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Escute: a terra foi rasgada, dirigido por Cassandra Mello e Fred Rahal, inaugura dia 5 de setembro, às 19h, a 12ª Mostra Ecofalante de Cinema, no Cine Brasília, na capital federal.

A exibição do filme será seguida de debate com a liderança e xamã Yanomami Davi Kopenawa, Julio Ye’kwana, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume) e Maial Paiakan, liderança Kayapó.

Lançado em junho, como parte da Mostra Ecofalante de Cinema em São Paulo, a produção terá outra exibição na capital federal em 12 de setembro, também com debate. Assista ao trailer:

Gravado entre o final de 2021 e 2022, o filme registra o nascimento da Aliança em Defesa dos Territórios, formada por lideranças dos povos Kayapó, Yanomami e Munduruku, e encontros de articulação nas três Terras Indígenas – as mais afetadas pela destruição do garimpo ilegal. De acordo com o dossiê "Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira”, lançado pela Aliança em março, o garimpo nesses territórios disparou 495% entre 2010 e 2020.

Somente na Terra Indígena Yanomami, a atividade ilegal cresceu mais de 300% de outubro de 2018 até dezembro de 2022, conforme registrou o estudo Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami, que será relançado em Brasília antes da sessão do dia 12/09 (saiba mais abaixo).

“É uma narrativa sobre resistência e resiliência, na figura de uma união inédita que firma a manutenção de seus territórios físicos e subjetivos. Para além da destruição causada pelo garimpo, este é um filme sobre a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território”, diz a descrição do filme.

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Ficha Técnica

Título: Escute: a terra foi rasgada
Direção: Cassandra Mello e Fred Rahal
Produção: Teia Documenta e Aliança em Defesa dos Territórios
Ano: 2023
Duração: 1h 26 m

Apoios

Conselho Político da Aliança em Defesa dos Territórios: Dário Kopenawa Yanomami, Alessandra Korap Munduruku, Maial Paiakan Kayapó, Júlio Ye’kwana, Ademir Kaba Munduruku, Doto Takak-Ire Kayapó
Associações: Hutukara Associação Yanomami, Associação Indígena Da’uk, Instituto Kabu, Associação das Mulheres Yanomami Kumirãyõma, Associação Indígena Pariri, Associação Floresta Protegida, Associação Wanasseduume Ye’kwana, Instituto Raoni
Instituições Parceiras: Instituto Socioambiental e Greenpeace Brasil
Apoio: Environmental Defense Fund (EDF)

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Reportagem atualizada em 26/08/2023 às 12:45

Com relativa facilidade, por 13 votos contra 3, ruralistas e bolsonaristas aprovaram na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, na tarde desta quarta-feira (23/08), o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 — a maior ameaça aos direitos indígenas em tramitação no Congresso desde a Redemocratização. A proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para o plenário da Casa. Se for aprovada sem alterações, vai à sanção ou ao veto presidencial. Caso seja modificada, volta à Câmara.

A informação que circulou no Senado é que a bancada ruralista pretende votá-la na CCJ já na semana que vem e matar a fatura no plenário até a primeira semana de setembro. “Bastidores apontam para relatoria [na CCJ] do senador Márcio Bittar (UNIÃO-AC)”, informou a assessoria de imprensa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Bittar é um dos ruralistas mais radicais da Casa.

Mas o caminho rumo à mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser encurtado: a bancada segue pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar em votação um requerimento de urgência que levaria a matéria direto ao plenário. 

Além do ‘marco temporal’

Na Câmara, o projeto tramitou com o número 490/2007 e ficou conhecido como “PL do marco temporal”, por pretender incluir na legislação a tese ruralista de que só poderiam ser demarcadas as terras que estivessem sob posse das comunidades indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A proposta desconsidera, assim, o histórico de expulsões e violências cometidas contra essas populações. Alternativamente, elas teriam de comprovar que estavam disputando a área judicialmente ou por meio de conflito em campo. O problema é que, até 1988, os indígenas sequer tinham o direito de entrar na Justiça e não havia a preocupação de registrar a presença na terra.

O PL 2.903 impõe, no entanto, uma série de outras propostas consideradas inconstitucionais por juristas, o movimento indígena e a sociedade civil, como a anulação de “Reservas Indígenas” e a possibilidade de contato forçado com indígenas isolados, ameaçando a vida de grupos inteiros (veja quadro ao final da reportagem).

“A possibilidade de retirar terras já completamente regularizadas dos indígenas por suposta ‘perda de traços culturais’, como prevê o PL, é completamente absurda”, critica a advogada do ISA Juliana de Paula Batista. “A Constituição reconheceu aos indígenas seus usos, costumes e tradições e rompeu com perspectivas de assimilação e integração à sociedade nacional. A proposta, nesse ponto, também fere o ato jurídico perfeito e o direito adquirido dos indígenas. Ou seja, é inconstitucional sobre qualquer prisma que se analise a matéria”, destaca.

A advogada do ISA @jusuindara fala sobre a aprovação do #PL2903NAO na Comissão de Agricultura do @SenadoFederal por 13 votos a 3 e sobre a importância de aprofundar o debate da proposta.

Os ruralistas pressionam para que ele passe rapidamente pelo plenário. #MarcoTemporalNão. pic.twitter.com/ZmLiI9n6kY

— socioambiental (@socioambiental) August 23, 2023

Audiência pública

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A votação na CRA estava marcada para a semana passada, mas parlamentares governistas conseguiram costurar um acordo para adiá-la, realizar uma audiência pública sobre o tema, antes da sessão de ontem, e votar o projeto em seguida.

Na audiência, representantes do movimento indígena, do Ministério da Justiça, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e senadores aliados insistiram que a longa lista de retrocessos aos direitos indígenas prevista no projeto e seus impactos precisariam ser melhor discutidos com os povos originários.

“Há a necessidade de ampliarmos esse debate para um formato mais adequado, principalmente na consulta aos povos indígenas do Brasil, que serão os mais impactados. Esse processo precisa ser ampliado e participativo, de acordo com o que prevê a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], sobre o direito de consulta prévia dos povos indígenas”, afirmou Kléber Karipuna, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Agora continuamos os debates, principalmente com o senador Rodrigo Pacheco, que assumiu um compromisso com o movimento indígena e continuamos cobrando esse compromisso de não tramitar açodadamente esse PL e garantir pelo menos que ele passe por outras comissões”, informou.

Na terça (22), 310 redes, movimentos e organizações da sociedade civil publicaram uma carta, pedindo a Pacheco que cumpra a promessa de garantir um debate aprofundado sobre o tema, encaminhando o PL às comissões de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Assuntos Sociais. O ISA, o Observatório do Clima (OC) e a Apib assinam o documento.

Na sessão da CRA, no entanto, os ruralistas ignoraram os apelos. Para abreviar a discussão, justificaram que a proposta poderia ser debatida mais profundamente na CCJ e no plenário. A relatora, Soraya Thronicke (Podemos-MS), rejeitou as dez emendas apresentadas pelos senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Beto Faro (PT-PA) e propôs a aprovação do texto integral vindo da Câmara.

Além de Thronicke, votaram a favor os senadores Jaime Campos (União-MT), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jorge Seif (PL-SC), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Sergio Moro (União-PR), Ivete da Silveira (MDB-SC), Wilder Moraes (PL-GO), Sérgio Petecão (PSD-AC), Margareth Buzetti (PSD-MT), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Tereza Cristina (PP-MS). Apenas Faro, Gama e Humberto Costa (PT-PE) votaram contra. Após o fim da votação, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou que não conseguiu chegar a tempo à sessão e pediu que seu voto favorável fosse registrado em ata.

Pouco depois, os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, apresentaram requerimentos para que o PL 2.903 seja apreciado também pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Radicalização

Membros do governo e de organizações da sociedade civil que conversaram com os ruralistas do Senado nas últimas semanas afirmam que, apesar da cordialidade de Thronicke, o clima entre eles é de radicalização.

Na sessão da CRA, os membros da bancada voltaram a defender que já haveria uma jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor das propostas previstas no projeto, mas, ao mesmo tempo, que o Supremo estaria usurpando a prerrogativa do Congresso de legislar sobre o assunto. O objetivo do discurso é aprovar o projeto antes que o tribunal retome o julgamento da tese do “marco temporal”. No final de hoje, a corte divulgou que o caso entrou na pauta da sessão da próxima quarta (30), justamente no dia em que o PL pode ser votado na CCJ.  

O julgamento arrasta-se desde 2021. Ele foi reiniciado e suspenso, incluído e retirado da pauta da Corte várias vezes. Na última vez, em junho, foi paralisado por um pedido de vistas do ministro André Mendonça.

Thronicke reconheceu que os parlamentares estão preocupados com a decisão do STF, mas disse que os poderes da República vivem um momento mais tranquilo em sua relação e acredita que a Corte  “não fará uma guerra contra o Legislativo” nesse tema.

Esperança na CCJ

A facilidade com que o PL 2903 foi aprovado na CRA, o silêncio de Pacheco e dos governistas sobre o assunto sugerem dificuldades para que o projeto seja pautado em outras comissões. O próprio presidente do Senado, entretanto, emite sinais de que é melhor esperar a decisão do STF para buscar uma proposta de consenso.

A esperança imediata do movimento indígena e da sociedade civil, agora, é conseguir mais prazo para debates ou alterações no projeto na CCJ, onde a correlação de forças é menos desfavorável, mas ainda assim incerta, a depender do tema em votação. O colegiado é presidido por David Alcolumbre (União-AP), que tem boas relações com o governo.

Na sessão da CRA, os petistas condenaram o PL 2903. “Entendemos que esse projeto é, em todos os aspectos, nefasto para o país”, avaliou Humberto Costa. “[Votar o projeto hoje é] uma decisão de extrema gravidade. Esperamos que o Senado tenha a sensibilidade adequada para entender que esse projeto não é bom para o Brasil, para as comunidades indígenas. Ele vai contra o que está se debatendo no mundo inteiro”, completou.

“Boa vontade do governo”

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Em entrevista ao final da sessão, Thronicke sugeriu que a articulação política do governo demonstrou pouca vontade de influenciar a tramitação do projeto. “O governo não interferiu exatamente”, avaliou. “Para mim não é necessário [passar por outras comissões]. Pela própria movimentação do governo, eu vi que ele não tem tanto interesse, não trouxe tantas objeções”, comentou.

Ela informou que tomou a iniciativa de procurar Jacques Wagner para falar do assunto e que a conversa foi excelente. Na sessão da CRA, o senador admitiu que “trouxe poucas ideias” para a relatora. Thronicke garantiu que ouviu todos os interessados que a procuraram.

“Eu confesso até que me surpreendi com a boa vontade do governo em discutir sobre as indenizações, até mesmo uma proposta de permuta, caso aceite, esse proprietário, que perdeu suas terras, proprietário com títulos de ‘boa-fé’”, disse. “Então, eu me surpreendi com essa boa vontade e até mesmo com uma certa, não foi falta de articulação, mas um ‘deixar ir’ ”, afirmou.

“Eu me surpreendi com apenas três votos contrários. Eu imaginava que seria mais difícil. Isso já demonstra, pelo fato do PT ter protocolado três emendas, apenas ontem, sendo que isso já estava em minhas mãos, e à disposição para discussão e para emendar, há três ou quatro meses mais ou menos”, concluiu.

Na CRA, Wagner defendeu a necessidade de se estabelecer algum tipo de marco de tempo para as demarcações. “É claro que um país de dimensões continentais como o Brasil não pode viver em insegurança jurídica territorial ad infinitum”, argumentou.

Ele ressaltou, no entanto, que é injusto pretender definir um marco de uma data específica, há mais 35 anos atrás, para a oficialização de Terras Indígenas, enquanto propostas para a regularização fundiária de terras ocupadas por não indígenas em tramitação no Congresso estabelecem um limite temporal de quatro, cinco anos atrás. “Não há equilíbrio nessa lógica”, finalizou.

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A força do cinema Yanomami vai ser destaque no 80º Festival de Veneza, na Itália, que acontece de 30 de agosto a 9 de setembro.

A mostra paralela Giornate degli Autori vai dedicar o dia 4 de setembro ao primeiro cineasta Yanomami, Morzaniel Ɨramari, e a produções recentes do cinema Yanomami.

Este ano, a parceria da mostra com a associação cultural Isola Edipo e a Fundação Cartier, celebram o Cinema Yanomami com o título "Eyes of the forest" e apresentando três curtas: Thuë Pihi Kuuwi – Uma Mulher Pensando, Yuri u xëatima thë – A Pesca com Timbó e Mãri Hi - A Árvore do Sonho, de Morzaniel Ɨramari.

Morzaniel  anunciou que pretende usar a oportunidade para fazer um apelo ao público internacional para a luta por direitos dos Yanomami.

“Também vou falar da luta que temos hoje contra os invasores e o Marco Temporal. Falarei sobre as necessidades de saúde e educação do meu povo, mas também falarei de coisas boas, como o fato de ainda existir a nossa cultura tradicional. Vou falar sobre tudo isso contando a história da árvore dos sonhos e como nossos xamãs sonham”, disse ao ISA.

O cineasta yanomami ganhou os prêmios de Melhor Fotografia e Prêmio do Júri no Festival de Gramado neste ano. Além disso, o filme de Morzaniel venceu o Festival É Tudo Verdade 2023 na categoria Melhor Documentário de Curta-Metragem Nacional, e está qualificado para concorrer ao Oscar na categoria Melhor Documentário em Curta-Metragem.

A obra tem a participação do xamã e liderança Yanomami Davi Kopenawa, que fala sobre o conhecimento do seu povo sobre os sonhos.

Aida Harika, Roseane Yariana e Edmar Tokorino são os responsáveis pelos outros dois filmes. Além de estarem entre suas primeiras produções, também são os primeiros filmes com mulheres Yanomami na produção e que farão sua estreia em um Festival de Cinema Internacional.

Todas as três produções foram feitas no Watorikɨ, na região do Demini. Eles foram produzidos pela Aruac Filmes durante as filmagens de A Queda do Céu, livremente inspirado no livro de Davi Kopenawa e Bruce Albert. A direção do longa, que está em fase de finalização, é assinada por Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha. 

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Oficinas e prêmios

Em 2022, a Aruac organizou junto à Hutukara Associação Yanomami e ao Instituto Socioambiental (ISA) uma oficina de montagem audiovisual que ensejou a produção dos três curtas que estarão no Festival de Veneza.

Leia também:
Yanomami e Ye'kwana aprendem cinema contando suas histórias

“O objetivo da iniciativa deste ano é destacar a visão direta e íntima de cineastas da comunidade Yanomami, uma das populações indígenas mais conhecidas da Amazônia e sua crescente importância no cenário cinematográfico internacional. Um ato político devolvendo à floresta seus olhos, corpos e vozes para conscientizar sobre a situação Yanomami atual e a necessidade urgente de proteger seu território e seu modo de vida”, afirma a Aruac Filmes.

Os filmes são uma produção da Aruac Filmes com coprodução da Hutukara Associação Yanomami e produção associada da Gata Maior Filmes.

Na Amazônia Maranhense, o grupo das Guerreiras da Floresta, formado por indígenas do povo Guajajara, percebeu uma outra forma de atuar na proteção do seu território: pela palavra. Formado em 2014, o grupo tem como objetivo proteger as florestas do Mosaico do Gurupi, composto por seis Terras Indígenas e uma reserva biológica (Rebio do Gurupi).

Os homens do povo Guajajara já haviam formado o grupo Guardiões da Floresta, que atuava sobretudo com expedições de vigilância e monitoramento. As mulheres, no entanto, resolveram atuar por outro sentido: a sensibilização do entorno.

A partir de então, passaram a fazer um trabalho de conscientização, com palestras sobre os direitos territoriais dos povos indígenas nos povoados vizinhos de seu território. Nessas visitas, abordam a importância da conservação ambiental da floresta e dos serviços ecossistêmicos que se estendem a indígenas e não indígenas.

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O relato é de João Guilherme Nunes Cruz, coordenador do Programa Povos Indígenas do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), durante os Diálogos Amazônicos, realizado entre os dias 4 e 6 de agosto em Belém (PA).

Especialistas de quatro regiões da Amazônia se reuniram no dia 4, na Universidade Federal do Pará (UFPA), para falar sobre proteção territorial, em uma troca rara e muito rica sobre as realidades de cada território.

No caso das Guerreiras, Cruz contou que, do contato com essa realidade do entorno, as mulheres perceberam as próprias vulnerabilidades socioeconômicas da população não-indígena, e começaram a trabalhar a partir dessa realidade, gerando diálogos e parcerias.

Daí nasceu o projeto “Traçando Novos Caminhos para o Bem Viver”, da associação Wirazu em parceria com o ISPN e Rede de Filantropia para a Justiça Social (RFJS).

A iniciativa oferta às famílias ou aos indivíduos desses povoados uma pequena linha de financiamento via microprojetos para desenvolvimento de iniciativas produtivas como hortas, roças e plantio árvores frutíferas,  reflorestamento/viveiros e pequenas criações de animais de pequeno porte. Cada microprojeto selecionado pode pegar  um financiamento de até R$ 2 mil.

Cruz fala de um território de floresta escassa, numa das áreas mais destruídas da Amazônia. A vegetação nativa só resiste nas áreas protegidas, o entorno já foi destruído em sua maior parte. “A devastação aprofunda a miséria. Os índices econômicos caem quando os socioambientais também caem”, disse.

Do outro lado da Amazônia, de Rondônia, veio o exemplo do trabalho dos indígenas da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, por meio do relato do assessor Israel Correa do Vale Junior. Em sua apresentação, ele mostrou um mapa de como os indígenas enxergam seu próprio território.

Ao contrário da representação cartográfica do não-indígena, o mapa apresentado por ele trazia detalhes que só os indígenas poderiam indicar dentro do seu próprio território: locais sagrados, cemitérios, além das aldeias, rios e outras feições. “A principal coisa é escutá-los”, afirmou Israel.

São os indígenas que melhor conhecem aquele território e que circulam por ele com mais frequência. Inclusive, são eles que fornecem as melhores informações de inteligência para combater as invasões. Hoje, por meio de uma plataforma da ONG Kanindé (Sistema de Monitoramento de Desmatamento Kanindé , o SMDK), eles conseguem realizar um monitoramento em tempo real dos alertas de desmatamento. Os indígenas também estão se capacitando com o uso de drones e de aplicativos de coleta de informações para a verificação dos alertas.

Israel lembra da importância desse monitoramento durante a pandemia. Todas as ações de proteção governamental foram paralisadas, mas as invasões não pararam. Os Jupaú então utilizaram seus conhecimentos tradicionais aliados a tecnologia e realizaram expedições no território.

Hoje, são quatro povos contatados (Jupaú, Amondawa, Oro Win e Cabixi) que habitam esse território, além de indígenas isolados. Muitas vezes, eles têm problemas específicos. Mas, na gestão territorial, se unem, conta Israel.

Do Xingu, que nasce no Mato Grosso e atravessa o centro do Pará, a analista de geoprocessamento do Instituto Socioambiental (ISA) Thaise Rodrigues compartilhou a experiência de proteção da Rede Xingu+, uma articulação formada por 32 organizações de povos indígenas, ribeirinhos e instituições que fazem parte do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu.

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São três eixos de monitoramento: o remoto, feito a partir de imagens de satélite e por meio de técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto; o colaborativo, realizado por parceiros que atuam em campo; e o administrativo e judicial, que acompanha processos que podem afetar o território e o direito dos povos e comunidades tradicionais do corredor. E que se desdobram em um componente de advocacy, de apoio às associações locais e de comunicação para toda a sociedade.

A atuação em rede de várias organizações foi fundamental nos últimos anos, quando o desmatamento na região aumentou expressivamente e avançou para dentro das áreas protegidas. Segundo a especialista, é no Corredor Xingu que estão as Terras Indígenas e algumas das Unidades de Conservação mais desmatadas de toda a Amazônia Legal. Foi nesse cenário que a Rede Xingu+ trabalhou para garantir ações de proteção nos territórios e a manutenção dos direitos de suas comunidades.

Na plataforma da Rede, é possível acessar o mapa do Observatório do Xingu, com camadas de desmatamento, obras e diversas outras informações. Além disso, há um radar de obras, com atualizações sobre o licenciamento e demais processos das principais obras que afetam a bacia. Confira aqui.

Garimpo na TI Yanomami

Estêvão Senra, geógrafo do ISA, compartilhou a experiência das ações de proteção territorial e acompanhamento da emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, que está situada em Roraima e Amazonas.

“Tem toda uma estrutura do crime que sustenta o crime ambiental”, afirmou. “Em sobrevoos de monitoramento, foram encontradas máquinas escavadeiras trabalhando dentro da TI, que chegam a custar R$ 1 milhão. Ou seja, a invasão envolve grande capital, não são pessoas que estão lutando pela sua sobrevivência”, explicou.

Apesar da melhora considerável a partir do início deste ano, com operações de fiscalização feitas no início do novo governo, a situação ainda é sensível. Senra citou o relatório Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami, lançado no início de agosto pelas associações Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação Wanasseduume Ye'kwana (SEDUUME) e Urihi Associação Yanomami.

O relatório avalia que, entre as ações do governo para alcançar a estabilização, as focadas no “estrangulamento logístico” foram as mais eficazes para a retirada dos invasores, especialmente o controle do espaço aéreo e o bloqueio dos grandes rios.

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Em 30 de janeiro, o governo federal criou a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida). No entanto, a medida se sustentou por apenas seis dias, devido à pressão exercida por parlamentares de Roraima que estão associados ao garimpo ilegal.

De 6 de fevereiro a 6 de abril, exatos dois meses, o governo fez a manutenção de três “corredores humanitários” aéreos abertos a fim de levar a uma saída espontânea dos criminosos.

O balanço aponta que esta medida reduziu custos das ações de combate, mas também favoreceu os “donos de garimpos” que puderam retirar parte do seu equipamento sem maiores prejuízos. Segundo o relatório, há rumores de que alguns desses “empresários” estejam esperando o enfraquecimento da fiscalização para retornar a operar no território.

Troca de experiências

O técnico Leonardo de Moura, do ISA de Altamira (PA), que mediou o debate, lembrou que esta troca de experiências sobre as ações de  proteção de diferentes territórios são importantes para formar um acúmulo mais abrangente de conhecimento sobre o assunto para tornar as medidas de combate ao desmatamento mais efetivas em toda a região amazônica.

Mas lembrou também que resultados mais estáveis das ações dependem do desenvolvimento de uma economia local baseada em atividades sustentáveis. “Enquanto as economias locais de muitos municípios amazônicos for baseada em atividades como o garimpo, a exploração madeireira ilegal e a grilagem de terras públicas, as ações de comando e controle estarão sempre enxugando gelo”, avaliou.

“No primeiro descuido, as atividades ilegais voltam, pois elas são a grande fonte de emprego nestes locais”, lembrou. “Por outro lado, essa nova economia também depende do comando e controle, pois atividades como a exploração de produtos florestais não madeireiros, como a cultura do cacau, não competem economicamente com as atividades que destroem. Mas nem precisam concorrer, pois estas são ilegais e devem ser combatidas”, concluiu.

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Com o hino nacional cantado em Nheengatu, uma das quatro línguas indígenas co-oficiais de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi aberto o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida em uma língua indígena. A Maloca (Casa do Saber), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), foi o local escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Federal (STF) para a cerimônia.

Acesse a Constituição Federal Brasileira em Nheengatu

“Esse é um momento histórico de restauração e de diálogo intercultural que se dá nesse município esplendoroso e mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira. Levamos 523 anos para chegar até aqui. É um passo importante de reconhecimento dos direitos indígenas neste país que possui 274 línguas indígenas vivas”, ressaltou a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na Maloca da Foirn.

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A ocasião também marcou o lançamento do Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro, “uma ferramenta que explica para as pessoas de fora como é a regra para um processo de consulta prévia, livre, informada, de boa fé e que seja culturalmente adequada”, conforme explica o documento.

Qualquer projeto que venha a impactar a vida e os territórios dos indígenas do Rio Negro deverá passar por um processo de consulta das comunidades, seguindo as instruções deste Protocolo.

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“Precisamos que o Judiciário conheça nosso Protocolo de Consulta e nos ajude a fazer cumprir os nossos direitos. Sempre repetimos isso aqui no Rio Negro: desenvolvimento sim, mas de qualquer jeito não”, enfatizou Marivelton Barroso, do povo Baré, presidente da Foirn.

A Foirn aproveitou a ocasião para entregar em mãos à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, uma carta de demandas ao Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos povos indígenas (Fonepi), do CNJ, como, por exemplo, garantir direitos eleitorais aos povos indígenas.

Muitas vezes as barreiras geográficas e linguísticas impedem os indígenas de ter acesso ao voto na Amazônia.

"Gesto de respeito"

Citando o povo Xukuru, de Pernambuco, que diz “acima do medo, a coragem”, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se comprometeu a dar andamento a novas traduções da Constituição Federal para outras línguas indígenas.

“Queremos reflorestar as mentes dos tomadores de decisões e aldear os corações para esse novo projeto de sociedade com mais respeito às diferenças e com promoção da igualdade. É um gesto de respeito do Judiciário e uma forma de combater a desigualdade social”, afirmou Guajajara em seu discurso.

Uma das tradutoras da Constituição Federal para o Nheengatu, Dadá Baniwa, liderança indígena e coordenadora da Funai em São Gabriel, disse que ter a Carta Magna em uma língua indígena depois de 35 anos de sua promulgação é um sinal de “avanço, resistência e existência” dos mais de 300 povos indígenas no Brasil.

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“Uma iniciativa pioneira que mostra a valorização e revitalização das nossas línguas”, concluiu a tradutora, que tem mestrado em Linguística pelo Museu Nacional (UFRJ).

O evento contou ainda com a presença da presidente da Funai, Joênia Wapichana, do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, do presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi e da desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Nélia Caminha Jorge, entre outras autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário.

Após a cerimônia, a delegação seguiu para a sede do Instituto Socioambiental (ISA), no Centro de São Gabriel da Cachoeira, onde reuniu-se com lideranças indígenas, comunicadores, advogados, representantes de instituições locais e equipe do Programa Rio Negro, do ISA, para conhecer e conversar sobre os desafios da região e sobre os trabalhos desenvolvidos pela sociedade civil junto com o movimento indígena.

A delegação da ministra Rosa Weber seguiu nesta quinta-feira (20/07) para uma visita à comunidade de Maturacá, no trecho da Terra Indígena Yanomami no Amazonas, onde situa-se o ponto mais alto do Brasil, o Pico da Neblina ou Yaripo, como chamam os Yanomami.

Escute leitura de trecho da Constituição em Nheengatu, pela Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas:

 

 

 

 

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O IV Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana foi marcado pela união de indígenas de todas regiões da Terra Indígena Yanomami, e pela participação de membros do governo federal que, pela primeira vez, realizaram ampla consulta aos indígenas. A reunião ocorreu de 10 a 14 de julho em Maturacá, comunidade localizada em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e teve 353 pessoas presentes.

Dez associações yanomami com mais de 200 lideranças dialogaram, em seis línguas yanomami, ye’kwana e português, com dezenas de representantes do governo federal. Proteção territorial, saúde, segurança alimentar e educação foram os principais temas de discussão. Todos foram guiados pelo Protocolo de Consulta Yanomami e Ye’kwana, elaborado em 2019. O evento resultou em uma carta assinada pelos presidentes das 10 associações. (Veja as principais reivindicações ao final)

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Pela primeira vez, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou e ajudou a organizar o evento. Para isto, o órgão seguiu os passos do protocolo de consulta dos Yanomami e Ye’kwana e ouviu as necessidades dos indígenas do território para este ano.

Segundo Zé Mario, liderança de Maturacá e presidente da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), o evento marcou uma aliança histórica entre os yanomami, o que mostra ao governo a força que os indígenas têm e suas reivindicações.

“O objetivo é garantir que seremos incluídos em todas as discussões sobre projetos e ações desenvolvidos no nosso território. Temos o direito de ser consultados e ficamos felizes com o que está acontecendo”, afirmou Zé Mário.

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Durante os cinco dias de evento, os indígenas visitantes ficaram alojados em diversos pontos da região, como o Centro Ariabu, a sede da Ayrca e uma casa na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. As manhãs começavam com um banho de rio, seguiam com uma caminhada que tinha o Opota como visão, depois um café da manhã coletivo e então todos seguiam para o ginásio da Escola Estadual Indígena Imaculada Conceição, onde o Fórum acontecia.

As ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, Marina Silva e Sonia Guajajara,  a Presidente da Funai, Joenia Wapichana, e o secretário de saúde indígena, Weibe Tapeba, conversaram com os indígenas presentes sobre as necessidades e propostas para o território. Também estiveram presentes representantes dos ministérios de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Cultura.

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“Cada povo possui seu protocolo e é difícil padronizar, mas agora estamos vendo na prática o exercício real do protocolo de consulta sendo implementado com as normas feitas pelo povo yanomami, e ao governo cabe aceitar e tornar isso uma prática do exercício executivo”, declarou Joenia Wapichana.

Para o antropólogo e coordenador do programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), Marcos Wesley, existe um inedistismo na amplitude da consulta realizada pelo  governo federal aos povos indígenas.

“O Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana é a instância maior de governança da Terra Indígena Yanomami. Este é um evento muito importante com diversas lideranças e representantes de diversos ministros do governo, foi pautado pela consulta prévia e informado aos yanomami”, explicou.

Antes da chegada dos representantes do governo federal, os indígenas foram divididos em dez grupos para conversar sobre o que desejam para a Terra Indígena Yanomami. 

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Demandas das mulheres Yanomami

Uma das composições era formada apenas por mulheres, representadas pela Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK). 

Elas puderam refletir sobre as diferenças que vivenciam em pontos diferentes do território que possui mais de 9,6 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho de Portugal. Entre as propostas das mulheres estavam:

• - Formação contínua para professores;
• - Estruturação das escolas;
• - Mais participação das mulheres;
• - União com outros povos;
• - Reativação das bases de proteção etnoambiental (Bapes) em Roraima e Amazonas;
• - Desintrusão imediata.

Carlinha Lins Santos, de 41 anos, eleita presidenta da AMYK para assumir o mandato em 2024 e professora há duas décadas em Maturacá, disse que muitas mulheres de Roraima se inspiraram nas mulheres com formação superior de Maturacá. 

Representantes do Ministério da Educação e Cultura (MEC) afirmaram que o órgão fez um diagnóstico que aponta a existência de um déficit de formação escolar maior em Roraima. No entanto, de maneira geral, os Yanomami carecem de formação de nível médio, enquanto os Ye’kwana já estão um pouco mais avançados.

Até dezembro, o órgão deve planejar formas de levar a educação de ensino básico e ensino médio técnico ao território Yanomami, mas ainda precisa discutir com os indígenas a forma adequada de fazer este movimento.

Carlinha relatou o choque ao ouvir relatos sobre os garimpeiros e invasores e os traumas que eles causaram em suas parentes. “De emergência, existem as doenças que restaram do garimpo [em Roraima] e isso apareceu muito no debate em forma de doença, fome e miséria. Elas choraram e viram toda a riqueza de Maturacá e disseram que em Surucucu e Palimiu não conseguem dormir porque estão doentes de preocupação com os invasores”, contou.

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A emergência foi o principal tema de discussão do grupo comandado pela Urihi Associação Yanomami. Junior Hekurari, presidente da Urihi e liderança de Surucucu, explicou que os atendimentos de saúde já começaram a melhorar nas comunidades que receberam atenção do governo, mas ainda é preciso avançar.

“Há muitas comunidades onde a assistência de saúde não chegou, principalmente as de difícil acesso. Há quem precise andar a pé de três a quatro dias para procurar atendimento no Surucucu”, explicou.

Conforme Hekurari, para garantir estruturação na saúde em Homoxi, Tirei, Hakoma e Parima é necessário seguir com a desintrusão dos garimpeiros, que mudaram o método de trabalho e têm atuado no período noturno. Os invasores representam perigo ao trabalho dos profissionais de saúde. 

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Junior Hekurari, presidente da Urihi, disse que os atendimentos de saúde já começaram a melhorar nas comunidades que receberam atenção do governo|Fred Rahal/ISA

“Aqui em Maturacá percebemos que já estão bem estruturados, principalmente na educação e já há várias pessoas formadas. Em Roraima, ainda não chegamos nesse ponto e precisamos de educação, proteção, combate à malária e retirada dos invasores”, disse Hekurari.

A preocupação sobre a saúde em Roraima foi comum a todos os grupos, incluindo o liderado pela a Ayrca. “Nós, que estamos do lado do Amazonas, ainda precisamos de muitas coisas, mas neste momento enxergo que existe uma prioridade na saúde dos yanomami que vivem do lado de Roraima. Também é preciso retirar todos os invasores garimpeiros e garantir dignidade aos nossos parentes”, destacou Zé Mário.

Carta do Fórum

Após todas as discussões, uma carta foi elaborada para explicar o contexto, a riqueza cultural e a diversidade que há na extensão da Terra Indígena Yanomami. Assinaram o documento os presidentes da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), Associação de Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Associação Ye’kwana Wanasseduume (Seduume),  Associação Kurikama Yanomami (Aky), Urihi Associação Yanomami, Associação Xoromawë, Associação Parawamɨ, Associação Sanöma Ypassali, Associação Ninam Texoli (Taner).

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Fórum de lideranças elaborou carta para explicar o contexto, a riqueza cultural e a diversidade que há na extensão da Terra Indígena Yanomami|Fred Rahal/ISA

O documento é direcionado ao governo federal. De acordo com o presidente da HAY, Davi Kopenawa, o Fórum de Maturacá foi “representativo e animado” e ajudou todas as lideranças, de todas as comunidades, a entender as diferenças e questões em comum a todo o território.

“Estivemos juntos para seguir na defesa da nossa terra, da nossa língua e dos nossos costumes. Juntamos a natureza e o povo da cidade, pois eles precisam se aproximar de nós para lutarmos juntos. Continuem escutando a minha fala e acreditando, minha luta não vai parar”, afirmou Kopenawa.

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Abaixo estão as reivindicações das lideranças, presentes na carta, sobre o que a Terra Indígena Yanomami precisa para garantir a proteção dos direitos básicos do povo do maior território indígena do Brasil.

Quase passou batido nas notícias sobre o julgamento da ação que questiona a desafetação, pelo governo de Michel Temer (2016-2018), de parte do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), para a construção da EF-170 (ou “Ferrogrão”), um aspecto importante da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso.

Trata-se da determinação de que qualquer execução ligada aos processos administrativos da ferrovia deve ser previamente autorizada pelo STF.

Proferida em 31 de maio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, com a decisão, o STF chamou para si a responsabilidade de avaliar o cumprimento das condicionantes legais desses processos — em especial as socioambientais.

Diversas questões foram levantadas por especialistas e lideranças indígenas. Como essa avaliação aconteceria? Quais são as condições necessárias para que um projeto dessa complexidade possa seguir, considerando que se trata de uma ferrovia de 933 km de extensão, que impacta 16 Terras Indígenas e mais de uma dezena de áreas protegidas? E de que maneiras será levado em conta o papel central do Brasil nos esforços globais de resposta à emergência climática?

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Para contribuir com essas questões, povos indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu, articulados na Rede Xingu+, apresentaram aos órgãos responsáveis pelo projeto uma análise da necessidade de revisão do projeto de concessão da Ferrogrão, que os afeta diretamente e que vai de encontro ao compromisso do país para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

Baixe o documento

O documento, entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério dos Transportes (MT), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), parte dos estudos da ferrovia entregues ao Tribunal de Contas da União em 2021, para contribuir com a adequação da concessão às novas diretrizes da política pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), e às premissas de participação social e visão territorial estabelecidas no "Plano Plurianual 2024-2027”, em elaboração.

O intuito da Rede Xingu+ é, portanto, oferecer subsídios técnicos para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes para que sejam atendidas as condicionantes socioambientais em tomadas de decisão relativas à Ferrogrão.

Isso porque, ao tratar da matéria em 31 de maio, o ministro permitiu a retomada dos estudos e dos processos administrativos para concessão da ferrovia, paralisados por ele mesmo em março de 2021.

Naquele momento, Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL para sobrestar a análise do  projeto da ferrovia, e suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) convertida na lei nº 13.452/2017 utilizada para desafetar – isto é, reduzir o status de proteção – uma porção do parque nacional.

Em sua decisão mais recente, o relator manteve a suspensão dos efeitos da lei nº 13.452/2017, entendendo que os efeitos da redução de limites do parque para a construção da Ferrogrão podem ser irreversíveis. Mas desvinculou da suspensão o andamento dos estudos e dos processos.

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O contrapeso colocado pelo ministro, nesse ponto, é justamente a exigência de autorização prévia do STF para a execução de qualquer medida relativa à concessão da Ferrogrão — daí a importância de avaliar as condicionantes do projeto, originalmente propostas nos estudos técnicos de 2020, e sua capacidade de responder às demandas atuais do país.

A proposta da Rede Xingu+

Com o título “Condicionantes socioambientais necessárias à continuidade dos processos administrativos relacionados à Ferrogrão (EF-170)”, a peça técnica apresentada pela Rede Xingu+ aponta, de partida, para a necessidade de atualizar os estudos da Ferrogrão que dão base a processos em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Ministério dos Transportes e no TCU, considerando a defasagem de três anos desde que foram aprovados e apresentados ao TCU.

Há dois principais focos desse esforço de revisão sob responsabilidade do Ministério dos Transportes e da ANTT: os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o "Caderno de Avaliação Socioeconômica".

Entre os pontos que dizem respeito ao EVTEA, destaca-se o cálculo do desmatamento potencial induzido pela ferrovia e de impactos sinérgicos e cumulativos com outros empreendimentos, como as Estações de Transbordo de Carga em Miritituba e rodovias estaduais.

Já com relação ao "Caderno de Avaliação Socioeconômica", a Rede Xingu + indica que a análise distributiva de benefícios e custos entre partes interessadas precisa ser considerada, conforme recomendações do Guia ACB do Ministério da Economia.

A Rede também argumenta a necessidade de o governo, entre as condicionantes para continuidade dos processos da Ferrogrão, priorizar a execução das ações do “Eixo III- Ordenamento fundiário e territorial” do PPCDam 5ª fase na área de influência do Corredor Logístico. Para isso, destrincha os objetivos nº 9, 10 e 11 do plano, que dão especial atenção às porções da Amazônia com as maiores taxas de desmatamento.

Há, ainda, um terceiro eixo das condicionantes, que trata da participação social e do engajamento significativo das comunidades potencialmente afetadas e desapropriadas pelo projeto da Ferrogrão. No caso dos indígenas e de comunidades tradicionais, o mecanismo para viabilizar a participação em processos decisórios é a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CCLPI).

Entenda como funciona o direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado:

O princípio foi ignorado ao longo da realização de várias etapas do ciclo de investimento, mostra a Rede, destacando o descumprimento, por parte da ANTT, do compromisso que ela mesma firmou com os Kayapó Mekrãgnoti, em relação à CCLPI.

Em um documento de 2017, a autarquia prometeu não encaminhar o processo da Ferrogrão para o TCU antes de consultar os indígenas, reconhecendo a proeminência do direito à CCLPI. No entanto, encerrou o processo de participação e controle social três anos depois, sem ouvir as comunidades.

Acesse o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

Para fazer valer o acordo de 2017, a Rede Xingu+ argumenta que, uma vez revistos os estudos da Ferrogrão, o Ministério dos Transportes deve executar um Plano de Consulta que submeta o EVTEA atualizado aos povos das 16 Terras Indígenas impactadas pelo projeto.

A CCLPI deve observar o que regem os protocolos de consulta de cada território, diz a Rede. Também, que as contribuições que resultarem do processo de consulta devem subsidiar a decisão do Ministério dos Transportes e da ANTT quanto à viabilidade do empreendimento.

Só depois de cumprida essa etapa, o processo deve ser encaminhado ao TCU para avaliação — e, tanto no tribunal, como nas próximas fases do ciclo de investimento, a CCLPI deve ser realizada.

“Nossa história existe, está viva, e é exatamente por isso que a gente defende tanto a nossa terra”. É por meio de declarações como a da liderança Kayapó, Maial Paiakan, em entrevista ao livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, que a série especial do podcast Copiô, Parente! demonstra a importância da luta indígena e da preservação da memória viva e coletiva dos mais de 260 povos que habitam o País. 

Lançada pelo Instituto Socioambiental (ISA), a série tem por objetivo expandir a leitura da coletânea de livros ‘Povos Indígenas no Brasil”. Para isso, o especial traz os bastidores da publicação, depoimentos e entrevistas sobre temas como a situação atual dos povos indígenas no Brasil; arte; demarcação de terras; contexto político atual e nos últimos seis anos; e as mudanças nas políticas indigenistas.

 

 

 

 

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Com episódios quinzenais de cerca de 15 minutos, a série tem sua narrativa permeada pelas vozes de sete lideranças indígenas. São elas:

Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara Associação Yanomami, da Terra Indígena Yanomami (RR);

Francy Baniwa, antropóloga do povo Baniwa da Terra Indígena do Alto Rio Negro (AM);

João Victor, ativista ambiental e comunicador do povo Pankararu da Terra Indígena Pankararu (PE);

Kerexu Yxapyry, secretária de direitos ambientais e territoriais indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do povo Guarani Mbya da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC);

Maial Paiakan, ativista de Direitos Humanos e de Direitos Indígenas do povo Kayapó, da Terra Indígena Kayapó (PA);

Angela Kaxuyana, integrante da coordenação executiva da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) do povo Kaxuyana, da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana (PA); e

Vanda Witoto, ativista, palestrante e educadora do povo Witoto do Alto Solimões (AM).

Junto a elas, os apresentadores Gilmar Galache, do povo Terena, e Ester Cezar, jornalista do ISA, conduzem as entrevistas temáticas de cada episódio.

Na estreia da série a antropóloga Fany Ricardo, conta sobre a criação da coleção ‘Povos Indígenas no Brasil’. Fundadora do ISA e da coleção, no episódio a antropóloga fala sobre a importância do trabalho realizado para traçar um retrato da situação indígena nas últimas quatro décadas. Para ela, o objetivo segue o mesmo: “é uma maneira de mostrar a questão e de tentar influenciar para que a política indigenista seja [a fim de] de garantir os direitos indígenas, dos isolados e dos de contato antigo, de reconhecer as terras”.

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Na série, a pergunta ‘‘Quem são os povos indígenas?” abre a discussão de um dos episódios. Para responder à questão, o Copiô, Parente! entrevistou a antropóloga Tatiane Klein, uma das editoras da coleção. Com cerca de 1,5 milhão de indígenas, de cerca de 266 povos, falantes de mais de 200 línguas, o episódio aborda as diferentes realidades, processos de identificação e pressões vividas pelos povos indígenas no Brasil.

Compre o livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Para a antropóloga, o livro faz uma tentativa de mostrar um pouco dessa diversidade mas que, necessariamente, está incompleta na publicação, mesmo com os mais de quarenta anos de produção envolvendo toda uma rede de colaboradores indígenas, indigenistas e profissionais da área. “É sempre um retrato incompleto, mas ao mesmo tempo acho que é importante ser incompleto, porque mostra que são povos que estão reaparecendo”, pontua.

Para falar sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas no período retratado pelo livro, de 2017 a 2022, por sua vez, o podcast traz uma entrevista com a advogada do ISA, Juliana de Paula Batista. Um dos pontos explorados pela advogada marca o início das políticas anti-indígenas, como a edição de um parecer que condicionou a demarcação das Terras Indígenas ao chamado Marco Temporal.

Acompanhe os episódio da série especial do podcast Copiô, Parente!

Para ela, esse foi o principal retrocesso durante o Governo Temer (2016-2019), que colocou em risco os direitos dos indígenas sobre suas terras. “Isso vira um argumento de disputa para bancada ruralista, para as pessoas que são interessadas em anular as demarcações inviabilizarem os direitos territoriais de indígenas”, argumentou.

A série também traz a temática indígenas na arte para acordar a memória e resistir, com uma entrevista com a artista, ativista, curadora e educadora Daiara Tukano. No episódio, a artista traz as dificuldades enfrentadas por indígenas para inserção em espaços.

“A gente entra nesses espaços, de certa forma, pelo constrangimento. Porque nós somos o último grupo a entrar em qualquer espaço. É impressionante. Nós somos o último grupo da sociedade a entrar na universidade e nós também somos o último grupo da sociedade a entrar a ser reconhecido dentro desse espaço da arte”, afirma. Por outro lado, ela destaca que esse cenário está mudando, e existem cada vez mais curadores e artistas indígenas.

O último episódio da série traz as memórias do sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, sobre a luta para garantir os direitos indígenas na Constituição de 1988, e suas reflexões sobre este novo capítulo para os direitos indígenas no país.

"Esse processo de resistência, de crescimento, de reconhecimento na sociedade brasileira ao papel do movimento indígena, abre espaço para uma nova página da nossa história, da relação entre os povos indígenas e o Estado Brasileiro", destaca Santilli.

Povos Indígenas no Brasil 2017-2022

Criada na década de 1980 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), organização que deu origem ao ISA, a publicação ‘Povos Indígenas no Brasil’ nasceu para dar visibilidade aos  povos indígenas e à devastação de seus territórios, pouco conhecida na época, até mesmo pelos especialistas.

A edição mais recente, ‘Povos Indígenas no Brasil 2017-2022’, publicada pelo ISA, traz em suas mais de 800 páginas depoimentos, artigos, entrevistas em uma tentativa de retratar e registrar a história indígena contemporânea. 

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No coração dos biomas brasileiros, existem pessoas que, ancestralmente, mantêm modos de vida que convivem com as florestas, rios e culturas através do uso, do manejo e da preservação dos recursos naturais.

Dentre eles, as sementes.

Do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os povos dos territórios guardiões de sementes, nasceu o Redário, uma articulação entre redes e grupos de coletores, que se transformou em uma alternativa potente para a restauração ecológica no Brasil.

Assista ao vídeo:

O Redário reúne 22 redes e grupos de coletores de sementes de todo o Brasil e tem como norte fornecer o apoio necessário à produção de sementes nativas, impulsionar mercado e viabilizar as melhores sementes para a recomposição de cada ecossistema.

A união resulta em uma cadeia de restauração em larga escala, pautada pelo comércio justo, ampla base genética e rastreabilidade.

Proporcionar a troca de conhecimentos e experiências entre as redes de coletores é uma valiosa ferramenta do Redário. “Estamos criando essa base da cadeia da restauração com sementes, com alta biodiversidade e alta variedade genética, um valor social construído em relações justas e colaborativas”, explica Edu Malta, articulador do Redário.

Aperte o play e escute o Copiô, Parente Especial!

 

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Redário é uma junção de várias organizações de todo o Brasil que acreditam e semeiam potencialidades das sementes|Webert da Cruz/Redário/ISA

Nesse sentido, o Redário apoia o desenvolvimento de organizações comunitárias regionais voltadas ao mercado de sementes nativas, a partir de capacitação, apoio técnico, gerencial, logístico, comunicacional, comercial e jurídico. Atualmente, a maioria das redes de sementes vinculadas, são de base comunitária – indígenas, quilombolas, geraizeiros, comunidades tradicionais e pequenos agricultores.

O Redário foi fundado com base na experiência exitosa da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), que há 15 anos atua na restauração de florestas e cerrados na Bacia do Xingu e já ajudou a recuperar 8 mil hectares de área degradada, e valoriza o conhecimento tradicional das comunidades envolvidas.

Portanto, semeia, além de resultados ambientais e lucros financeiros, as conexões de pertencimentos para o bem-viver comum.

Assista ao filme Fazedores de Floresta e se aproxime das histórias, sementes e pessoas que provaram que a floresta viva é bom pra todo mundo.

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“A origem da semente não está em pacotes disponíveis nos supermercados mas é o resultado de encontros verdadeiros e conexões poderosas. É por isso que a Rede de Sementes de Xingu ganhou reconhecimento internacional e prêmios por suas soluções baseadas na natureza", explica Rodrigo Junqueira, secretário-executivo do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações parceiras que fez germinar a iniciativa.

"Essa abordagem considera a natureza humana e a vida como um todo. É isso que está sendo transferido como base para o Redário”.

Com cerca de 1.200 pessoas envolvidas diretamente na coleta de sementes, sendo aproximadamente 60% delas mulheres, só em 2021, a iniciativa gerou renda para mais de mil famílias, em 50 comunidades brasileiras. Em 2022, foram comercializadas pelo Redário mais de 16 toneladas de sementes de 170 espécies nativas destinadas a 47 projetos de restauração por meio da muvuca em cerca de 600 hectares.

Conheça a Aldeia Multiétnica:

@socioambiental

Sabia que existe uma réplica de aldeia indígena pertinho de Brasília? Conheça a #AldeiaMultiétnica, que fica no coração da #ChapadaDosVeadeiros e em uma área de preservação do #Cerrado. #MeioAmbiente #Viagem #PovosTradicionais #OndeFicar #Redário #Cachoeiras #Floresta #Brasília

♬ som original - Instituto Socioambiental - ISA

Semeando futuros ancestrais

Além do Redário, existe a iniciativa irmã "Caminhos da Semente", que tem como objetivo principal a disseminação da semeadura direta e da muvuca para a restauração no Brasil. Entre os pontos cruciais dessa aliança para maximizar a restauração ecológica em larga escala, está a necessidade urgente de se procurar soluções socioambientais mais eficazes para recuperar as águas, as nascentes.

Para a jovem Fabrícia Santarém, vice-presidenta da Rede de Coletores Geraizeiros, em Minas Gerais, a recuperação da água foi o que motivou a sua comunidade a trabalhar com a restauração e coleta de sementes nativas.

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“Lá dentro da Unidade de Conservação, a gente acha importante recuperar as nossas próprias áreas e também sempre batendo nessa questão da água, né? Porque a gente começou esse trabalho de coleta, sempre pensando em recuperar as águas da nossa região, que estavam muito comprometidas. Enfrentamos secas grandes, sendo abastecidos por caminhão pipa.”

A rede de sementes Geraizeiros atua em cinco municípios do território do Alto Rio Pardo, onde 30 coletores, que vivem em oito comunidades, trabalham com aproximadamente 40 espécies nativas de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica.

“Eu aprendi muito com esses coletores e coletoras, principalmente os mais velhos. Eu aprendi a coletar sementes com eles, aprendi a beneficiar com eles. Então, tem sempre essa troca e essa gratidão também deles”, completa.

Semente é autonomia

A semente simboliza encontros verdadeiros e conexões, que reconhecem a soberania e a plenitude da natureza.

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Essa compreensão é compartilhada por diversos coletores de sementes, como Lucimar Soares da Mota da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, São Paulo, e Alfredo Santana Ferreira da Coopajé Sementes, Sul da Bahia, que destacam a importância da coleta de sementes como parte fundamental de sua cultura e da preservação de suas comunidades.

Eles encontram na muvuca - técnica de semeadura direta - uma maneira de florestar autonomia e renda.

Leia os depoimentos:

Lucimar Soares da Mota

"Sou do Quilombo André Lopes, localizado no município de Eldorado. Para o meu povo, a coleta de sementes é essencial e faz parte da nossa cultura. Por exemplo, para preservar as árvores ao redor da minha casa, eu planto suas sementes, mas não tínhamos a técnica de trabalhar as sementes para venda. Agora, com a Rede de Sementes do Vale, essa atividade complementa minha renda. Há pessoas no meu quilombo que conseguem viver com a renda retirada das sementes."

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Alfredo Santana Ferreira

"Nosso trabalho abrange desde a coleta até a preparação de mudas e a restauração de áreas. Buscamos constantemente mais conhecimento nessa área. Para mim,  a semente é como se fosse mais das nossas famílias que estão crescendo. Com o Redário, mais sementes estão sendo plantadas e germinadas, mais de nós estão crescendo. E é uma forma de fortalecer nossa comunidade."

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II Encontro do Redário: enredando políticas públicas

Em 2023, a expectativa é somar ainda mais os conhecimentos para potencializar o alcance transformador das sementes nativas. Para isso, entre os dias 30 de maio e 4 de junho representantes de redes de coletores, de instituições de pesquisa, órgãos estaduais e federais, do terceiro setor e financiadores estiveram reunidos no II Encontro do Redário, na Aldeia Multiétnica, em Alto Paraíso de Goiás.

Durante o evento, cerca de 160 pessoas de todas as regiões do país e do exterior abordaram temas voltados à governança desse coletivo e compartilharam conhecimentos técnicos. Também, foram discutidos os desafios e soluções estratégicas que norteiam os rumos da comercialização em rede de sementes nativas e restauração no Brasil.

 

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Entre outras oficinas, coletores receberam orientações de comunicação. Are Yudja, comunicador popular da Rede Xingu+, ofereceu oficina de foto e vídeo durante o II Encontro|Ester Cruz/Redário/ISA

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Para Cintia Oliveira Silva, presidenta da Cerrado em Pé, associação parceira vinculada ao Redário, que atualmente conta com a participação de 240 famílias, incluindo kalungas, assentados e coletores urbanos do Cerrado, o encontro proporciona troca de saberes para trazer benefícios financeiros para as famílias, ao mesmo tempo em que mostra a importância do cuidado com os biomas.

“Ao apresentar essa proposta para as comunidades se mostra a importância de não desmatar mas preservar. Sempre falamos: Não é apenas sobre sementes, mas sobre tudo o que rodeia -   uma forma de fazer e viver diferente”, finaliza.

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Veja abaixo mais imagens do encontro, acesse o site redario.org.br e siga-o no Instagram @redarioderedesdesementes

As mudanças climáticas estão no topo da lista dos maiores desafios socioambientais enfrentados pela humanidade atualmente. E têm gerado graves implicações nos biomas brasileiros.

De 1970 para cá, o planeta está mais quente do que nos últimos dois mil anos. Segundo relatório do MapBiomas, para minimizar tais efeitos, há urgência na mudança de comportamento e de estilo de vida, além de ações para conservação e restauração ambientais.

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Nasce o Redário, articulação inovadora para semear o bem-viver comum

É dentro deste contexto que o Redário, uma iniciativa que une redes de coletores de sementes, se destaca. A restauração ecológica em rede realizada por meio do trabalho de base com comunidades tradicionais utiliza o conhecimento ancestral na luta pela preservação ambiental com aqueles que sempre souberam o valor que a floresta tem.  

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