O Brasil fez história neste dia 25 de outubro. Após três semanas de uma campanha dramática, quase 52% dos eleitores brasileiros mostraram ao mundo como se salva uma democracia e elegeram Luiz Inácio Lula da Silva para seu quarto mandato. Foi uma vitória da mobilização popular, que superou a sabotagem das big techs, a intervenção americana, o empresariado, os donos dos meios de comunicação, o presidente do TSE e uma tentativa de última hora de prefeitos bolsonaristas de parar o transporte público para impedir o voto. Milhões de pessoas organizadas nas redes sociais e nas ruas derrotaram mais uma vez o fascismo e evitaram a tragédia.

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É hora de celebrar coletivamente a resiliência do regime democrático, mas também de enxergar com realismo a situação do país. Lula assume a Presidência com o sistema de freios e contrapesos da democracia fragilizado, com o Judiciário – sobretudo o Supremo Tribunal Federal – desmoralizado e desgastado pelas crises internas, e o Legislativo dominado pela extrema-direita.

O Congresso já desferiu duros golpes contra o meio ambiente e o clima entre os anos 2023-2026. A nova lei de agrotóxicos, o avanço da tese do Marco Temporal e a implosão do licenciamento ambiental são exemplos. Na maioria dos casos de derrotas no Congresso Nacional, o Executivo se mostrou extremamente limitado em sua capacidade e vontade de intervenção. O presidencialismo de coalizão moldado no pós-1988, no qual se assumia a força do Executivo na arena legislativa, foi sepultado.

Para os próximos quatro anos, este cenário piorou: sete em cada dez deputados e senadores que vão compor a próxima Legislatura votam contra a agenda de clima e meio ambiente. É fundamental que o Executivo reforce sua atuação no Parlamento e amplie alianças.

O resultado das urnas, no entanto, afasta a ameaça imediata contra a democracia e, na agenda socioambiental, contra o clima, a floresta, os povos e comunidades tradicionais, as instituições e as políticas públicas de meio ambiente. O Brasil precisa enxergar a questão climática e o patrimônio ambiental brasileiro como oportunidades de alavancar o crescimento econômico e diminuir desigualdades sociais.

Ao longo dos últimos quatro anos, Lula desempenhou esse papel, ao reconstruir o cenário de terra arrasada deixado pelo seu antecessor e superar a si mesmo, entregando a menor taxa de desmatamento da história, quedas consecutivas na emissão de gases de efeito estufa e um conjunto de políticas públicas de combate aos crimes ambientais sem precedentes. Conseguiu também retomar o protagonismo do Brasil nas negociações internacionais de clima e de proteção da biodiversidade, com resultados positivos para a economia brasileira e para o próprio agronegócio. É preciso continuar neste caminho e aprimorá-lo. O objetivo de acabar com o desmatamento em nossos biomas deve ser perseguido incansavelmente.

O Observatório do Clima parabeniza o presidente eleito e deposita nele e na mobilização popular que se formou em torno de sua reeleição as melhores expectativas para a manutenção das conquistas alcançadas no campo ambiental e climático no último governo, ainda mais necessárias nos próximos anos, em que o mundo vai ultrapassar 1,5ºC de aquecimento e eventos climáticos extremos infelizmente vão se tornar lugar comum.

A sociedade civil está pronta para continuar colaborando com o governo, rumo a um Brasil descarbonizado, justo, próspero e sustentável, com especial cuidado com os mais vulnerabilizados, notadamente as mulheres, as crianças, os indígenas e a população negra.

Essa disposição para o diálogo e colaboração, no entanto, não nos afastará dos compromissos de cobrar, criticar e pressionar o governo sempre que necessário. O contraditório é parte fundamental da democracia e também condição para o avanço da agenda climática.

Há 25 anos, o Observatório do Clima, que hoje conta com 172 organizações, acompanha e monitora as políticas públicas para o setor. Seguiremos cumprindo esse papel, com independência e firmeza, orientados pela defesa da agenda socioambiental, pelo respeito à Constituição Federal e pela urgência de soluções para o enfrentamento da crise climática.

Parabéns, Presidente Lula! Continuaremos de olho.