Fique sabendo o que aconteceu entre 24 e 30 de maio de 2019

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Nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável por estudo e proposição de políticas governamentais para o meio ambiente, reduz participação da sociedade civil

Maior águia do mundo, harpia já perdeu mais de 40% da sua área de habitat

A harpia, águia que pode chegar a 9 kg e 2,2 m de envergadura, também conhecida por gavião-real, sofre com a perda de habitat nas florestas tropicais da América Central e do Sul. No entanto, a distribuição e extensão dessa perda não eram documentadas. Para contribuir com essa identificação de áreas, o professor Everton Miranda (Unemat), em colaboração com cientistas brasileiros, israelenses, ingleses e estadunidenses, realizou um estudo que revelou a Amazônia, onde se concentra 93% da distribuição total da espécie, o território mais afetado das harpias. Saiba mais na Gazeta Digital (24/05/2019).

Quilombolas de SP contam com ações do Itesp

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) garante o desenvolvimento e autonomia de 1.445 famílias quilombolas, por meio de ações de assistência e captação dos beneficiários, bem como a divulgação de políticas públicas de desenvolvimento em atividades agrícolas, manejo florestal, produção artesanal, comercialização etc. Além disso, o Itesp também atua no reconhecimento das comunidades, tendo como resultado cerca de 36 áreas reconhecidas como remanescentes de quilombos. Saiba mais no portal do estado de São Paulo (26/05/2019).

Mapeamento em Juruti (PA) encontra mais de 160 espécies em etapa de projeto para criar área protegida

A etapa de catalogação da fauna silvestre do projeto para a criação de áreas protegidas em Juruti, oeste do Pará, identificou mais de 160 espécies entre voadores e mamíferos, peixes, aves, répteis, anfíbios e insetos. A iniciativa da criação das Unidades de Conservação é liderada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio da Prefeitura Municipal de Juruti e Alcoa Foundation. As próximas etapas consistem na publicação dos estudos técnicos e realização de consulta pública. Saiba mais no G1 (28/05/2019).

Área de desmatamento na Serra da Esperança (PR) continua sendo usada, mesmo com embargos

Uma área de 166 hectares, desmatada em 2014, continua sendo utilizada para o plantio de grãos, ainda que embargada. A atividade é comum pela região da APA da Serra da Esperança, importante área para a biodiversidade da região centro-sul do Paraná. Fazendeiros compram de forma ilegal posses em Unidades de Conservação, desmatam e “abrem” para uso agrícola, valorizando o preço do terreno, para depois revender por um preço maior.
Saiba mais na Central Cultura (27/05/2019).

Linhão que cruzará TI Waimiri-Atroari (AM/RR) deve ter equipes com 200 fiscais e sigilo sobre minérios

Em documento, a estatal Eletrobras e a privada Alupar, responsáveis pela construção do Linhão de Tucuruí, que vai atravessar a TI Waimiri Atroari (AM/RR), se compromissaram a mobilizar uma equipe de 200 pessoas para monitorar e fiscalizar os limites da Terra Indígena durante as obras. O documento também prevê que profissionais responsáveis pela realização de sondagens geotécnicas, que envolvem perfurações profundas no solo, assinem um "termo de sigilo" para evitar a disseminação de boatos quanto a presença de minérios na Terra Indígena. Também será instalada internet em 24 aldeias, para que os indígenas acompanhem o andamento da obra com informes digitais. Além de impactar diretamente a TI dos índios Waimiri-Atroari, o traçado do linhão passará a 7,5 km do limite da Terra Indígena Pirititi, com restrição de uso devido à presença de índios isolados. Saiba mais no Extra (27/05/2019).

Anulada CPI criada para investigar retomadas indígenas no MS

Uma decisão do juiz federal Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara da Justiça Federal, anulou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) em 2015, que visava investigar a atuação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), supostamente envolvido com incitação e financiamento de povos indígenas a invadir terras no Mato Grosso do Sul. O entendimento do magistrado foi de que a competência para instaurar tal CPI é da União, que detém a competência privativa de legislar sobre povos indígenas. Saiba mais no site Racismo Ambiental (28/05/2019).

Faltam farmacêuticos atuando nos pólos-base da Sesai no Mato Grosso do Sul

Dos 15 polos-base da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), atualmente há apenas sete profissionais farmacêuticos para atendimento dos indígenas de 99 aldeias do Mato Grosso do Sul. Para o assessor técnico do CRF-MS, Adam Adami, a presença dos farmacêuticos é essencial para orientar sobre o uso dos medicamentos. Adam também diz que os locais não são apenas depósitos de medicações. A Sesai responde que os pólos-base devem apenas abrigar equipamentos, materiais e insumos necessários para que as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena façam atendimento aos indígenas nas aldeias.
Saiba mais no site Mídia Max (25/05/2019).

MPF vai investigar exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Andirá-Marau (AM/PA)

Após denúncias protocoladas pelos indígenas, o MPF investigará um suposto esquema de exploração ilegal de madeira no território indígena Andirá-Marau, na divisa dos estados do Amazonas e do Pará. Os indígenas Sateré Mawé relataram sofrer constrangimentos e ameaças por parte dos empresários e outras pessoas ligadas à exploração ilegal de madeira. O MPF também considera o interesse das comunidades locais na criação de uma Unidade de Conservação para proteger a área. Saiba mais no site Amazonas Atual (29/05/2019).

É instituído pela Funai o Programa Korubo, para povos indígenas de recente contato

Foi publicado, no Boletim de Serviço da Funai, a Portaria nº 693/PRES/2019, que institui oficialmente o Programa Korubo, iniciativa da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) que começou a ser oficialmente articulada em 2009. O objetivo é promover ações contínuas, com base no diálogo intercultural, para atender às necessidades dessa população, com o envolvimento de diversas unidades da Funai e de outras instituições para apoio à atuação do órgão indigenista. As ações foram pensadas a partir das demandas dos próprios indígenas que dizem respeito, principalmente, à saúde e a ações pedagógicas de letramento e alfabetização na língua materna e em português, além da promoção da proteção territorial e da gestão ambiental. Saiba mais no site da Funai (29/05/2019).

Saiu nos Diários Oficiais

Concessão de serviços no Parque Nacional do Iguaçu (PR)
Sob ato de número 1, do último dia 24, foram concedidos os serviços de apoio à visitação e recreação no Parque Nacional do Iguaçu, localizado no estado do Paraná. A concessão passa a valer na região denominada Poço Preto e engloba serviços recreativos, de apoio e visitação ao Parque Nacional. Saiba mais em nosso site (DOU 28/05/2019).

Alteração no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Sob decreto 9.806, do último dia 28, foi alterado o decreto 99.274, de 1990, referente à disposição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Dentre algumas aprovações deste decreto, houve o fim da Câmara Especial Recursal, que representava a instância administrativa do conselho responsável por cuidar do julgamento de multas e outras penalidades administrativas impostas pelo Ibama. Houve alterações nos representantes dos ministérios e das entidades federativas no Conselho. Saiba mais no DOU (29/05/2019).

Aprovação de Plano de Manejo no Tapajós (PA)

Sob portaria de número 238, do último dia 28, foi aprovado o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Tapajós, localizada no estado do Pará. Como de procedimento, o plano de manejo consolidado será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no site da mesma, além de poder ser acessado no site do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Saiba mais em nosso site.

Arrecadação de áreas de terras devolutas no Pará
Sob portaria de número 425, do último dia 24, foi arrecadada uma quantidade de 12.640 hectares em terras devolutas denominadas como Gleba Balalaica, no estado do Pará. Fica sob a Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário-DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas à matrícula da área em nome do Estado do Pará. Saiba mais no DOE/PA (27/05/2019).

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