Dos territórios tradicionais e da agricultura familiar para os pratos das escolas, o projeto Terra Nutre nasce com o propósito de ampliar o acesso de estudantes da rede pública de Mato Grosso a alimentos saudáveis e tradicionais, valorizando a produção local por meio da educação alimentar e da geração de renda no campo e nas comunidades tradicionais.

Imagem

Segundo o Atlas Mundial da Obesidade 2026, o Brasil possui cerca de 7 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 19 anos, vivendo com obesidade e sob risco de desenvolver doenças como diabetes e hipertensão.

Para enfrentar esse cenário, o Terra Nutre busca fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incentivando a inserção de alimentos frescos, tradicionais e locais. A iniciativa promove segurança alimentar para os estudantes, gera renda para quem produz e contribui para a proteção do meio ambiente, já que a agricultura familiar e os sistemas agrícolas tradicionais respeitam os tempos da natureza e os ciclos da vida.

Um importante instrumento nesse processo é a lei 15.226/25, que prevê que, no mínimo, 45% dos recursos destinados à alimentação escolar e repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios sejam utilizados na compra de alimentos da agricultura familiar. É por meio do PNAE que os agricultores familiares e povos tradicionais têm a oportunidade de comercializar sua produção, beneficiando também os estudantes, muitos deles filhos e filhas das próprias pessoas produtoras.

Mas como garantir que esses alimentos saudáveis cheguem, de fato aos estudantes? É preciso ampliar a capacidade produtiva desses atores, fortalecer suas organizações sociais e expandir as possibilidades de comercialização, especialmente por meio das compras públicas.

É o que explica a diretora-adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), Camila Rodrigues: “Do lado da compra, queremos que as entidades executoras como as prefeituras e outros órgãos, estejam sensibilizadas. Com isso, esperamos que a aquisição de alimentos locais e saudáveis também se amplie, melhorando a qualidade da alimentação escolar.”

Uma das áreas de atuação do projeto é o Território Indígena do Xingu (TIX), onde os alimentos tradicionais abastecem as escolas desde o início dos anos 2000, quando elas começaram a ser implementadas.

“Observamos as crianças comendo murici, pequi, mel, mangarito, peixes, polvilho e farinha, alimentos que são entregues pelos seus familiares. Esse é um resultado da autodeterminação dos povos e de rearranjos na política pública que inspiram sua execução em outros territórios”, explica a antropóloga do Instituto Socioambiental (ISA), Luísa Tui, que faz parte da equipe do Terra Nutre.

Ela destaca ainda que a soberania alimentar é uma pauta central para os povos do Xingu, mas que os desafios permanecem. Entre eles estão as adaptações necessárias nas formas de produção diante das mudanças nos ciclos das águas e dos impactos causados pela ocupação no entorno dos territórios, além de entraves burocráticos que muitas vezes desconsideram a realidade das comunidades.

O coordenador de subprojeto no Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), Ronaldo Adriano, considera que deve ser dada atenção ao cumprimento dos contratos. “Ainda há espaço de melhoria no cumprimento da lei. De um lado, temos as organizações com demanda e se preparando para participar cada vez mais dos chamamentos públicos; e por outro lado, as entidades executoras que precisam dar eficiência na operacionalização das compras dos alimentos locais e no cumprimento dos 45%. Um dos grandes desafios que vemos é garantir que os contratos assinados não sejam interrompidos.”

Um dos instrumentos de ação do Terra Nutre é a elaboração de diagnósticos produtivos das organizações, com o objetivo de mapear esses desafios e identificar caminhos para fortalecer a execução do PNAE. O coordenador do CTA explica que o mapeamento trará indicativos claros que apoiarão a execução do PNAE.

A agricultura familiar e os sistemas agrícolas dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais são referências na produção de alimentos em equilíbrio com a natureza. Essas pessoas produtoras desenvolvem práticas que preservam o meio ambiente e promovem o cuidado com a água, a biodiversidade e o clima. Ainda assim, seus produtos seguem enfrentando dificuldades para acessar mercados e ampliar a comercialização.

Essa articulação entre produção sustentável e alimentação escolar é o que move o consórcio de instituições responsável pelo Terra Nutre. O projeto é financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, no âmbito da iniciativa Amazônia na Escola, e executado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), o Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), o Instituto Comida e Cultura (ICC), o Instituto Comida do Amanhã (CdA), o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (Funadif), além do apoio do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito das ações da Catrapovos-MT.

“É uma coordenação de esforços que irá apoiar, na prática, quem produz de forma sustentável e quem compra esses alimentos por meio do PNAE”, finaliza a diretora-adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV).

A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), que representa 17 organizações indígenas e 259 povos, recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) para garantir um direito básico aos povos tradicionais: a efetiva inclusão sanitária, com respeito à diversidade cultural, aos sistemas tradicionais de produção e aos princípios da segurança alimentar e nutricional, o que deve ser garantido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Imagem

Em nota, a Apiam informa que decidiu levar essa pauta ao MPF porque a realidade nos territórios mostra que a regulação sanitária, do jeito que está hoje, exclui quem sempre produziu alimentos nos territórios de forma sustentável, saudável e tradicional. 

Conforme o documento, as regras sanitárias foram pensadas para grandes indústrias e centros urbanos e, quando aplicadas a estruturas como das casas de farinha, de produção de mel, da pesca artesanal e do extrativismo, tornam-se uma barreira quase impossível de superar. 

Na prática, isso significa que povos e comunidades que produzem alimentos e protegem o ambiente há gerações ficam impedidos de comercializar, acessar políticas públicas e gerar renda. 

“A representação surge justamente para chamar atenção para esse descompasso: não é que essas comunidades não queiram cumprir regras sanitárias, mas as regras não foram feitas para a realidade delas”, informa a Apiam.

Ao impedir o acesso de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) aos mercados formais, as regras sanitárias dificultam o seu desenvolvimento econômico, mas também impedem que alimentos saudáveis cheguem à mesa das pessoas ou à alimentação escolar, comprometendo o direito à alimentação saudável da população como um todo. 

Além disso, as  normas sanitárias estão em descompasso com o Direito Humano à Alimentação Adequada, com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com o Plano Clima, com as políticas de abastecimento alimentar e com os compromissos brasileiros de proteção ambiental e climática, além do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), voltado à inclusão econômica e produtiva e à garantia de direitos. 

E ainda entram em conflito com a Constituição Federal de 1988 e com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhecem os modos de vida, os sistemas tradicionais de produção, a organização social e o direito de participação dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões que impactam seus territórios e formas de viver. A Constituição assegura a proteção dos modos de criar, fazer e viver desses povos como parte do patrimônio cultural brasileiro, além de reconhecer seus direitos originários sobre os territórios tradicionalmente ocupados. 

A alimentação tradicional, que envolve saberes, práticas e modos de preparo, constitui elemento essencial de sua identidade cultural e de sua autonomia econômica e alimentar.

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 49

A representação também pede a imediata suspensão da Consulta Pública número 1249/2024 que pode resultar na extinção da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 49, de 2013, da Anvisa. 

Essa resolução é importante porque reconhece as especificidades da Agricultura Familiar, incluindo, nesse contexto, os PIQCTs; incorpora o princípio da razoabilidade quanto às exigências aplicadas; estabelece diretrizes alinhadas à soberania e segurança alimentar e nutricional e, ainda, é resultado de um amplo e legítimo processo de participação social.

Conforme o documento, a revogação da RDC 49 “configura risco concreto de retrocesso social e institucional, além de potencial violação aos direitos à participação, à consulta prévia e à adequação normativa às especificidades socioculturais dos grupos afetados.”

Outro problema apontado é que a consulta aos povos tradicionais não está de acordo com  a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) mencionada pela OIT. Os mecanismos adotados até agora pela agência, como a realização de webinários, mostram-se insuficientes para garantir a participação social. 

Conforme estabelece a OIT, a consulta deve ser livre, sem coerção; prévia, antes da tomada de decisão; informada, com acesso pleno às informações; e conduzida de boa-fé, com intenção real de diálogo. A lógica deve ser territorial, comunitária e culturalmente adequada, respeitando as formas de organização dos povos, suas lideranças legítimas, os tempos comunitários e os protocolos próprios de decisão. 

A dificuldade de diálogo da sociedade civil com a Anvisa é outro ponto trazido. “Apesar dos reiterados esforços da sociedade civil para estabelecer um diálogo qualificado e construtivo, verifica-se a persistência de falhas estruturais e reiteradas no processo participativo conduzido pela Anvisa”, informa a Apiam. A sociedade civil chegou a entregar duas Cartas Abertas à Anvisa, em 2024 e 2025, pedindo a abertura do diálogo e a revogação da consulta pública sobre a RDC49, mas sem resultado. 

Políticas em risco 

A APIAM aponta ainda o processo contínuo de marginalização por parte dos órgãos reguladores - Anvisa e o Mapa - dos sistemas alimentares e das medicinais tradicionais, as práticas, os modos de fazer desses PIQCTs. Por outro lado, a lógica regulatória privilegia a produção industrial monocultural de grande escala e a comercialização de alimentos ultraprocessados, cujos impactos negativos para a saúde e o meio ambiente são cada vez mais reconhecidos.

Nesse cenário, as normas sanitárias podem interferir negativamente na implementação de políticas públicas. Um exemplo vem do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a lei determina que no mínimo 45% dos recursos da alimentação escolar sejam destinados a produtos da agricultura familiar e de comunidades tradicionais. Contudo, a imposição de padrões sanitários industriais dificulta que as comunidades forneçam seus alimentos tradicionais para as escolas de seus próprios territórios.

Imagem

Experiências construídas no âmbito das Comissões de Alimentos Tradicionais dos Povos  (Catrapovos), iniciativa do Ministério Público Federal e sociedade civil, demonstram que é possível viabilizar a entrega de alimentos produzidos por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) às escolas, de forma segura e articulada com a realidade dos territórios, sem registros de problemas sanitários relacionados a esses alimentos ao longo dos anos de implementação. Ainda assim, a ausência de adequações normativas mais amplas mantém obstáculos que acabam favorecendo a entrada de produtos ultraprocessados no ambiente escolar desses povos e comunidades.

Outro exemplo vem da área de saúde. Em abril de 2026, o Ministério da Saúde reconheceu oficialmente a atuação de pajés, xamãs, parteiras e raizeiros indígenas como especialistas de medicinas tradicionais no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Por outro lado, a agência reguladora sanitária marginaliza os sistemas alimentares e o uso tradicional de plantas e preparações que são a base material dessa mesma medicina. 

Para que essas políticas cumpram seu papel de fortalecer a produção local, valorizar a cultura alimentar e garantir que os territórios tenham autonomia para produzir, é necessário que a norma sanitária seja adequada aos povos e comunidades tradicionais. 

A representação da Apiam foi feita à 6a Câmara de Coordenação e Revisão (Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais), ligada ao MPF no Amazonas, coordenada pela procuradora Eliana Torelly de Carvalho. Também fazem parte da 6ª Câmara e à Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil os procuradores federais Fernando Merloto Soave, Alisson Marugal, Helder Magno da Silva e Marco Antonio Delfino de Almeida. A Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil foi instituída pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) em 2021, para fomentar a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades ribeirinhas, extrativistas, caiçaras, entre outras, em todo o país.

As organizações que assinam a representação, por meio da Apiam, são: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN;  Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de São Paulo - Conaq-SP; Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); Fórum Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA); Retireiros do Araguaia; Rede PCTs Brasil; Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas - CONFREM Brasil; Associação Nacional de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU; Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS; Movimento de Pescadores e Pescadoras - MPP Brasil; Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras - CPP.

“O sabor é diferente, não é um doce mel, é um doce um pouco amargo”. É assim que Norma Pereira, uma cozinheira indígena de Roraima, descreve o sabor do tucupi preto - uma reinvenção do tradicional tucupi amarelo - feito pelas mulheres wapichana que vivem na Serra da Lua, em Roraima. 

Imagem

Derivado da mandioca brava, o tucupi é um preparo artesanal de fermentação, típico dos indígenas do Norte. É como se fosse uma calda de mandioca cujo preparo leva horas de cozimento para remover toxinas venenosas. 

Já o tucupi preto é uma redução do amarelo, tem uma consistência similar a de brigadeiro de panela e durante décadas apenas quatro mulheres de Roraima - Carol, Lorena, Terezinha e Norma - eram capazes de prepará-lo. As wapichana que viviam mais próximas à Guyana Inglesa foram as responsáveis por desenvolver a receita.

Enquanto o tucupi amarelo era usado em molhos de pimenta e tacacá, o preto tinha o uso restrito à damurida, um prato típico dos indígenas de Roraima, um tipo de sopão de peixe com pimentas. 

Há uma década, Norma e a até então sogra Carolina da Silva enxergaram um potencial maior na iguaria preta. Em uma conversa rotineira, elas resolveram experimentar o ingrediente em saladas, pato, frango, pães, pudins e até sorvete. 

“O amarelo serve para fazer damurida, para preparar molho de pimenta. Já o tucupi preto também usávamos para a damurida, mas eu resolvi experimentar na galinha caipira, no pato e como molho para salada. Depois, eu tive a ideia de fazer um pudim de tucupi preto. Eu nunca vi ninguém fazer, mas tive curiosidade e quis experimentar.”, disse Norma.

Imagem

Imagem

A cozinheira wapichana descobriu a paixão pela culinária na vida adulta. Se inspirou em Ana Maria Braga reproduzindo receitas exibidas no programa Mais Você, cozinhou em dezenas de eventos na Terra Indígena Yanomami e criou receitas com o tucupi preto que encantaram a comunidade dela.

As comunidades Wapichana da região do lavrado de Roraima são tradicionalmente agricultoras de mandioca e produtoras de farinha. O tucupi é um dos subprodutos da mandioca com os quais os Wapichana trabalham. 

A descoberta da profissão

Norma é uma cozinheira natural da Terra Indígena Tabalascada, localizada na região da Serra da Lua, no município de Cantá, em Roraima - o estado mais ao norte do Brasil.

A wapichana trabalha desde os 13 anos, foi babá, doméstica, manicure, mas só começou a se descobrir como cozinheira aos 29 anos quando iniciou a venda de cachorro-quente e salgados durante o dia e espetinhos de churrasco durante a noite.

“Eu aprendi a fazer salgados com o senhor que me fornecia para venda. Um dia ele resolveu ir embora e só me disse: ‘não vou mais vender salgado para você. Eu vou te ensinar a fazer e vou deixar meus materiais para você’”, relembrou com um sorriso no rosto.

Quando chegou aos 36, Norma sentiu vontade de explorar receitas diferentes e resolveu testar o que via Ana Maria Braga preparar em seu programa de TV no canal aberto. Ela ainda lembra exatamente qual foi a primeira receita que replicou.

“Eu sempre gostei de assistir a Ana Maria. Admirava as receitas até que resolvi experimentar. A primeira receita que eu repliquei dela foi um bolo de abacaxi, na hora que eu vi, eu pensei: ‘vou fazer para o Natal’”, contou.

Imagem

Norma administrou o próprio negócio por um ano e meio. Então, em junho de 2004 recebeu o convite para se juntar à equipe de cozinha do Instituto Insikiran, um espaço de formação superior para indígenas da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

“Na cozinha do Insikiran, nos dias de quarta-feira e sexta-feira, eu ficava na churrasqueira assando carne para 500 alunos. Também ajudava fazendo salgados, bolo e suco para os estudantes”, contou com orgulho da própria trajetória.

Até que em julho de 2007 ela recebeu o convite para cozinhar nos eventos da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Desde então, ela nunca mais parou de trabalhar em parceria com a HAY e com o Instituto Socioambiental (ISA). 

Norma afirma que já perdeu as contas de quantas visitas fez ao território Yanomami, tendo atuado principalmente na região do Demini, local que tem o xamã Davi Kopenawa como maior liderança.

“Estive em todos os Fóruns de Lideranças da Terra Indígena Yanomami, em todas as assembleias da Hutukara, quase todos os Encontros de Mulheres, estive em várias oficinas de formação. São 19 anos de relação com os yanomami e ye’kwana e estive, inclusive, no aniversário de 20 anos da Hutukara”, afirmou.

Atualmente, ela conta com uma equipe de seis ajudantes que a acompanham em eventos promovidos pelo ISA e pela Hutukara. Sobre o futuro, ela só tem uma certeza: “não me vejo parando de cozinhar, é o que eu gosto”.

Preparo tradicional

O tucupi é um ingrediente tradicional dos indígenas do norte do Brasil. Usado em molhos de pimenta, tacacá e na damurida, ele acrescenta textura e sabor aos pratos. O cozimento do tucupi leva horas, pois exige cuidado para retirar a toxina venenosa que, segundo Norma, é capaz de “derrubar um boi”.

“O tucupi para quem não conhece é difícil explicar, mas ele vem da mandioca. É uma calda de mandioca, é isso que é o tucupi”, explica Carolina da Silva, a wapichana que ensinou Norma a como reduzir o tucupi amarelo.

Imagem

Imagem

As mulheres da Serra da Lua trabalham em todas as etapas desde a plantação. Elas colhem, raspam, lavam, sevam, retiram a goma, deixam o líquido decantar por seis horas, coam dentro de uma panela e cozinham em fogo médio. 

“Esse cozimento precisa ser no fogo de lenha, conforme se cozinha, sobe uma espuma que é o veneno do tucupi, então vamos tirando a espuma, quando reduzir dois dedos tira o panelão do fogo, passa para outra panela coando e cozinha até reduzir”, explica Norma.

O processo de cozinhar e coar é repetido até que o tucupi amarelo fique preto. Norma afirma que ele está no ponto certo quando começa a parecer um brigadeiro. Em nenhuma etapa as mulheres adicionam açúcar à mistura e ainda assim o tucupi preto possui um sabor forte de doce, mas não chega a ser enjoativo.

Ainda de acordo com Norma, o tucupi preto demanda grande quantidade de mandioca. Em um de seus testes ela chegou a reduzir 60 litros de tucupi amarelo que renderam 2,5 litros de tucupi preto. Atualmente, cada pote de tucupi preto é vendido com 300ml.

Os Baniwa que vivem no Rio Negro também produzem o tucupi preto, mas com diferenças de sabor, textura e coloração da iguaria wapichana. O dos Baniwa costuma ser mais ácido lembrando um molho shoyu.

Marcolino da Silva, analista do ISA, pesquisou a agricultura tradicional da Tabalascada. Ele analisou a relação dos produtos com o avanço do capital em uma monografia publicada em 2018. Esta pesquisa aponta a mandioca como um produto base na alimentação e economia dos wapichana.

“A mandioca é o alimento básico e mais tradicional, é consumida na forma natural em alimentos derivados, como o caso do beiju, a farinha d’água, goma, farinha de goma, carimã, tucupi, sobretudo, é utilizada também na produção de bebidas, como, pajuarú ou caxiri servidos como complementação de alimentação. Geralmente, o caxiri, por exemplo, é servido nos trabalhos comunitários ou nos trabalhos individuais e em festas comemorativas culturais”, diz trecho da pesquisa.

Kanyzzy Pudidi’u e a retomada do conhecimento

Natural de uma área da Terra Indígena Tabalascada, muito próxima à Guyana Inglesa, Carolina afirma que o segredo no preparo do tucupi preto já era conhecido há décadas pelas mulheres que vieram antes dela na família.

“Eu aprendi a fazer há muito tempo, as minhas avós já faziam o tucupi, mas era só para a damurida. Eu aprendi quando tinha oito anos e tem uns 20 anos que trabalho com o tucupi negro. Depois que montamos o projeto, ensinamos como fazer para os mais jovens. Há vários que estão aprendendo e não são só mulheres, não”, afirma Carol.

Imagem

Imagem

Durante anos, o conhecimento ficou compartilhado entre apenas quatro mulheres até que Norma e Marcolino buscaram o ISA em julho de 2017 a fim de fortalecer o projeto Kanyzzy Pudidi’u (nome do tucupi preto em Wapichana), envolvendo  a juventude e mostrando as possibilidades gastronômicas do produto para cozinheiros também de fora das aldeias.

O propósito era repassar os conhecimentos aos mais jovens a partir da perspectiva de valorização dos produtos da roça, do trabalho e dos conhecimentos das agricultoras indígenas. 

Assim, o projeto começou com oficinas de formação envolvendo 30 pessoas. Entre os participantes, havia dois professores com o objetivo de levar o conhecimento para as escolas da Tabalascada.

O ponto de encontro para as oficinas era o Sítio Recanto da Roça. Antes, o local havia sido invadido e transformado em uma fazenda. Então, após a homologação da Terra Indígena Tabalascada, em 19 de abril de 2005, ocorreu a desintrusão e este sítio se tornou um espaço comunitário.

Por ser um símbolo de retomada para os Wapichana, o Sítio Recanto da Roça também foi escolhido para a construção da Casa da Mandioca. O local guarda ferramentas necessárias para a abertura de roças, pois o tucupi demanda grande quantidade de mandioca, e para o preparo de produtos diversos, como farinha e beiju.

No início, Norma era a responsável por conduzir o projeto. Então, com o conhecimento difundido, a comunidade decidiu que era a hora de passar o bastão para a juventude. Mickelly Pereira é coordenadora do projeto atualmente.

Bolo de cará e de fubá com goiabada, bolinho de chuva, bolachinhas de polvilho, paçoca de amendoim, chás de erva cidreira e de alfavaca doce, seis tipos de banana, beiju. E, ainda, “Apressada” - um tipo de bolo de fubá - de boa qualidade e bem assada.

Parece merenda em dia especial na casa de vó, mas esses são alguns dos itens que constam na lista da chamada pública da alimentação escolar da Prefeitura de Iporanga, no Vale do Ribeira (SP), região que concentra um grande número de quilombolas e está numa das áreas mais preservadas da Mata Atlântica. É dessas florestas, rios, roças, quintais e cozinhas que está saindo parte da alimentação que irá para as mesas dos alunos e alunas.  

Imagem

Segundo Carlos Ribeiro, assessor técnico do Instituto Socioambiental (ISA), em Iporanga, os tipos de alimentos na lista para a entrega nas escolas passaram de 55 para 130 itens entre 2025 e 2026.

Isso só está sendo possível devido à adequação de políticas públicas de aquisição de alimentos - o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - à realidade dos territórios tradicionais. Mas uma série de gargalos ainda impede que a política pública alcance um número maior de povos e comunidades tradicionais no país, dificultando que alimentos saudáveis cheguem aos estudantes. 

Com as alterações feitas até agora, foram abertas chamadas públicas específicas para indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, possibilitando mais cores e diversidade nos pratos dos estudantes. E também alimentos que muitos de nós nem ouviu falar e que são novidade até mesmo para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Entre esses alimentos está o Berarubu. O preparo tradicional entre os indígenas Kayapó e Xikrin está chegando à merenda escolar na região da Terra do Meio, no Pará, por meio do PAA.

O Berarubu é feito à base de uma massa de mandioca recheada com peixe ou outra proteína. É assado em pedras quentes - encontradas no leito do Rio Xingu - e enrolado em folha de bananeira. Uma verdadeira iguaria feita com os alimentos colhidos, pescados e coletados em meio à floresta. Outros alimentos são a golosa, o inajá, o cacauí.

Assessora da Diretoria de Política Agrícola e Informação da Conab, Maria Cazé informa que o PAA na Terra do Meio é referência no país. Entre 2024 e 2025, a Rede Terra do Meio - que reúne indígenas, beiradeiros, extrativistas e agricultores familiares - apresentou ao PAA uma lista de 82 alimentos, sendo que 22 deles não existiam no sistema da Conab.  

A situação levou um desafio à companhia e indica como a diversidade dos alimentos dos territórios tradicionais é invisibilizada. Para integrar a lista da companhia, é necessário passar por uma cotação de preços de mercado, mas vários desses alimentos - incluindo o Berarubu - não estão disponíveis no mercado. Com isso, foi necessário um arranjo com o Grupo Gestor do PAA e assistência técnica local para estabelecer um preço justo.

“Essa é hoje considerada uma das maiores referências de PAA no Brasil, porque é o mais diverso, é o que tem a diversidade de alimentos, a diversidade de povos, que tem o maior número de unidades recebedoras. Então, é hoje um dos PAA mais grandiosos que nós temos no Brasil”, disse durante a Semana do Extrativista, que aconteceu em 2025 na Terra do Meio.

Nesse mesmo encontro, a professora e artesã Ipikiri Asurini contou que entrega alimentos da sua roça na escola da comunidade Ita´Aka, onde estudam seus filhos e outras pessoas da família. 

“Nessa aldeia, a maioria é família. E aí a maioria, o meu sobrinho, a minha sobrinha, a minha prima, eles estudam. E todos os quatro meus filhos, eles também estudam. Eu entrego tudo natural, né, não é as coisas que vêm da cidade. Então, assim, eu me sinto bem feliz, que eles estão comendo umas coisas que é tudo natural, que vem da roça, não que vem da cidade, né. Então pra mim é bom isso”, diz. 

Imagem

Assessor técnico do ISA, Leonardo de Moura acompanhou, também na região da Terra do Meio, um projeto-piloto de alimentação tradicional com o povo Arara. “O piloto que desenvolvemos demonstrou que mais de 40% dos alimentos entregues pelos mais velhos eram desconhecidos pelas novas gerações. Mas as crianças não rejeitaram os alimentos”, informa. 

Ele enfatiza que a inclusão desses alimentos deve ser acompanhada de ações educacionais para valorizar a cultura, além de alertar sobre os riscos do consumo de produtos ultraprocessados. “Essa diversidade alimentar também é vista como uma forma de proteção territorial e de resistência cultural”, diz.

No Alto Rio Negro, numa das regiões mais preservadas da Amazônia, a diversidade continua. Açaí, beiju, cubiu, farinha de maçoca, ingá, peixe moqueado, peixe fresco, polpa de cupuaçu, tucumã, tucupi, pupunha, vinho de patauá e vinho de buriti são alguns itens que estão na lista da alimentação escolar de São Gabriel da Cachoeira (AM), uma das cidades mais indígenas do país.  

E no Território Indígena do Xingu (TIX), no Mato Grosso, a lista cresce ainda mais. Em Gaúcha do Norte - um dos municípios do qual o TIX faz parte -, nos últimos anos, o edital do PNAE vem incluindo alimentos como buriti, macaúba, mangaba, mel, murici, biribá, pequi, mangarito e peixe regional. 

Até o sal é diferente. Na lista aparece o sal indígena: na região, os indígenas produzem o sal de aguapé, extraído das cinzas de planta aquática manejada pelas famílias xinguanas. Nas listas de algumas escolas aparecem, inclusive, os nomes indígenas dos alimentos, como Irá mare (mandioca e beiju), Krose (cuscuz), Ijore Benôra (sopa de peixe), Uxé (farofa de peixe) e Iwerú (canjica).

Avanços 

Apesar de gargalos persistentes no acesso ao PAA e ao PNAE - como documentação e custos logísticos -, a situação já avançou bastante. No caso do PNAE, a mobilização acontece principalmente a partir da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos), iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) com apoio da sociedade civil. 

Entre os avanços estão as Notas Técnicas para adequação da exigência de documentos e de normas sanitárias. Essa também é uma das principais pautas acompanhadas pelo Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio).

No Estado do Mato Grosso, as ações da Catrapovos, com apoio do ISA e do Instituto Centro de Vida (ICV), levaram à elaboração de uma nova norma específica que facilita a emissão de notas fiscais para povos indígenas e quilombolas, possibilitando a participação na política pública. 

A mudança veio com a Portaria nº 131/2025 da Sefaz-MT, publicada em outubro do ano passado. Antes, para obtenção da inscrição estadual, havia a exigência de comprovação da posse da terra, o que inviabilizava a emissão de nota fiscal.

A Conab também vem promovendo alterações em relação ao PAA para melhorar o acesso de povos e comunidades tradicionais - público prioritário desse programa - principalmente a partir de 2023, com a retomada desta ação pelo Governo Federal. 

Superintendente de Agricultura Familiar da Conab em Brasília, Enio Carlos informa que já há resultados. Levantamento do órgão indica que o índice de quantidade de produtos entregues pelos povos e comunidades tradicionais (PCTs) no PAA aumentou significativamente e chegou, em 2023, a quase três vezes mais em relação a 2013. Nesse mesmo período, a participação dos PCTs no programa mais que triplicou e, em números absolutos - cerca de 14 mil produtores -, foi considerada histórica.

Uma das adequações feitas pela Conab é em relação à documentação. Inicialmente, para participar do PAA, era necessária a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP válida ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ativo. No caso dos povos e comunidades tradicionais foi regulamentado também o acesso pelo cadastro do CAD-Único ou NIS, visando ao aumento da participação deste grupo. 

Em relação à documentação, a Conab está debatendo com a Controladoria Geral da União (CGU) a revisão de exigências documentais para contratação de CNPJs (cooperativas e associações). A proposta é buscar um modelo mais flexível, mantendo o controle sobre os CPFs dos produtores associados.

A Conab também passou a aceitar produtos de origem animal e vegetal processados pelos povos tradicionais, quando o consumo é feito na própria comunidade, respeitando os hábitos alimentares. Essa medida adequa as exigências sanitárias aos modos de vida e considera a Resolução nº 2/2023 do Grupo Gestor do PAA, baseada nas Notas Técnicas do MPF, especialmente a Nota Técnica nº 03/2020.

É essa adequação que permite que, por exemplo, o Berarubu chegue às escolas indígenas da Terra do Meio, reduzindo o consumo de ultraprocessados e incentivando a cultura alimentar regional.

Imagem

Outro avanço veio por meio do PNAE: em 19 de fevereiro foi publicada uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabelecendo reajuste médio de 14,35% para a alimentação escolar. Escolas indígenas e quilombolas já recebem valor diferenciado, mas a partir de agora, outros povos e comunidades tradicionais passam a ter esse direito, reconhecendo as especificidades territoriais. No país, são cerca de 28 povos e comunidades tradicionais. Os repasses passam a ser  de R$0,98 (per capita) para alunos de escolas indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais; e R$1,57 para creches e tempo integral. 

Gargalos 

Entre os principais gargalos que persistem, impedindo que mais alimentos saudáveis produzidos por povos e comunidades tradicionais cheguem às escolas, está a questão da documentação. 

Coordenador do Eixo Economias da Sociobiodiversidade do ISA, Jeferson Camarão Straatmann pondera que a ampla aceitação do documento de autodeterminação - quando o próprio indígena, quilombola ou ribeirinho afirma a sua identidade, com o reconhecimento de sua  comunidade -  deveria ser documentação suficiente para participação das compras públicas, especialmente na contratação de pessoas jurídicas (associações e cooperativas) de PIQPCTs. 

Ele explica que a constituição reconhece a organização própria de povos indígenas e autodeterminação dos grupos e seus membros é um direito internacional previsto pela convenção 169 da OIT. 

O Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF afirma que a autodeclaração dos territórios tradicionais por esses povos é legítima e gera repercussões jurídicas independentes e incidentais aos demorados procedimentos de reconhecimento e titulação pelo Estado, devendo orientar as políticas públicas e os procedimentos administrativos de imediato. 

Marcos regulatórios e infralegais operacionalizados por Funai, Fundação Palmares e ICMBio utilizam processos de autodeterminação dos grupos para seus cadastros institucionais ligados à gestão territorial. 

Atualmente, a Conab aceita a autodeclaração atrelada ao NIS para a identificação do grupo social ou etnia que que o participante é membro. Como o CADÚnico não considera todas as categorias de PCTs e por vezes o enquadramento não foi realizado a Conab aceita o documento de autorreconhecimento ou de autodeclaração no caso de indígenas e quilombolas. Ou seja, a medida vale apenas para dois dos cerca de 28 povos tradicionais do país.

Durante a COP30 em Belém, esse foi um dos temas debatidos durante o Painel Clima, Comida e Saberes, promovido pelo ISA. Uma das participantes do debate, Nilce de Pontes, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), alertou  que políticas públicas atuais não dialogam com territórios coletivos ao fazerem exigências burocráticas. “Desburocratizar é urgente”, disse. 

Jeferson Camarão Straatmann pondera que a ampla aceitação da autodeterminação poderia ampliar o acesso a políticas públicas e garantir mais fartura e diversidade de alimentos, renda, fortalecimento cultural e proteção ambiental. 

Imagem

E também geraria uma lista preciosa para o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) sobre a necessidade de busca ativa desses indivíduos para que os mesmos tenham acesso às documentações oficiais - direito muitas vezes não garantido pela distância do estado e o alto custo financeiro de retirada e manutenção dessas documentações.

Longas distâncias 

No dia a dia dos territórios tradicionais, as dificuldades para a retirada de documentos são tão grandes quanto as distâncias amazônicas. Um exemplo vem do Amazonas. No início de fevereiro deste ano, uma voadeira - como são chamadas as pequenas embarcações na região do Alto Rio Negro (AM) - saiu da sede de São Gabriel da Cachoeira com destino à comunidade indígena Santa Isabel do Ayari. 

Para chegar até a comunidade do povo Baniwa, leva-se cerca de dois dias de viagem por rio, inclusive atravessando trechos com corredeiras. O custo de combustível - são gastos 500l de gasolina - é de aproximadamente R$ 3.800,00. 

A viagem foi feita com  um objetivo específico: a emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), um dos documentos que pode ser utilizado no cadastro no PAA e no PNAE. Para tal, foram envolvidos três colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), uma técnica do ISA e o prático que conduz o barco. Ao final, foram emitidas 40 CAFs que vão beneficiar cerca de 100 pessoas.

Essa expedição a uma região remota da Amazônia mostra o desafio para o acesso a políticas públicas, situação que se repete em outras áreas, evidenciando que as exigências de documentação feitas pelos órgãos públicos não condizem com as longas distâncias e custos logísticos. 

Além disso, não há uma operação ativa dos órgãos oficiais para a emissão e manutenção da documentação, o que acaba penalizando o indivíduo. Para chegar à sede de São Gabriel, por exemplo, cada uma dessas famílias teria que pagar o valor do combustível, além dos demais custos da viagem. Nas cidades, essas famílias precisam comprar seus alimentos, diferente de quando estão em suas comunidades e podem viver com os produtos das roças e floresta.

Assessora da Rede Terra do Meio, Kézia Oliveira atua em apoio à execução do PAA e aponta alguns elementos importantes, como identidade, pertencimento, cultura e autorreconhecimento. 

“A gente trabalha muito essa coisa do pertencimento. O que é ser ribeirinho, o que é ser indígena, o que é morar num território tradicional? O modo de vida, o bem viver, a alimentação são questões culturais envolvidas no autorreconhecimento, principalmente num contexto onde, muitas vezes, as identidades são negadas de várias formas, seja pelo preconceito ou pela dificuldade de acesso a políticas públicas. Muitos têm dificuldades até de acessar o CPF ou identidade”, exemplifica. 

Com essas reflexões, Kézia pondera que, no dia a dia com as comunidades tradicionais, o que se percebe é que as políticas são desenhadas numa realidade bem distante às do território.  

Adequar a política pública fortalece o PAA e o PNAE e promove a segurança e a soberania alimentar. Mas os efeitos vão além. Ao incentivar as roças tradicionais, cultivadas em meio às florestas, esses programas fortalecem culturas e contribuem para a proteção ambiental, atuando também como importante política climática e de biodiversidade.

Banana, macaxeira, taioba, feijão de porco, pepino, sementes para coletar e plantar de novo é o resumo da fartura e diversidade do que pode ser visto hoje na Praça Dorothy Stang, em Belém, onde, em novembro de 2025, durante a COP30 aconteceu um mutirão de plantio de agrofloresta urbana com muvuca de sementes. O resultado mostra que produção de alimentos e restauração de ecossistemas podem e devem estar juntos.

Imagem

“Além da função produtiva, a agrofloresta também passou a desempenhar papel paisagístico, transformando a estética da praça. O espaço, antes marcado por um gramado homogêneo, agora se apresenta como um ambiente verde, diverso e vivo”, é o que relata Claudia Kahwage, do Espaço Permacultural Via Amazônia, organização que coordenou a ação de plantio.

De acordo com ela, os resultados obtidos em pouco mais de quatro meses após o plantio demonstram a efetividade da técnica da muvuca mesmo em condições de solo degradado. 

“A experiência reforça o potencial da muvuca como tecnologia de restauração de baixo custo e alta eficiência, com aplicabilidade tanto em áreas rurais quanto urbanas da Amazônia. No contexto da COP30, a iniciativa evidencia que soluções práticas e replicáveis já estão em curso, apontando caminhos concretos para a recuperação de áreas degradadas e a construção de cidades mais resilientes”, afirma.

Imagem

Claudia Kahwage explica que, na ocasião, um trecho de gramado empobrecido foi convertido em área agroflorestal por meio da técnica da muvuca, que consiste na semeadura direta de uma mistura diversificada de espécies. As sementes utilizadas foram fornecidas pelo Instituto Socioambiental (ISA), contribuindo para a diversidade e funcionalidade do sistema. O plantio incluiu também o consórcio com mandioca, banana, abacaxi e carás, fortalecendo o potencial produtivo da área.

Leia também
Mulheres restauram florestas e vidas: conheça histórias de luta de coletoras de sementes

O sistema agroflorestal se mostra bem estabelecido. O crescimento vigoroso das espécies e a boa cobertura do solo são sinais evidentes de regeneração ecológica. A área, antes degradada, hoje apresenta diversidade vegetal e já começa a produzir alimentos, além de contribuir para o sombreamento e melhoria do microclima local. 

Assista o registro abaixo:

 

 

 

 

Ver esta publicação no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação partilhada por Redário de redes de sementes nativas (@redarioderedesdesementes)

Claudia explica ainda que na agricultura sintrópica, o plantio biodiverso, como o da muvuca de sementes, é a base do sistema produtivo. Inspirada nos processos naturais, essa abordagem organiza diversas espécies em conjunto, combinando diferentes alturas e ciclos de vida. Essa diversidade permite que as plantas cooperem entre si, promovendo fertilidade do solo, equilíbrio ecológico e aumento da produtividade. 

“Assim, o cultivo funciona como uma floresta produtiva, onde produzir e regenerar caminham juntos. A muvuca e a agricultura sintrópica juntas são uma potência para a restauração da Amazônia”, conclui.

O mutirão de plantio, que ocorreu durante o lançamento do Festival de Cinema Dorothy Stang: Justiça Climática e Direitos Humanos, foi organizado pelo Espaço Permacultural Via Amazônia, reunindo cerca de 30 participantes de organizações locais, como o Redário e o ISA, que forneceram as sementes para a muvuca. O plantio foi orientado pelos educadores agroecológicos Luciney e Riviane Vieira, da Vila Iandê/Universidade Cabana, com base nos princípios da agricultura sintrópica e uso de adubação 100% orgânica.

O IV Encontro do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), que aconteceu em Brasília nos dias 25 e 26 de março, começou de uma maneira especial. 

Imagem

Célia Regina Neves, a Dona Célia, que vive na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá (PA), fez um canto para proteção dos diálogos. 

“Fazer essa proteção é importante porque esse é o espaço de diálogo que dinamiza o caminho que a gente vem construindo para alcançar as políticas públicas e as transformações sociais com bem querer, com bem viver”, explica Dona Célia.

Um dos avanços alcançados foi a consolidação do Manual de Gestão e Governança ÓSocioBio, documento de referência que traz informações sobre como a rede se organiza, toma decisões e atua. “O manual é um instrumento essencial, construído coletivamente, que norteia as nossas ações e ainda é uma importante ferramenta de informação para novas organizações que quiserem compor a rede”, diz a secretária executiva do ÓSocioBio, Laura Souza. 

A base do manual é a Carta da Sociobiodiversidade 2025, que expressa princípios, demandas e o compromisso político com os povos e comunidades tradicionais. 

Laura Souza avalia que o IV Encontro ÓSocioBio, que reuniu cerca de 60 representantes de 24 organizações e coletivos, foi essencial para consolidar e impulsionar a atuação em rede para a mobilização da adequação de políticas públicas à realidade dos territórios indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. 

Entre os temas discutidos nos dois dias estão governança, projetos, comunicação, contexto eleitoral, conquistas a partir das ações do ÓSocioBio e prioridades para este ano. 

O secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato,  e a secretária executiva do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, foram convidados do encontro e fizeram uma análise de cenário sobre as economias da sociobiodiversidade e as eleições. 

Dione Torquato apontou a importância da sociobioeconomia, reforçando que é um setor que se estabelece a partir de práticas que protegem o meio ambiente, promovendo, além da segurança alimentar, a segurança territorial e a regulação climática.

Na abertura, membros da Coordenação  Executiva do ÓSocioBio - atualmente composto pelas organizações WWF-Brasil, ISPN, Conexsus, ISA, CNS e Rede PCT - trouxeram um panorama sobre os quatro anos do observatório.

Coordenador do Eixo Economias da Sociobiodiversidade do ISA, Jeferson Camarão Straatmann explica que o ÓSocioBio nasceu da necessidade de buscar a cooperação entre organizações da sociedade civil de forma a abrir caminhos para a adequação e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às economias promovidas pelos povos e comunidades tradicionais - as Economias da Sociobiodiversidade.  “A rede une competências para abrir esses caminhos. Somos um grupo jovem e estamos aprendendo com diálogos”, diz. 

Analista de Conservação do WWF-Brasil, Andressa Neves considera que o ÓSocioBio, com seus quatro anos de atuação, consolida-se como espaço de encontro de organizações e convergência de conhecimentos para o fortalecimento da sociobioeconomia. 

Uma das formas de atuação do ÓSocioBio é por meio de campanhas estruturadas a partir de Notas Técnicas que reúnem conhecimentos sobre temas prioritários para o observatório. 

A assessora técnica do ISPN, Bárbara Fellows, pontuou algumas das áreas de mobilização   em que o ÓSocioBio vem atuando e que tiveram avanços. Entre elas estão o Plano Nacional de Logística que, este ano, pela primeira vez, incorporou os produtos da sociobiodiversidade; adequações nas políticas públicas de aquisição de alimentos - Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - por meio da atuação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos); acesso ao crédito, com avanços significativos no Plano Safra 2025/2026 para as cadeias da sociobiodiversidade. 

Diretora-executiva da Conexsus, Fabíola Zerbini ressalta que as Economias da Sociobiodiversidade evidenciam que os povos e comunidades sabem lidar e cuidar dos seus territórios. “A principal riqueza do observatório está nos territórios, mas também nas mobilizações para colocar no centro das políticas públicas esses territórios e seus povos e mostrar que as sociobioeconomias estão gerando alimentos, medicamentos, saúde e vida para todo mundo!” 

Com seus conhecimentos, Dona Célia aponta que a sociobioeconomia se realiza a partir das relações e do pertencimento. “Eu sou extrativista costeira e marinha. É assim que eu me identifico. O meu pertencimento é esse. E a economia, ela não está separada desse pertencimento. Então, nossas relações de trabalho envolvem o campo, a floresta e as águas, mas também as famílias e as relações de trocas. E o afeto é o eixo principal: é daí que vêm as trocas, que vêm as relações”, ensina.   

O ÓSocioBio 

O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade é uma rede colaborativa que reúne 43 organizações, dedicada ao fortalecimento e à incidência política em defesa das economias sociobiodiversas. Nasceu em junho de 2022 para demarcar um espaço em defesa das economias dos povos e comunidades tradicionais e seus territórios e se tornar um interlocutor na construção e fortalecimento de políticas públicas orientadas para a sociobiodiversidade. 

A rede é composta por organizações socioambientais da sociedade civil, movimentos sociais populares, empreendimentos e cooperativas de base comunitária e redes dos campos, das florestas e das águas, reunidos em torno da agenda das economias da sociobiodiversidade. Agrega experiências, conhecimentos, habilidades e capacidades de cada um dos membros, parceiros e colaboradores.

Principais agendas de mobilização ÓSocioBio

Crédito e finanças climáticas: articulação com o Poder Executivo Federal para conectar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). 

Sistemas alimentares sustentáveis: Atuação na agenda para inclusão sanitária e fortalecimento da inclusão de produtos da sociobiodiversidade nas compras públicas, entre elas o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como instrumentos para a segurança alimentar e para a promoção dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs), baseados na conservação dos ecossistemas. 

Governança e territorialidade: conexão e fortalecimento da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos) nas ações de segurança alimentar, geração de renda, inclusão às políticas públicas de forma desburocratizada para povos e comunidades tradicionais nos territórios.

Dados e transparência: integração de informações sobre cadeias produtivas, de territórios, biodiversidade e clima por meio do Projeto DadoSocioBio.

O mais novo episódio do podcast “Floresta no Centro” divulgado na quinta-feira (26/03), compartilha como povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais seguem oferecendo respostas que já existem, são testadas em seus territórios e sustentadas por conhecimentos acumulados ao longo de gerações, abordando ainda a importância de políticas públicas para que esse conhecimento chegue mais longe. 

Imagem

A conversa, disponível em duas partes, foi gravada na data do lançamento do livro Florescendo nas brechas: territórios tradicionais e economias da sociobiodiversidade, obra do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) que reforça o protagonismo dessas comunidades na preservação de rios, florestas e modos de vida. Participaram do debate Angelise Pimenta, Karin Juruna, Areaki Juruna, Henrique Roncada, Luisa Tui, Lara Ramos, Marcelo Martins e Márcio Menezes, com mediação de Rafael Barbieri. O trabalho amplia a reflexão sobre como esses saberes tradicionais não pertencem apenas ao passado, mas seguem organizando alternativas no presente para conectar territórios e promover a segurança alimentar.

O livro conta com 11 capítulos e reúne experiências de diferentes regiões do país, mostrando como as economias da sociobiodiversidade florescem nas brechas do modelo hegemônico. Entre os exemplos destacados estão iniciativas ligadas à alimentação escolar, ao manejo do babaçu no Maranhão, ao pirarucu na Amazônia e aos desafios técnicos de acesso a crédito, todas vivências que ajudam a revelar que a preservação ambiental também passa pela valorização dos conhecimentos e das práticas de quem historicamente mantém a floresta em pé.

Imagem

O podcast “Floresta no Centro” foi criado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e é gravado durante eventos realizados na Floresta no Centro, espaço da organização na Galeria Metrópole, em São Paulo, que apresenta saberes de comunidades do Xingu, Rio Negro e Vale do Ribeira por meio de itens tradicionais, exposições, encontros e publicações. O podcast tem apoio da Fundação Rainforest da Noruega e integra um esforço mais amplo para amplificar vozes originárias e tradicionais.

Leia também
Ouça! Encontro entre Geni Núñez e Ehuana Yanomami abre podcast 'Floresta no Centro', do ISA

Ouça a parte 1 do episódio abaixo:

Ouça a parte 2 do episódio abaixo:

Créditos
Identidade visual: Camaleão
Captação de áudio, identidade sonora e edição: Voz Ativa Produções

No último sábado (21/02), indígenas e ribeirinhos foram testemunhas, novamente, de um crime de ecocídio continuado na Volta Grande do Xingu. Eles encontraram milhões de ovas de peixes morrendo em um local que deveria ser um berçário: a Piracema do Odilio. É a quarta vez que a mortandade de peixinhos se repete: ocorreu em 2023, 2024, 2025 e novamente em 2026. 

Esse flagrante só foi possível porque o Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI-VGX) mantém uma presença constante e vigilante no território. Composto por uma aliança política e científica entre indígenas, ribeirinhos e acadêmicos, o MATI-VGX utiliza, desde 2014, critérios científicos aliados ao conhecimento ancestral para observar de perto os impactos da usina de Belo Monte. Foi essa estrutura de monitoramento, nascida na aldeia Muratu (na Terra Indígena Paquiçamba) e expandida por toda a Volta Grande, que permitiu documentar com precisão técnica a transformação de berçários em armadilhas letais, garantindo que o crime de ecocídio não passasse despercebido sob as águas do Xingu.

Leia também
Belo Monte: Depois de peixes sumirem, indígenas e ribeirinhos elaboram proposta para garantir a vida no Xingu
Monitoramento Ambiental Territorial Independente (MATI) da Volta Grande do Xingu lança perfil no Instagram

Imagem

Antes de Belo Monte, a desova da curimatá era sincronizada com a enchente natural do rio. Mas a usina, ao desviar até 80% da vazão da água do Xingu, criou um mecanismo letal que causa a perda do efeito de remanso, em que o nível baixo do rio principal não consegue mais represar a água dos igarapés, fazendo com que as áreas de piracema sequem abruptamente após chuvas locais e condenem milhões de ovas a perecerem fora d'água.

O período reprodutivo de peixes é legalmente protegido com a instituição do “defeso” — que interdita a captura de peixes entre 15 de novembro e 15 de março no Pará. Mas, na Volta do Xingu, essa proteção não chega às piracemas. 

A morte das ovas é gravíssima porque impede o nascimento das novas gerações de peixes que alimentariam as comunidades indígenas e ribeirinhas da região. A sucessão de desastres reprodutivos para os peixes do Xingu ameaça diretamente os modos de vida indígenas e ribeirinhos que se desenvolveram na Volta Grande do Xingu por séculos.

Imagem

Sem reprodução, os peixes ficam escassos e os moradores não têm mais o que comer.  Em 2016, a Funai alertou que, sem garantia de reprodução das espécies aquáticas, as comunidades podem ser levadas a deixar a Volta Grande do Xingu.

Os arranjos atuais de engenharia da usina de Belo Monte são incompatíveis com a continuidade da vida. Por causa disso, Belo Monte detém o maior número de multas entre as hidrelétricas que operam a fio d’água na Amazônia (muito à frente das outras duas, Jirau e Santo Antônio).

As multas não resolvem o problema. A empresa recorre, não paga e o mecanismo letal se repete. A punição pecuniária não freia a vocação ecocida da Norte Energia: concessionária responsável pela construção, operação e manutenção da Belo Monte.

Leia aqui o ofício do MATI que denuncia às autoridades o novo flagrante de ovas morrendo no seco. 

No ano passado, o Ibama ordenou que a empresa proponha uma nova partilha das águas que assegure a manutenção da vida na Volta Grande do Xingu. Mas a Norte Energia simplesmente se recusou a obedecer. E nada aconteceu com a empresa, que é concessionária da água e o pulso do rio, bens públicos.

Veja abaixo a animação #PulsaXingu, que explica o que está em jogo com a definição do hidrograma de Belo Monte e a partilha de água.

O MATI não aguenta mais assistir a essas catástrofes sem reação firme das autoridades que deveriam proteger a vida. 

O Danhõ´re - dança e canto tradicional do povo Xavante - deu início ao 3º Encontro Amnhô Tebré - Segurança e Soberania Alimentar do Território Xavante, na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Pontal do Araguaia. Assim como o ritual busca o fortalecimento da cultura por meio da passagem de conhecimento e formação dos guerreiros, o encontro também promoveu no repasse de informações uma forma de assegurar direitos ao povo Xavante por meio da alimentação tradicional. 

Imagem

Durante dois dias - entre 2 e 3 de dezembro de 2025 - foram realizadas conversas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e acesso ao mercado institucional de compras públicas. 

A Secretaria Executiva da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Mato Grosso (Catrapovos-MT), representada pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Centro de Vida (ICV), apresentou o PNAE e fez o relato das experiências de escolas indígenas no estado que têm cardápios tradicionais e compram alimentos de produtores indígenas. Também foi feito o repasse sobre o passo a passo das chamadas públicas específicas (processo que possibilita a aquisição de produtos das aldeias). 

“A ideia do evento foi também colocar diferentes atores em diálogos para pensar estratégias de melhoria da segurança alimentar do povo Xavante, que se reflete também na venda de produtos para suas escolas, onde as crianças podem ter acesso a preparos tradicionais”, explica a antropóloga Luísa Tui, do ISA.

Estiveram presentes professores, diretores escolares, produtores e lideranças Xavante das TIs Marechal Rondon, Parabubure, Ubawawe, Chão Preto, São Marcos e Sangradouro. 

Os relatos indicam a importância e a riqueza da alimentação tradicional dos Xavante e, em paralelo, os desafios que surgem com a presença contínua de produtos ultraprocessados nas aldeias, como a desnutrição e a diabetes. 

As mudanças climáticas e pressões no entorno das TIs foram apontadas como fatores que dificultam a produção de alimentos e impõem a necessidade de adaptação, experimentação e incorporação de técnicas aos modos tradicionais de produção. “Antes, meus pais plantadores não precisavam pedir nada, hoje é diferente, hoje precisamos de insumos, de ajuda”, relata o cacique Raimundo, da Aldeia São Brás.

Imagem

A experiência das escolas dos  Xerente, no Tocantins, com a realização de chamadas públicas específicas, foi compartilhada durante o encontro e inspirou os próximos passos dos Xavante. Selma Xerente conta como participou da mobilização dos seus parentes para produção e venda para as escolas do território. 

“No começo, as mulheres ficaram com medo de vender produto da roça para a escola, achavam que iam perder o Bolsa Família. Fomos [junto com a Funai] conversando com elas, eu mesma fiz venda para a escola. Quando comecei, as outras começaram a ver e também quiseram participar”, relata.

“Estamos ficando doentes de comida”, completa Selma, explicando que a comida na escola pode ser igual à tradicional consumida pelos pais, avós e mais antigos, garantindo cultura e saúde para os estudantes. Ela e outros produtores Xerente entregam para suas escolas produtos como buriti, bacaba, caju, polvilho, banana e melancia. 

Duas iniciativas que já estão em execução no território Xavante também foram tema de debates. Um deles é o projeto desenvolvido em parceria com a UFMT e Funai, com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), buscando o fortalecimento da produção de alimentos em 35 aldeias, por meio de assessoria técnica e distribuição de materiais e insumos. Outra é a experiência da Escola Estadual Luiz Rudzane êdi Orebewe, localizada na aldeia Ro'odzaredza ódze (TI Parabubure), que já realiza compra de produtos tradicionais.

No primeiro dia, foram repassadas informações sobre o PNAE, a Catrapovos e a Nota Técnica 03/2020 (que permite a compra de produtos locais e tradicionais por escolas indígenas e de comunidades locais). No segundo dia, os grupos de trabalho, liderados pela Catrapovos-MT, puderam ter conversas mais detalhadas sobre as chamadas públicas específicas e traçar articulações e estratégias para a efetivação delas nas escolas Xavante.

O encontro foi realizado pela Funai (CR-Xavante) e pela Catrapovos-MT. Além de representantes de ambas as instituições, estiveram presentes CR- Tocantins Araguaia, professores do  Campus Universitário Araguaia - Universidade Federal de Mato Grosso; Distrito Sanitário Especial Indígena - Dsei Xavante; Companhia Nacional de Abastecimento - Conab; Diretoria Regional de Educação de Barra do Garças - Secretaria Estadual de Educação. Também compareceram profissionais da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Secretaria de Educação dos municípios de Barra do Garças, General Carneiro e Campinápolis, onde ficam localizadas as 6 Terras Indígenas (TIs) Xavante envolvidas no evento. 

O PNAE vem se mostrando uma política pública para a segurança alimentar, mas que também fortalece a cultura e protege o meio ambiente. Com a entrega de alimentos tradicionais nas escolas, há o  fortalecimento da cultura por meio do incentivo às roças tradicionais e por meio da comida ancestral consumida por alunos. E também promove o sistema agrícola desse povo, que produz alimentos e protege o Cerrado ao mesmo tempo, sendo essencial para a regulação climática.

Mas, para isso acontecer, é necessário o ajuste de políticas públicas à realidade dos territórios, o que vem sendo promovido pela Catrapovos, uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a sociedade civil organizada e órgãos públicos. 

Um exemplo que vem de Mato Grosso é uma norma específica do estado que facilita a emissão de notas fiscais para produtores indígenas e quilombolas e foi articulada pela Catrapovos-MT. A alteração da norma foi publicada em setembro deste ano e cria um capítulo específico que regulamenta a Inscrição Estadual por esses povos, condição para obtenção da nota fiscal, garantindo a isenção dos impostos aos produtores familiares nas vendas públicas. Com isso, foi corrigida uma lacuna que dificultava a participação desses povos em programas desse tipo. 

Consea

O encontro para o fortalecimento do povo Xavante por meio da alimentação tradicional é especialmente importante pois, neste ano, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) veio a público demonstrar consternação e indignação pela morte de 11 indígenas desse povo, da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT), conforme consta da Recomendação conjunta nº01/2025 da Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) de 23/06/2025. “O falecimento de crianças por desnutrição é inaceitável, tendo em vista que tais mortes são decorrentes de causas evitáveis”, diz o documento do Consea.

Na cultura do povo Baniwa, a pimenta é mais que um alimento. É um remédio que previne, cura e recupera. Desde o plantio até o consumo, as práticas de manejo milenar cuidam e promovem diversidade de espécies de pimenta que, no território desse povo, no Alto Rio Negro (AM), chegam a cerca de 80. 

Imagem

Há alguns anos, a Pimenta Baniwa vem sendo comercializada por meio da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), que precisa traduzir para o mercado toda essa riqueza.  

“Temos toda essa diversidade, mas, às vezes, o mercado quer só um tipo de pimenta. Esse não é o nosso sistema”, diz André Baniwa, consultor na área de Medicinas Indígenas do Ministério da Saúde e membro da OIBI, trazendo reflexões sobre diferentes sistemas. 

“É preciso criar uma normativa específica para que os povos indígenas e quilombolas não sejam pressionados, mas que mantenham e multipliquem a diversidade”, afirma. “A floresta não emite nota fiscal quando a gente vai para a caça ou vai pegar buriti, buritizeiro. Tudo isso é invisibilidade para o estado, mas é o que sustenta”, completa. 

André Baniwa foi um dos participantes das mesas do “Seminário (In)Segurança Alimentar sob o Microscópio: Sistemas Tradicionais Desafiam o Paradigma Industrial - SAM”, no Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

As tensões entre os sistemas alimentares convencionais ligados, por exemplo, ao agronegócio, e aqueles praticados por pequenos produtores e povos e comunidades tradicionais estiveram no centro das discussões deste seminário e da Oficina Desafios para a Inclusão Sanitária dos Alimentos, em Brasília, que aconteceram entre 26 e 29 de novembro. 

“É urgente atender às demandas que povos e comunidades tradicionais e pequenos produtores têm reiterado: a construção de um sistema produtivo mais justo, menos racista e menos excludente”, afirma a engenheira de alimentos Bianca Tozato, que atua no Eixo Economias da Sociobiodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA) e integra a rede ÓSocioBio.

Ela explica que as normas sanitárias foram estruturadas para atender modelos baseados em grande produção, o que acaba excluindo sistemas que não se encaixam no mercado de escala.

O seminário e a oficina tiveram apoio do Observatório das Economias da Sociobioeconomia (ÓSocioBio), sendo que o documento final irá apoiar as ações para inclusão sanitária dos sistemas tradicionais.

Uma das mobilizações do ÓSocioBio acontece em torno da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 49, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa norma prevê a inclusão social, produtiva e de boas práticas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e, ao mesmo tempo, considera os costumes e conhecimentos tradicionais. Entretanto, está em risco de ser revogada.

Imagem

Imagem

Nas mesas de diálogos, lideranças quilombolas, indígenas e produtores mostraram que os sistemas alimentares considerados à margem estão plenamente vivos e fartos, apesar das diversas pressões.

Liderança quilombola, estudante de pedagogia, mãe e agricultora, Vanilda Donato, do Quilombo Porto Velho, no Vale do Ribeira (SP), afirmou que "o alimento é nossa identidade e pertencimento" e criticou o modelo educacional que desvaloriza a cultura alimentar tradicional, oferecendo "achocolatados, bolachas e pães" em detrimento de alimentos como banana frita e bolinha de chuva, e desmotivando os jovens a permanecerem no território.

Pesquisadora Aliança Científica Antirracista e integrante da Coordenação Nacional Comunidades Rurais Quilombolas (CONAQ), Fran Paula denunciou as pressões para o apagamento da cultura quilombola e reforçou as vozes contra-hegemônicas a processos coloniais que não reconhecem a governança dos povos e comunidades tradicionais que contam com diversidade, interdependência, governança comunitária, tecnologia e ecologia ancestrais e, ainda, o muxirum - ou mutirão - como elementos para organização e gestão do território. 

“As práticas agroecológicas de produção nesses territórios provocam uma ruptura do sistema. A semente não é só para banco genético de variedades, somos o povo que mais conserva biodiversidade no planeta, conforme os documentos da ONU”, diz.

Ela ainda trouxe o conceito da "Paz Quilombola", cunhado pela historiadora Beatriz Nascimento. “Os territórios quilombolas, indígenas, quando estão em paz, são altamente produtivos, com potencialidades de reprodução de seus modos de vida, de seus sistemas alimentares, das suas percepções de organização e gestão territorial. A Paz Quilombola é o ápice da liberdade e da produtividade e o alimento tem um papel central”, completa.

Imagem

Ao lado de Fran Paula, Kregg Hetherington (Canadá), especialista em Estado burocrático e desenvolvimento na América Latina, trouxe informações de sua atual pesquisa atual sobre o boom da soja e seus impactos.

Dando continuidade às reflexões, Bianca Tozato integrou uma das mesas do seminário ao lado de Will LaFleur (Finlândia), que tem pesquisas em práticas de fermentação e etnografia sensorial, e Victor Secco, antropólogo e pós-doutorando na Universidade Ca’ Foscari (Itália).

Com atuação em territórios como Terra do Meio (PA), Rio Negro (AM), Território Indígena do Xingu (MT) e Yanomami (RR e AM) e Vale do Ribeira (SP), ela trouxe uma série de exemplos sobre o manejo de alimento promovido por indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, com indicadores que mostram a segurança sanitária. 

Alguns dos exemplos são a castanha coletada por indígenas e beiradeiros da região da Terra do Meio (PA) e o cacau Yanomami que são fornecidos para as indústrias. 

“Os levantamentos e as análises que fazemos indicam a segurança desses alimentos e das práticas de indígenas e quilombolas. Ainda assim, temos grandes dificuldades para conseguir as certificações da Vigilância Sanitária”, diz. 

Ela defende a inclusão sanitária, com regras de segurança que considerem as diferenças de produção, levando em conta fatores como escala, além de elementos culturais, que incluem partilhas, afetos e produção familiar.

Bianca Tozato reforça que a temática da inclusão sanitária vem sendo abordada como uma questão política, e não apenas técnica ou de saúde pública. “Essa não é só uma questão técnica ou de saúde, mas sim uma decisão política. Afinal, produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e agrotóxicos seguem liberados no país. Por outro lado, produções de pequenos agricultores vêm sendo excluídas e até criminalizadas”, alerta.

O produtor de queijo Canastra na cidade de Medeiros (MG) e membro do Slow Food Brasil, Luciano Carvalho, sente no seu dia a dia essa dificuldade. Luciano Carvalho trouxe sua experiência como produtor e fez um contraponto ao sistema higienista, dando um viva aos micróbios que contribuem com a qualidade e com a diversidade do solo, necessárias à sua produção. 

Ele informa que análises feitas nos últimos anos comprovaram que não foram identificados riscos sanitários relacionados a microrganismos patogênicos ou toxinas no queijo fabricado com leite cru, mesmo naqueles com pouco tempo de maturação. “Aguardei por mais de 20 anos a comprovação da ciência daquilo que nós já sabíamos”, disse.

Carvalho participou de uma das mesas ao lado de Élise Demeulenaere (França), pesquisadora com foco em Etnobiologia e Antropologia do Meio Ambiente; e de Rosângela (Bibi) Cintrão, pesquisadora associada ao Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan).

Imagem

Bibi Cintrão criticou a legislação sanitária vigente, que, ao se basear no modelo agroindustrial e em indicadores microbiológicos padronizados, desqualifica produtos artesanais – como o queijo de leite cru de Luciano Carvalho – e exclui pequenos produtores. 

Na França, onde também há pressão sobre a produção do queijo com leite cru, há uma mobilização de pesquisadores, cientistas e jornalistas e outros profissionais em defesa da microbiodiversidade do queijo. Élise Demeulenaere explica que foram criados grupos de trabalho que fazem, por exemplo, levantamento da literatura sobre os riscos e benefícios do queijo de leite cru e, ainda, promovem conferências para debates sobre o tema.

Ana Paula Perrota, professora de antropologia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, reforça que é necessário dar visibilidade a formas de produção para além dos modelos massificados. 

“Apesar de várias pesquisas e estudos que associam o modelo industrial massificado de produção de alimentos a problemas sociais, ambientais e de saúde, esse modelo continua sendo entendido como correto, seguro, para o qual todos os outros deveriam tender. Estamos aqui para colocar em questão esses modelos e, ao mesmo tempo, dar visibilidade a essas outras formas de organização social e sistemas alimentares que produzem de maneira diferente”, diz.

Pesquisador Rob Wallace lança livro sobre riscos do modelo agroindustrial

O escritor, pesquisador e biólogo evolucionista Rob Wallace (EUA) esteve presente no seminário no Rio de Janeiro e na oficina em Brasília e lançou o livro “Grandes fazendas produzem grandes gripes".

Com base em pesquisas, Wallace indica que a agricultura industrial, ao confinar milhares de animais geneticamente similares, funciona como uma “fábrica de patógenos”, onde gripes como H5N1 e H1N1 encontram terreno fértil.  

Imagem

Durante o “Seminário (In)Segurança Alimentar sob o Microscópio”, no Rio de Janeiro, Wallace participou da mesa ao lado de André Baniwa e Ana Paula Perrota, trazendo dados sobre a intensificação da produção e seus riscos: A consolidação global da pecuária intensiva, impulsionada por grandes players, transforma animais em commodities sujeitas à volatilidade do mercado. 

O objetivo financeiro leva a práticas extremas: a criação de frangos para alta produção de ovos resulta em fraturas em 80% dos animais, por exemplo. E os sistemas propiciam o aparecimento de doenças. 

O pesquisador e escritor inverteu a lógica da causa de pandemias como a gripe aviária, indicando que os pontos críticos de doença são os centros financeiros - Nova York, Londres, por exemplo, - que financiam o desmatamento, e não as origens geográficas de alguns surtos. 

Alinhado com esse tema, o geógrafo e pesquisador Allan de Campos Silva compartilhou informações disponíveis no site do Observatório de Saúde, Trabalho e Ambiente no Agronegócio (ObAgro), dedicado a temas relacionados a áreas de trabalho, saúde e meio ambiente no agronegócio. (https://www.obagro.com.br/)