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Representantes da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye’kwana e Urihi Associação Yanomami em conversa com financiadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reconheceram a importância do Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami e pediram a expansão da ferramenta para mais regiões e comunidades da maior terra indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami.

“Nós, Ye’kwana, moramos mais próximos da divisa do Brasil com a Venezuela, moramos onde nascem os rios. É a nossa casa, a floresta, que mantém o bom ar que respiramos e o Sistema de Alertas tem ajudado bastante na limpeza dos rios, já voltamos a ter água para beber e já deixamos os nossos filhos tomar banho. É por isso que queremos continuar com essa ajuda”, disse Geraldo Ye’kwana.

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A reunião ocorreu na quinta-feira (28/11) e contou com a presença de representantes do UNICEF, do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO, na sigla em inglês) e do Instituto Socioambiental (ISA).

Para o próximo ano, as lideranças relataram ainda o desejo de que o sistema de alertas tenha forte foco nas informações relacionadas à saúde, pois ainda há diversas comunidades em situação de vulnerabilidade.

“Temos uma responsabilidade compartilhada em melhorar o sistema. Vocês foram pioneiros em uma ferramenta que será replicada em outras áreas indígenas da Amazônia brasileira e peruana”, disse Andres Trivino, oficial de programa do ECHO, após ouvir as lideranças.

O Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami é uma ferramenta de produção e organização de informações territoriais, que permite aos indígenas monitorar eventos que oferecem riscos para as comunidades e pessoas na Terra Indígena Yanomami, com o objetivo de gerar respostas mais eficientes e orientar ações do poder público e demais atores no território.

“Com o sistema de alertas, nós podemos mostrar as cicatrizes ao governo federal”, afirmou Dário Kopenawa, vice-diretor da HAY, após explicar que o garimpo ilegal causou danos à saúde, educação e proteção da Terra Indígena Yanomami.

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Ainda conforme a liderança, o Estado ainda não havia consolidado experiência no trabalho de proteção a Terra Indígena Yanomami. Portanto, o ISA, juntamente com as organizações indígenas do território Yanomami, e com o apoio técnico e financeiro do UNICEF e do ECHO, desenvolveu as ferramentas que atualmente ajudam na proteção territorial e comunitária, incluindo questões de saúde e saneamento.

Em setembro de 2023, a ferramenta começou a ser implementada após uma oficina para ensinar indígenas da região do Demini a como usar o sistema.

“Para nós, o resultado do Sistema de Alertas é muito positivo, sem ele, o garimpo ainda estaria ativo na nossa terra”, complementou Dário Kopenawa, que também pediu que as oficinas de capacitação para uso da ferramenta cheguem a mais regiões do território, que possui 9.664.975 hectares entre os estados de Roraima e Amazonas.

Apesar da melhora, a liderança Yanomami afirma que ainda há invasores insistentes que fazem a travessia entre Brasil e Venezuela constantemente para continuar explorando a Terra Indígena Yanomami.

“Precisamos entender quais são os êxitos e os desafios para investir na melhoria do sistema. Há muitos alertas, vimos de vários tipos e vimos que muitos, infelizmente, não podem ser atendidas de maneira imediata”, afirmou Daniela D’Urso, representante do ECHO.

Desde a implementação até abril deste ano, sete em cada 10 denúncias recebidas são referentes a atividades ilícitas praticadas por não indígenas no território, incluindo garimpo.

“O Sistema de Alertas tem sido a ferramenta que mais funcionou para aproximar as associações das autoridades que fazem o trabalho de vigilância e proteção”, avaliou Lídia Montanha, coordenadora adjunta do Programa Rio Negro do ISA, em referência ao relatório Yanomami Sob Ataque.

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A Hutukara Associação Yanomami destacou que sempre buscou dialogar com o poder público sobre seus desafios e problemáticas. Nos anos mais recentes, a organização afirma que passou a encontrar maior abertura para o diálogo e reconhecimento de suas demandas. Suas dificuldades foram acolhidas, e houve uma valorização significativa do projeto do sistema de alertas, uma iniciativa essencial para a proteção do território indígena.

O projeto do sistema de alertas conta com financiamento da União Europeia, através do ECHO, e tem o objetivo de aumentar a resiliência e fortalecer a autonomia das comunidades com a integração de um sistema que respeite o contexto e o conhecimento das comunidades indígenas.

Com o objetivo de reunir recomendações técnicas para a avaliação dos resultados da restauração ambiental, técnicos do Instituto Socioambiental participaram, entre 25 e 29 de novembro, da oficina Indicadores da vegetação para monitoramento e avaliação da recuperação ambiental. A sistematização e análise de informações como indicadores de vegetação e valores de referência estabelecerá protocolos de monitoramento para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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Os resultados do trabalho conjunto realizado durante uma semana de oficina, que reuniu entre outros,  técnicos em restauração ambiental e monitoramento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rede de Sementes do Xingu (ARSX), universidades e instituições estaduais, além de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais, são de extrema importância para que o país cumpra o compromisso que assumiu de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030, fortalecendo as ações pela restauração dos biomas e a conservação da biodiversidade. 

Lançada recentemente, a versão revisada do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) reforça esse compromisso e estima que 1,3 milhão de hectares em Unidades de Conservação Federais, 1,7 milhão de hectares em Terras Indígenas (TIs) e 20,7 milhões de hectares em imóveis rurais, incluindo 2,8 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e 17,8 milhões de hectares de Reservas Legais (RL), sejam áreas passíveis de recuperação.

Matheus Rezende, analista do Instituto Socioambiental (ISA), destaca que o documento em construção traz indicadores ecológicos eficientes para futuras ações de restauração, estabelecendo critérios claros e mensuráveis para verificar o progresso e a qualidade da recuperação de determinadas áreas. 

“Os especialistas destacaram a importância de integrar essas diretrizes às políticas públicas existentes, bem como de promover uma maior colaboração entre governos, organizações não governamentais e a comunidade. Além disso, foi ressaltada a necessidade de investir em tecnologias de georreferenciamento e análise de dados para monitoramento contínuo. Nós do instituto acreditamos que essa premissa garante uma visão abrangente sobre a recuperação de áreas prioritárias, como aquelas afetadas por desmatamento e queimadas, especialmente neste ano”, pontua.

A oficina Indicadores da Vegetação para Monitoramento e Avaliação da Recuperação Ambiental foi realizada pelo MMA, Ibama, ICMBio e Embrapa / Recursos Genéticos e Biotecnologia, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID Brasil) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS). A iniciativa contou ainda com o apoio do ASL Brasil - Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia, do Projeto Mata Atlântica - Biodiversidade e Mudanças Climáticas, e do Projeto GEF Terrestre - Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal.

As Terras Indígenas da Amazônia influenciam as chuvas que abastecem 80% da área das atividades agropecuárias no país, mostra um estudo inédito. Conduzido por 10 cientistas e endossado por alguns dos maiores especialistas no tema no Brasil, ele aponta que a influência dessas chuvas na economia é significativa: em 2021, a renda econômica do setor agrícola nas áreas mais beneficiadas por essa dinâmica chegou a R$ 338 bilhões — 57% do total nacional.

A conclusão é que o impacto da preservação das TIs vai além do meio ambiente, destacando-se como peça-chave para a segurança hídrica, alimentar e econômica do Brasil. O estudo foi feito por um grupo de pesquisa em ecologia tropical do Instituto Serrapilheira, a partir do cruzamento e análise de diversos dados, como os do MapBiomas, IBGE e Funai.

Acesse a íntegra da nota técnica aqui.

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Os dados indicam que 18 estados e o Distrito Federal encontram-se parcial ou totalmente dentro da área de influência dessas Terras Indígenas (TIs) amazônicas. Em estados como o Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, há regiões onde a chuva proveniente da reciclagem de água feita pelas florestas das TIs amazônicas chega a um terço do total anual de cada local. Até 30% da chuva média que cai sobre as terras agropecuárias do país está diretamente relacionada à eficiente reciclagem de água nesses territórios.

A agricultura e a pecuária estão entre as atividades que mais consomem água no Brasil. Ou seja: a chuva é condição fundamental para essas atividades. “O desmatamento e a degradação das florestas nas Terras Indígenas causam a redução das chuvas e, com isso, acarretam riscos graves à economia do país”, afirma o hidrólogo Caio Mattos, pesquisador de pós-doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autor do estudo. “A conservação dessas florestas é crucial para garantir a cadeia produtiva do setor agropecuário e, portanto, a produção de uma significativa parcela da economia nacional.” 

Apesar disso, Rondônia e Mato Grosso, que figuram entre os nove estados mais influenciados por essa chuva, estão entre os que mais desmataram florestas desde 1985. Os dados mostraram, ainda, que as chuvas provenientes dessas TIs contribuem diretamente para a segurança alimentar nacional: a participação da agricultura familiar no valor da produção total supera os 50% em vários estados influenciados, e grande parte da produção desses pequenos produtores é destinada, justamente, ao mercado interno.

Como Terras Indígenas da Amazônia “irrigam” grande parte do país

Na prática, a Amazônia “irriga” grande parte do país por meio dos chamados “rios voadores”: a umidade reciclada nas florestas das Terras Indígenas amazônicas é transportada pela atmosfera e se torna chuva em outras regiões do Brasil, como o Centro-Oeste e o Sul. Esse mecanismo natural de geração de chuva depende da manutenção de áreas de florestas nativas conservadas, que são responsáveis pelo bombeamento de umidade para a atmosfera.

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“A influência dos rios voadores já era conhecida, então o que fizemos foi usar dados já disponíveis desde 2020 para quantificar de fato essa influência – não só do ponto de vista da água, mas também da economia, em uma abordagem interdisciplinar”, explica a matemática e meteorologista Marina Hirota, professora na UFSC. “Ou seja, mais do que mapearmos as chuvas que atingem as áreas de agropecuária, convertemos esse dado em valores econômicos.”

As TIs ocupam aproximadamente 23% da Amazônia Legal, incluem mais de 450 territórios e abrigam cerca de 403,6 mil pessoas. Elas atuam como barreira ao desmatamento ao longo da história: dos 4,4 milhões de hectares desmatados no bioma Amazônia entre 2019 e 2023, apenas 3% (130,2 mil hectares) ocorreram dentro de TIs.

Isso acontece porque grande parte das atividades desenvolvidas em TIs são realizadas de maneira integrada ao ecossistema, envolvendo formas de uso e manejo que não necessariamente implicam na remoção da vegetação nativa. Existe, assim, relação intrínseca entre a proteção territorial de povos indígenas e a conservação de ecossistemas.

A demarcação de Terras Indígenas tem pautado o debate público porque o Supremo Tribunal Federal (STF) discute, nesse momento, a constitucionalidade da lei do marco temporal (lei 14.701/2023). A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que já ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição de 1988. “Os dados que analisamos endossam estudos anteriores. Eles mostram que a proteção e a demarcação das Terras Indígenas são instrumentos fundamentais e urgentes para a conservação da Amazônia”, completa Caio Mattos.

Além de Hirota e Mattos, assinam a nota técnica os cientistas Paulo N. Bernardino, Bruna Stein, Gabriela Prestes Carneiro, Julia Tavares, Adriane Esquivel-Muelbert, Silvio Barreto, André Braga Junqueira e Arie Staal. O estudo foi desenvolvido no escopo de um grupo de pesquisa em ecologia tropical do Serrapilheira – Staal, holandês, é o único dos 10 autores que não é integrante do grupo. 

Constituído no início de 2024, o grupo transdisciplinar inclui pesquisadores brasileiros de hidrologia, biodiversidade, ecologia, ecologia humana, matemática, clima, arqueologia, antropologia, políticas públicas, economia e comunicação. “A junção de cientistas com expertises diferentes permitiu essa análise complexa de dados que não são fáceis de se obter”, explica Hugo Aguilaniu, diretor-presidente do Serrapilheira. “É uma ciência sofisticada, que traz uma leitura mais completa do impacto das Terras Indígenas na economia.”

Os autores também são vinculados à UFSC, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Utrecht (Holanda), Universidade de Uppsala (Suécia), Cary Institute of Ecosystem Studies (EUA), Museu Nacional de História Natural (França) e Universidade de Birmingham (Reino Unido). 

A nota técnica é endossada por outros nomes de peso da ciência: o climatólogo Carlos Nobre, o físico Paulo Artaxo, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha (os três da USP), o economista Ronaldo Seroa da Motta (Uerj) e a bióloga Mercedes Bustamante (UnB). 

Confira a nota técnica aqui.

A Reforma Tributária em tramitação no Senado (PLP 68/2024) pode representar um retrocesso para a sociobioeconomia e a preservação ambiental, além de não estar alinhada com as políticas públicas nacionais e os tratados internacionais para combater as mudanças climáticas. Essas são algumas das conclusões de nota técnica elaborada pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). 

Baixe a nota técnica aqui

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O documento, que conta com o apoio de 50 organizações,  destaca que  itens da sociobiodiversidade produzidos por povos indígenas, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares podem ficar com alíquota cheia - até agora de 27,97%.  

Hoje, por exemplo, os principais Estados produtores de açaí têm alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%. Com a nova regra da Reforma Tributária, as alíquotas podem passar para até 27,97%, ou seja, pelo menos o triplo! Em alguns casos específicos, levando em conta todos os produtos da sociobiodiversidade, esse aumento pode ser de até 7 vezes.

A concessão de benefícios fiscais a produtos como açaí, castanha-do-Brasil, macaúba e pequi teria um impacto fiscal mínimo de apenas 0,046% sobre a arrecadação nacional, o que representaria apenas R$ 622 milhões, considerando o arrecadado no ano de 2023.

Esse valor simbólico contrasta com os benefícios fiscais concedidos a setores poluentes, como o agronegócio, que passa a receber isenção de até 60% sobre o uso de agrotóxicos, comprometendo a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

Além disso, a carne terá subsídio de 100%, passando a fazer parte da cesta básica, o que irá gerar, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, acréscimos de 0,56% ao valor total da alíquota padrão, o que corresponderia em 2023 a perdas na arrecadação de R$7,6 bilhões, beneficiando o setor que responde por 57% das emissões de gases de efeito estufa no país.  

Entre as sugestões para corrigir as lacunas identificadas destaca-se a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade na cesta básica, com isenção fiscal, o que ajudaria a garantir o acesso à alimentação saudável, além de promover a segurança alimentar. 

A nota também propõe a inclusão no grupo de produtores rurais - de forma explícita - os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais que desempenham papel crucial na preservação ambiental. Dessa forma, esses povos podem ter também acesso a benefícios fiscais concedidos aos produtores rurais.

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“Estamos sugerindo que povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais sejam incluídos de maneira explícita na reforma tributária, dando a eles os benefícios garantidos aos produtores rurais. São justamente esses povos que têm práticas agrícolas e modos de vida conectados ao meio ambiente, promovendo biodiversidade e protegendo culturas. Essa também é uma forma de reconhecer a diversidade alimentar e produtiva do Brasil”, explica o economista do ISA João Luís Abreu.

Secretária-executiva do ÓSocioBio, Laura Souza, destaca a importância da mobilização para uma tributação justa. "Com a participação de 42 organizações do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), redes parceiras e empresas, a mobilização pela reforma tributária destaca a importância de uma tributação justa para cooperativas e associações da sociobioeconomia, reforçando seu impacto em diversos setores e no interesse coletivo", declara.

A nota técnica aponta que a sociobioeconomia, que envolve a produção de alimentos da biodiversidade e o extrativismo sustentável, é um setor estratégico para toda a economia nacional. 

Além de gerar R$17,4 bilhões por ano e gerar mais de 525 mil postos de trabalho, esse setor protege 60 milhões de hectares de floresta. O levantamento desses indicadores econômico-financeiros, socioculturais e ambientais das principais cadeias de valor da sociobioeconomia foi feito considerando 18 produtos extrativistas vegetais atualmente contemplados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). Foram utilizados dados sistematizados pelo IBGE sobre a Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS, 2023) e dados compilados pelas organizações que fazem parte do ÓSocioBio.

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As cadeias de valor da sociobioeconomia concentram-se em territórios de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Agroextrativistas - que ajudam a proteger uma área equivalente a 25% do território nacional, o que representa 30% das florestas de pé no país e contempla metade da Amazônia brasileira. 

São imprescindíveis para o equilíbrio climático e econômico nacional ao proverem parte substancial de serviços ecossistêmicos como regulação de chuva e temperatura, água, fertilidade do solo, polinização, controle de praga, formação de solo, armazenamento de carbono e proteção contra erosão e enchentes.

Essa preservação ambiental é essencial também para outros setores da economia nacional, como a agropecuária. O desequilíbrio climático gerou prejuízos de R$5,8 bilhões na produção de soja e milho entre 2006 e 2019, com perdas anuais médias de R$ 412 milhões, provocados majoritariamente pelos efeitos sistêmicos do desmatamento na Amazônia, como apontam os dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mobilização

A partir de 3 de dezembro, será lançada a campanha "Sociobioeconomia na Reforma Tributária" nas redes sociais do ÓSocioBio e das organizações que compõem o Observatório. A iniciativa busca informar e mobilizar sobre a importância de um imposto justo para os produtos da sociobiodiversidade, promovendo justiça tributária e valorização das economias sustentáveis.

Propostas de Adequação ao PLP 68/2024

A nota técnica sugere, entre outras medidas, as seguinte adequações no PLP 68/2024:

1 - Garantir que povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIQCTAF) tenham o mesmo tratamento tributário dos demais produtores rurais beneficiados. 

2 -  Garantir que produtos e serviços com origem nos territórios de extrativistas, de pescadores artesanais, de povos indígenas, de quilombolas e de comunidades tradicionais tenham o mesmo benefícios dos demais produtores rurais beneficiados. 

3 - Incluir produtos já utilizados como base da alimentação cotidiana em diferentes regiões do país e que compõem cadeias de valor da sociobioeconomia na cesta básica nacional ou na lista de alimentos que têm 100% de isenção, permitindo alíquota zero sobre sua comercialização e consumo. 

4 - Simplificar o processo de adesão a isenções e benefícios fiscais para pequenos produtores e cooperativas e associações de sementes nativas, da agricultura familiar e produtos da sociobiodiversidade.

Em 2025, pesquisadores indígenas de comunidades do Rio Tiquié completarão 20 anos de estudo dos ciclos anuais. Eles são conhecidos regionalmente como Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs) e sua pesquisa foca em processos e fenômenos cíclicos, que acontecem todos os anos ou em intervalos de tempo mais longos, mas regulares. 

Observam peixes, anfíbios e formigas, que geralmente se reproduzem nos mesmos dias, depois de fortes chuvas que acontecem em algumas estações entre novembro e abril. Também, as plantas que estão dando flores e frutos que alimentam as pessoas e os animais e os esforços dos conhecedores para curar cada época e garantir que transcorram de forma sã, sem infortúnios ou doenças. Diariamente, além de observar esses e outros temas socioambientais, eles também tomam notas em seus cadernos. 

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O ano no Rio Tiquié começa quando cai a constelação da Jararaca (Aña poero na língua tukano, conhecida em outras regiões da Amazônia como Boiaçu) e tem início uma estação com chuvas mais regulares (em relação aos três meses anteriores) e alguns repiquetes do rio, nomeados conforme as partes do corpo da cobra que estão alcançando o horizonte ao poente. 

Essa estação se estende por novembro e dezembro. Assim, em novembro são realizados encontros entre os AIMAs e a equipe do Instituto Socioambiental (ISA) para ler as anotações e organizá-las para produzir uma descrição conjunta daquele ano. Ao longo dos anos, a persistência em realizar esses encontros motiva os pesquisadores indígenas a manterem e aprofundarem suas observações e anotações. 

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Neste ano, o encontro ocorreu entre os dias 15 e 23 de novembro, na comunidade Cunuri-Ponta (Wapunuhku), no médio curso do Tiquié. Estiveram presentes todos os atuais 22 AIMAs dessa região, representando 18 comunidades de seis etnias (Tukano, Desana, Tuyuka, Yebamasa, Tariana e Yuhupdeh).

Participaram ainda três conhecedores: Nazareno Marques (Tukano de Moopoea), Teodoro Barbosa (Yebamasa de Pinokope) e Januário Alves (Tuyuka de Ahkãrabua), além de moradores do local, uma equipe do ISA (Aloisio Cabalzar e Danilo Parra, Mauro Pedrosa, com a cineasta Mariana Lacerda). 

Além das anotações trazidas pelos AIMAs em seus diários, são levadas para esses encontros informações produzidas em outros contextos e escalas espaciais, que possam contribuir na interpretação do ciclo anual. A principal delas são as narrativas que explicam a estrutura e o funcionamento do território-cosmos tukano, comentadas pelos especialistas presentes.

Na oficina, no primeiro momento, os diários foram lidos e alguns de seus aspectos foram destacados: os pulsos do rio com os nomes das estações, as etapas do trabalho agrícola, as migrações e reproduções dos peixes, e as florações e frutificações das plantas. 

Em seguida, foi elaborada uma linha do tempo horizontal, tendo como primeira referência o nível do rio, plotando os outros temas em níveis inferiores do papel. Finalizada essa parte, foram escritos três textos sobre o ano completo, um por sub-região – Alto Tiquié, Rio Castanha e Médio Tiquié – divididos em seções para cada uma das principais constelações que marcam as estações do ano. Ao mesmo tempo, foram elaboradas representações gráficas do calendário anual, também uma para cada sub-região. São desenhos grandes compostos coletivamente. 

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Um assunto que foi desenvolvido nesse encontro com os conhecedores foi a estrutura do universo em camadas e como elas estão interrelacionadas, como o manejo do mundo feito pelos especialistas requer manejar energias, água, ar e outras substâncias vitais entre elas. Essas camadas também estão estruturadas a partir de instrumentos de criação, assim como o corpo humano – banco, suporte-de-cuia, cuia, lança-chocalho, dentre outros. 

A cura de doenças é concomitante à cura do mundo em seus devidos tempos. Foram identificadas 13 camadas, começando pela mais profunda, Wamudia, o Rio Umari, até a mais alta, Karãkoditapati, lago de sumo de frutos doces, situada acima da camada das estrelas e da qual se pode buscar alívio para os períodos de quentura extrema. 

Em duas rodas de conversa noturnas, esse tema foi exposto pelos conhecedores, assim como benzimentos relacionados. Na segunda sessão noturna, também foram colocadas questões específicas sobre aspectos que chamaram a atenção no ciclo anual que se encerrou.

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Esse é o segundo ano de seca extrema em toda a Amazônia, com déficits significativos de chuvas e muitos rios atingindo seus níveis mais baixos já registrados. É o caso dos rios Solimões, Purus e Madeira, cujos leitos se transformaram em extensos bancos de areia, prejudicando o abastecimento de água, o transporte e a pesca. 

No porto de Manaus, o Rio Negro atingiu o segundo recorde consecutivo de seca, algo inédito em mais de 120 anos de registros. Como esse local está próximo à confluência com o Solimões, essa medição reflete a influência de ambos, com o Solimões drenando as águas do Negro. 

Os pontos de medição do Rio Negro acima também mostraram vazões acentuadas, mas não alcançaram níveis extremos, até porque o período de maior vazão acontece nos primeiros meses do ano nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos.

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Impactos na agricultura e na pesca

O Alto Rio Negro, mesmo sendo uma região significativamente mais chuvosa, teve o segundo ano consecutivo com períodos mais secos e quentes entre os meses de agosto e outubro, com impactos na agricultura familiar e na pesca, principais atividades da economia e soberania alimentar das comunidades indígenas. 

Segundo os AIMAs, os tubérculos plantados nas roças não resistiram e  tanto as mandiocas quanto frutíferas plantadas e silvestres, secaram com as altas temperaturas. Por outro lado, os verões com vários dias de sol e calor intenso propiciaram a queima de maior número de áreas abertas para novos roçados. Com a queima das roças, apareceram muitos besouros mereasipama nos ingazeiros, que são comestíveis.

Observaram também muitas florações na floresta no final do ciclo passado e nesse, como japurá da beira do rio, mas nem toda floração frutificou. As frutas que produziram muito foram patauá (wahkarika), uacu, umari, pupunha e ingá-de-metro; mas deu pouco buriti e ucuqui. 

Aves como tucano, japus e japins apareceram mais nesse último ciclo e migrações dos animais também continuaram, como caititu, queixadas e macacos-barrigudos. Porco caititus e macacos atacaram mais as roças em todo o Rio Tiquié, comendo as frutas plantadas que são alimento. O mesmo aconteceu com periquitos e papagaios comendo muito os frutos das palmeiras ao redor das comunidades. 

A pesca ficou mais difícil com a estiagem e a seca dos rios, muitos frutos dos quais os peixes se alimentam nos igapós caíram no solo seco da mata, assim os peixes ficaram magros e sem gordura. As grandes estiagens facilitaram também o emprego de práticas de pescaria mais predatórias, como mergulhos, arrasto com redes nas praias e tinguijamentos nos afluentes, levando os peixes a fugirem para outros lugares. Isso causou a escassez de peixes no Rio Tiquié. 

No Alto Tiquié, não foram observadas piracemas de aracu-riscado (Leporinus agassizii) e araripirá (Chalceus macrolepidotus). Também não aconteceram migrações de sarana (Curimatella alburna), já que o rio secou muito. 

Tanajuras (dusa) revoaram o ano todo, depois que chovia bastante, e não apenas nas esperadas épocas de reprodução – fenômeno atribuído às mudanças recentes nos ciclos.

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O que chamou mais a atenção foram os verões intensos nos últimos meses do ano indígena do Rio Tiquié. Como tem sido repetidamente reportado pelos AIMAs nos últimos anos, o calor forte dificulta a lida nas roças, reduzindo o horário de trabalho às horas de sol menos intenso, e também desregula vários ciclos de vida. 

Em 2024, houve o agravante de chegar muita fumaça de longe, com a piora da qualidade do ar, provocando mais doenças, como doenças respiratórias, diarreia e malária. Por outro lado, houve redução do número de suicídios nas festas, com mais preocupação e realização de proteção pelos conhecedores dos rituais.

Os AIMAs seguem vivenciando seus espaços no rio, na floresta, nas roças e capoeiras onde fazem seu manejo cotidiano. Suas anotações, ao longo do tempo, ajudam a entender como essas paisagens vão se reproduzindo e as relações que as constituem se renovam.

As práticas, os modos de vida tradicionais e os sistemas de conhecimento são a base da sociobioeconomia e geradores de biodiversidade. As formas de reconhecimento e financiamento desses saberes, ao lado de ações para restauração de áreas degradadas, foram temas amplamente discutidos durante a COP16 da Biodiversidade, que aconteceu em Cali, na Colômbia, entre os dias 21 de outubro e 2 de novembro. 

Por um lado, a COP16 não trouxe definições consistentes de mecanismos de financiamento dos países desenvolvidos às ações que podem de fato proteger a biodiversidade do planeta, o que coloca em risco a implementação do Marco Global de Biodiversidade  (GBF).

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Ainda assim, a sociedade civil organizada, agentes públicos, fundos indígenas e não indígenas, setor privado e povos tradicionais promoveram uma série de encontros e discussões na busca de caminhos para esses financiamentos, que são fundamentais para a promoção de economias baseadas na sociobiodiversidade.  

O ISA levou para a COP16 a importância de reconhecer os sistemas de conhecimento, agrícolas e os serviços prestados por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) como base de programas e mecanismos de promoção de suas economias. Um trabalho ancestral que promove fartura e gera vida. 

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“As economias da sociobiodiversidade se estruturam a partir de sistemas culturais, de conhecimento tradicional, éticos e de trocas pautadas em relações profundas de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais com a natureza. Mais do que provedoras de insumos, são economias do conhecimento, da inovação e de serviços profundamente ligadas aos ecossistemas, contribuindo para sua manutenção e melhoria”, explicou Jeferson Straatmann, especialista em sociobiodiversidade do ISA.

Ele participou dos debates na COP 16 e pondera que o primeiro passo para o desenvolvimento de qualquer economia é a segurança e a garantia de direitos.

Nesse sentido, a regularização e segurança dos territórios tradicionais é fundamental para o desenvolvimento de suas economias e para a implementação dos planos de gestão territorial e ambiental indígena (PGTA) e quilombola (PGTAQ) 

Straatmann reforçou que políticas e programas de salvaguarda dos sistemas culturais, agrícolas e de conhecimento devem ser trabalhadas como promotoras dessas economias, conhecimentos e culturas e, consequentemente, de promoção de biodiversidade, regulação climática e água.

Algumas dessas ações são os programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a política de acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).

“Esses povos são detentores de saberes ancestrais que, há centenas e, em alguns casos, milhares de anos, mantêm vivos sistemas agrícolas tradicionais e de conhecimento que resultam na manutenção e melhoria dos ecossistêmicos, como preservação de florestas, geração de biodiversidade, proteção das águas e regulação do clima”, complementou.

A Lei Nº 14.119 de 2021 define Serviços Ambientais como “atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria dos serviços ecossistêmicos”, enquanto serviços ecossistêmicos são “benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de manutenção, recuperação ou melhoria das condições ambientais”. 

Durante a COP16, o ISA divulgou o vídeo Pagamento por Serviços Ambientais - Trabalho que gera fartura e semeia vida, sobre o PSA.

Assista! 

Patrícia Cota, diretora executiva do Instituto de Manejo Florestal e Agrícola (Imaflora), trouxe para o debate o desafio de se estabelecer um preço justo dos produtos da floresta, o que deve ser feito agregando valores ambientais. 

“Na realidade, quando se olha a economia da floresta como provedora de insumos e produtos, a conta não fecha. O produto da floresta não concorre em preço e escala com o produto da monocultura, por exemplo. A gente não deve olhar essa cadeia apenas como provedora de produtos, mas como uma cadeia que é parte da solução da sociedade contemporânea, que está colaborando no enfrentamento das mudanças climáticas, na redução das desigualdades e é essencial na transição para uma nova economia mais descarbonizada e ética”, pontuou. 

O ISA e o Imaflora compõem a Rede Origens Brasil, uma rede de comunidades, organizações da sociedade civil e empresas que buscam promover relações éticas de comércio entre empresas e comunidades com rastreabilidade e garantia de origem.  

Durante os debates, os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais trouxeram as condições para que possam desenvolver seus modos de vida e promover a “Paz com a Natureza” - lema da COP16. A primeira delas é a proteção territorial, com a demarcação de terras, ao lado de gestão territorial e ambiental e autonomia financeira.

Coordenadora do Fundo Indígena da Amazônia Brasileira (Podáali), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Valéria Paye explica que o fundo vem moldando sua maneira de atuar considerando as realidades dos povos indígenas, buscando, por exemplo, reduzir a burocracia. 

Um sistema de premiação foi criado em conjunto com o povo Xavante, levando em conta conceitos como diversidade de sementes e conhecimentos ancestrais. “É importante dizer que todo o processo é de construção longa e o Podáali tem que responder a essa necessidade dos parentes, do território. E temos conversado com nossos parceiros para que esses processos incorporem a nossa perspectiva de trabalhar, de fazer”, disse.  

Integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Kátia Penha também cobrou o protagonismo dos quilombolas. “As comunidades quilombolas não têm vulnerabilidade. O que falta é o acesso para a sua economia girar”, ressaltou. 

Restauração  

A restauração de ecossistemas e de paisagens também foi amplamente discutida na COP16 como algo fundamental para a solução para as crises climática, hídrica e da perda de biodiversidade, sendo parte dos principais acordos globais. 

Além dos ganhos ambientais, a restauração traz inúmeros benefícios socioeconômicos, com impacto positivo no bem-estar das pessoas. Justamente por isso, a ONU decretou esta como a Década para a Restauração de Ecossistemas (2020-2030), com o objetivo de prevenir, deter e reverter a degradação dos ecossistemas em todo o planeta. 

O Brasil tem o compromisso de restaurar 12 milhões de hectares e conta com um marco normativo e políticas públicas para isso, que precisam ser implementados. 

Durante a COP 16, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou a segunda edição do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028), principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Decreto 8.972/2017), com estratégias e arranjos para a restauração em áreas protegidas, públicas e privadas. 

Era esperado que o Brasil também apresentasse na COP16 sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, conhecida como Epanb, atualizando as metas nacionais frente ao Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade, mas não o fez.

Especialista  em restauração ecológica do ISA, Danielle Celentano participou da COP16 e explicou que o  marco global para a biodiversidade (GBF) foi adotado na COP15, em Montreal, para substituir as metas de Aichi (2010 - 2020), que não foram alcançadas.

“Entre as 23 metas do GBF está a restauração de pelo menos 30% dos ambientes degradados do planeta. Isso é importante porque reconhece que, embora a conservação dos ecossistemas naturais seja prioridade absoluta, não é mais suficiente e deve ser complementada por meio da restauração”, disse.

Celentano reforçou a importância dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais para a biodiversidade e para a restauração. 

“Não existe diversidade biológica sem diversidade cultural e vice-versa. A ciência já sabe há muito tempo que são nas áreas de uso coletivo onde a biodiversidade está mais conservada, graças às práticas de manejo tradicional. É fundamental que esses povos tenham participação efetiva nos espaços de tomada de decisão sobre o clima e a biodiversidade e sejam agentes protagonistas da restauração. Afinal, são as nossas únicas referências de sociedades que vivem em ‘paz com a natureza’. Vê-los organizados e reconhecidos na COP 16 traz um pouco de esperança”, comemorou.

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“Nos diferentes biomas, a restauração depende da biodiversidade, das sementes e do conhecimento oriundo dos territórios de PIQCTs para sua efetiva implementação. É fundamental que a ciência, a política e a prática da restauração reconheçam isso e incorporem valores bioculturais”, defendeu. 

O ISA trabalha com restauração há quase 20 anos. Aprendendo com a natureza e os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, promove o sistema de restauração com semeadura direta que garante diversidade de espécies e redução de custos - a muvuca de sementes. 

O método foi reconhecido com uma “Boa Prática” de restauração pela ONU. A semeadura direta com muvuca requer grandes quantidades de sementes. A coleta e o beneficiamento dessas sementes são atividades que criam oportunidades de trabalho e renda para as comunidades locais em seus territórios e estabelecem uma cadeia produtiva da socioeconomia que valoriza os ecossistemas conservados. 

Para apoiar a estruturação da base da cadeia de restauração com diversidade e rastreabilidade no Brasil, foi estabelecida uma articulação entre redes e grupos de coletores de sementes de base comunitária: o Redário. 

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Atualmente, 27 redes em quase todos os biomas brasileiros estão articuladas e fornecendo toneladas de sementes de espécies nativas com diversidade para projetos de restauração, contribuindo com as metas climáticas e de biodiversidade do Brasil.

No dia 4 de novembro, toneladas de sementes de espécies nativas do Redário – articulação de grupos e redes de coletores - chegaram a Pindamonhangaba (SP). Desde então, estão sendo preparadas pela equipe do Redário, com apoio dos coletores do Vale do Paraíba para serem distribuídas para diversas regiões do país. Até o dia 15, seguirão seu destino de virar florestas em mais 50 projetos de restauração ecológica, a maior parte através da semeadura direta de muvuca.

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Pelo segundo ano consecutivo, Pindamonhangaba é sede do processo de receber, conferir, homogeneizar e distribuir as mais de 250 espécies coletadas por grupos e redes articuladas ao Redário em todos país e que contribuirão com a restauração de cerca de 1400 hectares.

Com isso, em 2024, a estimativa da área restaurada – dados sistematizados desde 2006 - por muvuca de sementes dos grupos e redes do Redário passará de 15 mil hectares. Esse número é equivalente a 10% da área em restauração no Brasil informada pelo Observatório da Restauração e Reflorestamento (ORR). 

Assim, redes de sementes que compõem o Redário, que atualmente reúne 27 grupos e redes de coletores – a maioria de base comunitária, cooperativas e associações de povos tradicionais, assentados e agricultores familiares – somam mais de 580 toneladas de sementes nativas vendidas desde 2006.

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Restauração ecológica por semeadura direta de muvuca

A restauração ecológica  é a regeneração, recuperação da saúde, da integridade e da sustentabilidade de ecossistemas, para que a natureza retome o seu curso.  Quando se fala em restauração, é comum pensar no plantio de mudas de árvores, mas em várias regiões do país, a Iniciativa Caminhos da Semente, liderada pela Agroicone e pelo Instituto Socioambiental (ISA) – que também compõem o Comitê Gestor do Redário - e outras organizações estão usando a técnica chamada “muvuca”.

A muvuca é uma mistura de sementes de diferentes espécies e ciclos de vida (como capins, árvores e adubos verdes) que são plantadas de uma só vez.

Semeadura direta é uma técnica de restauração ecológica em que as sementes são lançadas diretamente no solo. Do ponto de vista econômico, a combinação dessas técnicas leva vantagem sobre as mudas, porque exige menos mão-de-obra, menos manutenção, é fácil de transportar e não necessita de irrigação.

Ambientalmente, se destaca porque consegue uma cobertura florestal mais densa, mais rápida e mais parecida com o crescimento orgânico da floresta. Além de tudo isso, ainda estimula a geração de renda por redes de coletores de sementes.

A semeadura direta é reconhecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como técnica eficaz para a restauração ambiental. É certificada como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil, assim como o Redário.

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Antes, bem antes

Nos meses anteriores, povos tradicionais (como indígenas, geraizeiros, quilombolas, kalungas, ribeirinhos), assentados e agricultores familiares e urbanos coletaram e beneficiaram sementes nativas nos seus territórios (como o Parque Nacional do Monte Pascoal (BA); Reserva de Desenvolvimento Sustentável Geraizeiras (Montezuma – MG- Cerrado Mineiro), Território Indígena do Xingu, no Mato Grosso e Vale do Paraíba e Vale do Ribeira (SP), Chapada dos Veadeiros (GO).

Essas sementes viajaram por milhares de quilômetros por estradas de chão, rodovias e até hidrovias, como é caso das sementes que serão distribuídas a partir de Altamira (PA), antes de serem floresta de novo.

Avanços

De acordo com informações divulgadas pelo ORR, no último dia 17, a área total em restauração no país é de aproximadamente 150 mil hectares. 

Conforme os dados da plataforma nacional de monitoramento, as áreas em processo de restauração no Brasil cresceram 90% desde 2021 – ano 1 da Década da Restauração e Ecossistemas (2021 a  2030) declarada pela Organização das Nações Unidas – ONU.

O Brasil tem como meta recompor e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e restaurar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas com ampliação de cinco milhões de hectares de sistemas de integração de lavoura, pecuária e floresta.

Ainda conforme a ORR, os biomas onde a restauração mais avançou são: Mata Atlântica, com 77%; o Cerrado, com 13% deste total; e a Amazônia, com 9,5% da área restaurada. Na plataforma on line também é possível conferir o mapeamento de 8,76 milhões de hectares de reflorestamento e 18,58 milhões de hectares de vegetação secundária - processo de regeneração natural sem qualquer tipo de intervenção humana após algum tipo de corte raso, queimada ou uso para agricultura ou pastagem.

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A perda de conectividade ambiental, social e cultural na Amazônia como um todo está fragilizando a floresta e dificultando sua capacidade de resiliência. É o que aponta o estudo “Efeitos de uma Amazônia Fragmentada na Biodiversidade Regional: Análise do Estado de Conectividade Ecológica a nível pan-amazônico”, apresentado na COP 16, em Cali, na Colômbia, nesta segunda-feira (21/10).

Baixe o estudo e confira os principais pontos

O encontro “Amazônia conectada ecologicamente, socialmente e culturalmente - A maneira mais efetiva de proteger a biodiversidade e assegurar a água no continente”, foi promovido pela Aliança Norte Amazônica (ANA) e a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), ambas integradas pelo Instituto Socioambiental (ISA).

A análise aponta que, em 2022, 23% da Amazônia já perdeu completamente sua conectividade ecológica, enquanto que um 13% adicional apresentou uma degradação nessa condição. Essa desconexão fragiliza a floresta e dificulta seus processos de regeneração, contribuindo para os processos que levam ao ponto de não retorno.

A apresentação aconteceu no Banco do Ocidente, na chamada Zona Verde da COP 16, onde se reúnem as organizações da sociedade civil. Houve uma roda de conversa com indígenas, pesquisadores e representantes da sociedade civil.

Estavam na roda de conversa Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami; Fabio Valencia, representante da Instância de Coordenação Macro-território dos Jaguares de Yuruparí - Amazônia Colombiana; Martin von Hildebrand, Fundador de Gaia Amazonas;  Silvia Gómez, coordenadora da Iniciativa Colômbia e Peru da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA); Daniel Cadena, professor da Faculdade de Ciências - Universidade dos Andes - Colômbia; Harvey Locke, vice-presidente Nature Positive União Internacional para a Conservação da Natureza. A apresentação do estudo foi feito por Carmem Josse, diretora-executiva da Fundação Ecociência.

O estudo aponta ainda que as perdas de conexão são menores em territórios indígenas, apontando como um dos exemplos positivos o Alto Rio Negro (AM), região onde povos de 23 etnias convivem.

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Veja trechos das principais falas:

“Para nós indígenas, a Amazônia é terra ancestral. No meu território, o mundo inteiro reconhece, que a gente está sofrendo uma crise humanitária. E como que a gente fala sobre isso? Esse é um problema da sociedade não indígena, que está perturbando a vida da população Yanomami. O sistema de colonização continua para as populações indígenas.” - Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami

“Em toda a Amazônia, há um único valor intrínseco à vida, que é a natureza. Os processos coloniais não dão espaço ao diferente, à escuta com paciência. Não escutamos os povos indígenas e outros povos tradicionais que entendem que somos todos parte da natureza.” - Martin von Hildebrand, Fundador de Gaia Amazonas

“Temos o conceito de conectividade como condição para os sistemas de suporte à vida. Graças aos conhecimentos da biodiversidade, esses povos e comunidades promovem sistemas de suporte à vida e mantêm as florestas vivas. É impossível termos a conexão ambiental sem a conectividade social e cultural. Então precisamos fortalecer o sistema de articulação de atores pela defesa desses  territórios.” - Felipe Samper, equipe de coordenação da ANA

“O trânsito de processos ecológicos é essencial para a resiliência da floresta. Com a perda da conectividade, a maioria das espécies não pode usar esses espaços para se mover. Observamos que nos territórios indígenas a perda da conectividade é menor. Para melhorar a conectividade precisamos da restauração e assegurar os direitos dos povos indígenas a seu território.” - Carmem Josse, diretora-executiva da Fundação Ecociência.

“A esperança está nas mulheres indígenas, que encarnam o cuidado com a vida. As mulheres indígenas são inspiração com princípios implícitos e explícitos que promovem a biodiversidade. São guardiãs da biodiversidade e transmissoras de conhecimento que promovem a soberania alimentar e mantêm a floresta em pé.” - Silvia Gómez, coordenadora da Iniciativa Colômbia e Peru da Aliança pelo Clima e Uso da Terra (CLUA)

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Conteúdo atualizado dia 4 de julho às 12h38

A terceira edição d’A Feira do Livro chega à capital paulista no próximo sábado (29/06), com mais de 70 autores e 150 convidados. Nos nove dias de evento, cinco a mais do que nas edições anteriores, o Instituto Socioambiental (ISA) levará ao público mais de 100 títulos, entre edições próprias e co-edições, além de uma seleção especial de literatura indígena e quilombola.

Dentre as obras disponibilizadas estarão títulos como A terra dá, a terra quer (Antônio Bispo dos Santos), O espírito da floresta (Bruce Albert e Davi Kopenawa Yanomami), Uma enciclopédia dos trópicos (Beto Ricardo e Ricardo Arnt), Ideias para adiar o fim do mundo (Ailton Krenak) e Do Quilombo que Eu Vim (Betânia Rita dos Anjos Fernandes).

A tenda também trará os livros Na Companhia de Dona Fartura (2022) e Roça é Vida (2020), escritos por autores e autoras quilombolas do Vale do Ribeira (SP).

Organizada pela Associação Quatro Cinco Um e pela Maré Produções, a feira, que nesta edição terá uma programação voltada a professores, acontece na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com entrada gratuita.

No domingo (30/06), às 17h30, o Tablado Literário receberá o bate-papo “Brasil indígena, passado e presente”, entre a historiadora Luma Prado, do ISA, e a educadora Poty Poran T. Carlos, da Terra Indígena Jaraguá, que oferecerão uma formação a partir do livro Povos Indígenas no Brasil Mirim (ISA, 2020).

Já no dia 2 de julho, no Palco da Praça, às 15h, a jornalista e antropóloga do ISA, Tatiane Maíra Klein, mediará a mesa “Saberes ancestrais na sala de aula”, com a participação dos autores Kerexu Mirim, liderança da Terra Indígena Tenondé Porã, em São Paulo, e Luiz Ketu, liderança do Quilombo São Pedro, em Eldorado (SP).

O debate pretende tecer caminhos para o fortalecimento de uma educação antirracista a partir de experiências de educadores indígenas e quilombolas, em diálogo com obras de sua autoria.

Na sexta-feira (05/07), às 17h30, o ISA traz ao público literário um bate-papo sobre a obra Diários yanomami: testemunhos da devastação da floresta, que reúne relatos de indígenas Yanomami sobre os impactos da invasão garimpeira na maior Terra Indígena do Brasil durante o governo Bolsonaro.

A mesa, que acontece no Auditório Armando Nogueira, contará com a participação de dois dos autores, Darysa Koyorina Yanomami e Mozarildo Yanomami, e de um dos organizadores do livro, o pesquisador Corrado Dalmonego, além da mediação da escritora Hanna Limulja.

Em 2024, o festival literário paulistano promove debates sobre temas como antirracismo, acessibilidade, literatura negra, crise climática, 60 anos do golpe militar e literatura LGBTQIA+. Dentre as 11 atrações internacionais d’A Feira do Livro, cinco são de escritoras argentinas: Camila Sosa Villada, Claudia Piñero, Camila Fabbri, Betina González e Michel Nieva.

Confira a programação completa!

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Sete em cada 10 denúncias recebidas de um sistema de alertas no Território Indígena Yanomami (TIY) são referentes a atividades praticadas por não indígenas no território, incluindo garimpeiros. Os dados são de um novo sistema de alertas apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e implementado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Hutukara Associação Yanomami (HAY). O sistema abrange, em sua primeira fase, 19 regiões do território e recebeu 70 denúncias desde a sua implementação, entre março de 2023 e abril de 2024.  

Os alertas gerados sobre atividades no território incluem temas como invasão e ameaças. Outros 18% dos alertas são relacionados a questões ambientais, como incêndios e água contaminada, e 12% sobre saúde, como casos de desnutrição e surtos de malária.  

Para o vice-presidente da Hutukara e líder Yanomami, Dário Kopenawa, o projeto - que encerrou sua primeira fase no mês passado com um evento em Boa Vista, Roraima - apoia comunidades Yanomami e ajuda a denunciar invasões, situações de saúde e a gerir o território.  

“Ainda estamos sofrendo, os garimpeiros continuam em nossas terras e continuam passando com seus aviões na cabeça do nosso povo, incomodando o nascimento das nossas crianças com o barulho de motores. Mas com o sistema de alertas temos a oportunidade de comunicar às autoridades sobre o que acontece dentro de território”, declarou Dário.

“Mais da metade dos mais de 30 mil yanomamis no território são crianças e jovens. O sistema de alertas, alimentado pelos próprios yanomami, vem como parte do processo de autonomia e controle do território, servindo como ferramenta para alertar o poder público e conscientizar a população sobre o que acontece na maior terra indígena do Brasil”, disse a coordenadora técnica para Assuntos Indígenas do UNICEF, Léia Vale.
 
A Casa de Governo, que centraliza a coordenação de 31 órgãos federais atuantes na TI Yanomami e no Estado de Roraima, esteve presente no evento do encerramento da primeira fase de implementação do sistema de alertas. “Hoje o nosso grande objetivo é combater o garimpo em terras indígenas, mas também fora do território. Essas informações que chegam por meio dos alertas são importantes para organizar o nosso trabalho”, explicou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino.
 
Além da Casa de Governo, estiveram presentes no evento de fechamento da primeira fase, no dia 24 de maio, órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e organizações indígenas como a Associação Wanassedume Ye'kwana (SEDUUME) e URIHI Associação Yanomami.

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Sistema de alertas

As denúncias e queixas vindas do Território Indígena Yanomami e que antes eram feitas por cartas, visitas presenciais ou mensagens de radiofonia, ganham um novo formato com o atual sistema de alertas. O sistema funciona como uma central onde as próprias comunidades, por meio de um aplicativo de celular, emitem notificações sobre riscos sanitários e ambientais de maneira ordenada.
 
“Com o projeto, temos um fluxo mais organizado para receber informações do território e com isso, temos melhor acompanhamento da situação e mais qualidade de informações. O sistema de alerta é uma oportunidade de organizar e ter dados com qualidade para acompanhamento mais fino e melhor resposta do poder público”, explica Estêvão Benfica Senra, geógrafo do ISA.
 
O aplicativo disponibiliza formulários onde a população pode anexar fotos, vídeos, áudios e até mesmo pontos de localização com coordenadas geográficas para relatar o alerta a ser gerado. Após qualificados e validados, os alertas são colocados no painel para que autoridades e instituições parceiras possam ter ciência de qualquer anormalidade que ameace o território. Os registros podem ser feitos offline e a ferramenta disponibiliza as opções nos idiomas yanomami, ye'kwana, sanoma e português.
 
O projeto do sistema de alertas conta com financiamento da União Europeia, através do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária (ECHO, na sigla em inglês), e tem o objetivo de aumentar a resiliência e fortalecer a autonomia das comunidades com a integração de um sistema que respeite o contexto e o conhecimento das comunidades indígenas.