Avaliado como o  maior evento do movimento quilombola do Brasil e realizado pela Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a 2° edição do Aquilombar acontece em 16 de maio. Trata-se de um espaço de grande importância na promoção e valorização da cultura e tradições quilombolas.

É através desse encontro que as comunidades negras rurais de todo território nacional têm a oportunidade de compartilhar suas vivências, saberes e experiências, contribuindo para a preservação e fortalecimento da herança cultural afro-brasileira.

Veja como foi a edição de 2022

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Com uma programação diversificada que inclui palestras, performances culturais, exposições artísticas, feira temática quilombola, rodas de conversa, lançamentos de dados e iniciativas sociais, além da mobilização de uma marcha que sairá do espaço sede do evento até o Congresso Nacional, em Brasília, o Aquilombar busca explorar as conexões entre o passado, presente e futuro, destacando a importância das raízes culturais na construção de um amanhã mais inclusivo e sustentável, por isso a sua segunda edição carrega o tema “Ancestralizando o Futuro”.

Ao reunir líderes comunitários, ativistas, intelectuais, artistas e demais apoiadores da causa quilombola, o evento cria um espaço propício para debates, trocas de ideias e ações concretas voltadas para o empoderamento dessas comunidades historicamente marginalizadas. Dessa forma, o Aquilombar se destaca como um marco na luta pela preservação da identidade quilombola e na construção de um futuro mais justo e equitativo para essas comunidades, reforçando a importância do respeito à diversidade cultural e étnica do Brasil.

Participe deste encontro imperdível que irá inspirar, provocar reflexões e celebrar a riqueza da diversidade cultural brasileira quilombola. A Conaq convida a todos a se juntarem nessa jornada de resgate e valorização das nossas origens em direção a um futuro mais promissor, com a garantia dos direitos ao povo quilombola que luta há séculos pela restituição da sua dignidade.

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Aquilombar 2024

Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

Contato de Imprensa: Nathalia Purificação 77 9 9135-5942  | Maryellen Crisóstomo 63 9 84727740

Site: conaq.org.br | Instagram: @conaquilombos

*Artigo de opinião publicado originalmente no jornal Valor Econômico, em 02/05/2024

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O dia 13 de abril, agora, passará a ser lembrado como a data em que uma grande defensora de direitos ambientais nos deixou. Osvalinda Alves, agricultora familiar que teve a vida marcada pela defesa ambiental e o enfrentamento das ameaças e perigos dela decorrentes, foi a primeira brasileira a receber o prêmio Edelstam, na Suécia, em 2020, em reconhecimento do seu trabalho de defesa da Amazônia. Ela reivindicava direitos territoriais e denunciava a extração ilegal de madeira da floresta. Morreu por complicações pulmonares, no Pará, no último sábado (13).

A Amazônia, região de origem e atuação de Osvalinda, é o bioma que historicamente mais tem emitido gases de efeito estufa (GEE). Em 2022, os Estados de Mato Grosso (17,3% do total) e Pará (15,6%) – parte da Amazônia Oriental - aparecem como os principais emissores brutos, seguidos de Minas Gerais, Rondônia – estado também pertencente ao bioma amazônico - e São Paulo.

Vale lembrar que o perfil de emissões de gases de efeito estufa no Brasil tem, no topo do ranking, os setores de “mudança de uso da terra e floresta” e “agropecuária”, que em 2022 foram responsáveis por aproximadamente 75% do total das emissões de GEE (SEEG, 2023).

O principal fator de emissões do setor “mudança do uso da terra e floresta” é o desmatamento. E do total das emissões brutas oriundas do desmatamento em 2022, 75% são provenientes da Amazônia.

No setor de “agropecuária” são contabilizadas as emissões provenientes da digestão realizada pelos rebanhos de animais ruminantes - o popular “arroto” do boi -, do tratamento e da disposição que os dejetos desses animais recebem, entre outros. Do total de emissões do setor, a agricultura representou 20%, e a pecuária 80%. A principal causa do aumento nas emissões foi, assim como em 2021, o crescimento do
rebanho bovino.

Apesar do desmatamento da Amazônia ter alcançado, em fevereiro de 2024, o 11º mês consecutivo de redução, a devastação somada de janeiro e fevereiro de 2024 atingiu 196 km2, superando a área das capitais Vitória (ES), Natal (RN) e Aracaju (SE), por exemplo. Isso representa 327 campos de futebol por dia, durante todo o bimestre.

Estudos apontam que, apesar de já ocupar mais de 80% das áreas desmatadas na Amazônia com uma produtividade baixíssima, a pecuária ainda pode levar à derrubada de mais de 3 milhões de hectares entre 2023 e 2025, caso não sejam adotadas medidas mais efetivas de fiscalização, como a rastreabilidade de todos os animais desde o nascimento.

Entre 2021 e 2022, mais de 100 mil hectares de florestas da Amazônia foram explorados ilegalmente para a extração de madeira. Uma área maior que a de Belém, cidade sede da COP 30. Mais de 25% (25,6%) da ilegalidade se concentrou em Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

Nos últimos 30 anos, a despeito dessas e outras adversidades, as Terras Indígenas perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, frente à perda de 20,6% de vegetação nativa em áreas privadas. Da mesma forma, desde 1985, a perda da vegetação nativa de territórios quilombolas titulados foi de apenas 3,2%, enquanto a de áreas privadas foi de 25%, segundo dados do Mapbiomas (2023). Ou seja, diminuir as emissões de gases de efeito estufa no Brasil depende da demarcação de Terras Indígenas, da titulação de territórios quilombolas e da criação de Unidades de Conservação.

É cada vez mais evidente a correlação entre o papel de defensores ambientais, povos indígenas e comunidades tradicionais e a luta contra a emergência climática. Mais de 150 organizações nacionais e internacionais reforçaram essa correlação em carta enviada no final de março a ministros do Governo Federal e a membros do Poder Legislativo solicitando a aceleração da aprovação do Acordo de Escazú no Congresso Nacional. Esse é o primeiro acordo ambiental do mundo com obrigações específicas de proteção de defensores ambientais. Nele são incluídos direitos como os de acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais, cuja efetivação é fundamental para a garantia de uma governança ambiental e climática transparente, participativa e inclusiva.

Em um trecho da referida carta, as organizações afirmam: "Considerando ainda o tamanho e influência do Brasil, o contexto de sua liderança no âmbito de diálogos do G-20, do BRICs, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e de outros agrupamentos de países, bem como o papel-chave das florestas do país na mitigação das mudanças climáticas e a relevância do trabalho dos defensores ambientais em sua proteção, ratificar o acordo enviará uma mensagem contundente à comunidade internacional de que o governo está envidando os esforços necessários para responder à tripla crise planetária (crise climática, da perda da biodiversidade e da poluição) e poderia influenciar positivamente a agenda de transição para uma economia ambiental e socialmente sustentável e justa. A ratificação do Acordo de Escazú deveria ser prioridade do governo rumo à COP 30, em Belém, em 2025".

Nas próximas semanas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promoverá uma série de audiências públicas em Barbados e no Brasil, para melhor embasar sua análise do pedido de Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos apresentado pelos Estados da Colômbia e do Chile.

O objetivo da referida consulta é, fundamentalmente, esclarecer o alcance e o conteúdo das obrigações de efetivação e proteção de direitos humanos que os Estados têm diante da situação de emergência climática.

As audiências brasileiras serão promovidas na capital federal e na Amazônia, em Manaus. Desde fevereiro, contudo, já se conhece a posição oficial do Brasil a respeito do tema. Num documento de 42 páginas apresentado pelo país, verifica-se a construção de uma sofisticada relação entre direito internacional ambiental e climático e dois posicionamentos importantes.

Primeiro, o país pontuou a importância do princípio de não discriminação, especialmente para grupos vulneráveis afetados pela emergência climática, como defensores ambientais, povos indígenas e população negra das periferias. E, em segundo lugar, o governo brasileiro inovou ao defender que o direito humano ao clima equilibrado é um componente integrante do direito humano ao meio ambiente saudável.

Nesse contexto, há grandes desafios legais e operacionais pela frente. Atingir a meta de desmatamento zero em 2030, fundamental no combate às mudanças climáticas, deve considerar como prioridade garantir a integridade e segurança territorial dessas comunidades e de seus representantes, defensores de direitos ambientais como Osvalinda.

Esse é um fator imprescindível para a reprodução dos modos de vida de agricultores familiares e comunidades tradicionais. Afinal, são nessas áreas que essas populações desenvolvem seus conhecimentos, culturas, soberania alimentar, inovações e as economias da sociobiodiversidade - realizadas em sistemas de manejo de baixa escala, com baixo impacto ambiental e alta variedade de espécies nativas e conhecimentos sobre a biodiversidade local. Mais do que produtos, são economias do conhecimento, que produzem inovação e manutenção dos serviços ecossistêmicos.

Priorizar essas ações é operar uma real agenda de justiça climática, ou seja, de promoção da integração de direitos, da segurança territorial e das economias da sociobiodiversidade.

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No coração de Brasília, entre os dias 22 e 26 de abril, um chamado ecoou pelos quatro cantos do país: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!”. Assim, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano celebrou duas décadas de existência, amplificou as vozes, histórias e a resistência dos povos indígenas no Brasil.

Veja como foi a cobertura do ISA no ATL

“O ATL 2024 ficou na história, principalmente pela mensagem que nós enviamos e foi ouvida”, comemorou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), na plenária de encerramento.

“Alcançamos o nosso objetivo, reafirmamos o nosso compromisso com o texto constitucional e com a democracia. Precisamos que o Congresso pare de criar uma agenda anti-indigena. Precisamos que as terras sejam demarcadas, que o Executivo cumpra com as suas funções institucionais. Mas, para que isso aconteça, nós precisamos nos manter mobilizados”, reforçou.

Organizada pela Apib, a mobilização histórica reuniu mais de 9 mil pessoas, representando mais de 200 povos pela defesa dos direitos indígenas. Entre uma ampla agenda de reuniões nos Três Poderes, o movimento articulou um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu uma comitiva de 40 lideranças indígenas e se comprometeu a avançar na questão das demarcações.

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Lula determinou a criação, em duas semanas, de uma força-tarefa governamental para sanar problemas “jurídicos e políticos” relacionados à demarcação das Terras Indígenas. Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, demonstrou preocupação sobre a decisão do Executivo em dialogar com governadores antes da homologação de terras ocupadas por não-indígenas.

“Só avançaremos nessa pauta garantindo o direito constitucional e cumprindo o decreto 1775/96. O único ente federal responsável por demarcar Terras Indígenas é o governo federal, e é nesse sentido que nós estamos nos propondo a compor essa força-tarefa, sem nos comprometer a conversar com ninguém fora do que prevê o decreto 1775. O decreto é claro: tem um rito e este rito tem que ser seguido”.

Carta final

Nesta sexta-feira (26/04), a organização divulgou a carta final do ATL, uma declaração urgente do movimento indígena brasileiro sobre as ameaças contra a vida dos povos indígenas, especialmente relacionadas à política.

"Alertamos que essa ruptura intencional resultará no aumento das violências e das políticas e práticas de genocídio historicamente promovidas tanto pela sociedade quanto pelo próprio Estado contra os povos indígenas. Desde os períodos mais remotos da história até os dias atuais, incluindo o legado sombrio da ditadura militar, cujas consequências ainda ecoam em nossas vidas."

 

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Unidos e unidas pela defesa da vida e do planeta! Povos indígenas marcharam em Brasília exigindo a garantia de direitos e a preservação dos territórios|Lucas Landau/ISA

A referência é sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, que na segunda-feira determinou a instalação de um “processo de conciliação e mediação” sobre a Lei do Marco Temporal. “Alertamos que essa ruptura intencional resultará no aumento das violências e das políticas e práticas de genocídio historicamente promovidas tanto pela sociedade quanto pelo próprio Estado contra os povos indígenas”, diz o documento.

Além da pauta da demarcação de terras, os indígenas também se posicionam contra a abertura de seus territórios a empreendimentos que agravam a crise climática. “Tais empreendimentos representam uma ameaça direta à mãe natureza, às florestas, aos nossos rios, à biodiversidade, à fauna e à flora, assim como a todas as riquezas e formas de vida que preservamos ao longo de milênios”.

Na carta, o presidente Lula é chamado a cumprir o compromisso de instalar a força-tarefa para dialogar com os Três Poderes e demarcar definitivamente todas as Terras Indígenas do país, e que garanta a participação efetiva dos povos e organizações indígenas na força-tarefa.

“Não queremos viver em fazendas”

O documento também se manifestou contra a compra de terras para destinação aos povos indígenas, conforme declarou o presidente Lula sobre a compra de áreas para reparar indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

“Se houver necessidade de comprar terras, que seja para reassentar os invasores, e não deslocar nossos povos de suas terras originárias. PRESIDENTE LULA, NÃO QUEREMOS VIVER EM FAZENDAS! É preciso impedir que Rui Costa, Ministro Chefe da Casa Civil, siga “mandando” sobre as homologações de Terras Indígenas.”, enfatiza.

A importância da unidade dos povos indígenas de todo o mundo frente às emergências climáticas foi o tema central dos debates da plenária “Articulação Internacional dos Povos Indígenas: defendendo nossos direitos nas agendas do clima e da biodiversidade”, realizada no terceiro dia do 20º Acampamento Terra Livre (ATL).

Lideranças de diversos países, que atuam em conjunto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras organizações brasileiras trouxeram os desafios e consequências das mudanças no clima em todo mundo, e que afetam, sobretudo, os territórios e a vida dos povos indígenas.

 

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"Se é para pensar economia da biodiversidade, tem que falar de preservação das nossas terras", afirmou a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que chegou acompanhada de mulheres Maxacali|Lucas Landau/ISA

Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib, ressaltou a urgência da atuação conjunta internacional das organizações indígenas para impedir as políticas que colocam em risco seus direitos. “O ATL está trazendo novamente os parentes de outros países para conhecerem a nossa realidade, e nós conhecermos a realidade deles, para juntos, nessa aliança global de povos indígenas, podermos lutar para a melhoria dos nossos direitos, em nossos territórios e em todo mundo”, ressaltou.

Representando a Aliança Mesoamericana dos Povos das Florestas, Levi Sucre, da Costa Rica, reivindicou que os conhecimentos dos povos originários sejam reconhecidos na luta contra as mudanças climáticas e destacou o direito à consulta prévia, livre e informada.

“Exigimos consultas ao nosso povo para todos os projetos, todos os direitos e todas as leis. E queremos que nossos conhecimentos sejam reconhecidos e respeitados para combater os problemas das mudanças climáticas. Como aliança global, acreditamos na mensagem que é trazida pela Apib aqui no ATL: nosso tempo é ancestral, não temporal”.

Saiba mais sobre o direito à consulta prévia, livre e informada.

Rukka Sombolinggi, representando cerca de 20 mil comunidades da Indonésia, enfatizou que os povos indígenas no mundo todo enfrentam os mesmos desafios quando a pauta são os seus direitos e as graves consequências da crise climática.

“Nossa riqueza e nossas terras estão sendo roubadas. A vitimização dos nossos povos tem levado hoje ao que chamamos de crise climática. E, enquanto líderes globais estão tentando encontrar acordos para esses problemas, nossos povos continuam em risco.”, disse Rukka, que também falou em nome da Aliança Global de Comunidades Territoriais.

A liderança indonésia lembrou que em 2025 acontece a COP 30, em Belém (PA), e que as organizações e lideranças indígenas precisam trabalhar juntas, “para garantir que esse evento seja capaz de virar a mesa nesse tema”.

Saiba mais sobre a COP 30, que acontecerá em Belém

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A diretora do Museu dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingang, fez uma fala contundente na defesa da biodiversidade brasileira e contra o sequestro da propriedade intelectual dos produtos extraídos das florestas, denunciando o enriquecimento de grandes indústrias a partir dos saberes dos povos indígenas.

“É preciso que nossos sábios sejam ouvidos e sejam valorizados como mestres do saber. É preciso que a ciência dos povos indígenas seja reconhecida e valorizada, que se peça o consentimento livre, prévio e informado, que se pague pelo uso do conhecimento dos povos indígenas e que se reparta os benefícios pelos papéis ambientais que nós temos prestado na conservação da biodiversidade que o mundo precisa para sobreviver”, ressaltou.

Ela lembrou que a biodiversidade tem papel importante na  luta para enfrentar a emergência climática. As florestas, por exemplo, protegem grandes estoques de carbono que, se liberados na atmosfera, podem agravar o aquecimento global.

Gênero e tragédias socioambientais

Na tarde do segundo dia do ATL (23/04), a pauta climática também esteve presente na plenária “Mulheres Biomas na construção de agendas rumo à COP 30”, organizada pela Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Conduzido pela secretária executiva da organização, Joziléia Kaingang, o debate contou com a participação de lideranças mulheres de diversos povos.

Na plenária, também foram feitas denúncias de casos graves de violência contra mulheres indígenas nos territórios. Muitas enfatizaram que não é possível falar de luta contra a crise climática sem garantir a proteção dos corpos e da vida de quem preserva os territórios e os biomas.

“Nossos corpos e lideranças estão sendo criminalizadas e as mulheres indígenas são as que mais morrem. Peço que acolham as denúncias das nossas parentas, sobre a violência que vivemos em nossas comunidades”, afirmou Marinete Tukano, da articulação Makirae'ta, após ler uma carta assinada pela Makirae'ta e a Anmiga sobre a realidade das mulheres indígenas no Estado.

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Elisa Pankararu, liderança de Pernambuco e coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), falou da importância de se reconhecer os biomas como espaço de resistência e denunciou o racismo ambiental como estruturante da crise do clima.

"As mudanças climáticas não são previsões, elas já existem e estão postas. E quem sofre é a nossa gente que mora nas periferias e no campo. Nós que não somos responsáveis, nós que não poluímos os rios, somos os que estamos pagando a conta. Todos os outros também serão atingidos", denunciou.

A representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ArpinSudeste), Neusa Martine, do povo Guarani Nhandeva, de Paraty (RJ), trouxe a voz das mulheres indígenas da Mata Atlântica, destacando a luta por demarcação das terras, aliada às lutas contra a emergência climática e a violência contra as mulheres indígenas.

“Temos que conscientizar jovens, homens, mulheres e a sociedade como um todo de que precisamos proteger nossos corpos para continuar protegendo nosso meio ambiente. 80% da biodiversidade protegida está dentro das Terras Indígenas. Precisamos implementar, fortalecer e levar projetos para nossos territórios e para a Mata Atlântica”, pontuou.

Braulina Baniwa, ex-secretária executiva da Anmiga, destacou a participação das mulheres indígenas na organização da bioeconomia nos territórios indígenas e, como consequência, no enfrentamento à emergência climática.

“Convido vocês a conhecer a ciência indígena das mulheres e a bioeconomia que nós produzimos dentro dos nossos territórios. A bioeconomia que precisa ser reconhecida e valorizada. A renda precisa chegar nos territórios e reconhecer nosso trabalho manual enquanto mulheres indígenas. O nosso produto, que disputa os mercados, precisa ser considerado produto ancestral, que carrega nosso conhecimento coletivo como povos indígenas”, disse.

Mapa de organizações das mulheres indígenas

Durante a plenária das mulheres biomas, a secretária-executiva da Anmiga, Joziléia Kaingang, falou também da construção da 2ª edição do Mapa das Organizações das Mulheres Indígenas no Brasil, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Anmiga.

O trabalho, que tem previsão de lançamento no segundo semestre, atualiza a primeira edição, lançada em 2020 também pelo ISA.

Para a atualização dos dados, a Anmiga fez  um chamado a todas as lideranças a preencher um formulário com as informações de suas organizações e, durante este ATL, pesquisadoras do ISA e da Anmiga também realizaram uma ação de checagem dos dados.

“No ano de 2020, o ISA identificou 92 organizações de mulheres indígenas. Até esse momento, nós já temos mais que o dobro dessas organizações nesse novo levantamento. Então isso, para nós mulheres indígenas, é muito importante para pensarmos em cada região, como a gente dialoga, constrói e atualiza as nossas necessidades e demandas e as nossas construções como Anmiga, a partir do mapa”, explicou Joziléia. Segundo ela, o mapa comporta os diversos tipos de organizações, coletivos, associações ou articulações.

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De acordo com Luma Ribeiro Prado, analista do programa Povos Indígenas no Brasil do ISA, a 2ª edição do mapa é uma produção colaborativa entre o ISA e a Anmiga e comprova um crescimento acentuado das organizações de mulheres indígenas no Brasil.

“Organizações que se entendem de várias formas, como movimento, como comissão, como comitê, como coletivo. E isso é muito importante porque mostra a diversidade da forma de organização dessas mulheres”, destaca.

“Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”

A noite cultural do primeiro dia do Acampamento Terra Livre (22/04) foi aberta com o lançamento da obra “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, do caderno da Semana dos Povos Indígenas 2024, de autoria de Ju Kerexu, coordenadora da Apib, e Cristiane Julião Pankararu.

No material, as escritoras apontam alternativas que os povos indígenas já vêm trazendo há algum tempo como forma de adaptação e mitigação dos efeitos da emergência climática.

“Emergência porque a terra está gritando e pedindo socorro faz tempo. A gente tem a crença que a natureza tem a sua total autonomia e ela conversa com a gente. Então, quando a gente busca essa conexão ela dá seus sinais. Nós entramos numa linha que é emergencial e nós precisamos agir”, ressaltou Cristiane Julião Pankararu.

O caderno é uma produção da FLD Projetos de Vida e do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (Comin) e ilustrado pela artista indígena Wanessa Ribeiro.

 

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Indígenas no 20° ATL criticam decisão do ministro Gilmar Mendes, que propôs negociação para debater a demarcação de Terras Indígenas, um direito constitucional dos povos indígenas|Lucas Landau/ISA

Em reunião nesta quinta-feira (25/04) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lideranças indígenas de todas as regiões do país apresentaram a carta com 25 reivindicações do movimento indígena aos Três Poderes, sendo 19 demandas direcionadas ao Executivo. Os indígenas pediram o avanço na demarcação das Terras Indígenas, o fortalecimento dos órgãos indigenistas e maior empenho do Executivo para conter a agenda anti-indígena no Congresso Nacional.

O encontro aconteceu enquanto uma grande marcha de mobilização do Acampamento Terra Livre (ATL) percorreu as ruas de Brasília até o Palácio do Planalto. Mais de 9 mil indígenas de diferentes povos e territórios se manifestaram pela demarcação das Terras Indígenas e contra a tese ruralista do Marco Temporal.

Nos cartazes, haviam mensagens criticando a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu ações que questionavam a Lei 14.701/2023 e propôs a negociação para debater a demarcação de Terras Indígenas. (leia mais sobre a marcha abaixo)

 

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“Saímos com encaminhamentos concretos”, afirmou ao Instituto Socioambiental (ISA) Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil  (Apib). Tuxá disse que o presidente se comprometeu com a questão das demarcações, especialmente das Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, que têm ações na Suprema Corte.

“Aproveitamos para reforçar pra ele [presidente Lula] tratar, de fato, com o Gilmar Mendes, toda a política de demarcação e o entendimento do Supremo sobre a pauta. Saímos daqui esperançosos, porém, atentos e vigilantes”, avaliou Dinamam.

Participaram da reunião com o presidente a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

 

 

 

 

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Força-tarefa por homologações

O presidente Lula determinou a criação, em duas semanas, de uma força-tarefa governamental para sanar problemas “jurídicos e políticos” relacionados à demarcação das Terras Indígenas. A equipe será liderada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e composta pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelos Ministérios da Justiça (MJ) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A prioridade são as quatro Terras Indígenas cotadas para homologação mas que não foram assinadas no último dia 18 de abril por problemas com a ocupação de não-indígenas em algumas das áreas, de  acordo com o governo.

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São elas: Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos, dos povos Guarani Mbya e Guarani Nhandeva, em Palhoça (SC); Toldo Imbu, do povo Kaingang, em Abelardo Luz (SC); e Potiguara de Monte-Mor, do povo Potiguara, em Marcação (PB) e Rio Tinto (PB).

Sobre as outras 247 TIs que ainda aguardam a finalização do procedimento demarcatório, o ministro Macêdo afirmou que a força-tarefa iniciará um “processo de diálogo” liderado pela ministra Sonia Guajajara e pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir e encaminhar os problemas de cada caso.

Dinamam Tuxá, da Apib, destacou que essa era uma reivindicação do movimento indígena para “destravar” as demarcações, “não só das quatro terras, não só das 25 terras que estão com a portaria declaratória para serem declaradas, mas sim que haja uma força-tarefa para que, de uma vez por todas, consigamos superar a política de demarcação de Terras Indígenas no país”, enfatizou.

Como ação imediata, Macêdo informou que o grupo pretende dialogar com o ministro Gilmar Mendes sobre as demarcações das TIs de Santa Catarina e com os governadores da Paraíba e de Alagoas sobre as TIs Xukuru-Kariri e Potiguara de Monte-Mor, ocupadas por não-indígenas. De acordo com Macêdo, o objetivo é “estabelecer o que tem que ser feito para resolver as quatro homologações”.

Questionado sobre o prazo para concluir esse processo, o ministro afirmou que não há como ser estabelecido. “A decisão do presidente é de enfrentar e de resolver, tanto na esfera jurídica quanto na esfera política. O nosso papel é cumprir a determinação do presidente nessas duas frentes. O tempo aí é a prática que vai dizer. Eu espero que seja o mais rápido possível”, falou.

Dinamam Tuxá, da Apib, disse ao ISA que a organização entende que o governo precisa cumprir o rito constitucional das demarcações, que já prevê uma fase para a contestação das partes interessadas, não havendo, portanto, a necessidade de promover consultas ou mediações com governadores.

“O presidente Lula assumiu aqui que de fato não são problemas jurídicos, são problemas políticos que precisam também ser enfrentados”, ponderou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não indígena que há hoje dentro desse território”. A ministra disse que o MDA ficará responsável pelo reassentamento dos ocupantes dessas áreas.

Joenia Wapichana, presidente da Funai, reforçou que a autarquia continuará comprometida como executora das políticas indigenistas. “Estamos aqui para resguardar e para dar todos os subsídios e argumentos para que esses processos sejam defendidos em qualquer Instância [...] porque essa é uma responsabilidade do governo, do Estado brasileiro com os povos indígenas”, frisou.

Marcha indígena ocupa Brasília

Contando com mais de 9 mil indígenas de diversas partes do País, a segunda marcha do ATL foi marcada por cantos, danças e também por protestos em referência aos principais ataques aos direitos dos povos indígenas, como o Marco Temporal, as invasões aos territórios e as ameaças às lideranças.

 

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Alessandra Munduruku, liderança indígenas da região do Médio Tapajós, no oeste do Pará, marchou até o Palácio do Planalto durante o 20° Acampamento Terra Livre (ATL)|Lucas Landau/ISA

Também estiveram presentes nas reivindicações dos manifestantes críticas à recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que em essência prevê a negociação de direitos constitucionais dos povos indígenas.

“Estamos exigindo a demarcação dos nossos territórios”, afirmou Maria Leusa Kaba Munduruku, liderança da Associação de Mulheres Wakoborun, da Terra Indígena Mundurucu – homologada em 2004 . Ela fez menção à Terra Indígena Sawré Maybu, no Pará, uma das mais ameaçadas pelo garimpo ilegal e que ainda aguarda a portaria declaratória do Ministério da Justiça (MJ).

✊🏾🏹 Maria Leusa Kaba Munduruku, liderança da Associação de Mulheres Wakoborun, leva a luta das mulheres Munduruku à segunda marcha do #ATL2024! pic.twitter.com/P4OCen4B5L

— socioambiental (@socioambiental) April 25, 2024

Produzida com o apoio de Denilson Baniwa, do Alto Rio Negro (AM) para a identidade visual do ATL, uma grande “cobra do tempo” rastejou pela marcha, movimentada por dezenas de pessoas. A intervenção artística exaltava os 20 anos do Acampamento Terra Livre, celebrados nesta edição.

Durante a noite após a marcha, a delegação do povo Guarani das regiões Sul e Sudeste fizeram uma vigília em frente ao STF e, em seguida, publicou uma carta aberta alertando a Corte sobre os riscos da Lei 14.701/2023 e criticando a decisão de Gilmar Mendes.

Confira a carta

Reparação já!

Também nesta quinta, o povo Ava Guarani fez uma ocupação nas instalações do escritório da Itaipu Binacional, em Brasília, exigindo reparação pelas terras alagadas pela usina na década de 1980.

O ato pretendeu buscar compromisso com o diálogo em andamento na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (CCAF/AGU), conforme determinado pelo STF no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 3.555.

Há um mês, as comunidades têm aguardado uma posição da direção da Itaipu Binacional em relação à proposta apresentada, que trata de uma reivindicação territorial construída de forma coletiva com todas as aldeias da região oeste do Paraná.

Após algumas horas de ocupação, as lideranças Ava Guarani obtiveram o compromisso de representantes da empresa de participar das reuniões de conciliação e ouvir a proposta das comunidades, garantindo assim um avanço no processo de diálogo e reparação pelas violações de direitos sofridas pelos Ava Guarani.

 

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Comissão Guarani Yvyrupa (@yvyrupa.cgy)

(Com informações da Comissão Guarani Yvyrupa)

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (PNGATI) foi foco de discussões no Congresso Nacional e em atividade do Acampamento Terra Livre (ATL), que comemora 20 anos de lutas em Brasília.

Acompanhe a cobertura do ISA no ATL 2024

Durante a tarde da terça-feira (23/04), ocorreu uma audiência pública na Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), para falar sobre a pauta. “Essa comissão tem um importante lugar de acolher a presença indígena, mas sobretudo a política tão urgente que é a PNGATI. Nós sofremos aqui nessa casa uma tentativa de extermínio dos povos indígenas quando se aprovou o Marco Temporal e agora estamos na mobilização para que se vote a urgência da PNGATI”, afirmou Xakriabá.

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Instituída em 2012 por meio de decreto presidencial, a PNGATI tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.

Apesar de ter sido oficializada institucionalmente há 12 anos, seu comitê gestor foi formado somente no ano passado, após a 19ª edição do Acampamento Terra Livre.

Coordenadora do Comitê Gestor da PNGATI, representando as organizações indígenas da Amazônia brasileira, Auricélia Arapiuns comentou que na retomada da PNGATI surgem muitas esperanças e uma delas é que a PNGATI se torne lei.

Ainda quando era deputada federal, a atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, propôs na Câmara, em 2021, o projeto de lei 4347/2021.

“Temos várias preocupações enquanto povos indígenas no contexto dessa casa, que é uma casa que nos vê como inimigos. A PNGATI precisa chegar aqui muito fortalecida, porque nossos direitos estão sendo atacados e muitas outras leis contrárias a nós estão sendo feitas e construídas aqui nessa casa”, alertou.

Plenária no ATL

Durante plenária sobre a PNGATI, que aconteceu na tenda principal do ATL, na manhã desta quinta-feira (25/04), as lideranças que participaram da sessão solene levaram as atualizações da discussão de retomada da política para o público. Auricélia Arapiuns reforçou o ponto do orçamento. “Essa questão do financiamento é muito importante, porque isso não é só responsabilidade do [Ministério dos Povos Indígenas] MPI e da Funai. É 50% indígena e 50% do governo. Não é só participação no comitê [gestor].”

O comitê gestor é responsável pela coordenação da execução da política e é integrado por representantes governamentais e representantes de organizações indígenas. Foi instituído em 2013 e sua última reunião ocorreu há seis anos, em 2018. Em 3 de julho de 2023 o comitê gestor da PNGATI foi reinstalado e em 25 de março deste ano ocorreu a instalação das seis câmaras técnicas permanentes. São elas:

• - Câmara técnica de monitoramento e financiamento da PNGATI;
• - Câmara técnica de Mudança do Clima, Serviços Ambientais e Sociobioeconomia;
• - Câmara Técnica de Floresta, Biodiversidade, Restauração e Recuperação e Recuperação de Áreas Degradadas;
• - Câmara Técnica de Gestão Integrada e/ou Compartilhada de Terras Indígenas e Unidades de Conservação;
• - Câmara Técnica de Proteção Territorial e Combate ao Arrendamento e Ilícitos Socioambientais;
• - Câmara Técnica de Formação Continuada.  

"Essa política é uma das políticas mais importantes e inovadoras que nós temos, primeiro porque ela foi construída com a participação dos povos indígenas", afirmou Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai. "Ela foi construída pra que os povos indígenas pudessem ter a gestão dos seus territórios. E existem várias formas de fazer a gestão desses territórios, a partir dos planos de gestão, os planos de vida, georreferenciamento, projetos que elaboram junto com os outros parceiros", completou.

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Ampliação e desafios da PNGATI

Bárbara Tupinikim, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), fez um chamado para que a juventude indígena se inteire da política. “A gente tá retomando a PNGATI e ela vai continuar, porque não é só a gente fazer esse processo de retomada, a gente tem que acompanhar e seguir, e são muitas gerações que vão continuar acompanhando a PNGATI”. 

A liderança da Apoinme também trouxe para o debate a questão da regeneração dos territórios, por conta do desmatamento e do garimpo. “Gosto de falar que a gente passou da época da sustentabilidade. Não existe mais essa fase da sustentabilidade, não tem como a gente sustentar mais nenhum hábito que a sociedade faz. Não tem como, a gente tem que regenerar”, enfatizou.  

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Jaime Siqueira, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), comentou os três principais desafios que acredita que a PNGATI tenha. “O primeiro é continuar mantendo esse protagonismo e participação. Existem instrumentos para isso acontecer e um deles é o próprio comitê gestor e o Conselho Nacional de Política Indigenista [CNPI], e é importante ocupar esse espaço e fazer funcionar de verdade”. 

“O outro desafio é manter uma politização da PNGATI, no sentido de que não é possível fazer gestão sem terra. A PNGATI não é um elemento para despolitizar as demandas dos territórios demarcados. O último desafio que acho que a PNGATI tem para se consolidar é o financiamento de apoio à implementação da política. A gente sabe que desde sempre quem tem colaborado para implementação da política nos territórios é a cooperação internacional, e o desafio é que a PNGATI seja implementada com recursos do governo. Depender menos dessa cooperação internacional”, finalizou. 

Ceiça Pitaguary, Secretária da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, apontou que a política é formada por sete eixos, sendo eles:

Eixo 1 - Proteção territorial e dos recursos naturais;

Eixo 2 - Governança e participação indígena;

Eixo 3 - Áreas protegidas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas;

Eixo 4 - Prevenção e recuperação de danos ambientais;

Eixo 5 - Uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas;

Eixo 6 -  Propriedade intelectual e patrimônio genético;

Eixo 7 - Capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental.

“Agora existe uma reflexão: se a gente apresenta uma emenda aqui na tramitação da PNGATI ou se a gente faz consultas regionais até chegar a uma conferência para dar conta de um oitavo eixo, que nós não demos conta quando estávamos construindo, que é o eixo de mudanças climáticas. É um tema que está aqui posto na mesa, todos os governantes preocupados, mas é preciso que nós coloquemos também na PNGATI a importante contribuição que os povos indígenas e seus territórios dão para manter o equilíbrio ambiental”, reforçou Ceiça. 

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Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Rodrigo de Lima Medeiros reconheceu a importância da política se tornar lei. “Que efetivamente a gente tenha mais recurso público para implementação da PNGATI, a gente tenha orçamento da União para implementação da PNGATI, que a gente tenha orçamento dos Estados e dos municípios para a implementação da PNGATI”, sinalizou.   

“A questão da gestão territorial não é só conservação, não é só preservação da floresta ou da vegetação, é também bioeconomia, é o [Produto Interno Bruto] PIB que as Terras Indígenas produzem, é pensar na biodiversidade, nos serviços ambientais que  prestam pro mundo, é pensar nas cadeias da sociobiodiversidade, é pensar na recuperação de áreas degradadas. Então há um portfólio de temas socioambientais que precisam ser efetivamente repensados dentro da PNGATI, eles precisam se tornar políticas públicas, que tanto o Estado, a União, tenha efetivamente um compromisso orçamentário com a PNGATI”.

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sineia Wapichana também participou da sessão na Câmara dos Deputados. Para ela, essa é uma pauta importante para todos os povos do Brasil, não só os da Amazônia. “Ela é importante para todos os biomas. Foi a única política que fez a consulta dos povos indígenas do Brasil. Apesar de ter algumas lacunas, foi uma política construída por nós!”, sublinhou.

 

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Milhares de indígenas de diversos povos acampados no ATL 2024 marcharam até o Congresso Nacional exigindo a demarcação de seus territórios|Lucas Landau/ISA

“Hoje, aqui, é um momento de registrar mais um marco. São 20 anos de história. O acampamento Terra Livre [ATL] não é mais a maior mobilização indígena do Brasil. O Acampamento Terra Livre já se tornou a maior mobilização indígena do mundo! E eu tenho muito orgulho de estar aqui hoje falando como ministra indígena do Estado Brasileiro”.

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☀️ Bom dia desde o #ATL2024!

Milhares de indígenas mobilizados no Acampamento caminham agora até o Congresso Nacional durante a “Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam”.@walela15, liderança e ativista climática, fala sobre as expectativas com o ato. pic.twitter.com/V4pzV58v6D

— socioambiental (@socioambiental) April 23, 2024

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, comemorou o aniversário de 20 anos do ATL durante sessão solene no Congresso, que reuniu, nesta terça-feira (23/4), centenas de lideranças indígenas e parlamentares aliados da causa indígena. 

Homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre, na Câmara dos Deputados! Uma honra participar da Sessão Solene convocada pela deputada @celiaxakriaba, que reuniu mais de 500 indígenas, além de parlamentares que estão ao lado dos povos indígenas. pic.twitter.com/XzD4AG0bCX

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) April 23, 2024

A cerimônia, liderada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), aconteceu logo após uma marcha, que saiu do acampamento, no Eixo Cultural Ibero-americano (Complexo Cultural Funarte), e terminou na sede do legislativo.

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Dentro e fora do Congresso, o movimento indígena reforçou as principais demandas do acampamento, expressas na Carta Manifesto divulgada um dia antes: as demarcações de Terras Indígenas e o fim da tese do Marco Temporal e da agenda anti-indígena no Congresso. 

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Chegada ao Congresso Nacional: participantes do ATL 2024 de diversos territórios se uniram para repudiar a tese ruralista do Marco Temporal|Lucas Landau/ISA

“A tese do Marco Temporal não se sustenta em pé, mas mesmo assim segue sendo sustentada pelos interesses de quem não tem comprometimento algum que não seja com o próprio lucro às custas da destruição do planeta. O que estamos vivenciando é uma profunda guerra nos territórios”, denunciou a deputada Célia Xakriabá em coletiva de imprensa antes da sessão.

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“Nunca mais um Brasil sem nós!”, demarcou em sua fala no plenário a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que saudou os 20 anos do ATL e relembrou que, no primeiro acampamento em 2004, a primeira demanda que os povos indígenas trouxeram a Brasília foi também a demarcação das Terras Indígenas.

“Nós somos brasileiros e brasileiras, detentores de direitos sociais, cidadania. Mas, principalmente, que merecem respeito. Hoje, nós viemos dizer não à negociação de direitos. A prioridade é derrubar cada barreira que impede a demarcação de Terras Indígenas. Que a gente nunca esqueça o motivo de estar aqui”, afirmou.

 

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Demarcação já! Indígenas e parlamentares presentes à sessão solene no Congresso Nacional que celebrou os 20 anos do ATL|Ester Cezar/ISA

Parte das falas abordou decisão de ontem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto de ações que relata e que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese anti-indígena derrubada no STF, em setembro, mas que, pouco depois, tornou-se lei promulgada pelo Congresso.

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Plenária sobre Marco Temporal

Na parte da tarde, a plenária “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal” trouxe o posicionamento de integrantes do movimento indígena e de organizações indigenistas sobre a tese ruralista. Estiveram presentes também representantes do poder público.

Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib, comemorou a presença dos advogados indígenas no ATL, “que hoje estão dedicando suas trajetórias profissionais para a defesa e fortalecimento das organizações”. Ele ressaltou que o momento é delicado para a luta indígena: “temos que comemorar, mas eu acho que o Acampamento Terra Livre deste ano é pra gente repensar as nossas estratégias de luta”.

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Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal se tornou uma arena de disputa dos direitos indígenas. “O texto constitucional de 1988 está sendo descaracterizado, está sendo descaracterizado o direito originário dos povos indígenas”, afirmou.

Diego Bruno Martins, defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, reforçou em sua fala que o Marco Temporal é inconstitucional e prometeu estar lado a lado dos povos indígenas “para derrubar mais essa tentativa de enfraquecimento dos direitos dos povos indígenas".

A advogada do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana de Paula Batista disse que existe uma crise entre o Judiciário e o Legislativo que vem sendo gestada e causada pela bancada ruralista. “Espero que não seja a pauta indígena a saciar a fome dos cupins [...] É um momento importante de união pra gente dizer que esses direitos são inegociáveis”, avaliou.

Leia artigo de Juliana de Paula Batista: Marco temporal: naturalização de um estado de indigência para os povos indígenas

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Compromisso com a demarcação de Terras Indígenas, declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 do Marco Temporal e combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional. Estas foram as principais demandas trazidas na carta “Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a Urgência da Ação”, lida ao fim do primeiro dia (22/4) de atividades do Acampamento Terra Livre (ATL) 2024.

O documento é um registro histórico da leitura do movimento indígena em relação ao momento político do país e traz 25 demandas endereçadas aos Três Poderes, especialmente ao Executivo. “Já estamos no segundo ano de governo, e as suas promessas sobre demarcações continuam pendentes”, afirma a carta.

Leia a carta completa

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou apenas duas Terras Indígenas, das seis esperadas, gerando grande frustração no movimento indígena.

Nesse sentido, a carta cobra a homologação imediata das outras quatro áreas. São elas: Xukuru-Kariri, do povo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL); Morro dos Cavalos, dos povos Guarani Mbya e Guarani Nhandeva, em Palhoça (SC); Toldo Imbu, do povo Kaingang, em Abelardo Luz (SC); e Potiguara de Monte-Mor , do povo Potiguara, em Marcação (PB) e Rio Tinto (PB).

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Além delas, o documento também exige a volta das declarações de Terras Indígenas, etapa anterior à portaria homologatória. A Declaração, uma atribuição do Ministério da Justiça, segue estacionada desde 2018. No atual governo, dois ministros já passaram pelo cargo: Flávio Dino, que deixou a função sem declarar nenhuma Terra Indígena; e Ricardo Lewandowski, que assumiu a pasta em fevereiro e mantém o saldo de seu antecessor.

Saiba mais sobre a situação de demarcação das Terras Indígenas no Brasil aqui.

“Nosso tempo é agora, urgente e inadiável”

Outro ponto da carta cobra que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a Lei 14.701/2023. Aprovada em dezembro de 2023, ela ressuscita a tese do “marco temporal”, já derrubada anteriormente pelo STF; limita o usufruto exclusivo de Terras Indígenas aos povos indígenas; coloca entraves no processo de demarcação; entre outros retrocessos.

O manifesto também cobra um maior empenho do governo federal em combater a pauta anti-indígena que continua ganhando força no Congresso Nacional na forma de projetos de Lei e emendas constitucionais.

“Nós não estamos vendo essa mobilização, exceto do Ministério dos Povos Indígenas, que tem feito muitas vezes de forma isolada e, em alguns momentos, outros ministérios se somam. Mas quando nós cobramos, é o todo, são todos os ministros envolvidos, é a Casa Civil, é o presidente da república se colocar e, de fato, abraçar as causas indígenas e não ficar só na narrativa nas entrevistas ou dos momentos onde há visibilidade pública”, criticou Kretã Kaingang, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), durante a primeira coletiva de imprensa do ATL.

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Neste ano, pela primeira vez na história da mobilização, a apresentação da carta foi feita logo na abertura do evento, com a expectativa de que as reivindicações do movimento indígena recebam respostas dos Três Poderes ainda esta semana, de acordo com  Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib.

“Em retribuição às duas vindas dele [do presidente Lula] ao nosso acampamento nos últimos dois anos, neste ano nós decidimos nos receber no Planalto”, brincou Kleber. De acordo com ele, a marcha prevista para quinta-feira (25/04) deve levar o público do ATL à Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, para fazer cobranças em relação à atuação do governo frente aos direitos dos povos indígenas, especialmente sobre a questão da demarcação.

Entre os pontos de maior destaque na carta, estão:

• - STF julgar a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023;
• - Homologação das Terras Indígenas Morro dos Cavalos, (SC); Toldo Imbu, em (SC), Xucuru Kariri, em (AL) e Potiguara de Monte-Mor, em (PB);
• - Declaração pelo Ministério da Justiça de 23 Terras Indígenas;
• - Homologação de todas as Terras Indígenas que ainda não tiveram seu processo finalizado;
• - Combate à agenda anti-indígena no Congresso Nacional.

Primeiro dia de ATL

Além da divulgação da carta-manifesto com as principais reivindicações do movimento indígena nacional, o primeiro dia de ATL foi marcado pela recepção às diversas delegações de povos indígenas de todo o Brasil e por plenárias e rodas de conversa promovidas pela Apib e suas organizações de base

Veja como foi a apresentação das delegações na tenda principal do ATL:

🏹☀️ Bom dia desde o #ATL2024, em Brasília (DF)!

A maior mobilização indígena do país começa hoje (22/4) e celebra sua 20ª edição com o tema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”.

📸 Lucas Landau/ISA pic.twitter.com/K8Bs5QVnhH

— socioambiental (@socioambiental) April 22, 2024

Kleber Karipuna trouxe o histórico da maior mobilização dos povos indígenas do Brasil durante a mesa "ATL 20 Anos: ferramentas da luta política do Movimento Indígena", que contou com outras lideranças da Apib. 

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Para ele, ao longo desses 20 anos, a luta dos povos e do movimento indígena demonstra quais têm sido os caminhos da resistência indígena desde a invasão europeia. "Mesmo com altos e baixos, a gente iniciou um acampamento há 20 anos atrás com 200 pessoas e hoje temos quase oito mil", comemorou.

Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da Apib, fez um balanço da conjuntura: " Nós vivenciamos um momento tenebroso. Todos nós aqui, todos os povos indígenas, outros movimentos sociais também. E nesses 20 anos nós estamos aqui, fazendo esse marco histórico que se inicia em 2004 e que não vai acabar em 2024. Nós reforçamos essa data para ficar cada vez mais marcado que propostas e demandas realizadas há 20 anos atrás ainda não foram cumpridas".

Juliana Kerexu Guarani, coordenadora-executiva da Apib, finalizou o painel que comemorou os 20 anos do ATL demarcando a presença indígena em Brasília. “Esse território tem dono, esse território tem dona. Nesta capital, em que muitas e muitas vezes tentaram nos matar, mas não conseguiram, estamos aqui mais uma vez”.

Crise no Vale do Javari

Em atividade na tenda da  União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) aconteceu uma roda de conversa entre lideranças do Vale do Javari (AM) – território indígena do país com maior registro de grupos em isolamento voluntário, segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – e jornalistas e indigenistas.

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Falaram na atividade Beto Marubo, do povo Marubo, e Waki Mayoruna, do povo Mayoruna, e jornalistas que cobrem a pauta indígena – Rubens Valente, Sonia Bridi e Miriam Leitão – e o sertanista Sydney Possuelo, que há quatro décadas se dedica à proteção dos povos indígenas isolados.

Bruno Pereira, indigenista assassinado em junho de 2022 junto com o jornalista inglês Dom Phillips, foi recordado por todos os presentes, sobretudo pelo esforço que o servidor licenciado da Funai empreendia para fomentar alternativas econômicas aos beiradeiros da região – no sentido de conter as invasões frequentes aos territórios indígenas por pescadores e caçadores.

“As coisas não estão fáceis. Quando a gente quer fiscalizar nossa terra, nós mesmos fazemos. A polícia não prende, qual o papel da polícia ali? O Estado deveria se responsabilizar por isso e hoje não tem ninguém da Funai”, lamentou Waki Mayoruna. Segundo ele, caçadores estão retirando grandes quantidades de tracajás para venda e prejudicando o sustento das populações indígenas.

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De 22 a 26 de abril, povos indígenas de todas as regiões vão ocupar Brasília (DF) nos 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

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e do ISA: Twitter e Instagram

No centro das discussões, está a defesa do direito à terra, expressa na exigência por demarcações e pelo fim da tese anti-indígena do Marco Temporal.

Há quatro dias, o governo federal anunciou a demarcação de duas Terras Indígenas – Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). No entanto, apesar das comemorações, o número de demarcações abaixo do esperado - outras quatro eram esperadas, de um total de 251 Terras Indígenas com processos ainda pendentes - gerou frustração no movimento indígena e indigenista. Em abril de 2023, no ATL, o presidente Lula anunciou a demarcação de seis áreas e chegou a prometer acabar com as pendências de reconhecimento desses territórios. 

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No ritmo atual, seriam necessários mais de 30 anos para concluir os processos. A demarcação das Terras Indígenas é fundamental para garantir a proteção dos povos e de seus territórios, e para conter o desmatamento e as mudanças climáticas. 

A bancada ruralista pressiona para que não aconteçam mais demarcações. Um dos instrumentos usados para barrar o direito indígena à terra é a tese do Marco Temporal, derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2023, mas que, pouco depois, tornou-se lei, após votação no Senado.

Em janeiro, o Instituto Socioambiental (ISA) entrou com um pedido de amicus curiae (amigo da corte, figura jurídica que apresenta informações e subsídios para o julgamento) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta o Marco Temporal. No processo, o ISA sustenta que, além das inconstitucionalidades formais e materiais, a lei põe em risco as Terras e Reservas Indígenas.

Veja quais são os principais problemas e inconstitucionalidades na Lei do Marco Temporal

O julgamento da tese do Marco temporal no STF teve como base um processo judicial envolvendo o povo Xokleng, vítima da violência estatal desde o século XIX, na busca pela demarcação da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ (SC).

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Ao permitir que a demarcação das Terras Indígenas seja contestada em todas as fases do processo, inviabilizando sua conclusão, e autorizar a instalação de empreendimentos predatórios sem consulta livre, prévia e informada às comunidades, a lei ameaça os direitos indígenas em todo o país.

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Comunicadores e artistas indígenas

Neste ATL, a luta política que percorre as ruas de Brasília também vai ocupar as telas na forma de uma grande serpente, pintada em jenipapo e urucum. Na identidade visual da mobilização, a “Cobra do tempo”, ilustração produzida com o apoio do artista indígena Denilson Baniwa, do Alto Rio Negro (AM), conecta  representações de uma resistência ancestral, que atravessou e sobreviveu a conjunturas políticas e governos diversos.

Relembre o começo dessa trajetória

Comunicadores indígenas devem comparecer em peso ao ATL para a cobertura colaborativa de suas associações e organizações. É o caso dos comunicadores da Rede Xingu+ e da Rede Wayuri, do Rio Negro.

Anita Juruna, comunicadora da Rede Xingu+, da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, diz que a “expectativa é ganhar respeito, é ganhar reconhecimento, é que as pessoas não indígenas, principalmente, vejam que estamos aqui há mais de 500 anos, que estamos aqui resistindo e lutando e vamos continuar nessa luta”.

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Veja como foi a cobertura dos comunicadores da Rede Xingu+ em 2023

Veja como foi a participação do coletivo no ATL 2022

As histórias e memórias da resistência indígena no ATL serão transmitidas pela Rede Wayuri nas vozes de José Paulo, do povo Piratapuya, Juliana Albuquerque, do povo Baré, e João Arimar, do povo Tariano.

“Será um evento muito importante, onde terá muitas reivindicações, várias lutas… são 20 anos de luta! E por dentro de toda a história, vamos buscar nomes de pessoas que ainda existem e resistem nessa luta. Então, a minha expectativa está a mil para chegar lá e fazer essa colaboração na área da comunicação. É a primeira vez que eu estou indo, estou muito ansioso para conhecer de perto esse grande movimento, em que vamos estar fazendo uma transmissão ao vivo da nossa rádio online”, compartilha José Paulo.

A programação completa para os para os próximos dias está disponível no site da APIB e no instagram da @coiabamazonia. Confira alguns destaques:

Plenárias do ATL

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Distribuídas em cinco dias de atividades, as plenárias do ATL 2024 abordarão algumas temáticas como saúde mental, emergência climática, educação escolar indígena, comunicação indígena e políticas afirmativas.

Na sexta-feira (26/04), a plenária do ATL também dará lugar à discussão sobre a reparação histórica e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura militar contra os povos indígenas.

Exibição do Filme “Amazônia, a nova Minamata?”

Documentário acompanha a luta do povo Munduruku para conter o avanço do garimpo ilegal em seu território ancestral, enquanto revela como a doença de Minamata, decorrente da contaminação por mercúrio, ameaça os habitantes da Amazônia. Exibição acontece na segunda-feira (22/04), às 20h, na tenda da Coiab.

Mapeamento das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil

Parceria entre o ISA e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a checagem e validação coletiva dos dados referentes à 2ª edição do Mapa das Organizações de Mulheres Indígenas no Brasil acontece na terça-feira (23/4), às 16h, na tenda da Anmiga.

A ação visa dar continuidade à primeira edição do Mapa, de 2020, que registrou 92 organizações de mulheres indígenas em 21 Estados brasileiros.

Marchas do ATL

Previstas para terça-feira (23/04) às 9h e quinta-feira (25/04) às 15h, respectivamente, as marchas “#EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam” e “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!” conduzirão milhares de pessoas pelas ruas de Brasília (DF), entre indígenas, membros de organizações do terceiro setor e apoiadores da causa socioambiental.

Ato em homenagem a Nega Pataxó

Em janeiro, a pajé Nega Pataxó, do povo Pataxó Hã-Hã-Hã, foi assassinada durante um conflito com a polícia militar e fazendeiros do grupo autointitulado “invasão zero”, na retomada do território Caramuru, em Potiraguá (BA).

A liderança foi mais uma das inúmeras vítimas da violência contra os povos indígenas, que tende a se intensificar com a aprovação do PL do Marco Temporal. Por isso, a homenagem a Nega Pataxó é também um ato de resistência e defesa do futuro dos povos originários.

Com o objetivo de somar esforços para ações de fortalecimentos dos povos indígenas e proteção dos territórios na região do Rio Negro (AM), foi assinado em Brasília, na segunda-feira (15/04), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA). 

“Este acordo de cooperação visa à implementação de uma série de atividades e ações que estão propostas para essa região do Rio Negro”, explicou Joenia Wapichana, presidente da Funai. Ela ressaltou que o instrumento deve servir para somar esforços no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas e as políticas públicas previstas para a região do Rio Negro, no Estado do Amazonas. 

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O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a atuação conjunta entre a Funai, Foirn e ISA com as organizações indígenas locais para a implementação de ações de gestão territorial, sustentabilidade e governança, conforme a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

O diretor-presidente da Foirn Marivelton Barroso, do povo Baré, afirmou que o acordo promove a integração de agenda e pautas de gestão ambiental e territorial, com cada agente atuando em sua área de responsabilidade.  

“Este momento traz a retomada dos Acordos de Cooperação Técnica da sociedade civil, organizações indígenas e indigenistas, que trabalham em determinados territórios. Temos ações voltadas às Terras Indígenas, que são de responsabilidade da Funai, órgão indigenista do país, que se soma à representatividade da Foirn e à agenda socioambiental que inclui o ISA como parceiro estratégico nesta região”, disse. 

Fundada em 1987, a Foirn representa 23 povos indígenas, 93 organizações de base, sete Terras Indígenas já reconhecidas oficialmente pelo Governo Federal e três ainda no processo de regularização fundiária. 

A sede da instituição fica em São Gabriel da Cachoeira, terceiro município mais indígena do país, localizado na região do Rio Negro, em uma das áreas mais preservadas do país. 

Para a secretária executiva do ISA, Adriana Ramos, o acordo é um marco para o avanço das políticas e defesa dos direitos indígenas. “É uma alegria para o ISA firmar esse acordo de cooperação. São décadas trabalhando na região do Rio Negro em parceria com a Foirn. E poder contar com uma articulação que envolve a Funai, com esse compromisso de fazer avançar as políticas de defesa dos direitos indígenas na região, é extremamente satisfatório. Temos aqui um marco de como a sociedade civil pode contribuir com o Estado e com os povos indígenas para a garantia dos direitos”, comemorou. 

Também esteve presente pelo ISA a advogada do Programa Rio Negro, Renata Vieira. 

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O ISA atua na região por meio do Programa Rio Negro (PRN) e tem sede em São Gabriel da Cachoeira, mantendo equipes atuando em áreas como pesquisas inteculturais, economia da sociobiodiversidade, assessoria jurídica, comunicação, fortalecimento da gestão territorial e de associações.

Além de Marivelton Baré, representaram a Foirn o diretor Dario Baniwa, Carlos Nery, diretor da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), o coordenador da Caimbrn eleito, Marcos Zeidam e a advogada Mayte Ambrósio.

Também estiveram presentes pela Funai a coordenadora da Funai - Coordenação Regional Rio Negro, Maria do Rosário Piloto, Dadá Baniwa; as  diretoras de Proteção Territorial, Janete Carvalho; de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; e de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Nobre e a procuradora federal especializada junto à Funai, Carolina Augusta. O chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Tacius Fernandes, representou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.