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Fique sabendo o que aconteceu entre 29 de junho e 5 Julho de 2018
quinta-feira, 05 de Julho de 2018 
Programa:
A exploração desenfreada de madeira na Terra Indígena Arara do Rio Branco, em Mato Grosso, o registro pela Fundação Palmares de três quilombos, dois em Minas e um na Bahia, o reconhecimento da Reserva Indígena Santuário dos Pajés, no Distrito Federal, entre outras notícias, marcaram a semana. Confira
Índios ocupam trecho da Transamazônica cobrando o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a construção de Belo Monte
Indígenas do povo Arara e Xipaia ocupam a rodovia Transamazônica (BR-230) entre os municípios de Uruará e Medicilândia (PA), em exigência ao cumprimento das condicionantes estabelecidas para a construção da usina de Belo Monte. Entre as incumbências da empresa Norte Energia, responsável pelas obras da usina Belo Monte, consta a construção de casas, a implantação de uma rede de saneamento e melhorias no atendimento médico nas aldeias. Saiba mais.
Acordo reconhece Reserva Indígena Santuário dos Pajés (DF) após 13 anos na Justiça
A Reserva Indígena Santuário dos Pajés teve seus 32,6 hectares reconhecidos pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e pelo governo do Distrito Federal. Ocupada pelos Fulni-ô Tapuya, essa terra enfrentava disputas judiciais por conta do avanço das obras do Setor Habitacional Noroeste. O acordo estabelece o cumprimento de algumas medidas em favor dos indígenas como cercamento de toda a área da reserva, reflorestamento de áreas, instalação de um posto de vigilância, construção de escola, habitação entre outros. Saiba mais.
Epidemia de sarampo atinge os Yanomami
Informações da ONG Survival International apontam para um surto de sarampo, que estaria ameaçando a saúde dos Yanomami da Venezuela. Pelo menos 23 indígenas do lado venezuelano foram levados para receber cuidados médicos em Boa Vista (RR), mas ainda há pessoas contaminadas pela doença em locais remotos daquele país de difícil acesso. Saiba mais.
Criação do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira é adiada mais uma vez
O governo de Minas Gerais adiou mais uma vez a assinatura do decreto que oficializa a criação do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira, na Zona da Mata. A criação estava prevista para acontecer durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, na segunda quinzena de junho, quando foi adiada pela primeira vez. O documento não tem mais data para ser assinado. Saiba mais.
Saiu nos Diários Oficiais
Questões fundiárias
Foi instituído em Mato Grosso o Programa Terra a Limpo, destinado a promover a regularização fundiária nos municípios. As ações visam fortalecer a gestão fundiária e ambiental, a melhoria da governança pública municipal e da segurança jurídica, a conservação dos recursos naturais, \ a recuperação ambiental e a redução das desigualdades sociais. Será implementado por meio de parcerias interinstitucionais com entidades públicas federais e estaduais. Já no Pará, foi aprovado o Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias do biênio 2018-2019. Tal plano é um instrumento de planejamento norteador da Instituição para o enfrentamento de conflitos agrários e fundiários do Estado no período proposto.Saiba mais aqui (DOE MT 29/06/2018) e aqui (DOE PA 03/07/2018).
Fundação Palmares registra um Quilombo em Minas e dois na Bahia
Mais três quilombos foram registrados no Livro de Cadastro Geral nº 019 e certifica conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades: Caetetus, no município de Janaúba/MG, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.614 fl.036 - Processo nº 01420.011687/2014-34; Rodeadouro, no município de Juazeiro/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.617 fl.039 - Processo nº 01420.101584/2018-99; e Babilônia, no município de Lapão/BA, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.618 fl.040 - Processo nº 01420.010061/2011-68. Saiba mais.
Funai republica comissão para regularização fundiária da TI Serrinha
Quatro meses depois de ter publicado a Portaria nº 184, que constituía uma comissão para pagamento das indenizações aos ocupantes não índios na Terra Indígena (TI) Serrinha, dos Kaingang, considerados de boa-fé, a Funai em nova Portaria criou outra comissão de pagamento, com os mesmos funcionários e para continuidade desses mesmos procedimentos indenizatórios. A TI está localizada nos municípios de Constantina, Ronda Alta, Engenho Velho e Três Palmeiras, no Rio Grande do Sul. A Portaria não informa porque foi criada outra comissão em tão pouco tempo. Acesse a íntegra.
Funai tenta continuar a regularização fundiária da TI Xukuru
O presidente da Funai criou nova Comissão de Pagamento para dar continuidade às indenizações dos ocupantes não índios da TI Xucuru, considerados de boa-fé, conforme deliberado pela Comissão de Sindicância em março de 2009. Na época, essa Comissão considerou como derivadas da ocupação de boa-fé as benfeitorias implantadas por não índios na TI, no município de Pesqueira, registradas em 624 Laudos de Vistoria e Avaliação realizados em levantamentos fundiários executados e atualizados por quatro grupos técnicos entre os anos de 2000 e 2007.
Entre 2001 e 2009, a Funai criou oito Comissões de Pagamento para tentar regularizar a situação. Saiba mais.
Exploração madeireira avança na TI Arara do Rio Branco
O Ibama, publicou no DOU de 5 de julho de 2018, as apreensões que fez na TI Arara do Rio Branco, no município de Aripuanã, oeste do Mato Grosso. A quantidade de itens apreendidos impressiona: um revólver, uma espingarda, um trator, quatro motosserras, três caminhões grandes com reboques, mais um caminhão com 25,8 m³ de madeira em toras de diversas esssências: roxinho, cedro rosa, angelim-amargoso, cumaru-ferro e ipezeiro. Além de 161 m³ de madeira em tora das essências ipê, garapeira, e cerejeira.
Foram apreendidas também quatro motocicletas. Saiba mais.
Confira o mapa do Desmatamento na Terra Indígena Arara do Rio Branco
Regimento do Núcleo de Gestão Integrada Maués
Aprovado o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Maués, um arranjo institucional a partir do qual as Unidades de Conservação envolvidas, no caso a Floresta Nacional de Pau-Rosa e a Estação Ecológica Alto Maués, são planejadas e geridas a partir de uma perspectiva regional, com base em um novo planejamento territorial, de modo que as diferentes atividades gerenciais passem a ser pensadas e executadas para todo o território. A Portaria Nº 621/2018 foi publicada no Diário Oficial da União de 02/07/2018. Acesse a íntegra em nosso site.
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