Planos de Gestão Territorial e Ambiental orientam a governança indígena e serão levados à COP30 como pauta prioritária para conclusão dos processos de demarcação
Em evento realizado no dia 4 de outubro, lideranças indígenas do Médio Rio Negro celebraram o lançamento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas Jurubaxi-Téa e Uneiuxi, em Santa Isabel do Rio Negro (AM), reunindo representantes das duas terras indígenas e instituições parceiras.
Durante o dia, as lideranças participaram também de uma oficina explicativa sobre o conteúdo dos PGTAs, num espaço em que puderam revisitar o processo de construção, tirar dúvidas e discutir os próximos passos para a implementação dos planos.
Os PGTAs são instrumentos previstos na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e servem como guias elaborados pelos próprios povos para planejar o uso, proteger o território e orientar políticas públicas de acordo com suas realidades e modos de vida.
Os planos são frutos do trabalho conjunto de lideranças, jovens, homens e mulheres das comunidades dos dois territórios, em cooperação com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a Coordenadoria das Associações das Comunidades Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (Caimbrn) e da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), com colaboração do Instituto Socioambiental (ISA) e Coordeadoria Regional Fundação Nacional dos Povos Insdígenas no Rio Negro (Funai/CR Rio Negro).
Confira aqui a versão digital do PGTA da TI Jurubaxi-Téa
Confira aqui a versão digital do PGTA da TI Uneiuxi
Presente na celebração, o presidente da Foirn, Dário Baniwa, reforçou a importância do documento como instrumento de autogestão e proteção dos territórios e destacou que o PGTA da TI Jurubaxi-Téa será apresentado na COP30 pela comitiva do Rio Negro, que tem como uma das principais pautas a reivindicação para a finalização do processo de demarcação da terra indígena que há décadas aguarda pelo reconhecimento oficial do território. “O PGTA é um instrumento de gestão e de autonomia. Ele mostra que os povos indígenas têm seus próprios modos de planejar o futuro e cuidar do território”, afirmou.
Para Carlinhos Neri, diretor de referência da Foirn no Médio Rio Negro, os planos expressam a visão das comunidades sobre o uso e o cuidado com seus territórios. “Eles consolidam as necessidades e os anseios das comunidades de forma planejada e articulada, e são ferramentas de reivindicação junto ao poder público e às instituições”.
Entre as lideranças locais, a fala de Adilson da Silva Joanico, da TI Jurubaxi-Téa e presidente da Acimrn, traduziu o sentimento coletivo: “É um trabalho que lutamos muito para realizar, e agora temos um documento físico nas mãos, que garante nossa voz e orienta os próximos passos com os governos municipal, estadual e federal.”
Da TI Uneiuxi, a liderança Eduardo Fonseca Castelo, do povo Nadëb, reforçou a importância simbólica e política do documento. “É o nosso plano de governo. Nossos direitos e nosso futuro estão registrados aí, dando mais uma segurança para nós. E registrado na nossa língua para que ela não se perca”, disse.
O lançamento faz parte do conjunto de 12 PGTAs apoiados pelo ISA em parceria com a Foirn, coordenadorias e associações de base. A antropóloga Carla Dias, coordenadora do Programa Rio Negro, destacou o caráter participativo do processo e o valor do documento como instrumento de fortalecimento da governança dos territórios pelos próprios povos indígenas. Segundo ela, “a ferramenta pode orientar políticas públicas adequadas à realidade local, apoiar as associações na elaboração de projetos e captação de recursos, além de servir para atualizar acordos intercomunitários”.
Os 12 PGTAs da região do Alto e Médio Rio Negro podem ser acessados e obtidos na íntegra no acervo do ISA e no site da FOIRN.
Todo o processo de elaboração dos PGTAs das Terras Indígenas Jurubaxi-Téa e Uneiuxi até o lançamento contou com o apoio financeiro da Aliança pelo Clima, da Rainforest Foundation Norway (RFN), da Embaixada da Noruega e da Fundação Gordon & Betty Moore, instituições parceiras do ISA que contribuem para tornar realidade o fortalecimento da gestão territorial e ambiental dos povos indígenas do Rio Negro.
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