80º Festival de Veneza exibe ‘Mãri Hi - A Árvore do Sonho’, curta Yanomami premiado em Gramado
Morzaniel Ɨramari, primeiro cineasta Yanomami e diretor do filme, disse que vai levar à Itália a luta dos Yanomami contra o garimpo ilegal e o Marco Temporal
Cineasta Morzaniel Ɨramari Yanomami durante conferência Rio+20|Cláudio Tavares/ISA
A força do cinema Yanomami vai ser destaque no 80º Festival de Veneza, na Itália, que acontece de 30 de agosto a 9 de setembro.
A mostra paralela Giornate degli Autori vai dedicar o dia 4 de setembro ao primeiro cineasta Yanomami, Morzaniel Ɨramari, e a produções recentes do cinema Yanomami.
Este ano, a parceria da mostra com a associação cultural Isola Edipo e a Fundação Cartier, celebram o Cinema Yanomami com o título "Eyes of the forest" e apresentando três curtas: Thuë Pihi Kuuwi – Uma Mulher Pensando, Yuri u xëatima thë – A Pesca com Timbó e Mãri Hi - A Árvore do Sonho, de Morzaniel Ɨramari.
Morzaniel anunciou que pretende usar a oportunidade para fazer um apelo ao público internacional para a luta por direitos dos Yanomami.
“Também vou falar da luta que temos hoje contra os invasores e o Marco Temporal. Falarei sobre as necessidades de saúde e educação do meu povo, mas também falarei de coisas boas, como o fato de ainda existir a nossa cultura tradicional. Vou falar sobre tudo isso contando a história da árvore dos sonhos e como nossos xamãs sonham”, disse ao ISA.
O cineasta yanomami ganhou os prêmios de Melhor Fotografia e Prêmio do Júri no Festival de Gramado neste ano. Além disso, o filme de Morzaniel venceu o Festival É Tudo Verdade 2023 na categoria Melhor Documentário de Curta-Metragem Nacional, e está qualificado para concorrer ao Oscar na categoria Melhor Documentário em Curta-Metragem.
A obra tem a participação do xamã e liderança Yanomami Davi Kopenawa, que fala sobre o conhecimento do seu povo sobre os sonhos.
Aida Harika, Roseane Yariana e Edmar Tokorino são os responsáveis pelos outros dois filmes. Além de estarem entre suas primeiras produções, também são os primeiros filmes com mulheres Yanomami na produção e que farão sua estreia em um Festival de Cinema Internacional.
Todas as três produções foram feitas no Watorikɨ, na região do Demini. Eles foram produzidos pela Aruac Filmes durante as filmagens de A Queda do Céu, livremente inspirado no livro de Davi Kopenawa e Bruce Albert. A direção do longa, que está em fase de finalização, é assinada por Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha.
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Aida Harika Yanomami e o xamã Edmar Tokorino Yanomami, trabalhando nas edições do filme Uma Mulher Pensando|Aruac Filmes
Oficinas e prêmios
Em 2022, a Aruac organizou junto à Hutukara Associação Yanomami e ao Instituto Socioambiental (ISA) uma oficina de montagem audiovisual que ensejou a produção dos três curtas que estarão no Festival de Veneza.
“O objetivo da iniciativa deste ano é destacar a visão direta e íntima de cineastas da comunidade Yanomami, uma das populações indígenas mais conhecidas da Amazônia e sua crescente importância no cenário cinematográfico internacional. Um ato político devolvendo à floresta seus olhos, corpos e vozes para conscientizar sobre a situação Yanomami atual e a necessidade urgente de proteger seu território e seu modo de vida”, afirma a Aruac Filmes.
Os filmes são uma produção da Aruac Filmes com coprodução da Hutukara Associação Yanomami e produção associada da Gata Maior Filmes.
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Nas quatro pontas da Amazônia, povos indígenas desenvolvem estratégias para proteger a floresta
Em Belém (PA), indigenistas e técnicos que atuam em Roraima, Pará, Maranhão e Rondônia falaram sobre como os povos originários, em parceria com organizações, estão combatendo a destruição nas áreas mais invadidas
Na Amazônia Maranhense, o grupo das Guerreiras da Floresta, formado por indígenas do povo Guajajara, percebeu uma outra forma de atuar na proteção do seu território: pela palavra. Formado em 2014, o grupo tem como objetivo proteger as florestas do Mosaico do Gurupi, composto por seis Terras Indígenas e uma reserva biológica (Rebio do Gurupi).
Os homens do povo Guajajara já haviam formado o grupo Guardiões da Floresta, que atuava sobretudo com expedições de vigilância e monitoramento. As mulheres, no entanto, resolveram atuar por outro sentido: a sensibilização do entorno.
A partir de então, passaram a fazer um trabalho de conscientização, com palestras sobre os direitos territoriais dos povos indígenas nos povoados vizinhos de seu território. Nessas visitas, abordam a importância da conservação ambiental da floresta e dos serviços ecossistêmicos que se estendem a indígenas e não indígenas.
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Grupo das Guerreiras da Floresta, formado por indígenas Guajajara|Acervo Guerreiras da Floresta
O relato é de João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), durante os Diálogos Amazônicos, realizado entre os dias 4 e 6 de agosto em Belém (PA).
Especialistas de quatro regiões da Amazônia se reuniram no dia 4, na Universidade Federal do Pará (UFPA), para falar sobre proteção territorial, em uma troca rara e muito rica sobre as realidades de cada território.
No caso das Guerreiras, Cruz contou que, do contato com essa realidade do entorno, as mulheres perceberam as próprias vulnerabilidades socioeconômicas da população não-indígena, e começaram a trabalhar a partir dessa realidade, gerando diálogos e parcerias.
Daí nasceu o projeto “Traçando Novos Caminhos para o Bem Viver”, da associação Wirazu em parceria com o ISPN e Rede de Filantropia para a Justiça Social (RFJS).
A iniciativa oferta às famílias ou aos indivíduos desses povoados uma pequena linha de financiamento via microprojetos para desenvolvimento de iniciativas produtivas como hortas, roças e plantio árvores frutíferas, reflorestamento/viveiros e pequenas criações de animais de pequeno porte. Cada microprojeto selecionado pode pegar um financiamento de até R$ 2 mil.
Cruz fala de um território de floresta escassa, numa das áreas mais destruídas da Amazônia. A vegetação nativa só resiste nas áreas protegidas, o entorno já foi destruído em sua maior parte. “A devastação aprofunda a miséria. Os índices econômicos caem quando os socioambientais também caem”, disse.
Do outro lado da Amazônia, de Rondônia, veio o exemplo do trabalho dos indígenas da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, por meio do relato do assessor Israel Correa do Vale Junior. Em sua apresentação, ele mostrou um mapa de como os indígenas enxergam seu próprio território.
Ao contrário da representação cartográfica do não-indígena, o mapa apresentado por ele trazia detalhes que só os indígenas poderiam indicar dentro do seu próprio território: locais sagrados, cemitérios, além das aldeias, rios e outras feições. “A principal coisa é escutá-los”, afirmou Israel.
São os indígenas que melhor conhecem aquele território e que circulam por ele com mais frequência. Inclusive, são eles que fornecem as melhores informações de inteligência para combater as invasões. Hoje, por meio de uma plataforma da ONG Kanindé (Sistema de Monitoramento de Desmatamento Kanindé , o SMDK), eles conseguem realizar um monitoramento em tempo real dos alertas de desmatamento. Os indígenas também estão se capacitando com o uso de drones e de aplicativos de coleta de informações para a verificação dos alertas.
Israel lembra da importância desse monitoramento durante a pandemia. Todas as ações de proteção governamental foram paralisadas, mas as invasões não pararam. Os Jupaú então utilizaram seus conhecimentos tradicionais aliados a tecnologia e realizaram expedições no território.
Hoje, são quatro povos contatados (Jupaú, Amondawa, Oro Win e Cabixi) que habitam esse território, além de indígenas isolados. Muitas vezes, eles têm problemas específicos. Mas, na gestão territorial, se unem, conta Israel.
Do Xingu, que nasce no Mato Grosso e atravessa o centro do Pará, a analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA) Thaise Rodrigues compartilhou a experiência de proteção da Rede Xingu+, uma articulação formada por 32 organizações de povos indígenas, ribeirinhos e instituições que fazem parte do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu.
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Mesa nos Diálogos Amazônicos discutiu proteção territorial em Terras Indígenas de diferentes regiões da Amazônia|Ianca Moreira/ISA
São três eixos de monitoramento: o remoto, feito a partir de imagens de satélite e por meio de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto; o colaborativo, realizado por parceiros que atuam em campo; e o administrativo e judicial, que acompanha processos que podem afetar o território e o direito dos povos e comunidades tradicionais do corredor. E que se desdobram em um componente de advocacy, de apoio às associações locais e de comunicação para toda a sociedade.
A atuação em rede de várias organizações foi fundamental nos últimos anos, quando o desmatamento na região aumentou expressivamente e avançou para dentro das áreas protegidas. Segundo a especialista, é no Corredor Xingu que estão as Terras Indígenas e algumas das Unidades de Conservação mais desmatadas de toda a Amazônia Legal. Foi nesse cenário que a Rede Xingu+ trabalhou para garantir ações de proteção nos territórios e a manutenção dos direitos de suas comunidades.
Na plataforma da Rede, é possível acessar o mapa do Observatório do Xingu, com camadas de desmatamento, obras e diversas outras informações. Além disso, há um radar de obras, com atualizações sobre o licenciamento e demais processos das principais obras que afetam a bacia. Confira aqui.
Garimpo na TI Yanomami
Estêvão Senra, geógrafo do ISA, compartilhou a experiência das ações de proteção territorial e acompanhamento da emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, que está situada em Roraima e Amazonas.
“Tem toda uma estrutura do crime que sustenta o crime ambiental”, afirmou. “Em sobrevoos de monitoramento, foram encontradas máquinas escavadeiras trabalhando dentro da TI, que chegam a custar R$ 1 milhão. Ou seja, a invasão envolve grande capital, não são pessoas que estão lutando pela sua sobrevivência”, explicou.
Apesar da melhora considerável a partir do início deste ano, com operações de fiscalização feitas no início do novo governo, a situação ainda é sensível. Senra citou o relatório Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami, lançado no início de agosto pelas associações Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami.
O relatório avalia que, entre as ações do governo para alcançar a estabilização, as focadas no “estrangulamento logístico” foram as mais eficazes para a retirada dos invasores, especialmente o controle do espaço aéreo e o bloqueio dos grandes rios.
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Estêvão Senra (esquerda) e Leonardo de Moura (centro), do ISA, compartilharam experiências em Roraima e no Pará, respectivamente|Ianca Moreira/ISA
Em 30 de janeiro, o governo federal criou a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida). No entanto, a medida se sustentou por apenas seis dias, devido à pressão exercida por parlamentares de Roraima que estão associados ao garimpo ilegal.
De 6 de fevereiro a 6 de abril, exatos dois meses, o governo fez a manutenção de três “corredores humanitários” aéreos abertos a fim de levar a uma saída espontânea dos criminosos.
O balanço aponta que esta medida reduziu custos das ações de combate, mas também favoreceu os “donos de garimpos” que puderam retirar parte do seu equipamento sem maiores prejuízos. Segundo o relatório, há rumores de que alguns desses “empresários” estejam esperando o enfraquecimento da fiscalização para retornar a operar no território.
Troca de experiências
O técnico Leonardo de Moura, do ISA de Altamira (PA), que mediou o debate, lembrou que esta troca de experiências sobre as ações de proteção de diferentes territórios são importantes para formar um acúmulo mais abrangente de conhecimento sobre o assunto para tornar as medidas de combate ao desmatamento mais efetivas em toda a região amazônica.
Mas lembrou também que resultados mais estáveis das ações dependem do desenvolvimento de uma economia local baseada em atividades sustentáveis. “Enquanto as economias locais de muitos municípios amazônicos for baseada em atividades como o garimpo, a exploração madeireira ilegal e a grilagem de terras públicas, as ações de comando e controle estarão sempre enxugando gelo”, avaliou.
“No primeiro descuido, as atividades ilegais voltam, pois elas são a grande fonte de emprego nestes locais”, lembrou. “Por outro lado, essa nova economia também depende do comando e controle, pois atividades como a exploração de produtos florestais não madeireiros, como a cultura do cacau, não competem economicamente com as atividades que destroem. Mas nem precisam concorrer, pois estas são ilegais e devem ser combatidas”, concluiu.
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IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana marca união de povos da maior Terra Indígena do Brasil
Mais de 200 lideranças de 10 associações receberam na Terra Indígena Yanomami representantes de seis ministérios, que foram submetidos a protocolo de consulta
Abertura do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, em Maturacá (AM), que reuniu mais de 300 pessoas de 10 a 14 de julho|Fred Rahal/ISA
O IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana foi marcado pela união de indígenas de todas regiões da Terra Indígena Yanomami, e pela participação de membros do governo federal que, pela primeira vez, realizaram ampla consulta aos indígenas. A reunião ocorreu de 10 a 14 de julho em Maturacá, comunidade localizada em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e teve 353 pessoas presentes.
Dez associações yanomami com mais de 200 lideranças dialogaram, em seis línguas yanomami, ye’kwana e português, com dezenas de representantes do governo federal. Proteção territorial, saúde, segurança alimentar e educação foram os principais temas de discussão. Todos foram guiados pelo Protocolo de Consulta Yanomami e Ye’kwana, elaborado em 2019. O evento resultou em uma carta assinada pelos presidentes das 10 associações. (Veja as principais reivindicações ao final)
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Maturacá, comunidade localizada em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Lideranças elaboraram carta com reivindicações|Fred Rahal/ISA
Pela primeira vez, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou e ajudou a organizar o evento. Para isto, o órgão seguiu os passos do protocolo de consulta dos Yanomami e Ye’kwana e ouviu as necessidades dos indígenas do território para este ano.
Segundo Zé Mario, liderança de Maturacá e presidente da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), o evento marcou uma aliança histórica entre os yanomami, o que mostra ao governo a força que os indígenas têm e suas reivindicações.
“O objetivo é garantir que seremos incluídos em todas as discussões sobre projetos e ações desenvolvidos no nosso território. Temos o direito de ser consultados e ficamos felizes com o que está acontecendo”, afirmou Zé Mário.
Durante os cinco dias de evento, os indígenas visitantes ficaram alojados em diversos pontos da região, como o Centro Ariabu, a sede da Ayrca e uma casa na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. As manhãs começavam com um banho de rio, seguiam com uma caminhada que tinha o Opota como visão, depois um café da manhã coletivo e então todos seguiam para o ginásio da Escola Estadual Indígena Imaculada Conceição, onde o Fórum acontecia.
As ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, Marina Silva e Sonia Guajajara, a Presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o secretário de saúde indígena, Weibe Tapeba, conversaram com os indígenas presentes sobre as necessidades e propostas para o território. Também estiveram presentes representantes dos ministérios de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Cultura.
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Entre mulheres: as ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, Marina Silva e Sonia Guajajara, abraçam lideranças Yanomami durante IV Fórum|Fred Rahal/ISA
“Cada povo possui seu protocolo e é difícil padronizar, mas agora estamos vendo na prática o exercício real do protocolo de consulta sendo implementado com as normas feitas pelo povo yanomami, e ao governo cabe aceitar e tornar isso uma prática do exercício executivo”, declarou Joenia Wapichana.
Para o antropólogo e coordenador do programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), Marcos Wesley, existe um inedistismo na amplitude da consulta realizada pelo governo federal aos povos indígenas.
“O Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana é a instância maior de governança da Terra Indígena Yanomami. Este é um evento muito importante com diversas lideranças e representantes de diversos ministros do governo, foi pautado pela consulta prévia e informado aos yanomami”, explicou.
Antes da chegada dos representantes do governo federal, os indígenas foram divididos em dez grupos para conversar sobre o que desejam para a Terra Indígena Yanomami.
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Erica Vilela Yanomami, presidente da AMYK|Fred Rahal/ISA
Demandas das mulheres Yanomami
Uma das composições era formada apenas por mulheres, representadas pela Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK).
Elas puderam refletir sobre as diferenças que vivenciam em pontos diferentes do território que possui mais de 9,6 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho de Portugal. Entre as propostas das mulheres estavam:
- Formação contínua para professores;
- Estruturação das escolas;
- Mais participação das mulheres;
- União com outros povos;
- Reativação das bases de proteção etnoambiental (Bapes) em Roraima e Amazonas;
- Desintrusão imediata.
Carlinha Lins Santos, de 41 anos, eleita presidenta da AMYK para assumir o mandato em 2024 e professora há duas décadas em Maturacá, disse que muitas mulheres de Roraima se inspiraram nas mulheres com formação superior de Maturacá.
Representantes do Ministério da Educação e Cultura (MEC) afirmaram que o órgão fez um diagnóstico que aponta a existência de um déficit de formação escolar maior em Roraima. No entanto, de maneira geral, os Yanomami carecem de formação de nível médio, enquanto os Ye’kwana já estão um pouco mais avançados.
Até dezembro, o órgão deve planejar formas de levar a educação de ensino básico e ensino médio técnico ao território Yanomami, mas ainda precisa discutir com os indígenas a forma adequada de fazer este movimento.
Carlinha relatou o choque ao ouvir relatos sobre os garimpeiros e invasores e os traumas que eles causaram em suas parentes. “De emergência, existem as doenças que restaram do garimpo [em Roraima] e isso apareceu muito no debate em forma de doença, fome e miséria. Elas choraram e viram toda a riqueza de Maturacá e disseram que em Surucucu e Palimiu não conseguem dormir porque estão doentes de preocupação com os invasores”, contou.
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Carlinha Santos (de vermelho), professora e presidente eleita da AMYK, disse que mulheres de Roraima se inspiraram nas parentes com formação superior de Maturacá|Fred Rahal/ISA
Com uma explosão da prática ilegal entre 2019 e 2022, a Terra Indígena Yanomamifoi devastada e o povo Yanomami, considerado de recente contato com não-indígenas, registra altos indíces de malária e outras doenças. Com o solo e rios contaminadospelo uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio para o garimpo, os Yanomami também viram suas roças minguarem e os casos de desnutrição crescerem.
Para lidar com a questão sanitária, o governo federal anunciou em 21 de janeiro uma operação de emergência. A operação está concentrada em duas regiões do vasto território e conta com resgates de situações emergenciais, montagem de estruturas para tratamentos de saúde e distribuição de cestas de alimentos para combate à desnutrição. No entanto, o garimpo ilegal continua mesmo com aumento de operações das forças de segurança pública.
A emergência foi o principal tema de discussão do grupo comandado pela Urihi Associação Yanomami. Junior Hekurari, presidente da Urihi e liderança de Surucucu, explicou que os atendimentos de saúde já começaram a melhorar nas comunidades que receberam atenção do governo, mas ainda é preciso avançar.
“Há muitas comunidades onde a assistência de saúde não chegou, principalmente as de difícil acesso. Há quem precise andar a pé de três a quatro dias para procurar atendimento no Surucucu”, explicou.
Conforme Hekurari, para garantir estruturação na saúde em Homoxi, Tirei, Hakoma e Parima é necessário seguir com a desintrusão dos garimpeiros, que mudaram o método de trabalho e têm atuado no período noturno. Os invasores representam perigo ao trabalho dos profissionais de saúde.
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Junior Hekurari, presidente da Urihi, disse que os atendimentos de saúde já começaram a melhorar nas comunidades que receberam atenção do governo|Fred Rahal/ISA
“Aqui em Maturacá percebemos que já estão bem estruturados, principalmente na educação e já há várias pessoas formadas. Em Roraima, ainda não chegamos nesse ponto e precisamos de educação, proteção, combate à malária e retirada dos invasores”, disse Hekurari.
A preocupação sobre a saúde em Roraima foi comum a todos os grupos, incluindo o liderado pela a Ayrca. “Nós, que estamos do lado do Amazonas, ainda precisamos de muitas coisas, mas neste momento enxergo que existe uma prioridade na saúde dos yanomami que vivem do lado de Roraima. Também é preciso retirar todos os invasores garimpeiros e garantir dignidade aos nossos parentes”, destacou Zé Mário.
Carta do Fórum
Após todas as discussões, uma carta foi elaborada para explicar o contexto, a riqueza cultural e a diversidade que há na extensão da Terra Indígena Yanomami. Assinaram o documento os presidentes da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Associação Ye’kwana Wanasseduume (Seduume), Associação Kurikama Yanomami (Aky), Urihi Associação Yanomami, Associação Xoromawë, Associação Parawamɨ, Associação Sanöma Ypassali, Associação Ninam Texoli (Taner).
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Fórum de lideranças elaborou carta para explicar o contexto, a riqueza cultural e a diversidade que há na extensão da Terra Indígena Yanomami|Fred Rahal/ISA
O documento é direcionado ao governo federal. De acordo com o presidente da HAY, Davi Kopenawa, o Fórum de Maturacá foi “representativo e animado” e ajudou todas as lideranças, de todas as comunidades, a entender as diferenças e questões em comum a todo o território.
“Estivemos juntos para seguir na defesa da nossa terra, da nossa língua e dos nossos costumes. Juntamos a natureza e o povo da cidade, pois eles precisam se aproximar de nós para lutarmos juntos. Continuem escutando a minha fala e acreditando, minha luta não vai parar”, afirmou Kopenawa.
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“Estivemos juntos para seguir na defesa da nossa terra, da nossa língua e dos nossos costumes”, disse Davi Kopenawa, xamã e liderança Yanomami|Fred Rahal/ISA
Abaixo estão as reivindicações das lideranças, presentes na carta, sobre o que a Terra Indígena Yanomami precisa para garantir a proteção dos direitos básicos do povo do maior território indígena do Brasil.
Proteção e vigilância territorial
- Retirada imediata dos invasores e punição dos mesmos pelos crimes cometidos nas nossas comunidades e na nossa floresta;
- Melhoramento do sistema de vigilância territorial com reativação das bases de proteção territorial e sistema de monitoramento, com equipamentos logísticos e de comunicação;
- Participação de representantes Yanomami e Ye´kwana nos planos, estratégias e ações de proteção territorial;
- Proteção integral dos limites do território e instalação de placas para identificação;
- Reinstalação das CTLs regionais da Funai para maior presença e ação do órgão indigenista nos municípios;
Saúde
- Reestruturação do DSEI Yanomami e Ye’kwana;
- É preciso que o atendimento seja feito nas comunidades para que os pacientes não precisem ser removidos de seu território;
- Implementação imediata de um plano para o controle do avanço da malária;
- Aumento do número de funcionários da saúde para garantir a visita e o atendimento em todas as comunidades;
- Formação e contratação de microscopistas, agentes de saúde indígena, guardas de endemias e técnicos Yanomami e Ye’kwana;
- Reabertura dos postos de saúde fechados em Kayanau, Hakoma, Parafuri, Alto Catrimani e Õkiola;
- Recuperação e ampliação da infraestrutura dos postos de saúde;
- Garantir o abastecimento contínuo dos postos de saúde com medicamentos, insumos e equipamentos necessários para um bom atendimento;
- Garantir acesso à água potável e saneamento nas comunidades;
- Acompanhamento e tratamento das pessoas impactadas pelas doenças trazidas pelo garimpo;
- Garantir a alimentação dos pacientes internados e seus acompanhantes;
- Reformar a infraestrutura e providenciar os insumos da CASAI de Boa Vista e construção de CASAI’s exclusivas para os Yanomami nos munícipios de Barcelos, Santa Isabel do rio Negro e São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas;
- Melhorar o atendimento dos Yanomami e Ye´kwana na CASAI de Boa Vista e organizar o fluxo de pacientes e acompanhantes.
Educação
- Retomar e implementar o Território Etnoeducacional Yanomami e Ye’kwana;
- Formação continuada dos professores no território, considerando as especificidades de nossas línguas e regiões;
- Construção de novas escolas com participação das comunidades na elaboração dos projetos;
- Ampliação do período de duração dos contratos dos processos seletivos de professores indígenas e desburocratização dos processos de contratação;
- Elaboração de material didático nas seis línguas yanomami e na língua ye’kwana para implementar nas escolas;
- Realizar o acompanhamento pedagógico para as escolas Yanomami e Ye’kwana para que se mantenham administrativamente;
- Reconhecimento dos Projetos Políticos Pedagógicos das nossas escolas;
- Abastecimento regular das escolas com material escolar para os alunos;
- Contratação de yanomami e ye’kwana para o fornecimento de merenda regionalizada;
- Instalação de campus universitário de Licenciatura intercultural na região de Maturacá.
Segurança alimentar
- Fortalecimento do sistema agrícola tradicional yanomami e ye’kwana através do fornecimento de ferramentas agrícolas e sementes criolas (milho, abóbora, macaxeira, melancia) para diversificação das roças;
- Planos de recuperação da produção de alimentos nas comunidades mais afetadas pelo garimpo com cultivos de crescimento rápido e alternativas para o consumo de proteína;
- Acesso à PNAE e PAA adequado à realidade yanomami e ye’kwana;
- Promover trocas e intercâmbios de sementes tradicionais entre as diferentes regiões com estruturação de bancos de sementes na TIY;
- Continuar com o apoio emergencial de cestas básicas nas regiões mais afetadas pelo garimpo e pela fome, com planejamento, cronograma e distribuição de forma organizada para ser eficiente, que atenda às comunidades necessitadas e que o conteúdo das cestas seja diversificado por regiões.
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Filme 'Escute: A Terra foi Rasgada' ganha sessão especial online durante mobilizações contra o Marco Temporal
Documentário faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema e ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48h, a partir das 18h desta terça-feira (06/06)
O documentário Escute: A Terra foi Rasgada, de Cassandra Mello e Fred Rahal Mauro, ficará disponível na plataforma Spcine Play por 48 horas - a partir das 18h desta terça-feira (06/06) até às 18h da quinta-feira (08/06), durante as mobilizações por todo o país pelo #MarcoTemporalNão.
O filme, que faz parte da programação da 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, propõe uma aproximação do pensamento de três povos indígenas - Yanomami, Munduruku e Mebêngôkre (Kayapó). Pressionados pela destruição causada pelo garimpo, eles formaram uma aliança inédita e histórica em defesa e manutenção de seus territórios físicos e subjetivos.
Para além da destruição causada pelo garimpo, trata-se de um filme sobre resistência, resiliência e a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território.
Em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) espera reunir mais de duas mil pessoas para acompanhar o julgamento do Marco Temporal, que deve acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 7 de junho e pode decidir o futuro das demarcações de Terras Indígenas no país.
A tese do Marco Temporal é defendida por ruralistas e prevê que os povos indígenas só teriam direito às terras onde estivessem fisicamente até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Para assistir ao filme, basta acessar a Spcine Play através do link. Caso não tenha uma conta na plataforma, crie um cadastro gratuito, confirme seu e-mail e acesse o link novamente.
A 12° Mostra Ecofalante de Cinema acontece até 14 de junho, em São Paulo, no Espaço Itaú Augusta, Cine Olido, Centro Cultural São Paulo e mais 20 espaços da cidade, com entrada gratuita.
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Novo estudo mostra que ingestão diária de mercúrio excede os limites seguros em seis estados da Amazônia
Levantamento do ISA, Fiocruz, UFOPA, Greenpeace Brasil, Iepé e WWF-Brasil mostra que, em casos críticos, a ingestão de mercúrio pode ser até 31,5 vezes superior ao nível recomendado pela OMS
Segundo estudo inédito, uso do mercúrio em zonas de garimpo em estados na Amazônia provoca altos níveis de contaminação em peixes|Daniel Marenco
Um novo estudo realizado nos principais centros urbanos da Amazônia, abrangendo seis estados e 17 municípios, revela que os peixes da região estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável de ≥ 0,5 µg/g, estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os piores índices estão em Roraima, com 40% de peixes com mercúrio acima do limite recomendado, e Acre, com 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará, com 15,8%, e no Amapá, com 11,4%. Na média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades e que chegam à mesa das famílias na região amazônica têm níveis de mercúrio acima dos limites seguros.
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Em todas as camadas populacionais analisadas, a ingestão diária de mercúrio excedeu a dose de referência recomendada. No município mais crítico, de Rio Branco (AC), a potencial ingestão de mercúrio ultrapassou de 6,9 a 31,5 vezes a dose de referência indicada pela Agência de Proteção Ambiental do governo norte-americano (EPA), 0,1 μg/kg pc/dia. As mulheres em idade fértil - público mais vulnerável aos efeitos do mercúrio - estariam ingerindo até nove vezes mais mercúrio do que a dose preconizada; enquanto crianças de dois a quatro anos até 31 vezes mais do que o aconselhado.
Em Roraima, segundo estado mais crítico, a potencial ingestão de mercúrio extrapolou de 5,9 a 27,2 vezes a dose de referência. Considerando os estratos populacionais mais vulneráveis à contaminação, mulheres em idade fértil estariam ingerindo até oito vezes mais mercúrio do que a dose indicada, e crianças de dois a quatro anos até 27 vezes mais do que o recomendado.
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Essas informações são de um estudo realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace Brasil, Iepé, Instituto Socioambiental (ISA) e WWF-Brasil. O levantamento buscou avaliar o risco à saúde humana em função do consumo de peixes contaminados - e, para isso, visitou mercados e feiras em 17 cidades amazônicas onde foram compradas as amostras utilizadas nesta pesquisa.
“Este é o primeiro estudo que avalia os principais centros urbanos amazônicos espalhados em seis estados. Ele reforça um alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira. É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.
“Estamos diante de um problema de saúde pública. Sabemos que a contaminação é mais grave para as mulheres grávidas, já que o feto pode sofrer distúrbios neurológicos, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. Já as crianças podem apresentar dificuldades motoras e cognitivas, incluindo problemas na fala e no processo de aprendizagem. De forma geral, os efeitos são perigosos, muitas vezes irreversíveis, os sintomas podem aparecer após meses ou anos seguidos de exposição. É urgente a criação de políticas públicas para atender as pessoas já afetadas pela contaminação por mercúrio e medidas preventivas, de controle de uso”, alerta Dr. Paulo Basta, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
O levantamento foi realizado de março de 2021 a setembro de 2022 nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. As amostras foram coletadas nos municípios de Altamira (PA), Belém (PA), Boa Vista (RR), Humaitá (AM), Itaituba (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Maraã (AM), Oiapoque (AP), Oriximiná (PA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santarém (PA), São Félix do Xingu (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tefé (AM). Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais.
Do total geral da amostra, 110 eram peixes herbívoros, 130 detritívoros, 286 onívoros e 484 carnívoros. Os carnívoros, mais apreciados pelos consumidores finais, apresentaram níveis de contaminação maiores que as espécies não-carnívoras. A análise comparativa entre espécies indicou que a contaminação é 14 vezes maior nos peixes carnívoros, quando comparados aos não carnívoros. Por isso, o estudo faz uma indicação de consumo para as principais espécies de peixes amostradas, considerando o nível de contaminação e a localidade.
A principal recomendação que os pesquisadores fazem é ter maior controle do território amazônico e erradicar os garimpos ilegais e outras fontes emissoras de mercúrio para o ambiente. “Além da degradação ambiental, os garimpos ilegais trazem um rastro de destruição que inclui tráfico de drogas, armas e animais silvestres, além da exploração sexual. Por isso, o Estado precisa garantir maior controle e segurança para as populações locais. No entanto, outras ações como a fiscalização do desmatamento e queimadas também reduzem a exposição ao mercúrio, uma vez que impactam na dinâmica dos solos e dos rios e igarapés”, afirma Marcelo Oliveira, especialista em conservação do WWF-Brasil.
As coletas de amostras de peixes foram realizadas em 17 municípios amazônicos, totalizando seis estados amostrados. Os peixes foram adquiridos em mercados públicos, feiras-livres ou com pescadores nos pontos de desembarque pesqueiro, no período de março de 2021 a setembro de 2022. Sempre que possível foram amostradas ao menos três diferentes espécies em cada guilda trófica (carnívoro, onívoro, detritívoro e herbívoro) e no mínimo três indivíduos de cada espécie, com diferentes tamanhos.
A detecção dos níveis de Hg foi realizada por espectrometria de absorção atômica nos laboratórios do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e do Instituto Evandro Chagas (IEC). O estudo de avaliação do risco à saúde atribuído ao consumo de pescado contaminado foi calculado segundo parâmetros da EPA. Para isso, foram considerados quatro estratos populacionais: mulheres em idade fértil (10 a 49 anos); homens adultos (≥ 18 anos); crianças de 5 a 12 anos; e crianças de 2 a 4 anos.
A estimativa de consumo de pescado por pessoa se baseou no relatório sobre o consumo de pescado na região amazônica do Brasil, com média per capita de 100 gramas de pescado por dia em ambientes urbanos. Foram avaliados ainda, o cálculo da razão de risco (RR), que indica o potencial de danos à saúde provocado pelo consumo do pescado contaminado e a avaliação de risco à saúde.
Autores: Ciro Campos, Paulo Cesar Basta, Ana Claudia Santiago de Vasconcellos, Gustavo Hallwass, Decio Yokota, Danicley Saraiva de Aguiar, Daniel de Oliveira d'El Rei Pinto e Marcelo Oliveira da Costa
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Arthur Lira quer votar projeto que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas na terça (30)
Sob pressão de ruralistas e bolsonaristas e com aval do governo, plenário da Câmara aprovou regime de urgência do PL 490. Votação do mérito do projeto pode ocorrer uma semana antes de julgamento decisivo do STF
Na noite desta quarta (24/05), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que pretende votar o Projeto de Lei (PL) 490/2007 no plenário, na próxima terça (30). A informação foi dada logo após a aprovação do regime de urgência para a proposta, por 324 votos contra 131 e uma abstenção. O resultado pode ser considerado uma prévia para a possível votação da semana que vem.
Na prática, o projeto inviabiliza o reconhecimento das Terras Indígenas (TIs) e abre essas áreas ao garimpo, entre outros pontos considerados retrocessos aos direitos dos povos originários pela sociedade civil. Se aprovado, o PL será encaminhado ao Senado.
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Arthur Lira (PP-AL) comanda sessão da Câmara de ontem|Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
De acordo com a interpretação, essas populações só teriam direito ao reconhecimento de áreas que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, teriam de comprovar a existência de disputa judicial ou conflito pela terra na mesma data.
A tese legaliza e legitima violências sofridas pelos povos originários. Além disso, ignora que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não tinham autonomia para entrar na Justiça em defesa de seus direitos.
Decisão unilateral
Sob críticas de parlamentares de esquerda, Lira tomou as decisões de votar a urgência e o PL 490 de forma unilateral, em articulação apenas com parlamentares ruralistas, bolsonaristas e “Centrão”, mas sem passar pelo colégio de líderes partidários, onde esse tipo de deliberação deve ser discutido.
O deputado habituou-se à manobra desde o início de sua presidência, em 2021, apesar de ter prometido que não haveria “pautas surpresas” em sua gestão, em entrevista ao site do ISA, em fevereiro daquele ano.
O parlamentar já tinha admitido a intenção de pautar o projeto para tentar impedir o STF de decidir sobre o assunto antes da Câmara, embora ele ainda tenha de ser apreciado pelo Senado, e não haja sinalização de que isso irá acontecer antes do dia 7.
“Não falem em açodamento, apressamento, falta de combinação, porque a urgência não era regimentalmente necessária. O que estamos fazendo é para deixar claro que esse projeto precisa ser discutido no plenário desta casa para evitar que o Supremo Tribunal Federal o decida, dizendo que não temos a capacidade de fazê-lo há 30 anos”, afirmou ontem o presidente da Câmara.
“Lira afronta os outros poderes e busca intimidar o STF, imitando as crises institucionais forjadas por Bolsonaro, ao colocar o PL 490 na pauta. A questão é constitucional, será judicializada e só irá gerar mais violência, conflitos no campo e insegurança jurídica, criando falsas expectativas de anulação das demarcações”, alerta a advogada do ISA Juliana de Paula Batista.
“Precisamos lembrar que as Terras Indígenas são as áreas mais ambientalmente conservadas do país. Qualquer retrocesso nas demarcações provocará desmatamentos sem precedentes e consequências climáticas adversas em nível continental. O governo precisa reagir e trabalhar contra o texto. Não dá pra aceitar uma política de direitos humanos e climática pra 'inglês ver' ”, completa.
Governo libera bancada
Chamou a atenção o fato de o governo liberar os parlamentares e partidos em sua orientação de voto na apreciação do regime de urgência. O líder José Guimarães (PT-CE) deixou o plenário pouco antes da votação.
Acabou pesando a perspectiva de contrariar a maior parte das legendas que se dizem governistas, o que poderia expor ainda mais a dificuldade do Planalto de formar uma base parlamentar sólida. Só os partidos mais à esquerda orientaram contra: PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede, PDT e PSB (veja aqui orientação de partidos e votos de deputados).
Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repete, desde a campanha eleitoral, que quer priorizar a oficialização e a proteção dos territórios indígenas. No final de abril, em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país, chegou a prometer acabar com as pendências de demarcação até o fim de sua gestão.
“Quem quer roubar nossos territórios tem nome e gabinete: foram os 262 deputados que assinaram esse requerimento de urgência. As pessoas que votarem a favor do PL 490 são os novos ‘Cabrais’ do século 21, vestidos de gravata e paletó", reagiu a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas e da Comissão dos Povos Originários e Amazônia.
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Bancada do PSOL e outros parlamentares apoiam Célia Xakriabá em discurso contra PL 490|Twiiter da Liderança do PSOL na Câmara
“Quem usa a caneta para assassinar direitos na verdade só sofisticou as armas, mas a intenção de matar, não”, criticou a deputada. Ela chamou o PL 490 de “genocídio legislado”. A parlamentar fez a afirmação ao deixar o plenário, logo após um breve bate-boca entre deputados de esquerda e ruralistas iniciado após Juliana Cardoso (PT-SP), que também é indígena, gritar “assassinos” para os apoiadores do projeto.
Célia Xakriabá requereu que o PL fosse analisado na Comissão dos Povos Originários e Amazônia. Lira chegou a sugerir que distribuiria o PL para "comissões recém-criadas", como nesse caso, mas, com o regime de urgência, ele será votado no plenário sem retornar a um colegiado temático.
A aprovação da urgência aconteceu no mesmo dia em que o relatório da Medida Provisória 1.154/2023 foi aprovado, com apoio do governo, na comissão mista que o analisa. O parecer esvazia as competências dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos indígenas. No último caso, de acordo com a proposta, a pasta perderia a competência das demarcações das TIs para o Ministério da Justiça, meio-termo encontrado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), frente às pressões ruralistas para repassá-la ao Ministério da Agricultura.
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Ministra dos Povos Indigenas Sonia Guajajara e parlamentares aliados criticam regime de urgência do PL 490 antes da votação na Câmara|Twiter da Liderança do PSOL na Câmara
Garimpo
O PL 490 também autoriza o garimpo nas TIs, atividade responsável por uma série de impactos negativos sobre os povos originários, como a disseminação de doenças, a contaminação por mercúrio, aumento de conflitos e violências, exploração e abuso sexuais.
- Permite a retomada de "reservas indígenas" pela União a partir de critérios subjetivos
- Aplica o “marco temporal” a todas as demarcações de Terras Indígenas, praticamente inviabilizando um procedimento que já é demorado
- Estabelece que a demarcação poderá ser contestada em todas as fases do processo administrativo, na prática inviabilizando-o.
- Permite a implantação de hidrelétricas, garimpo, estradas, arrendamentos e grandes empreendimentos agropecuários nas TIs, entre outros
- Dispensa atividades altamente impactantes da realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme determina a Constituição e a legislação internacional
- Viabiliza a legalização automática de garimpos ilegais nas TIs
- Abre brecha para o fim da política de “não contato” com indígenas isolados. De acordo com o PL, o contato poderia ser feito com a finalidade de “interesse público”, por empresas públicas ou privadas, inclusive associações de missionários
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Filme 'Escute: a terra foi rasgada' mostra luta Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal
Com estreia na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, documentário da Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros apresenta impacto nos territórios indígenas por quem sente a violência na pele
Cartaz oficial do documentário dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal
Com estreia marcada para 4 de junho em São Paulo, na 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, o documentário Escute, a Terra foi Rasgada, realizado pela Aliança em Defesa dos Territórios e parceiros, propõe um mergulho na luta e no pensamento dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku contra o garimpo ilegal em seus territórios.
Dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal, ele conta com gravações realizadas entre 2021 e 2022 e depoimentos de lideranças dos três povos, os mais impactados pelo avanço da exploração ilegal de ouro na Amazônia.
Têm presença confirmada na sessão de estreia as lideranças indígenas da Aliança em Defesa dos Territórios Davi Kopenawa Yanomami, Beka Munduruku e Maial Paiakan Kayapó.
A invasão garimpeira nessas regiões provoca danos socioambientais devastadores, como o desmatamento, a poluição dos rios, a contaminação por mercúrio, a disseminação de doenças – dentre elas a malária –, além de ataques violentos de garimpeiros.
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Lideranças Munduruku, Yanomami e Kayapó denunciam em filme violência e destruição provocadas pelo garimpo ilegal em seus territórios|Teia Documenta
Além disso, sem ter como manter seus modos de vida, que se baseiam na caça, na pesca e na agricultura de coivara, os indígenas sofrem com a insegurança alimentar e a desnutrição infantil. No início do ano, imagens de indígenas Yanomami vítimas da crise humanitária no território rodaram o mundo e estimularam ações do governo federal para combater o garimpo na região.
O dossiê da Aliança ainda explica os mecanismos que promovem o avanço do garimpo ilegal, altamente mecanizado e capitalizado, e aponta as fragilidades institucionais da cadeia do ouro que favorecem a atividade, listando uma série de medidas para combatê-lo.
Alessandra Munduruku durante visita à Terra Yanomami|Fred Rahal/Teia Documenta
Em depoimento ao filme, lideranças históricas como Davi Kopenawa, Megaron Txucarramãe, Tuíre Kayapó Mẽbêngôkre, Alessandra Korap Munduruku e O-é Paiakan Kayapó contam sobre os impactos da exploração desenfreada da floresta, como a contaminação de rios e solos, o aumento da violência e criminalidade na região, além das ameaças ao modo de vida, à cultura e à espiritualidade de seus povos.
“Você, jornalista, escute isso. Você tem que divulgar para todo mundo. Você tem que divulgar o que eu falo. Minha fala tem que aparecer todo dia, todo mês no jornal. Você tem que mostrar minha fala para esses brancos que querem madeira, que querem garimpo, que ainda não me conhecem. Vocês vão divulgar minha fala para todo lugar, espalhar por aí, para as pessoas conhecerem, respeitarem a floresta, respeitarem a terra, e respeitarem nossos corpos", diz Tuíre Mẽbêngôkre, liderança histórica do povo Kayapó na luta contra os impactos ambientais da construção da então denominada Usina Hidrelétrica Kararaô.
A Aliança em Defesa dos Territórios surgiu após a publicação de uma carta-manifesto por nove organizações indígenas desses territórios durante o acampamento Luta Pela Vida, em agosto de 2021 (saiba mais abaixo). O documentário inclui registros de encontros da articulação, que se desenvolveu ao longo do ano seguinte nos territórios Munduruku e Kayapó, e da celebração de 30 anos da demarcação da Terra Indígena Yanomami, realizada em maio de 2022.
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Filme mostra a relação dos povos indígenas com os territórios|Cassandra Mello/Teia Documenta
“Se a terra-floresta estiver seca, se estiver moqueada, se estiver queimada, nós não existimos. Se a floresta estiver padecendo, eu também sofro. Se a floresta apodrece, eu também fico com feridas, com cicatrizes. Se a floresta queimar, minha pele fica também enrugada”, explica o xamã Yanomami, Davi Kopenawa.
A produção traz elementos da cultura e do cotidiano dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, revelando sua força, suas belezas e potências, e evidencia os impactos que o garimpo ilegal imprime nos três territórios.
“No meio de nós não deve prevalecer qualquer tipo de individualismo. Devemos lembrar que temos o mesmo sangue, o mesmo rio, a mesma floresta. E esta é nossa região munduruku a qual defendemos. É isso que queria enfatizar, a fim de contar a todos. É assim que tem que ser, tanto no Baixo Tapajós, no Médio e no Alto Tapajós. Todo mundo tem que falar em uma só voz e uma só decisão coletiva. Isso será a nossa força”, afirma o cacique Juarez Saw Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.
Os diretores Cassandra Mello e Fred Rahal lembram que, desde a primeira reunião, as lideranças estabeleceram o que deveria fazer parte da narrativa, e destacam a importância da narração, feita de forma pessoal e predominantemente em línguas maternas, para que o filme exerça um papel político importante na sensibilização e mobilização pela defesa dos direitos dos povos e territórios indígenas.
Sobre a Aliança em Defesa dos Territórios
Em agosto de 2021, durante o acampamento Luta Pela Vida, em Brasília, lideranças das Terras Indígenas mais afetadas pelo avanço do garimpo ilegal se juntaram para escrever um documento que expressasse publicamente o seu repúdio à atividade garimpeira — considerada “uma doença que os brancos estão trazendo para dentro dos nossos territórios”.
A carta-manifesto foi assinada por nove organizações indígenas: Hutukara Associação Yanomami, Instituto Raoni, Instituto Kabu, Associação Bebô Xikrin do Bacajá, Associação Floresta Protegida, Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Indígena Pariri do Médio Tapajós, Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima e Associação Wanasseduume Ye’kwana.
Desse encontro, nasceu a proposta de constituir uma aliança entre os Kayapó, Yanomami e Munduruku, para fortalecer as lutas que cada um desses povos promove em defesa de suas terras. A articulação se desenvolveu ao longo de 2022, em ações promovidas conjuntamente por lideranças desses povos nos territórios, em grandes mobilizações nas capitais e, ainda, internacionalmente. A publicação do dossiê e o documentário Escute: a terra foi rasgada fazem parte dos esforços promovidos pela iniciativa.
Itaú Augusta | R. Augusta, 1475 - Consolação, São Paulo - SP
04/06 - Domingo, 17h - Sala 3 - Seguido de debate com lideranças
09/06 - Sexta, 20h - Sala 3
14/06 – Quarta, 19h - Sala 4
Alessandra Munduruku, liderança indígena do Tapajós, teve sua luta reconhecida pelo Prêmio Goldman Environmental 2023|Fred Mauro/Terra Floresta Filmes/ISA
Alessandra Korap Munduruku, 39 anos, liderança indígena da região da Bacia do Rio Tapajós, foi premiada no Goldman Environmental de 2023, considerado o mais importante para ativistas ambientais.
A cerimônia de premiação acontece nesta segunda-feira (24/04) Assista!
Alvo constante de ameaças e ataques por sua luta – em 2019 e 2021 ela teve sua casa em Santarém (PA) invadida – Alessandra frequentemente afirma em entrevistas que seu povo resiste “para continuar vivo”.
"É um reconhecimento da luta de todo o meu povo, de todas as mulheres que não conseguiram chegar até aqui. Não quero ser vista e ouvida depois que eu estiver morta. Dorothy Stang e Chico Mendes morreram nesta luta. Quero ser vista agora, neste momento, nesta existência", disse Alessandra Munduruku à Deutsche Welle, dias antes de receber o prêmio, em São Francisco, Estados Unidos.
Alessandra Munduruku, que atualmente estuda Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), foi a primeira mulher a presidir a Associação Indígena Pariri, que representa mais de dez aldeias do Médio Tapajós.
Em 2019, chegou a discursar para mais de 270 mil pessoas no Portão de Brandenburgo, em Berlim, e recebeu, em 2020, o Prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos.
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Alessandra Munduruku: "defender o território é defender a vida"|Christian Braga/ISA
Alessandra Munduruku foi escolhida para a premiação por sua dedicação e liderança na luta do povo Munduruku pela defesa de seu território contra o garimpo ilegal, em especial pela campanha contra a atuação da empresa britânica de mineração Anglo American, que pretendia extrair cobre no território indígena Sawré Muybu, no Pará.
Devido à pressão, a corporação se comprometeu, em maio de 2021, a formalmente retirar os 27 pedidos de pesquisa feitos à Agência Nacional de Mineração (ANM). Desses, 13 impactavam diretamente o território dos Munduruku.
O interflúvio Tapajós-Teles Pires é o território tradicional dos Munduruku, que hoje somam aproximadamente 14 mil pessoas e se encontram nas TIs Kayabi, Munduruku, Sai Cinza, Sawre Muybu e Sawre Bapim, além das reservas Praia do Mangue e Praia do Índio.
Mas nem todos esses territórios estão demarcados: a TI Sawre Muybu, ainda sem portaria declaratória, teve o seu processo de regularização fundiária interrompido por conflitos em torno do Complexo Hidrelétrico do Tapajós e, posteriormente, pela edição do Parecer 001 da AGU. A TI Sawre Ba’pim ainda está em processo de identificação — que tem corrido sob intensa pressão de interesses locais contrários.
Há, ainda, diversas ameaças aos territórios dos Munduruku. Entre os projetos de infraestrutura aos quais os indígenas têm resistido, destaca-se o corredor logístico Xingu-Tapajós, que conta já com diversas Estações de Transbordo de Carga (ETCs) em Miritituba (PA), e ainda prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia de quase 1000 km de extensão que atravessa o Pará.
No que diz respeito às invasões, vale lembrar que as TIs Munduruku e Sai Cinza têm figurado, desde 2020, entre as mais desmatadas pelo garimpo ilegal, segundo o Mapbiomas. Essa atividade predatória tem provocado altos índices de contaminação por mercúrio, conforme comprovam estudos recentes da Fiocruz. As consequências para a saúde das pessoas são drásticas, especialmente crianças.
“Eu não queria ficar viajando. Eu queria ficar com meus filhos, cuidar da roça, banhar no rio, brincar, pescar. Não posso mais fazer nada disso. Isso dói. Mas, eu não vou desistir, eu vou estudar e lutar pelo meu povo contra o retrocesso, não posso me calar vendo o homem branco destruir a terra dos meus filhos. Ver outros povos sofrendo também, crianças sendo abusadas, como as Yanomami. Defender o território é defender a vida”, frisou Alessandra Munduruku em encontro em maio de 2022, no Rio Negro.
Recentemente, ela e outras lideranças dos povos Yanomami e Kayapó lançaram um dossiê com um panorama do avanço do garimpo ilegal nos territórios desses três povos, considerados os mais afetados pela atividade ilícita.
Criada em dezembro de 2021, a Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó, atua conjuntamente contra o garimpo e outras atividades que destroem as Terras Indígenas onde vivem.
Premiação
Alessandra Munduruku é a quarta brasileira a ser homenageada com o prêmio na categoria América do Sul e Central. Em 2006, o ambientalista Tarcísio Feitosa recebeu o prêmio por sua trajetória em defesa da região do Xingu e da Terra do Meio, no Pará.
Em 1996, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi reconhecida por sua atuação na criação das Reservas Extrativistas no Acre.
O primeiro brasileiro a ser premiado com o prêmio Goldman foi um dos fundadores do Instituto Socioambiental (ISA), Beto Ricardo, em 1992, por sua atuação na garantia dos direitos dos povos indígenas.
* Com informações da Deutsche Welle, g1 e BBC Brasil
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Lula reforça compromisso com retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami
Presidente atendeu ao convite para a 52ª assembleia geral dos povos indígenas de Roraima, realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Lula chega à 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima com o xamã Davi Kopenawa e o coordenador do CIR, Edinho Batista|Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o compromisso com a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami durante discurso na 52ª assembleia geral dos povos indígenas de Roraima. O evento, organizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), ocorreu no Lago Caracaranã, no município de Normandia, entre os dias 11 e 14 de março. O tema deste ano foi “Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade”
“Vamos começar a visitar todas as aldeias para que possamos dar cidadania, defesa e respeito aos milhares de indígenas que moram lá [na Terra Indígena Yanomami] e foram massacrados pelos garimpeiros. Nós vamos tirar definitivamente os garimpeiros”, afirmou Lula.
Lula foi acompanhado pelo coordenador do CIR, Edinho Batista, o xamã yanomami Davi Kopenawa, a primeira-dama, Janja da Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Também integravam a comitiva presidencial o ministro da Defesa, José Múcio, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo.
De acordo com o CIR, Lula também pediu a participação do governador Antonio Denarium (PP), para ter a presença de um representante do estado. No entanto, os indígenas negaram a entrada de Denarium no território e justificaram que ele tinha um histórico de atuação pró-garimpo e exclusão dos indígenas das discussões políticas do estado.
Senadores, deputados estaduais e federais também foram barrados pelo CIR pelo mesmo motivo que o governador. A solução encontrada pela presidência e o Conselho foi a participação dos prefeitos de Normandia, Dr. Raposo (SD), e de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB). O coordenador do CIR fez questão de pontuar que o emedebista estava no evento por um pedido do presidente, mas que não era a vontade do CIR.
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Presidente Lula visita com comitiva ministerial feira de produtos e artesanatos indígenas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima|Fabrício Araújo/ISA
Na feira, os indígenas apresentaram a Lula suas produções: artesanatos, bananas, cana, farinha, coco, mandioca, beiju e outros diversos alimentos. Em discurso, Lula afirmou estar impressionado com a capacidade de produção mesmo sem incentivo do governo estadual. Então, disse que levaria a proposta de financiamento da produção indígena aos ministérios do governo federal.
Antes de discursar para os indígenas, Lula ouviu as lideranças presentes, a ministra dos Povos Indígenas e a presidenta da Funai. Os indígenas também receberam as autoridades com um forró autoral de boas-vindas quando todos estavam reunidos no palco da plenária.
“Presidente Lula seja bem-vindo/ ministra Sonia seja bem-vinda / presidenta da Funai seja bem-vinda à nossa região / sejam bem-vindos à terra de Macunaíma / com muita alegria recebemos vocês”, cantava uma voz feminina.
Fora, garimpo
Davi Kopenawa falou após o coordenador do CIR e iniciou o discurso em língua Yanomami. Kopenawa cobrou a retirada de todos os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e pediu que as ações de saúde e distribuição de cestas básicas do governo federal cheguem a mais regiões do território. Segundo Davi, há apenas duas regiões atendidas desde que a situação de emergência foi decretada em janeiro deste ano.
“É isso que nós povos indígenas do Brasil precisamos. Isso é o que o Brasil precisa, não só nós povos indígenas. Presidente Lula, você cumpriu a sua palavra de retornar a Raposa Serra do Sol e precisamos lutar para tirar os garimpeiros da Terra Yanomami. Os garimpeiros agora estão se escondendo e quero que o senhor retire esses garimpeiros. Temos o apoio de todos os povos indígenas de Roraima”, pontuou.
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Davi Kopenawa e Lula|Ricardo Stuckert/PR
Em discurso de pouco mais de 20 minutos, Lula reconheceu que há necessidade de avançar nas ações de extrusão e saúde na TIY. Ele pediu para que os indígenas sigam cobrando o governo federal e demonstrou surpresa sobre a falta de apoio financeiro do governo estadual para a produção indígena. Lula pediu a Sonia Guajajara e a Joenia Wapichana para que entreguem com urgência uma lista de Terras Indígenas que precisam ser demarcadas e homologadas.
“Nós estamos há pouco tempo no governo, menos de três meses. Pegamos um país desmontado pelo governo anterior. Era um país que não respeitava indígena, agricultura familiar, sindicalista, mulher, negro, artistas e era um país que o respeito havia desparecido de dentro do Palácio do Planalto. Eu vou reunir a Sonia com outros ministros para que possamos colocar vocês dentro de um programa de financiamento da produção agrícola”, disse.
Antes de Lula se despedir dos indígenas, lideranças entregaram uma panela de barro, uma carta com uma série de reivindicações e um feixe de varas que é o símbolo histórico do CIR sobre a união indígena. “Esse momento marcará a nossa geração, a nossa história de mais de 50 anos e os nossos passos”, afirmou o coordenador do CIR, Edinho Batista.
Quando a fala de Joenia Wapichana foi anunciada, foi entoado um coro de “força, Joenia, estamos com você”. Ela começou o seu discurso com um cumprimento em sua língua Wapichana e agradeceu por estar à frente da Funai.
“Agradeço a oportunidade de estar à frente de um órgão de extrema importância para os povos indígenas, um órgão que já teve a missão de acabar com os povos indígenas na época da ditadura, na época em que mais precisava proteger os direitos humanos. A nossa Constituição mudou o papel da Funai para fazer valer o direito de demarcação das terras, a fiscalização como ocorreu na Raposa Serra do Sol.
Eu acompanhei essa situação quando ainda atuava como advogada destas comunidades que estão presentes, isso representou um avanço dos nossos direitos institucionais, a forma correta de demarcar terras indígenas e hoje agradeço por estar a frente da Funai, não como Fundação Nacional do Índio, mas sim como Fundação Nacional dos Povos Indígenas”, declarou.
Demarcação e homologação da Raposa Serra do Sol
Lula retornou à Terra Indígena Raposa Serra do Sol após 13 anos. Ele foi o responsável por homologar o território, em seu primeiro mandato, e retirar fazendeiros que ocupavam a região vivendo em conflito com os indígenas.
A região foi demarcada em 1998 pelo então ministro da Justiça, Renan Calheiros. Ele assinou o documento declarando a terra como posse permanente dos povos indígenas. A medida se tornou uma longa batalha judicial com o governo de Roraima e o Supremo Tribunal Federal (STF), que só chegou a uma decisão em 2009, cinco anos após Lula assinar a homologação.
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Mostra "Faces da Floresta" leva retratos do povo Yanomami à Fundação Stickel, em São Paulo
Davi Kopenawa e Ailton Krenak participam de abertura da exposição, que reúne fotografias de Valdir Cruz e fica em cartaz até 29 de abril
Valdir Cruz despertou para a realidade do povo Yanomami através do xamã Davi Kopenawa, em 1994, quando o líder indígena discursava na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York. Nesta ocasião, o fotografou em seu estúdio, dando início ao projeto Faces da Floresta. Já então, o contato contínuo e irrestrito com garimpeiros ilegais e outros invasores do território Yanomami trazia aos indígenas epidemias devastadoras e degradação cultural irreversível.
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Exposição "Faces da Floresta - Os Yanomami" estreia em 18 de março no Espaço Fundação Sticke, em São Paulo|Valdir Cruz
Tocado por essa realidade brutal, que se estende até os dias hoje, o fotógrafo se comprometeu a apoiar os Yanomami com sua fotografia. Foram quatro expedições às comunidades encravadas na fronteira do Brasil com a Venezuela, entre os anos de 1995 e 1997. Dos registros gerados nesse período, 26 fotografias em preto e branco ocuparão, a partir de 18 de março, o Espaço Fundação Stickel, em São Paulo. Acesse aqui o folder da exposição.
A exposição inédita, com curadoria de Rubens Fernandes Junior, inclui o icônico retrato de Davi Kopenawa, que estará presente na abertura da exposição, acompanhado de Tuira Kopenawa Yanomami e Edmar Tokorino Yanomami e também do líder, escritor e ambientalista Ailton Krenak. Faces da Floresta – Os Yanomami, uma realização da Fundação Stickel em parceria com a Galeria Bolsa de Arte e conta com o apoio da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Instituto Socioambiental (ISA), pretende chamar a atenção para a triste realidade de destruição de um povo e sua cultura que se estende há décadas na Amazônia.
Imagens do projeto fotográfico de Valdir Cruz em parceria com os Yanomami já foram reunidas no livro Faces da Floresta – Os Yanomami, com 89 registros. A primeira edição foi publicada pela powerHouse Books, em 2002. No Brasil, foi lançado pela Cosac & Naify em 2004, com prefácio da Ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima Marina Silva. Ambas as edições estão esgotadas.
Serviço:
FACES DA FLORESTA – Os Yanomami
Exposição de fotografias de Valdir Cruz
Abertura: 18 março, sábado, a partir das 11h; em cartaz até 29 abril
Horário: de segunda a sexta, das 11h às 18h; aos sábados, das 14h às 17h
Local: Espaço Fundação Stickel - Rua Nova Cidade, 195 – Vila Olímpia, São Paulo
Entrada gratuita
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