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O documentário Kati Rapari Kin - Será que você está ouvindo? Eu quero que você escute, tem pré-estreia na Aldeia Nasepotiti do povo Panará no dia 25 de setembro. A produção, que mergulha na realidade e resistência dos Panará, será exibida pelo CineSolar, o primeiro cinema itinerante movido a energia solar do Brasil. Após a exibição na aldeia, o projeto seguirá para quatro cidades de Mato Grosso: Matupá (26/09), Guarantã do Norte (27/09), Peixoto de Azevedo (28/09) e Sinop (29/09).

Com direção de Sérgio Gag e produção de Well Darwin, o documentário foi filmado em agosto do ano passado, na Terra Indígena Panará, localizada entre o norte de Mato Grosso e o sul do Pará. O filme traz como protagonista Akã, ancião da aldeia, que conta a história de seu povo, desde o traumático contato com o homem branco, que quase os dizimou, na década de 1970.

Veja o especial:
Panará, a volta por cima dos índios gigantes

Na época, a construção da Rodovia Cuiabá-Santarém cortou as terras tradicionais do Povo Paraná e eles foram forçadamente transferidos para o Parque Indígena do Xingu (PIX), em Mato Grosso. Na década de 1990, conseguiram reconquistar parte do território tradicional, onde o documentário foi gravado.

Os relatos de Akã e das mulheres indígenas Tepipio Panará e Jôôpyti Panará se articulam ao cotidiano de trabalho, à preparação da comida, ao trabalho na roça e às festas na Aldeia Nasepotiti, afirmando a força da cultura e a identidade do povo Panará.

“Quando a gente está na Aldeia Nasepotiti, é difícil imaginar todo o percurso que o povo Panará teve que fazer para chegar até aqui. E ouvir esse relato da boca do Akã, que viveu o primeiro contato com o homem branco, há mais de 50 anos, que passou pelo exílio no Xingu e que trouxe seu povo de volta ao território original, é uma baita lição de vida”, diz o diretor Sérgio Gag.

“Uma das coisas mais legais da produção são os desafios que os filmes nos trazem. Para mim, filmar no território Panará foi estar em contato com a natureza amazônica e com a riqueza da cultura desse povo, que enfrenta o desafio de conciliar as suas tradições com o impacto socioambiental trazido pelo homem branco”, completa o produtor Well Darwin.

A equipe do filme contou diretamente com a participação de indígenas Panará como produtores locais. Pasyma Sankuê Panará, que é presidente da Associação Indígena Iakiô Panará, deu todo o suporte nas gravações, e Kunity Metuktire Panará atuou como segunda câmera e, em São Paulo, fez a tradução das falas.

“Fico muito feliz de estar participando desse trabalho, aprendi muita coisa, que eu nem imaginava. Vai ser melhor ainda quando a gente transmitir, passar o filme, estou muito ansioso de estar novamente com a equipe”, afirma Pasyma Sankuê Panará.

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Serão exibidos também curtas-metragens ambientais e curtas produzidos por estudantes que estiveram em oficinas de educação ambiental e linguagem audiovisual. A entrada é livre e os filmes contam com recursos de acessibilidade.

A 8ª edição do CineSolar é viabilizada pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, com apoio da DGT Filmes e da Associação Indígena Iakiô Panará, e é realizada pela Brazucah Produções, Ministério da Cultura e Governo Federal. 

Saiba mais sobre o CineSolar

O CineSolar também realiza a Oficinema Solar com estudantes e moradores das comunidades. Na Aldeia Nasepotiti será com alunos da TI Panará. Em Matupá, com alunos da ETEC de Matupá e da EE Jardim das Flores e em Peixoto de Azevedo na Escola Estadual Kreen Akarore.

Os encontros on-line, que têm como objetivo sensibilizar os estudantes sobre as questões ambientais, introduzem aspectos básicos da linguagem audiovisual com a técnica de animação em stop motion. Com celular e tablet, as crianças e jovens constroem coletivamente a história, protagonizam e roteirizam um curta, que é exibido na sessão de cinema à noite para toda a população.

Nesta edição, a curadoria dos curtas-metragens é do FicaEco (Festival Internacional de Cinema Agroecológico), que tem como viés principal promover produções audiovisuais socioambientais, sobre a biodiversidade, os povos tradicionais e originários, as questões de gênero, a educação e movimentos sociais.

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PROGRAMAÇÃO

Aldeia Nasepotiti - Comunidade TI Panará - Altamira/PA

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Quarta-feira (25/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Comunidade TI Panará

Matupá/MT

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Quinta-feira (26/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Entrada: livre - não precisa de ingresso 

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Concha Acústica (Lago Municipal) Avenida Irmã Adélis, 388 - Centro - Matupá/MT

Local em caso de chuva: Mini Ginásio Jardim das Flores - Rua 05 N - Jardim das Flores

Guarantã do Norte/MT

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Sexta-feira (27/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Entrada: livre - não precisa de ingresso 

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Praça da Cultura - Avenida Jatobá, 830-1006 - Centro - Guarantã do Norte/MT

Local em caso de chuva: Igreja Matriz Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Avenida Cambará, 863 - Centro

Peixoto de Azevedo/MT

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Sábado (28/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Entrada: livre - não precisa de ingresso 

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Praça dos Três Poderes (próximo DelMoro Supermercado) - Rua Pedro Álvares Cabral, com Teotônio Vilela - Industrial - Peixoto de Azevedo/MT

Local em caso de chuva: Vila Olímpica - Rua Teotônio Vilela, 170 - Centro

Sinop/MT

Sessões de Cinema 

(filmes com recursos de acessibilidade) 

Data: Domingo (29/09) 

Horários: 18h - 1ª sessão: curtas-metragens ambientais do FicaEco  

19h - 2ª sessão: “Kati Rapari Kin”  

Entrada: livre - não precisa de ingresso 

Atração: pipoca de graça e visita ao furgão do CineSolar 

Local: Parque Jardim Botânico - Avenida das Itaúbas - Jardim Celeste - Sinop/MT

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* Por Lia Rezende, Maria Antonia Perdigão, Thais Souza e Andréa Ono

Com o objetivo de promover a troca de conhecimentos, fortalecer práticas de restauração ecológica e celebrar a cultura dos povos que compõem seu território, a Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX) realizou em São Félix do Araguaia (MT), nos dias 7 e 8 de setembro, o Encontrão 2024. 

Apesar da fumaça que ainda dominava a região, a 18ª edição do evento – que acontece a cada dois anos – confirmou a força da maior rede de coletores de sementes nativas do Brasil na resistência diante da crise climática e seu papel na conservação da biodiversidade. 

Ao reunir cerca de 80 coletores, além de convidados de outras redes de sementes do país e parceiros estratégicos – como o Instituto Socioambiental (ISA), as iniciativas Redário e Caminhos da Semente e Operação Amazônia Nativa (OPAN) – o Encontrão 2024 reafirmou a importância da articulação e da cooperação no enfrentamento dos desafios impostos pelo atual cenário socioambiental.

A programação, elaborada a partir das demandas dos próprios grupos coletores, incluiu cantos tradicionais, apresentação institucional da Rede de Sementes do Xingu e da Juventude da Rede, estações de saberes, feira de troca de sementes e de venda de artesanato, além de espaços para dúvidas sobre beneficiamento das sementes, segurança no trabalho e a restauração ecológica das áreas de coleta.   

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Articulações

O Encontrão também foi marcado pelas "estações de troca de saberes", através das quais os participantes compartilharam técnicas de beneficiamento, armazenamento, gestão do Fundo Rotativo Solidário e práticas de restauração. Representantes do ISA e da Xingu Soluções Ambientais enriqueceram as discussões com suas experiências e conhecimentos.

Lara Costa, técnica do ISA, destacou a importância da colaboração entre organizações para o sucesso das iniciativas de restauração. "Ao trabalhar em parceria com o Instituto Socioambiental e utilizar as sementes coletadas pela Rede de Sementes do Xingu, conseguimos ampliar o impacto das ações de restauração no Mato Grosso. Essa união de esforços é fundamental para a recuperação dos ecossistemas locais e a promoção de práticas sustentáveis."

Por sua vez, Renato Nazário, técnico da ARSX, ressaltou as atividades de restauração que a Rede vem promovendo desde 2019. "Temos feito um trabalho intenso de restauração e nossa expectativa é expandir ainda mais esses esforços nos próximos anos. A participação e o engajamento da comunidade são essenciais para o fortalecimento dessa iniciativa, que visa conservar a biodiversidade e valorizar o conhecimento tradicional", completou. 

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“A Rede de Sementes do Xingu é uma inspiração para outras redes. Nesse contexto, foi muito proveitosa a oportunidade de o Redário trazer para o Encontrão da ARSX representantes de redes que estão sendo capacitadas nos princípios da articulação da iniciativa, além das já articuladas, como a Rede de Sementes do Cerrado - ativa também na governança da rede das redes”, analisou Beatriz Murer, técnica do ISA e responsável pelo Projeto ARCA, patrocinador do Encontrão 2024, juntamente com o Instituto Clima e Sociedade (ICS).

“Foi muito importante estar no Encontrão da Rede de Sementes do Xingu em São Félix do Araguaia, conhecer ainda mais a rede e novos parceiros e entender o território mais detalhadamente, uma questão fundamental no contexto do projeto ARCA, que desenvolverá várias atividades nos próximos anos”, afirmou Murer.

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Semeando

Às vésperas do Encontrão 2024, jovens de diferentes territórios da área de atuação da ARSX se reuniram no IV Encontro de Jovens da Rede de Sementes do Xingu, também em em São Félix do Araguaia (MT), para  discutir o papel das novas gerações na liderança da Rede, trazendo à tona a importância da transição geracional e a potência transformadora da juventude.

Realizado nos dias 5 e 6 de setembro, o Encontro de Jovens aqueceu o espaço que, logo em seguida, receberia representantes de todos os Grupos Coletores da Rede com reflexões de esperança para o futuro do planeta. Entre os participantes, marcou presença a juventude dos Grupos Coletores xinguanos Kuyuwi, Matipu, Samauma, Kwarujá, além dos indígenas Xavante da TI Marãiwatsédé e das aldeias Ripá e Novo Paraíso, assim como representantes da agricultura familiar de Poxoréu, São Félix do Araguaia e Santa Cruz do Xingu.

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“Foi um período em que a fumaça estava baixa e todos inalando fumaça o tempo inteiro. O caos climático e a ebulição global estavam sendo muito concretamente vivenciados. Então, foi possível perceber como estas questões engajam tanto a Rede quanto a juventude da rede de sementes. O Encontro de Jovens foi o momento de chamar a juventude para assumir seu papel, quando as atuais lideranças estão assumindo outras responsabilidades. Ao mesmo tempo em que o mais novo tinha 13 anos, várias pessoas de 20 e tantos anos trouxeram muito sobre a história da rede e sobre a importância e a potência de transformação que a ela traz consigo”, afirmou Beatriz Murer.

Durante uma roda de conversa conduzida por Cláudia Araújo, coordenadora do núcleo de Fortalecimento da Sociobiodiversidade e responsável pelo acompanhamento dos Grupos Coletores  da ARSX, e por Paulo Sammarco, o futuro da Rede foi discutido com foco na sucessão e na participação das novas gerações.

No dia 7 de setembro, o Espaço Floresta no Centro, em São Paulo, vai oferecer a oficina "Arte e Saberes Mehinako", ministrada pelo artista, educador e professor Mayawari Mehinako, fundador do Instituto de Arte Indígena Brasileira Xepi.

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O encontro, que acontece das 9h às 17h, na Galeria Metrópole, centro da capital paulista, tem como proposta apresentar o rico universo dos grafismos ancestrais do povo Mehinako, do Alto Xingu (MT), explorando seus símbolos, significados e processos de criação.

"Quero mostrar os grafismos que usamos nos rituais, nas práticas culturais, nas festividades", explica Mayawari Mehinako. "Cada povo tem suas histórias, crenças e línguas. Os grafismos fazem parte da nossa identidade", afirma ele.

Durante o dia, os participantes vão aprender sobre os conhecimentos aplicados na produção das artes indígenas, como remos e bancos de madeira, além de compreender o valor cultural e espiritual de cada peça, que vai além do aspecto comercial.

“A ideia é que todos os participantes conheçam e valorizem a nossa arte como arte ancestral, patrimônio cultural e artístico. Isso é o importante a ser divulgado", destaca o artista.

A oficina inclui todas as ferramentas e materiais necessários, como nanquim, pincéis e tábuas, e um equipamento audiovisual para as apresentações. Ao final do encontro, haverá uma apresentação dos projetos desenvolvidos pelos participantes.

Conheça os saberes Mehinako!

Serviço:

Dia: 07/09
Horário: das 9h às 17h
Local: Floresta no Centro - Loja 28, 2º andar da Galeria Metrópole, Av. São Luís, 187 - República. São Paulo (SP)

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Já está disponível em todas as plataformas de áudio o terceiro episódio do "Vozes do Clima", boletim de áudio produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o objetivo de levar informações a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais sobre os temas relacionados à pauta climática. 

A terceira edição é apresentada por Joelmir Silva, integrante da rede de comunicadores da Rede Xingu+ e morador da comunidade extrativista Maribel, e ouviu diversas lideranças indígenas e ribeirinhas durante a 6ª Assembleia da Rede Xingu+, que aconteceu em maio deste ano, na Reserva Extrativista Rio Iriri, na Terra do Meio (PA), sobre questões relacionadas às mudanças climáticas e ao mercado de carbono.

Escute!

Cerca de 350 defensores e defensoras da Bacia do Xingu, representando 53 organizações indígenas e ribeirinhas, discutiram estratégias para enfrentar as ameaças à região, incluindo os efeitos da emergência climática e o assédio sobre as comunidades para firmar contratos de créditos de carbono, além das antigas preocupações com os impactos do desmatamento, da grilagem de terras, do garimpo, do roubo de madeira e dos megaprojetos de infraestrutura.

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Leia mais: O Xingu é um só

“A gente tá muito preocupado com tudo isso, por causa da mudança do clima, do sol também. O ano passado foi pouca chuva. Até a castanha foi pouca", contou Maria Laura Mendes da Silva, a Dona Laura, da comunidade São Francisco, na Reserva Rio Iriri. 

Ela relatou ao "Vozes do Clima" que além das perdas que afetam o modo de vida da população local, a seca intensa que atingiu a região no ano passado provocou a proliferação de insetos. “A água veio assim, tipo uma lama. Aí, quando ela chegava, entrar dentro da água, a gente não aguentava com tanto bichinho nas pernas da gente. Aí a gente deixou até de banhar no rio”, disse.

Além dos graves problemas surgidos com as mudanças do clima, o novo episódio do "Vozes do Clima" também repercute as plenárias que abordaram, durante a assembleia, temas como mercado de carbono e projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+).

Sobre as pressões exercidas por empresas certificadoras de crédito de carbono em cima das comunidades, o secretário executivo da Rede Xingu+, André Villas Boas comentou: "O grande problema é de entendimento e informação. Pouca informação disponível e acessível para as comunidades. E as informações chegam através de empresas e de interessadas em fazer projetos de uma maneira muito manipulada, colocando a possibilidade de ganhar grandes recursos na frente, como sendo o único argumento que justificasse fazer um projeto de carbono. Sem que as comunidades consigam entender, de fato, o quê que é um projeto de carbono”, destacou.

Os mecanismos de REDD+ foram criados para incentivar os países em desenvolvimento, como o Brasil, a contribuírem para o equilíbrio climático através da redução de emissões de gases de efeito estufa e da conservação e aumento dos estoques de carbono. No caso do Brasil, as comunidades indígenas, quilombolas e de povos tradicionais detém grandes áreas de estoques de carbono.  Mas nem sempre estes mecanismos são implementados a partir de um diálogo transparente com estas comunidades.

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“Algumas empresas me procuraram diretamente, como assessor, tentando buscar uma conversa para falar sobre carbono. E a gente achou que não era o momento oportuno para a gente conversar porque a gente precisava entender o que que era carbono, o que que era tudo isso que estava sendo falado”, relatou Francinaldo Lima, assessor técnico das associações de moradores das reservas extrativistas da Terra do Meio e da comunidade extrativista Maribel, no Pará. Ele contou que o assédio às comunidades por projetos de carbono começou há muito tempo e há cerca de dois anos eles aceitaram conversar com duas empresas e conhecer as propostas. 

O Congresso Nacional está debatendo o Projeto de Lei 182, de 2024, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A proposta foi aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado Federal.

Ciro Brito, analista de políticas climáticas do ISA, explicou a importância da regulamentação. “Esse projeto também vai definir quais os critérios para o desenvolvimento desses projetos e programas de geração de créditos de carbono. Qual o papel dos órgãos gestores de áreas públicas e das entidades representativas de povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais”, pontuou.

Escute todos os episódios:
ISA lança “Vozes do Clima”, boletim de áudio com informações sobre a pauta climática para povos e comunidades tradicionais
Segundo episódio do “Vozes do Clima” discute impactos da emergência climática em territórios quilombolas
Quarto episódio do “Vozes do Clima” ouve lideranças sobre programas jurisdicionais de REDD+
Quinto episódio do “Vozes do Clima” discute salvaguardas para garantir direitos em projetos de crédito de carbono

A poesia de Chico Preto

A abertura e o fechamento do terceiro episódio do "Vozes do Clima" ficaram por conta de Chico Preto, poeta beiradeiro que vive na Reserva do Rio Iriri. Com seus versos, ele deu a dimensão das dificuldades e dos dilemas enfrentados pelos povos que vivem no corredor da Bacia do Xingu. 

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"Um dia eu saí de casa somente pra trabalhar. Logo eu voltei correndo pra minha família avisar, contando logo pra elas que a nossa floresta iria se acabar. Minha mulher saiu correndo, sem pisar logo no chão, pra avisar os nossos filhos que tava na região, contando logo pra eles que a nossa floresta, ela ia toda pro chão. Os meu neto já chegaram muito cheio de pavor. Uns gritava ‘Ô meu pai’, outros gritava ‘Ô meu avô’. Se nós ficar sem a nossa floresta, nós vamos sentir a dor”, versou Chico Preto, mostrando a preocupação cotidiana com o futuro da floresta diante de tantas ameaças.

O boletim de áudio “Vozes do Clima” é uma realização do ISA, com produção da produtora de podcasts Bamm Mídia e apoio da Environmental Defense Fund (EDF). A identidade visual foi concebida pelas designers e ilustradoras indígenas Kath Matos e Wanessa Ribeiro. Além de ser distribuído  via Whatsapp e Telegram, o programa também poderá ser ouvido nas plataformas de áudio Spotify, iHeartRadio, Amazon Music, Podcast Addict, Castbox e Deezer.

* Artigo originalmente publicado no jornal O Globo

Há um ano, o governo federal anunciou seu maior programa: o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se, por um lado, o país carece de infraestrutura para atender à população e garantir acesso a serviços públicos básicos, por outro, edições anteriores do PAC foram acometidas por baixa transparência, gravíssimos danos socioambientais, baixo envolvimento das comunidades afetadas, além de fraude, corrupção e milhares de obras atrasadas ou paralisadas, como o caso emblemático de Belo Monte.

Depois de um ano do novo programa, com mais de 5 mil empreendimentos em execução, onde estamos? O processo decisório sobre projetos de investimentos do Novo PAC tem sido pouco transparente. Não se sabe como as escolhas ponderaram aspectos sociais, econômicos e ambientais. É um erro que se repete, já que a tomada de decisão sobre empreendimentos é, tradicionalmente, uma das fases mais opacas do ciclo institucional de investimento público em infraestrutura no Brasil, que gera maiores riscos de cooptação por grupos de interesse e corrupção. O Novo PAC continua o padrão histórico de decisão de investimentos baseado num processo institucional fraco e num processo político forte.

Com relação à gestão de riscos e impactos socioambientais, o Novo PAC avançou na previsão de medidas institucionais direcionadas ao licenciamento ambiental federal, mas a falta de oportunidade para a participação da sociedade civil e de povos e comunidades tradicionais — geralmente sujeitos aos danos gerados por grandes obras —na definição dessas medidas continua com lacunas problemáticas. Segue em falta a regularização de passivos do licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e de concessões, como a inadimplência na execução de condicionantes e medidas de mitigação e compensação de impactos.

Espera-se que o Novo PAC continue mobilizando esforços para a recomposição da força de trabalho de órgãos imprescindíveis ao licenciamento ambiental e para a modernização e integração dos sistemas no setor.

Outra omissão histórica do governo foi renovada: a ausência de integração estratégica entre políticas de infraestrutura e outros instrumentos de políticas públicas relacionadas a planejamento,ordenamento e gestão territorial e direitos sociais. Isso tem gerado conflitos em processos de licenciamento ambiental, que acabam herdando problemas de governança territorial e socioeconômicos que escapam à capacidade de prevenção, mitigação e compensação das medidas definidas como obrigatórias para o empreendedor, como o reconhecimento e a regularização dos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Caso sejam garantidos transparência, medidas robustas de integridade, envolvimento da sociedade, critérios técnicos,ambientais e climáticos para a tomada de decisão sobre investimentos, além de instrumentos de gestão de riscos e impactos socioambientais complementares ao licenciamento ambiental, a terceira edição do PAC pode se transformar num programa efetivamente novo.

* Maria Dominguez, coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Transparência Internacional - Brasil, Mariel Nakane, analista socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA) e Brent Millikan, membro da Secretaria Executiva do GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental.

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O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento de Tuíre Kayapó, liderança feminina histórica e símbolo da resistência indígena no Brasil. A guerreira gentil, que unia valentia e doçura, finalmente descansou após enfrentar bravamente um câncer no útero, aos 57 anos.

Nascida em Kokrajmôrô, coração da Terra Indígena Kayapó, Tuíre se tornou conhecida mundialmente com apenas 19 anos por seu corajoso ato de brandir um facão contra o rosto do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes, em repúdio à construção da Usina Hidrelétrica Kararaô, que mais tarde se tornou conhecida como Belo Monte.

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O gesto icônico de Tuíre Kayapó aconteceu durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em Altamira (PA), e marcou para sempre a resistência dos povos indígenas contra projetos que ameaçavam suas vidas e territórios.

“Meu corpo representa o facão, e o facão representa meu corpo, pois são uma única força. Uma força e uma luta. Uma história. Sou mulher, mas tenho a mesma determinação que um homem na hora da raiva. Tenho os mesmos direitos que um homem. Não tenho medo de nenhum homem. Não tenho medo de ninguém, pois possuo a mesma força que vocês representam ter”, disse à Repórter Brasil.

Em entrevista à série #ElasQueLutam, do ISA, ela afirmou: “as florestas, os rios, os povos indígenas: é a sobrevivência deles que eu defendo até hoje”. Sua imagem e suas palavras ajudaram a adiar a construção da hidrelétrica por mais de 20 anos, até sua inauguração em 2015.

Neta de caciques tanto do lado materno, quanto do lado paterno, Tuire herdou de sua família a liderança na luta pelo seu território ancestral.  “Aprendi tudo com meus avós. Eles me ensinaram tudo. Tudo o que falavam, eu aprendia. Meus avós me ensinaram a não deixar nenhum branco entrar na reserva indígena e ocupar espaço. Diziam para nós, indígenas, cuidarmos do que é nosso e da nossa floresta para não ser desmatada”, contou.

Em uma época em que os homens eram predominantemente as principais lideranças do movimento indígena, Tuíre se destacou como uma das poucas mulheres a assumir esse papel. Ela participou ativamente na defesa do território e da cultura de seu povo, sendo a única mulher a ir a Brasília com os homens para lutar por seus direitos em marchas e reuniões.

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“Antigamente, eu era a única mulher que ia para Brasília com os homens, e eu atuava bem”, recorda Tuíre. “Na minha luta, eu defendo meu povo, falo com os brancos; envelheci fazendo isso. Minhas parentas veem minhas fotos, vão aprendendo as coisas e agora somos muitas.”

Tuíre foi precursora do protagonismo indígena feminino, abrindo caminho para que, décadas depois, lideranças como Ô-é Paiakan Kayapó, Sonia Guajajara, Joenia Wapichana e Célia Xacriabá chegassem a lugares de poder. “No passado, eu estava sozinha, mas hoje tenho essas mulheres guerreiras ao meu lado”, afirmou.

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Hoje, as mulheres indígenas são uma força poderosa na luta pelos direitos indígenas. Nos últimos anos, além de participar ativamente nas mobilizações nacionais pelos direitos indígenas, Tuire se dedicou ao fortalecimento do protagonismo e do movimento das mulheres Kayapó, inspirando as novas gerações de menire com sua força, experiência, sabedoria e delicadeza.

Aos 19 anos, com um facão em punho, Tuíre Kayapó abriu caminhos, eternizando em gesto a resistência dos povos indígenas. Agora, inspira novas gerações a continuar a luta, que é permanente, assim como ela. Tuíre virou ancestralidade.

Tuíre, presente!

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A garantia de mecanismos de salvaguardas em programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono (REDD+) foi o tema central do Seminário Salvaguardas de REDD+ no Brasil, realizado em Brasília, nos dias 24 e 25 de julho pelo Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF). 

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O evento contou com a participação de organizações da sociedade civil que atuam na pauta socioambiental e que compõem a Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd+), criada no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Além do ISA e do ICV, participaram representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da The Nature Conservancy Brasil (TNC), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). 

Na abertura do seminário, as organizações construíram uma linha do tempo que resgatou a participação de cada uma nas discussões sobre mercado de carbono e projetos e programas de REDD+ no Brasil, até chegar ao início dos trabalhos da Conaredd+. 

Instituída, oficialmente, em junho de 2023 pelo Decreto nº 11.548, de 5 de junho 2023, a Comissão Nacional para REDD+ é responsável por coordenar, acompanhar, monitorar e revisar a Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil e por coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC - sigla em inglês). 

Uma das funções do colegiado é estabelecer mecanismos para o cumprimento de salvaguardas dos projetos e programas de REDD+, visando a integridade territorial e a observação dos direitos de povos e comunidades tradicionais. 

Além dos trabalhos da Conaredd+, as organizações presentes no seminário também acompanham as ações dos Grupos de Trabalho Técnico sobre Salvaguardas de REDD+; Repartição de Benefícios; e Monitoramento, Relato e Verificação. Ao longo dos dois dias, os representantes das organizações debateram a atuação da sociedade civil nesses espaços e formas de incidência que garantam a escuta e o respeito a povos e comunidades tradicionais.

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O analista de políticas climáticas do ISA, Ciro Brito, destacou a importância do seminário para pensar o papel da sociedade civil e dos movimentos sociais nas instâncias que pensam as políticas de redução de emissão de gases de efeito estufa e a preservação no Brasil. 

"Quando a Conaredd+ foi instituída e o ISA se tornou um dos dois representantes da sociedade civil, nossos esforços se concentraram em trabalhar pela ampliação da participação da sociedade civil e de povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais nos grupos de trabalho técnico (GTT), que visam assessorar a Conaredd+. Nesse segundo momento, quando os GTTs iniciam suas atividades, nosso trabalho efetivamente passa a ser discutir a política de REDD+ no Brasil e propor alternativas para torná-la mais efetiva e justa", enfatizou.

Entre os encaminhamentos definidos ao final do seminário, se destacam a  criação de um repositório para alocar documentos e artigos sobre o tema e a reivindicação para que o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) sistematize, de forma mais nítida e objetiva, as informações públicas sobre os trabalhos da Conaredd+ visando maior compreensão dos movimentos sociais e dos povos e comunidades tradicionais que representam. 

O seminário preparou a sociedade civil para a primeira reunião do GTT de Salvaguardas, convocada pelo governo para 30 de julho, cuja pauta foi a definição do plano de trabalho desta instância. Nesta reunião, as organizações apresentaram as reivindicações definidas nos dois dias de debates.

"O seminário foi fundamental para alinhar visões da sociedade civil sobre o tema das salvaguardas, diagnosticarmos pontos de atenção em relação à política de REDD+ e pensarmos saídas para buscar avançar nesses pontos de atenção. O grupo trouxe contribuições muito qualificadas, que subsidiaram nossa participação na reunião do dia 30, a primeira reunião do GTT Salvaguardas, que foi bem produtiva", contou Ciro Brito.

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O que são as Salvaguardas de Cancún?

As salvaguardas de REDD+, conhecidas como Salvaguardas de Cancún, devem ser entendidas como diretrizes que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos relacionados a programas de REDD+. 

Nesse sentido, pretendem garantir que as iniciativas de REDD+ abordem de maneira adequada questões sensíveis como os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, a participação social, a preservação de ecossistemas naturais, a permanência dos resultados de REDD+ alcançados e o risco de deslocamento da pressão por desmatamento e degradação florestal para outras áreas.

Assim, foram definidas na 16ª Conferência das Partes em Cancún, um conjunto de sete salvaguardas socioambientais. Com isso, os países, quando implementam as atividades de REDD+, devem promover e apoiar:

a)  Ações complementares ou consistentes com os objetivos dos programas florestais nacionais e outras convenções e acordos internacionais relevantes;

b)  estruturas de governança florestais nacionais transparentes e eficazes, tendo em vista a soberania nacional e a legislação nacional;

c)  respeito pelo conhecimento e direitos dos povos indígenas e membros de comunidades locais, levando-se em consideração as obrigações internacionais relevantes, circunstâncias e leis nacionais e observando que a Assembleia Geral da ONU adotou na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

d)  participação plena e efetiva das partes interessadas, em particular povos indígenas e comunidades locais, nas ações referidas nos parágrafos 70 e 72 desta decisão;

e)  que as ações sejam consistentes com a conservação das florestas naturais e diversidade biológica, garantindo que as ações referidas no parágrafo 70 desta decisão não sejam utilizadas para a conversão de florestas naturais, mas sim para incentivar a proteção e conservação das florestas naturais e seus serviços ecossistêmicos, e para melhorar outros benefícios sociais e ambientais;

f)   ações para tratar os riscos de reversões em resultados de REDD+;

g)  ações para reduzir o deslocamento de emissões de carbono para outras áreas. 

No Brasil, as Salvaguardas de Cancún devem adotar a interpretação da Resolução n. 15, de 2018, da Conaredd+.

Entre os dias 8 e 10 de agosto de 2024, coletores de sementes nativas e técnicos das redes da Terra do Meio (PA) e de Roraima estarão em Nova Xavantina (MT) para conhecer como funciona a Rede de Sementes do Xingu. A programação reforça a importância do trabalho em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da restauração e da sociobiodiversidade.

O objetivo do intercâmbio entre as redes articuladas ao Redário é, além de proporcionar a troca de experiências entre grupos de coletores em diferentes estágios de desenvolvimento, capacitá-los em gestão, beneficiamento de algumas espécies, armazenamento, coleta e uso de casas de sementes.

No encontro, as três redes de sementes, apoiadas diretamente pelo Instituto Socioambiental (ISA), também terão a oportunidade de conhecer áreas de restauração e os “quintais produtivos” de coletores da ARSX.

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Danielle Celentano, analista sênior do ISA e responsável pelo projeto Modelos de Restauração Produtiva para a Amazônia, afirma que intercâmbios como este evidenciam a potência do trabalho em rede. “A Rede de Sementes do Xingu acumula uma experiência super importante para acelerar o desenvolvimento e fortalecer redes de sementes mais jovens. Esse intercâmbio, com apoio da União Europeia, mostra a importância da articulação em rede para o desenvolvimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e da restauração”.

PROGRAMAÇÃO

08/08

Manhã

• História, números da ARSX 
• Troca de experiências
  Qualidade de sementes

Tarde

• Visita à Casa de Sementes

09/08

Manhã

• Visita à Chácara da coletora Valdivina - Vivência de coletor
• Visitação à reserva da propriedade, produção de mel, coleta de sementes e área de restauro 

Tarde

• Conversa sobre o papel do elo, divisão de pedido e beneficiamento.

10/08

Manhã

• Visita a área de Mariozam
• Roda de conversa, considerações, encerramento.

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Lideranças indígenas, quilombolas e extrativistas dos estados do Pará e de Mato Grosso se reuniram em Belém (PA) para trocar experiências, informações e conhecimentos sobre os programas jurisdicionais de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Manejo Sustentável e Aumento do Estoque de Carbono). 

​​Foram três dias de debates intensos entre 16 e 18 de julho à beira do Rio Guamá, que desaguaram no consenso de que é fundamental que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais se articulem para o diálogo sobre as ações e iniciativas que envolvem o mercado de crédito de carbono no Brasil e as formas de enfrentar a emergência climática. 

O salão do hotel que recebeu o evento ficou pequeno para tantas trocas de experiência e de saberes entre quem mais tem conhecimento sobre como conservar e manejar florestas, águas, biomas e roças onde desenvolvem seus modos de vida.

Saiba mais sobre o tema na série “Carbono: o que você precisa saber”

O evento, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) com o apoio do Environmental Defense Fund (EDF), contou com cerca de 60 pessoas, representando a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), a Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca (Acorquerim), a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Rede Xingu+. 

Temas como consulta prévia, livre e informada, repartição de benefícios, salvaguardas socioambientais e governança em programas de REDD+ foram o fio condutor dos três dias de intercâmbio. 

O ponto de partida foi a experiência de Mato Grosso, que desde 2017 tem o seu programa de REDD+ jurisdicional, denominado de Programa REM (sigla para Redd Early Movers). 

Juliana Maia, analista de políticas climáticas do ISA, explica que a ideia de realizar o intercâmbio surgiu a partir de uma demanda das redes dos povos e comunidades tradicionais que acompanham a elaboração do programa do Pará, de trocar conhecimentos sobre como se deu o processo de construção do programa de REDD+ em Mato Grosso. 

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“A gente pensou no intercâmbio a partir de uma demanda dos povos do Pará, visando realizar uma troca de experiências e informações com os povos de Mato Grosso, a partir do programa REM-MT. Organizamos esse momento de diálogo entre as organizações, tendo por princípio o protagonismo das próprias comunidades”, explicou. 

Para Juliana Maia, o intercâmbio possibilitou ampliar o diálogo entre as organizações dos dois estados sobre programas jurisdicionais de REDD+ e o mercado de carbono, a partir  das experiências dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em torno dessa pauta. 

“O resultado foi ouvir os representantes de Mato Grosso, que possuem uma grande experiência na elaboração e implementação do REM. Esse intercâmbio propiciou a aproximação de diferentes experiências e o aporte de novos elementos na discussão técnica e política por meio do diálogo entre as organizações”.

Programa REM e a participação das comunidades 

A presidente da FEPOIMT, Eliane Xunakalo, indígena do povo Kurã Bakairi, contextualizou como foi a participação dos povos indígenas na elaboração do programa no Mato Grosso. 

“A gente foi participando [do processo de elaboração do programa] e teve um momento que o governo disse que era para apresentar projetos. E a gente disse que não ia apresentar nenhum projeto, que era necessário ter uma consulta a todos os povos e que não tínhamos nenhuma autonomia para decidir”, relembrou, durante sua apresentação sobre o programa REM.

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A presidente da FEPOIMT pontuou, ainda, os desafios para envolver outras lideranças indígenas das comunidades em razão da complexidade do tema e das dificuldades de compreensão de como funcionaria o programa de REDD+ jurisdicional, como seriam a repartição de benefícios e os retornos para os territórios indígenas, além da pressão do governo para que o projeto fosse logo finalizado. 

“A gente reuniu todas as nossas lideranças num seminário e discutiu como nós iríamos fazer para que isso chegasse à base. Mas a gente queria que isso estivesse na boca das pessoas. A gente queria provocar a curiosidade”, disse Eliane Xunakalo, pontuando, ainda, como foi dado o recado ao governo: “Vocês precisam encontrar tempo para nos ouvir. E se for a vontade de todo o grupo, a gente entra. Mas se não for, a gente não entra”, contou.  

A decisão final aconteceu em 2018, numa assembleia realizada no Território Indígena do Xingu (TIX), quando as lideranças presentes aprovaram a participação dos povos indígenas de Mato Grosso na elaboração do REDD+ jurisdicional.  

“No início se discutia entre 8 e 9% para os povos indígenas. E a gente disse não, porque nós somos 43 povos, estamos em três biomas e nós cuidamos de 16% do que está em pé em Mato Grosso. Então não seria justo. E a gente foi negociando e conseguindo aliados e a gente conseguiu 13% na época”, disse, explicando como foi a definição da repartição de benefícios.

A representante da Associação da Comunidade Negra Rural Quilombo Ribeirão da Mutuca, Iolanda Ferreira, relatou que durante as negociações em torno do REM, o movimento quilombola tentou garantir a inclusão de um subprograma quilombola, conforme ocorreu com os povos indígenas, mas o governo de Mato Grosso não atendeu a reivindicação. 

“A nossa experiência com o REM teve lados positivos, mas negativos também. Mas a comunidade conseguiu incidir de alguma forma nessa experiência e tivemos alguns retornos, como realização de oficinas de capacitação, a aquisição de equipamentos e o selo quilombola, que ajuda na comercialização dos produtos”.  

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O programa REM de Mato Grosso está em sua segunda fase, oportunidade em que serão sugeridos ajustes e mudanças. Para esse novo momento, Eliane Xunakalo espera ter resultados ainda mais positivos, com participação ainda mais ampla dos povos indígenas e das demais comunidades tradicionais, com protagonismo também para outras organizações de base.

“O desafio é novamente que o Estado nos ouça. Que dialogue conosco e que essa segunda fase seja construída de modo mais participativo. E que as coisas não venham de cima para baixo, mas que sejam construídas com o nosso olhar e com a gente e para a gente. Nós ainda vamos discutir entre nós, e espero que tenhamos resultados melhores do que foi a primeira fase do REM”.

Ewésh Yawalapiti Waurá, advogado e diretor executivo da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), também considerou a necessidade de que a próxima fase do REM de Mato Grosso reconheça ainda mais a participação dos povos e comunidades tradicionais. 

“Esperamos que nessa próxima etapa de construção haja mais participação das comunidades de base, das organizações indígenas de Mato Grosso. É importante a nossa participação para que a gente tenha uma negociação igualitária e possa realmente influenciar na decisão junto ao estado, na hora da construção da nova fase do programa de Redd+”, defendeu Ewésh, que estava representando a Rede Xingu+.

Reivindicações em processo no Pará

No final de 2022, após assinar contrato de financiamento com a Iniciativa Internacional para o Clima e Florestas da Noruega (NICFI), da Noruega, o governo do estado do Pará formalizou o início dos trabalhos de elaboração do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará, num processo liderado pelo Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (Coges), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. 

Como resultado da atuação intensa entre as redes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, lideranças do CNS, da FEPIPA e da Malungu garantiram participação no grupo de trabalho, apresentando suas reivindicações e posicionamentos sobre como devem ser os critérios de repartição de benefícios, o sistema de salvaguardas socioambientais e os procedimentos para realização de consulta prévia, livre e informada. No Coges, o ISA acompanha os trabalhos como suplente nas vagas destinadas a organizações não governamentais. 

A previsão de que a COP 30 (Conferência das Partes) aconteça em Belém, em novembro de 2025, tem interferido na dinâmica do processo de construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará. O governo do Pará tem como meta que o programa já esteja em fase de implementação na ocasião da COP e, para isso, precisaria concluir essa etapa de elaboração.

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Durante o intercâmbio, Concita Sõpré, presidenta da FEPIPA, explicou que um dos desafios tem sido levar as propostas em discussão para os territórios indígenas, ação que demanda tempo, sobretudo pelo tamanho do estado do Pará. E apontou, ainda, a preocupação sobre os benefícios que o programa trará ao território e o respeito ao processo de consulta aos povos.

“O que nós não queremos aqui no estado do Pará, é que a gente discuta e, no final, a gente não tenha condições de nós, enquanto organização, termos acesso a esses recursos. Porque, mais uma vez, a floresta está lá nos nossos territórios. Fazemos isso de graça? Não, fazemos isso com o nosso corpo, com as mortes dos que já lutaram por aquele território. O crédito está lá, o carbono está lá, o estoque está lá, e alguém vem agora, quer pegar e vender. Como sempre: nós somos os donos, mas alguém quer vender”, provocou. 

O diretor da Malungu, Aurélio Borges, advogado e integrante do Quilombo Macapazinho, em Santa Izabel (PA), explicou que o foco da organização é debater com as comunidades quilombolas as propostas apresentadas pelo governo e disse que a Malungu realizou algumas oficinas regionais. 

“Essas oficinas nos deram o subsídio para que a gente possa discutir e propor aquilo que a gente entende que vai ser benéfico para as comunidades quilombolas”, reforçou.

Segundo Aurélio Borges, a maior preocupação nessa fase da construção do programa é avançar em uma proposta que garanta repartição de benefícios justa e mecanismos de salvaguardas, respeitando o direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina o direito à consulta prévia, livre e informada, e o Acordo de Cancún, que prevê salvaguardas socioambientais em projetos de REDD+. 

“Nosso grande desafio para o próximo período é garantir, dentro da repartição de benefícios e das salvaguardas, os direitos constitucionais das comunidades quilombolas e tudo aquilo que a gente vem propondo no decorrer desse percurso da política estadual de REDD+ no estado do Pará. Então eu espero que o nosso direito seja assegurado, que as nossas propostas sejam acatadas pelo estado e que essa política seja uma política que leve garantia de direitos para o nosso povo".

Soraya Almeida, liderança do CNS, defendeu que as comunidades tradicionais, como as populações extrativistas, tenham protagonismo nessa fase de construção do programa do Pará.

“Nós não podemos ficar de fora desse processo do REDD+. E temos explicado às nossas bases que essa é uma forma da gente acessar os benefícios pela proteção do meio ambiente, pela proteção da floresta, com povos e com gente. Por isso, desde o início temos dialogado sobre esse assunto. A gente quer que essas populações que vivem na floresta recebam, também do ponto de vista financeiro, apoio por esse serviço prestado, além de ter tecnologias que ajudem nos trabalhos ainda muito difíceis”, disse.

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O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta profundamente o falecimento do Cacique Kotok Kamaiurá, nesta terça-feira (30/07). 

Uma das grandes lideranças indígenas do Território Indígena do Xingu (TIX), Kotok Kamaiurá atuava desde a juventude em favor do bem-estar das comunidades, do fortalecimento da cultura e no combate às ameaças ao território.

Filho do grande pajé Takumã Kamaiurá, herdou o cacicado de seu pai. Kotok aprendeu a arte da diplomacia alto-xinguana com Takumã desde jovem, época em que os irmãos Villas-Bôas criaram o Parque Indígena do Xingu. 

Kotok liderou o povo Kamaiurá durante as décadas em que seu povo viu crescer a ocupação do entorno do território, o desmatamento comprometer as nascentes do Rio Xingu e novos desafios surgirem. 

Ao lado de outros grandes caciques do Xingu, como Aritana e Raoni, Kotok participou de incontáveis mobilizações políticas em defesa dos direitos indígenas. Casou com quatro mulheres e teve dezenas de filhos, netos e bisnetos. 

Seguindo a tradição Kamaiurá, em breve terão início os preparativos para o ritual fúnebre do Kwarup em homenagem a Kotok, que deverá se realizar por volta do mês de agosto de 2025, quando se encerrará o ciclo do luto.

Seu legado de luta e resistência continuará a inspirar as futuras gerações.

O ISA expressa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de tristeza.

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