Imagem

Faleceu nesta terça-feira (16/01), em Manaus (AM), Wame Viana Atroari, importante liderança do povo Waimiri Atroari e uma das principais vozes durante o contato dos indígenas com os brancos na década de 1970.

Sobrevivente de uma política de Estado que quase dizimou seu povo, durante a ditadura cívico-militar (1964-1985), a liderança da Aldeia Iawara resistiu à construção da BR-174 (Manaus-Boa Vista) e teve notável papel na defesa da comunidade.

"Primeiro passou a topografia, derrubando mato com machado. Depois veio outra topografia cavando terra, buraco, pra fazer asfalto. Depois que passou a topografia, eu vi meu pessoal morrendo", relatou Wame no especial 'Kinja: gente de verdade', lançado pela Rede Amazônica em junho de 2023.

Em nota, a Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) classificou a perda como “imensurável” e destacou as características marcantes dessa liderança histórica na luta pela preservação do território tradicional e do modo de vida dos Waimiri Atroari.

“Dono de uma postura emblemática e marcante, tinha uma expressão séria, atenta e altiva mas, em sua voz, também havia a bravura de um Guerreiro e a sabedoria e a calmaria de um Grande Líder.”

Da preservação dos costumes ancestrais, defendida por Wame, e da sabedoria acumulada nas trágicas experiências de contato com os homens brancos, os Waimiri Atroari garantiram, em 2020, seu isolamento contra a Covid-19. 

Com organização exemplar e uma equipe de saúde própria, a comunidade não registrou nenhum caso da doença dentro do território tradicional.

Leia também:
Isolamento é cuidado: no território dos Waimiri Atroari, a Covid-19 ficou do lado de fora
Governo e políticos tentam implantar na marra obra na terra de índios massacrados pela ditadura
Como consultar os Waimiri Atroari: povo indígena estabelece protocolo para obras em suas terras
Asfalto na selva: artigo do sócio fundador do ISA, Márcio Santilli, sobre o Programa Waimiri-Atroari

A luta desse povo pelo cuidado com o território e o modo de vida tradicional da comunidade foi registrada no livro Waimiri Atroari: divulgando nossa história, realizado por pesquisadores indígenas de 31 aldeias, disponível na loja do Instituto Socioambiental (ISA).

“A partida prematura e inesperada do Wame nos entristece. Está sendo uma perda enorme para o seu povo, a quem envio um forte abraço!”, afirmou o sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli.

O ISA lamenta profundamente o falecimento de Wame Atroari e se solidariza com sua família, amigos e parceiros.

Leia a homenagem de Maria da Fé de Souza Moreira, diretora da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA):

"Falar do Wame é inspirador, ele tinha uma leveza que tornava tudo muito fácil, mesmo diante de todas as atrocidades que ele viveu e viu o seu povo sofrer. Era uma pessoa muito emblemática e teve um processo de construção cultural, social e político muito marcante para os Waimiri Atroari. Esteve em Brasília com o irmão Mario Parwe, em 1988, durante o Movimento Nacional Constituinte, foi o início do contato com o Porfirio Carvalho, na época em que era assessor parlamentar do Deputado Federal Mário Juruna, e nascia neste momento a grande parceria e amizade entre os Waimiri Atroari e o Porfirio Carvalho.  

Wame tinha uma inteligência fora do comum, foi o primeiro a entender o que era importante para a sobrevivência do povo Waimiri Atroari: foi o primeiro kinja a fazer contato com os kaminja (branco), aprendeu a falar português e foi fundamental no processo de contato. Foi primeiro kinja a tirar carteira de motorista, aprendeu a fazer manutenção mecânica nas bombas d’água dos poços artesianos das aldeias.

Engajado, teve uma liderança muito combativa e atuante em defesa do território e da causa indígena na época da construção da BR-174, durante o período da ditadura militar, abraçou todas as crianças e jovens que tiveram seus pais mortos durante esse confronto com o exército.

Wame construiu grandes narrativas sobre as mais diversas questões sociais junto ao povo Waimiri Atroari, como saúde, educação e meio ambiente. Sobretudo nas questões culturais, ele vivia toda ancestralidade e fomentava toda essa vivência de forma pulsante e latente, e passava todo esse conhecimento para as crianças e toda a juventude, que sempre foi a sua grande preocupação no sentido de preservar a cultura do seu povo.

Wame foi um grande líder para os Waimiri Atroari, muito expressivo, sério e tinha um tom de voz doce, e trazia nas palavras a sabedoria de um sobrevivente. Como de fato foi, sobreviveu a invasão do território, a construção de grandes empreendimentos como a BR-174, Mineração Taboca, Hidrelétrica de Balbina, assim como a redução populacional quando estiveram quase em vias de extinção, e atualmente o Linhão de Tucuruí, e nem por isso ele perdeu a esperança, e como grande líder ele manteve a comunidade unida, exaltando sempre o sentido de coletividade.  Ele foi um Guerreiro e tornou-se guardião do seu povo. Ele era gigante.".   

Maria da Fé de Souza Moreira trabalha com os indígenas Waimiri Atroari há 31 anos e atualmente escreve sua dissertação do mestrado em Antropologia Social sobre as memórias dos Waimiri Atroari e a sobrevivência desse povo aos grandes empreendimentos que afetaram seu território.

*Artigo originalmente publicado em Sumaúma no dia 11 de janeiro de 2024.

Imagem

No dia 11 de fevereiro, domingo de Carnaval, os Yanomami serão homenageados na Sapuc-aí pela Escola de Samba Acadêmicos da Salgueiro, uma das mais tradicionais e respeitadas do Rio de Janeiro. Com o tema “Hutukara”, que faz referência ao céu ancestral que desabou sobre a terra nos primórdios, formando a floresta que (virtualmente) cobre o nosso planeta hoje, o samba-enredo do Salgueiro é possivelmente uma dos mais belos e tocantes hinos de carnaval dos últimos tempos, e para todos aqueles que acompanharam de perto a escalada da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, é, nada menos do que, uma música para lavar a alma.

No refrão, os salgueirenses entoam: “Ya temi xoa, aê, êa! Ya temi xoa, aê, êa!”; o que pode ser traduzido como “eu ainda estou vivo” na língua Yanomae, uma das seis línguas da família Yanomami. A palavra “Temi”, por sua vez, refere-se não apenas à condição de estar vivo, mas também ao estado de boa saúde, tanto física, quanto mental e emocional. Assim, a força do estribilho reside no fato de que ele ressalta a imensa resistência do povo Yanomami e a sua capacidade de lutar contra o projeto genocida que lhe tem sido imposto há décadas pela sociedade não indígena. Uma guerra permanente, desde o contato, que ganhou contornos ainda mais dramáticos com a ascensão da extrema direita ao poder nos últimos anos.

Com um ano da declaração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) na TI Yanomami, a expectativa, em 2024, era de que este refrão, finalmente, pudesse ser entoado também para celebrar a abertura de um novo ciclo de bem viver e prosperidade entre este povo, com a efetiva proteção da floresta e a plena recuperação do quadro sanitário das famílias Yanomami e Ye’kwana (povo indígena que habita a Venezuela e o território Yanomami no Brasil). Infelizmente, porém, este ainda não é o caso.

Leia também:
Relatório faz balanço do primeiro semestre da Emergência Yanomami
Indígenas Yanomami emitem alertas por celular para defender o território

Imagem

Os últimos dados apresentados pelo governo sobre a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami não deixa dúvidas: o governo fracassou em sua promessa de resgatar a dignidade no território Yanomami. O boletim de dezembro do Comitê de Operações Emergenciais (COE) apresenta, tristemente, números parelhos aos do governo passado. Apenas em 2023, foram registrados 308 óbitos na TIY, a maior parte decorrente de doenças evitáveis, como diarreia, pneumonia e malária. Mas ainda faltam os números de dezembro de 2023, e o mais provável é que as estatísticas do último ano sob a presidência do extremista de direita Jair Bolsonaro e as do primeiro de Lula fiquem próximas.

Em 2022 foram 343 mortes até o fim de dezembro. Do total de 308 mortos entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2023, 52,5% eram crianças com menos de 5 anos. Houve mais de 25 mil casos de malária, uma média de 2 mil casos por mês. Claramente, as ações do governo Lula foram insuficientes para mudar essa trajetória, que vinha embalada pela gestão criminosa da saúde indígena na gestão Bolsonaro.

Os indicadores de saúde do atual governo sugerem a manutenção de um quadro de desassistência grave com características semelhantes ao padrão adotado no último quadriênio, repetindo falhas básicas no modelo de assistência, como a ausência de visitas regulares  de profissionais da saúde nas aldeias (potencializadas por questões de insegurança), problemas de abastecimento e de estrutura nas Unidades Básicas de Saúde Indígena e vigilância epidemiológica falha.

Como explicar tamanho insucesso? Obviamente, o governo sabia que seria cobrado por suas promessas em relação aos Yanomami. Logo, não acredito que tenha fracassado intencionalmente. Confio que o Presidente Lula, depois do que viu em Roraima, esteja de fato sensibilizado com a penúria Yanomami. Mas, como sabemos, o inferno está cheio de boas intenções. Não basta querer mudar uma realidade, sem antes se dispor, ao menos, a conhecê-la. Especialmente, uma realidade tão complexa como a da Terra Indígena Yanomami.

O primeiro – e talvez o mais importante – erro do governo foi não ter criado uma instância de coordenação das ações emergenciais com real poder de convocação de diferentes pastas. Como se sabe, a raiz da crise Yanomami está fundada na inter-relação de dois grandes problemas: 1) o avanço do garimpo ilegal; e 2) a degradação do sistema de atendimento à saúde, através da destruição política e administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEIYY), dois vetores que se retroalimentam e amplificam os impactos um do outro. Assim, o fluxo ideal das ações visando a estabilização da situação sanitária e política das comunidades seria: 1) operações para a neutralização do garimpo; 2) apoio às comunidades vulnerabilizadas com cestas básicas, ferramentas agrícolas e sementes; 3) realização de missões de atendimento à saúde; 4) restabelecimento do serviço de atendimento regular de saúde.

Apesar da razoabilidade de tal sequência, em nenhuma das regiões sensíveis da Terra Indígena Yanomami uma ação coordenada dessa maneira foi registrada. O que faz com que a maior parte delas ainda apresente alto grau de vulnerabilidade socioeconômica e sanitária, sem o devido apoio emergencial ou regularização no atendimento de saúde.

A Casa Civil, que poderia ter desempenhado esse papel, tanto não articulou as ações de maneira eficiente como sequer monitorou adequadamente o avanço das ações planejadas. A A falta de cuidado desse Ministério em relação aos Yanomami pode ser verificada no plano interministerial apresentado pelo governo. Um documento sem metas, indicadores, detalhamento de cronograma, orçamento e responsáveis. Assim, mesmo com as ações naufragando, a alta cúpula do governo sequer tinha condições de avaliar o andamento das atividades e propor correções.

Outra consequência da ausência de uma coordenação eficiente, foi o desperdício de recursos humanos e tempo de trabalho para produzir diagnósticos e estudos que pouco agregaram para solucionar os desafios reais da Terra Indígena Yanomami (logística, combate à malária, estratégias de proteção, desenvolvimento de infraestrutura etc.). Um exemplo fundamental é a ausência de um estudo logístico que ajude a planejar (com eficiência) e ajustar a dinâmica de envio de insumos e profissionais de saúde aos postos de atendimento. O grau de desorganização da frota de aeronaves a serviço da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) é espantoso para quem acompanha essa questão há mais de uma década.

Lideranças denunciaram problemas ao governo durante o IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye´Kwana, em julho de 2023:

A logística é um tema central na Terra Yanomami e deveria ter sido a espinha dorsal de um plano de reestruturação da presença do estado nesse território. Entretanto, na direção oposta, ela foi objeto de um jogo de empurra entre a Sesai e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sem que nenhuma das duas conseguisse apresentar uma solução coerente para a questão. Foram-se meses para conseguir um acordo para a reforma de cinco pistas de pouso, de um universo de mais de quarenta aeródromos que precisam de manutenção e ampliação urgente. Para se ter uma ideia, algumas comunidades que antes eram atendidas por pequenas aeronaves hoje dependem exclusivamente de helicópteros, equipamento quase quase quatro vezes mais caros, em termos de horas de voo.

As falhas na logística fizeram com que o governo ficasse na mão das Forças Armadas, que consumiu milhões de reais lançando cestas básicas sobre aldeias e clareiras sem critério algum. Sem contar ainda as toneladas de alimentos que foram abandonadas nos armazéns das cidades porque os militares gastaram o dinheiro disponível para o frete aéreo antes de atingir a meta do número de cestas básicas estipulada pela Funai.

Aliás, qualquer pessoa que estudasse um pouco sobre a história recente da Amazônia saberia que os militares nunca foram exatamente aliados dos Yanomami, e que depender da boa vontade deles para solucionar um problema que eles ajudaram a criar, por ação ou omissão, seria uma aposta, no mínimo, arriscada.

No primeiro semestre de 2023, um pequeno grupo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ora com apoio de policiais federais, ora com o apoio do grupo tático da Polícia Rodoviária Federal, combateu, de forma heroica, os diferentes núcleos de exploração ilegal espalhados pela floresta Yanomami. Assim, junto de outras ações que tinham por objetivo estrangular a logística do garimpo, o Ibama conseguiu expulsar boa parte dos invasores, reduzindo expressivamente os alertas de desmatamento até junho de 2023.

Imagem

A partir de agosto, porém, o Ibama teve seu contingente deslocado para outras regiões, e o Exército assumiu um maior protagonismo nas ações de repressão e controle das calhas dos rios. Paulatinamente, as ações foram ficando menos regulares e menos eficazes, o que deu aos criminosos uma espécie de mensagem de que o fôlego do governo estava acabando.

Rapidamente, uma nova onda de invasão avançou sobre a Terra Indígena Yanomami. Por rio, pela terra e pelo ar, em pelo menos quinze regiões da TI os Yanomami denunciaram a resistência ou a volta de garimpeiros ao seu território. De outubro a dezembro de 2023, os Yanomami da comunidade do Palimiu registraram o trânsito diário de garimpeiros passando pela barreira improvisada no Rio Uraricoera. Enquanto os soldados dormiam em suas barracas na beira da pista de pouso do Palimiu, distantes do rio que deveriam vigiar, os garimpeiros transitavam religiosamente entre 4:30 e 6:30 da manhã, passando por debaixo do cabo de aço que supostamente controla o fluxo de entrada na região.

Parte desses barcos subiram para abastecer os acampamentos dos garimpeiros com ligações, já registradas, com o crime organizado, que, em nenhum momento da emergência Yanomami, deixou de atuar no território, explorando ouro e cassiterita, além da logística regional e da segurança armada.

Pouco abaixo do Palimiu existe uma comunidade chamada Korekorema. As lideranças dessa comunidade denunciaram o total descontrole da malária no local e o óbito de crianças devido à ausência de visitas da equipe de saúde, que não realiza missões regulares há meses. A equipe de saúde, por sua vez, alega que não pode se locomover até a comunidade de barco, pois o rio se encontra sob o domínio das facções e eles temem pelas suas próprias vidas.

Enquanto isso, em Brasília, a FUNAI argumenta em juízo que não tem condições de construir a Base de Proteção no Rio Uraricoera, mesmo com uma decisão judicial que desde 2018 obriga o Estado brasileiro a fazê-lo, por que não tem segurança para isso. (Ora, não se tem segurança por que não existe uma base, e não o contrário).

À medida que o primeiro ano da emergência foi se desdobrando, uma espécie de paralisia foi tomando conta do Estado brasileiro, embora a crise continuasse como uma ferida aberta e fétida na frente de todos.

No apagar das luzes desse triste ano de 2023, Davi Kopenawa, xamã e principal líder do povo Yanomami, foi à Brasília para participar de mais uma reunião do Conselhão do Lula. Sua esperança era poder chamar a atenção do presidente para essa paralisia e garantir que as promessas de janeiro de 2023 fossem repactuadas. Infelizmente, Lula chegou tarde demais ao evento e Davi não pôde transmitir as suas preocupações olho no olho. Enquanto ia para o aeroporto, no seu retorno para Boa Vista, perguntei se ele estava cansado de tantas viagens com resultados tão frustrantes. Ele fez uma pausa antes de me responder e contestou: “Ma! Ya temi xoa. Enquanto existir Yanomami, eu vou seguir lutando.”

Veja como foi a visita de Davi Kopenawa ao Salgueiro, em outubro de 2023:

Imagem

O Congresso derrubou, na tarde desta quinta (14), a imensa maioria dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei n° 14.701/2023, o maior ataque aos direitos indígenas em décadas. Dos 47 vetos analisados pelos parlamentares, 41 foram rejeitados, por 321 votos a 137 e uma abstenção, na Câmara, e 53 votos a 19, no Senado. 

Entre os retrocessos do texto da nova lei, que será agora promulgada, está o chamado “marco temporal” das demarcações das Terras Indígenas (TIs). De acordo com a tese ruralista, só teriam direito às suas terras as comunidades indígenas que estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. 

A interpretação ignora as expulsões e violências cometidas contra essas populações, em especial nas últimas décadas. Na prática, pode inviabilizar grande parte das demarcações, por questionamentos administrativos ou judiciais.

A votação foi adiada por várias semanas. Diante de uma correlação de forças desfavorável  e das promessas feitas por Lula de defender os direitos dos povos originários, o governo vinha tentando evitar uma derrota que expõe mais uma vez a fragilidade de sua articulação política e de sua base parlamentar.  

Apesar dos líderes governistas terem defendido os vetos, parte da base posicionou-se contra eles, garantindo sua derrubada (veja como votou cada deputado e cada senador). O caso mais notório é o do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), que se licenciou do cargo, reassumiu o mandato de senador e votou contra o veto.

Integrantes do movimento indígena e de organizações da sociedade civil tem acusado a articulação política do Planalto de usar as pautas socioambientais, como o "marco temporal", como moeda de troca para aprovar outros projetos, que seriam mais prioritários, em especial da agenda econômica. 

A votação também desafia decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a tese ruralista, por 9 votos contra 2, em setembro. Na mesma decisão, os ministros da Corte também fixaram teses complementares sobre a demarcação, a exemplo da indenização pela terra nua para ocupantes não indígenas.  

No mesmo dia em que o julgamento foi concluído, o Senado aprovou o PL 2.903, agora Lei 14.701, numa reação conservadora ao que oposição e ruralistas consideram ser uma usurpação pelo STF da competência dos parlamentares de decidir sobre esse e outros temas, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas. Duas semanas depois, o presidente Lula vetou cerca de dois terços do projeto, inclusive justificando parte dos vetos com a decisão do Supremo.  

Imagem

Votação não é ponto final

O resultado da votação pode ser considerado uma derrota para os povos originários, os movimentos sociais e as organizações de defesa dos seus direitos, mas não é o ponto final dessa história. Pouco depois do final da votação no Congresso, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informaram que devem entrar com ações contra o texto final da lei no STF. A referência para a análise dessas possíveis ações será o julgamento encerrado em setembro.

"A decisão do Congresso Nacional desrespeita a Constituição, os povos indígenas e o futuro do Brasil. Vamos acionar a Advocacia Geral da União para dar entrada no STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para garantirmos o cumprimento da decisão já tomada pela alta corte", disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. 

“É um absurdo que, enquanto o mundo reconhece os povos indígenas e seus territórios como uma das alternativas para conter a crise climática [por barrarem o desmatamento], o Congresso Nacional age totalmente na contramão daquilo que precisa ser feito para conter essa crise global”, reforçou a ministra.

“A Apib reforça que direitos não se negociam e que a aprovação do Marco Temporal é ilegal”, apontou a entidade, em nota nas redes sociais. “A principal Conferência, que trata sobre mudanças climáticas, a COP 28, foi encerrada nesta semana e o Congresso Nacional mais uma vez reforça seu compromisso com a morte”, completou. 

Ao longo do dia, cerca de 300 indígenas, de diferentes regiões do país, protestaram em defesa dos vetos do lado de fora da Câmara. Deputados da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas e de partidos de esquerda discursaram na manifestação. Após a votação, os manifestantes foram para a frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Lideranças da Apib também prometeram uma onda de mobilizações contra a nova lei.

Imagem

'Visão reacionária'

“O Congresso acaba de aprovar o maior retrocesso aos direitos indígenas desde a Constituinte. É lamentável que o parlamento esteja dominado por uma visão reacionária e equivocada, que quer eliminar os direitos territoriais indígenas por meio de leis inconstitucionais”, critica a advogada do ISA Juliana de Paula Batista. “Agora, a questão volta para o STF, que deve reiterar o seu compromisso com a defesa dos direitos das minorias”, pontua. 

Líderes ruralistas, como o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR), sinalizaram que pretendem reagir a uma nova decisão do STF contra o “marco temporal” por meio da aprovação de uma proposta que incorpore a tese à Constituição. O placar da votação desta quinta indica que seria possível alcançar os votos necessários: três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Respondendo ao alerta de alguns governistas de que o tema deve ir parar mais uma vez no STF, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reforçou o discurso de confronto com a Corte. “Nós somos um Parlamento livre e não devemos aceitar e tolerar amarras e mordaças”, disse. “Ou nós nos afirmamos e nos damos ao respeito ou ninguém nos respeitará”, completou. 

“Os parlamentares ruralistas parecem não compreender que os poderes organizam-se em um sistema de freios e contrapesos. É papel do STF fazer a defesa dos direitos das minorias, mesmo quando as maiorias não gostam”, contrapõe Juliana Batista. 

Pontos mantidos na lei

Além do “marco temporal”, na votação foram derrubados os vetos e, portanto, incorporados na nova lei: a possibilidade de que qualquer interessado, a qualquer momento, possa questionar o procedimento demarcatório; a garantia à indenização pela “terra nua” a posseiros invasores de territórios indígenas; a garantia de que eles não sejam retirados da área enquanto não for realizado o pagamento da indenização; a permissão para implantação de intervenções militares e alguns empreendimentos e projeto econômicos, como estradas, sem consulta prévia às comunidades indígenas envolvidas.

Por outro lado, mediante um acordo entre governo e oposição, foram mantidos os vetos a dispositivos que permitiam o contato forçado com comunidades indígenas isoladas; a anulação de “reservas indígenas”, sob o argumento da “descaracterização cultural” da comunidade indígena; o cultivo de transgênicos nas TIs.

Lei da Mata Atlântica

A sessão do Congresso teve resultado só um pouco menos infeliz para a proteção ao bioma mais ameaçado do país: a Mata Atlântica. Também mediante um acordo entre governo e ruralistas, com apenas uma única exceção foram mantidos os vetos sobre artigos da Lei nº 14.595/2023, antiga Medida Provisória (MP) 1.150/2022, aprovada pelo Congresso em maio.

O texto original da MP alterava o novo Código Florestal (nº 12.651/2012) para que os produtores rurais pudessem ter até um ano após a “notificação” (individual) do órgão ambiental estadual para ingressar no chamado Programa de Regularização Ambiental (PRA). O problema é que, segundo a nova legislação, não há um limite de tempo para que essa notificação seja feita pelo governo. 

A Câmara dos Deputados incorporou na MP uma série de outras alterações no Código Florestal e também na Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) para retirar restrições ao desmatamento, beneficiar quem cometeu crimes ambientais e enfraquecer áreas protegidas. Várias dessas propostas foram consideradas “jabutis”, ou seja, dispositivos que não têm nenhuma relação com a redação original da MP. O presidente Lula vetou a imensa maioria das modificações.

Na votação desta quinta, foi derrubado apenas o veto ao dispositivo que afirmava que, a partir da assinatura do termo de compromisso do PRA e durante sua vigência, o produtor rural não poderá ter financiamentos negados por causa das infrações ambientais objeto desse termo. Portanto, a proposta será incorporada à legislação.  

*Originalmente publicado no site da Rede de Sementes do Xingu

Imagem

Construir pontes com muvucas e diversidade: eis o que a Rede de Sementes do Xingu (ARSX) faz de melhor. Entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2023, a 4ª Expedição da Restauração Ecológica reforçou esta expertise da ARSX ao reunir cerca de 80 pessoas para acompanhar o caminho de suas sementes, desde a coleta até o plantio.

Ao longo de três dias, coletores de sementes indígenas, urbanos e da agricultura familiar, além de técnicos, pesquisadores, restauradores, apoiadores, financiadores e proprietários rurais estiveram juntos, conectando pontos da cadeia da restauração ecológica, visitando espaços institucionais e áreas restauradas em diversos arranjos, contextos e períodos entre os municípios de Nova Xavantina, Canarana e Querência, todos no estado de Mato Grosso.

A Expedição da Restauração Ecológica é um dos maiores e mais expressivos eventos da Rede de Sementes do Xingu (ARSX), organizada bienalmente em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Assista ao vídeo da expedição:

Dia 1: A coleta de sementes e a restauração em um grupo misto de agricultores familiares e moradores urbanos

Cada semente tem um jeito de ser beneficiada. Mão, tesoura, quebrador de baru, facão e até carro: coletor é bicho curioso, caprichoso e criativo na hora de encontrar a melhor forma de tratar cada semente. Quanto mais complexo o beneficiamento, mais alto tende a ser o valor da semente.

"Uma das partes mais empolgantes e curiosas da coleta é o beneficiamento: não tem um jeito certo de beneficiar, mas tem que garantir a qualidade da semente. Os coletores estão sempre inovando, usando de sua criatividade e das ferramentas que tiverem para facilitar o processo", explica Milene Alves, coletora de sementes desde 2013 e bióloga do Redário, uma rede de redes de sementes espalhadas pelo Brasil e coordenada pelo ISA.

"Meu pai diz e é verdade: a semente te ensina a trabalhar com ela. O tamanho, a dureza e o tipo da semente te indicam como fazer o beneficiamento. Não é à toa que a maior parte das coletoras é mulher: este é um trabalho muito cuidadoso, que elas fazem com excelência", completa.

Milene é portadora de uma história interessante e bonita, que revela o poder de transformação que a semente carrega não só para a restauração de ecossistemas, mas para a restauração da vida, da saúde e das relações. Além dela, a mãe, o pai e o marido também são coletores.

Imagem

"Depois que entramos na Rede, nossa vida mudou. Eu entrei na faculdade, me tornei mestre em Agroecologia e hoje tenho minha família, minha casa e meu carro. Minha mãe era trabalhadora doméstica e sofria com depressão e ansiedade. Trabalhar com a semente deu um novo sentido à vida dela", relata Milene.

Imagem

As Casas de Sementes e o Laboratório de Sementes da UNEMAT 

Uma vez coletadas, as sementes são armazenadas em uma das três Casas de Sementes da ARSX. Em um ambiente controlado, seco, fresco e escuro, a armazenagem segue protocolos: "As sementes são pesadas e conferidas, incluindo tipo, beneficiamento e qualidade", explica Denise Costa, guardiã da Casa de Sementes de Nova Xavantina.

Imagem

É também nas Casas de Sementes onde são separados lotes para controle no Laboratório de Sementes da UNEMAT, no campus de Nova Xavantina. "Nosso papel é avaliar a qualidade fisiológica e física de algumas sementes da Rede. Analisamos o teor de pureza e de água e fazemos o teste de germinação e de emergência em canteiros de areia", explica Rodrigo de Góes, coordenador do Laboratório.  

Ao lado dele, a professora Luciane Roswalka se dedica à Fitopatologia. "Na muvuca, se as sementes estiverem contaminadas por patógenos [doenças], elas podem não se desenvolver. Por isso, buscamos agentes biológicos que possam atuar no controle desses patógenos, como a própria microbiota do solo", afirma Luciane.

Imagem

Cumprida esta etapa, na época das chuvas, as sementes vão para as áreas de restauração, onde a magia acontece: a muvuca de sementes é feita e semeada! Curioso notar a circularidade desse trajeto: a semente vem do chão e retorna para ele. Entre uma ponta e outra do caminho, há toda uma travessia, aberta e sustentada por muitas mãos.

Crise é oportunidade: a restauração nos territórios de coleta

Apesar do grande passivo ambiental das propriedades rurais brasileiras, a pouca demanda por sementes tem incentivado uma solução próspera para a Rede de Sementes do Xingu: plantar nos territórios de coleta!

A partir de projetos e programas de apoio, a ARSX tem se dedicado cada vez mais à restauração ecológica nos territórios em que atua no intuito de aproximar as árvores matrizes das comunidades, promover a segurança e a soberania alimentar nos territórios e fortalecer sua biodiversidade e recursos hídricos.

Imagem

"A maior parte dessas áreas está dentro de assentamentos da agricultura familiar e de aldeias indígenas. Nesses locais, planejamos a restauração junto com as comunidades, levando em consideração o que é de interesse delas, olhando sempre para o bem-viver e a permanência na terra", explica Bruna Ferreira, diretora da Rede de Sementes do Xingu.

Assim, o primeiro dia da 4ª Expedição contou com uma visita a uma área de restauração no Projeto de Assentamento (PA) Pé da Serra, no sítio dos coletores e agricultores familiares Mariozan Ferreira e Maria Ângela. Ali, a restauração foi feita em 2021 como uma homenagem a Heber Queiroz, ex-coordenador do componente de Adequação Ambiental do ISA, falecido durante a pandemia da Covid-19.

"Sou coletor da Rede desde quando eu vim para o sítio, há 12 anos, e minha renda principal é a semente. Nossa área está muito bonita, acho que pelo grande carinho que todos tínhamos com Heber. Meus filhos já foram pra cidade, mas eu e minha esposa seguimos por aqui", conta Mariozan.

Imagem

Simulando a natureza e trabalhando com ela: a ciência por trás da muvuca de sementes

A muvuca é uma simulação do que a própria natureza faz, só que de forma acelerada. Enquanto um processo de regeneração natural pode levar cerca de 200 a 300 anos para acontecer, a muvuca de sementes reúne plantas com diferentes funções biológicas e ciclos de vida em um único plantio estrategicamente pensado.

"Há uma ciência por trás da diversidade de espécies e quantidade de sementes escolhidas em uma muvuca, que vem se aperfeiçoando ao longo dos anos, a partir da experiência", afirma Guilherme Pompiano, do ISA.

Imagem

Guilherme explica que as espécies vegetais previstas na muvuca estão separadas conforme o extrato e o ciclo de vida para simular o processo de sucessão que a própria natureza faz: primeiro, nascem as espécies pioneiras, que vivem até um ano e desempenham o papel de adubação verde, impedindo o alastramento do capim, fertilizando e fortalecendo o solo.

Depois, as pioneiras morrem e deixam o espaço preparado para as secundárias, cujo ciclo de vida se estende até 20 anos. Só então teremos as espécies tardias (de 20 a 100 anos) e as clímax (acima de 100 anos), que serão a floresta do futuro.

Danielle Celentano, do ISA, complementa: "Um dos mecanismos de regeneração natural é o banco de sementes do solo, que é enriquecido quando implantamos uma muvuca. Em um plantio, plantamos muitas sementes porque poucas de fato vivem e se estabelecem. A natureza é assim".

Dia 2: a Aldeia Ripá e a restauração ecológica no contexto indígena

Imagem

O segundo dia da Expedição foi todo dedicado à aldeia Ripá, do povo Xavante. Fundada em 2012 pelo cacique José Guimarães Sumené Xavante, a aldeia conta com um grupo coletor formado por 26 mulheres e é referência no trabalho de coleta de sementes.

Imagem

Lá, graças à boa consideração do cacique José Sumené com a Rede de Sementes do Xingu, os participantes da 4ª Expedição da Restauração Ecológica tiveram a honra de conhecer um dos pontos sagrados do aldeia: um poço de águas limpas e azuis, que alegrou os waradzu – palavra Xavante para não-indígena –, habituados a ritmos, tempos e confortos tão outros.

Imagem

A recepção contou também com cantos e rodas de conversa para apresentações, informes e partilhas sobre a coleta de sementes. Visitaram-se, ainda, duas áreas restauradas com muvuca: a primeira, semeada em 2019, já exibe seus barus, cajus e mamoninhas, indicando a chegada das plantas secundárias e tardias no sistema. A segunda, fruto de uma semeadura direta realizada em 2022, ainda dá seus primeiros passos rumo ao estabelecimento da sonhada floresta do futuro.

Imagem

À noite, a lua se engrandece ao chegar no horizonte do céu. O centro da aldeia, ainda há pouco aquecido pelo fogo Xavante feito em festa para os visitantes, ecoa frescor e silêncio: alívio. Corpos cansados descansam. O dia quente e a caminhada matinal pela mata, aberta e liderada pelas coletoras de sementes da comunidade, permitem que todos durmam melhor.

O tempo na aldeia é diferente – e parte do cansaço talvez venha da tentativa de controlar um sol determinado a aquecer o chão vermelho da Terra Indígena Pimentel Barbosa. Lado a lado, cada qual em sua rede, cerca de 80 waradzu participantes da Expedição dormem nas poucas horas que antecedem o amanhecer.

Imagem

Dia 3: a restauração ecológica em grandes propriedades rurais

O Mato Grosso, assim como o Brasil, é uma terra de contrastes. Um deles são os modos de ocupação da terra. Da Terra Indígena Pimentel Barbosa, partimos rumo a duas grandes fazendas que são referências de produção agrícola e restauração no estado: a Fazenda Schneider, onde há duas áreas de restauração em estágio avançado, com cerca de 15 anos de idade, e a Fazenda Tanguro, do Grupo Amaggi, onde áreas de restauração com muvuca vêm sendo crescentemente implantadas.

Imagem

"O Mato Grosso é um território em disputa. Os fazendeiros são poderosos porque mantêm a balança comercial do Brasil positiva, mas dependem de conhecimentos de comunidades locais, de agricultores, assentados e povos indígenas, que são quem sabem de sementes. Esse conhecimento é muito sofisticado e poderoso, capaz de promover a convivência entre grupos que até pouco tempo estavam em uma guerra aberta – se não continua. A Rede de Sementes do Xingu construiu pontes – das poucas que a gente tem, de mundos que se entendem excludentes", afirma Biviany Rojas, coordenadora do Programa Xingu/ISA.

Imagem

Fundada em 1988 por uma família do Rio Grande do Sul, a Fazenda Schneider é referência no plantio de soja, algodão e milho no estado de Mato Grosso. Com uma área total de 3000 ha e uma área produtiva de 2150 ha, a propriedade se tornou um case de sucesso pelo bom estabelecimento de uma área restaurada entre os anos de 2009 e 2010. Hoje, caminha-se com a sensação de realmente estar em uma mata.

Imagem

Além disso, a restauração na propriedade conta com outra particularidade de destaque: o balanço de carbono. Graças a um projeto feito com a Natura, a restauração na Fazenda Schneider monitora a taxa de absorção de carbono, que tem surpreendido os técnicos envolvidos com este plantio.

"Na segunda medição, de 10 anos, o projeto absorveu quatro vezes mais carbono do que previsto. Este é um carbono premium. A nossa expectativa é compartilhar essa história para que outras pessoas não cometam os mesmos erros que nós e aprendam a partir da nossa experiência", conta Rodrigo Junqueira, atual secretário geral do ISA, que acompanhou os primeiros plantios.

Imagem

"Hoje, ainda temos espécies germinando e se estabelecendo. O solo e o clima dessa área são totalmente diferentes, com uma cobertura de matéria orgânica dentro da floresta, pássaros e animais. Se todo mundo fizer sua parte, o ambiente vai andar em paralelo com a agricultura", afirma Valmir Schneider, proprietário da Fazenda Schneider.

A muvuca de sementes na Fazenda Tanguro

O ponto final de nossa Expedição foi a Fazenda Tanguro, da Amaggi, em Querência/MT. Com cerca de 87 mil hectares de extensão, a Fazenda Tanguro se dedica à soja, ao algodão e ao milho ao mesmo tempo em que mantém mais de 50% de sua área como reserva legal. Foi lá onde fizemos nossa muvuca, semeada em uma Área de Proteção Permanente (APP), cuja restauração prevê uma área total de 35 ha.

Imagem

“Estamos trabalhando duas áreas de um mesmo fragmento com 17,5ha de cada lado. Será um experimento interessante: a área foi toda preparada da mesma forma, mas metade dela vai receber muvuca de sementes e a outra metade será destinada à regeneração natural para, no futuro, compararmos os resultados", explica Paulo Mariotti, analista socioambiental da Fazenda Tanguro.

Imagem

"Viemos de um processo de restauração em um modelo mais tradicional, com plantio de mudas, e encontramos dificuldades como o controle de formigas, o plantio manual das mudas e a obtenção delas. Experimentamos a muvuca de sementes em 2020 e os resultados foram bastante positivos – tanto em termos de germinação de sementes, quanto econômicos. Agora, trabalhamos quase exclusivamente só com essa técnica", completa Paulo.

Não faltam sementes: falta demanda!

Um dos argumentos da restauração ecológica por meio da muvuca de sementes é a falta de sementes. E isso não é verdade. A Rede de Sementes do Xingu tem capacidade de coletar até 30t de sementes por ano, através de um trabalho coletivo que reúne seis etnias indígenas – sendo cinco delas na Terra Indígena do Xingu (TIX) –, mais de 20 assentamentos da reforma agrária e coletores urbanos de três municípios em Mato Grosso.

"Somos a maior iniciativa do tipo no Brasil. Fazemos, ainda, parte do Redário, uma rede de redes de sementes coordenada pelo Instituto Socioambiental (ISA), que inclui outros 24 projetos como o nosso, capazes de coletar e distribuir sementes de todos os biomas do Brasil. A disponibilidade de sementes não é mais um gargalo para restauração com muvuca”, afirma Bruna Ferreira, diretora da Rede de Sementes do Xingu.

Imagem

"O ponto de não retorno está mostrando que não basta só parar de desmatar: temos que plantar. A restauração pode contribuir com o clima, com a diminuição da desigualdade e com a diversidade do Brasil. A coleta de sementes é capaz de complementar a renda e restaurar relações, principalmente em um mundo tão polarizado. A semente tem o poder de conectar mundos e trajetórias muito diferentes", lembra Rodrigo Junqueira, do ISA.

Ao longo de seus 16 anos de atuação, a Rede de Sementes do Xingu já comercializou mais de 330 t de sementes de 220 espécies diferentes, contribuindo para a restauração de mais de 8 mil hectares de área. Por um lado, é pouco, se temos em vista o passivo ambiental brasileiro. Por outro, é muito, visto que essa semeadura não germina apenas floresta: além da renda de mais de R$ 6,125 milhões gerada aos coletores de semente, a Rede semeia também afeto e cuidado entre gentes, bichos e plantas, promovendo uma restauração ecológica que fortalece as bases e o território de quem vive no campo.  

"Pra mim, a maior importância de coletar semente é saber que um dia ela vai ser plantada em algum lugar. Tenho orgulho de fazer um trabalho tão bonito – coletar semente, sabendo que ela tá fazendo um bem enorme para o planeta. O que a gente faz com amor e com carinho nunca é em vão", conclui Cleusa Nunes de Paula, coletora e elo da Rede de Sementes do Xingu desde 2010.

Imagem

Imagem

Nos últimos dias, tivemos mais uma notícia da morte de um Xikrin que abalou os corações do povo Mebengokré-Xikrin e de seus amigos.

Karangré Xikrin, também conhecido como Neguinho, um forte guerreiro de olhos brilhantes e sorridente. Karangré, nos deixou 31/10/2023 pela luta contra o câncer que se espalhou e não teve jeito. Nosso Neguinho passou seus últimos dias nos cuidados paliativos em Santarém, no Pará.

O povo Mebengokre-Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá está sofrendo perdas sucessivas de sua gente, como a de Bep Tok, o Cacique Onça, em decorrência de Covid-19, Bepjàti, Karangré Neto, Mané Gavião e mais uma velhinha da aldeia Kenkro de tuberculose.

Mortes evitáveis como os casos das perdas associadas à evolução de quadros de tuberculose. É difícil processar mortes por tuberculose na Trincheira-Bacajá ou em qualquer outro território em 2023, com tratamentos eficazes disponíveis.

Isso reflete um cumulativo de problemas que assolam o território e a vida do povo Xikrin do Bacajá. O “efeito Bolsonaro” na vida dessas pessoas foi cruel ocasionando o aumento de taxas de desmatamento, invasão e grilagem de suas terras, a partir de 2019.

Também os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, como as mudanças no modo de vida e a fragilização da segurança alimentar das famílias associadas à ausência de ações de mitigação ou compensação. O desmonte de políticas públicas de saúde voltadas para atenção preventiva e diferenciada deixa essas marcas de dor, a dor das mortes evitáveis.

Importante dizermos aqui que as equipes de saúde que atuam no DSEI-Altamira são, na maioria dos casos, um exemplo de luta e heroísmo, trabalhando em condições precárias em muitas situações. A essas e esses profissionais deixamos aqui as nossas sinceras homenagens e nossa admiração.

Sem dúvida, Karangré acumulava amigos brancos e eu era mais uma amiga. Lembro a primeira vez que vi Karangré, em 2019, ele estava entoando cantos de guerra na casa do guerreiro, junto de outros Xikrin.

Desde então, voltei muitas vezes para a aldeia Mrõtidjãm, onde sempre o via sentado com sua esposa Irebô na sua casa com muitos cachorros ao redor. Nesse momento, eu levava remédios para os cachorros e, assim como em outras casas, fui aplicar injeções nos cachorros. Karangré, eu e Irebô, trancamos os cachorros dentro da casa e corríamos atrás deles até ele segurar os cachorros e eu aplicar a injeção.

Karangré sabia fazer muitos remédios do mato para animais, mas em alguns casos os remédios que eu trazia curavam mais velozmente. Foi aí que começamos nossa relação, Karangré me dizia que iria me levar no mato para me ensinar a fazer remédios para os cachorros, assim eu poderia cuidar de todos os animais da aldeia.

Logo veio a pandemia e não foi possível que eu aprendesse com Karangré sobre os remédios do mato para animais. Fui rever Karangré junto com a equipe de vacinação do DSEI em 2021.

Eu e Thaís Mantovanelli nos dividimos em uma manhã do dia 29/01/2021 para trazer os Xikrin da aldeia Mrõtidjãm na enfermaria para vacinação, depois de muitas conversas. Thaís surgia de um lado da aldeia com Karangré e Irebô e eu de outro lado da aldeia com Bepkrô e Iretô. Eles quatro foram os primeiros a se vacinar na aldeia Mrõtidjãm em 2021 e junto com eles 75 pessoas de 100 adultos.

Foi com Karangré que chorei a primeira morte de um Xikrin na aldeia, de seu neto morto com 23 anos de tuberculose, Karangré Xikrin Neto.

Karangré era feliz, gostava de falar para os brancos ouvirem, se preocupava com o mundo que deixaria para seus filhos e netos. Ter a sua terra sem invasões era sua pauta número um. Ele morreu em meio a desintrusão da TITB e pôde ver parte de seu sonho realizado, mesmo que não completamente.

Eu estou velho, mas ainda estou defendendo essa terra para meu filhos e netos. No tempo dos caciques mais velhos combatemos os madeireiros, expulsamos os madeireiros, também mandamos embora os garimpeiros e a FUNAI estava junto com a gente. Andávamos a Terra Indígena toda e expulsamos todos os brancos. Hoje em dia o assunto é grave, o pessoal vai nas invasões com os caciques, expulsam os brancos e eles voltam. Hoje temos muitas invasões na nossa terra que é demarcada e os grileiros pegam nossa terra e acabam com nossas castanheiras, acabam com nossa floresta. (Karangré Xikrin, ancião, aldeia Mrõtidjãm).

* Rochelle Foltram, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar. Trabalha com o povo Mebengokré-Xikrin, no estado do Pará desde 2018. Tem experiência em trabalhos relacionados a violações de direitos humanos contra os povos indígenas e no manejo de produtos da sociobiodiversidade, que mantém a floresta em pé e contribuem para a redução dos efeitos climáticos. Além disso, luta junto do povo Mebengokré-Xikrin em todas as esferas sociais para melhoria de suas vidas e preservação de seu território

Imagem

O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta o falecimento de Danilo Santos de Miranda, neste domingo (29/10), aos 80 anos. Diretor regional do Sesc (Serviço Social do Comércio) São Paulo desde 1984, Danilo dedicou 55 anos de sua vida a transformar a entidade em um dos mais importantes difusores de culturas e suas manifestações do Brasil.

A atuação de Danilo, aliada à excelência do corpo técnico do Sesc SP, afirmou ao longo dos anos a fundamental importância das contribuições de povos e comunidades tradicionais para a política e a cultura brasileira.

Diversas parcerias entre o Sesc SP, organizações comunitárias e o ISA continuamente oferecem caminhos, por meio da informação qualificada e da arte, para sensibilizar os públicos que acessam as mais de 40 unidades da entidade sobre a luta por direitos de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Em 2017, na ocasião do lançamento do livro “Araweté: um povo tupi da Amazônia”, do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro - uma entre tantas obras com a temática indígena disponibilizada pela Edições Sesc - Danilo ofereceu sua visão sobre o assunto.

“Para o Sesc São Paulo, o respeito à pluralidade cultural, em termos constitucionais e morais, é condição sine qua non para a cidadania de quem há muito vive nestas terras e de quem aporta com expectativas e visões de mundo. Entre os que vêm e os que ficam se reelabora a identidade brasileira”, afirmou Danilo.

O ISA oferece seus sentimentos à família, à equipe do Sesc SP e às pessoas de seu entorno.

Imagem

Imagem

Atravessar a fronteira era o início de uma nova vida – um “renascimento”, como descreve a nova miss trans da parada LGBTQIA+ de Roraima, Paola Abache, de 23 anos. A indígena da etnia Warao, habitantes do Delta do Rio Orinoco, no Norte da Venezuela, enxergou na imigração a oportunidade de começar sua transição de gênero. Mas a chegada ao Brasil lhe proporcionou ainda mais conquistas: Paola foi escolhida como “cacique” do maior abrigo indígena da América Latina e realizou o sonho de infância de se tornar uma “reina” (rainha, em espanhol).

Coroada em outubro de 2023, quatro anos depois de chegar em Roraima, Paola conta que não conseguiu acreditar quando teve seu nome anunciado pela segunda vez. O primeiro anúncio ocorreu por engano e a colocava em terceiro lugar. Quando teve que voltar a sua posição achou que não daria nem mais um passo à frente, até que os apresentadores do evento disseram que ela era a nova miss trans do estado.

“Eu lembro que fiquei sem reação. Pensava que ia chorar, mas não chorei. Pensava que ia gritar, mas não gritei. Achava que ia pular, mas não pulei. Eu só pensava que não podia acreditar, mesmo com a faixa de miss. Só entendi em casa, onde coloquei a faixa de novo e fiz tudo que achei que iria fazer. Depois, eu só pensava que queria abraçar forte a minha mãe”, relembrou.

Imagem

A dificuldade para entender que havia alcançado um sonho não era só pelo choque do momento. Paola afirma que teve dificuldades financeiras para passar por todas as etapas do concurso. Além disso, ela lembra que a concorrência não foi fácil.

“Eu olhava para as outras meninas concorrendo, estavam bem vestidas, maquiadas, e eu sentia que iria passar vergonha porque não estava bem produzidas como elas. Também eram muito bonitas, nenhuma era feia. Um amigo me olhou e disse: ‘é a sua noite, brilhe e arrase’, eu acenei com a cabeça e disse: ‘está bem, isso que vou fazer’”, disse.

Ao fim do concurso, Paola se sente realizada e equiparada a Lilith Cairú, indígena Wapichana que também foi coroada miss trans em 2020. Segundo Paola, Lilith se tornou uma inspiração desde a primeira vez que a viu. Então, pediu orientação à ela para se inscrever no concurso deste ano. As duas se conheceram durante a Parada.

Inspirações e aspirações

Lilith Cairú é só uma das três mulheres Wapichana que têm inspirado a indígena Warao em sua jornada pelo Brasil. Mari Wapichana, a primeira a vencer o concurso de miss indígena de Roraima, também é um exemplo que Paola deseja seguir.

No entanto, é a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que faz Paola suspirar e sonhar com o futuro. Atualmente, ela cursa o ensino médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) e planeja estudar Direito.

“Quero fazer Direito para poder trabalhar com a defesa dos Direitos Humanos, assim como a Joenia faz. Eu quero ser como ela, quero lutar como ela, porque ela é forte. É lindo ver como ela defende sua comunidade”, afirma.

Além do EJA, Paola também tem se dedicado a aprender a língua portuguesa. Este será o seu terceiro idioma, pois ela se comunica em warao e espanhol. Após quase cinco anos no Brasil, ela diz que hoje já consegue entender os brasileiros.

Renascimento

Em janeiro de 2019, quando tinha 19 anos, Paola decidiu que era hora de ser quem ela sabia que era desde os 6 anos. Ela seguiu o movimento de venezuelanos que, desde 2014, buscam melhores condições de vida em outros países.

“No meu caso, a imigração não foi pela fome ou falta de remédios. Eu imigrei para renascer”, conta a jovem, que chegou em Roraima em janeiro de 2019. Durante os primeiros dois anos, ela viveu em um abrigo no município de Pacaraima.

Imagem

A fim de dar assistência aos venezuelanos que vivem em Roraima, o governo federal instaurou em 2017 a Operação Acolhida, uma força-tarefa coordenada pelo Exército Brasileiro, que garante abrigos e orientações sobre os trâmites legais no Brasil.

Quando a indígena Warao deixou a comunidade Araguabisi, na Venezuela, a transição ainda não havia iniciado, mas ela já enfrentava problemas para ser aceita, inclusive por parte da própria família. No entanto, ela já estava decidida e, quando iniciou a triagem na fronteira, pediu que seu nome nos documentos brasileiros fosse Paola Abache.

Em Roraima, o namorado já a esperava. Ele havia chegado dois anos antes e os dois mantiveram o relacionamento pelas redes sociais. Também pelos meios virtuais a família de Paola descobriu a transição ao ver suas fotos.

“Minha avó, que me criou, foi a primeira a me aceitar. Eu também fui acolhida por minhas duas tias, irmãs da minha mãe, e duas das minhas primas. Elas me apoiaram muito e minha avó dizia que já sabia que eu seria assim porque me observava desde criança”, contou. Ela disse que hoje sua identidade é aceita pela família. 

Após dois anos vivendo em Pacaraima, ela decidiu que era hora de ir para a capital e foi transferida para um dos abrigos de Boa Vista. Quando chegou, o espaço ainda era dividido com não indígenas, mas se tornou um abrigo específico para os Warao em 14 de março de 2022.

O Waraotuma a Tuaranoko (“lugar de repouso até que possa partir para outro” na língua Warao) é o maior abrigo indígena da América Latina, segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados (Acnur). O espaço já chegou a abrigar quase 2 mil indígenas e também já esteve sob a liderança de Paola Abache.

Imagem

De acordo com o Censo mais recente da Venezuela, de 2011, a etnia Warao é a segunda mais populosa do país com cerca de 49 mil indígenas. Este povo também é apontado como o grupo humano mais antigo da Venezuela. Relatório do Acnur afirma que em 2014 havia 30 Warao vivendo no Brasil, mas em 2016, quando a crise no país vizinho se agravou, o número saltou para 600 e chegou a 3.300 em 2020.

Na comunidade, na Venezuela, as questões de gênero foram uma barreira entre Paola e seu povo, mas no abrigo sua identidade não foi uma questão. Os próprios indígenas a escolheram como uma cacique para representá-los mesmo sem que ela quisesse aceitar.

Primeiro, ela ocupou o cargo de “suplente” de um dos caciques. No entanto, ele optou pela interiorização, um processo da Operação Acolhida que leva imigrantes venezuelanos para viver em outros estados brasileiros a fim de reduzir os impactos em Roraima. Então, foi necessária uma nova votação para escolher um novo cacique e a comunidade já sabia que queria Paola, mas levou dois dias até que a convencessem a aceitar.

“Já estava como mulher e nunca me passou nada com os indígenas, não sofri preconceito. Ainda assim, eu não quis ser líder de cara, eu fiquei pensando e os outros me convenceram dizendo que eu já tinha experiência e expressava bem as necessidades de todos e que sabia fazer uma boa defesa do meu povo”, contou.

Paola foi cacique por sete meses. Ela dividia a liderança com outros quatro indígenas. “Ser cacique não é fácil. É preciso conhecer a própria comunidade, entender os problemas, atuar nos casos de conflito, ser uma conselheira e, mais do que tudo, precisa saber trabalhar para levar o melhor para comunidade. E, eu tinha medo, porque não saberia ser de outro jeito se não conseguisse ser uma cacique assim”, relembrou.

Após transicionar em um novo país, liderar seus parentes no maior abrigo indígena da América Latina e se tornar miss trans da parada LGBTQIA+ de Roraima, Paola sabe que suas conquistas são fruto de uma luta que precisa se multiplicar. “Para outras mulheres assim como eu, trans e indígena, é preciso trabalhar, lutar e estudar. Se vocês têm sonhos, não desistam e não acreditem nas muitas pessoas que vão tentar fazer com que não consigam realizar seus sonhos!”.

“Eu chamo vocês, eu convido vocês, juntos vamos cuidar da Terra”, diz o xamã e liderança do povo Yanomami Davi Kopenawa no filme do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye´Kwana. O curta documental estreou nos canais de comunicação da Hutukara Associação Yanomami (HAY) nesta quarta-feira (04/10) e narra as demandas feitas pelos Yanomami e Ye’kwana para o governo federal.

Assista ao filme:

O Fórum de Lideranças é uma grande assembleia para tomadas de decisões coletivas dos povos da maior Terra Indígena do Brasil. O evento ocorre anualmente desde 2019 e neste ano foi realizado em Maturacá, no Amazonas, de 10 a 14 de julho. 

“Essa semana é muito importante para todos nós Yanomami do Amazonas e de Roraima. Todas as associações estão se encontrando junto com as lideranças”, afirma José Mário, ex-presidente da Associação Yanomami do rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA) na abertura do filme.

Ao todo, dez associações e mais de 300 lideranças estiveram presentes no evento. Pela primeira vez, o Fórum contou com a participação de representantes do governo federal, que fez uma ampla escuta guiada pelo Protocolo de Consulta Yanomami e Ye'kwana, documento elaborado pelos próprios indígenas. Tudo foi registrado pelos cineastas Cassandra Melo e Fred Rahal, que assinam o curta com quase dez minutos de duração.

“Por que fizemos este protocolo de consulta? De que forma queremos ser consultados? Quem vai nos consultar e quem vai responder em nome da Terra Indígena? Uma pessoa só? Só um presidente de associação? Só uma liderança? Então eu acho que é um papel muito importante que estamos fazendo no Fórum de Lideranças”, refletiu o diretor da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Maurício Ye’Kwana.

Entre os membros do governo federal presentes, estavam a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a ministra de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva.

Imagem

“Eu e a Soninha estamos fazendo uma verdadeira campanha para que o Brasil vote em priorizar as políticas para os povos indígenas, porque o Congresso tem que ter uma mensagem muito clara que o povo brasileiro respeita e quer ver protegido no Congresso brasileiro o meio ambiente e os povos indígenas”, afirmou Marina Silva.

Para Joenia Wapichana, que também esteve em 2022 no III Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, na comunidade Xihopi, como deputada federal, disse que já sente uma diferença com um clima de esperança entre os indígenas. 

A Terra Indígena Yanomami sofre com a invasão de garimpeiros, que se intensificou nos últimos seis anos. No início de seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma operação emergencial de saúde e de desmonte dos garimpos ilegais, além da retirada dos invasores.

“A Terra Indígena Yanomami continua sangrando, porque os garimpeiros continuam rasgando as nossas comunidades. O governo está dizendo que acabou, mas ainda não acabou os garimpeiros”, alertou Junior Hekurari Yanomami, presidente da Urihi Associação Yanomami.

Além da HAY, Ayrca e Urihi, também estavam presentes a Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma (Amyk), a Associação Ye’kwana Wanasseduume (Seduume), a Associação Kurikama Yanomami (AKY), a Associação Xoromawë, Associação Parawamɨ, a Associação Sanöma Ypassali e a Associação Ninam Texoli (Taner). 

Juntas, as associações escreveram uma carta (acesse AQUI) resumindo os temas discutidos durante o Fórum. Entre os temas estão proteção territorial, saúde, educação e segurança alimentar. Ao final do filme, um QR Code é apresentado para direcionar os espectadores à leitura integral do documento, que também foi entregue ao governo federal.

Imagem

Dona Maria Lucélia, povo Desana, de nome indígena Diakarapo, nasceu na comunidade Pakowa, na Colômbia, e cresceu na comunidade Yai Boha, Santa Marta, rio Papuri, no Brasil. Lá passou pelo processo de benzimento e desde cedo recebeu orientações do pai. Ela se mudou ainda jovem para Iauaretê, distrito de São Gabriel da Cachoeira (AM), para dar continuidade aos seus estudos no internato salesiano junto com outras 600 internas. É uma conhecedora de histórias ancestrais.

Roberto da Silva é do povo Baré e nasceu em 1961. Educador das comunidades da região do Médio Rio Negro, passou parte da juventude pelos piaçabais, o que marcou sua história de vida. É morador da comunidade Jerusalém, em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Essas e outras histórias – contadas em primeira pessoa e registradas por indígenas do médio e alto rio Negro – estão disponíveis no podcast Guardiões da Memória do Rio Negro, projeto desenvolvido pelo Museu da Pessoa com a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro.

O lançamento aconteceu na quinta-feira (21), dentro da programação “Memórias Ancestrais”, agenda do Museu da Pessoa na Primavera dos Museus. Os áudios podem ser encontrados nas redes sociais do Museu da Pessoa e da Rede Wayuri.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Museu da Pessoa (@museudapessoa)

Os episódios serão disponibilizados quinzenalmente, até o final do ano. Escute no Spotify:

Os comunicadores registraram narrativas e histórias em Iauaretê, no rio Uaupés, e Santa Isabel do Rio Negro. Os principais temas foram o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SAT-RN) e a Cachoeira da Onça, em Iauaretê, ambos registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Foram ouvidas 27 pessoas em comunidades do médio rio Negro e 35 em Iauaretê. Muitos dos entrevistados são os próprios pais, mães, avôs, avós, tios e tias dos jovens participantes.

Por meio das histórias de vida, aparecem a riqueza cultural, a tradição, a resistência e a exploração colonizadora que passa por piaçabais e a opressão religiosa, entre outros. A produção do podcast teve início em 2022. Este ano, a Rede Wayuri foi convidada a integrar o projeto com a realização de uma oficina de comunicação para ações de divulgação.

Comunicadora da Rede Wayuri, Juliana Albuquerque, do povo Baré, participou de encontros em Santa Isabel do Rio Negro e em Iauaretê. “Quando fomos convidados, até fiquei com um pouco de receio, pois sabemos da importância do Museu da Pessoa. Mas tive o apoio da Rede e segui em frente”, diz.

Ela desenvolveu as atividades junto com os jovens e lideranças que já integravam o projeto. O resultado foi uma intensa troca de saberes. “Percebi que muitos estavam com dúvidas sobre como gravar os áudios, como fazer os roteiros. Fomos fazendo juntos e aprendendo”, relata.

“É um grande projeto, que nos ajuda a perceber que às vezes a gente mesmo, que vive aqui, não conhece as nossas histórias. Quando ouvi as narrativas, resgatei memórias da minha própria história. Outro grande desafio foi fazer os registros nas línguas indígenas. Em Iauaretê, a maioria dos áudios estavam na língua tukano e foi necessário irmos atrás das traduções. Foi uma troca de saberes”, completou.

Histórias de vida também são patrimônios

Imagem

A Rede Wayuri tem um programa de rádio semanal, o Papo da Maloca, que divulga informações do movimento indígena e sobre outros temas de interesse dos povos do rio Negro. Além disso, o coletivo mantém o podcast Wayuri e o Instagram da Rede.

São 19 bolsistas e cerca de 40 voluntários indígenas dos povos Wanano, Baré, Tukano, Hupd´däh, Yanomami, Piratapuia, Hupd´äh, entre outros. Eles atuam a partir de São Gabriel da Cachoeira e das comunidades indígenas do extenso território do rio Negro.

A série de podcast está inserida no projeto Memória, Território e Patrimônios Imateriais do Rio Negro, desenvolvido em parceria entre o Museu da Pessoa, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e organizações indígenas locais.

Esses episódios foram idealizados e produzidos pelos Guardiões da Memória – jovens e lideranças que participaram do projeto - em parceria com a Rede Wayuri, que é ligada à FOIRN e tem o apoio do ISA.

O projeto é coordenado pela antropóloga Aline Scolfaro. As oficinas tiveram também a participação da coordenadora do programa Vidas Indígenas do Museu da Pessoa, Márcia Trezza.

“Acredito que, com a execução desse projeto, foi possível reforçar a ideia de que as pessoas e suas histórias de vida não só fazem parte dos domínios que constituem e dão sentido aos patrimônios, mas são também em si um patrimônio a ser salvaguardado”, diz Aline.

Comunicador e Guardião da Memória, Rogério Xavier, povo Baniwa, que vive na comunidade de Cartucho, médio Rio Negro, trouxe a importância do registro das narrativas para a valorização das vivências.

“Com esse trabalho, a gente começou a se dar conta do valor dessas histórias, do valor da cultura, da floresta, desse rio. Acho que a maioria aqui não se dava conta, apenas ia vivendo”, disse.

O Museu da Pessoa é um museu virtual e colaborativo de histórias de vida.  Nos últimos anos, vem buscando ampliar sua atuação junto a povos indígenas e outras populações tradicionais, visando contribuir com a luta indígena e a pauta socioambiental, através de projetos de memória desenvolvidos de forma colaborativa.

Além do podcast, também foram  produzidos vídeos curtos e dois documentários com trechos das histórias de vida registradas em Iauaretê e Santa Isabel do Rio Negro E ainda o livro “Um rio de raízes e memórias”, com histórias dos detentores do Sistema Agrícola no Médio Rio Negro. Todos esses produtos resultantes do projeto foram disponibilizados ao público dentro da programação da Primavera dos Museus.

Imagem

O julgamento da tese do “marco temporal” foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (29/8). Votaram os ministros André Mendonça (a favor), Cristiano Zanin (contra) e Luís Roberto Barroso (contra).

O Ministro Fachin já havia votado contra o marco temporal e Kassio Nunes a favor. A sessão foi encerrada com placar de 4 a 2 contra a tese. A votação deve  continuar no dia 20 de setembro. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

A volta do julgamento aconteceu após André Mendonça ter pedido vistas, ou seja, mais tempo para analisar o processo, em junho deste ano.

O “marco temporal” é uma tese ruralista que busca restringir os direitos dos povos originários. De acordo com ela, só poderiam ser oficialmente reconhecidas as terras por eles ocupadas em 5 de outubro de 1988. Alternativamente, teriam de provar a existência de disputa judicial ou conflito pela área na mesma data, o chamado “renitente esbulho”.

A interpretação legitima violências e expulsões sofridas por essas populações. Também ignora que elas eram tuteladas pelo Estado e não tinham autonomia para acionar a Justiça até a promulgação da Constituição.

Em seu voto, Mendonça se posicionou contra a tese do indigenato, o direito originário dos indígenas sobre suas terras. Na mesma direção,  ele se colocou favorável à condicionante de comprovação das expulsões forçadas apenas por conflitos que tenham perdurado até 5 de outubro de 1988 ou por ação judicial que já estivesse proposta nesta data. “Haverá uma grande insegurança jurídica se nós não fizermos as delimitações correspondentes da perspectiva de marco temporal”, afirmou.

Para ele, o marco temporal não causaria novos conflitos entre indígenas e não-indígenas ao estabelecer o dia da promulgação da Constituição Federal como a data limite em que os indígenas estariam em posse de suas terras para garantir o direito à elas.

Cristiano Zanin também votou ontem e foi contra a tese do marco temporal. Para ele, a garantia estabelecida na Constituição Federal, por si, “revela a precedência desse direito sobre qualquer outro”, não necessitando assim de um marco temporal.

Ele acrescentou ainda que a própria Constituição garante o direito ao território tradicionalmente ocupado pelos indígenas, mas que essa ocupação não se dá apenas pela presença física e local desde os tempos remotos, mas também pela utilização em atividades produtivas e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

Por outro lado, assim como Alexandre de Moraes, Zanin defendeu a indenização dos ocupantes não-indígenas de “boa-fé”. Para ambos, a indenização deve se referir não apenas às benfeitorias, mas também ao valor da terra nua. Isso se limitaria aos casos em que o próprio Estado foi o responsável pela titulação e venda das Terras Indígenas para particulares. Para Zanin, entretanto, cada caso deve ser avaliado em procedimento administrativo ou judicial próprio e não dentro do processo de demarcação.

O Ministro Barroso também votou e foi contrário à tese do marco temporal. Segundo especialistas que acompanham o caso, a tese do marco temporal deve ser superada pelo Tribunal. A discussão principal, agora, deve girar em torno da possibilidade de pagamento das indenizações da terra nua aos particulares que tenham títulos sobrepostos à Terras Indígenas.

Manifestações pelo Brasil

Imagem

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) fez um chamado geral para que indígenas de todo o país e aliados se unissem para dizer “não” ao marco temporal. Em Brasília, cerca de 800 indígenas, de 20 povos, de oito estados brasileiros, inclusive uma delegação dos Xokleng (SC), reuniram-se na capital para fazer coro contra a tese ruralista.

Liderança do povo Munduruku, Alessandra Munduruku disse que a data de 5 de outubro de 1988 apaga toda a história anterior dos povos indígenas. “A gente não existe apenas nessa data, a gente existe há milhares de anos. Por que vocês querem destruir a nossa história? Falam ‘Ah, mas os indígenas precisam voltar pra mata’. Mas como? Se a mata está sendo destruída, se a mata está sendo tomada, nossos rios estão sendo secos, estão sendo construídas usinas hidrelétricas. Onde nós vamos viver? Qual terra que eles vão dar? Então repudiamos o marco temporal!”

A proposta do marco temporal inviabiliza demarcações de terras e apaga o processo violento de expulsão pelos quais passaram notadamente antes da edição da Constituição Federal de 1988, quando o país vivia a ditadura civil-militar que durou mais de 20 anos no país.

Para o coordenador executivo da APIB, Dinaman Tuxá, se o STF admitir a teoria do marco temporal, os conflitos socioambientais irão aumentar: “ nós estamos aqui para clamar, para pedir e para reivindicar que se cumpra os direitos constitucionais dos povos indígenas, o direito originário, o direito defendendo a tese do indigenato, porque o direito dos povos indígenas antecedem, inclusive, a formação do estado brasileiro”. Para Tuxá “Nós precisamos garantir a dignidade dos povos indígenas e a nossa dignidade está vinculada à demarcação do nosso território. Estamos aqui todos mobilizados porque entendemos que esse vai ser o julgamento do século para os povos indígenas”, completa.

Movimentação em Boa Vista (RR)

Imagem

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) estima que 6 mil pessoas se juntaram à manifestação nesta quarta-feira (30) na Praça do Centro Cívico de Boa Vista. O local possui uma estátua de garimpeiro bem ao centro e fica rodeado pelos três poderes do estado.

Por volta das 8h, os indígenas iniciaram o ato com uma explicação sobre o Marco Temporal, os seus prejuízos aos povos indígenas do Brasil e como funciona a dinâmica do julgamento no STF.

“Nós indígenas somos contra esta tese porque viola a demarcação dos territórios, apaga toda a história do Brasil. Se aprovada, essa tese vai aumentar uma série de violências que já ocorrem no Brasil”, declarou Junior Nicácio Wapichana, advogado do CIR.

Após as explicações, os Macuxi, Taurepang, Wapichana e Yanomami se reuniram para cantar sobre a resistência indígena com apresentações de danças e exposições de cartazes com posicionamento contrário ao Marco Temporal.