Com proteção enfraquecida, registros da presença de índios isolados aumentam na América do Sul

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ISA

Relatório aponta crescimento de 120% no total de registros e alerta para alto risco enfrentado por esses indígenas

119 registros de povos em isolamento voluntário na América do Sul estão em situação extremamente preocupante e correm o risco de desaparecer. As informações estão em informe que apresentado no último 25/4 no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas.

Ao todo, são 185 registros de Povos Indígenas em Situação de Isolamento (PIA, na sigla em inglês), um aumento de 120% em relação aos números de 15 anos atrás, quando foram contabilizados 84 registros.

Obras de infraestrutura, exploração de recursos naturais, a expansão do agronegócio, narcotráfico, grilagem de terras, caça e pesca e turismo desordenado são ameaças comuns aos registros de todos os países analisados (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela).

A consequência é o assoreamento e contaminação dos rios, redução da caça, da pesca e de espécies utilizadas para práticas de cura, aumento dos vetores de transmissão de doenças contagiosas, além da destruição de espaços sagrados.

Além disso, os povos indígenas isolados são obrigados a viver em um estado permanente de fuga, o que aumenta o risco de encontros indesejados com narcotraficantes, madeireiros, mineradores e guerrilheiros.

O informe foi elaborado pelo indigenista brasileiro Antenor Vaz para a organização Land is Life - que apoia associações indígenas. O estudo, por sua vez, se baseia em 11 informes locais feitos por organizações indígenas e indigenistas dos sete países analisados.

Os informes locais relacionam 61 empresas de capital internacional (chinês, russo, francês, holandês, americano, japonês, canadense, BNDES, Banco Mundial e BID), instaladas próximas aos territórios dos PIA ou fomentando pressões sobre esses territórios. “Não seria essa a internacionalização da Amazônia?”, questiona Vaz.

“São muitos e graves os perigos a que estão expostos os PIA na América do Sul. As políticas de desenvolvimento predatórias e a ausência de marcos legais e estruturas protetivas para os PIA, vulnerabilizam esses povos e seus territórios. Essa ausência não é gratuita e encontra resposta na rapidez com que os Estados implementam políticas de colonização para a Amazônia e o Grande Chaco”, diz Vaz.

Segundo o autor, a situação em todos os países é crítica, mas há níveis distintos de proteção. A Venezuela, por exemplo, não reconhece a existência de PIA e não tem nenhuma legislação específica para esses povos. O Paraguai reconhece em algumas situações, mas não tem legislação específica. Bolívia e Colômbia têm legislação, mas nunca implementaram. Já no Peru, as organizações indígenas são muito ativas, o que faz com que o Estado se movimente e com que haja controle social maior.

Situação brasileira

O Brasil é o país com maior número de registro de povos indígenas isolados e o maior número de territórios definidos para esses povos, mas o marco jurídico é frágil, porque são ordenamentos administrativos internos da Fundação Nacional do Índio (Funai), sem força de lei. “Significa que qualquer presidente da Funai, qualquer ministro (ao qual o órgão indigenista oficial é vinculado) pode revogar, sem necessidade de consultar o Congresso. Fica ao sabor dos gestores públicos”, diz Vaz.

Apesar da fragilidade, ele ressalta que o Brasil conseguiu desenvolver metodologia e práticas de proteção bastante eficientes. O resultado é uma quantidade grande de registros de povos isolados. “O Brasil, a partir de 1987, protagonizou a mudança do paradigma do ‘contato’ para o paradigma do ‘não contato’. Antes, o Estado entendia que, para proteger, ele tinha que promover o contato. Isso mudou. Viu-se que a proteção dos isolados se dava por respeitar a decisão do isolamento e instituir um sistema protetivo que garanta o território desses povos”.

Soluções

Nas conclusões do Informe Regional, Vaz observa que, apesar de avanços que ocorreram entre 2005 e 2019, os Estados Nações continuam priorizando as políticas econômicas em detrimento de políticas de proteção e ambientais. “O avanço, indiscutivelmente, é conquista da pressão da sociedade civil organizada (organizações indígenas e indigenistas - ou aliadas, como é usado em alguns países) e da pressão internacional. Atualmente esse sistema está em colapso, colocando em risco todo avanço já conquistado”, diz.

O informe constata a necessidade de se estabelecer um mecanismo regional compartilhado entre os vários países para o registro e sistematização de informações sobre esses povos, principalmente nas regiões transfronteiriças.

Também faz parte do conjunto de sugestões a recomendação de que as instâncias governamentais responsáveis pela proteção dos PIA possam agir preventivamente, disciplinando o ingresso de terceiros em áreas com presença de índios isolados até que se conclua todo o processo oficial de ordenamento territorial.

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