Com o objetivo de somar esforços para ações de fortalecimentos dos povos indígenas e proteção dos territórios na região do Rio Negro (AM), foi assinado em Brasília, na segunda-feira (15/04), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA). 

“Este acordo de cooperação visa à implementação de uma série de atividades e ações que estão propostas para essa região do Rio Negro”, explicou Joenia Wapichana, presidente da Funai. Ela ressaltou que o instrumento deve servir para somar esforços no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas e as políticas públicas previstas para a região do Rio Negro, no Estado do Amazonas. 

Imagem

O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a atuação conjunta entre a Funai, Foirn e ISA com as organizações indígenas locais para a implementação de ações de gestão territorial, sustentabilidade e governança, conforme a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

O diretor-presidente da Foirn Marivelton Barroso, do povo Baré, afirmou que o acordo promove a integração de agenda e pautas de gestão ambiental e territorial, com cada agente atuando em sua área de responsabilidade.  

“Este momento traz a retomada dos Acordos de Cooperação Técnica da sociedade civil, organizações indígenas e indigenistas, que trabalham em determinados territórios. Temos ações voltadas às Terras Indígenas, que são de responsabilidade da Funai, órgão indigenista do país, que se soma à representatividade da Foirn e à agenda socioambiental que inclui o ISA como parceiro estratégico nesta região”, disse. 

Fundada em 1987, a Foirn representa 23 povos indígenas, 93 organizações de base, sete Terras Indígenas já reconhecidas oficialmente pelo Governo Federal e três ainda no processo de regularização fundiária. 

A sede da instituição fica em São Gabriel da Cachoeira, terceiro município mais indígena do país, localizado na região do Rio Negro, em uma das áreas mais preservadas do país. 

Para a secretária executiva do ISA, Adriana Ramos, o acordo é um marco para o avanço das políticas e defesa dos direitos indígenas. “É uma alegria para o ISA firmar esse acordo de cooperação. São décadas trabalhando na região do Rio Negro em parceria com a Foirn. E poder contar com uma articulação que envolve a Funai, com esse compromisso de fazer avançar as políticas de defesa dos direitos indígenas na região, é extremamente satisfatório. Temos aqui um marco de como a sociedade civil pode contribuir com o Estado e com os povos indígenas para a garantia dos direitos”, comemorou. 

Também esteve presente pelo ISA a advogada do Programa Rio Negro, Renata Vieira. 

Imagem

O ISA atua na região por meio do Programa Rio Negro (PRN) e tem sede em São Gabriel da Cachoeira, mantendo equipes atuando em áreas como pesquisas inteculturais, economia da sociobiodiversidade, assessoria jurídica, comunicação, fortalecimento da gestão territorial e de associações.

Além de Marivelton Baré, representaram a Foirn o diretor Dario Baniwa, Carlos Nery, diretor da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn), o coordenador da Caimbrn eleito, Marcos Zeidam e a advogada Mayte Ambrósio.

Também estiveram presentes pela Funai a coordenadora da Funai - Coordenação Regional Rio Negro, Maria do Rosário Piloto, Dadá Baniwa; as  diretoras de Proteção Territorial, Janete Carvalho; de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; e de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, Artur Nobre e a procuradora federal especializada junto à Funai, Carolina Augusta. O chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Tacius Fernandes, representou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.