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O xamã e liderança yanomami Davi Kopenawa afirmou no sábado (21/01) que as medidas tomadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram “o socorro” que os Yanomami pediam.

Lula viajou ao estado de Roraima para visitar pacientes Yanomami internados na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y) e anunciar medidas para reverter a crise sanitária e humanitária que os indígenas enfrentam.

“Foi o socorro que nós pedimos e que ele nos prometeu. Ele já havia me falado que me ajudaria a salvar meu povo", disse o presidente da Hutukara Associação Yanomami ao ISA.

"Em primeiro lugar, ele vai precisar tirar os invasores, o garimpo ilegal, Se não tirar, a doença continua, assim como a destruição e a poluição”, afirmou Davi. Lula, no entanto, ainda não falou quando deve iniciar a desintrusão.

Horas antes da viagem, ainda na noite de sexta-feira (20/01), o presidente criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami e uma portaria do Ministério da Saúde declarou estado de emergência na Saúde Yanomami.

“Se alguém me contasse que em Roraima tinha pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou”, disse, após visitar as instalações e conversar com indígenas.

O presidente afirmou que ouviu relatos de indígenas que estavam esperando há meses para retornar à Terra Indígena Yanomami e reclamações sobre a alimentação. Sensibilizado com a situação, ele afirmou que os Yanomami passarão a ser tratados como “seres humanos” pelo governo.

Davi Kopenawa, xamã e liderança reconhecida no mundo todo pelo seu pensamento e pela luta na proteção da Amazônia e pelos direitos dos povos na TI Yanomami, recebe @LulaOficial no aeroporto de Boa Vista (RR). pic.twitter.com/v3i8TBtPO0

— socioambiental (@socioambiental) January 21, 2023

Ainda no trajeto a Boa Vista, Lula recebeu no avião um exemplar da publicação "Yanomami Sob Ataque", da Hutukara. Feito com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e publicado em abril de 2022, o relatório denunciou o cenário de emergência humanitária provocado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

 

 

 

 

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Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, afirmou que é necessário responsabilizar a gestão de Jair Bolsonaro (PL) por permitir o agravamento da situação. Ela disse que na Casai há indígenas “adultos com peso de crianças e crianças em pele e osso”.

“Nós viemos aqui, nessa comitiva, para constatar essa situação e também tomar as medidas cabíveis para resolvermos esse problema”, pontuou.

Ações do governo

Nesta segunda-feira (23), uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chega a Boa Vista com 13 profissionais que devem atuar no Hospital de Campanha Aeronaútica. A estrutura deve ser transferida do Rio de Janeiro para a capital de Roraima e montada até a próxima sexta-feira (27/01).

Ainda conforme o governo federal, no sábado, profissionais, equipamentos, material médico, uma ambulância, duas barracas e médicos especialistas foram transferidos da Operação Acolhida, que cuida da imigração venezuelana no Brasil, à Casai.

Cinco mil cestas básicas também devem ser distribuídas ao povo Yanomami, além de 200 latas de suplemento alimentar para crianças. Neste domingo (22/01), a Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou que fez o transporte de 2,5 toneladas de alimentos para a Terra Indígena Yanomami.

Junto a Lula estavam a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro da Defesa, José Múcio, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Texto atualizado às 12h02 de 17 de janeiro

O curta-metragem Uma Mulher Pensando fará sua estreia nacional na 26ª Mostra de Cinema Tiradentes no próximo sábado (21/01). Este é o primeiro filme dirigido e filmado por mulheres yanomami e foi filmado na comunidade Watorikɨ, na região do Demini, Terra Indígena Yanomami.

A direção de Thuë Pihi Kuuwi, nome em yanomae (uma das seis línguas da família Yanomami) da obra, é assinada por Aida Harika Yanomami, Roseane Yariana Yanomami e o xamã Edmar Tokorino Yanomami. A Produtora Aruac Filmes foi a responsável pela produção com co-produção da Hutukara Associação Yanomami e produção associada da Gata Maior Filmes.

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O público poderá assistir ao curta no site da Mostra de Cinema Tiradentes e presencialmente na grande tela no dia 21 a partir das 17h30, horário de Brasília. O filme fica disponível gratuitamente até às 17h30 de 24 de janeiro.

A obra conta a história de reflexão de uma mulher yanomami sobre a relação de um xamã com yãkona, o rapé ritualístico que inicia o indígena no conhecimento xamânico de seu povo.

 

 

 

 

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Durante as filmagens de Thuë Pihi Kuuwi - Uma Mulher Pensando outros dois curtas-metragens foram produzidos pela Aruac Filmes: Mãri Hi – A Árvore do Sonho e Yuri Uxëa Tima Thë – A Pesca com Timbó. O trio de histórias independentes faz parte do projeto “A Queda do Céu”, que deve apresentar um longa-metragem que será como “um novo capítulo” para o livro do xamã Davi Kopenawa e do etnólogo Bruce Albert.

“Para além do longa-metragem, o projeto ‘A Queda do Céu’ conta com outras atividades de fortalecimento do audiovisual na Terra Indígena Yanomami e atividades relacionadas à campanha de impacto do projeto como um todo sobre questões que atingem diretamente a TIY. Desde o seu início, o projeto conta com o apoio do Instituto Socioambiental, assim como de uma forte rede de apoio de fundações internacionais que trabalham diretamente com a Amazônia Brasileira”, explicam Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha, sócios da Aruac Filmes e diretores do filme A Queda do Céu, que tem lançamento previsto para o segundo semestre de 2023.

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Já os outros dois curtas serão lançados no museu The Shed (NY), onde as obras integram a exposição Claudia Andujar, The Yanomami Struggle, em cartaz de 3 de fevereiro a 16 de abril. A Árvore do Sonho foi criado e filmado por Morzaniel Ɨramari, o primeiro cineasta yanomami, enquanto A Pesca com Timbó tem assinatura e direção coletiva de Aida Harika, Edmar Tokorino e Roseane Yariana.

“Roseane Yariana, uma das diretoras do filme Uma Mulher Pensando e responsável pela direção de fotografia do curta, demonstrou uma grande sensibilidade na produção das imagens e partiu dela esse recorte de gênero com um olhar mais direcionado para as mulheres da comunidade de Watorikɨ. A continuação desse trabalho se deu numa oficina de montagem audiovisual em Boa Vista onde o grupo se juntou a uma equipe de montadores – Julia Faraco, Rodrigo Ribeiro-Andrade e Carlos Ceccon. Nesta oficina, foram criados 3 curtas metragens com as imagens captadas por Morzaniel Ɨramari e Roseane Yariana. No caso do filme Uma Mulher Pensando, foi criado a partir das imagens de Roseane e montado de forma coletiva”, explica a dupla de produtores.

Em atividade desde 2002, a produtora Aruac Filmes tem se dedicado nos últimos anos a trabalhos autorais de sócios e parceiros no segmento audiovisual com temas relacionados à Amazônia brasileira.

O filme Uma Mulher Pensando também conta com apoio de ISA, Porticus, Climate and Land Use Alliance (CLUA), Ford Foundation, Nia Tero, Foundation Cartier, Humanize, Arapyaú, Rainforest Foundation Norway (RFN), Norway's International Climate and Forest Initiative (NICFI), Rede de Cooperação Amazônica (RCA), Instituto Iepé, Instituto Meraki, International Resource for Impact and Storytelling (IRIS), Amazon Watch e Foundation AlterCiné.

É mês de novembro e, na região do Alto Rio Negro (AM), dias quentes e de céu limpo se alternam com períodos de chuva e queda na temperatura. É tempo da constelação Aña ou Jararaca, quando começa o ano para os povos Tukano da região do rio Uaupés. 

E foi esse período de recomeços o escolhido para o lançamento do volume 4 da Aru – Revista de Pesquisa Intercultural da Bacia do Rio Negro, Amazônia, no território indígena. Em 9 de novembro, os exemplares foram entregues aos pesquisadores indígenas na Ilha de Duraka, durante o II Encontro Geral dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAs).

Na próxima terça-feira (20/12) – ainda sob a influência da constelação Aña – a Aru tem novo lançamento, desta vez na loja Floresta no Centro, em São Paulo. Será lançado em conjunto Nuances, novo livro da bióloga e especialista em biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA) Nurit Bensusan, com reflexões sobre a crise climática, a Amazônia, os povos indígenas e os limites da tecnologia.

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O evento contará com uma roda de conversa entre Aloisio Cabalzar, antropólogo, editor da revista Aru e coordenador-adjunto do Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA), Dagoberto Azevedo, indígena do povo Tukano, antropólogo, assessor e analista de pesquisa e desenvolvimento socioambiental do ISA e Nurit Bensusan.

A nova edição da Aru é lançada após uma pausa de três anos devido à emergência sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. “Esse período desde a publicação do terceiro número da Aru foi de crises sobrepostas, um governo anti-indígena junto a uma pandemia global sem precedentes há mais de um século. Esse imbróglio não deixou de impactar o Rio Negro, mas a resistência também tem sido forte”, explica o texto introdutório. 

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Neste volume, o tema central é o manejo de peixes, atividade fundamental para os povos do Rio Negro. São textos que trazem abordagens diversas, envolvendo desde narrativas mitológicas, passando pelo sustento familiar e chegando às atividades da economia da floresta, como turismo pesqueiro de base comunitária. 

Tendo como base o trabalho da rede dos Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAS), projeto desenvolvido em conjunto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), os textos da Aru permitem uma aproximação com o cotidiano dos povos que vivem na Amazônia.

Em seu relato, por exemplo, o pesquisador Armindo Brazão, do povo Baniwa, conta sobre as diferenças da pescaria de acordo com a estação na Bacia do Rio Içana. 

“No inverno, fazemos pescaria dentro dos igapós, onde é muito difícil acampar: todas as margens foram para o fundo e não tem lugar para atar rede. Nesta época, você só consegue matar muito peixe à noite. De dia, é um pouco difícil pescar. De noite, só se mata jundiá, bagre, carauatai, traíra, daguiru,” conta. 

“Diferentemente do verão, quando todas as praias que tinham ido para o fundo aparecem, e pescamos mais de dia outros tipos de peixes, como tucunaré, jacundá, traíra, pirandira e surubim. No verão fica fácil acampar na praia e é muito bom. O mato seca muito, faz muito calor e você pesca de dia no lago, porque aqueles igapós ficaram altos e os peixes começam a se juntar nos lagos. Assim funciona cada período e cada uma das paisagens, todas importantes para a vida dos povos Baniwa”, complementa. 

Já Rogelino da Cruz Alves Azevedo, do povo Tukano, relata outras observações na região do Rio Tiquié.  “A primeira desova dos peixes e dos peixinhos como piabinhas começa na enchente da primeira constelação, que se chama constelação de Tatu. A seguir, vem outras constelações, como Jacundá/Camarão. Então, os peixinhos que fizeram piracemas através dessas três constelações já começam fazer migração no começo da enchente da constelação da Onça.”

A edição também traz, em suas primeiras páginas, uma parte da história do Deus Preguiça, contada e ilustrada por Feliciano Lana, conhecedor-artista que o Rio Negro lamentavelmente perdeu para a Covid-19. São desenhos antigos, de 1974, fase inicial de seus trabalhos narrativos.

Cabalzar considera que a ampla abordagem sobre um tema específico – manejo de peixe – torna a Aru de interesse para um público diverso. Os textos trazem temas como emergência climática e pesquisas feitas por indígenas que guardam e praticam um conhecimento de extrema relevância num mundo que busca alternativas de sustentabilidade. 

No dia do evento, os participantes poderão adquirir os quatro volumes da Revista Aru com desconto.

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“Lula, nós mulheres Yanomami queremos enviar nossa palavra até você. Você está muito longe da Terra Indígena Yanomami, mas sabemos que você vai receber nossas palavras”.

Em carta ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, lideranças femininas reunidas no XIII Encontro Anual de Mulheres Yanomami pedem que o pesadelo provocado pela ação do garimpo ilegal na Terra Yanomami chegue ao fim.

No documento, enviado nesta segunda-feira (12/12), elas indicam a urgência da desintrusão do território, cuja invasão por dezenas de milhares de garimpeiros gera extrema violência – como ataques, estupros e o aliciamento de mulheres – e danos ao meio ambiente que comprometem a caça, a pesca e fazem proliferar doenças como a malária. As mulheres pedem também melhor estrutura de saúde e educação para as crianças.

“Queremos viver na floresta viva e bonita. Nós Yanomami queremos viver novamente na terra sadia, que é a verdadeira terra-floresta Yanomami. Nós queremos que nossas crianças continuem nascendo bem e fortes. Precisamos de sua ajuda para curar a floresta e também os animais que aqui vivem”, diz trecho da carta.

[LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA]

Com o aumento do garimpo, as doenças, os impactos ambientais e a violência dispararam no território indígena. As mulheres relatam que veem mudanças até mesmo nos animais, como nos peixes que parecem estar com “os olhos soltos”.

Segundo dados do Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal (SMGI), o garimpo avança de forma desenfreada na Terra Indígena Yanomami. Ele ainda indica que, do início deste ano até agosto, a área destruída aumentou mais de 1.100 hectares. Desde dezembro de 2021, houve um aumento de 35% de devastação.

“A floresta está cheia de buracos. Tem muitos garimpeiros na nossa terra. Antigamente tinha água limpa, hoje está muito suja, os rios estão amarelos e já faz tempo que está assim. Estamos com muito medo do que pode acontecer, pois nossa terra está ruim”, relatam.

As mulheres Yanomami também são alvo de violências sexuais, com registros de casos de estupros, assédios e aliciamento de menores. “Quando o garimpo está próximo, nós mulheres ficamos muito preocupadas e andamos com muito medo. Os garimpeiros nos ameaçam e nós não queremos viver assim, queremos viver em paz. Os garimpeiros assediam as meninas e outros querem pagar serviços maritais. Eles querem fazer assim, mas nós mulheres não queremos que nossas filhas e netas sejam entregues e abusadas por essas pessoas”, afirmam.

Os abusos relatados por mulheres foram divulgados no relatório Yanomami Sob Ataque, lançado em abril com um diagnóstico sobre a Terra Indígena Yanomami no ano de 2021.

Encontro

No encontro, que aconteceu na Missão Catrimani e faz parte das celebrações dos 30 anos de demarcação da Terra Indígena Yanomami, 49 participantes de 15 comunidades discutiram ao longo de seis dias a participação feminina no movimento indígena, na política, na saúde e em pesquisas.

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O evento foi realizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) com apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e da Diocese de Roraima.

No primeiro dia, as mulheres começaram a refletir sobre o papel feminino entre os Yanomami. Muitas delas relataram que suas filhas nasceram há 30 anos, com a demarcação do território e chegaram a um consenso: o protagonismo delas aumentou nas últimas três décadas.

“Durante os 30 anos de homologação, as mulheres Yanomami cresceram também como lideranças. Antes, no início da homologação, não tinha encontro das mulheres. Depois, com o tempo, surgiu”, disse a missionária da Diocese de Roraima Mary Agnes.

A ideia de criar encontros de mulheres Yanomami surgiu após algumas lideranças visitarem a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Lá, as mulheres Macuxi realizam eventos assim desde 1999. “As macuxi falaram: ‘façam também seus encontros’. Então pensei: essa palavra é boa, nós também podemos fazer. Eu não fui à toa na terra Macuxi”, disse a anfitriã do evento, Mariazinha Yanomami.

Desde então, os encontros de mulheres Yanomami têm sido espaços para discutir sobre a floresta, para dialogar entre comunidades diferentes e para comunicar problemas, como na saúde.

Comunicação, ciência e os espíritos mitológicos femininos

Apesar da falta de estrutura na saúde e da constante posição de defesa frente ao garimpo ilegal, as mulheres Yanomami também resistem com suas próprias produções. Elas atuam na comunicação fazendo filmes e  em pesquisas científicas para entender o próprio ciclo menstrual e de onde vem o costume de produzir cestos.

Durante o primeiro dia de encontro, as Yanomami puderam assistir à prévia de um filme feito por três jovens comunicadoras sobre as típicas pinturas corporais. O material foi produzido durante uma oficina de cinema. Parte dos comunicadores Yanomami também fez as fotos do encontro de mulheres deste ano.

Com o fim da exibição do filme, as mulheres tiveram um pequeno intervalo para almoçar e refletir sobre as discussões iniciadas pela manhã. Seguindo com a programação, as Yanomami puderam falar sobre as próprias pesquisas.

A artista e pesquisadora Ehuana Yanomami investigou o ciclo menstrual das mulheres de seu povo. Ehuana também pesquisou sobre a cestaria, prática comum entre as mulheres Yanomami, e através de desenhos descobriu Mamoruna, um espírito feminino que ensinou a prática de cestaria às Yanomami.

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“A princípio eu fiz pesquisa sobre menstruação, conversei com as moko, com as mais velhas. Essa pesquisa eu fiz com a ajuda de outra napë [não-indígena], a Ana Maria. A HAY [Hutukara Associação Yanomami] publicou num livro essa pesquisa, mas não foi traduzida. Como estava sozinha ainda não consegui traduzir, mas podemos traduzir agora. Eu fiz essa pesquisa porque queria saber como era antigamente a menstruação das mulheres”, contou Ehuana.

Com pesquisa, comunicação e os espíritos mitológicos femininos, as mulheres Yanomami começam a olhar para o futuro, pensando nos próximos 30 anos da Terra Indígena Yanomami. Como descrito na carta endereçada ao presidente eleito, os desafios urgentes estão em estruturar a saúde, oferecer educação e retirar os invasores do território para acabar com o garimpo ilegal.

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Demarcação de Terras Indígenas, reforço na segurança territorial – principalmente no combate às pressões do garimpo ilegal e do narcotráfico – e políticas públicas para a execução de propostas do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Alto e Médio Rio Negro (PGTA Wasu), são as prioridades dos povos do Rio Negro, no Amazonas, levadas à equipe de transição do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Temos esse território estratégico que é o Rio Negro, que não se compõe só de Terras Indígenas, mas de Unidades de Conservação. Então, são necessárias políticas e ações positivas de incidência, de iniciativa sustentável para esse mosaico de áreas que tem aqui no Rio Negro”, afirmou Marivelton Barroso, do povo Baré, diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e integrante do GT de Povos Originários.

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Nos dias 24 a 26 de novembro, cerca de dez dias após ser indicado para fazer da equipe de transição, Marivelton conduziu a XVI Assembleia Geral Ordinária da Foirn realizada na comunidade de Cartucho, às margens do Rio Negro, em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

Durante o encontro, ele informou aos cerca de 150 indígenas presentes sobre sua atuação no GT. Ao final da assembleia, os indígenas divulgaram uma carta de apoio aos trabalhos de Marivelton, reforçando sua representatividade.

 

 

 

 

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Segundo ele, a Foirn, assim como outras organizações e associações indígenas de todo o país, podem e devem encaminhar contribuições ao GT. “O que estou falando nessa assembleia é que nós, os povos do Rio Negro, também devemos levar propostas, temos demandas organizadas a passar para a equipe de transição”, explicou.

A Foirn atua num território de aproximadamente 23 milhões de hectares, numa das áreas mais preservadas da Amazônia, e representa povos de 23 etnias que vivem em áreas urbanas e em cerca de 750 comunidades e sítios nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel da Cachoeira e Barcelos. Entre os povos que vivem nessa região estão os Baré, Baniwa, Tukano, Yanomami, Desano, Wanano e Hupda.

Conforme o PGTA Wasu, da área de abrangência da federação, 65% são constituídos por Terras Indígenas reconhecidas e Unidades de Conservação – sendo 55% de TIs, 10% de UCs e 5% de áreas sobrepostas. Toda essa diversidade ambiental e cultural torna a região estratégica para qualquer política ambiental e que envolva a emergência climática.

Marivelton lembrou que os processos de demarcação estão paralisados há pelo menos seis anos, período que inclui os governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2018-2022).

Ele citou cinco processos pendentes na região, sendo que ao menos um deles – a da Terra Indígena Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro, com 551.983 hectares – entrou para a lista de 13 demarcações prioritárias indicadas pelo GT Povos Originários em documento preliminar encaminhado à equipe de transição, em 30 de novembro.

Em três casos paralisados, ainda falta  a homologação, que é a última etapa do procedimento de demarcação, sendo os da Terra Indígena Cué-Cué Marabitanas, da Terra Indígena Jurubaxi-Téa e da Uneiuxi.
Estão pendentes ainda as Terras Indígenas Aracá-Padauari – entre Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro – e Baixo Rio Negro e Caurés, na região de Barcelos. Nesses dois últimos casos, segundo a Foirn, o próximo passo é a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (Rcid).  

Na área de abrangência da Foirn há ainda seis Terras Indígenas homologadas: Alto Rio Negro, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Rio Apapóris, Rio Téa, e Balaio.

Segurança territorial e políticas públicas

Quanto à questão do reforço na segurança territorial, Marivelton explica que São Gabriel da Cachoeira fica na fronteira entre Brasil, Venezuela e Colômbia, o que demanda diálogo com o Ministério da Defesa.

As principais pressões, dependendo da área, vêm do narcotráfico, do garimpo e do turismo ilegal de pesca esportiva, esse último principalmente na região do Médio Rio Negro, que causam impacto ambiental e cultural, colocando em risco a sobrevivência das populações e seus modos de vida.

“É necessário o fortalecimento de proteção e fiscalização dos territórios. E essa não é só uma realidade do Rio Negro”, disse o diretor-presidente da Foirn.

Além dessas duas demandas – demarcação e segurança – que devem entrar na agenda prioritária do novo Governo Federal, o território do Rio Negro já tem uma série de propostas para implementação na região e que estão elencadas no PGTA Wasu em áreas como saúde, educação e economia da sociobiodiversidade.

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As propostas foram elaboradas após processo de consulta às comunidades indígenas, num trabalho conjunto entre ISA e Foirn, e levam em conta os modos de vida dos povos da região.  

Marivelton contou que está em discussão pelo GT Povos Originários a estruturação do Ministério dos Povos Originários – promessa de campanha de Lula – e os possíveis nomes para ocupar a pasta.

Até agora, o nome mais citado para assumir é o da deputada federal Joênia Wapichana (REDE-RR), mas ainda não há uma definição.

Os debates vão além e buscam meios de criar condições para que os órgãos públicos que atuam com os povos indígenas possam, de fato, voltar a funcionar. Entre eles estão a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

“A política nacional indigenista ficou durante esse período muito fragilizada, paralisada, invisibilizada, desconstruída. É necessário recompô-la”, defendeu Marivelton.

Além disso, o GT vem conduzindo um processo apelidado de “revogaço”, que consiste em produzir um levantamento de todos os atos que precisam ser revogados para o andamento das políticas indigenistas e proteção dos territórios indígenas.

O relatório final deve ser elaborado até 11 de dezembro.

Questionamentos

Logo após o anúncio de que o diretor-presidente da Foirn faria parte do GT de Povos Originários, a liderança indígena passou a ser alvo de questionamentos sobre sua representatividade. Parte do Setorial Nacional de Assuntos Indígenas do Partido dos Trabalhadores (PT) questionou sua legitimidade para compor o grupo.

Em seguida, a liderança indígena do Rio Negro teve o apoio – por meio de notas oficiais – das principais organizações indígenas do país, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Durante a XVI Assembleia Geral Ordinária da Foirn, em Cartucho, Marivelton recebeu também o apoio dos povos indígenas que representa.

“Acreditamos ser legítimo que o setorial do PT busque assento no GT de Transição para assuntos indígenas, mas jamais iremos tolerar ataques que afrontam e deslegitimam o trabalho das nossas lideranças e do movimento indígena no Rio Negro, em especial nesse caso ao dirigente maior da Foirn, que desenvolve ações em defesa direitos indígenas, reconhecida em nosso território, a nível nacional e internacional”, diz a nota.

Liderança jovem, Marivelton está em seu segundo mandato, tendo sido reeleito em novembro de 2020, com representantes do território do Alto e Médio Rio Negro.

“A Foirn não representa um município. Ela representa um território e um coletivo de povos como estatutariamente é garantido. Essa representatividade pode incomodar. Há um longo trabalho que deve ser feito em colaboração. Esse convite foi feito à Foirn, da qual sou o atual presidente”, ponderou.

Sair de comunidades indígenas na floresta Amazônica, passar pelos rios Tiquié, Uaupés e Negro até a cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), começar ali as viagens de avião, com escalas em Manaus, São Paulo e Zurique, até finalmente aterrizar em Berlim. 

Esse foi o trajeto de Damião Amaral Barbosa, do povo Yebamasã, e de Rogelino da Cruz Alves Azevedo, Tukano, que passaram dez dias em Berlim, em setembro, para a inauguração do mais novo museu e centro cultural da cidade, o Humboldt Forum. 

O novo espaço traz a proposta de ser um museu mais “pé no chão”, conectado com os povos indígenas que produziram suas coleções.

 

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Damião Barbosa explica o calendário anual do Rio Tiquié e fala sobre os artefatos do Rio Negro no Humboldt Forum 📷 Danilo Parra

Damião e Rogelino são moradores de comunidades situadas no Alto Rio Negro, mais especificamente no Rio Tiquié, próximas à fronteira com a Colômbia. Falantes de makuna e tukano, respectivamente, eles são Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (Aimas), constituindo com seus colegas um grupo de quase 50. 

Eles realizam pesquisas em suas comunidades sobre o meio ambiente e sobre como manejar seus recursos e ciclos, de acordo com conhecimentos acumulados ao longo de muitas gerações vivendo nessa região da Amazônia. São agentes do manejo do mundo, o que inclui também curar as épocas do ano para que as estações passem no tempo certo, sem doenças ou infortúnios, e traduzem suas observações e práticas em registros escritos diariamente e outros materiais textuais, orais e artísticos.

A dupla rionegrina se juntou com representantes de várias partes do mundo, e para além dos encontros com as coleções, foi porta-voz para falar das parcerias com o Humboldt Forum.

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Além de Rogelino e Damião, havia indígenas de comunidades dos lados colombiano e venezuelano do Rio Negro e também representantes e parceiros da América do Norte, África e Índia e Papua Nova Guiné na semana de inauguração do museu. 

Uma das visitantes foi a Ministra da Cultura alemã Claudia Roth, que conversou com Damião e Rogelino sobre artefatos como o banco tukano. No espaço expositivo da Amazônia, a dupla também mostrou o trabalho que faz de descrição dos ciclos anuais, com desenhos e a relação com os objetos rituais lá expostos. 

No mesmo setor, houve ainda apresentações de Diana Guzman e Orlando Villegas, dos povos Desana e Kotiria, respectivamente, vindos do Vaupés colombiano, e dos Ye’kwana do Alto Rio Caura, que produziram um vídeo sobre uma narrativa mítica e também expuseram um mapa detalhado de seu território na Venezuela, próximo da fronteira com o Brasil.

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Humboldt Forum

A jornada dos Aimas à Alemanha tem paralelo com outra viagem, ocorrida há mais de um século, e em direção oposta, protagonizada pelo etnógrafo alemão Theodor Koch-Grünberg. Em dois anos pelo Alto Rio Negro, Koch-Grünberg seguiu aprendendo sobre a vida nas comunidades e, sempre que possível, adquiriu artefatos, que levou, em sua maioria, para o Museu de Etnologia de Berlim. 

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Além da coleção, publicou vários livros e textos, ricamente ilustrados, com as informações reunidas nessa viagem. Esse material foi em grande medida preservado e inspirou uma parceria entre o Museu de Etnologia de Berlim e aqueles que vivem hoje na região. 

Se as guerras mundiais, e posteriormente a Guerra Fria e o Muro de Berlim destruíram e dividiram a Alemanha, os povos do Rio Negro também não tiveram paz ao longo do século 20. Foram alvo de muita violência e pressão, principalmente pelos missionários salesianos, alguns deles fugidos da guerra na Europa. Reprimiram sua cultura, arquitetura, rituais, língua, impondo de forma insistente suas próprias crenças e modos de viver.

Parte dessa cultura pode ser encontrada no Museu de Etnologia, em Berlim. Além de sua significativa coleção do Rio Negro, possui coleções de várias outras regiões do mundo, maiores ainda quando somadas àquelas do Museu de Arte Asiática. É esse acervo, procedente das Américas, África, Ásia e Oceania, que formará as exposições do Humboldt Forum. 

Rogelino Tukano, que esteve pela primeira vez no museu, disse ficar impressionado com o acervo. Porém, ao ver guardados os adornos, instrumentos musicais sagrados e utensílios de seu povo e de outras etnias do Rio Negro, sentiu-se triste de observar “algo que era dos nossos ancestrais”. “Eu vi que lá está bem guardado. Mas para nós é a cultura viva, continuamos vivendo”, disse.  

Se quer os objetos de volta? Rogelino acha que não. “O que ficou lá é deles. Agora temos muita coisa viva em nossas comunidades.”

Ao final, ele considerou positiva a sua primeira viagem à Europa. “Cumprimentaram bem e receberam bem. Tudo novidade. Eu gostei muito. Senti frio e achei as pessoas muito altas, mais altas do que nós, o trânsito diferente também. As pessoas não andam devagarzinho, andam correndo para pegar o metrô, o trem. O metrô é para baixo. Nós rimos muito”, relata.

Já para Damião Yebamasã, esta foi a terceira visita à Alemanha. Na primeira vez, ele pôde ver o acervo de objetos indígenas que está guardado no museu, e na segunda, participar da projeção do calendário astronômico-ecológico-ritual na fachada do Humboldt Forum, em uma de suas pré-inaugurações.

“Indígenas de outros lugares, dos Estados Unidos falaram também que têm a cultura de observar as constelações, que têm história. Eles queriam muito conversar com a gente para entender o que começa primeiro e qual a última constelação,” contou, sobre o encontro com povos da América do Norte. “Queriam saber mais em detalhes de cada constelação, as histórias e o tempo para preparar ritual de dança ou às vezes dabucuri (rituais de oferta de alimentos)”.

Outra semelhança foi a interferência religiosa na cultura indígena, como relatado por representantes do povo Haida, do Canadá. “Muitos esqueceram da cultura, perderam a cultura por causa dos religiosos. Tem algumas coisas que aconteceram no Rio Negro e que ocorreram em outros lugares do mundo”, reflete.

 

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Saguão e pátio interno do Humboldt Forum 📷 Divulgação/Humboldt Forum

Damião e Rogelino também visitaram o Jardim Botânico. Após o passeio veio a constatação de que os colonizadores levaram embora mais que os objetos indígenas: levaram também árvores. Na estufa para plantas, os indígenas encontraram manivas e até a pimenta – alimento valioso no Rio Negro.

“Parecia que o Amazonas estava lá”, diz Damião. “Levaram os adornos e as plantas também. Até o carpi, que usamos nos rituais aqui, está lá também. Mas a gente já se fechou um pouco para não explicar e revelar tudo para eles”, sublinha.

Polêmicas e colaboração

O dilema dos museus etnográficos contemporâneos é justamente justificar sua relevância num mundo que mudou muito desde o colecionismo imperialista que inspirou a constituição dessas instituições, há mais de um século. Apesar de  situações de exploração ainda se perpetuarem, os museus em geral buscam inovar,  atualizar sua função e restabelecer conexões colaborativas, indo além de sua mera exibição para o público europeu. 

Mas essa não é uma pretensão fácil de colocar em prática. Se a viagem de Koch-Grünberg ao noroeste amazônico foi amistosa e a aquisição de sua coleção foi feita à base de trocas, essa não foi a prática em outras regiões do globo. Em partes da África e da Papua Nova Guiné, coleções foram reunidas em campanhas militares, através de saques.

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Essa herança maldita fica patente no HF. Partes do que será sua exposição permanente, por exemplo, ainda estão propositalmente vazias, seja porque não houve consultas ou colaborações suficientes aos povos que as produziram, seja para evitar que o viés colonial não se reproduza de novas formas - uma vez que ainda são insuficientes as pesquisas sobre como foram adquiridos os pertences culturais, numa perspectiva pós-colonial. 

Na área reservada a coleções provenientes da Tanzânia, ex-colônia alemã, em lugar de artefatos, encontram-se poucas fotos e vários textos chamando a atenção para os impasses em torno desse acervo. “Embora reivindique-se que os pertences do Museu de Etnologia de Berlim representem culturas ’tradicionais’, o que eles realmente fazem é reproduzir a falsa imagem europeia, colonialista e racista de sociedades a-históricas e imutáveis. Coisas que se enquadravam neste estereótipo não foram incluídas no acervo do museu”, lê-se. 

São recorrentes ali as críticas ao forte viés eurocêntrico, muito comum na montagem das exposições, a persistência de uma visão de fora, mesmo que modernizada, e de como poderia haver a participação efetiva dos parceiros não-europeus contemporâneos. “Os arquivos são depósitos de testemunhos do passado. A seleção do material e a forma como é organizado refletem, entre outros, visões particulares do mundo e relações de poder. Mas quem decide quais histórias relembrar e quais ignorar? Que arquivos são reconhecidos na Europa e quais são considerados irrelevantes?”, questiona outro texto.

Em reconhecimento a esse passado colonial das coleções, e a partir de um esforço de se fazer diferente, as novas exibições privilegiam iniciativas colaborativas, que buscam estar em permanente construção. 

Segundo Andrea Scholz, curadora da exposição da Amazônia, que anima a colaboração do museu com os povos do Rio Negro, “estas exposições seriam impensáveis sem o conhecimento e o apoio de pessoas de todo o mundo”. 

O fechamento do seminário interno em que participaram Damião e Rogelino, e que antecedeu à inauguração final do Humboldt Forum, se deu com uma carta-manifesto sobre como o HF deve atuar, em que foi colocado que “os chamados ‘objetos’ ou ‘itens de exposição’ não devem ser reduzidos a meros artefatos, mas entendidos como Bens Culturais, que transmitem relações entre pessoas, localidades, práticas culturais e artísticas, relacionando o passado, o presente e o futuro. A guarda dos Bens Culturais implica cuidado e proteção de seus territórios e habitats conectados”. 

Os participantes internacionais do seminário também propuseram que o museu atue como uma embaixada indígena, com um espaço físico e recursos; também foi proposta uma conferência sobre questões como Restituição e Repatriação. Dignidade, continuidade e transparência foram valores que guiaram essa carta manifesto, disponível aqui. 

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A Hutukara Associação Yanomami cobrou que as autoridades investiguem  as circunstâncias e os responsáveis pelo ataque a tiros a um grupo de indígenas Yanomami que matou uma mulher e deixou um homem ferido. O caso é extremamente incomum em Boa Vista e ocorreu em local público, no bairro São Vicente, próximo ao centro da capital.

Conforme declarações da Polícia Militar, duas pessoas que estavam em bicicletas fizeram disparos e fugiram em seguida. No local, foram encontradas cápsulas de calibre 9 milímetros. Os cerca de 30 indígenas estavam reunidos na Feira do Produtor, um local comum de estadia dos Yanomami quando estão de passagem pela cidade.

Para a Hutukara, o caso precisa ser investigado como um crime de ódio. Crimes de ódio são aqueles onde há uma violência intencional, física ou não, direcionada contra um indivíduo ou grupo motivado por preconceitos e discriminação em razão de características como raça, origem, religião ou etnia.

“A presença do grupo de Yanomami que foi alvo de ataque na cidade tem sido constante motivo de queixas preconceituosas contra os mesmos, ignorando não só a situação de vulnerabilidade a que ficam sujetos quando estão na cidade como também alimentam a discriminação contra os indígenas em razão de suas particularidades culturais e modos de vida”, diz a Hutukara na nota.

O grupo que sofreu o ataque vive na região do Ajarani, onde os Yanomami sofreram contato forçado com não-indígenas durante a abertura da Perimetral Norte, que ocorreu durante a Ditadura Militar e antes da demarcação da Terra Indígena Yanomami, em 1992.

Segundo a nota da Hutukara, o projeto de infraestrutura levou à morte uma parcela significativa da população que vivia naquela região, bem como desestruturou as comunidades e os mecanismos de controle social. Uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), reconheceu a responsabilidade do Estado pela situação em que os indígenas de Ajarani foram deixados.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) também pediu investigação para descobrir quem mandou executar o ataque. Nessa segunda-feira (14/11), o CIR protocolou ofícios na Polícia Federal, no MPF e no Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos.

Por meio das redes sociais, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) afirmou que pedirá investigação por parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

Diante do ataque ao grupo de indígenas Yanomami na Feira do Produtor, em Boa Vista, ocorrido ontem, quando desconhecidos atiraram contra os indígenas, deixando uma mulher morta e um ferido, solicitarei ao MJ, PF e a CDHM da Câmara, apuração e providências imediatas.

— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) November 12, 2022

Até o momento, a Polícia Civil não divulgou informações que possam levar aos suspeitos pelo ataque.

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Treze comunicadores de quatro comunidades da Terra Indígena Yanomami se reuniram na casa do xamã Davi Kopenawa, na comunidade Watorikɨ, Terra Indígena Yanomami, para aprender a fazer cinema. Uma oficina – ministrada por cineastas, indígenas e antropólogos – ensinou ao longo de 15 dias os participantes a contar as histórias da floresta.

Os comunicadores, com idades entre 13 e 38 anos, aprenderam a manusear equipamentos, técnicas, elaboração de roteiro e storyboard, além de movimentação de câmeras e edição de imagens.

Todas as manhãs, o grupo acordava ao redor das 6h, seguia para o banho no rio e café da manhã. Pouco antes das 08h30, horário de início das atividades, os alunos se reuniam na sala de aula construída com troncos de árvores e com vista para a Serra dos Ventos (ou Watorikɨ, em Yanomami).

O clima mesclava o entusiasmo dos comunicadores com a neblina que apareceu todas as manhãs em razão das chuvas na região do Demini. No primeiro dia, os jovens contaram o que costumam assistir: partidas de futebol, reportagens, filmes e documentários sobre povos indígenas.

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No segundo e terceiro dias, os professores apresentaram técnicas de filmagem e incentivaram os comunicadores a pôr as mãos na massa. Eles gravaram nas trilhas da floresta, no rio em que tomam banho, no xapono (local em que vivem e dormem os Yanomami) e até no Posto de Saúde Indígena.

Depois de uma pausa para o almoço e descanso, todos se reuniam na sala de aula por volta das 14h30 para exibir as filmagens e pontuar o que precisava ser aperfeiçoado. Nestes momentos, as crianças e os mais velhos também aproximavam com curiosidade para observar o desempenho dos alunos.

Colocando sonhos em prática

A antropóloga Marília Senlle coordenou o processo a pedido da Hutukara Associação Yanomami, que desenvolve a formação de comunicadores da maior Terra Indígena do país. Para Senlle, a oficina prepara os indígenas para pôr sonhos em prática e ainda pode ser uma ferramenta para preservar os conhecimentos Yanomami.

“Produzir material audiovisual é uma possibilidade deles estarem falando por si mesmos. Também, é uma oportunidade para conversar com os mais velhos, aprender os conhecimentos e difundir entre eles”, explicou.

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Esta é a quarta oficina de comunicação desenvolvida pela Hutukara na Terra Indígena Yanomami, e o cinema foi escolhido como foco a pedido dos próprios indígenas. As duas primeiras ocorreram em 2018 e 2019 com ensino de fotografia e produção de boletins de áudio em Boa Vista, na sede da Hutukara.

No ano seguinte, houve uma pausa em razão da pandemia de Covid-19 e o retorno da formação aconteceu em dezembro de 2021, com a elaboração de produções audiovisuais a partir de celulares.

Desta vez, os comunicadores tiveram acesso a quatro câmeras profissionais com microfones, tripés e fones de ouvido, além de manuais de edição em Yanomae (uma das língua da família Yanomami) e três computadores para edição. Como todo o processo de formação e a produção dos vídeos ocorreu na floresta, o projeto também contemplou dois kits com placas solares para manutenção dos equipamentos.

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“Foi escolhido o Watorikɨ porque é a casa do Davi e também porque é uma oficina audiovisual com a intenção de produzir filmes. Assim, era muito mais interessante poder elaborar a linguagem e as dinâmicas a partir do cotidiano que eles vivem, do que estar na cidade e ter que produzir conteúdos alheios à vivência deles”, afirmou Senlle.

Durante o dia, os alunos recebiam os conteúdos, faziam exercícios práticos e produziam partes de seus curtas. De noite, depois do banho e do jantar, um projetor no Xapono passava filmes, como Macunaíma. Durante as exibições, bancos eram arrastados para perto do projetor e toda a comunidade se reunia diante do ponto que, junto com as fogueiras, iluminava o local.

Todas as atividades foram supervisionadas por Davi. Ele disse estar feliz com a evolução dos comunicadores e que deseja ver filmes que fortaleçam a cultura Yanomami e circulando nos celulares dos jovens. “Os Yanomami aprenderam a fazer filmes entre nós. A nossa luta vai poder ser documentada e mostrada para os não-indígenas para que reconheçam a nossa cultura, o nosso jeito de pensar e toda a nossa luta. Esses filmes serão como flechas para atingir corações com a nossa mensagem”, pontuou.

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Técnicas e aprendizados

Da região do Demini, onde está localizada a comunidade Watorikɨ, seis comunicadores participaram da oficina: Edmar Yanomami, Aida Yanomami, Kátia Yanomami, Severo Yanomami, Lindomar Yanomami e Otílio Yanomami. Deles, somente a jovem Aida e Edmar, de 38 anos, que também é xamã, já haviam participado de outras oficinas.

“Eu gostei de aprender a filmar. Vou poder fazer vídeos e até filmes. Depois, eu quero divulgar a minha cultura com isso”, contou Edmar. Ele, com outros garotos da região, trabalhou em um curta sobre as brincadeiras das crianças Yanomami.

Já Aida e Kátia se juntaram a Darysa Yanomami, jovem de 28 anos que vive na região da Missão Catrimani. Darysa participou de todas as oficinas para comunicadores feitas pela Hutukara e integra um grupo de pesquisadores Yanomami. O trio escolheu produzir um curta sobre as tradicionais pinturas com urucum.

“Eu gostei muito de participar desta oficina. A professora Louise ensinou muito bem. Agora, vou poder tentar usar mais a câmera depois dessa oficina. Tudo isso me deixou muito feliz, eu aprendi muito”, comemorou Darysa.

A professora citada por Darysa é a cineasta Louise Botikay, de 44 anos, que trabalha como diretora de fotografia em produções convencionais e produz filmes autorais como Um Filme para Ehuana, produção feita na própria comunidade Watorikɨ em 2017.

“Essa oficina foi um sonho realizado. Eu comecei a pensar nela da última vez em que estive em Watorikɨ. Conversei com o Davi e decidimos que seria importante fazer este trabalho com os comunicadores, então escrevi o projeto junto ao Pedro”, contou Botikay.

O documentarista e antropólogo Pedro Portella, de 47 anos, foi a dupla de Louise para escrever o projeto de oficina. Ele costuma documentar povos indígenas e tem parceria de longa data com Morzaniel Irawari Yanomami, de 42 anos, que é reconhecido como o primeiro cineasta Yanomami e também participou das aulas de cinema para os comunicadores indígenas.

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A inspiração de Morzaniel para trabalhar com o audiovisual foram jornalistas que chegavam à Terra Indígena Yanomami para entrevistar Davi. Os comunicadores explicavam que era uma forma de documentar a história, defender os direitos indígenas e apresentar os Yanomami ao mundo.

“Depois, eu tive vontade de fazer as minhas próprias imagens, para mostrar a nossa realidade de indígenas para indígenas. Ensinei um pouco sobre cinema para estes jovens Yanomami e fico muito emocionado, feliz, porque eles vão continuar fazendo esse trabalho e mandar nossa mensagem para os não-indígenas”, afirmou.

A dupla trabalhou nas duas produções mais conhecidas de Morzaniel, que são A Casa dos Espíritos e Curadores da Floresta, ambas exibidas dentro e fora do país.

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Assim como Morzaniel, o comunicador Juruna Maxapino Yanomami, de 30 anos, se inspira no jornalismo e sonha em um dia ser reconhecido como repórter na Terra Indígena Yanomami.

Juruna vive na região da Missão Catrimani e participou de todas as oficinas para comunicadores da Hutukara. Ele se juntou a Kennedy Yaripeiro Yanomami, que vive na região do Toototobi, para produzir um filme sobre as plantações feitas por indígenas.

“Os professores ensinam bem, eu aprendi muita coisa sobre foco e enquadramento. Eu gosto de fazer filmes e escolhi como tema o roçado para falar sobre a saúde na Terra Yanomami”, disse Juruna.

A intenção da dupla era explorar a saúde por meio da nutrição mostrando o trabalho que homens e mulheres Yanomami fazem para manter uma produção sustentável na comunidade Watorikɨ.

Para integrar os Yanomami com os Ye’kwana, que também vivem na Terra Indígena Yanomami, um trio da região de Awaris também foi ao Demini para participar da oficina. Jair Magalhães Rocha, Cleber Rui Magalhães Rodrigues e Misael Lopes foram os escolhidos.

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Conforme explica Maurício Ye’kwana, diretor da Hutukara, o critério de escolha dos três jovens foi apenas a vontade demonstrada por eles quando a oficina foi anunciada.

Morzaniel confirma: "perguntamos quem tinha interesse. Não usamos nenhum critério além da vontade de fazer. Esse trio se manifestou e os trouxemos à Terra Indígena Yanomami. Eles fizeram um filme sobre a experiência deles e escutaram bastante o Davi”.

Jair Magalhães Rocha, de 22 anos, contou que esta foi a sua segunda oficina e o que o motivou foi porque gosta de comunicação. Ele disse ainda que deseja se tornar jornalista ou cineasta. Assim como os outros dois Ye’kwana, esta foi a sua primeira vez em uma comunidade do povo Yanomami.

“Eu gostei dos montes, da serra e dessa comunidade, que eu só tinha visto por foto. Por isso, decidimos fazer um curta sobre a nossa experiência aqui, contando como chegamos e também uma entrevista com o Davi”, explicou.

A previsão é que todos os filmes produzidos pelos 13 comunicadores indígenas durante a oficina sejam disponibilizados em um canal da Hutukara Associação Yanomami.

De produção em produção, os Yanomami e Ye'kwana vão construindo memória de suas experiências e histórias e registrando a partir de suas perspectivas as "flechas" que contam ao mundo a realidade da Terra Indígena Yanomami.

Na floresta, comunicação e resistência caminham juntas.

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São Gabriel da Cachoeira (AM), município mais indígena do Brasil, elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 80,63% dos votos. O resultado é reflexo do descontentamento com a atual gestão de Jair Bolsonaro, marcada pelo aumento da pressão do garimpo, do turismo ilegal e das denúncias de tráfico, além das ameaças aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Em outras duas cidades da região, Lula também ganhou com ampla maioria: em Santa Isabel do Rio Negro, com 73,94% dos votos, e em Barcelos, 65,02%. Os três municípios ficam no Alto e Médio Rio Negro, em uma das regiões mais preservadas da Amazônia – com aproximadamente 750 comunidades indígenas de povos de 23 etnias.

Diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, do povo Baré, comemorou o resultado. Ele projeta uma reconstrução da política de direitos indígenas e o protagonismo dos povos indígenas no novo governo, com a ocupação de cargos de liderança no prometido Ministério dos Povos Indígenas ou Ministério dos Povos Originários e na Fundação Nacional do Índio (Funai).

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“Primeiro, viva a nossa democracia. Agora temos democraticamente o presidente Lula eleito e a gente espera que, a partir do momento que ele assumir, possa buscar reconstruir toda uma política de direitos para os povos indígenas do Brasil que foi brutalmente acabada e desconstruída ao longo desse governo Bolsonaro”, disse Marivelton Baré.

“As pastas que são para trabalhar com os povos indígenas [devem ser ocupadas pelos povos indígenas] nessa construção participativa, seja no controle social, seja na implementação das ações, seja no protagonismo da política de gestão ambiental e territorial das terras indígenas”, afirmou.

Marivelton Baré também cobrou da nova gestão o respeito aos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) – instrumento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati) – e aos protocolos de consulta. A região do rio Negro tem PGTAs elaborados e publicados, com propostas de gestão do território para áreas de economia da floresta, saúde, educação, cultura, entre outras.

O protocolo de consulta do Rio Negro deve ser concluído em assembleia geral da Foirn no final de novembro. Ao longo de 2022, foram realizados encontros regionais para garantir ampla participação na elaboração do documento.

“É necessário ainda que seja garantido o modelo de organização indígena, a partir das federações, das associações, das articulações e coordenações da Amazônia. A gente espera uma reconstrução de tudo aquilo que perdemos. Temos a expectativa de que o nosso presidente eleito vai fazer história para o protagonismo indígena no país”, desejou Marivelton Baré.

Em seu primeiro pronunciamento após o anúncio do resultado, Lula disse que tem compromisso com povos indígenas e que seu governo vai lutar pelo desmatamento zero da Amazônia. “Queremos a pacificação ambiental”, afirmou o presidente eleito.

Em São Gabriel da Cachoeira, após o resultado da eleição, as ruas do centro e da orla foram tomadas por carreatas e celebrações. A eleição aconteceu em clima de tranquilidade.

A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas fez a cobertura do primeiro e do segundo turno. A comunicadora Juliana Albuquerque, do povo Baré, anunciou pelo Instagram o resultado da eleição ao vivo.  
 

 

 

 

 

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Na cidade, Jair Bolsonaro (PL) obteve somente 19,36% (4.103) dos votos. Branco ou nulo totalizaram 3,23%. Para governador, Eduardo Braga (MDB) recebeu 13.490 votos (64,69%) e o candidato à reeleição Wilson Lima (UNIÃO) 7.364 (35,31%). Lima venceu o pleito e governará o Amazonas por mais quatro anos.

A abstenção foi de 31,55% no segundo turno, ligeiramente menor que a do primeiro (32,4%).

Obstáculos para a votação

Dificuldades para votar foram enfrentadas por indígenas em todo o país, o que levou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a enviar um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais requerendo oferecimento amplo de transportes e denunciando crimes eleitorais.

Em 18 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que prefeituras e empresas de ônibus poderiam oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. No dia 30 de outubro, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira ofertou ônibus gratuitos em algumas regiões da cidade.

Rosana Marques, do povo Baniwa, usou ônibus gratuito para chegar ao local de votação, na Escola Estadual Sagrada Família. Da comunidade de Santo Antônio, na estrada de Cucuí, ela contou aos comunicadores Juliana Albuquerque e Adelson Ribeiro que, se não fosse a gratuidade, não teria conseguido votar.

 

 

 

 

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No entanto, o comunicador Moisés Baniwa relatou que moradores de comunidades localizadas na BR-307, na estrada de Camanaus, não contaram com a gratuidade. “Eu soube que muita gente da minha comunidade não foi votar”, relatou ele, que mora em Itacoatiara Mirim, comunidade indígena próxima ao centro urbano.

Outra questão que levou à alta abstenção foi o horário da votação, que este ano foi unificado em todo o país, não havendo diferenciação devido ao fuso. Dessa forma, na região do Alto Rio Negro a eleição aconteceu das 7h às 16h, o que confundiu os eleitores – principalmente no primeiro turno.

Dona Elza Tenório, do povo Tukano, que não conseguiu votar no dia 2 de outubro por ter chegado meia hora depois do horário – buscando preservar a filha com deficiência do sol quente –, votou cedo no domingo. Ela deu entrevista à Rede Wayuri e contou que estava feliz por poder exercer sua cidadania.

 

 

 

 

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Em São Gabriel da Cachoeira, a eleição tem características complexas: são 33 pontos de votação, sendo cinco na área urbana e 28 em comunidades em meio à floresta. Dos 32.106 eleitores, 17.725 (55,2%) votam na área urbana, com 14.381 (44,7%) estando em comunidades. Entre as comunidades, Iauaretê (2.764 eleitores) e Pari-Cachoeira (1.028) são as que têm maior número de eleitores.

Para levar as urnas até esses pontos é necessária uma logística que envolve veículos, barcos e aeronaves. Nem todas as comunidades recebem urnas e muitos indígenas precisam sair dos locais onde moram para ir votar.

Os Yanomami que vivem na comunidade Maiá, no território Yanomami no Amazonas, votam em São Gabriel da Cachoeira. Para chegar à cidade, viajaram seis dias em voadeiras – pequenas embarcações a motor –, relatou Pauderney Rodrigues, filho da liderança Luciano Nascimento Figueiredo.

No segundo turno, cerca de 200 indígenas dessa comunidade saíram de suas casas para votar. Nessa época, o rio está mais seco, o que torna a viagem ainda mais demorada.

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Moradora de São Gabriel, Janete Farias, do povo Baniwa, votou na Escola Irmã Inês Penha. No primeiro turno enfrentou longas filas, chegou às 12h e saiu às 15h30. “Fiquei muito tempo em pé, outras pessoas cansaram de esperar. Agora vim mais cedo e levei cerca de 40 minutos até conseguir dar meu voto”, contou As longas filas registradas no primeiro turno também foram apontadas como fator da alta abstenção.

Ela é natural de Tapira Ponta, comunidade na bacia do Içana, e conta que há muitas dificuldades para votar no interior. Algumas comunidades recebem as urnas eletrônicas e os moradores de outras localidades precisam se deslocar por conta própria para dar seu voto. “Em Tapira Ponta não tem urna. Quem está lá tem que seguir até a Tunuí-Cachoeira”, conta.

Rede de comunicadores

A Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas, que conta com cerca de 50 integrantes na região do Alto e Médio Rio Negro, vem abordando desde julho as eleições no programa de rádio Papo da Maloca, que vai ao ar semanalmente na FM local.

Em seguida, o programa é editado e fica disponível como o podcast Wayuri nas principais plataformas de áudio.

No primeiro e no segundo turnos, os comunicadores que atuam em São Gabriel fizeram a cobertura ao vivo pelo Instagram. Já aqueles que estavam no território encaminharam fotos e informações da votação em suas comunidades.

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A professora Auxiliadora Fernandes, do povo Dâw, enviou foto de indígenas atravessando o Rio Negro de barco – entre a comunidade Waruá e a orla principal da cidade – para exercer a cidadania.Entre o primeiro e o segundo turno, a Rede Wayuri atuou para estimular o voto, produzindo cards e vídeos em português e nas línguas indígenas Nheengatu, Baniwa, Tukano e Yanomami.

Participaram da cobertura da eleição acompanhando a votação dos indígenas na área urbana os comunicadores Juliana Albuquerque, do povo Baré; Cláudia Ferraz, do povo Wanano, Adelson Ribeiro, do povo Tukano, Emerson Chaves de Oliveira, do povo Baré, Mauro Pedrosa, do povo Tukano, e Álvaro Socot, do povo Hupda.

O comunicador Ray Baniwa faz parte da rede desde a sua criação e atuou à distância. Os trabalhos foram feitos com o apoio da fotógrafa e web designer Raquel Uendi. A Rede Wayuri é vinculada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e tem parceria e assessoria do Instituto Socioambiental (ISA).

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Com índices de abstenção acima da média nacional (20,9%), comunidades indígenas no Amazonas, Roraima, Bahia e Mato Grosso relataram dificuldades e irregularidades para votar no primeiro turno, conforme apuração do Instituto Socioambiental (ISA). 

A alta quantidade de denúncias levou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) a enviar um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais, requerendo oferecimento amplo de transportes e denunciando crimes eleitorais.

“Estamos solicitando providências junto aos órgãos responsáveis para que haja maior fiscalização quanto a tentativas de coação e de impedimento ao exercício legal do voto, diminuindo assim o número de abstenção”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, em nota.

Em São Gabriel da Cachoeira (AM), município com a maior concentração de indígenas no Brasil, 10.273 eleitores deixaram de votar – uma abstenção de 32,5%, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Nos vizinhos Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, as taxas foram ainda mais altas, atingindo 35,9% e 37,4%, respectivamente.

Relatos dos próprios indígenas apontam que um dos principais desafios são as longas distâncias que muitos têm que percorrer até o local de votação. Outros obstáculos registrados foram longas filas e a mudança de horário da votação.

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“É uma região imensa, em que algumas famílias têm que viajar o dia inteiro ou até mais de um dia para chegar às urnas”, avalia Gersem Baniwa, professor da Universidade de Brasília e um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). 

Em 2022, 28 comunidades indígenas receberam urnas em São Gabriel da Cachoeira e outras duas em Santa Isabel do Rio Negro, enquanto Barcelos não recebeu nenhuma. A quantidade, porém, ainda é pequena perto das 750 comunidades e sítios estimados nos três municípios.

No primeiro turno, por exemplo, indígenas Yanomami que vivem na comunidade Maiá precisaram viajar por três dias em voadeiras – pequenas embarcações a motor – para conseguirem votar na sede de São Gabriel da Cachoeira. 

E há os custos envolvidos na viagem, que a maioria não tem condições de cobrir. No dia 18 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que prefeituras e empresas de ônibus podem oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições. Consultada dia 25, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira disse que ainda estava se informando sobre a medida. 

A decisão do STF, no entanto, pode não ser suficiente para garantir o direito ao voto. No caso de comunidades indígenas, o apoio deve ser diferenciado e garantir oferta de transporte público das aldeias às urnas mais próximas, seja por vias terrestres ou fluviais.  

Em Barcelos, onde a maioria dos eleitores indígenas é Yanomami, a logística complexa e a falta de recursos impediram pessoas de votar, comenta Rosilene Menez da Silva, do povo Baré, presidente da Associação Indígena de Barcelos (Asiba).

“Lá [na comunidade] Nova Jerusalém, por exemplo, solicitaram uma urna, porque é muito longe e o gasto é muito alto, mas o TRE não conseguiu colocar”, conta. “Eu creio que esse índice [de abstenção] aumentará mais ainda no segundo turno, porque aqueles que vieram das comunidades para votar no primeiro turno não vêm mais”. 

“As próprias pessoas arcam com as despesas [de combustível] para poderem votar”, relata Plínio Guilherme Marcos, da etnia Baniwa, morador de São Gabriel da Cachoeira. A comunidade onde ele mora, Tunuí-Cachoeira, na Terra Indígena Alto Rio Negro, recebeu urnas, mas moradores de comunidades próximas, como Santa Rosa, Castelo Branco e Vista Alegre, precisaram ir até Tunuí para registrar seus votos. 

Frequentemente, o custo para o deslocamento é muito mais alto que a taxa cobrada pelo TSE pelo não comparecimento, de R$ 3,51. Sem apoio, os eleitores podem ficar mais vulneráveis à compra de votos, ou enfrentar dificuldades para regressar às aldeias, caso de 400 eleitores Yanomami que estão em Barcelos desde o primeiro turno, alocados de maneira precária, sem acesso ao combustível necessário para fazer a viagem de volta. 

“Precisamos garantir materialmente o direito ao exercício do voto. Assim como nas cidades se libera transporte público para os municípios, o mesmo deveria acontecer ao longo dos rios”, aponta Gersem Baniwa.

Fuso horário e fechamento das urnas

Além disso, pela primeira vez, a votação em todo o país seguiu o horário de Brasília, com adaptações para a hora local nos municípios que estão em fusos diferentes. Em São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, as urnas ficaram abertas das 7h às 16h. 

A mudança foi divulgada pela Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas e pelo Cartório Eleitoral de São Gabriel da Cachoeira na Rádio O Dia FM, mas alguns eleitores ainda assim se confundiram e chegaram às suas seções eleitorais após o fechamento dos portões. 

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Indígena do povo Tukano, Elza Tenório Vieira é moradora de São Gabriel da Cachoeira e foi uma das eleitoras que não conseguiu votar no primeiro turno porque se confundiu com o novo horário. Ela prefere votar no final da tarde porque tem uma filha com deficiência e, por isso, toma o cuidado de evitar as horas de sol forte. 

“Eu cheguei atrasada, às 16h30, e por isso não votamos no primeiro turno. Neste segundo turno, eu e minha filha, eu conduzindo ela, vamos, sim, votar. Vamos fazer nosso dever de cidadão. Brinquei que vamos antes do café da manhã, a partir das 7h30”, diz.

Apontando para o segundo turno, a Rede Wayuri produziu anúncios e vídeos em português e nas línguas indígenas yanomami, tukano, nheengatu e baniwa, relembrando informações essenciais para os eleitores, como horário de votação e quais documentos levar. Confira:

 

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Cards com informações para eleitores nas línguas Yanomami e Nheengatu, respectivamente|Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas

Ainda, alguns eleitores indígenas chegaram a esperar até três horas nas filas, problema que se repetiu em zonas eleitorais em todo o país. A demora desmobilizou os eleitores e parte deles preferiu ir embora sem votar. 

De acordo com Rosilene da Silva, da Asiba, um dos fatores que contribuiu para as longas filas foi a dificuldade para usar a urna eletrônica, em especial por indígenas que não falam o português. 

O desconhecimento do sistema, relata ela, gerou situações complicadas: um eleitor yanomami, por exemplo, teria sido induzido pelo intérprete que o acompanhava a votar em um candidato diferente daquele que pretendia. “Tem que ter uma preparação. O TRE poderia, antes das eleições, ensinar essas pessoas a votar”, aponta Rosilene.

FIQUE ATENTO!

O segundo turno das Eleições Federais de 2022 acontece em 30 de outubro. 

Na maior parte dos municípios do Amazonas, em Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a votação ocorre das 7h às 16h, no horário local. 

No Acre, as urnas estarão abertas das 6h às 15h, assim como em 11 municípios do Amazonas: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença. 

Em Fernando de Noronha, a votação será das 9h às 18h. No restante do país, o voto segue o horário de Brasília e vai das 8h às 17h

Fique de olho no relógio para não perder a hora!

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Para Gersem Baniwa, a abstenção reflete uma piora no comprometimento da população local com a política e a cidadania, fator que faz escalar a abstenção. “A gente percebe muito pouco debate sobre a importância do voto, de se participar da escolha”, considera. 

Ainda segundo ele, a polarização política no Brasil também se registra nas comunidades indígenas, dificultando o diálogo. “Anos atrás, as comunidades se preparavam com antecedência, faziam vaquinhas para juntar combustível, iam em canoas coletivas votar. Esse movimento não há mais”. 

Visando maior participação dos povos indígenas em pleitos futuros, ele reforça a necessidade de as associações indígenas fortalecerem a formação política e cidadã das comunidades. “É preciso fazer um trabalho extensivo nas aldeias, e não só com as lideranças”, diz. “Sem debate, agenda e pauta, não tem consciência e mobilização. É toda uma cadeia em que, [como] resultado final, os indígenas têm dificuldades de eleger seus representantes”. 

O ISA procurou o Tribunal Superior Eleitoral por e-mail para que comentasse sobre os desafios registrados em todo o país, mas foi orientado a buscar os Tribunais Regionais Eleitorais e o Ministério Público Federal. Até o fechamento dessa reportagem, o TRE do Amazonas não havia respondido às  perguntas sobre os problemas relatados pelas comunidades do Rio Negro.

Indígenas em Roraima e no Mato Grosso

Mesmo em Roraima, estado com a menor taxa de abstenções do país, o direito ao voto das comunidades indígenas não foi plenamente cumprido. É o que relata Joice Alberto de Souza, do povo Wapichana, moradora da Comunidade Novo Paraíso, em Bonfim (RR). “Muitas pessoas deixaram de votar. Um dos motivos é que muitos jovens, de 20 e 21 anos, não tiraram o título de eleitor.”. 

No entanto, o principal desafio foi a falta de transporte. Segundo Joice, as urnas ainda não chegam à sua comunidade e os eleitores, cerca de 120 pessoas, se dividem entre duas seções eleitorais: uma na Vila São Francisco, a aproximadamente 7 km de distância e outra na Comunidade Manoá, a 20 km de distância. “Muitas famílias não têm transporte [privado] e não conseguem chegar até o destino da sua votação”, conta. 

Ela afirma que em nenhum momento a justiça eleitoral de Bonfim os procurou para oferecer soluções à questão do transporte, o que, segundo a jovem, abre margem para que candidatos ofereçam carona em troca de votos e até de dinheiro. O ISA procurou o Cartório da 5ª Zona Eleitoral (Boa Vista, Bonfim, Cantá e Normandia), mas não conseguiu contato até o fechamento desta reportagem.
 

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Problemas semelhantes foram levantados por comunidades na Bacia do Xingu. Dentro da zona eleitoral de Querência (MT), por exemplo, nenhuma urna foi instalada em aldeias indígenas. O cartório eleitoral da região ofereceu ônibus para apoiar o deslocamento até a cidade, mas algumas dificuldades foram registradas. 

Lideranças da aldeia Afukuri, do povo Kuikuro, relataram que os motoristas dos veículos teriam se perdido no caminho, causando atrasos. Para o segundo turno, eles pedem que os ônibus cheguem na aldeia no dia anterior às eleições, mas, segundo o cartório eleitoral, esta medida está sujeita a uma checagem do volume de chuvas e da condição das estradas. Questionado, o cartório eleitoral respondeu que “os ônibus irão onde é possível o tráfego, [sendo] feitas tratativas com as lideranças dos locais [onde há] possibilidade de inacessibilidade, em busca de alternativas”. 

Entre o povo Khisêtjê, lideranças indicam que houve uma desmobilização, em especial de pessoas idosas, quando estas souberam que precisariam ir de ônibus até Querência e passar o dia longe da aldeia para votar. 

Nas Eleições Municipais de 2020, uma medida emergencial de combate à covid-19 permitiu a instalação de urnas na Escola Estadual Central Kisêdjê, na Terra Indígena Wawi e na Escola Aldeia Kalapalo, no Território Indígena do Xingu, facilitando a expressão cidadã dos indígenas nesses territórios. 

O cartório eleitoral não manteve esse recurso nas Eleições 2022 e informa que a inclusão de urnas em terras indígenas só será possível após esse ciclo, “condicionada a estudos que garantam a efetividade e segurança dos trabalhos eleitorais”.

Nas aldeias do Território Indígena do Xingu que estão próximas ao município de Feliz Natal (MT), há uma seção eleitoral na Escola Estadual Ikpeng, na aldeia Pavuru, acessível por via fluvial. O deslocamento desses eleitores é responsabilidade da Comissão de Transportes Eleitorais do Cartório Eleitoral de Vera (MT), que afirma ter fornecido neste ano 700 litros de combustível e 14 litros de óleo náutico, a serem rateados entre sete aldeias. 

Oporike Ikpeng, diretor regional da Articulação Terra Indígena do Xingu (ATIX) no Médio Xingu, confirma que o combustível foi enviado, mas comenta que a quantidade ainda não é suficiente para garantir o amplo direito ao voto dos indígenas na região. “Têm aldeias muito distantes, que consomem muita gasolina, então falta [combustível] para trazer esses eleitores”, diz. “Quando não tem condições, essas aldeias não aparecem para votar”. 

“Isso pode acontecer, mas é por uma questão de disponibilidade”, pondera Luis Antonio Rodrigues, representante do cartório eleitoral. Ele argumenta que a quantidade de combustível fornecida pode aumentar em pleitos futuros, mas isso depende de uma compatibilidade entre os recursos destinados a essa finalidade pela Comissão de Transportes e a quantidade requerida pelas comunidades indígenas. “Se tem reclamações, elas devem ser levadas ao Juiz Eleitoral ou para o TRE-MT, para que apontem uma solução do que poderia ser viabilizado”.

Oporike cita como dificuldade também a falta de apoio com alimentação para os eleitores que vêm de longe, mas avalia que este não é um fator decisivo para elevar os índices de abstenção. Em 2022, a aldeia Pavuru registrou 24,6% de abstenção.

Indígenas na Bahia

Na região do extremo sul da Bahia, comunidades indígenas foram impedidas de votar no primeiro turno das eleições, de acordo com relatos colhidos pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas Intercultural da Temática Indígena (CEPITI), entre os dias 15 a 17 de outubro. 

Segundo relatos das comunidades, na Região do Descobrimento, os indígenas não puderam sair de suas aldeias por medo, coação de pistoleiros e fechamento de passagens em estradas. A eleição em Prado, onde vivem mais de seis mil indígenas, município com maior número de indígenas da Bahia, registrou uma abstenção de 27,84%. 

"Abstenção é uma palavra insossa que não quer dizer nada. Tem que desembrulhar a palavra ‘abstenção’ como a gente desembrulha evasão escolar, igual a evasão dos negros e indígenas da universidade porque não tem política de permanência. Esconde de fato a causa central do que a gente chama abstenção, que não é o sujeito que diz: ‘eu não quero votar, não tô interessado em eleições', mas que elimina compulsoriamente grupos, e grupos racializados, como é o caso dos indígenas”, afirma a professora Maria Geovanda Batista, coordenadora do CEPITI, da UNEB, e docente do colegiado dos cursos de licenciatura intercultural em educação escolar indígena e pedagogia intercultural.

“Podem falar: ‘ah, tá tudo bem, é um grupo pequeno, 30 da Aldeia Nova, 30 do Vale do Kay’. Eu pergunto, quantos povos e comunidades indígenas estão sendo atacados hoje? Será um fenômeno só dos Pataxó?”, questiona. 

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Além da coação de pistoleiros e do medo generalizado dos indígenas de saírem de suas aldeias para irem votar, dificuldades para se deslocar também foram relatadas. Aqueles que não corriam ameaça iminente contra suas vidas, não tiveram como se dirigir aos locais de votação, devido à longa distância entre as comunidades e as zonas eleitorais. Na Aldeia Barra Velha, os indígenas precisam percorrer mais de 100 quilômetros para votar. 

O Movimento Indígena da Bahia (MIBA) protocolou, no dia 25 de outubro, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), um pedido de providências para que assegure o cumprimento do direito ao voto de “não só os indígenas, mas também os quilombolas e todos aqueles que necessitem de tais políticas”. 

Na ação, o MIBA solicita que o TRE “auxilie tais comunidades no que diz respeito ao transporte aos respectivos locais de votação, ou então, alternativamente, que forneça os respectivos serviços, ou então, em último caso, que se obrigue as Prefeituras Municipais de Porto Seguro e Prado a concretizarem tais diligências”.  

Na noite de 26 de outubro, a Justiça da 112ª Zona Eleitoral de Prado manifestou-se favoravelmente à ação. O órgão autorizou a utilização de veículos próprios, alugados ou emprestados, desde que sejam devidamente vistoriados e credenciados pelo Cartório Eleitoral, para o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. No caso, foi ressaltado que a decisão é restrita à extensão territorial dos municípios de Prado, Alcobaça e Caravelas, não abrangendo Porto Seguro, por se tratar de Juízo eleitoral diferente. 

O órgão destacou ainda “que resta patente a necessidade de se garantir o pleno exercício dos direitos políticos pelas comunidades indígenas locais”, e indicou que seja “assegurado o fornecimento de transporte à população de aldeias indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades remanescente, para viabilizar o exercício do voto”. Eventuais dúvidas sobre a logística de vistoria e credenciamento podem ser direcionadas diretamente no Cartório Eleitoral de Prado, por meio do WhatsApp (73) 3298-1155.

Acesse os canais do Tribunal Superior Eleitoral para tirar dúvidas, verificar notícias falsas,  se informar sobre o voto consciente, aprender a usar a urna eletrônica e saber quais documentos levar no domingo.