A feira de produtos orgânicos Quilombo&Quebrada nasceu em 2022 para mostrar a necessidade de políticas públicas alimentares adequadas que valorizem a produção das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no sudeste de São Paulo.
Em confluência, as Mulheres de Orì, consultoria de inovação ligada ao empreendimento de impacto social Kitanda das Minas, estabeleceu uma parceria com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) para comercializar os alimentos das comunidades quilombolas. A cooperativa recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.
A conexão que propõe o Quilombo&Quebrada contribui com o combate a desigualdades alimentares ligadas pelo racismo estrutural, que existem tanto nos quilombos quanto nas periferias urbanas.
Conheça em 8 imagens a iniciativa e participe das feiras:
1- Os alimentos comercializados na feira Quilombo&Quebrada são alimentos ancestrais livres de veneno produzidos pelos quilombolas do Vale do Ribeira (SP) | Júlio Cézar/ISA
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2- Desde 2018, o Sistema Agrícola Quilombola é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial brasileiro | Júlio Cézar/ISA
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3- A produção de alimento quilombola faz parte de um conjunto de saberes e técnicas que compõem esse sistema de produção em convivência com a Mata Atlântica | Júlio Cézar/ISA
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4- O Quilombo&Quebrada é uma construção de protagonismo na encruzilhada entre a comunidade negra rural e urbana | Júlio Cézar/ISA
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5- Os alimentos vendidos na feira são totalmente orgânicos e com preços acessíveis para o bolso da população periférica | Júlio Cézar/ISA
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6- Os alimentos comercializados na feira incluem variedades da Mata Atlântica tradicionalmente consumidas nos quilombos do Vale do Ribeira (SP) | Júlio Cézar/ISA
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7- Em 2023, a feira acontecerá quinzenalmente entre Jardim Lapena e Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo | Júlio Cézar/ISA
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8- A segunda edição da feira Quilombo&Quebrada de 2023 está marcada para o dia 3/6, um sábado, no Jardim Lapena, zona leste de SP. Siga as redes sociais da @kitandadasminas, @cooperquivale e @socioambiental e acompanhe as próximas edições |Júlio Cézar/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
STF impede que São Paulo conceda territórios tradicionais à iniciativa privada
Decisão foi tomada nos autos da ADI nº 7008, fruto de articulação do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR)
No dia 22 de maio, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que concessões de Unidades de Conservação à iniciativa privada, pelo Estado de São Paulo, não podem incidir sobre territórios indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. O STF também decidiu que povos indígenas e comunidades tradicionais devem, obrigatoriamente, serem consultadas quando diretamente atingidas por ocuparem regiões próximas a Unidades de Conservação que possam ser concedidas à iniciativa privada.
A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7008, ação essa fruto de articulação do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (FPCTVR) que, em 2016, apresentou representação à Procuradoria Geral da República (PGR) ante ao quadro de violações de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais por ocasião da edição da Lei Estadual nº 16.260/2016.
A referida lei autorizou o Estado de São Paulo a conceder à iniciativa privada serviços de ecoturismo e a exploração comercial madeireira e de subprodutos florestais, em 25 Unidades de Conservação ambientais estaduais. A representação elaborada pelo Fórum e endereçada à PGR noticiou que a edição da Lei Estadual nº 16.260/2016 se deu em desrespeito ao direito de consulta livre, prévia e informada, previsto no art. 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na representação, o Fórum também indicou haver sobreposições entre Unidades de Conservação e territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais, pedindo à PGR que adotasse providências junto ao STF para garantir seus direitos coletivos.
Segundo o Fórum, a área de sete das 25 Unidades de Conservação listadas na Lei nº 16.260/2016 estão, parcial ou totalmente, sobrepostas a 18 territórios tradicionais de indígenas, quilombolas, caboclas e caiçaras.
O Parque Estadual Intervales e o Parque Estadual Carlos Botelho estão sobrepostos à Terra Indígena Peguaoty. O Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira está sobreposto aos territórios da comunidade quilombola de Bombas e das comunidades caboclas de Ribeirão dos Camargos e Sítio Novo.
Já o Parque Estadual Caverna do Diabo está sobreposto aos territórios das comunidades quilombolas de Piririca e de Praia Grande. Por sua vez, o Parque Estadual Serra do Mar está sobreposto à Terra Indígena Tenondé Porã, à Terra Indígena Rio Branco de Itanhaém, à Terra Indígena Aguapeú, bem como ao território do quilombo da Fazenda.
O Parque Estadual do Jaraguá está sobreposto à Terra Indígena Jaraguá, e o Parque Estadual da Ilha do Cardoso está sobreposto à Terra Indígena Pakurity, bem como aos territórios das comunidades caiçaras do Pereirinha/Perequê, Cambriú, Foles, Marujá, Nova Enseada da Baleia, e Pontal do Leste.
Com a decisão do STF, o Estado de São Paulo fica proibido de realizar concessões que incidam sobre os territórios dessas comunidades, uma vez que estão sobrepostos a Unidades de Conservação listadas na Lei nº 16.260/2016. Ao mesmo tempo, se o Estado de São Paulo construir projetos de concessões nessas Unidades de Conservação, mesmo que os projetos não estejam sobrepostos aos territórios tradicionais, devem ser realizadas consultas prévias às comunidades tradicionais do entorno.
Do ponto de vista prático, a decisão do STF impede, por exemplo, que o Estado de São Paulo conceda à iniciativa privada atrativos turísticos localizados no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) e que estão localizados no território da comunidade tradicional Cabocla de Ribeirão dos Camargos.
Em 2021, o Estado de São Paulo lançou consulta pública a respeito da proposta de concessão do PETAR à iniciativa privada. Após pressões da população local, das comunidades tradicionais, da troca de comando no Governo e em função de decisões judiciais, o projeto encontra-se paralisado.
O mesmo e entendimento se aplica a outras situações em que há conflitos fundiários entre o Estado de São Paulo e as comunidades tradicionais, em especial nas situações em que o Estado resiste a reconhecer a existência e os direitos de populações, como nos casos do Parque Estadual do Jaraguá, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso e no Parque Estadual da Serra do Mar.
Apesar da decisão de referir a uma lei paulista, não há dúvidas de que a decisão do STF impacta situações semelhantes por todo o país. Isto, uma vez que a decisão unânime do STF impedindo a concessão de Unidades de Conservação à iniciativa privada nas porções sobrepostas a territórios tradicionais se aplicará em qualquer caso semelhante, a não ser que o STF mude seu entendimento.
No entanto, mais do que vedar ao Estado que conceda o que não é dele à iniciativa privada, as comunidades tradicionais ainda têm muitos desafios, e a prioridade é a regularização fundiária dos territórios tradicionais. As comunidades tradicionais deverão ir ao STF cobrar avanço no estado inconstitucional de morosidade na regularização fundiária, ou o Estado sairá do estado de hibernação no reconhecimento de direitos para cumprir a lei e, enfim, titular os territórios tradicionais?
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Feira de produtos quilombolas volta para politizar paladares contra o racismo alimentar nas periferias de SP
Primeira edição de 2023 da Quilombo&Quebrada vai levar alimentos tradicionais dos quilombos do Vale do Ribeira (SP) a preços acessíveis em Cidade Tiradentes, zona leste da cidade
Osvaldo dos Santos, agricultor do Quilombo Porto Velho, entrega rapaduras e taiadas para Priscila Novaes, do Kitanda das Minas, em 2022|Roberto Almeida / ISA
O abismo entre a produção do alimento e a refeição no prato pode ser gigante, mas a solução está mais próxima do que se imagina: ela é ancestral e deve ser fortalecida enquanto política pública. Esse é o cerne da iniciativa Quilombo&Quebrada, que promove a articulação entre o movimento negro urbano e quilombola para criar pontes entre o alimento cultivado nos quilombos do Vale do Ribeira para soberania alimentar das periferias de São Paulo.
Na encruzilhada entre Quilombo&Quebrada, a insegurança alimentar não tem vez. Por isso, em 2023 o ciclo de feiras irá acontecer quinzenalmente entre Jardim Lapena, em São Miguel Paulista, e em Cidade Tiradentes, ambos na zona leste da cidade de São Paulo.
A primeira edição da feira de 2023 acontece sábado, dia 20/05 no Centro Cultural Arte em Construção, do coletivo Pombas Urbanas, em Cidade Tiradentes.
Em 2022 foram realizadas 10 feiras, que alcançaram aproximadamente 6 mil pessoas. Para Priscila Novaes, uma das idealizadores do Quilombo&Quebrada e é chef proprietária do Kitanda das Minas, o resultado da iniciativa colabora com o fomento de saúde e bem-viver da comunidade negra.
“Quando esses alimentos quilombolas orgânicos chegam pras periferias de São Paulo, promovem a saúde e bem-estar a partir do momento que aquelas famílias conseguem ter acesso a esse alimento sem veneno e realmente acessível.”
Priscila explica que os alimentos não são acessíveis para as periferias, ainda mais os orgânicos, por isso a importância dessa iniciativa.
“Hoje, os alimentos estão muito encarecidos e, por incrível que pareça, os comércios locais são aqueles que têm os altos preços. O Quilombo&Quebrada faz essa junção entre as famílias agricultoras quilombolas com a gente, - comunidade negra urbana - e nós nos sentimos privilegiadas por estar ali consumindo e comercializando aquele alimento cheio da sabedoria ancestral. E, sabemos: isso não deveria ser um privilégio mas um direito”, explica Priscila.
A iniciativa nasceu no período de enfrentamento à pandemia de COVID-19, pela necessidade de suprir a dependência de vendas fomentadas via políticas públicas fragilizadas no governo Bolsonaro, em que contratos foram rompidos, ocasionando falta de locais para escoar a produção quilombola do Vale do Ribeira.
Em confluência, as Mulheres de Orì, consultoria de inovação ligada ao empreendimento de impacto social Kitanda das Minas, estabeleceu uma parceria com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), para comercializar os produtos alimentícios das comunidades quilombolas. A cooperativa recebe apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA) para organizar e escoar sua produção.
Desde 2018, o Sistema Agrícola Quilombola é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como patrimônio imaterial brasileiro. A produção de alimento quilombola faz parte de um conjunto de saberes e técnicas que compõem esse sistema. Nesse sentido, além da comercialização contribuir para o fortalecimento da manutenção das florestas, das técnicas sustentáveis, agroecológicas responsáveis pelo manejo dos remanescentes da Mata Atlântica no Vale do Ribeira, também salvaguarda do patrimônio imaterial por meio da geração de renda.
Alimento para a resistência negra
A conexão que propõe o Quilombo&Quebrada contribui com o combate a desigualdades alimentares ligadas pelo racismo estrutural, que existem tanto nos quilombos quanto nas periferias urbanas. Mas o combate precisa ser efetivado também como política pública, como explica Adriana Rodrigues, assessora para sociobiodiversidade do ISA.
“A valorização das manifestações e saberes quilombolas é uma ação determinante para as identidades que constituem o país, além de prática importante para a preservação de manifestações ligadas aos povos e comunidades tradicionais”, enfatiza.
Serviço:
Feira Quilombo&Quebrada de 2023 acontecerá no 20/05 na Cidade Tiradentes (SP)
Local: Centro Cultural Arte em Construção (Pombas Urbanas)
Avenida dos Metalúrgicos 2100 - Cohab Cidade Tiradentes
Horário: 9h às 15h
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Guia de plantas da Mata Atlântica, ‘Do Quilombo à Floresta’ é lançado no Sesc Registro (SP)
Livro da Rede de Sementes do Vale do Ribeira compartilha conhecimentos tradicionais quilombolas; baixe a publicação gratuitamente
Guia de plantas da Mata Atlântica é lançando no Sesc Registro pelos coletores da Rede de Sementes do Ribeira, os agricultores João da Mota e Maria Tereza Vieira, do Quilombo Nhunguara (ambos de blusa branca), e pelos autores, Bianca Magdalena e Juliano do Nascimento|Sesc Registro / Livia Badur
A atividade reuniu coletores de sementes e técnicos do ISA em uma mesa de debates sobre restauração florestal. O Sesc Registro fica no município de Registro (SP), no Vale do Ribeira.
Organizado por Bianca Cruz Magdalena, pesquisadora em etnobotânica e mestranda em antropologia, a obra contém informações técnicas e relatos histórico-culturais quilombolas sobre os conhecimentos da plantas nativas da região.
O objetivo da publicação é apoiar o trabalho de coletores e coletoras da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e traçar estratégias de defesa da Mata Atlântica, além de valorizar os conhecimentos de convivência com o bioma.
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João da Mota, do Quilombo Nhunguara, fala no Sesc Registro sobre seu trabalho como coletor de sementes|Giovanna Bernardes/ISA
A coletora quilombola Maria Tereza Vieira, do Quilombo Nhunguara, esteve na mesa de lançamento do guia no Sesc Registro e fez uma síntese do que ele representa para a proteção da Mata Atlântica e como os saberes tradicionais convivem com a sabedoria de viver com a floresta em pé.
“Nós temos como viver com a mata em pé e é isso que nós queremos. O povo quilombola sabe muito bem como fazer isso, temos muitas sabedorias e com esse guia queremos que todos entendam isso: como saber respeitar cada espécie”.
O livro nasceu da necessidade de registrar a experiência prática do manejo da paisagem, além de capacitar futuros coletores. Desde 2017, os integrantes da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, juntamente com moradores dos quilombos André Lopes, Bombas, Maria Rosa, Nhunguara e São Pedro, estão fazendo a diferença na preservação da Mata Atlântica.
As comunidades tradicionais quilombolas que fazem parte da Rede têm coletado sementes de espécies nativas, que são destinadas à restauração ecológica de áreas degradadas. Atualmente, a Rede conta com 60 coletores e em 2022, foram mais de duas toneladas de sementes de 98 espécies florestais, gerando uma receita de 242 mil reais em comercialização.
O guia faz a catalogação de 52 espécies vegetais da Mata Atlântica, com informações sobre as formas de coleta, beneficiamento, armazenamento e plantio das sementes florestais e os usos associados nos quilombos do Vale do Ribeira.
Para João da Mota, do Quilombo Nhunguara e coletor da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, o lançamento do guia é um marco que registra a relação dos quilombolas com a manutenção da floresta viva e a convivência com a Mata Atlântica, conhecimento ancestral que é transferido por gerações.
“Para mim é um dia muito importante no lançamento do livro porque é um conhecimento que a gente não aprendeu em nenhuma faculdade, que nenhuma faculdade ensina, mas só aqueles que recebem o conhecimento de pai pra filho. Então, esse guia ajuda, né? Tanto na parte do que a gente pode retirar de cada árvore para poder nos beneficiar, mas também a maneira que ela continue ... A floresta viva, a floresta em pé”, enfatizou João da Mota.
A publicação também destaca a importância do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de ser um excelente guia para conhecer e se aproximar das espécies vegetais nativas da Mata Atlântica.
O bioma tem poucas áreas contínuas conservadas. Atualmente, a Mata Atlântica está reduzida a 7% de sua área original, ou a aproximadamente 100 mil quilômetros quadrados. Desse total, 23% se situam no Vale do Ribeira.
Segundo Juliano Silva do Nascimento, um dos autores do livro e engenheiro agrônomo do ISA, a publicação terá um uso prático e irá auxiliar os futuros coletores.
“O livro registra o conhecimento praticado pela Rede de sementes no manejo das sementes, mas também registra o conhecimento de uso por essas comunidades quilombolas que praticam o manejo da mata há séculos, valorizando esse conhecimento e garantindo o repasse do conhecimento aos demais coletores, jovens e outras comunidades”, disse.
As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Quilombolas do Vale do Ribeira lançam guia de plantas da Mata Atlântica
Publicação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira registra conhecimento tradicional sobre a floresta para apoiar o trabalho de coletores e coletoras e traçar estratégias de defesa do bioma
Quem vê o Vale do Ribeira de cima percebe logo um grande maciço verde no Sudeste de São Paulo: é a Mata Atlântica em seu estado mais conservado. Entre árvores, animais e rios, um olhar mais atento revela algo ainda mais especial naquele pedaço de terra: gente. São essas mãos, de povos indígenas, quilombolas, caiçaras e caboclos, que há séculos cuidam da área e a mantêm de pé.
É justamente ali que um grupo de quilombolas, integrantes da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e moradores das comunidades André Lopes, Bombas, Maria Rosa, Nhunguara e São Pedro, faz florestas.
Em 2017, quando o trabalho começou, apenas 40 quilos de sementes foram coletadas, por 12 pessoas. Desde então, essa rede só cresceu. Em 2022, os 60 integrantes - sendo 35 mulheres - coletaram mais de duas toneladas, de 98 espécies vegetais nativas, que foram destinadas à restauração ecológica de áreas degradadas, contabilizando 242 mil reais em comercialização.
Agora, a Rede de Sementes do Vale do Ribeira, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), compartilha esse conhecimento no livro Do Quilombo à Floresta: guia de plantas da Mata Atlântica no Vale do Ribeira, que será lançado para o público geral nos dias 13/04, na loja Floresta no Centro, na capital paulista, e 26/04, no SESC Registro (SP).
“A gente está preservando a mata sem fazer estrago e está ajudando outros lugares que não têm a semente. A gente se sente feliz com isso, porque a gente está tentando ajudar o Brasil que vamos ter amanhã”, ressalta João da Mota, do Quilombo Nhunguara, em relato para o livro.
Os lançamentos contarão com rodas de conversa entre autores, coletores e coletoras para discutir sobre a conservação da Mata Atlântica a partir dos territórios quilombolas e a atuação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira na construção dessa sociobiodiversidade, apesar dos diversos conflitos socioambientais e do racismo ambiental que atravessam as comunidades tradicionais quilombolas.
“Na década da restauração, é mais que necessário incentivar e valorizar as iniciativas que já entenderam a importância de restaurar a vida na terra agora ou escolher padecer ainda mais enfrentando as consequências dessa emergência climática”, afirma Raquel Pasinato, do ISA, no prefácio da publicação.
O guia faz a catalogação de 52 espécies vegetais da Mata Atlântica, com informações morfológicas, os usos associados nos quilombos do Vale do Ribeira e as formas de coleta, beneficiamento, armazenamento e plantio das sementes florestais.
As folhas cozidas da Aroeira (Schinus terebinthifolia), por exemplo, são utilizadas pelas comunidades quilombolas do Médio Vale do Ribeira para infecções e inflamações, enquanto as folhas de Pata-de-vaca (Bauhinia forficata) são indicadas para diabetes, mostra o livro. Por sua vez, para a coleta dos frutos do Ipê-verde (Cybistax antisyphilitica) devem ser coletados diretamente da árvore e secarem ao sol até a abertura espontânea e liberação das sementes.
A publicação também mergulha na relação estabelecida entre quilombolas e sementes, no processo de ocupação do Vale do Ribeira e no manejo da floresta pelas comunidades tradicionais, bem como nas vivências dos coletores quilombolas e dinâmicas de funcionamento desta rede de sementes.
Com organização da cientista social, mestranda em Antropologia e pesquisadora em Etnobotânica, Bianca Cruz Magdalena, a publicação reúne informações técnicas e relatos histórico-culturais para apoiar o trabalho de coletores e coletoras e traçar estratégias de defesa da Mata Atlântica, a partir da identidade dos quilombolas do Vale do Ribeira e da sabedoria do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), do qual as sementes fazem parte – sistema esse que é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
“As comunidades tradicionais quilombolas que ocupam o Vale do Ribeira há séculos, através da oralidade, da memória e do conhecimento tradicional associado conservam a mata, sua flora e sua fauna, cujo modo de vida está pautado na identidade étnica, sendo a Rede de Sementes do Vale do Ribeira uma das iniciativas comunitárias exitosas no manejo das sementes florestais para a restauração ecológica e a recuperação de áreas degradadas”, ressalta a pesquisadora.
“Isso nos mostra que a coleta vai além da geração de renda e trabalho, mas é fonte de resistência e permanência nesses espaços de luta, que são os quilombos no Brasil. Assim, registrar e difundir esses saberes colabora na sua existência e valorização”, continua.
Professores, estudantes e pessoas interessadas na temática da restauração ecológica também poderão mergulhar neste conteúdo e colher seus frutos.
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Em 2022, a Rede de Sementes do Vale do Ribeira coletou mais de duas toneladas de sementes nativas da Mata Atlântica, de 98 espécies | Andressa Cabral Botelho/ISA
Material participativo
Feita durante a pandemia de Covid-19, a publicação foi construída de maneira participativa junto aos quilombolas do Vale do Ribeira. Entre 2020 e 2022, foram organizadas saídas de campo etnográficas para entrevistas com moradores locais das comunidades de André Lopes, Bombas, Maria Rosa e Nhunguara, respeitando todos os protocolos de segurança, além de encontros para identificação das espécies vegetais com o biólogo caiçara Selmo Bernardo e captação de imagens feitas em sua maioria pelo fotógrafo quilombola Maicon Souza Pereira, do quilombo André Lopes.
Também houve consulta a uma vasta bibliografia botânica como referência para a descrição morfológica das plantas e participação de autores, colaboradores e parceiros da área da restauração ecológica na revisão do livro, como Juliano Silva do Nascimento e Eduardo Malta Campos Filho, ambos do ISA, Elza Alves Corrêa e Francisca Alcivânia de Melo Silva, professoras da Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Registro e do técnico Gustavo Barros Rocha.
Serviço
Lançamentos do livro "Do Quilombo à Floresta"
São Paulo
Quando: 13 de abril Horário: 19h Onde: Loja Floresta no Centro, Galeria Metrópole, segunda sobreloja. Avenida São Luís, 187, Metrô República - São Paulo/SP
Registro Quando: 26 de abril Horário: 17h Onde:Sesc Registro, Avenida Prefeito Jonas Banks Leite 57, Centro - Registro/SP
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ISA repudia gesto supremacista branco em show
Condutas como a de Sigmund Vestrheim, baterista da banda da cantora Aurora, fazem parte de uma história de violência contra populações perseguidas, entre elas judaicas, negras, ribeirinhas, quilombolas e indígenas
O Instituto Socioambiental (ISA) vem a público manifestar total repúdio ao gesto supremacista branco do baterista da banda da cantora norueguesa Aurora, Sigmund Vestrheim, ao final do show realizado neste domingo (27/3), em São Paulo. O gesto está associado a publicações com outros símbolos nazistas e supremacistas nas redes sociais do baterista.
Condutas como essas fazem parte de uma história de violência contra populações perseguidas, entre elas judaicas, negras, ribeirinhas, quilombolas e indígenas. A atitude é frontalmente contrária aos valores e à missão do ISA, que há 29 anos trabalha na defesa dos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais no país.
Na manhã que precedeu o show, o ISA, em parceria com a Fundação Rainforest da Noruega, realizou um encontro entre Aurora e as lideranças indígenas Watatakalu Yawalapiti e Vanda Witoto e apresentou à cantora o recém-lançado livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”.
A publicação, entregue em mãos a Aurora, faz o registro do período mais cruel pós-redemocratização para os Povos Indígenas no Brasil, e é um instrumento para manter viva a memória coletiva sobre essa história de ataques, que não podem mais se repetir. O encontro foi realizado em um hotel na capital paulista, registrado e postado nas redes sociais do ISA.
O compromisso da luta pela defesa dos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais não permite que pessoas públicas tomem posições contraditórias sobre gestos supremacistas, e ao mesmo tempo desconsiderem seus impactos nefastos sobre a sociedade.
Seguindo nosso posicionamento, as postagens que registravam o encontro foram excluídas das redes sociais do ISA. O racismo, a apologia ao nazismo e ao supremacismo são crimes no Brasil e não podem ser tolerados.
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Cooperativa quilombola completa 10 anos gerando renda e biodiversidade na Mata Atlântica
Modelo inovador de gestão contempla comunidades e se torna referência para comercialização de produtos das roças tradicionais no Vale do Ribeira (SP)
Há 10 anos na luta por reconhecimento e valorização, a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale), com sede em Eldorado (SP), inovou em seu modelo de atuação e consegue, hoje, ser uma referência na comercialização de produtos de roças tradicionais para gerar renda e biodiversidade na Mata Atlântica.
Criada em outubro de 2012, a cooperativa é composta por cerca de 240 quilombolas cooperados e cooperadas de 19 comunidades dos municípios de Jacupiranga, Eldorado, Iporanga e Itaóca, no Vale do Ribeira, sudeste do Estado de São Paulo.
“Celebrar esses 10 anos é mostrar o quanto nós estamos há anos na luta para que o nosso trabalho seja reconhecido como referência no fornecimento de produtos e também para a gente lembrar da nossa capacidade de produzir e comercializar”, contou Michel Guzanchi, atual coordenador da Cooperquivale.
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Osvaldo dos Santos, do Quilombo Porto Velho, produz e comercializa farinha de mandioca através da Cooperquivale |Manoela Meyer/ISA
Atualmente, a Cooperquivale comercializa mais de 70 variedades de alimentos da agrobiodiversidade para programas de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade de Doação Simultânea (PAA-DS) e Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de realizar feiras para comercialização direta.
Os alimentos, o jeito de produzir e os modos de vida quilombola fazem parte do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), reconhecido em 2018 como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A cooperativa é, assim, uma forma de salvaguardar esse patrimônio ao manter vivo um sistema que existe há séculos.
“A Cooperquivale é uma vitória dos quilombolas, que nesses 10 anos construíram mais um caminho de resistência. Além da luta pelo território, que não está resolvida, eles mostram a força da organização coletiva quilombola visando melhorar as perspectivas de vida e comercializando os alimentos da sua agrobiodiversidade, tudo isso com estratégias de comércio justo e solidário”, afirma Frederico Viegas, coordenador do programa Vale do Ribeira do Instituto Socioambiental (ISA).
Buscando novos campos de comercialização
Nos dois últimos anos, com a pandemia da Covid-19, a Cooperquivale viu seu trabalho se expandir para além da comercialização por meio de políticas públicas e passou a conectar raízes negras dos quilombos e das periferias.
A iniciativa Quilombo&Quebrada une as comunidades do Vale do Ribeira e áreas periféricas da capital paulista - ambos espaços de origem negra - por meio da comercialização dos alimentos produzidos nos quilombos do Vale do Ribeira.
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Ashley Amaia na primeira feira Quilombo&Quebrada, que leva produtos orgânicos dos quilombos do Vale do Ribeira para a periferia de São Paulo |Ariel Gajardo/ISA
Em parceria com os coletivos Mulheres de Orì e Kitanda das Minas, a Cooperquivale realiza feiras mensais que levam os alimentos e as mensagens dos quilombos para novos espaços, que promovem a discussão sobre racismo ambiental, movimentos negros e alimentação saudável.
As feiras Quilombo&Quebrada acontecem mensalmente no Jardim Lapena, no bairro São Miguel Paulista, e em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo. Conheça:
A aproximação entre a cooperativa quilombola e a periferia de São Paulo é recente. Em 2020, durante a pandemia, a Cooperquivale, junto a parceiros locais, precisou elaborar um plano emergencial de captação de recursos para pagar os seus custos e remunerar agricultores e agricultoras, além de distribuir os alimentos de suas roças que pararam de ser comercializados durante a crise sanitária.
Esses alimentos foram distribuídos em 11 municípios do Estado de São Paulo. Na capital paulista, eles chegaram até a favela Jardim São Remo, na zona oeste. Assim, os produtos excedentes das roças tradicionais não se perderam e ainda foi possível minimizar o impacto da insegurança alimentar de cerca de 42 mil pessoas que puderam receber cestas de alimentos das comunidades quilombolas.
Essa história é contada no minidocumentário Do quilombo pra favela: Alimento para a resistência negra, que mostra como a cooperativa se organizou nos últimos anos e pôde se conectar com um espaço da cidade por meio do alimento. O filme foi produzido pelo ISA em parceria com a Cooperquivale e as associações quilombolas do Vale do Ribeira. Assista:
Apenas com o plano emergencial, em dois anos foram 330 toneladas de 56 variedades de alimentos distribuídos no Estado. E com as feiras na periferia, a expectativa é de alcançar ainda mais pessoas.
“Tive a oportunidade de conhecer as favelas São Remo e o Jardim Lapena e, para mim, é uma experiência muito boa poder produzir para quem está nas quebradas e saber que eles estão comendo produtos sem química, assim como nós aqui nas comunidades", contou João da Mota, cooperado do quilombo Nhunguara, que participou do plano emergencial e que agora é um dos agricultores que entregam alimentos para o Quilombo&Quebrada.
Dez anos para celebrar
Em outubro, a Cooperquivale promoveu um grande almoço e baile dançante para quilombolas e parceiros que vêm fortalecendo a luta quilombola ao longo dessa década.
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Tânia Moraes e seu filho, do Quilombo Sapatu, na festa de 10 anos da Cooperquivale | Thais Eigenmann/ISA
Foram cerca de 150 pessoas, dentre agricultores de comunidades do Alto e Médio Ribeira, parceiros do Instituto Socioambiental (ISA), Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá (Coopafarga), CooperCentral, grupo que reúne outras cooperativas de agricultura familiar e produtores rurais da região do Vale do Ribeira, além de representantes da prefeitura de São Paulo.
O almoço foi um momento importante para relembrar as diretrizes da Cooperquivale. “A liberdade não tem preço. Ela é feita de luta. São 500 anos de luta representados em 10 anos de trabalho da nossa cooperativa”, lembrou Osvaldo dos Santos, do quilombo de Porto Velho (Iporanga) e um dos coordenadores e fundadores da organização.
Edição: Roberto Almeida
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Quilombolas denunciam na COP27 invisibilidade na agenda climática e ambiental
Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (CONAQ) falam nesta terça (08/11) sobre racismo ambiental
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Brasil (CONAQ) vai apresentar a pauta quilombola na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm El- Sheikh, Egito. Com duração de uma hora, o evento acontece nesta terça-feira (08/11) às 14h30 (horário local) e será transmitido ao vivo pelo YouTube, às 9h30 (horário de Brasília).
O painel tem como tema Ação de transformação por Justiça Climática: a luta social quilombola e vai acontecer no espaço Blue Zone, Pavillion 5, no Brazil Climate Hub. A pauta será exposta pelas coordenadoras Sandra Maria da Silva Andrade, Sandra Pereira Braga, Célia Cristina Pinto da Silva e Kátia Penha e pelos coordenadores, Antônio João Mendes, Denildo Rodrigues de Moraes e Jhonny Martins de Jesus em formato de revezamento.
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Delegação quilombola no Egito: organização levou 10 lideranças para falar de justiça climática e racismo ambiental na COP27|Divulgação/CONAQ
"Para nós, quilombolas, estar na COP27 significa mostrar um pouco do que a gente vem sofrendo nos territórios quilombolas para o mundo. Esta é a segunda COP que a CONAQ participa e nesta vimos a necessidade de vir com uma delegação maior dados os desafios da COP26, onde tínhamos uma delegação menor", avalia Denildo Rodrigues de Moraes, coordenador da CONAQ.
Em meio aos desafios das mudanças climáticas, a CONAQ conta com uma delegação de 10 lideranças quilombolas.
Invisibilidade na agenda climática e ambiental
Dados oficiais permitem estimar que pelo menos 650 quilombos sofrem impactos de grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura. Ou seja, mais de 10% dos quilombos brasileiros se encontram sob pressão nos territórios, seja pela implantação de projetos de infraestrutura, seja pela ação de empreendimentos.
Trata-se de um número expressivo, mas que está longe de refletir a totalidade dos conflitos socioambientais enfrentados nos quilombos, que é muito maior. É ampla a violação dos direitos dos territórios quilombolas nas diferentes fases de implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura.
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Parte das delegações da CONAQ e do movimento negro brasileiro estão em Sharm El-Sheikh, no Egito, para a COP27|Divulgação/CONAQ
As irregularidades nos processos de licenciamento ambiental para a implantação dos projetos e empreendimentos envolvem vícios nos Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, tais como descumprimento das normativas relacionadas à situação dos quilombos, errônea separação entre área habitada e não habitada pelas comunidades e equívocos na caracterização da organização sociocultural das comunidades quilombolas.
Em alguns casos, se verifica que a existência de territórios quilombolas na área de abrangência e impacto dos empreendimentos é negada pelas empresas e órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Em decorrência da implantação de empreendimentos e projetos de infraestrutura, os quilombos ficam mais expostos, o que leva ao aumento de conflitos e riscos à vida e à segurança de defensores quilombolas do meio ambiente e do território.
Sobre a CONAQ
A Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ) foi criada em 1996, como uma organização nacional sem fins lucrativos que representa a grande maioria das comunidades quilombolas do Brasil. Está presente em todos os biomas e em 24 estados brasileiros.
O objetivo da CONAQ é lutar para garantir o uso coletivo e comum do território; lutar pela implementação de projetos de desenvolvimento sustentável; para a implementação de políticas públicas, considerando a organização das comunidades quilombolas; pela defesa da educação quilombola; pelo protagonismo e autonomia das mulheres quilombolas; pela permanência da juventude nos quilombos; para a proteção da natureza, do meio ambiente e da biodiversidade.
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Feira quilombola cresce e estreia em mais uma quebrada de São Paulo
Cidade Tiradentes, bairro da zona leste da capital paulista, recebe neste sábado (12/11) produtos orgânicos e agroecológicos dos quilombos do Vale do Ribeira
Do quilombo pra quebrada: agora dois endereços em São Paulo vão receber alimentos orgânicos das roças quilombolas do Vale do Ribeira|Manoela Meyer/ISA
A feira Quilombo&Quebrada ganhou mais um endereço em São Paulo. Agora, os alimentos orgânicos e agroecológicos produzidos nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (SP) poderão ser encontrados também na Cidade Tiradentes, bairro na zona leste paulistana. A estreia acontece neste sábado (12/11) no Centro Cultural Arte em Construção, espaço que há 33 anos realiza atividades culturais para a população local.
Realizada mensalmente desde julho no Galpão ZL, no Jardim Lapena, extremo leste de São Paulo, a feira é fruto de uma parceria dos coletivos Mulheres de Orì e Kitanda das Minas com a Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale). A essência da iniciativa é conectar quilombo e quebrada – espaços de origens negras – por meio da diversidade de legumes, verduras e frutas produzidas nas roças quilombolas.
A feira comercializa produtos com preços subsidiados, ajudando a diminuir o impacto da insegurança alimentar na periferia e gerando renda para agricultores e agricultoras quilombolas. É também uma resposta ao esvaziamento de políticas públicas alimentares no governo de Jair Bolsonaro (PL), que estrangulou a agricultura familiar e levou o Brasil de volta ao mapa da fome.
Com a eleição de um novo governo, é esperada a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que os quilombos tenham sua produção garantida e a quebrada volte a ter comida no prato todos os dias.
“Além de fragilizadas por conta do cenário político dos últimos anos, as políticas públicas alimentares não conseguem garantir que produtos orgânicos sejam acessíveis à população de baixa renda como uma estratégia de combate à fome e insegurança alimentar”, aponta Adriana Rodrigues, assessora técnica do Instituto Socioambiental (ISA) e representante do coletivo Mulheres de Orì.
Presenças especiais
Para marcar a chegada da feira Quilombo&Quebrada à Cidade Tiradentes, no sábado (12/11) também acontece uma série de atividades culturais de artistas locais, como a discotecagem da DJ e militante do Coletivo Força Ativa, Bia Sankofa e apresentações teatrais, de slam e hip hop. O almoço fica por conta da Kitanda das Minas, que traz no cardápio uma feijoada a preço reduzido.
O minidocumentário Do Quilombo pra Favela - Alimento para a resistência negra, produzido pelo ISA em parceria com a Cooperquivale e as associações quilombolas do Vale do Ribeira, será exibido na abertura.
Assista ao filme:
Na sequência, acontecerá o debate “Na encruza entre quilombo e quebrada: Políticas públicas alimentares no combate ao racismo”.
A mesa contará com a mediação de Adriana Rodrigues (historiadora, assessora técnica do ISA e representante do Mulheres de Orì), com participação de Nilce Pontes (educadora popular e coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ), Osvaldo dos Santos (fundador da Associação de Moradores do Quilombo Porto Velho e um dos fundadores da Cooperquivale), Maria José Meneses (fundadora e integrante da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo - MMNSP) e Luana Vieira (liderança da Uneafro).
Sucesso desde a 1ª edição
A primeira feira do Quilombo&Quebrada aconteceu em julho no Galpão ZL, em São Miguel Paulista, na zona leste da capital. Desde então, moradores da região têm a possibilidade de comprar os produtos da roça a preço acessível todos os meses, graças à parceria com a cooperativa.
A Cooperquivale, localizada no município de Eldorado (SP), recebe apoio técnico do ISA para organizar a comercialização dos produtos. A feira Quilombo&Quebrada recebe apoio da Fundação Tide Setúbal.
Em sua primeira edição, 1,6 tonelada de alimentos foi enviada para a feira. Destes, 70% foram comercializados durante o evento e o excedente foi doado para famílias de imigrantes africanos do Centro Cultural Guiné e da Associação dos Estudantes Angolanos no Brasil.
Em novembro, a edição no Jardim Lapena vai acontecer no dia 13, um dia após a feira de Cidade Tiradentes.
1ª edição da feira Quilombo&Quebrada na Cidade Tiradentes
Local: Centro Cultural Arte em Construção (Avenida dos Metalúrgicos, 2100 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-002)
Feira quilombola: das 9h às 15h
Mesa de debate: 10h
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It's time to give back to the people who care for the forests
Public policy and the sensibility of productive sectors towards the issue are still a hiccup of recognition in the face of racism and the brutal appetite of those who want less forest, more monocultures and fast money at any cost
Deborah Lima
- Presidente do conselho diretor do ISA
Nature is the basis for the existence of human societies. There are no human societies if there is no suitable climate, fertile soil, clean oceans and so forth.
The hegemonic economy, however, was shaped by colonialism and a war against nature. Since the scientific revolution of the 17th century, part of humanity has sought at any cost to become master and mistress of the very nature on which it fundamentally depends for survival.
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Deforestation, burning, mining, land grabbing and other aggressions against the forest and its people are taking us to a point of no return|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA
We have reached a turning point in which the ruins of this war have been transformed into scorched earth by a denialist government that has pushed to the limit the idea that protected areas and the people who live in them — indigenous people, quilombolas, riverside-dwellers and traditional communities — are obstacles to the economic development of the country.
Despite everything, we have made progress with practical experiences in the relationship between these peoples and the markets (public, private, national, international), helping to strengthen a new economy that cannot be compared to subsidized monocultures, predatory and illegal activities, and synthetic products.
This economy is a contribution to a sustainable future and is already part of the daily life of indigenous peoples, quilombolas and traditional communities in their territories. It already is a circular economy. A bioeconomy. An agroecology, agroforestry. A regenerative economy. There already is bio-construction. There has been for centuries.
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Indigenous people have practiced the care economy as a way of life for centuries and are the ones who protect the forests the most|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA
This is an innovative model, practiced for millennia. Economies that, in addition to monetary results, care for both people and nature at the same time.
This model has enormous potential to be developed, as well as a didactic capacity to transform the future by putting people, life and diversity first. That is why we call them socio-biodiversity economies.
Strengthening, recognizing and valuing socio-biodiversity economies, however, involves a major transformation in the understanding that these populations and their territories are producers of knowledge, contributions and services that are fundamental for life on the planet.
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Riverines of Xingu are an example of positive management of biodiversity, extracting Brazil nuts for fair marketing|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA
A study published by ISA shows that these peoples and their economies are responsible, jointly, for the protection of one third of the forests in Brazil. In the last 35 years, Indigenous Lands alone have protected 20% of Brazil's national forests.
Studies in archaeology and landscape ecology show that landscape management, based on the lifestyles and culture of indigenous peoples and traditional communities, was and is responsible for the formation of environments in different Brazilian biomes, including the Amazon.
This landscape management is the foundation of Traditional Agricultural Systems, which have been transforming forest into forest for millennia, ensuring the reproduction of ecosystems. These are traditional practices of planting, gathering and extraction that generally sustain landscapes and have a very low environmental impact, especially when compared to other modes, such as monocultures.
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With the Traditional Quilombola Agricultural System, communities in Vale do Ribeira (SP) feed those who need it most and strengthen family farming|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA
Human practices of very low environmental impact not only enable greater diversification of forest plots but also the maintenance of the landscape itself, guaranteeing the continuity of the ecosystem services generated by it for society, such as biodiversity, maintenance of CO2 storage, water, pollination, among others.
Traditional peoples and communities largely view natural entities as agents endowed with intentionalities, and with whom relations must be established to achieve good management of the territory and social life itself.
As such, there is an evident need to advance the understanding of Payment for Environmental Services (PES), established by Law 14.119 of January 13, 2021.
Based on the interpretation of the law and the understanding of the relevance of the environmental contributions and services generated by the ways of life of indigenous peoples, quilombolas and traditional communities, we are proposing a complementary and specific definition for Socio-environmental Contributions and Services.
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The Xingu Seeds Network, which operates in the Amazon and Cerrado, uses ancestral management practices to sow the forests of the future|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA
Socio-environmental Contributions and Services are individual or collective activities/practices associated with the ways of life, knowledge, culture and landscape management of indigenous peoples and traditional communities in their territories, which favor the reproduction, recovery or improvement of ecosystem services, and which update and produce cultural diversity.
The recognition of these contributions and services by appropriate public policy is essential for strengthening sociobiodiversity economies and containing the advance of the hegemonic economic model over traditional territories, creating mechanisms to promote local ways of life.
The Food Purchase Program (PAA), the National School Meals Program (PNAE) and the Policy to Guarantee Minimum Prices for Sociobiodiversity Products (PGPM-Bio) are examples of public policies that, even with scarce resources, make it possible to create positive cycles.
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The strengthening of socio-biodiversity economies and the knowledge of forest peoples is the key to stopping the destruction of the planet|Adams Carvalho/Cama Leão/ISA
At the same time, companies that pay attention to the wellbeing of communities and care for their territories have played an important role in fostering these economies, elevating traditional peoples and communities to the forefront and launching initiatives for fair benefit sharing.
Within the millenary and ancestral history of these peoples, however, public policy and the sensibility of productive sectors towards the issue are still a hiccup of recognition in the face of racism and the brutal appetite of those who want less forest, more monocultures and fast money at any cost.
Now is the time to innovate, with more prominence for communities in technological development and a fair distribution of benefits for joint work. To innovate with ways of recognising and valuing these peoples for the services they provide to the planet. And to innovate in guaranteeing and improving their rights, with public policies that promote their ways of living.
It is time to give back to these populations and learn from their way of life. It is time to care for health, life, the present and future. The future can be different.
Translator: Philip Somervell
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