BRs fechadas, quilombo ameaçado e miséria na Caatinga. Não viu? Fique sabendo!

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Se a semana passou correndo e você só descobriu que o veto do Temer contra as Medidas Provisórias 756 e 758 não protege a floresta, aproveite o final de semana pra ler uma seleção feita pelo Monitoramento com o que aconteceu de mais importante nas Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombos no Brasil.

Pataxó e Guajajara fechando BRs

Na Bahia, os Pataxó das Terras Indígenas Barra Velha e Comexatiba abriram a semana, na segunda (19), bloqueando a BR-101 para exigir melhorias no atendimento à saúde das aldeias e exigir o pagamento dos salários de professores e outros trabalhadores da educação. Tinha até medicamento vencido no Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI-BA)!

No dia seguinte foi a vez das mulheres e mães de alunos do povo Guajajara, das Terras Indígenas Pindaré e Caru, fecharem a BR-316 por educação de qualidade nas aldeias! Elas denunciaram a falta de atuação da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, a violência contra os Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul e a PEC 215.

Na Caatinga, UCs na miséria...

Um estudo recém publicado analisou o orçamento de 2008 a 2014 de 20 UCs da Caatinga, o bioma mais ameaçado do Brasil, e revelou uma situação absurda: cada UC recebeu em média US$ 0.50 por hectare ao ano, um orçamento médio que é 13 vezes menor do que os apontados pelo Ministério do Meio Ambiente para o funcionamento básico de uma UC no Brasil. Isso sem contar os problemas na gestão financeira e infraestrutura. Saiba mais.

Mosaico do Jalapão na luta por conselho

Começou essa semana a mobilização da sociedade civil e órgãos ambientais do estado do Tocantins pela criação do conselho gestor do Mosaico do Jalapão. A área abrange nove UCs na Bahia e no Tocantins e a criação será pauta de uma oficina entre 13 e 15 de julho!

Bonito avança na implementação de UC

Localizado no município de Bonito (MS), um dos maiores destinos de ecoturismo no Brasil, o Monumento Natural Estadual Rio Formoso, teve o seu plano de manejo aprovado, instrumento que orienta o uso da unidade de forma a garantir a conservação.

Quilombo de Acauã ameaçado!

O reconhecimento e a demarcação do Território Quilombola Amarelona e Acauã (RN), realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2008, estão sendo questionadas por uma ação judicial que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A ação questiona, além do valor da indenização fixada em R$ 54.643, a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003, assinado pelo presidente Lula, que garante a regularização das terras quilombolas e assegura às famílias remanescentes de quilombos a posse das terras que ocupam. O julgamento estava marcado para quarta feira, 21 de junho, mas foi adiado após ampla mobilização das comunidades quilombolas. A decisão do TRF-5 pode afetar a vida de pelo menos 20 mil famílias com processos abertos no Incra nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, áreas de abrangência do TRF-5. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Conservação de espécies migratórias

Um decreto federal finalmente promulgou a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres de 1979, que já tinha sido aprovada pelo Congresso em 2013, reconhecendo a importância da conservação dessas espécies. Os Estados signatários devem adotar as medidas apropriadas e necessárias à conservação dessas espécies e dos seus habitats para esse fim, individualmente ou em cooperação.

Vai ter indígena na pós-graduação sim!

O Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA-UFRJ) tornou pública essa semana sua política de ações afirmativas e oferecerá um adicional de vaga dirigida exclusivamente a candidatos indígenas - uma vaga para o mestrado e uma para o doutorado. As inscrições para o processo seletivo para o ano de 2018 estarão abertas entre 17 a 31 de julho de 2017. Os editais já estão disponíveis no site: http://ppgsa.ifcs.ufrj.br

Terra pra quilombola e ZEE retomado

No Amapá, além da reestruturação do Programa Estadual de Zoneamento Ecológico Econômico, com vistas à retomada desses trabalhos para sua realização, foi também criado um Grupo de Trabalho para identificar e titular as áreas ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas.

Regularização fundiária no Solimões

O presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas, deu um novo prazo (21/06/2017) para o início do pagamento das benfeitorias de boa-fé na TI Cajuhiri Atravessado, no município de Coari (AM), e na TI Igarapé Grande, no município de Alvarães (AM) - ambas já homologadas. A portaria publicada nessa sexta-feira (23) no DOU dá continuidade ao processo de regularização fundiária das duas áreas. Foram listados 47 ocupantes para serem indenizados na TI Cajuhiri Atravessado, dos povos Kambeba, Miranha e Ticuna, e dois na TI Igarapé Grande, do povo Kambeba. A definição de boa-fé das ocupações tem como marco temporal as portarias declaratórias de cada TI: agosto de 2008 e fevereiro de 2002, respectivamente.

Caminha implementação de UCs

Um importante instrumento para auxiliar na gestão do conselho gestor das UCs, o regimento interno, foi aprovado em duas Unidades de Conservação estaduais do Pará: a APA da Ilha do Combu e no RVS Metrópole da Amazônia. Ainda nesta semana, houve a eleição dos membros do Conselho da APA da Região de Maracanã (MA). Veja outros passos na implementação das UCs em nosso placar.

Mediação de conflitos em Rondônia

Em Rondônia, a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvido em conflitos socioambientais e agrários teve seu regimento interno aprovado. A mesa foi formada para promover debates de prevenção, mediação e solução de conflitos em um dos estados mais violentos do Brasil.

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