No dia 7 de setembro, o Espaço Floresta no Centro, em São Paulo, vai oferecer a oficina "Arte e Saberes Mehinako", ministrada pelo artista, educador e professor Mayawari Mehinako, fundador do Instituto de Arte Indígena Brasileira Xepi.

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O encontro, que acontece das 9h às 17h, na Galeria Metrópole, centro da capital paulista, tem como proposta apresentar o rico universo dos grafismos ancestrais do povo Mehinako, do Alto Xingu (MT), explorando seus símbolos, significados e processos de criação.

"Quero mostrar os grafismos que usamos nos rituais, nas práticas culturais, nas festividades", explica Mayawari Mehinako. "Cada povo tem suas histórias, crenças e línguas. Os grafismos fazem parte da nossa identidade", afirma ele.

Durante o dia, os participantes vão aprender sobre os conhecimentos aplicados na produção das artes indígenas, como remos e bancos de madeira, além de compreender o valor cultural e espiritual de cada peça, que vai além do aspecto comercial.

“A ideia é que todos os participantes conheçam e valorizem a nossa arte como arte ancestral, patrimônio cultural e artístico. Isso é o importante a ser divulgado", destaca o artista.

A oficina inclui todas as ferramentas e materiais necessários, como nanquim, pincéis e tábuas, e um equipamento audiovisual para as apresentações. Ao final do encontro, haverá uma apresentação dos projetos desenvolvidos pelos participantes.

Conheça os saberes Mehinako!

Serviço:

Dia: 07/09
Horário: das 9h às 17h
Local: Floresta no Centro - Loja 28, 2º andar da Galeria Metrópole, Av. São Luís, 187 - República. São Paulo (SP)

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*Originalmente publicado no site da Rede de Sementes do Xingu

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Construir pontes com muvucas e diversidade: eis o que a Rede de Sementes do Xingu (ARSX) faz de melhor. Entre os dias 30 de outubro e 1 de novembro de 2023, a 4ª Expedição da Restauração Ecológica reforçou esta expertise da ARSX ao reunir cerca de 80 pessoas para acompanhar o caminho de suas sementes, desde a coleta até o plantio.

Ao longo de três dias, coletores de sementes indígenas, urbanos e da agricultura familiar, além de técnicos, pesquisadores, restauradores, apoiadores, financiadores e proprietários rurais estiveram juntos, conectando pontos da cadeia da restauração ecológica, visitando espaços institucionais e áreas restauradas em diversos arranjos, contextos e períodos entre os municípios de Nova Xavantina, Canarana e Querência, todos no estado de Mato Grosso.

A Expedição da Restauração Ecológica é um dos maiores e mais expressivos eventos da Rede de Sementes do Xingu (ARSX), organizada bienalmente em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).

Assista ao vídeo da expedição:

Dia 1: A coleta de sementes e a restauração em um grupo misto de agricultores familiares e moradores urbanos

Cada semente tem um jeito de ser beneficiada. Mão, tesoura, quebrador de baru, facão e até carro: coletor é bicho curioso, caprichoso e criativo na hora de encontrar a melhor forma de tratar cada semente. Quanto mais complexo o beneficiamento, mais alto tende a ser o valor da semente.

"Uma das partes mais empolgantes e curiosas da coleta é o beneficiamento: não tem um jeito certo de beneficiar, mas tem que garantir a qualidade da semente. Os coletores estão sempre inovando, usando de sua criatividade e das ferramentas que tiverem para facilitar o processo", explica Milene Alves, coletora de sementes desde 2013 e bióloga do Redário, uma rede de redes de sementes espalhadas pelo Brasil e coordenada pelo ISA.

"Meu pai diz e é verdade: a semente te ensina a trabalhar com ela. O tamanho, a dureza e o tipo da semente te indicam como fazer o beneficiamento. Não é à toa que a maior parte das coletoras é mulher: este é um trabalho muito cuidadoso, que elas fazem com excelência", completa.

Milene é portadora de uma história interessante e bonita, que revela o poder de transformação que a semente carrega não só para a restauração de ecossistemas, mas para a restauração da vida, da saúde e das relações. Além dela, a mãe, o pai e o marido também são coletores.

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"Depois que entramos na Rede, nossa vida mudou. Eu entrei na faculdade, me tornei mestre em Agroecologia e hoje tenho minha família, minha casa e meu carro. Minha mãe era trabalhadora doméstica e sofria com depressão e ansiedade. Trabalhar com a semente deu um novo sentido à vida dela", relata Milene.

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As Casas de Sementes e o Laboratório de Sementes da UNEMAT 

Uma vez coletadas, as sementes são armazenadas em uma das três Casas de Sementes da ARSX. Em um ambiente controlado, seco, fresco e escuro, a armazenagem segue protocolos: "As sementes são pesadas e conferidas, incluindo tipo, beneficiamento e qualidade", explica Denise Costa, guardiã da Casa de Sementes de Nova Xavantina.

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É também nas Casas de Sementes onde são separados lotes para controle no Laboratório de Sementes da UNEMAT, no campus de Nova Xavantina. "Nosso papel é avaliar a qualidade fisiológica e física de algumas sementes da Rede. Analisamos o teor de pureza e de água e fazemos o teste de germinação e de emergência em canteiros de areia", explica Rodrigo de Góes, coordenador do Laboratório.  

Ao lado dele, a professora Luciane Roswalka se dedica à Fitopatologia. "Na muvuca, se as sementes estiverem contaminadas por patógenos [doenças], elas podem não se desenvolver. Por isso, buscamos agentes biológicos que possam atuar no controle desses patógenos, como a própria microbiota do solo", afirma Luciane.

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Cumprida esta etapa, na época das chuvas, as sementes vão para as áreas de restauração, onde a magia acontece: a muvuca de sementes é feita e semeada! Curioso notar a circularidade desse trajeto: a semente vem do chão e retorna para ele. Entre uma ponta e outra do caminho, há toda uma travessia, aberta e sustentada por muitas mãos.

Crise é oportunidade: a restauração nos territórios de coleta

Apesar do grande passivo ambiental das propriedades rurais brasileiras, a pouca demanda por sementes tem incentivado uma solução próspera para a Rede de Sementes do Xingu: plantar nos territórios de coleta!

A partir de projetos e programas de apoio, a ARSX tem se dedicado cada vez mais à restauração ecológica nos territórios em que atua no intuito de aproximar as árvores matrizes das comunidades, promover a segurança e a soberania alimentar nos territórios e fortalecer sua biodiversidade e recursos hídricos.

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"A maior parte dessas áreas está dentro de assentamentos da agricultura familiar e de aldeias indígenas. Nesses locais, planejamos a restauração junto com as comunidades, levando em consideração o que é de interesse delas, olhando sempre para o bem-viver e a permanência na terra", explica Bruna Ferreira, diretora da Rede de Sementes do Xingu.

Assim, o primeiro dia da 4ª Expedição contou com uma visita a uma área de restauração no Projeto de Assentamento (PA) Pé da Serra, no sítio dos coletores e agricultores familiares Mariozan Ferreira e Maria Ângela. Ali, a restauração foi feita em 2021 como uma homenagem a Heber Queiroz, ex-coordenador do componente de Adequação Ambiental do ISA, falecido durante a pandemia da Covid-19.

"Sou coletor da Rede desde quando eu vim para o sítio, há 12 anos, e minha renda principal é a semente. Nossa área está muito bonita, acho que pelo grande carinho que todos tínhamos com Heber. Meus filhos já foram pra cidade, mas eu e minha esposa seguimos por aqui", conta Mariozan.

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Simulando a natureza e trabalhando com ela: a ciência por trás da muvuca de sementes

A muvuca é uma simulação do que a própria natureza faz, só que de forma acelerada. Enquanto um processo de regeneração natural pode levar cerca de 200 a 300 anos para acontecer, a muvuca de sementes reúne plantas com diferentes funções biológicas e ciclos de vida em um único plantio estrategicamente pensado.

"Há uma ciência por trás da diversidade de espécies e quantidade de sementes escolhidas em uma muvuca, que vem se aperfeiçoando ao longo dos anos, a partir da experiência", afirma Guilherme Pompiano, do ISA.

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Guilherme explica que as espécies vegetais previstas na muvuca estão separadas conforme o extrato e o ciclo de vida para simular o processo de sucessão que a própria natureza faz: primeiro, nascem as espécies pioneiras, que vivem até um ano e desempenham o papel de adubação verde, impedindo o alastramento do capim, fertilizando e fortalecendo o solo.

Depois, as pioneiras morrem e deixam o espaço preparado para as secundárias, cujo ciclo de vida se estende até 20 anos. Só então teremos as espécies tardias (de 20 a 100 anos) e as clímax (acima de 100 anos), que serão a floresta do futuro.

Danielle Celentano, do ISA, complementa: "Um dos mecanismos de regeneração natural é o banco de sementes do solo, que é enriquecido quando implantamos uma muvuca. Em um plantio, plantamos muitas sementes porque poucas de fato vivem e se estabelecem. A natureza é assim".

Dia 2: a Aldeia Ripá e a restauração ecológica no contexto indígena

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O segundo dia da Expedição foi todo dedicado à aldeia Ripá, do povo Xavante. Fundada em 2012 pelo cacique José Guimarães Sumené Xavante, a aldeia conta com um grupo coletor formado por 26 mulheres e é referência no trabalho de coleta de sementes.

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Lá, graças à boa consideração do cacique José Sumené com a Rede de Sementes do Xingu, os participantes da 4ª Expedição da Restauração Ecológica tiveram a honra de conhecer um dos pontos sagrados do aldeia: um poço de águas limpas e azuis, que alegrou os waradzu – palavra Xavante para não-indígena –, habituados a ritmos, tempos e confortos tão outros.

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A recepção contou também com cantos e rodas de conversa para apresentações, informes e partilhas sobre a coleta de sementes. Visitaram-se, ainda, duas áreas restauradas com muvuca: a primeira, semeada em 2019, já exibe seus barus, cajus e mamoninhas, indicando a chegada das plantas secundárias e tardias no sistema. A segunda, fruto de uma semeadura direta realizada em 2022, ainda dá seus primeiros passos rumo ao estabelecimento da sonhada floresta do futuro.

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À noite, a lua se engrandece ao chegar no horizonte do céu. O centro da aldeia, ainda há pouco aquecido pelo fogo Xavante feito em festa para os visitantes, ecoa frescor e silêncio: alívio. Corpos cansados descansam. O dia quente e a caminhada matinal pela mata, aberta e liderada pelas coletoras de sementes da comunidade, permitem que todos durmam melhor.

O tempo na aldeia é diferente – e parte do cansaço talvez venha da tentativa de controlar um sol determinado a aquecer o chão vermelho da Terra Indígena Pimentel Barbosa. Lado a lado, cada qual em sua rede, cerca de 80 waradzu participantes da Expedição dormem nas poucas horas que antecedem o amanhecer.

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Dia 3: a restauração ecológica em grandes propriedades rurais

O Mato Grosso, assim como o Brasil, é uma terra de contrastes. Um deles são os modos de ocupação da terra. Da Terra Indígena Pimentel Barbosa, partimos rumo a duas grandes fazendas que são referências de produção agrícola e restauração no estado: a Fazenda Schneider, onde há duas áreas de restauração em estágio avançado, com cerca de 15 anos de idade, e a Fazenda Tanguro, do Grupo Amaggi, onde áreas de restauração com muvuca vêm sendo crescentemente implantadas.

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"O Mato Grosso é um território em disputa. Os fazendeiros são poderosos porque mantêm a balança comercial do Brasil positiva, mas dependem de conhecimentos de comunidades locais, de agricultores, assentados e povos indígenas, que são quem sabem de sementes. Esse conhecimento é muito sofisticado e poderoso, capaz de promover a convivência entre grupos que até pouco tempo estavam em uma guerra aberta – se não continua. A Rede de Sementes do Xingu construiu pontes – das poucas que a gente tem, de mundos que se entendem excludentes", afirma Biviany Rojas, coordenadora do Programa Xingu/ISA.

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Fundada em 1988 por uma família do Rio Grande do Sul, a Fazenda Schneider é referência no plantio de soja, algodão e milho no estado de Mato Grosso. Com uma área total de 3000 ha e uma área produtiva de 2150 ha, a propriedade se tornou um case de sucesso pelo bom estabelecimento de uma área restaurada entre os anos de 2009 e 2010. Hoje, caminha-se com a sensação de realmente estar em uma mata.

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Além disso, a restauração na propriedade conta com outra particularidade de destaque: o balanço de carbono. Graças a um projeto feito com a Natura, a restauração na Fazenda Schneider monitora a taxa de absorção de carbono, que tem surpreendido os técnicos envolvidos com este plantio.

"Na segunda medição, de 10 anos, o projeto absorveu quatro vezes mais carbono do que previsto. Este é um carbono premium. A nossa expectativa é compartilhar essa história para que outras pessoas não cometam os mesmos erros que nós e aprendam a partir da nossa experiência", conta Rodrigo Junqueira, atual secretário geral do ISA, que acompanhou os primeiros plantios.

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"Hoje, ainda temos espécies germinando e se estabelecendo. O solo e o clima dessa área são totalmente diferentes, com uma cobertura de matéria orgânica dentro da floresta, pássaros e animais. Se todo mundo fizer sua parte, o ambiente vai andar em paralelo com a agricultura", afirma Valmir Schneider, proprietário da Fazenda Schneider.

A muvuca de sementes na Fazenda Tanguro

O ponto final de nossa Expedição foi a Fazenda Tanguro, da Amaggi, em Querência/MT. Com cerca de 87 mil hectares de extensão, a Fazenda Tanguro se dedica à soja, ao algodão e ao milho ao mesmo tempo em que mantém mais de 50% de sua área como reserva legal. Foi lá onde fizemos nossa muvuca, semeada em uma Área de Proteção Permanente (APP), cuja restauração prevê uma área total de 35 ha.

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“Estamos trabalhando duas áreas de um mesmo fragmento com 17,5ha de cada lado. Será um experimento interessante: a área foi toda preparada da mesma forma, mas metade dela vai receber muvuca de sementes e a outra metade será destinada à regeneração natural para, no futuro, compararmos os resultados", explica Paulo Mariotti, analista socioambiental da Fazenda Tanguro.

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"Viemos de um processo de restauração em um modelo mais tradicional, com plantio de mudas, e encontramos dificuldades como o controle de formigas, o plantio manual das mudas e a obtenção delas. Experimentamos a muvuca de sementes em 2020 e os resultados foram bastante positivos – tanto em termos de germinação de sementes, quanto econômicos. Agora, trabalhamos quase exclusivamente só com essa técnica", completa Paulo.

Não faltam sementes: falta demanda!

Um dos argumentos da restauração ecológica por meio da muvuca de sementes é a falta de sementes. E isso não é verdade. A Rede de Sementes do Xingu tem capacidade de coletar até 30t de sementes por ano, através de um trabalho coletivo que reúne seis etnias indígenas – sendo cinco delas na Terra Indígena do Xingu (TIX) –, mais de 20 assentamentos da reforma agrária e coletores urbanos de três municípios em Mato Grosso.

"Somos a maior iniciativa do tipo no Brasil. Fazemos, ainda, parte do Redário, uma rede de redes de sementes coordenada pelo Instituto Socioambiental (ISA), que inclui outros 24 projetos como o nosso, capazes de coletar e distribuir sementes de todos os biomas do Brasil. A disponibilidade de sementes não é mais um gargalo para restauração com muvuca”, afirma Bruna Ferreira, diretora da Rede de Sementes do Xingu.

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"O ponto de não retorno está mostrando que não basta só parar de desmatar: temos que plantar. A restauração pode contribuir com o clima, com a diminuição da desigualdade e com a diversidade do Brasil. A coleta de sementes é capaz de complementar a renda e restaurar relações, principalmente em um mundo tão polarizado. A semente tem o poder de conectar mundos e trajetórias muito diferentes", lembra Rodrigo Junqueira, do ISA.

Ao longo de seus 16 anos de atuação, a Rede de Sementes do Xingu já comercializou mais de 330 t de sementes de 220 espécies diferentes, contribuindo para a restauração de mais de 8 mil hectares de área. Por um lado, é pouco, se temos em vista o passivo ambiental brasileiro. Por outro, é muito, visto que essa semeadura não germina apenas floresta: além da renda de mais de R$ 6,125 milhões gerada aos coletores de semente, a Rede semeia também afeto e cuidado entre gentes, bichos e plantas, promovendo uma restauração ecológica que fortalece as bases e o território de quem vive no campo.  

"Pra mim, a maior importância de coletar semente é saber que um dia ela vai ser plantada em algum lugar. Tenho orgulho de fazer um trabalho tão bonito – coletar semente, sabendo que ela tá fazendo um bem enorme para o planeta. O que a gente faz com amor e com carinho nunca é em vão", conclui Cleusa Nunes de Paula, coletora e elo da Rede de Sementes do Xingu desde 2010.

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No dia 28/7, durante o evento "Chamado de Raoni", na aldeia Piaraçu (MT), Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao lado de Sônia Guajarara, ministra dos Povos Indígenas, anunciou a aprovação dos estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde o cacique Raoni Metuktire passou sua juventude.

Localizada entre os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a Terra Indígena possui uma área aproximada de 360 mil hectares e é lar dos povos Mebengôkre Metyktire; e Yudja.

A partir da aprovação, em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União, a Funai passa a aceitar contestações, mediante a apresentação de provas. Ao fim deste prazo, a Funai tem 60 dias para desenvolver pareceres técnicos sobre as reivindicações apresentadas e encaminhar para o Ministério da Justiça.

Com a volta da atribuição de declarar e demarcar as Terras Indígenas para o Ministério da Justiça, segundo o 10º artigo do decreto 1.775/1996, o ministério teria um prazo de 30 dias para expedir a portaria declaratória. Na prática, contudo, esse prazo pode ser bem maior. Quase metade das 46 terras indígenas que se encontram com estudos aprovados pela Funai hoje aguardam a mais de 10 anos pela edição de uma portaria declaratória pelo Ministério da Justiça e há casos de 30 anos de espera.

Por fim, TI segue para homologação com a assinatura do Presidente da República para garantir o pleno direito territorial aos povos que ali habitam.

A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore

A TI Kapôt Nhĩnore está situada na bacia do Xingu, na transição entre os biomas cerrado e amazônico, e sua localização vai de encontro às adjacências das Terras Indígenas Menkragnoti e Capoto/Jarina.

Segundo o resumo do Relatório de Identificação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, a história registrada da TI remonta à Expedição Roncador-Xingu, chefiada pelos Irmãos Villas-Boas a partir de 1945.

“Criada para conhecer os espaços ainda em branco no mapa, dela decorre o contato com diversos povos indígenas, o deslocamento de muitos deles, e a criação do Parque Indigena do Xingu. Estabelecido durante o mandato do então presidente Jânio Quadros, o Parque, em seu anteprojeto original, compreendia uma área dez vezes maior, e seus limites oficiais, que abarcavam a TI Kapôt Nhinore, foram modificados em 1968 e 1971, por decretos dos generais Costa e Silva e Garrastazu Médici, respectivamente”, afirma o relatório.

Apesar dos estudos de identificação terem começado apenas em 2004, as reivindicações pela área datam desde a década de 1980, de acordo com os processos das TIs adjacentes, habitadas por outros subgrupos Mebêngôkre.

Sobre a presença de ocupações não-indígenas na TI, segundo o resumo do Relatório de identificação, existem 201 ocupações, sendo 153 desses ocupantes caracterizados como “proprietários”, 32 como “posseiros” e 16 “sem informação”. Segundo o SIGEF, o Sistema de Gestão Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para gestão das informações georreferenciadas dos limites dos imóveis rurais, existem registrados 144 imóveis sobrepostos à TI, cobrindo 74,5% de sua extensão, num total de 265.460 hectares.

Quando isso ocorre, de acordo com o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição Federal, os títulos de propriedade rural são anulados e extintos, por incidirem sobre uma Terra Indígena. Já as ocupações de boa-fé, por sua vez, são asseguradas por meio de uma indenização pelas benfeitorias realizadas.

Além disso, o Parque Estadual Xingu, se encontra completamente sobreposto pela parte sul da TI e corresponde a cerca de 25% dela. O Parque Estadual (PES) do Xingu foi criado através do Decreto 3.585/2001, como parte do conjunto de Unidades de Conservação do Mosaico da Terra do Meio. Inicialmente, o Parque abrangia uma área de aproximadamente 134.463 hectares. Dois anos depois, entretanto, a Lei 8054/2003, assinada pelo governador do Estado na época, Blairo Maggi, reduziu a área para 95.024 hectares.

Sobreposições de Terras Indígenas com Unidades de Conservação, como é o caso da TI Kapôt Nhĩnore com o PES do Xingu, não são incomuns e tampouco representam uma ameaça ao meio ambiente. Afinal, segundo estudo do ISA, povos indígenas e populações tradicionais são responsáveis por proteger um terço das florestas no Brasil.

Por outro lado, mesmo sendo uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, 92,7% do PES estão sobrepostos por propriedades rurais, segundo o SIGEF. Ou seja, parte dos imóveis rurais que estão sobrepostos à TI já eram sobrepostos a uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Pressões e ameaças

Os Mebengôkre e os Yudja enfrentam há anos disputas por sua Terra, com diversos empreendimentos instalados irregularmente impulsionando a caça e a pesca predatória e indiscriminada.

Não obstante, os próprios municípios em que a TI está localizada acrescentam empecilhos para sua demarcação. Em 2017, por exemplo, a Advocacia-Geral da União (AGU)  precisou intervir em uma ação do Município de São Félix do Xingu que buscava travar os estudos de identificação da área.

Segundo o Ministério Público Federal, a lentidão no processo se dá justamente por esse histórico de pressões, aliado à falta de empenho da Polícia Federal em coibir esse tipo de interferência. A ação cível pública impetrada na justiça pelo MPF em 2016 destaca que “no âmbito da administração pública federal, o principal óbice à garantia dos direitos territoriais das etnias Kayapó e Juruna é o descaso da Polícia Federal".

Chamado de Raoni

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O encontro em que a aprovação do estudo foi anunciada aconteceu em São José do Xingu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no Xingu. Respondendo ao chamado do Cacique Raoni pela urgência de ações pela demarcação de Terras Indígenas, para redução dos impactos das mudanças climáticas e pela partilha de saberes ancestrais, o encontro de cinco dias reuniu mais de 800 indígenas de diversos povos.

Além da presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, o “Chamado de Raoni” também contou com o secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba. A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também era esperada, mas um procedimento no quadril impediu a ida ao evento.

Ao final, uma carta assinada por todas as lideranças reunidas trouxe um alerta para o futuro. “Nossos ancestrais há muitos anos vêm avisando que a saúde da terra não é responsabilidade só nossa, ela é responsabilidade de todos, se o céu cair, a terra incendiar e as águas subirem, todos nós iremos morrer. Não há dinheiro que compre outro planeta”.

Quase passou batido nas notícias sobre o julgamento da ação que questiona a desafetação, pelo governo de Michel Temer (2016-2018), de parte do Parque Nacional (PARNA) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), para a construção da EF-170 (ou “Ferrogrão”), um aspecto importante da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso.

Trata-se da determinação de que qualquer execução ligada aos processos administrativos da ferrovia deve ser previamente autorizada pelo STF.

Proferida em 31 de maio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, com a decisão, o STF chamou para si a responsabilidade de avaliar o cumprimento das condicionantes legais desses processos — em especial as socioambientais.

Diversas questões foram levantadas por especialistas e lideranças indígenas. Como essa avaliação aconteceria? Quais são as condições necessárias para que um projeto dessa complexidade possa seguir, considerando que se trata de uma ferrovia de 933 km de extensão, que impacta 16 Terras Indígenas e mais de uma dezena de áreas protegidas? E de que maneiras será levado em conta o papel central do Brasil nos esforços globais de resposta à emergência climática?

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Para contribuir com essas questões, povos indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu, articulados na Rede Xingu+, apresentaram aos órgãos responsáveis pelo projeto uma análise da necessidade de revisão do projeto de concessão da Ferrogrão, que os afeta diretamente e que vai de encontro ao compromisso do país para zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.

Baixe o documento

O documento, entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério dos Transportes (MT), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), parte dos estudos da ferrovia entregues ao Tribunal de Contas da União em 2021, para contribuir com a adequação da concessão às novas diretrizes da política pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), e às premissas de participação social e visão territorial estabelecidas no "Plano Plurianual 2024-2027”, em elaboração.

O intuito da Rede Xingu+ é, portanto, oferecer subsídios técnicos para atender à determinação do ministro Alexandre de Moraes para que sejam atendidas as condicionantes socioambientais em tomadas de decisão relativas à Ferrogrão.

Isso porque, ao tratar da matéria em 31 de maio, o ministro permitiu a retomada dos estudos e dos processos administrativos para concessão da ferrovia, paralisados por ele mesmo em março de 2021.

Naquele momento, Moraes atendeu a um pedido de liminar do PSOL para sobrestar a análise do  projeto da ferrovia, e suspendeu os efeitos da Medida Provisória (MP) convertida na lei nº 13.452/2017 utilizada para desafetar – isto é, reduzir o status de proteção – uma porção do parque nacional.

Em sua decisão mais recente, o relator manteve a suspensão dos efeitos da lei nº 13.452/2017, entendendo que os efeitos da redução de limites do parque para a construção da Ferrogrão podem ser irreversíveis. Mas desvinculou da suspensão o andamento dos estudos e dos processos.

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O contrapeso colocado pelo ministro, nesse ponto, é justamente a exigência de autorização prévia do STF para a execução de qualquer medida relativa à concessão da Ferrogrão — daí a importância de avaliar as condicionantes do projeto, originalmente propostas nos estudos técnicos de 2020, e sua capacidade de responder às demandas atuais do país.

A proposta da Rede Xingu+

Com o título “Condicionantes socioambientais necessárias à continuidade dos processos administrativos relacionados à Ferrogrão (EF-170)”, a peça técnica apresentada pela Rede Xingu+ aponta, de partida, para a necessidade de atualizar os estudos da Ferrogrão que dão base a processos em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Ministério dos Transportes e no TCU, considerando a defasagem de três anos desde que foram aprovados e apresentados ao TCU.

Há dois principais focos desse esforço de revisão sob responsabilidade do Ministério dos Transportes e da ANTT: os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e o "Caderno de Avaliação Socioeconômica".

Entre os pontos que dizem respeito ao EVTEA, destaca-se o cálculo do desmatamento potencial induzido pela ferrovia e de impactos sinérgicos e cumulativos com outros empreendimentos, como as Estações de Transbordo de Carga em Miritituba e rodovias estaduais.

Já com relação ao "Caderno de Avaliação Socioeconômica", a Rede Xingu + indica que a análise distributiva de benefícios e custos entre partes interessadas precisa ser considerada, conforme recomendações do Guia ACB do Ministério da Economia.

A Rede também argumenta a necessidade de o governo, entre as condicionantes para continuidade dos processos da Ferrogrão, priorizar a execução das ações do “Eixo III- Ordenamento fundiário e territorial” do PPCDam 5ª fase na área de influência do Corredor Logístico. Para isso, destrincha os objetivos nº 9, 10 e 11 do plano, que dão especial atenção às porções da Amazônia com as maiores taxas de desmatamento.

Há, ainda, um terceiro eixo das condicionantes, que trata da participação social e do engajamento significativo das comunidades potencialmente afetadas e desapropriadas pelo projeto da Ferrogrão. No caso dos indígenas e de comunidades tradicionais, o mecanismo para viabilizar a participação em processos decisórios é a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CCLPI).

Entenda como funciona o direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado:

O princípio foi ignorado ao longo da realização de várias etapas do ciclo de investimento, mostra a Rede, destacando o descumprimento, por parte da ANTT, do compromisso que ela mesma firmou com os Kayapó Mekrãgnoti, em relação à CCLPI.

Em um documento de 2017, a autarquia prometeu não encaminhar o processo da Ferrogrão para o TCU antes de consultar os indígenas, reconhecendo a proeminência do direito à CCLPI. No entanto, encerrou o processo de participação e controle social três anos depois, sem ouvir as comunidades.

Acesse o Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu

Para fazer valer o acordo de 2017, a Rede Xingu+ argumenta que, uma vez revistos os estudos da Ferrogrão, o Ministério dos Transportes deve executar um Plano de Consulta que submeta o EVTEA atualizado aos povos das 16 Terras Indígenas impactadas pelo projeto.

A CCLPI deve observar o que regem os protocolos de consulta de cada território, diz a Rede. Também, que as contribuições que resultarem do processo de consulta devem subsidiar a decisão do Ministério dos Transportes e da ANTT quanto à viabilidade do empreendimento.

Só depois de cumprida essa etapa, o processo deve ser encaminhado ao TCU para avaliação — e, tanto no tribunal, como nas próximas fases do ciclo de investimento, a CCLPI deve ser realizada.

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Jovens beiradeiros das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio, Rio Iriri e Rio Xingu, e também da Estação Ecológica Terra do Meio, outra Unidade de Conservação da região do Pará, refletiram no curso de gestão territorial do Beiradão sobre a história e a cultura associadas à identidade beiradeira e ao território do “beiradão”.

Das conversas, feitas em Altamira, às margens do rio Xingu, nasceram desejos de se criar caminhos para promover o diálogo com a sociedade envolvente, representantes do governo e parceiros, na busca pela proteção das suas vidas e de seus territórios.

O primeiro Curso de Gestão Territorial aconteceu entre 2011 e 2016, e foi realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), com apoio da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Naquela época, o ciclo formativo tinha como objetivo fortalecer as lideranças das Reservas Extrativistas da Terra do Meio. O resultado foi a formação de assessores e lideranças das organizações comunitárias. 

Em janeiro de 2023, foi realizado mais um módulo do curso de gestão territorial, dessa vez com o tema “economia”. Durante um mês, o coordenador do curso e antropólogo no ISA, Augusto Postigo, ao lado de Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade do ISA e Raquel dos Santos, ecóloga, educadora e consultora do ISA, estiveram nas comunidades Gabiroto, São Francisco e Morro do Anfrísio, com cerca de 90 jovens beiradeiros.

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Para compreender como o conceito está relacionado à prática, Nurit Bensusan dividiu a palavra Sociobiodiversidade em três: sócio, bio e diversidade. Com os beiradeiros da Resex Rio Xingu, a bióloga refletiu e interpretou sobre os sentidos de cada um dos termos para, ao fim, discutir com os estudantes a força da união do socio+bio+diversidade, que para os estudantes pode ser resumido como "o meio pelo qual o conhecimento tradicional do beiradão gera vida, protege e faz floresta”.

Em resposta à provocação de Bensusan sobre a relação entre economia e sociobiodiversidade, a estudante Thamires Silva sintetizou que, para ela, "economia é como a gente se organiza para ter um futuro melhor”.

Num momento em que a bioeconomia é a palavra da “moda”, é fundamental entender o que está em jogo no futuro próximo do país - que está associado ao beiradão, ou seja, a vida dessas pessoas - e assegurar que as economias da sociobiodiversidade tenham seu lugar, com políticas, instrumentos e inovação. Afinal, bioeconomia se escreve com S de sociobiosiversidade, afirma a professora do Curso de Gestão Territorial no Beiradão.

A sociobiodiversidade faz parte do modo de vida beiradeiro, desde as relações entre diversidade biológica, sistemas agrícolas tradicionais e a cultura beiradeira. E para que o beiradão continue sendo diverso, é preciso que os direitos territoriais dos beiradeiros sejam garantidos, com o reconhecimento, acesso pleno, posse e segurança dos territórios beiradeiros.

Lembrando do passado para compreender o presente e sonhar com o futuro!

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Foi ativando a memória dos estudantes que o grupo refez os caminhos percorridos pelos produtos do extrativismo, desde o aviamento à organização para a produção, coleta, comercialização e beneficiamento. 

Assim, foi possível compreender como esses caminhos e personagens envolvidos mudaram ao longo dos últimos 150 anos, desde a época dos barracões até os seringais da Terra do Meio, como conta o livro “Xingu: histórias dos produtos da floresta" organizado por André Vilas-bôas, Natalia Ribas Guerreiro, Rodrigo Gravina Prates Junqueira e Augusto Postigo. 

Nesse módulo, foram os alunos que contaram essa história a partir da análise de como o conhecimento sobre os valores e economia foram atualizados com a implementação da Rede de Cantinas e do protagonismo dos beiradeiros na produção extrativista. 

A partir do aprofundamento sobre como as Redes de Cantinas são estruturadas, com base nas cadeias de valor, os jovens fizeram leituras e cálculos para fortalecer os conhecimentos nas línguas portuguesa e matemática, ao mesmo tempo em que compreendiam mais sobre a história de formação do mosaico da Terra do Meio. 

Além da relação profunda com o mundo das águas, os beiradeiros da Terra do Meio nomeiam de beiradão o território como um todo, afirma Augusto Postigo.

“Beiradão significa o território como um todo, composto de florestas, rios, igarapés, numa diversidade de paisagens reconhecidas pelos beiradeiros.”  

É por meio da identificação “beiradeiro” que essas comunidades tradicionais se colocam no mundo, relacionando sua cultura e seus saberes locais ao modo harmonioso de se relacionar com a floresta. 

A forte conexão com as águas, animais e plantas, influencia seus hábitos e costumes. Há ainda a teia de relações de parentesco que se espalha pelo território, conectando do Alto Iriri e Xingu até Altamira. 

Ao longo dos dias do curso de gestão, a troca de conhecimento entre os participantes do módulo de Economia e os técnicos do ISA possibilitou que as relações estruturadas no beiradão fossem reconhecidas e valorizadas.

Confira as paisagens descritas pelos beiradeiros da Terra do Meio no livro "Terra do Meio/Xingu: os saberes e as práticas dos beiradeiros do Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio no Pará".

Essa edição do curso de gestão é parte de um projeto financiado pela Iniciativa Darwin.

O que muda com esse governo?

Foi com essa pergunta que os beiradeiros refletiram sobre a mudança nas políticas públicas, principalmente sobre a criação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, liderada por Edel Nazaré, uma mulher da águas, nascida no município de Curralinhos, localizado no arquipélago do Marajó - (PA). 

Patricia Lima, estudante e comunicadora da Rede Xingu+, falou que “Edel tem a realidade do modo de vida beiradeiro”. 

Edel Moraes sempre lutou pela proteção das Reservas Extrativistas e dos povos da floresta por acreditar que "A floresta não é uma causa, ela é a nossa vida. Nós somos parte dela. Defender a floresta em pé é defender os povos que ali existem".

Como é o futuro que queremos? O curso de gestão territorial pelos olhos das comunicadoras beiradeiras!

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Protagonistas das articulações entre os diferentes territórios e povos da Bacia do Xingu, os Comunicadores da Rede Xingu+ constituem um grupo de 26 jovens indígenas e beiradeiros que têm se aperfeiçoado, durante as formações, no uso de ferramentas de comunicação para o fortalecimento das estratégias de proteção do corredor de Áreas Protegidas do Xingu.

Durante o módulo sobre economia, realizado na Resex Rio Xingu, a comunicadora beiradeira Patricia Lima utilizou diferentes linguagens abordadas durante o curso para roteirizar, filmar, dirigir e entrevistar os participantes do curso, resultando no vídeo "Curso de Gestão Territorial: Beiradeiros na luta pelos seus direitos!", onde os jovens contam qual é o futuro que querem para suas vidas no Beiradão.

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Polvilho, batata-doce roxa, centenas de espécies de amendoim, banana, sal de aguapé, mel, pimenta, pulseiras, brincos, cerâmicas, peneiras, tipoias, redes de algodão tecidas pelas mãos dos povos do Território Indígena do Xingu (TIX), mostram uma parte da extensa diversidade presente  na primeira edição da Exposição de Produtos do Território Indígena do Xingu (EXPOTIX).

No encontro, realizado pela ATIX (Associação Terra Indígena do Xingu) no Diauarum, polo com maior número de aldeias no Xingu, os xinguanos puderam apresentar suas produções para divulgar, trocar e compartilhar entre diferentes povos do Xingu as histórias dos modos de fazer e produzir suas artes e alimentos tradicionais. 

Estiveram presentes lideranças, produtores locais, organizações da sociedade civil e representantes do governo sobre soluções econômicas com base na sociobiodiversidade do TIX. Durante os três dias de encontros, os povos do TIX refletiram sobre as lógicas de produção, circulação, distribuição, divulgação e consumo de bens e serviços, a partir das suas estruturas, experiências sociais e políticas locais.

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“Divulgar os produtos indígenas xinguanos, incentivar o debate sobre a viabilidade econômica das produções para as comunidades e refletir sobre a importância da valorização dos produtos tradicionais com base nas diversas manifestações culturais dos povos do TIX é o que motivou a ATIX a produzir um encontro entre os xinguanos. Para que os produtores apresentassem seus modelos de produção para inspirar outras famílias presentes”, afirmou Ianukula Kaiabi, presidente da ATIX, durante as apresentações dos produtores xinguanos.

A diretora do departamento de mulheres da ATIX, Amairé Kaibi, acompanhou de perto a produção de farinha, polvilho e sal de aguapé no TIX. Segundo ela, são as mulheres que cuidam dessa produção e precisam ter as condições adequadas para desenvolver esse trabalho que beneficia a todos nas comunidades.

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Com apoio da estratégia PPPECOS (Paisagens Produtivas Ecossociais), Fundo Amazônia e do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) em parceria com a ATIX, as comunidades do TIX receberam equipamentos e formação para o aperfeiçoamento da produção de alimentos para consumo e circulação interna.

Segundo Purã Kaiabi, da aldeia xinguana Caiçara, é possível trabalhar com a comunidade e fazer movimentar a economia local. “Já trabalhamos com farinha, amendoim e polvilho. A produção está ajudando muito a comunidade. Cada morador da aldeia produz e vende para outras comunidades que precisam, levando alimentos de qualidade por um valor acessível para todos”, contou.

“São os povos do Xingu falando o que é importante para eles”, complementou o presidente Ianukula Kaiabi.

A castanha é o nosso tempero!

“Vou chamar duas pessoas para mostrar de que lado se planta a semente da castanha para germinar. Quero chamar uma mulher do Alto Xingu e um homem do Baixo Xingu”, convocou o produtor de castanha e ex-presidente da ATIX, Makupá Kaibi, no início de sua oficina de mudas de castanheira.

O povo Kawaiwete vivia nas nascentes do Rio Tapajós, entre os rios Juruena e Teles Pires, e foram transferidos em 1960 para o TIX. Desde então buscam estratégias para se adaptar às diferenças do ecossistema da região do Rio Xingu e reproduzir a base alimentar que tinham em seus antigos territórios como cacau, cupuaçu, copaíba e castanha.

Com esses alimentos, os Kawaweite trazem histórias e modos de fazer que, com o tempo, vão sendo enfraquecidos por não terem os alimentos para a prática. Makupá Kaibi finalizou sua oficina contando que foi com apoio do fundo Apoio a Iniciativas Comunitárias (AIC) que conseguiu produzir 500 mudas.

“Eu não estava pensando só em geração de renda! A castanha é o nosso tempero. As mulheres Kawaiwete usam no cabelo e preparam o leite da castanha. O meu objetivo é produzir 200 mil mudas para o Xingu. Antes desse projeto eu não conseguia dormir direito, pois ficava pensando em tudo que iriamos perder junto com a perda dos nossos castanhais”, finalizou Makupá Kaibi.

Ainda durante o intercâmbio de estratégias produtivas da sociobiodiversidade no Xingu, Mytang Kaiabi, da aldeia Guarujá, compartilhou o passo a passo para o preparo do tradicional beiju do povo Kawaiwete com farinha de mandioca pubada e amendoim torrado, seguido da preparação de “Maritxa” - bebida fermentada de mandioca -  realizada pelas mulheres Yudjá.

Para ampliar a troca de experiências, a ATIX convidou 10 representantes das organizações indígenas da Rede de Cooperação Amazônica (RCA), para apresentar as cadeias de valor estruturadas em seus territórios.

Luciane de Lima, representante da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e gerente da Casa Wariró, contou como o espaço de comercialização e valorização da cultura dos povos indígenas do Rio Negro tem estruturado e comercializado sua produção a partir da organização das mulheres indígenas do Rio Negro.

Os representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da Associação de Mulheres Indígenas do Oiapoque (AMIN), da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e da Organização Geral do povo Matsés (OGM) também apresentaram suas experiências e levaram suas produções para trocar com os xinguanos.

Para fechar a EXPOTIX, foi realizado um grande Moitará – ritual de troca de artefatos –, em uma lógica tradicional xinguana de circulação de bens, a partir da estruturação de vínculos entre aqueles que trocaram os bens, mostrando na prática que o bem mais valioso é aquele que movimenta a troca, ou seja, as relações e parcerias que se estruturam a partir da economia que faz circular cuidado e produz floresta. 

EXPOTIX pelos olhos dos comunicadores do Xingu

Quinze comunicadores de coletivos diversos se reuniram durante a EXPOTIX para cobriros três dias de encontro. Entre eles estiveram Dadyma Juruna  – diretora do filme Mandayaki e Takino, do Instituto Caititu –, os cineastas Bob e Jairo Kuikuro – do coletivo Kuikuro de Cinema –, os comunicadores da Produtora audiovisual da Associação Kisedje (AIK) – e os comunicadores Arewana Juruna e Kujãesãge Kaiabi, da Rede Xingu+.

Veja abaixo alguns dos registros feitos pelos comunicadores durante a EXPOTIX:

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No meio de extensas plantações de monoculturas, como a da soja, pequenos agricultores familiares mostram que é possível aliar restauração de florestas com  a geração de renda a partir da produção de alimentos orgânicos.

O projeto "Conectividade Ecológica e Econômica no Xingu Araguaia", faz a conexão de restauração de florestas em fluência com o cultivo sustentável garantindo a manutenção, restauração e manejo das áreas degradadas e o estímulo de hortas agroecológicas e quintais produtivos nas bacias dos rios Xingu e Araguaia, no Mato Grosso.

Iniciado em 2020, o projeto faz parte do Programa REDD Early Movers (REM) Mato Grosso, e com a parceria do Instituto Socioambiental (ISA), junto às suas associações de pequenos agricultores, promovem melhorias em suas produções utilizando a restauração de florestas e áreas degradadas como base fundamental. 

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Os Projetos de Assentamento Guatapará, localizado em Canarana, Pé da Serra e Beira Rio de Nova Xavantina e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Bordolândia, em Serra Nova Dourada, foram os três projetos de assentamentos da reforma agrária na região de Mato Grosso contemplados com o projeto.

As atividades envolveram o acompanhamento técnico para o manejo e fertilidade do solo, o aumento da produtividade, e a produção de alimentos diversificados sem veneno pela agricultura familiar que otimizaram diretamente a geração de renda extra para 47 famílias agricultoras. 

A restauração de áreas prioritárias, como as Áreas de Preservação Permanente (APPs) foi o ponto alto dessa ação, como explica Guilherme Pompiano, técnico de restauração do ISA e coordenador do projeto.

“Esse é um trabalho que pode parecer até de formiguinha frente a uma região que deve ter mais de mil hectares de áreas degradadas, mas o que se está fazendo aqui vai diminuindo assoreamento e melhorando a qualidade  d'água. A restauração dessas áreas é fundamental para segurar a água e nascentes que estão na emergência da seca e que impactam não só os pequenos mas grandes produtores”, afirma.

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Ao se caminhar na área do lote de Silvio Domingos, agricultor do (PDS) Bordolândia, o resultado da restauração dessas áreas não deixa dúvidas. Sua área, com a extensão de 33 hectares, estava totalmente degradada. Agora, ele fez a floresta retornar aos poucos, a florescer, em uma área restaurada com sementes nativas. “Eu questionei no começo, porque essa área era muita pedra, mas me explicaram como é o processo e eu concordei, retirei as pedras grandes e fizemos. Agora, eu tô pensando em ampliar a área”, diz.

Ao todo, foram reflorestados quase seis hectares, distribuídos em 11 propriedades rurais associadas. Além disso, houve a implementação de 33 quintais produtivos que envolvem o cultivo de hortas e plantio de pomares e 13 áreas de recuperação de pastagens que estavam degradadas, que otimizaram, principalmente, o cultivo de leite das famílias de pequenos agricultores.

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“É importante fazer a conectividade dessas áreas, porque elas ficam menos suscetíveis à degradação, ao fogo  e dentro desses corredores ecológicos há uma probabilidade maior de efetividade da restauração e da manutenção das nascentes”, explica Aline Ferragutti, engenheira florestal do ISA que acompanhou o projeto.

No PDS Bordolândia, o projeto contou com a parceria da Associação Agroecológica Caminhos da Paz (Acampaz) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que ampliaram a capacidade e eficácia da iniciativa. No início, estava previsto para este assentamento somente a aplicação do projeto em três lotes e a reforma da sede da associação. No entanto, ao final, o número quase que triplicou com a ajuda da comunidade que se articulou para fazer a extensão do projeto para mais famílias. 

“Esse é o poder das sementes: faz as coisas ficarem mais vivas e bonitas e também ajuda na nossa produção, a floresta produz água limpa que vai direto para nossa horta, pastagem, mata a sede dos animais. Não vejo produção de qualidade longe das florestas. Isso foi um aprendizado desta ação”, avalia Roni Cezar, presidente da Acampaz.

Em Bordolândia, foram realizados trabalhos de restauração ecológica em 2,3 hectares, distribuídos em cinco áreas. Os resultados alcançados até o momento são animadores. Um dos destaques do PDS Bordolândia, além da restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs), foi a restauração das pastagens, que impactou diretamente na  produção de leite de Pedro Righi, que duplicou sua produtividade leiteira. 

“O projeto aqui foi muito bom para mim, fez uma diferença grande na minha venda, estou produzindo 25 litros a mais e isso eu vendo para cooperativa e ganho uma renda boa”, comemora.

A horta de Andreia Teresinha também foi beneficiada com o projeto, o que a ajudou a estabelecer renda extra com a venda de produtos semanais extraídos ali, do seu próprio quintal. Com uma produção abundante, ela consegue suprir tanto a demanda alimentar da sua casa quanto em feiras locais e se orgulha.

“Aqui no meu terreno não tem veneno e quase eu não passo no mercado para dar conta da comida, só uma coisinha ou outra para complementar. Já pensou eu passar veneno e entregar para alguém e a pessoa passar mal com o veneno? eu não”, afirma.

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A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Altamira, expediu na última semana uma recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a necessidade de oitiva qualificada e consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais antes da renovação da Licença de Operação da usina de Belo Monte. 

Confira a recomendação da íntegra 

Segundo a recomendação, a consulta prévia “deverá integrar a decisão estatal, sob pena de nulidade, e deve ser conduzida pelo órgão/ente estatal responsável pela adoção da medida administrativa que autoriza a operação do empreendimento UHE Belo Monte''.

A instalação e operação da UHE Belo Monte impacta 13 Terras Indígenas e diversos territórios de povos tradicionais. Segundo a recomendação, desde 2015, quando da expedição da Licença de Operação, não houve nenhuma manifestação técnica pública de avaliação ampla da Funai sobre a efetividade da execução das medidas de compensação e mitigação e das condicionantes indígenas. 

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Em janeiro de 2022, o Ibama solicitou à Funai que realizasse parecer técnico de avaliação das condicionantes indígenas relativas ao Plano Básico Ambiental do Componente Indígena. 

Diante disso, a recomendação estabelece, em respeito às normativas da Funai e que regem o licenciamento ambiental, que essa análise ocorra “somente após a devida oitiva qualificada de cada um dos povos indígenas impactados pela UHE Belo Monte” (incluindo as comunidades indígenas “desaldeadas”), que a oitiva seja realizada exclusivamente pelo órgão indigenista – sem a participação do empreendedor para evitar possíveis conflitos de interesse –, e finalmente que as datas dos encontros sejam amplamente divulgadas entre os povos indígenas impactados com antecedência mínima de 20 dias.

Em respeito à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a recomendação também estabelece ao Ibama que, na qualidade de órgão licenciador da usina, promova, após a oitiva qualificada e elaboração de parecer técnico pela Funai, a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas impactados (incluindo as comunidades indígenas “desaldeadas”), bem como das demais comunidades tradicionais não indígenas da área afetada pela usina para fins de renovação da Licença de Operação.

Ambos os entes devem apresentar resposta quanto ao acatamento ou não da recomendação, de forma fundamentada, em 15 dias úteis. 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgará nesta segunda-feira, dia 25 de abril, duas ações decisivas que podem abrir o caminho para o início das obras do Projeto Volta Grande, da mineradora canandense Belo Sun, em Senador José Porfírio, no Pará, e com isso abrir precedentes para licenciamentos ambientais irregulares. A empresa promete construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na Volta Grande do Xingu, na Amazônia, um dos locais com maior biodiversidade do mundo que já enfrenta os impactos da hidrelétrica de Belo Monte.

Em 2017, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma segunda licença concedida pelo governo paraense, a de instalação do empreendimento, condicionando a mineradora a um processo de consulta prévia aos povos indígenas afetados, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça também exigiu da empresa a elaboração do Estudo de Componente Indígena (ECI), nos parâmetros exigidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio), sobre os impactos do projeto sobre povos indígenas. Na audiência do dia 25 o tribunal revisitará esse processo. A mineradora afirma ter cumprindo as exigências, que são constestadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Entenda o que está em jogo:

A primeira ação julgará qual órgão é competente para conduzir o licenciamento do empreendimento: o Ibama, órgão federal, ou a Semas (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) do Pará, que hoje é responsável pelas licenças ambientais para a obra. Por considerar que Belo Sun terá impacto em projetos de assentamento federais e em terras indígenas, além dos impactos cumulativos com Belo Monte, o MPF argumenta que o licenciamento deveria ter sido conduzido pelo Ibama.

A segunda ação julga um pedido da Belo Sun sobre acórdão anterior do tribunal. Esse acórdão suspende o licenciamento do empreendimento até que seja elaborado o estudo do componente indígena nos moldes requisitados pela Funai e até que seja realizada a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas afetados. Segundo o pedido da Belo Sun e do Estado do Pará, tanto o estudo do componente indígena quanto a consulta já teriam sido feitos.

“Se o TRF-1 julgar procedente o pedido da Belo Sun, estaremos diante de um perigoso precedente, que restringe de forma ilegal o conteúdo da consulta prevista nos artigos 6, 15 e 16 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e sanciona a violação dos direitos humanos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da Volta Grande do Xingu. Uma decisão nesse sentido legitimaria as ilegalidades praticadas pela Belo Sun e abriria as portas para a exploração da mais nova fronteira aurífera da Amazônia, que, se viabilizada, seguramente levará ao ecocídio, à destruição sistemática, da região já fragilizada da Volta Grande” afirma Ana Carolina Alfinito, assessora jurídica da Amazon Watch, organização que integra a Aliança Volta Grande do Xingu.

O MPF afirma que não houve consulta de fato às populações e que o estudo realizado tem falhas — pesquisadores consideram o projeto inviável. O argumento da Procuradoria é baseado em um parecer produzido em fevereiro por pesquisadores do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio Livre e Informado, a pedido do próprio MPF.

O Projeto Volta Grande da Belo Sun afeta potencialmente os povos indígenas Juruna, da Terra Indígena Paquiçamba, Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, os isolados da Terra Indígena Ituna-Itatá e os grupos indígenas “desaldeados”, isto é, aqueles que ocupam tradicionalmente territórios ainda não reconhecidos formalmente pelo Estado brasileiro. Esses grupos habitam territórios bem próximos ao local em que o empreendimento está planejado. É o caso da população que mora na Ilha da Fazenda, Ressaca e Galo, além das comunidades São Francisco (Juruna), Iawa (Kuruaya), Jericoá II (Xipaia), Kanipá (Xipaia) e Kaniamã (Xipaia). A comunidade São Francisco, por exemplo, está a apenas 600 metros da área, de modo que sofreria graves impactos diretos, o que torna ainda mais grave sua exclusão da avaliação diferenciada de impactos e do processo de consulta.

Ainda de acordo com o documento do MPF, a Belo Sun apenas coletou depoimentos das comunidades afetadas, sem que houvesse espaço para que os indígenas se manifestassem e influenciassem o projeto, como deveria ocorrer em um processo efetivo de consulta.

O parecer indica ainda que a mineradora busca classificar como consultivas reuniões com os indígenas desaldeados que tinham como objetivo declarado apenas coletar informações. Não há registros de que indígenas que foram a esses encontros tenham sido informados de que compareciam a um processo de consulta prévia para a deliberação sobre a mina de ouro.

Uma decisão de 2012 da Corte Interamericana de Direitos Humanos prevê que a consulta deveria ocorrer “em todas as fases de planejamento e desde as primeiras etapas”. A mesma decisão da Corte determina que a consulta prévia é uma responsabilidade do Estado, que não poderia ser delegada a empresas privadas, “muito menos à interessada na extração dos recursos. Há registro de reuniões em que apenas representantes da Belo Sun e de algumas das comunidades indígenas participaram, sem a presença de órgãos públicos”, destaca o parecer do Observatório.

Em depoimento à Repórter Brasil, Lorena Kuruaya conta que a comunidade Iawá, composta por membros dos povos Xipaya e Kuruaya e uma das afetadas pelo projeto da Belo Sun, encaminhou diversos pedidos à Funai para que fosse consultada, mas não obteve resposta. “Precisamos ter conhecimento sobre o projeto, sobre explosões e uso do cianeto, pois tememos o ocorrido em Brumadinho e Mariana. Até o presente momento, fomos invisibilizados do processo de consulta”, diz uma carta de 2020 assinada por membros da comunidade.

Em outro comunicado conjunto, segundo reportagem da Repórter Brasil, moradores da Iawá e das comunidades Kanipá, Jericoá I e Jericoá II informaram à Funai que nenhuma delas havia sido “procurada, consultada, ou mesmo informada” sobre as implicações do empreendimento e solicitaram mediação do órgão indigenista para apresentação de explicações, planos de execução e possíveis impactos ambientais.

“Uma decisão favorável à Belo Sun significa que o Estado brasileiro, assim como no caso de Belo Monte, vai ficar novamente do lado das grandes empresas ignorando completamente os impactos socioambientais que virão desse projeto”, aponta a advogada Marcella Ribeiro, do programa de Direitos Humanos da AIDA — Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente. “Os polígonos que estão sendo estudados vão além da área do rio e se estendem às áreas indígenas. Em alguns anos provavelmente veremos exploração de ouro em áreas adjuntas. E caso o PL 191 seja aprovado, essas terras indígenas vão se tornar um grande garimpo”, afirma.

Falhas e impactos do projeto da Belo Sun

De acordo com especialistas, o projeto da mineradora Belo Sun na Volta Grande do Xingu tem graves falhas estruturais, as quais não foram claramente apresentadas às comunidades impactadas no processo de consulta. Estudos dos impactos ambientais realizados pela mineradora desconsideram tanto possíveis impactos sísmicos na barragem de rejeitos que seria construída quanto os impactos cumulativos que ela causaria junto com a barragem da usina de Belo Monte.

A barragem projetada para a mina teria tamanho semelhante à barragem da Vale que rompeu em Mariana em 2015, causando o maior crime ambiental do Brasil. Um parecer de especialista em Geologia e Mineração, Dr. Steven H. Emerman, diz que pelo menos nove milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos podem atingir o rio Xingu e percorrer mais de 40 quilômetros em duas horas, provocando danos irreversíveis. Esses rejeitos conteriam metais altamente tóxicos, como cianeto, arsênico e mercúrio, podendo causar o risco de ecocídio do rio Xingu pelo empreendimento.

Além disso, o projeto da Belo Sun fica a somente dez quilômetros da principal barragem no rio Xingu, construída para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A exploração da mineradora prevê explosões 24 horas por dia para arrancar ouro da terra, durante no mínimo 12 anos. Há o risco de que as explosões impactem a estabilidade da barragem de Belo Monte e da própria Belo Sun, o que não foi considerado até agora. A própria Belo Monte, em comunicado recente, alertou para os riscos da implantação do projeto na região.

Outros estudos apontam impactos como a alteração no ciclo reprodutivo da fauna, desmatamento e/ou queimada, poluição de recurso hídrico e poluição do solo.

Aliança Volta Grande do Xingu

Esta comunicação é uma iniciativa da Aliança Volta Grande do Xingu, composta por organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo. A Aliança apoia a defesa da vida e da dignidade na região da Volta Grande do Xingu e sua permanente proteção contra projetos de infraestrutura como a hidrelétrica Belo Monte e a mina de Belo Sun. Compõem a Aliança: AIDA, Amazon Watch, Earthworks, International Rivers, Instituto Socioambiental — ISA, Mining Watch, Movimento Xingu Vivo para Sempre e Rede Xingu+.