Encontro sobre justiça socioambiental reúne populações tradicionais do Mosaico da Bocaina

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Luana Lopes de Lucca e Marina Spindel

Entre 9 e 10 de abril, aconteceu o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: Diálogos e Caminhos”, com a proposta de buscar alternativas para reduzir e solucionar conflitos de uso e acesso dos recursos da biodiversidade em territórios tradicionais.

O evento foi iniciado com uma homenagem aos mestres das populações tradicionais da região do Mosaico da Bocaina e com apresentações artísticas de Luís Perequê e do Coral Guarani Itaxi, da Aldeia de Paraty Mirim. A mesa de abertura, que tratou da importância do diálogo entre as comunidades tradicionais e o poder público, contou com representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério Público Federal, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a Coordenação Colegiada do Mosaico Bocaina, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT).

Promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ), pelo Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e outras instituições, o encontro foi pautado pela discussão sobre a oposição entre homem e natureza. Afinal, se no Brasil existem categorias de Unidade de Conservação (UC), que permitem a coexistência com as populações tradicionais, a figura da dupla afetação e mecanismos de gestão compartilhada, por que os conflitos nesses territórios persistem?

Segundo Iara Vasco, pesquisadora e analista ambiental do ICMBio, ainda resiste uma cultura de áreas naturais reservadas, conhecida como o mito da natureza intocada. Essa perspectiva apareceu até mesmo em depoimentos de gestores de UCs que participavam do encontro, dificultando a compatibilização das unidades de conservação com territórios tradicionais. Mesmo com a consolidação de figuras como as das Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), há populações cujo modo de vida ainda não é reconhecido ou permitido em UCs.

Para Deborah Duprat, vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do MPF, “o modo de vida das comunidades tradicionais e indígenas são desqualificados para que haja uma apropriação econômica da Natureza”. Segundo ela, “as comunidades tradicionais criaram uma maneira de resistência ao formato de desenvolvimento predatório da nossa sociedade”.

Essa discussão foi aprofundada no primeiro dia de encontro por duas mesas sobre legislação e direitos territoriais, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as sobreposições de áreas protegidas e exemplos de instrumentos de gestão socioambiental. O dia foi encerrado com uma apresentação de jongo dos Quilombos de Bracuí e do Campinho.

O segundo dia foi marcado pelo debate sobre soluções para os casos no próprio Mosaico da Bocaina, como a questão da pesca em UCs de proteção integral e o turismo de base comunitária versus parcerias público-privadas. Ao final de cada mesa, representantes das comunidades narraram casos de violência e desrespeito em seus territórios. Segundo Robson Possidônio, pescador da Praia de Trindade, “a pesca e o modo de vida do caiçara é constantemente criminalizado pelos gestores das UCs”. Participaram das mesas Procuradores da República, gestores das unidades de conservação, pesquisadores e lideranças comunitárias.

Contando com manifestações culturais o fandango e o cortejo da Folia do Divino Espírito Santo de Ubatuba (SP), o encontro foi finalizado com uma plenária, em que foi redigida uma carta final. Foi criada também uma Mesa de Diálogo Permanente, mediada pelo MPF, para discutir e buscar soluções para casos de conflito existentes entre UCs e comunidades tradicionais

Com informações de Thereza Dantas, do Fórum de Comunidades Tradicionais Indígenas, Quilombolas e Caiçaras de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT)

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