Licenciamento ambiental

Ministério Público Federal e ISA de olho nas mudanças do licenciamento ambiental

Em seminário na Câmara, o ISA defendeu a participação de órgãos de defesa dos direitos de populações indígenas e tradicionais no licenciamento ambiental. Governo deve enviar projeto de lei sobre o assunto nos próximos dias ao Congresso. Leia a reportagem da assessoria do MPF

Congresso volta à ativa; e as ameaças aos direitos socioambientais continuam

O Congresso acaba de retomar suas atividades, depois do recesso branco de 15 dias. E voltam a pairar sobre os direitos socioambientais várias ameaças. Confira alguns dos principais projetos que atentam contra o meio ambiente e os direitos de populações indígenas e tradicionais

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