Cana-de-açúcar na Amazônia, energia solar para extrativistas e combate ao garimpo em TIs. Não sabe? Fique sabendo!

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Nesta estarrecedora semana de 8 a 14 de julho, o presidente Michel Temer sancionou a chamada “MP da Grilagem”, que permite a legalização de áreas públicas invadidas, e o Ministério da Justiça editou portarias que sinalizam para políticas indigenistas de caráter integracionista e autoritário, a exemplo daquelas desenvolvidas na Ditadura civil-militar.

Não conseguiu acompanhar o que mais aconteceu com as Terras Indígenas, Unidades de Conservação e os povos que as protegem? Confira abaixo, no Fique sabendo!

Após recuar, Governo Federal propõe corte 350 mil hectares de floresta no Pará

Pressionado pela bancada ruralista, o governo federal enviou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo o corte de 349 mil hectares da Flona do Jamanxim (PA). O PL substitui a Medida Provisória 756 - que retirava 486 mil hectares desta UC - vetada pelo presidente Temer no mês passado, no contexto de sua visita oficial à Noruega, onde recebeu fortes críticas ao aumento do desmatamento na Amazônia e viu o país nórdico anunciar um corte de cerca de R$ 200 milhões em recursos que seriam transferidos este ano para iniciativas de conservação do bioma, por meio do Fundo Amazônia, controlado pelo BNDES. Conheça a Flona do Jamanxin

Comissão do Senado aprova plantio de cana em áreas degradadas na Amazônia

O PLS 626/2011, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que autoriza o plantio de cana em áreas amazônicas que já sofreram o impacto da presença humana, agora segue para análise de outras comissões. Atualmente o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar veda o plantio nessas áreas por conta da vulnerabilidade das terras, os riscos climáticos e seu potencial para produção agrícola sustentável. Saiba mais.

Energia solar começa a iluminar comunidades na Resex Médio Purus (AM)

Uma escola na comunidade Cassianã, Resex Médio Purus (AM) recebeu este mês sua primeira instalação fotovoltaica como resultado do projeto Resex Produtoras de Energia Limpa, no sul do Amazonas. Agora a escola poderá ter aulas noturnas, ventilador nas salas de aula, pesquisas por internet e iluminação adequada. Até então a energia dependia de combustível, o que representava um alto custo, além de restringir as atividades da escola. Veja mais.

Com ação contra garimpo ilegal na TI Yanomami, Exército encerra operação em Roraima

Chegou ao fim nesta quarta-feira (12) a Operação Curare VIII, que tinha por objetivo intensificar a presença do Estado e combater crimes transfronteiriços e ambientais. O destaque foi a apreensão ou inutilização diversos equipamento em garimpo ilegal na TI Yanomami: foram “seis balsas, 22 motores sucção, 29 motores de jateamento, 19 bombas d’água, três motores de popa e uma bomba de gasolina.”. Conforme estimativas oficiais, o garimpo contava com mais de mil pessoas e faturava cerca de R$ 8 milhões por semana.

Em Roraima, indígenas protestam contra nomeação de coordenador regional da Funai

A sede da Funai em Roraima foi ocupada, nesta quarta-feira, 12, por cerca de 50 indígenas representantes de 10 etnias. Em documento protocolado no MPF/RR, os indígenas falam de violação do direito à consulta prévia, garantido na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT. “Estamos muito revoltados com essa situação. Foi indicação política e puro interesse de terceiro”, disse o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista. Para os indígenas, a nomeação irá interferir nos processos de demarcação de TIs e facilitar o licenciamento de áreas para empreendimentos que não são do seu interesse. Veja a notícia completa.

Saiu nos Diários Oficiais

Segue levantamento de ocupações não indígenas na TI Tupinambá de Olivença (BA)

Foi prorrogado por 91 dias o prazo para levantamento e avaliação de benfeitorias
em ocupações não indígenas situadas na TI Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, Estado da Bahia. O Grupo Técnico responsável sofreu alterações diversas.

Conselhos gestores de UCs no Pará e Santa Catarina são formados

Foi modificada a composição dos conselhos gestores das Resex Marinha de Soure (PA) e Arioca-Pruanã (PA) e do Parna das Araucárias (SC). Além disso, foi realizada chamada pública para composição dos membros do conselho gestor da APA Metropolitana de Belém. Veja esse e outros passos da implementação das UCs em nosso placar.

Outras ações estaduais em temas socioambientais na Amazônia Legal

No Mato Grosso, foi criado o Circuito Mato-grossense de Mergulho Ecológico, composto pelos Municípios de Cáceres, Primavera do Leste e Nobres (DOE-MT, 10/07/2017). No Pará foi instituído o Calendário Florestal, que define os períodos para a safra da exploração de madeira em florestas de terra firme e para o embargo das atividades de exploração florestal (DOE-PA 11/07/2017). No Amapá, foi ratificado o Protocolo de Intenções firmado entre os nove Estados da Amazônia Legal visando a constituição de consórcio interestadual para a promoção do desenvolvimento sustentável neste território (DOE-AP, 07/07/2017).

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