasil.
Veja como foi a cobertura do ISA no ATL
“O ATL 2024 ficou na história, principalmente pela mensagem que nós enviamos e foi ouvida”, comemorou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na plenária de encerramento.
“Alcançamos o nosso objetivo, reafirmamos o nosso compromisso com o texto constitucional e com a democracia. Precisamos que o Congresso pare de criar uma agenda anti-indigena. Precisamos que as terras sejam demarcadas, que o Executivo cumpra com as suas funções institucionais. Mas, para que isso aconteça, nós precisamos nos manter mobilizados”, reforçou.
Organizada pela Apib, a mobilização histórica reuniu mais de 9 mil pessoas, representando mais de 200 povos pela defesa dos direitos indígenas. Entre uma ampla agenda de reuniões nos Três Poderes, o movimento articulou um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu uma comitiva de 40 lideranças indígenas e se comprometeu a avançar na questão das demarcações.
Lula determinou a criação, em duas semanas, de uma força-tarefa governamental para sanar problemas “jurídicos e políticos” relacionados à demarcação das Terras Indígenas. Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, demonstrou preocupação sobre a decisão do Executivo em dialogar com governadores antes da homologação de terras ocupadas por não-indígenas.
“Só avançaremos nessa pauta garantindo o direito constitucional e cumprindo o decreto 1775/96. O único ente federal responsável por demarcar Terras Indígenas é o governo federal, e é nesse sentido que nós estamos nos propondo a compor essa força-tarefa, sem nos comprometer a conversar com ninguém fora do que prevê o decreto 1775. O decreto é claro: tem um rito e este rito tem que ser seguido”.
Carta final
Nesta sexta-feira (26/04), a organização divulgou a carta final do ATL, uma declaração urgente do movimento indígena brasileiro sobre as ameaças contra a vida dos povos indígenas, especialmente relacionadas à política.
"Alertamos que essa ruptura intencional resultará no aumento das violências e das políticas e práticas de genocídio historicamente promovidas tanto pela sociedade quanto pelo próprio Estado contra os povos indígenas. Desde os períodos mais remotos da história até os dias atuais, incluindo o legado sombrio da ditadura militar, cujas consequências ainda ecoam em nossas vidas."
Unidos e unidas pela defesa da vida e do planeta! Povos indígenas marcharam em Brasília exigindo a garantia de direitos e a preservação dos territórios|Lucas Landau/ISA
A referência é sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, que na segunda-feira determinou a instalação de um “processo de conciliação e mediação” sobre a Lei do Marco Temporal. “Alertamos que essa ruptura intencional resultará no aumento das violências e das políticas e práticas de genocídio historicamente promovidas tanto pela sociedade quanto pelo próprio Estado contra os povos indígenas”, diz o documento.
Além da pauta da demarcação de terras, os indígenas também se posicionam contra a abertura de seus territórios a empreendimentos que agravam a crise climática. “Tais empreendimentos representam uma ameaça direta à mãe natureza, às florestas, aos nossos rios, à biodiversidade, à fauna e à flora, assim como a todas as riquezas e formas de vida que preservamos ao longo de milênios”.
Na carta, o presidente Lula é chamado a cumprir o compromisso de instalar a força-tarefa para dialogar com os Três Poderes e demarcar definitivamente todas as Terras Indígenas do país, e que garanta a participação efetiva dos povos e organizações indígenas na força-tarefa.
“Não queremos viver em fazendas”
O documento também se manifestou contra a compra de terras para destinação aos povos indígenas, conforme declarou o presidente Lula sobre a compra de áreas para reparar indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul.
“Se houver necessidade de comprar terras, que seja para reassentar os invasores, e não deslocar nossos povos de suas terras originárias. PRESIDENTE LULA, NÃO QUEREMOS VIVER EM FAZENDAS! É preciso impedir que Rui Costa, Ministro Chefe da Casa Civil, siga “mandando” sobre as homologações de Terras Indígenas.”, enfatiza.
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