Licenciamento ambiental

Congresso volta à ativa; e as ameaças aos direitos socioambientais continuam

O Congresso acaba de retomar suas atividades, depois do recesso branco de 15 dias. E voltam a pairar sobre os direitos socioambientais várias ameaças. Confira alguns dos principais projetos que atentam contra o meio ambiente e os direitos de populações indígenas e tradicionais

Projeto que aumenta risco de impactos e desastres ambientais pode ser votado no plenário do Senado

Pode ser votado no plenário do Senado, a qualquer momento, o PLS 654/2015, que cria um "rito sumário", de cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas para o governo. A proposta coloca em risco meio ambiente e populações em meio à crise ambiental porque passa o país. MPF, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas são contra o projeto

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