Brasil Novo (PA) quer sair da lista dos maiores desmatadores da Amazônia

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Na última sexta-feira, 19/4, a Secretaria do Meio Ambiente do município paraense de Brasil Novo assinou, com produtores, sindicatos, sociedade civil e representantes municipais, o pacto de combate e controle do desmatamento e regularização ambiental. O objetivo é sair da lista dos 45 municípios que mais desmatam na Amazônia
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Brasil Novo registra um desmatamento total de 2 590 km2, que equivalem a aproximadamente 41% da extensão do município. A meta estabelecida no pacto é cadastrar 80% das propriedades rurais do município no sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Até o fim de 2012, apenas 47% tinham dado entrada no sistema. Para tentar reverter o quadro a Secretaria do Meio Ambiente anunciou a contratação de 10 técnicos que devem atuar somente na adesão ao CAR. “Nossa missão terá dois eixos principais: desembargo do município de Brasil Novo e a descentralização da gestão ambiental”, disse a secretária Zelma Luzia Campos.

A lista dos municípios desmatadores da Amazônia foi criada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente. Naquele ano, somavam 48. De lá para cá, alguns conseguiram sair da lista. Os que não conseguiram estão embargados. O embargo é resultado da Resolução nº 3545/08 do Conselho Monetário Nacional, que condiciona a obtenção de financiamento rural na Amazônia à apresentação de documentos que comprovem a regularidade ambiental do imóvel. A medida é uma forma de estimular a preservação das florestas e conter o desmatamento.

Brasil Novo quer seguir o exemplo de Ulianópolis, último município a deixar a lista. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a adesão de cerca de 80% dos imóveis rurais do município no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi uma das principais razões para que a cidade saísse da lista de desmatadores da Amazônia.

“Os proprietários da região só sabem trabalhar desmatando. É preciso novas alternativas”, argumenta o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Brasil Novo, Ricardo Biacardi.
Somente com o CAR, os proprietários rurais podem aderir ao Projeto de Regularização Ambiental (PRA) e ter acesso às políticas de apoio à produção rural do governo. O cadastro também garante a possibilidade de poder comprovar, através de imagens de satélite, que não praticam níveis elevados de desmatamento (saiba mais)

O ISA participou do evento e assinou o termo de compromisso para ajudar o município na qualificação do desmatamento via geoprocessaemnto, treinamentos técnicos para identificação e monitoramento de desmatamento e degradação florestal, além de apoiar a criação local da Rede Sementes do Xingu, que há mais de cinco anos vem gerando trabalho e renda à várias comunidades – indígenas, ribeirinhos, assentados entre outros.

Em abril de 2011, Querência, município matogrossense, saiu da lista dos maiores desmatadores da Amazônia, ao atingir a meta de 80% de CARs, colocando em prática a restauração florestal em diversas Áreas de Preservação Permanente (APPs), em parceria com o ISA, no âmbito da Campanha Y Ikatu Xingu - de recuperação das nascentes e matas ciliares do Rio Xingu. Os produtores rurais do município restauraram 100 hectares de beiras de rios e nascentes. Saiba mais sobre a campanha. Para o coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, Rodrigo Junqueira, que participou ativamente do processo de apoio ao município, esse esforço coletivo mostrou na prática que é possível trabalhar junto quando se tem um objetivo comum. “Que os incentivos econômicos possam chegar de fato a quem fez o dever de casa, como Querência”.

Instituto Socioambiental
ISA
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