No início dos anos 2000, os povos indígenas já enfrentavam um cenário marcado por profundas ameaças aos direitos assegurados pela Constituição de 1988. Apesar das conquistas no período posterior à promulgação da Carta Magna, eram evidentes os entraves políticos que comprometem a demarcação e a proteção de suas terras.

Imagem

Na prática, isso se traduzia em morosidade administrativa, conflitos fundiários recorrentes e fragilidade na implementação de políticas públicas essenciais para os povos indígenas.

Como forma de reivindicar seus direitos constitucionais e ampliar sua presença no debate público nacional, os povos indígenas convocaram o Acampamento Terra Livre, que acontecia no âmbito do chamado Abril Indígena, conjunto de mobilizações articuladas pelas lideranças indígenas durante o mês de celebração do então denominado  “Dia do Índio”, hoje “Dia dos Povos Indígenas”.

O grupo organizado com aproximadamente 150 indígenas denunciava a lentidão e as falhas do Estado brasileiro na implementação dos direitos assegurados pela Constituição de 1988. À época, acumulavam-se registros de violência contra lideranças, assassinatos, paralisação nos processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs), precariedade no atendimento à saúde, dificuldades na consolidação da educação escolar diferenciada e fragilidades nas políticas de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios.

Foi nesse contexto que, às cinco horas da manhã do dia 15 de abril de 2004, ergueu-se pela primeira vez, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional, uma tenda reunindo diversos povos indígenas. Estavam presentes os representantes dos povos Macuxi, Yanomami, Wapichana, Wai Wai, Guarani, Xucuru, Xucuru Kariri, Tupinambá, Xokleng, Kaingang, Xerente, Ingaricó, Taurepang, Xavante, Sateré-Mawé, Tukano, Tapuia, Potiguara, Pataxó, Pataxó Hã Hã Hãe e Tikuna.  

Leia também 
Acampamento em Brasília revela triste situação dos índios no Brasil

Imagem

Saiba mais sobre o histórico do ATL na Revista Acampamento Terra Livre 2024. 

Em documento às autoridades em 17 de abril de 2004, o grupo de indígenas afirmava:

“A terra é a nossa vida. Fonte e garantia da sobrevivência física e cultural desta e das futuras gerações. Por isso, é urgente, necessário e legal o cumprimento constitucional da regularização fundiária de todas as terras indígenas no Brasil.”  

Leia o documento na íntegra.

Imagem

Os resultados da primeira marcha do Acampamento Terra Livre foram mais importantes do que o grupo inicial de 150 indígenas poderia imaginar. A promulgação efetiva da Convenção 169 da OIT através do Decreto 5.051/2004, ocorreu em 19 de abril de 2004, em resposta à mobilização. Dois meses depois, no dia 23 de junho de 2004, foi criado o Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), em Brasília, por organizações indígenas e indigenistas. No ano seguinte, durante a segunda edição do Acampamento Terra Livre foi criada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a atual responsável pela organização da mobilização. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pela Presidência da República em 15 de abril de 2005.

Imagem

Imagem

Além de alcançarem parte das suas reivindicações, aquelas lideranças abriram um novo  capítulo em sua história de resistências. O que começou com cerca de 150 pessoas transformou-se na maior mobilização indígena do país, que hoje demarca as ruas de Brasília com a presença de milhares de indígenas todos os anos. O Acampamento Terra Livre, além de um espaço de articulação política, é um lugar de encontro entre os múltiplos saberes e fazeres dos povos indígenas do Brasil.  

Em 2026, o Acampamento Terra Livre acontece entre os dias 5 e 11 de abril com o tema “Nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós”. Como ocorre a cada Abril Indígena, pessoas de diversos povos estarão em Brasília para reafirmar sua luta histórica pela garantia de seus direitos, mantendo acesa uma mobilização que já se tornou parte do calendário político do país. 

Assista ao documentário “Nosso modo de lutar” dirigido por Francy Baniwa, Kerexu Martim e Vanuzia Pataxó, cineastas da Rede Katahirine, durante o ATL de 2024.

Assista também ao documentário "Construindo Memórias: A Trajetória do Acampamento Terra Livre" elaborado pela Apib através da Comissão da Trajetória do ATL.

Saiba mais sobre no site oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

**A série Hoje na História Socioambiental apresenta a riqueza de informações do Acervo do Instituto Socioambiental que conta com mais de 250 mil itens catalogados voltados para a temática socioambiental como publicações do ISA, livros gerais, teses e dissertações, mapas, notícias, materiais audiovisuais, entre outros. Hoje na História Socioambiental é um convite a reler o Brasil com mais amplitude, sensibilidade e justiça, valorizando a memória e documentação dos diversos povos.

Esta publicação conta com o apoio do Fundo Amazônia e é um produto do projeto "Defesa e Promoção dos Direitos Indígenas no Brasil: Construir Capacidades e Engajar Pessoas por um Futuro mais Justo", realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), com o financiamento da União Europeia.

Este material tem conteúdo de responsabilidade exclusiva da instituição realizadora e não reflete a posição da União Europeia.