Já está no ar o painel Amazônia Quilombola, plataforma que permite visualizar informações sobre o número, a extensão, localização e a conservação dos territórios e comunidades quilombolas da Amazônia Legal. A ideia é ampliar a visibilidade e o acesso público sobre o tema e fortalecer sua presença na agenda  climática, em especial na COP30, conferência internacional sobre o assunto que acontece entre 11 e 21/11, em Belém (PA).

O site disponibiliza um mapa interativo e um sistema de pesquisa e contabilização produzidos a partir de uma base de dados coletados, sistematizados e analisados de forma inédita. Traz cômputos gerais, perguntas e respostas, um tutorial de navegação e a nota técnica que subsidiou todo o trabalho, lançada na semana passada – Amazônia Quilombola: Ampliando a Cartografia sobre os Quilombos na Amazônia Legal.

O painel e a análise são fruto de uma parceria entre o Instituto Socioambiental (ISA), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e suas coordenações estaduais.

A iniciativa consolidou, pela primeira vez, os dados de diversas fontes oficiais e comunitárias em um único mapeamento, com validação participativa de 112 representantes quilombolas em oficinas e reuniões realizadas ao longo de dois meses em sete estados da Amazônia Legal: Amazonas, Pará, Maranhão, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

A dispersão de dados e a multiplicidade de metodologias de mapeamento em vários órgãos públicos – como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o IBGE, a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e institutos de terras estaduais – vêm dificultando por décadas a produção de números precisos sobre essas áreas em todo país. A iniciativa promete apoiar a solução do problema.

O painel será apresentado no dia 18/11, às 16h, no pavilhão do ISA e da Rainforest Foudation (RFN) na Zona Azul da COP 30, a conferência internacional sobre mudanças climáticas que vai acontecer em Belém, de 11 a 21/11.

Números

A pesquisa identificou 632 territórios quilombolas, número 280% maior que o registrado nos bancos de dados espaciais do Incra, órgão responsável pelo reconhecimento oficial dessas áreas na esfera federal. Juntas, essas áreas somam mais de 3,6 milhões de hectares, 88% a mais que os dados espaciais do órgão fundiário e o equivalente à extensão de Alagoas ou da Bélgica.

De acordo com a pesquisa, a concentração no número de territórios está nos estados do Maranhão (64%) e Pará (25%). Em extensão, o Pará vem em primeiro lugar, com 1,4 milhão de hectares ou 40% do total; o Amazonas fica em segundo lugar, com 753,4 mil hectares ou 20% do total; e o Tocantins, em terceiro lugar, com 607,9 mil hectares, 17% do total.

O levantamento indicou ainda 2.494 “quilombos” ou comunidades quilombolas, incluindo 287 que não apareciam em nenhuma base pública.

Segundo a metodologia usada, os quilombos são indicados no mapa com um ponto, compreendendo áreas de habitação, com um número variável de famílias, de agricultura, extrativismo, pesca etc. Já o território quilombola reúne um ou mais quilombos, tem um perímetro definido por algum procedimento oficial ou mapeamento autônomo dos quilombolas e é representado por um polígono.

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