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O consumo médio de energia de famílias atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) chegou a 150 kWh/mês no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Rede Energia e Comunidades, que afirma que o desconto atual por faixa de consumo tem se tornado obsoleto, pois corresponde a aproximadamente R$30 por mês. 

Por isso, foi criada a campanha “Energia dos Povos”, cuja finalidade é pressionar por uma revisão da TSEE, que irá beneficiar comunidades quilombolas e indígenas, mas também famílias de baixa renda de todo país. A Campanha da Rede Energia e Comunidades, grupo formado por instituições sociais, foi lançada neste mês e também pede que o acesso ao benefício seja menos burocrático, incluindo automaticamente famílias que fazem parte do CadÚnico e que, muitas vezes, não têm conhecimento desse direito.

Assista ao vídeo da campanha:

O programa prevê uma tabela escalonal, que diminui a porcentagem de desconto conforme o consumo cresce, sendo de apenas 10% para residências com consumo mensal entre 101 kWh e 200 kWh. Em 2023, o consumo médio já chegava a 140 kWh/mês.

“Considerando este quadro de consumo médio das famílias, é nítido que a TSEE, criada para aliviar o peso da conta de luz das famílias mais vulneráveis, já não está cumprindo seu papel de forma adequada há muito tempo”, afirma a campanha sobre a taxa que é um benefício concedido pelo governo a famílias classificadas como de baixa renda.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica apontam que 7,7 milhões de famílias atendem aos requisitos para receber o benefício, porém, por motivos diversos, não contam com a redução da tarifa.

“Além disso, o cálculo da primeira faixa de desconto da tarifa precisa ser atualizado: é necessário um aumento de pelo menos 200 kWh para aliviar o contexto de pobreza energética em que milhões de pessoas vivem no Brasil”, diz trecho da campanha.

Segundo Ciro Campos, do Instituto Socioambiental (ISA), a tarifa social também contribui menos do que poderia para o desenvolvimento econômico das comunidades na Amazônia e outras regiões do país. 

“Os comércios e projetos produtivos normalmente consomem eletricidade acima desse limite, então o desconto fica diluído e o preço final fica parecido com a tarifa cheia cobrada na cidade. Portanto, é preciso fazer alguns ajustes nessa política para que ela ajude a desenvolver os negócios comunitários”, explicou.

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Como funciona o desconto?

O desconto é feito de forma escalonada, de acordo com o consumo mensal da residência. No caso de famílias indígenas e quilombolas é dado desconto de 100% quando o consumo não ultrapassa 50 kWh; 40% se o consumo fica entre 51 kWh e 100 kWh e 10% se o registro é entre 101 kWh e 220 kWh.

Para famílias que não são indígenas ou quilombolas, o maior desconto é de 65% se o consumo for até 30 kWh e as duas últimas duas faixas de descontos e consumo são iguais para todos os tipos de família.

Na prática, o consumo médio das famílias atendidas pelo benefício foi de 130 kWh entre 2020 e 2022, segundo nota técnica do Instituto Pólis. Enquanto no período de 2017 a 2019, a média foi de 120 kWh. E, como já mencionado, chegou a 150 kWh/mês no primeiro semestre deste ano.

Para 49% dos entrevistados, a conta de luz é a que mais impacta no orçamento doméstico. Na Amazônia, a situação é ainda mais preocupante: de acordo com uma pesquisa do Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) realizada para o Instituto Pólis, duas em cada três pessoas entrevistadas na região — responsável por um quarto da energia produzida no Brasil, segundo a campanha — identificaram a conta de luz como o item de maior impacto no orçamento doméstico.

O cotidiano dos povos Tukano, Kotiria (Wanano), Desano, Tariano, Piratapuia e outros que habitam o rio Uaupés e afluentes, na Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, foi impactado pela contrato de venda de créditos de carbono realizado entre comunidades indígenas colombianas e a empresa suíça South Pole. Considerada uma das maiores consultorias do mercado de carbono, a empresa acumula em seu portfólio o polêmico projeto Kariba, no Zimbábue, que foi objeto de uma série de denúncias de jornais internacionais pela falta de transparência e repasses injustos de recursos às comunidades africanas.

Quatro associações indígenas brasileiras dos rios Uaupés e Papuri relataram ao Instituto Socioambiental (ISA) a insegurança que estão enfrentando desde que os “parentes colombianos” fecharam acordo de créditos de carbono na fronteira na região da Cabeça do Cachorro, no Noroeste Amazônico. Drones voando em cima das comunidades, das roças, das áreas de pesca e da floresta no entorno virou algo tão comum quanto o voo das aves amazônicas.

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“As comunidades começaram já a reclamar em 2022 que tinha muito drone, que estavam fiscalizando eles. Isso é o que eles não conseguiam entender: o que eram esses drones e por que estavam fazendo essa fiscalização?”, questionou uma liderança Tukano da Associação das Mulheres Indígenas do Distrito de Iauaretê (Amidi), que atua há mais de 20 anos na defesa da cultura e do território indígena na região do Médio Rio Uaupés, na fronteira entre Brasil e Colômbia. 

Medo e desinformação na fronteira

Os indígenas, inicialmente, não sabiam o motivo dos drones sobrevoarem a região. Medo e boatos de que poderiam ser narcotraficantes ou guerrilheiros se espalharam. Depois, foi descoberto que os drones eram da empresa South Pole, que estava fiscalizando as comunidades indígenas com o intuito de averiguar se a floresta vinha sendo queimada para a abertura de roças — prática milenar para a subsistência das comunidades. As roças indígenas rionegrinas compõe o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (SATRN), que são inclusive Patrimônio Cultural Imaterial tombado pelo Iphan.

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As lideranças brasileiras contaram que nunca houve nenhuma comunicação oficial das associações colombianas, da empresa South Pole ou do governo colombiano sobre os projetos de carbono na fronteira. O problema se acentuou quando os indígenas colombianos passaram a invadir as áreas de roça do lado brasileiro, pois estão impedidos de plantar e levar seu modo tradicional de vida. “Os parentes colombianos nos falaram que agora são vigias da floresta. Não podem mais fazer roças e recebem dinheiro para comprar seus alimentos de fora”, comentou um dos líderes Kotiria, da Associação das Comunidades Indígenas do Rio Waupés Acima (Acirwa). 

Liderança Kotiria da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Uaupés (Amiaru), disse que em sua comunidade as pessoas começaram a acreditar que seriam expulsas. “Primeiro, eu fiquei com muito medo. Uns falavam que iam tirar as nossas casas da comunidade”. A liderança contou que após participarem de algumas assembleias e reuniões convocadas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) sobre o tema, com a presença de advogados, a comunidade ficou mais tranquila e ciente dos seus direitos. “Do lado brasileiro, não vamos assinar nada sem consulta livre, prévia e informada”, enfatizou a representante da Amiaru, fazendo menção ao Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Rio Negro.

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Falta de transparência

O processo de negociação entre empresa e indígenas colombianos ocorreu sem transparência e consulta às comunidades, segundo as lideranças brasileiras e a escuta feita pelo jurídico da Foirn na região. “Tudo foi feito sem diálogo comunitário, apenas com negociações envolvendo algumas famílias”, comentou o advogado da Foirn. As lideranças brasileiras informam que indígenas colombianos estão preocupados com o futuro das comunidades, já que não podem mais fazer suas roças e o recurso recebido também não é suficiente para o sustento. “O que sabemos é que o contrato não foi bom para os parentes colombianos e alguns estão arrependidos”, informou a liderança da Acirwa.

“As maiores comunidades colombianas que estão invadindo as áreas de roça brasileiras são Ibacaba, São Joaquim e Igarapé Inambu. Já no Alto Papuri, são as comunidades de Santa Maria, Los Angeles e Acaricuara que estão vindo fazer roça no lado brasileiro”, explicou a liderança Tukano da Associação das Comunidades Indígenas Alto Rio Papuri (Aciarp).

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Na comunidade colombiana de Ibacaba, uma das envolvidas na transação de créditos de carbono, os indígenas da etnia Kotiria não podem mais fazer roças. Acordos antigos entre Kotirias do Brasil e da Colômbia de uso dos territórios tradicionais para fazer roças, não estão mais vigorando. Assim, nascem conflitos e incertezas quanto ao futuro das comunidades e a permanência da população, já que os contratos são de longo prazo, segundo as lideranças indígenas. “Os nossos antepassados trabalhavam bem juntos, mas agora essa situação de carbono está atrapalhando. Os colombianos também são Kotirias, falam a mesma língua que nós. Vivemos na mesma cultura”, lamentou o representante da Acirwa.

As comunidades indígenas brasileiras na fronteira com a Colômbia afirmam que a negociação de carbono realizada junto às comunidades colombianas nos rios Uaupés e Papuri trouxe um tremendo impacto negativo para o modo de vida indígena. A roça é mais do que o sustento alimentar, está na base da cultura indígena. Sem roça, não há vida na comunidade. Para os brasileiros, é preciso que haja um diálogo transparente entre as autoridades brasileiras e colombianas sobre os projetos de carbono nas terras indígenas fronteiriças. 

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“Para cada comunidade colombiana chegou um motor e uma voadeira quando eles negociaram o contrato. Essas voadeiras e motores eram para eles fazerem a articulação na área. Depois receberam motosserra, tanque de água, placas solares, baterias. Esses são os materiais que eles receberam. Por isso, ficamos preocupados. Se os colombianos vão continuar a trabalhar desta forma com as empresas, isso poderá acontecer com a gente. As empresas são desobedientes, elas podem entrar na parte do Brasil e querer trabalhar assim. Na minha visão temos que nos defender e termos uma posição clara”, alertou o líder Tukano da Aciarp.

Nesta região da fronteira Brasil-Colômbia o trânsito entre indígenas é livre e o uso dos territórios indígenas em ambos os lados é regido por acordos comunitários entre povos que falam a mesma língua e possuem a mesma cultura, como é o caso dos Kotiria e dos Tukano. Há muitos anos, a convivência entre os indígenas brasileiros e colombianos nesta região é pacífica e com amplo intercâmbio.

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Cowboys do carbono

Especialistas no mercado de carbono, como o Instituto Talanoa de Política Climática, alertam para o crescente número de projetos conflituosos, oriundos de negociações que envolvem empresas emergentes apelidadas de “cowboys do carbono”. De acordo com apuração do departamento jurídico da Foirn, federação indígena que representa as associações de base da região, a empresa South Pole é a responsável pelo projeto que vem causando impacto negativo nestas comunidades, denominado “Proyecto REDD + de Los Pueblos Indígenas del Vaupés Yutucu e Otros.

A empresa suíça South Pole está envolvida em uma das maiores polêmicas sobre negociação de créditos de carbono junto a comunidades tradicionais, no projeto Kariba, no Zimbábue, como noticiou o jornal britânico The Guardian em março deste ano. Estima-se que o projeto Kariba tenha arrecadado mais de 100 milhões de euros desde 2011, mas as comunidades envolvidas não se beneficiaram de forma justa dos recursos. Denúncias também foram feitas pela agência de jornalismo investigativo Follow the Money, pelo principal jornal alemão, Die Ziet e pela revista The New Yorker.

Amazônia colombiana

Na Amazônia colombiana, a South Pole desenvolve três projetos de REDD + nos departamentos do Uaupés (Vaupés ou Waupés) e do Amazonas, sendo dois deles registrados e validados na plataforma de certificação Verra, de acordo com o Diagnóstico de Projetos REDD+ na Amazônia Colombiana, feita pelo Instituto Amazónico de Investigaciones Cientificas, da Colômbia.

Este documento revela que a South Pole desenvolve o maior projeto de REDD+ na Colômbia, desenvolvido em outra área preservada, na região do Putumayo. Este projeto tem vigência de 30 anos e incide em uma área de 3.824.920 hectares, equivalente a 65,62% da área da reserva.

Já o projeto Yucutu e Outros, que vem impactando as comunidades indígenas brasileiras na TI Alto Rio Negro, tem vigência de 20 anos e abrange uma área de 850.062 hectares, o que equivale a 21,69% da área da Grande Reserva do Vaupés, na Colômbia, segundo o diagnóstico mencionado acima. A área de impacto do projeto engloba 74 comunidades indígenas colombianas.

A soma da área dos projetos implementados pelo South Pole na Colômbia chega a 4.806.513 hectares, o que equivale a 9,94% da área da Amazônia colombiana e 20% da área disponível para REDD+ nas suas reservas. Este número coloca a South Pole como a maior implementadora de projetos de REDD+ nas reservas amazônicas colombianas, conforme aponta o Instituto Amazónico.

O mercado voluntário de carbono teve uma rápida expansão na Colômbia e segundo dados da Plataforma Renare - Registro Nacional de Reducción de Emisiones y Remoción de GEI (Gases do Efeito Estufa), existe um total de 51 projetos de REDD+ na Amazônia colombiana, sendo nove já em fase de implementação, conclui o Diagnóstico sobre projetos de REDD+ na Colômbia. 

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Para tudo

Diante de denúncias de violações de direitos e da desconfiança sobre a veracidade dos projetos locais de carbono, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) posicionaram-se com recomendações claras para que as comunidades brasileiras não fechem contratos até que haja a definição de critérios e orientações para a inserção das Terras Indígenas no mercado de carbono.

A pergunta importante a ser feita é: os projetos locais de carbono são de fato soluções para o combate às mudanças climáticas ou apenas mera maquiagem verde (greenwashing) para enriquecer oportunistas?

“Para tanto, será necessário considerar as salvaguardas, os riscos envolvidos, as estruturas de governança, a segurança jurídica, os potenciais benefícios para os povos indígenas e, sobretudo, a contribuição destes projetos para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”, escreveu a Funai em nota oficial em abril deste ano.

Já em agosto passado, o MPF expediu recomendação para que fossem suspensas todas as operações, contratos e tratativas em andamento no tema de crédito de carbono e no modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, no estado do Amazonas.

“O documento recomendou que a comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, seja suspensa. Tal informação deve ser encaminhada para todos os atores envolvidos nas tratativas e negociações em andamento, já iniciadas ou finalizadas – desde comunitários, lideranças, empresas e instituições nacionais ou internacionais –, para ciência e adoção das medidas recomendadas”, noticiou o MPF em seu site oficial. No entanto, o Conselho Nacional do Ministério Público, em setembro passado, solicitou por liminar que houvesse a suspensão da recomendação do MPF do Amazonas afirmando que tal medida extrapola suas atribuições.

O ISA entrou em contato com a empresa South Pole para ter informações sobre o projeto, mas não recebeu retorno até o fechamento desta publicação

* Os nomes das lideranças indígenas entrevistadas não foram mencionados por medida de proteção à fonte

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Mulheres indígenas do Rio Negro se reuniram na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) na noite do dia 11 de novembro para o lançamento do livreto Cuidados e prevenção no enfrentamento à violência contra mulheres no Rio Negro. Um material informativo construído a muitas mãos a partir de diálogos e reflexões sobre gênero e violências ocorridas  entre as mulheres rionegrinas das diversas etnias da região.

A publicação está disponível no acervo do ISA para download gratuito e foi organizada pelo Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro (DMIRN) da  Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em parceria com o Programa Rio Negro do Instituto Socioambiental (ISA) e a Faculdade de Saúde Pública da USP.

A cerimônia de lançamento, realizada durante a programação do II Módulo de Formação de Promotoras Legais Populares Indígenas, foi marcada por uma apresentação de canto e dança tradicional das mulheres representantes da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi), seguida de uma roda de conversa entre as participantes e representantes de instituições parceiras.

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Em sua fala inicial, Cleocimara Reis Gomes, coordenadora do DMIRN, explicou que a elaboração da publicação e toda a sua escrita foi pensada para tornar acessível especialmente às mulheres de base que têm dificuldade com o português.

A região do Rio Negro abriga povos de 23 etnias e três língas cooficiais (baniwa, nheengatu e tukano). “A gente tentou facilitar também nas palavras para que a gente pudesse deixar que as pessoas entendam o que está dentro desse livro”, disse Cleocimara Gomes.

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Dividido em três partes, o livreto faz um resgate das atividades colaborativas realizadas ao longo dos últimos cinco anos na região, trazendo uma caracterização das violências contra mulheres a nível local e um resumo das discussões e reflexões geradas a partir do I Módulo de Promotoras Legais Populares Indígenas, realizado no município em 2021.

Em um segundo momento, a publicação apresenta estratégias utilizadas pelas mulheres indígenas rionegrinas no enfrentamento às violências, em consonância com os aparelhos públicos disponíveis, em especial na sede do município de São Gabriel da Cachoeira, para denúncias dos casos e acolhimento às vítimas. 

Elizângela da Silva Costa, Baré, liderança indígena com origem em Cué Cué Marabitanas, e doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da USP, é uma das responsáveis pela escrita do livreto e reforçou, durante o lançamento, sobre a importância dos conhecimentos tradicionais no enfrentamento à violência doméstica, além do uso de uma linguagem acessível, trazendo as informações para o contexto vivenciado pelas mulheres e homens em suas comunidades.

“Esse livro foi escrito com um olhar do meu dia a dia. E, às vezes, a gente quer aprender mais leis, leis, leis, só que aquelas leis [ocidentais] não estão diariamente com a gente dentro do nosso território. O que está diariamente com a gente é as nossas plantas, é as nossas roças, é a margem dos nossos rios, eles que ajudam a gente a curar as nossas vivências do dia a dia”, refletiu Elizângela Baré. Segundo ela, os espaços de diálogos com as novas gerações precisam ser resgatados para que os ensinamentos sejam repassados e não se percam no tempo.

O uso das plantas para chás, banhos e outros feitios tradicionais com o intuito de “amansar o marido”, contra mau olhado e outras questões que afetam o bem-estar e as relações delas no âmbito da família e da comunidade, ressaltou, também precisam estar entre as estratégias de cuidado das mulheres indígenas no enfrentamento à violência, assim como sua sustentabilidade e autonomia por meio das artes, dos artesanatos e da agricultura como forma de geração de renda.

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A última parte da publicação é dedicada a orientar a facilitação de rodas de conversa sobre as violências enfrentadas por mulheres indígenas do Rio Negro. Carla Dias, antropóloga do ISA e uma das escritoras e organizadoras da cartilha, destacou a relevância do trabalho coletivo registrado e promovido pelo livreto. Segundo ela, a iniciativa responde às demandas de lideranças femininas que reconhecem a importância de aprofundar o entendimento sobre as violências de gênero, mas enfrentam desafios para abordar o tema e dar início a ações como rodas de conversa voltadas para cuidados, direitos e enfrentamento à violência.

Segundo a antropóloga, o material também busca registrar e fortalecer estratégias de cuidado, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, além de incentivar o diálogo. O objetivo é assegurar que essas práticas sejam ampliadas e alcancem as comunidades de base, especialmente em um território tão extenso e diverso como o do Rio Negro.

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“Que esse livro possa ser uma ferramenta de apoio para as lideranças rionegrinas, ampliando o alcance e a produção das estratégias de cuidados de vocês [mulheres]. De cuidados com vocês mesmas, de cuidados com as famílias. Estratégias que vocês têm ali à mão, para que combinadas às responsabilidades e políticas do Estado vocês possam viver bem”, salientou Carla Dias.

A importância do trabalho coletivo e dos diversos processos, parcerias e trabalhos realizados pelo Departamento de Mulheres também é salientado pela antropóloga Dulce Morais, do ISA, na elaboração do material.

“A condução de rodas de conversas, as pesquisas documentais realizadas em instituições do Estado, oficinas, formações e publicações foram fundamentais para a participação das mulheres indígenas, as trocas de conhecimentos e, finalmente, o desenvolvimento do livro”, disse ela, que também contribuiu com a escrita do livro.

Outro destaque da publicação são as ilustrações originais, criadas pela artista e graduanda do curso artes visuais na Unicamp Larissa Ye’padiho Mota Duarte, do povo Tukano.

Ela também ilustrou a cartilha Cuidados com o uso de bebidas alcoólicas na região do Rio Negro, lançada em fevereiro de 2024 e desenvolvida pelo ISA e Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) da Foirn, em pareceira com o DMIRN. 

Como liderança e ex-coordenadora do Departamento de Mulheres, ela conta que na época de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Rio Negro, percorreu o território e conheceu diversas mulheres e realidades. Os encontros com outras mulheres ao longo do caminho a inspiraram na hora de desenvolver o trabalho.

“Desenhar é também uma forma de escrever uma história, um sentimento, uma luta, uma resistência, um registro dos nossos conhecimentos tradicionais, artísticos e ancestrais. Eu tentei fazer todas vocês [mulheres] através do desenho”, afirmou Larissa Duarte.

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Para  Edneia Teles, do povo Arapaço, diretora da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer (SEMJEL), a missão foi cumprida com sucesso. “Eu achei lindo, parecido com a gente. Fui logo buscar quem tinha feito. Pra mim, foi inédito isso, porque geralmente quem faz isso são os cariúas [não indígena/branco em nheengatu ]. Aí, quando a gente foi vendo, eu falei pra minha colega ‘isso aqui está lindo’”, relatou.

Ela ressaltou a linguagem acessível do livro e sua utilidade para o compartilhamento de informações. “Também vamos levar essa mensagem para outras mulheres que não têm esse conhecimento, compartilhar o que tem nesse livro através de fotos e das palavras colocadas nele”, finalizou.

O professor José Miguel Olivar da Faculdade de Saúde Pública, e Janete Alves Desana, vice-presidente da Foirn, completam o time de escrita e organização do material. O projeto gráfico e a diagramação são da designer e ilustradora Kath Xapi Puri.

*Com colaboração da Rede Wayuri

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Adolescentes e jovens indígenas, reunidos no municípios de São Gabriel da Cachoeira (AM) para a V Assembléia Geral Eletiva do Departamento de Adolescentes de Jovens Indígenas do Rio Negro (Dajirn), refletiram sobre os efeitos da crise climática e do racismo ambiental sentidos e observados em umas das regiões mais preservadas do Brasil: o Alto Rio Negro, no noroeste do Estado do Amazonas 

Participaram da assembleia, realizada entre os dias 23 e 26 e outubro, cerca de 100 jovens representantes das coordenadorias das associações do alto rio Negro e Xié (Caibarnx), do médio e baixo rio Negro (Caimbrn), do Distrito de Iauaretê (Coidi), do baixo Tiquié, Uaupés e afluentes (Diawi’i), Baniwa e Koripako (Nadzoeri) e da sede de Sao Gabriel da Cachoeira.

A assembleia é promovida pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

Os representantes de 24 etnias das cinco coordenadorias regionais da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) relataram o aumento do calor que prejudica o trabalho nas roças, a insegurança alimentar causada pelas secas  e grandes enchentes, a ausência de saneamento básico e acesso à água tratada.

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O encontro dá continuidade a um caminho trilhado por lideranças jovens da região, junto com o movimento socioambiental, para a construção da Carta de Direitos Climáticos da Juventude Indígena do Rio Negro. 

A carta tem o objetivo principal de apresentar as demandas prioritárias dos territórios sob a perspectiva da juventude indígena e promover o diálogo com a sociedade, incidir nos espaço de decisão e gerar impacto na Conferência do Clima da ONU de Belém (PA) em 2025 - a COP 30 - espaço onde os países signatários negociam acordos sobre a mudança climática que afetam diretamente a vida das comunidades locais.

Os povos indígenas estão entre as populações que menos contribuem para as emissões de gases de efeito estufa (GEE) no mundo, são os que mais contribuem para a preservação das florestas e rios, mas estão entre as populações que mais são impactadas pelos efeitos da crise climática, escancarando o racismo ambiental e as injustiças climáticas, conceitos e pautas muitas vezes distanciadas dos territórios.

Por um futuro ideal nas comunidades

Os eixos temáticos prioritários definidos pelos jovens durante o encontro foram: 1. gestão do lixo; 2. segurança alimentar; 3. saúde; 4. segurança para atuação em defesa das comunidades e do meio ambiente; preservação da cultura, diálogo geracional, conhecimento e saberes indígenas em diálogo com a ciência; 5. política ambiental na pauta dos governos estaduais e municipais.

A partir das vivências e observações do contexto local e global, os jovens destacaram que as populações indígenas, ribeirinhas, mulheres, crianças e idosos são os grupos mais afetados pelas mudanças climáticas no mundo. “Os ricos não vão ser afetados, né, porque eles têm tecnologia. Eles poluem, mas quem são afetados somos nós os ribeirinhos, os favelados, e nós indígenas principalmente”, observa Osvaldo Cardoso da Silva, do povo Baniwa, articulador Nadzoeri.

Fenômenos como o excesso de calor, verão fora de época, enchentes e secas sem controle foram os impactos mais mencionados. “Com secas mais prolongadas e chuvas intensas em períodos inesperados, isso afeta a agricultura local, dificultando o cultivo e a segurança alimentar, já que muitas comunidades dependem da agricultura”, relataram as representantes da Caimbrn, Mariete e Francicleia, do povo Baré.

“Esse é um desequilíbrio não é natural, ele é provocado por uma atividade predadora, e é uma realidade que a gente tá vivendo”, afirmou João Alex, do povo Yanomami, integrante da delegação Caimbrn.

No exercício de imaginar como seria um futuro ideal para as suas comunidades, o acesso a água tratada, a saúde de qualidade e a fontes renováveis de energia foram alguns dos pontos apresentados, além da coleta e destinação adequada do lixo, saneamento básico e investimento em tecnologias e alternativas de geração de renda que respeitem os modos de vida das comunidades, suas culturas e o meio ambiente.

“Mais saúde e bem-estar para todos. Imagine uma comunidade livre de doenças e com água potável e saneamento básico. Que a cultura e a tradição indígena sejam preservadas e celebradas. Imagine uma comunidade orgulhosa da sua história e identidade, transmitindo seus valores para as futuras gerações”, representante da sede.

A partir das discussões e a coletas das ideias apresentadas pelos grupos de trabalho da assembleia, as lideranças do Dajirn seguem para a etapa de escrita da Carta de Direitos Climáticos, que prevê ainda um retorno do texto aos territórios para revisão e aprovação junto às comunidades e associações até chegar a sua versão final a ser apresentada na COP 30.

‘Pelas novas gerações’

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Jucimery Teixeira Garcia, do povo Tariano, foi eleita a nova coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas da Foirn pelos próximos quatro anos. Representante das associações do Distrito de Iauaretê, ela agradeceu emocionada aos votos de confiança da família, da comunidade e dos adolescentes e jovens presentes na assembleia.

“Eu quero que vocês, juventude, estejam sempre ativos juntamente comigo, assim uniremos forças”, disse ela, reforçando o desejo do reconhecimento das vozes jovens tanto nos territórios quanto fora.

Em seu discurso, Jucimery lembrou que o trabalho à frente do departamento, além de fortalecer a autoestima dos jovens, é também pelas próximas gerações. “A gente também tem que trabalhar para os que vão vir, para as nossas crianças, para nossos irmãos, nossos primos, e até futuros filhos também”, finalizou.

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Durante dois dias, lideranças juvenis e de grêmios estudantis de São Gabriel da Cachoeira (AM) participaram de oficina de Rádio e Podcast promovida pela Rede Wayuri de Comunicadores Indigenas do Rio Negro e Organização Viração Educomunicação. 

Aprendendo na prática, os estudantes levantaram diversos temas de interesse e produziram conteúdos que poderão ser acessados por pessoas do mundo inteiro por meio da plataforma U-Report, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que busca promover a participação cidadã de adolescentes de jovens por meio das redes sociais.

A atividade aconteceu na sala Dagoberto Azevedo, no Telecentro do Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel da Cachoeira (AM). 

Prestes a completar sete anos de criação, a Rede Wayuri, ligada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e com parceria do ISA, vem neste período atuando em todo o território que abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, onde estão cerca de 750 comunidades de povos de 23 etnias.

Como primeiro exercício, os participantes da oficina foram convidados a fecharem os olhos e identificarem sete diferentes sons ao redor. Cachoeira, pássaros diversos, vassoura varrendo o chão e os ventiladores ligados foram os que mais se destacaram. A proposta era entender as diferentes camadas de sons que compõem um ambiente e que ajudam a contar uma história a partir de um local.

Em seguida, divididos em grupos, os estudantes fizeram rodadas de discussão e levantaram as pautas de interesse para os exercícios de produção, seguindo as etapas de proposição, planejamento, criação e avaliação, conduzido pelo educomunicador Nilson Mangin Junior.

“A gente conseguiu entender um pouco as necessidades dos jovens e dar espaço nos áudios, com o rádio, para eles poderem falar, se expressar e aprender um pouco como fazer e um pouco como isso é potente”, avalia Nilson.

Planos de continuidade dos estudos, saúde mental, identidade cultural do Rio Negro e participação política dos jovens estiveram entre os temas escolhidos e discutidos, que geraram episódios de podcasts que poderão ser acessados em breve por meio da plataforma U-report.

A estudante Naira Estefani, do povo Baniwa, participou da produção sobre a cultura no Rio Negro, em que o grupo ressaltou a impotancia da valorização das tradições, especialmente da língua. “Eu achei essa oficina ótima e uma das coisas que mais me chamou a atenção foi a parte de aprender a fazer um podcast. Eu diria que uma frase que eu deixo pra hoje é saber se comunicar, saber falar com as pessoas. Aqui eu aprendi com pessoas incríveis, sobre várias coisas incríveis e conheci pessoas incríveis”, avaliou.

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Judite Loretta, do povo Piratapuia, é responsável pelo acompanhamento do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) de São Gabriel da Cachoeira. Para ela, a oficina tem uma grande importância porque, “além de despertar ideias, renovação, faz com que eles também tenham novas expectativas de multiplicar para outros adolescentes”. “Eu vejo uma grande importância estar sempre motivando para que eles possam despertar melhores ideias de uma forma mais cultural e Indígena aqui na cidade de São Gabriel”, afirmou.

Ao final da oficina, os estudantes experienciaram o funcionamento de uma rádio na prática e fizeram a leitura dos roteiros produzidos ao vivo através da programação online da Rádio Wayuri.

Coordenadora da Rede Wayuri, Claudia Ferraz, do povo Wanano, explica que este é o início da realização de um projeto antigo de trabalhar a Educominucação nas escolas da rede pública e também nas comunidades indígenas do Rio Negro. 

Os próximos passos incluem não só a ampliação das oficinas, mas também da programação da rádio online. “Vamos continuar com as oficinas, com cada grêmio em suas escolas e o objetivo principal é de criar um programa de rádio que irá fazer parte da grade da programação da rádio online Wayuri”, finaliza.

U-Report

Luiza Gianesella, analista de projetos da Viração, explica que, além de possibilitar o acesso a todas as informações disponibilizadas pela plataforma, o objetivo é também entender o que jovens e adolescentes de todo o país desejam e anseiam, por meio das enquetes feitas pelo chatbot Iuri através do WhatsApp, Facebook e Telegram.

“A gente quer que eles pensem essa ferramenta como uma possibilidade de levar mais longe aquilo que eles criam. Então os produtos comunicativos, todas as ações de comunicação que a rede [de comunicadores] pensa, pode ter uma parceria muito legal com o que a gente faz no U-report”. Uma vez na plataforma, os conteúdos podem ser acessados por pessoas do mundo inteiro.

Para conversar com o Iuri, basta enviar COMEÇAR pelo chat na página do Facebook ou no WhatsApp para (61) 9687-1768. No Telegram, basta buscar pelo canal @ureportbrasil.

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O Cine Japu foi uma das iniciativas selecionadas para compor o circuito nacional da mostra de curtas-metragens no Dia Internacional da Animação, celebrado na próxima segunda-feira (28/10), com exibições simultâneas em todo o país.

Em São Gabriel da Cachoeira, a programação terá início às 19h no telecentro do ISA - localizado na rua Projetada, nº 70 - Centro - com entrada gratuita. 

O Dia Internacional da Animação é uma mostra de animação com filmes nacionais e internacionais que ocorre em mais de 200 cidades em todas as regiões do país.

No Amazonas, além de São Gabriel da Cachoeira, ela também ocorre em Manaus, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Tefé. Em 2024 o evento comemora 21 anos desde sua primeira edição.

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Criado em 2023, o Cine Japu é uma iniciativa do ISA com participação da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro, que promove sessões quinzenais de cinema e rodas de conversa, com o objetivo de ampliar os diálogos, compartilhar olhares e saberes entre as comunidades e instituições da região, promovendo o fortalecimento das culturas indígenas por meio da arte e do lazer.

A programação do especial  do cine clube contará com a exibição de filmes da Mostra Nacional e Internacional, com classificação a partir de 14 anos. Confira:

MOSTRA NACIONAL

Maré Braba

Dir. Pâmela Peregrino - stop motion - 07:16 - 2023 - Porto Seguro/BA

Ela, que conecta a todos pelas suas águas, observa e opera as mudanças decorrentes do aquecimento global. O povo à beira-mar é o primeiro a sentir suas agitações e mudanças de humor.

Manu Sonha com Onças

Dir. Daniel Og - 2D - 05:32 - 2023 - Rio de Janeiro/RJ

Manu Sonha com Onças é a história de um sonho da menina Manuela que essa noite se encontra com os felinos que habitam sua imaginação e a ajudam a despertar sempre um pouco mais pra quem ela é e o que quer ser no mundo.

Hoje Eu Só Volto Amanhã

Dir. Diego Lacerda - 2D, 3D, Colagens - 08:00 - 2024 - Recife/PE

Cada pessoa é um Carnaval e Marina sabe qual o dela. Nas ladeiras de Olinda ela busca o êxtase da folia carnavalesca, a música, a gritaria, o calor, a alegria, o amor.

Alguns Sinaes

Dir. Samu Mariani - Stop Motion com objetos - 01:23 - 2023 - São Paulo/SP

O vazio constitui o cheio. É como a fofoca científica diz afinal: os átomos contém mais espaço que matéria. Numa boa ficção, podem ser espaços que formas de vida de lógica ainda desconhecida ocupem de forma criativa.

O Nome da Vida

Dir. Amanda Pomar - 2D/3D - 13:00 - 2024 - Juiz de Fora/MG

O Governo Geisel ostentava um discurso moderado, prometendo a famigerada transição democrática enquanto continuava a perseguir os opositores do regime militar. Exemplo dessa dissimulação, o Massacre da Lapa foi arquitetado para aniquilar os dirigentes do PCdoB em dezembro de 1976.

O Futuro Que Me Alcance

Dir. Nat Grego - 2D tradigital - 04:35 - 2023 - São José dos Campos/SP

O Futuro Que Me Alcance é um videoclipe animado da canção de Reynaldo Bessa que nos leva por uma viagem surreal e existencial pelas memórias e afetos do eu-lírico.

Absorta

Dir. Luiza Pugliesi Villaça - 2D - 08:00 - 2023 - São Paulo/SP

Nara, uma jovem adulta exausta, decide tomar um banho após um longo dia. Mas ao submergir na banheira para relaxar, seu momento de introspecção é interrompido por um peixe preso no ralo. Águas profundas e desconhecidas serão exploradas à medida que ela é invadida por diferentes fases da sua vida.

Receita de Vó

Dir. Carlon Hardt - Stop Motion - 03:10 - 2024 - Curitiba/PR

‘Minha vó dizia: menina, não chore pitanga. Cê não queria? Então chupa essa manga!’. “Receita de Vó” nos leva ao quentinho da casa da vó, onde comidas cantam e dançam ao som do mundo mágico do Hip Hop.

MOSTRA INTERNACIONAL

Después del eclipse

Dir. Bea R. Blankenhorst - stop motion - 12:08 - 2019 - Argentina

Argentina, década de 1920. Em um pequeno povoado agrícola, o Club Social anuncia uma grande noite de festa. Dois jovens apaixonados esperam ansiosos pelo momento de se encontrar e dançarem

Le renard et l'oisille

Dir. Fred & Sam Guillaume - 3D - 12:06 - 2018 - Suíça

Uma raposa solitária precisa improvisar a paternidade para um bebê pássaro recém-nascido. Dois caminhos se cruzam e uma família é formada, até que o destino mostra para cada um a vida que devem levar.

Six plain hot dogs

Dir. Joël Vaudreuil - Stop-motion, Animação 2D - 14:59 - 2011 - Canadá

No leste de Montreal, um garoto vai ao restaurante local para buscar cachorros-quentes para ele e sua avó, que está debilitada. No local, ele encontra uma garçonete angustiada por estar sozinha no atendimento.

Black Slide

Dir. Uri Lotan - 3D - 11:12 - 2021 - Israel

Eviah, uma criança jovem e tímida no início da puberdade e seu melhor amigo, Tsuf, entram de fininho no Black Slide, o toboágua mais assustador de Aqua Fun. Lá, Eviah tem visões que irão prepará-lo para os eventos que estão prestes a acontecer em sua casa.

Ila, la niña tejedora

Dir. Edna Y. Higuera Peña - 2D/3D - 04:01 - 2023 - Colômbia

Ila é uma menina do campo que tece o sol com a lua, a terra e a água, através da sua voz, das suas perguntas, da sua imaginação e de suas brincadeiras com o seu amigo, Guardião. Todos os tecidos que esta aventureira produz brotam da ternura e da sua admiração pela grandeza da natureza.

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Lideranças de toda a Terra Indígena Yanomami se reuniram por cinco dias na comunidade Fuduuwaaduinha, em Auaris, para o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana. Integrantes do Governo Federal foram convidados ao evento para prestar contas da atuação durante a emergência e ouvir os indígenas sobre o que ainda precisa ser feito. Ao final, uma carta dos Yanomami e Ye’kwana foi enviada às autoridades.

“Ainda dormimos preocupados pensando: “como a floresta vai se recuperar”? É o que colocamos para vocês sonharem, para discutirmos isso em nossa próxima reunião. Queremos que vocês pensem na recuperação de nossas florestas, porque nós, povos originários, somos a floresta”, diz trecho do documento assinado por nove associações da Terra Indígena Yanomami.

A reunião, com 284 participantes, ocorreu um ano e 10 meses após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar situação de emergência no território. À época, o presidente recém-empossado visitou a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami (Casai), em Boa Vista, e demonstrou choque com os casos de desnutrição, explosão de malária e massiva invasão de garimpeiros.

“Aqui estamos vendo o resultado do papel da autoridade. Vamos limpar nosso rio, é prioridade. A terra não vai curar. É fácil estragar, mas consertar é difícil. Precisamos que este dinheiro seja gasto certo, não apenas em horas de voo, estamos morando em um só planeta. Em 2025 precisamos continuar a limpar nossa terra”, disse Davi Kopenawa aos representantes do governo federal.

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O governo afirmou que  77% dos garimpeiros invasores já foram expulsos e se comprometeu a continuar com operações para manter o controle e remover os garimpeiros insistentes. A Saúde apresenta dados que mostram diminuição do número de óbitos em comparação a 2023, e da letalidade por doenças evitáveis, mas admite a dificuldade em controlar a malária em regiões mais próximas aos locais explorados pelos garimpeiros ilegais.

No entanto, o Fórum não é apenas um local de promoção das ações, portanto, os representantes do governo foram submetidos a questionamentos das lideranças e escutaram relatos sobre o que ainda precisam melhorar. 

O ponto-chave para os indígenas é que o governo, embora se esforce, ainda precisa aprender a conversar com os povos tradicionais para entender que as ações do Estado precisam andar em conjunto com a manutenção dos saberes tradicionais e os modos de vidas das comunidades.

“Com a vinda dos representantes do governo, temos a expectativa que vai haver um esforço para entender o que nós queremos que o governo faça sobre o nosso território e quais são os órgãos fiscalizadores em que podemos confiar”, resumiu Maurício Ye’kwana um dos anfitriões do evento.

Quando os Yanomami e Ye’kwana construíram seu Protocolo de Consulta, em 2019, previram a criação do Fórum como um espaço para tomadas de decisões coletivas sobre ações e projetos a serem desenvolvidos na Terra Indígena Yanomami com a participação de lideranças, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos do governo federal. Em 2023, o governo participou pela primeira vez do evento, enquanto os três primeiros encontros foram ignorados pela gestão de Jair Bolsonaro.

“No IV Fórum, foi a primeira vez que o governo escutou os Yanomami. Aquele Fórum foi um momento de consulta. Tivemos reuniões com as lideranças e com as organizações para discutir o que a Funai estava planejando”, lembrou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

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Fuduuwaaduinha

A comunidade Fuduuwaaduinha, escolhida para sediar o Fórum neste ano, é o lar dos Ye’kwana e Sanoma. Nela, vivem ao menos duas grandes lideranças, Maurício Rocha e Júlio Ye’kwana, que se dividem entre lutar na cidade e coordenar o seu povo na floresta.

Maurício Ye’kwana é diretor da Hutukara Associação Yanomami, sendo o único Ye’kwana no corpo da diretoria. Júlio Ye’kwana é o presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume), que foi responsável pela organização do V Fórum.

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“Os anciões nos orientaram a permanecer nesta comunidade. Historicamente é onde vivem os Ye’kwana e não pretendemos nos mudar. Aqui vive uma grande população e por isso escolhemos fazer o Fórum aqui”, explicou Júlio.

Para os visitantes que vivem em outras regiões, a organização e capacidade de manutenção da comunidade não só serviu de inspiração, como pode ser usada de argumento na defesa dos povos indígenas, defendeu a presidenta da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Carlinha Lins.

“Eu tenho uma visão muito diferente do que os brancos costumam falar sobre nosso modo de vida. Nesta comunidade, eu vejo organização na roça, há muita comida, rios limpos e percebo que há uma harmonia no modo de viver da comunidade Fuduuwaaduinha”, comentou.

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Situação na Venezuela

Além de casa de grandes líderes, a comunidade, localizada na região de Auaris, faz fronteira com a Venezuela. Lideranças Yanomami e Ye’kwana do país vizinho participaram do V Fórum e relataram não só a invasão de pescadores e garimpeiros, como a dificuldade de diálogo com o governo venezuelano que, desde 2008, não demarca territórios indígenas.

A Associação Kuyujane representa os Sanoma e Ye’kwana da Venezuela desde 1996. De acordo com Aiesha Lopez, secretário-geral da Kuyujane, professor e indígena Ye’kwana, é necessário mudar o cenário de destruição e desmatamento causados por garimpeiros na Venezuela. “Nós, Ye’kwana, vivemos junto aos Sanoma e já convocamos reuniões para tentar convencer a expulsar os invasores que fazem este tipo de atividade e destroem nossa terra”, disse.

Lavi Hernandez, Yanomami da Venezuela, afirmou que, dia após dia, assiste os familiares morrerem por diversos tipos de doenças. “Antes, não havia doenças. Então, chegaram os garimpeiros perto do nosso território e membros da comunidade saiam para visitar familiares de outras regiões. Quando voltavam, traziam doenças como tuberculose e diarreia”, relatou.

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Os Yanomami, Ye’kwana e Sanoma da Venezuela afirmam que é necessário aprovar o Protocolo de Consulta que têm elaborado. No país vizinho, este é o primeiro passo para conseguir demarcar e proteger o território, no entanto, a quase duas décadas o governo não valida protocolos de consulta de povos indígenas e, consequentemente, não demarca terras.

Combate aos invasores

A Casa de Governo, criada para ser o ponto de comunicação do governo federal em Roraima para as ações na Terra Indígena Yanomami, afirma que toda a operação já causou um prejuízo de R$ 209 milhões ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O valor inclui a destruição de máquinas, materiais de apoio logístico e aplicação de multas. Além disso, ao menos 46 pistas clandestinas foram destruídas. A maior parte estava fora da Terra Indígena Yanomami e era usada para dar apoio logístico à atividade criminosa.

“Até o dia 25 de setembro, chegamos a 1.900 ações. Todo dia saímos para campo. Destruímos mais de 800 motores, quase 100 mil litros de óleo diesel, cerca de 100 antenas Starlink e apreendemos e destruímos quase 90 toneladas de cassiterita”, afirmou o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino.

Tubino também explicou que há garimpeiros presos à atividade ilegal porque possuem dívidas com os financiadores, normalmente contraídas devido ao alto custo de transporte e dos preços exorbitantes praticados nas corrutelas e acampamentos. Um dos exemplos dados é o valor de um frango congelado na TIY, que chega a custar duas gramas de ouro (cada grama equivale a R$350).

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“A Polícia Federal possui vários inquéritos desde 2022 e algumas decisões judiciais são recentes. Houve uma operação que prendeu fazendeiros e algumas pessoas com vínculo a um posto de gasolina. Não há um único grupo que financia, há várias pessoas que apoiam. Muita coisa [financiamento] é de Roraima mesmo, mas há conexões com o Pará. Há indícios de que recursos usados no garimpo ilegal nos Kayapó também chegaram até aqui [Terra Indígena Yanomami]”, disse Tubino ao Instituto Socioambiental (ISA).

O comportamento dos garimpeiros ilegais mudou durante as operações e eles passaram a explorar a floresta durante a noite, contou. Para combater esta estratégia, ele explicou que são usadas câmeras de monitoramento noturno, que ajudam a identificar onde ocorre a exploração.

Para Junior Hekurari, presidente da Urihi Associação Yanomami, as ações do governo permitem que os Yanomami voltem a acreditar que há solução para os problemas que os garimpeiros ilegais causaram na Terra Indígena Yanomami.

“Nós fomos massacrados e abandonados pelo governo anterior. Sobrevivemos sozinhos sem saúde, educação e nada na Terra Indígena Yanomami. O Bolsonaro incentivou os garimpeiros a invadirem a nossa terra e isso criou problemas sociais, rasgou a nossa terra e envenenou a nossa água. O atual governo está em uma grande operação, uma verdadeira força-tarefa, para retirar os invasores e cuidar dos problemas sociais”, enfatizou Hekurari.

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Tubino declarou que a operação não só não acabou, como precisa da aproximação das associações para continuar a vigilância e assim evitar o reingresso de invasores e promover a expulsão dos que não querem sair. Além disso, ações de “pente fino” devem ocorrer, incluindo sobrevoos noturnos com apoio da Força Aérea e retorno constante aos pontos de garimpo já desativados.

“Nós estamos unidos e temos que falar com força. Trocamos ideias e escutamos sobre o trabalho. [Falando] para Tubino: estou contente, estava esperando este momento. Olhei de longe seu trabalho. Tenho orgulho e estou emocionado. Estamos trabalhando para salvar nossa terra mãe, a alma do rio”, disse Davi Kopenawa após ouvir a apresentação de Nilton Tubino.

Saúde

A Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai) afirmou que desde janeiro fez cerca de 120 mil exames de malária na Terra Indígena Yanomami, uma média de 20 mil por mês. Auaris é uma região que chama a atenção do governo pela dificuldade de controle da doença. Apesar disso, 10 indígenas morreram por malária somente neste ano.

Conforme a Sesai, a proximidade com garimpos da Venezuela e alta circulação de indígenas em visita a parentes são os principais fatores que dificultam o controle, embora especialistas afirmem que falta ao Distrito na região de Auaris intensificar o diagnóstico e tratamento precoce — medidas necessárias para a diminuição de casos de malária.  

Já as regiões de Surucucu, Palimiu, Hakoma e Arataú são mais afetadas pela malária pela dificuldade de fazer buscas ativas, além das ameaças que dificultam o percurso pelos rios. A Sesai justifica que o salto de casos também pode estar relacionado ao aumento nas buscas ativas nas comunidades desde o ano passado. A pasta aponta ainda que a cobertura de vigilância nutricional cresceu, sendo realizada uma vez por mês. 

O Centro de Referência em Surucucu foi instaurado em colaboração com a organização Médicos da Floresta em uma estrutura provisória e já foi iniciada a construção de um centro definitivo. “Para a construção do Centro de Referência estimamos 800 horas de voo somente para levar equipamento de construção no território. É a primeira vez que há este investimento. Estarão presentes 15 médicos especialistas. A ideia é reduzir o número de remoções para Boa Vista de pacientes”, explicou Weibe Tapeba, secretário especial de Saúde Indígena. 

Luto, ritual e chegadas

Enquanto trabalhavam para preparar a comunidade para a chegada de 284 participantes, os Ye’kwana sofreram com a morte de alguns parentes. Mesmo assim, optaram por manter o Fórum, mas permaneceram em silêncio na parte mais festiva do evento.

Os Sanoma e Yanomami abriram o primeiro dia com cantos e dança. Depois da festividade, os Yanomami fizeram o xapirimou (sessão de xamanismo em Yanomami). Com o espaço protegido, chegou o momento de apresentação de todos os participantes, incluindo os convidados não indígenas.

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As apresentações foram repetidas dia após dia, pois entre 23 e 27 de setembro havia novos participantes se juntando ao evento. Os maiores representantes do governo, como Joenia Wapichana e Nilton Tubino, por exemplo, só começaram a chegar no dia 25.

No segundo dia, o Fórum seguiu com o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Kopenawa, apresentando o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo de Consulta Yanomami e Ye’kwana. A liderança dividiu a apresentação do PGTA em sete partes: governança, proteção territorial, geração e gestão de renda, conhecimentos tradicionais, recursos naturais, saúde e educação.

“A gente entende que a saúde vem em primeiro lugar. Sem saúde, a gente não tem roça, a gente não tem vida, a gente não tem água limpa. Depois, a gente coloca a nossa cultura, não podemos esquecer a nossa cultura, é o que a gente vive. Depois, a geração de renda com artesanato, cestaria.”, explicou.

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O Protocolo de Consulta Yanomami foi criado há quatro anos com o intuito de instruir o Governo Federal no diálogo com os Yanomami e Ye’kwana. Dário reforçou esta informação e disse aos indígenas presentes que o governo precisa ser cobrado para respeitar o documento e permanecerem vigilantes com a entrada de não indígenas sem autorização na Terra Indígena Yanomami.

“Não podemos deixar qualquer pessoa entrar no nosso território. Senador não pode entrar na terra yanomami sem observar protocolo de consulta, por exemplo”, pontuou.

Dário seguiu com a palavra na tarde do dia seguinte, após uma manhã de apresentações de parceiros que estavam chegando. Ele apresentou o Plano de Vigilância da Terra Indígena Yanomami baseado no PGTA, que foi entregue à Funai. Conforme a liderança, o plano tem por objetivo implementar uma rede de vigilantes indígenas, com grupos localizados nas calhas dos principais rios do território em Centros de Vigilância e Monitoramento devidamente equipados, e sujeitos a um programa de formação contínua.

Educação

O último dia do Fórum, a sexta-feira (27), foi reservado para discussão e apresentação sobre as medidas voltadas à Educação. Ministério da Educação (MEC), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) contaram com representantes no evento.

Zara Figueiredo, representante do MEC, fez uma breve apresentação sobre planos que já haviam sido pactuados com os Yanomami. Ela apresentou quais ações já estão encaminhadas e quais ainda não estão resolvidas.

• Quatro escolas de autogestão devem ser construídas na Terra Indígena Yanomami. Quatro milhões de reais foram destinados à construção dos centros, que devem contar com a parceria da UFMG.

• Durante as discussões do Fórum, os indígenas escreveram uma carta sobre suas inquietações e desejos, que foi enviada para:

• Funai;
• Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;
• Ministério da Saúde;
• Ministério da Assistência Social;
• Ministério da Educação;
• Ministério dos Povos Indígenas;
• Ministério da Agricultura Familiar;
• Casa de Governo;
• Presidência 

• Carta das associações da Terra Indígena Yanomami

  Reunidos na comunidade Fuduuwaadunnha, região de Auaris, Terra Indígena Yanomami, entre 23 e 27 de setembro de 2024, durante o ‘V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana’, nós, lideranças indígenas, em conjunto com nove das nossas associações, que abaixo assinam, escrevemos esta carta ao Governo Federal do Brasil.

  Entendemos que no Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) estão presentes o sol, os rios, o frescor da floresta, as árvores... todos eles estão dentro do PGTA. Por isso, com base neste documento, estamos trabalhando com vocês para salvar a nossa terra-mãe e a alma do rio, cuja água tomamos. A terra é fundamental para os yanomami, assim como para todos os povos deste planeta e por isso queremos saber: como expulsar os garimpeiros perigosos que restaram na Terra Yanomami?

  Queremos continuar trabalhando junto do Governo para expulsar todos os invasores da nossa terra-floresta. Queremos fortalecer a saúde e as escolas de nossas comunidades. Queremos acompanhar os projetos públicos que nos dizem respeito, para que funcionem de verdade. Precisamos que o Governo esteja sempre olhando o nosso PGTA e Protocolo de Consulta, porque buscamos inclusão, participação colaborativa e autonomia de acordo com as palavras que estão ali escritas.

  Reconhecemos a importância das ações emergenciais realizadas pela Casa de Governo, mas pedimos por medidas estruturantes que garantam que a desintrusão dos garimpeiros ilegais se mantenha. Pedimos que o Governo construa centros de vigilância e monitoramento em pontos estratégicos de toda a Terra Yanomami e apoiem a formação dos agentes de vigilância ambiental indígena, como está descrito no Urihi noamatima thëpë (Plano de Vigilância Territorial da Terra Indígena Yanomami).

  Sobre a saúde de nossos povos, em primeiro lugar, queremos que nossa medicina e ciência tradicional sejam sempre reconhecidos. Em segundo lugar, infelizmente, nossas comunidades ainda observam muitas fragilidades para alcançar uma melhora significativa. Igualmente, as associações tampouco consideram que houve uma reestruturação na saúde indígena, como fora pedido no Fórum de Lideranças de 2023.

  O DSEI-YY ainda enfrenta sérios problemas logísticos, como a falta de gasolina e transporte para visitar as nossas casas e a ausência de estruturas adequadas para nos atender: desde locais que permitam a permanência de equipes de saúde próximo de nossas comunidades até um espaço adequado para internações e acompanhamento. Esperamos que o AgSUS possa resolver essas dificuldades. Além disso, entendemos ser necessário um reforço no atendimento à saúde yanomami no estado do Amazonas, que funcione como um “subdistrito”.

  Em terceiro lugar, reforçamos que a situação da malária e desnutrição ainda são problemas que nos preocupam muito. Por isso, pedimos, urgentemente, um novo plano de monitoramento de vetores e ações para eliminação da malária. Além disso, preocupados com a desnutrição infantil, pedimos uma avaliação compreensiva, que possibilite a imediata implementação do Alimento Terapêutico Pronto para Uso (ATPU).

  Em quarto lugar, pedimos o reconhecimento profissional dos microscopistas indígenas e parteiras; a atualização na formação dos nossos Agentes de Saúde Indígena (AIS) e Agentes Indígena de Saneamento (AISAN) e que os yanomami, ye´kwana, ninam e sanöma sejam incentivados nessas carreiras. Acreditamos que apenas assim, com a nossa participação qualificada, nossa saúde irá melhorar.

  Também pensamos muito sobre a contaminação por mercúrio e a falta de acesso à água potável que enfrentamos. Por isto, nosso quinto e último pedido, é que a Saúde Indígena pense em estratégias para monitorar a contaminação por mercúrio nos moradores da Terra Yanomami, assim como da qualidade da água, garantindo o acesso à água potável, de acordo com as especificidades de cada localidade. Alternativas e possibilidades para esses dois problemas precisam ser imediatamente pensadas.

  Desejamos também que vocês nos digam quando a entrega de cestas vai terminar, porque queremos mais ferramentas para abrir roças, plantar e colher alimentos. Vocês precisam nos avisar com antecedência, para que possamos nos preparar. Não queremos estar dependentes da alimentação dos brancos, queremos que nossos hábitos alimentares sejam respeitados, porque vez ou outra precisaremos desse apoio. Estamos vivendo um período bastante incerto, por conta das mudanças climáticas.

  Ainda dormimos preocupados pensando: “como a floresta vai se recuperar”? É o que colocamos para vocês sonharem, para discutirmos isso em nossa próxima reunião. Queremos que vocês pensem na recuperação de nossas florestas, porque nós, povos originários, somos a floresta.

A coleção “Urihi anë thëpëã pouwi” (ou Saberes da Floresta Yanomami, em português), da Hutukara Associação Yanomami em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), foi selecionada como projeto de destaque da 14ª Bienal Brasileira de Design, na categoria profissional de Margens & Colunas – Livros de ficção e não ficção. 

A seleção conta com dois títulos: Puu naki thëã oni: o conhecimento yanomami sobre abelhas; e Diários Yanomami: testemunhos da devastação da floresta. As publicações contaram com apoio da União Europeia (UE), Fundação Rainforest da Noruega, Embaixada da Noruega, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Centro de Documentação Indígena (Missionários da Consolata).

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O projeto “Urihi anë thëpëã pouwi/Saberes da Floresta Yanomami” foi um dos 23 selecionados na categoria Margens & Colunas, na subcategoria Livro de ficção e não ficção, destinada aos projetos gráficos editoriais de livro de ficção, não ficção ou em quadrinhos, podendo ser edições isoladas ou coleções.

Em Puu naki thëã oni, os elementos gráficos de composição na página – ilustrações e aquarelas – complementam a produção científica sobre abelhas sociais, transmitindo os saberes e conhecimentos tradicionais yanomami. Por sua vez, Diários Yanomami desponta como uma publicação que oferece, em edição única, quatro diferentes estruturas textuais: diários, entrevistas, depoimentos e notas.

Os volumes são bilíngues, produzidos originalmente nas línguas Yanomami, por pesquisadores locais, e depois traduzidos para o português. Como parte das línguas indígenas brasileiras utilizam caracteres ausentes na maioria das fontes tipográficas comerciais, o emprego de uma fonte com suporte às línguas yanomami se tornou fundamental para a execução do projeto gráfico da coleção.

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Promovida pela Hutukara e pelo ISA em 2022, a iniciativa tem como objetivos a valorização e fortalecimento dos saberes e das línguas yanomami, além de proteger a Terra Indígena Yanomami. A coleção divulga estudos de pesquisadores yanomami sobre diversas áreas do conhecimento, tradicional ou não, e reúne pesquisas realizadas em colaboração com especialistas napë pë (não-yanomami).

O projeto contou com os autores de design Felipe Cavalcante e Gabriel Menezes, a ilustração dos pesquisadores Yanomami e aquarelas de Hadna Abreu, e a diagramação de Felipe Cavalcante, Gabriel Menezes e Cecília Cartaxo.

Sobre a 14ª Bienal Brasileira de Design

A 14ª Bienal Brasileira de Design será sediada em Aracaju (SE), entre 6 e 20 de dezembro deste ano, com o tema “Giros: movimentos que dão voz às nossas histórias, culturas e identidades”. O tema desta edição resgata a herança sergipana, inspirado pela vibrante tradição conhecida como Parafuso, uma dança que celebra a cultura e a história ancestral de seu povo. 

Em 2024, a curadoria da Bienal optou por selecionar projetos para destacar, buscando reconhecer aqueles que celebram e expandem o design brasileiro. Foram inscritos projetos realizados, produzidos e/ou publicados entre janeiro de 2019 e junho de 2024, no Brasil. As 15 categorias de destaque foram concebidas para representar de maneira mais lúdica e abrangente a diversidade do design brasileiro. 

Esta será a primeira edição desde a pandemia de Covid-19: a última edição ocorreu em dezembro de 2019, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba (PR). O momento sinalizou a necessidade de mudanças na Bienal, com desafios e novas pautas que visam aproximar a diversidade que almejamos para nosso país.

O evento é organizado pela Associação dos Designers Gráficos (ADG Brasil) em parceria com o governo do Estado de Sergipe, além de receber apoio do banco Itaú. A Bienal será montada no Centro de Convenções AM Malls Sergipe.

O município de São Gabriel da Cachoeira, localizado ao noroeste do estado do Amazonas, apresenta um cenário preocupante de saúde pública relacionado aos índices de suicídio registrados na região. De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica do município, de 2020 a 2023, foram registrados 77 casos de tentativas de suicídio/autolesão. Só em 2024, até o início do mês de setembro, esse número já chega a 34. Questões ambientais relacionadas às mudanças climáticas, como a estiagem cada vez mais severa na região, já são compreendidas como fatores de risco a serem monitorados pelos órgãos de saúde do Amazonas.

Ainda de acordo com os dados da Vigilância, foram 71 registros de mortes por suicídio no mesmo período (2020 a 2023), sendo 14 só até o inicio de setembro deste ano. Com 98 % de sua população autodeclarada indígena, o cenário exige atenção contínua e estratégias diferenciadas para prevenção.

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Diante disso, o Comitê Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação lançou na última semana o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio, documento que prevê uma série de ações multidisciplinares e intersetoriais com objetivo principal de reduzir essas taxas por meio do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, capacitação de profissionais, campanhas de conscientização, integração com as comunidades indígenas, monitoramento e avaliação das ações.

Se tratando de uma população majoritariamente indígena, o plano destaca a promoção de um diálogo intercultural e interinstitucional para se pensar estratégias de prevenção que respeitem e integrem as tradições e os conhecimentos dos povos, como o mapeamento de conhecedores tradicionais para apoio e acolhimento de pessoas em sofrimento mental e itinerários terapêuticos que incluam benzimentos e a medicina tradicional.

O comitê municipal é o primeiro a ser implementado no Amazonas, de acordo com a Secretária de Estado de Saúde, e é composto por representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena  Alto Rio Negro (DSEI/RN), Diocese de São Gabriel da Cachoeira, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Instituto Federal do Amazonas (IFAM), Instituto Socioambiental (ISA), Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e Secretária Municipal de Saúde.

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O ISA tem participado do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Suicídio desde sua criação, em 2019, junto com as instituições locais. Neste período, seu funcionamento passou por alguns altos e baixos, como a pandemia de Covid-19 e ainda a rotatividade de pessoas que o compunham. “Temos percebido que isso enfraquece as ações institucionais e a do próprio Comitê”, explica Dulce Morais, antropóloga e representante do ISA na composição.

Dulce conta que desde o ano passado houve um esforço do grupo para a retomada dos encontros e neste ano, a partir de uma formação oferecida pela Diocese de São Gabriel, conseguiram avançar nas discussões e na elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento ao Suicídio.

Até o momento, o Comitê tem realizado reuniões periódicas e mantido membros fixos de cada instituição que o compõem. Segundo a antropóloga, um dos principais desafios antes da elaboração do plano era a falta de acesso aos dados epidemiológicos, o que dificultava a criação de ações de prevenção e cuidados mais direcionados. "Com essas informações, podemos identificar quais povos são mais vulneráveis e entender os fatores sociais que agravam essa vulnerabilidade", explicou.

A partir do plano, foram pensadas ações iniciais, voltadas para um trabalho colaborativo que respeite as especificidades dos povos indígenas. Entre elas, estão o estudo dos dados sobre o suicídio no município e a análise do Plano de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA), que contém demandas relacionadas ao bem-viver e pode contribuir para a redução dos casos de suicídio.

Subnotificação

“Os índices estão aumentando, mas estamos falando de subnotificação. A situação de São Gabriel da Cachoeira é ainda mais alarmante”, alertou a gerente da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Diana Oliveira da Silva, durante oficina de Capacitação de Assistência à Saúde Mental sobre os agravos relacionados à violência autoprovocada realizada em São Gabriel da Cachoeira.

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Promovida pelas Secretária Municipal e Estadual de Saúde (SEMSA e SES-AM) e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), a atividade reuniu profissionais da Saúde, Educação, Juventude, organização indígena e sociedade civil durante dois dias, a fim de reforçar a importância da notificação e o seu preenchimento correto para o fortalecimento de políticas públicas de prevenção e acolhimento dos casos.

Em sua fala, Diana incentivou que outros setores, além da Saúde, também contribuíssem com o reporte junto à Vigilância Epidemiológica do município: “a obrigação de relatar é do profissional da Saúde e da Educação Estadual, mas todos podem e devem contribuir”.

A notificação de casos suspeitos de tentativa de suicídio no Brasil, assim como de violência sexual, é obrigatória e deve ser feita em até 24 horas para que medidas urgentes de acolhimento e prevenção às vítimas possam ser tomadas.

É com base nessas notificações, que geram dados robustos e confiáveis, que ações de prevenção, enfrentamento e promoção da saúde podem ser discutidas e estruturadas nos municípios.

Suicídio e populações indígenas

Na contramão da média global, os índices de suicídio no continente americano apresentaram um crescimento de 17% entre os anos de 2000 e 2019, com o Brasil figurando entre os países com o aumento mais significativo (43%), de acordo com estudo desenvolvido pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard.

Ainda de acordo com a pesquisa, num recorte de raça e etnia, a população indígena apresentou as maiores taxas de notificação de autolesão e suicídio, com mais de 100 casos a cada 100 mil pessoas.

Entre os anos de 2019 e 2022, o Amazonas foi o estado brasileiro que mais registrou casos de suicídios entre indígenas, de acordo com o Relatório da Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Foram 535 no país, sendo 208 registrados no Amazonas, seguido do Mato Grosso do Sul, com 131 casos, e Roraima, com 57.

Com sua população estimada em mais de 51 mil pessoas, São Gabriel da Cachoeira é considerada a cidade com o maior número de pessoas no país que se autodeclaram indígenas. Segundo o Sistema de Informação da Atenção Indígena (SIASI DSEI ARN, 2024), 25.177 indígenas residem nas comunidades rurais do município, distribuídos em 595 aldeias ao longo dos rios existentes na região (Içana, Negro, Waupés, Xié, Tiquié) (SIASI, 2023).

Além de São Gabriel, o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI/ARN) abrange ainda as popualções dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, totalizando uma extensão territorial de 138.020,94 quilômetros quadrados, que inclui uma área de fronteira com a Colômbia e a Venezuela.

Neste contexto multiétinico e complexo, conforme o boletim epidemiológico n.º 01/2024 da Atenção Psicossocial do DSEI/ARN, do ano de 2006 até o primeiro semestre de 2024, foram registrados pela distrito sanitário 238 óbitos por suicídio, sendo os anos de 2022 e 2020 os que apresentaram maior quantitativo, respectivamente, com uma média de 23,8 mortes por suicídio por ano. Mais de 70% dos casos são de pessoas do sexo masculino e a faixa etária mais atingida é de 15 a 19 anos, seguido da faixa etária de 20 a 29 anos.

Estar localizado em uma área fronteiriça, explica o enfermeiro do DSEI/ARN Sediel Ombrósio, do povo Baré, contribui para uma grande variação nos dados de atendimento do distrito, uma vez que muitos indígenas que vivem nesta faixa acabam buscando atendimento no território brasileiro. “Então são 23 etnias do território [Alto Rio Negro] e mais de 60 que circulam e que nós atendemos”, detalha.

A questão do suicídio indígena é um fenômeno epidemiológico, complexo e multifatorial e, embora haja estudos, não há respostas conclusivas quanto às causas e fatores de risco. Entretanto, de acordo com os relatos de trabalhadores da saúde e das próprias comunidades onde os casos ocorrem, há uma forte associação ao uso prejudicial de bebidas alcoólicas.

“O suicídio às vezes tem a parte do alcoolismo, da bebida. E há outras características também, de brigar com a namorada, de brigar com a família, de querer alguma coisa e não ter. E não é [característico] só de um grupo, ele é num contexto geral, é nacional. Se olhar o que motiva, o que dá coragem para a pessoa se suicidar, é quando ela bebe ou ela usa alguma outra coisa ruim”, relata Sediel.

Ainda de acordo com o enfermeiro, em algumas situações, quando há óbito autoprovocado em uma família, outros registros de tentativa ou consumação podem ocorrer dentro do mesmo núcleo. O que leva à importância da atenção e acompanhamento das famílias no pós suicídio também como medida de prevenção e enfrentamento a novos casos. 

As mudanças sociais e culturais vividas pelos indígenas também apresentam hipóteses dos fatores que predispõe ao suicídio, como a perda das práticas dos rituais de passagem, como da infância para a vida adulta.

Fatores ambientais

Como levantado pela gerente da Rede de Atenção Psicossocial do Amazonas, além das questões socioculturais, em um contexto de mudança climática que é global, fatores ambientais também são entendidos como fatores de risco não só para as populações indígenas do Amazonas, mas também ribeirinhas, quilombolas e extrativistas.

“O que saúde mental tem a ver com a estiagem? Tudo. Vem a estiagem, o rio seca, já começa o processo de isolamento. A maioria dessas comunidades têm algum tipo de relação com os seus pólos base, seja para acessar serviços ou insumos, ou se comunicam com outras comunidades ribeirinhas. Ou seja, o rio seca e impede o acesso. As pessoas podem dizer que isso já acontece há muito tempo e, sim, acontece, mas tem se agravado muito nos últimos anos”, avalia Diana.

Ela reflete ainda sobre o impacto dos eventos extremos nas roças, na pesca, com reflexos na segurança alimentar e subsistência das famílias. “Às vezes o homem, que é responsável pela manutenção dessa família, não consegue fazer nada disso, não consegue prover sua família, e pode ser levado a um estado agudo de sofrimento”.

Por fim, completa Diana, é preciso entender a questão dos fatores que provocam o sofrimento mental e que essa compreensão não é só uma questão de diagnóstico. “Eu posso ter sofrimento quando eu vivo em um ambiente de violência, se eu perdi um emprego, se não tenho segurança alimentar”, diz, o que exige um envolvimento e diálogo de todos os equipamentos públicos e da sociedade como um todo.

Semana de discussões

Nesta semana, ainda dentro da temática do enfrentamento ao sucicídio, o Cine Japu - iniciativa ISA com participação da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas - trouxe em sua programação a exibição do vídeo manifesto “A Saúde Mental é Assunto de Todas as Pessoas”, produzido pelo Instituto Cactus e pelo Coletivo Bodoque.

A animação ilustra a presença da saúde mental em todas as esferas da vida, reforçando a importância da ampliação do debate sobre o tema.

Em roda de conversa após a exibição, os convidados bateram um papo com o público sobre a importância de se falar abertamente sobre o tema, aspectos da questão no contexto da saúde indígena e a formação de profissionais, inclusive indígenas, que levem em consideração os conhecimentos e medicinas tradicionais.

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Participaram da roda o enfermeiro do DSEI Sediel Ambrósio, o diretor Federção dos Povos Indígenas do Rio Negro (FOIRN) Hélio Gessem, do povo Baré, e a diretora da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer (SEMJEL) e articuladora do Selo Unicef-SGC Edneia Teles, do povo Arapaço.

O Papo de Maloca, programa de rádio da Rede Wayuri, também destacou a temática nesta semana, com a participação do enfermeiro Sediel, que tirou dúvidas dos ouvintes sobre saúde mental dos povos indígenas.

“Acredito que é importante falar sobre este tema dentro de um programa de rádio, porque os ouvintes, no caso a população gabrielense, ficam informados sobre as ações e trabalhos que estão sendo realizados na sede [do município] e no interior sobre esta temática. Assim podem compartilhar essas informações para os seus parentes que estejam passando por algum problema ou não, e tudo isso já seria uma forma de poder ajudar alguém. E o rádio é um meio de comunicação muito importante para abordar vários temas relevantes para a população em geral”, reforça a comunicadora da Rede Wayuri Cláudia Ferraz.

O programa Papo de Maloca vai ao ar todas às quartas-feiras, das 10h às 12h, na rádio FM O Dia (92,07).

Por meio do fortalecimento cultural e uma agenda territorial transfronteiriça, os encontros da Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico (Canoa) tem como propósito promover cuidados relacionados ao ecossistema e à biodiversidade cultural da região norte do Rio Amazonas. Para isso, torna-se fundamental o diálogo e troca de experiências entre as comunidades indígenas no Rio Tiquié e no Rio Içana, na fronteira entre Brasil e Colômbia.

Em maio de 2024, depois de mais de uma década, aconteceu o reencontro da Canoita no rio Tiquié, em que a pauta da violência contra as mulheres indígenas surgiu antes mesmo de chegarmos em Bellavista, comunidade colombiana que sediou o encontro.

No encontro da Canoa, realizado em Punta Tigre em 2023, no Rio Içana, surgiu a demanda de realizar um encontro de mulheres Koripako e Baniwa, que aconteceu em julho de 2024, na comunidade Camanaus, fronteira entre Brasil e Colômbia. Nesse encontro, o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as mulheres indígenas foram relacionados ao artesanato, a saúde e bem estar das mulheres do Rio Içana. 

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Pauta de violência contra a mulher na Bacia do Rio Tiquié

Durante a subida no Rio Tiquié para a realização da Canoita na comunidade Bellavista, no período de 16 e 20 de maio de 2024, escutamos diversas histórias — narradas por homens indígenas — sobre casos de violências físicas contra mulheres naquela região. Alguns casos ganharam maior destaque nas narrativas pela percepção de brutalidade e gravidade explicitada pelos interlocutores.

A primeira história contada foi narrada por um viajante, indígena da região, que relacionou dois casos de violência física contra mulheres e um caso de suicídio de uma jovem com o uso exagerado de bebidas alcoólicas. Durante a conversa, foi mencionado que, ao contrário da Colômbia, no Brasil esses casos ficam sem resoluções.

A comparação deve-se a um caso recente de feminicídio, em investigação, que aconteceu em comunidade indígena colombiana no Rio Tiquié. Também ressaltou que os profissionais de saúde do Polo Base, localizado na área de abrangência em que tais violências ocorreram, realizaram palestras sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, mas que os agressores não compareceram.

Alguns homens que comentaram a respeito das violências sofridas pelas mulheres no percurso do Tiquié acreditam que as mulheres indígenas se sentem amparadas pela Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha e, por isso, “querem ser mais que os homens”, e que também “cometem violências contra os homens”. Outros entendem que as próprias mulheres se alcoolizam e, por isso, são violentadas.

Já em Bellavista, no igarapé Abiu, afluente do Alto Tiquié, as mulheres brasileiras ressaltaram a demanda para falar e estudar, de forma contínua, a questão de violências contra as mulheres nos encontros das Canoitas, para que juntas possam conhecer melhor as leis que devem protegê-las.

Em um segundo momento de atividade, junto com as companheiras colombianas, a maioria concorda que essa temática é fundamental, tendo em vista os acontecimentos frequentes em ambos os países, nos territórios das mulheres presentes. 

Bem-estar da mulher indígena e convivência comunitária na Bacia do Içana

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Para além das diferenças socioculturais, a subida pelo Içana para a realização do I Encontro de Mulheres Koripako e Baniwa, no período de 22 a 24 de julho, foi completamente diferente que a do Tiquié. Foram poucos os encontros com viajantes e moradores das comunidades. Desse modo, também foram poucas as conversas e relatos sobre o território do Içana.

O I Encontro de Mulheres Koripako e Baniwa teve três momentos para abordar as temáticas de interesse das mulheres indígenas: i. práticas e conhecimentos associados à produção de artesanatos no que se refere à proteção e revitalização do trabalho da mulher no manejo do território; ii. saúde e bem-estar das mulheres com o objetivo de valorizar as práticas culturais e conhecimentos tradicionais das mulheres; iii. bem-estar das mulheres e a boa convivência comunitária, que objetivou a promoção de reflexões das próprias mulheres indígenas sobre seu bem-estar, cuidados com a vida comunitária e violências no território.

Durante a atividade, uma liderança indígena fala sobre “violência intrafamiliar”. A fala chamava a atenção para a importância de falar sobre o tema e convidava os homens a estarem presentes para ouvir o que as mulheres têm vivenciado no território. Também tivemos conhecimento sobre casos de violência sexual contra crianças e agressões físicas contra mulheres indígenas, além da violência psicológica que apareceu nos grupos de trabalho.

Como observação inicial, percebe-se que as mulheres Koripako e Baniwa compreendem que a boa convivência comunitária as deixam felizes, evidenciando um cuidado com o coletivo para o bem-estar das mulheres. O acesso à comida no território, a aproximação dos filhos e a união entre os indígenas são alguns dos exemplos apresentados pelas mulheres.

Nessa mesma perspectiva, porém, a falta de união e de saúde na comunidade as deixam tristes. Além disso, compartilharam que, quando o marido não ajuda no trabalho da roça e com a produção dos artesanatos, também há o sentimento de tristeza. 

Parcerias e trabalhos do movimento de mulheres indígenas do Rio Negro

A dificuldade em abordar nos territórios as violências vivenciadas pelas mulheres ainda é um grande desafio. Compreender o contexto cultural, a língua indígena falada pelas mulheres, bem como as relações de aliança, parentesco, organização social e poder são fundamentais para os estudos sobre (formas de lidar com) violências de gênero contra as mulheres indígenas. Nesse sentido, torna-se necessário mais estudos e pesquisas sobre a temática, tendo em consideração as especificidades de cada povo e comunidade.

Em São Gabriel da Cachoeira, o Departamento de Mulheres Indígenas do Rio Negro da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (DMIRN/FOIRN) vem desenvolvendo um trabalho consistente de pesquisas, conversas e oficinas no enfrentamento às violências contra as mulheres indígenas, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) e o Observatório da Violência de Gênero no Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (OVGAM/UFAM).

Para compreender melhor essa temática de violência, o DMIRN apoiou e participou do desenvolvimento de um processo de pesquisa que inclui trabalho de campo etnográfico, entrevistas, rodas de conversas, levantamento e sistematização de notícias, trabalhos colaborativos com instituições locais e, especialmente, parcerias com pesquisadoras e professores das universidades mencionadas. 

Os trabalhos realizados envolvem dados quantitativos e qualitativos relacionados a Boletins de Ocorrência com vítima mulher na Delegacia Interativa de São Gabriel da Cachoeira, como apresentado no  relatório Tecendo a vida sob braços fortes: caracterização da violência contra mulheres na cidade de São Gabriel da Cachoeira/AM, produzido em 2023 pelo OVGAM/UFAM.

Segundo dados desse relatório, referentes ao período de 2010 a 2019, vemos que 66,9% das violências são cometidas por homens. Além disso, 98,8% das vítimas não tiveram sua etnia/raça informada, o que demonstra uma falta de dados sobre estas especificidades. 

A caracterização da violência contra mulheres reportada e registrada na delegacia da cidade de São Gabriel da Cachoeira pode ser visualizada na tabela abaixo. 

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É importante mencionar que esses dados não correspondem à realidade quantitativa de violências vivenciadas pelas mulheres indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, porque não estão registrados os episódios de violência no interior do município.

Sempre vale ressaltar que tanto processos de alcoolização quanto a violência contra mulheres não ocorrem apenas nos territórios e com povos indígenas. No entanto,  no Brasil, há uma invisibilidade das violências contra as mulheres indígenas quando olhamos para os dados oficiais.

Na pesquisa “De documentos, cactos e vírus: violência sexual, mulheres indígenas e Estado em São Gabriel da Cachoeira” (2022), podemos ver um Estado tecnicamente precário quando se trata de casos de feminicídios e violências sexuais contra mulheres indígenas. Um exemplo é a ausência de um médico legista na cidade que atue frente a casos recorrentes de “afogamento” e “estrangulamento” de mulheres que, muitas vezes, são lembrados por parentes e moradores da cidade como sendo mortes que envolvem violência sexual. Geralmente, a violência sexual não é registrada nas Declarações de Óbitos, por exemplo.

Para além da falta de registro da violência, também ocorre a falta de  informação sobre raça e etnia nos documentos, o que dificulta a realização de trabalhos especializados e diferenciados no Rio Negro. A diversidade étnica e linguística, a subnotificação de casos de violência contra a mulher e a falta de documentação pessoal para registros nas instituições do Estado são aspectos relevantes em São Gabriel da Cachoeira.

De acordo com informações do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI-ARN), no primeiro trimestre de 2024, sete mulheres que residem nas comunidades indígenas do Tiquié estão sendo acompanhadas devido às situações de violências. Os dados mostram ainda que, no mínimo, 40 casos de violência contra a mulher no Rio Tiquié foram notificados nos anos de 2021 e 2022 pelo DSEI-ARN. Além dessas informações, nos dados disponibilizados pela instituição consta que 12 pessoas estão sendo acompanhadas pela equipe de saúde devido ao uso prejudicial de bebidas alcoólicas. 

Já no Içana, no primeiro semestre de 2024, são quatro os casos de violência contra a mulher que estão em acompanhamento pelo DSEI-ARN. Em 2021 e 2022, nove casos sobre violências contra a mulher foram notificados e, apesar dos relatos frequentes sobre o pouco consumo de bebidas alcoólicas na região, o DSEI-ARN registrou que há o acompanhamento de 20 pessoas que estão em situação de uso abusivo do álcool. 

Esses dados são importantes para evidenciar as situações de violências que as mulheres indígenas vêm vivenciando dentro de seus territórios. Violências que recorrentemente aparecem nos discursos e relatos de homens e mulheres, jovens e adultos, na cidade e nas comunidades indígenas. Observamos que tal como o alto indíce de violências, o processo de alcolização também tem se tornado um problema grave de saúde pública no Brasil, e no Rio Negro não é diferente.

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Para além das pesquisas e trabalhos de caráter mais quantitativo, o Departamento de Mulheres Indígenas também desenvolveu trabalho colaborativo que apresenta informações em uma linguagem acessível sobre os procedimentos envolvidos em casos de violências contra a mulher, a criança e o adolescente, que é a cartilha Violência doméstica e violência sexual em tempos de pandemia – redes de apoio e denúncias: você não está sozinha! 

Para além dos acessos jurídicos do Estado, a cartilha orienta as mulheres a recorrerem às redes de alianças com amigas e parentes, bem como com recursos mais evidentes na própria cultura, como a realização de benzimentos e o uso de determinadas plantas.

Em 2021, o DMIRN, junto com o ISA, a FSP/USP e o OVGAM/UFAM, desenvolveu o primeiro módulo de formação de Promotoras Legais Populares Indígenas que teve como objetivo formar as mulheres sobre seus direitos, Estado, Leis, documentos e, também, que pudesse proporcionar trocas de experiências e conhecimentos para se pensar e construir estratégias comunitárias de enfrentamento às violências que sofrem.

No inicío de 2024, o Departamento de Adolescentes e Jovens Indígenas do Rio Negro (DAJIRN) da FOIRN, junto com o ISA e o DMIRN, produziu com instituições locais a cartilha Cuidados com o uso de bebidas alcoólicas na região do Rio Negro, com o objetivo de oferecer orientações sobre os prejuízos do consumo exagerado de bebidas alcoólicas industrializadas, problemática que aparece em diversos relatos interseccionada com as violências contra as mulheres, casos de suicídios e acidentes na região do Alto e Médio Rio Negro.

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Apesar dos esforços do movimento de mulheres indígenas do Rio Negro em articular trabalhos com instituições locais e de pesquisa, as violências são experiências cotidianas na vida delas. Assim, elas questionam constantemente sobre a proteção que o Estado deveria proporcioná-las.

Diferenciam-se de mulheres não indígenas que, às vezes, conseguem ter seus direitos garantidos, como trouxe uma das participantes durante a primeira atividade em grupo na Canoita em Bellavista: “Essa lei Maria da Penha serve para quê? É só para as mulheres brancas e não serve para as indígenas? Vemos vários tipos de violências e não sabemos como resolver, e nunca é discutido nas reuniões [...] Acho que é um bom tema para ser trabalhado, não só com as mulheres, mas com os homens e as crianças também. Às vezes falam que é porque estão bêbados, mas conscientes mesmo fazem essas coisas.”

Para atender algumas das demandas apresentadas durante as atividades no Tiqué, as mulheres indígenas solicitaram a realização de encontros de mulheres no âmbito da Canoita. O intuito desses encontros seria proporcionar trocas de experiências, conhecimentos e saberes entre elas, para aprender sobre culinária, comidas típicas, novas técnicas de produção de artesanatos e, especialmente, para abordar e conhecer os direitos das mulheres indígenas para o enfrentamento das violências. 

Já no I Encontro de Mulheres Koripako e Baniwa, as mulheres demonstraram interesse nos saberes sobre a saúde e bem-estar da mulher, bem como na troca de conhecimentos relacionados à produção de artesanatos, em especial a cerâmica, e também ao processo de comercialização desses produtos locais. 

Observamos que intercâmbios como estes fortalecem as mulheres e podem ser boas estratégias de cuidado e troca de experiências e conhecimentos entre elas. Além disso, apresentam-se como uma estratégia fundamental para que o movimento de mulheres indígenas se aproxime cada vez mais das mulheres que estão nos territórios mais distantes, para que adquiram e produzam conhecimentos para fomentar ainda mais os trabalhos de enfrentamento às violências no Rio Negro e o bem-estar das mulheres indígenas.