Câmara pode decidir hoje destino de um milhão de hectares de florestas protegidas

Veja o infográfico do ISA que explica os interesses em jogo
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Notícia atualizada em 16/5/2017 (veja nota ao final do texto)

Duas Medidas Provisórias (MPs) que colocam em risco mais de um milhão de hectares de florestas protegidas, no Pará, podem ser votadas, ainda hoje, no plenário da Câmara. As MPs 756/2016 e 758/2016 foram aprovadas em comissão mista – que reúne parlamentares da Câmara e Senado – no início de abril. As duas medidas partiram da mesa do presidente Michel Temer. (Veja ao lado o infográfico sobre os interesses em jogo).

Emendas incluídas nos relatórios pelos parlamentares aumentaram, em centenas de milhares de hectares, as áreas que perdem em seu grau de proteção. A extensão total das áreas ameaçadas pelos projetos corresponde a mais da metade do território de Sergipe. Se as medidas forem aprovadas, a tendência é que haja uma explosão do desmatamento na região.

Se aprovados, os Projetos de Lei de Conversão (PLV) das duas MPs seguem para o plenário do Senado. Caso referendados pelos senadores, vão à sanção do presidente Michel Temer.

Os relatórios foram aprovados nas respectivas comissões de forma atropelada, sem aprofundamento da discussão. O argumento para diminuir a proteção era de que as áreas são ocupadas por agricultores com boa fé. Na prática, no entanto, as duas MPs podem beneficiar grileiros.

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A expectativa é que a votação ocorra nesta terça, 16/5.
Oswaldo Braga de Souza
ISA

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