Os constantes ataques à política ambiental brasileira promovidos pela bancada ruralista no Congresso devem atingir um novo patamar nesta semana. Em articulação com o presidente da Câmara, Hugo Motta, parlamentares ligados ao agro pautaram para a votação de terça-feira (19/05) projetos exclusivamente de interesse do setor. Se aprovada a pauta já divulgada, o Dia do Agro entrará para a história legislativa como o Dia da Destruição Ambiental.

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Três dos PLs pautados trazem retrocessos irreversíveis para o meio ambiente, para povos e comunidades tradicionais e para a sociedade como um todo. 

Outros projetos nocivos ao meio ambiente ainda poderão ser acrescentados à lista nas próximas horas. A movimentação da bancada ruralista favorece apenas quem lucra com a destruição ambiental, viola o rito democrático de apreciação de projetos de lei e torna ainda mais severas as perdas ambientais, já atropeladas pela aprovação de propostas como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

O Observatório do Clima preparou uma análise dos retrocessos causados pelos PLs listados na pauta do agro. Acesse aqui.

Declarações

“A escolha das proposições legislativas a serem votadas no Dia do Agro na Câmara dos Deputados deixa totalmente claro que a intenção é implodir a política ambiental e a legislação que a fundamenta. Pacote da Destruição em pauta, mais uma vez.” Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

“O Dia do Agro na Câmara apresenta uma diversidade de propostas que representam uma agenda de destruição democrática, de incentivo à guerra entre os poderes e de ataque à política ambiental nacional. É a continuidade do Pacote da Destruição, tão visceral quanto a nova lei de desregulação do licenciamento ambiental.”  Alice Dandara, advogada do ISA

“Dentre os projetos mais nocivos para o país, no que se refere à segurança hídrica, à biodiversidade e ao combate ao desmatamento, está o que abre os campos nativos e todas as formações não florestais para a degradação. O agro brasileiro perde a oportunidade de buscar a sustentabilidade e se mantém aliado ao que há de mais retrógrado no Congresso Nacional. As consequências serão tragédias anunciadas. Já flexibilizaram o Código Florestal, a Lei da Mata Atlântica e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental – é preciso dar um basta nessas boiadas.” Malu Ribeiro, diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica

“Os projetos prioritários da bancada ruralista representam um novo Pacote da Destruição contra o meio ambiente, com incentivos ao crime ambiental e ao desmatamento. São pautas contrárias ao próprio setor agropecuário, que já vem sentindo os prejuízos decorrentes das mudanças climáticas e das exigências ambientais do comércio internacional.” Maurício Guetta, diretor de Políticas Públicas e Direito da Avaaz

Sobre o Observatório do Clima 

Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira com atuação na agenda climática. Reúne hoje 172 integrantes, entre organizações socioambientais, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável.