Dilma cria seis Unidades de Conservação e amplia outras duas às vésperas do 2º turno das eleições

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No total, a presidente agregou 257,7 mil hectares ao conjunto de áreas protegidas do País, seis vezes mais do que a extensão destinada a esse fim desde o início do atual mandato
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A Presidente Dilma Rousseff publicou os decretos de criação de seis Unidades de Conservação (UCs) e de ampliação de mais duas, entre anteontem e ontem, a 12 dias do segundo turno das eleições. Ela oficializou áreas na Amazônia pela primeira vez em seu mandato. No total foram acrescentados 257,7 mil hectares em áreas protegidas. Mesmo assim, a presidente continua tendo o pior desempenho no setor desde a redemocratização (veja tabela com UCs criadas até a semana passada no mandato de Dilma Rousseff).

Ontem (14/10), foram criados os Parques Nacionais da Serra do Gandarela (MG), com 31,2 mil hectares, e do Guaricana (PR), com 49,3 mil hectares, e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras (MG), com 38,1 mil hectares. Veja abaixo os mapas.

Além disso, a Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá (AM) foi ampliada em 30 mil hectares passando a ter 286,9 mil hectares.

Em 13/10, foram criadas três Resex marinhas no litoral do Pará: Mocapajuba, com cerca de 21 mil hectares; Mestre Lucindo, com 26,4 mil hectares; e Cuinarana, com 11 mil hectares. No mesmo dia, a Resex marinha Araí-Peroba, também no litoral do Pará, que tinha 11,5 mil hectares, foi ampliada em 50,5 mil hectares.

Os processos de criação e ampliação dessas áreas vêm tramitando há vários anos no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e no Ministério do Meio Ambiente (MMA). A publicação dos decretos representa uma etapa decisiva na luta de comunidades extrativistas das regiões em que estão situadas. Por exemplo, a criação da RDS Nascentes Geraizeiras, na região de Montes Claros (MG), vai garantir, no longo prazo, o trabalho dos geraizeiros, pertencentes a comunidades tradicionais do Cerrado de Minas Gerais.

No mandato de Dilma, houve uma forte redução no ritmo de criação de UCs federais. Até a semana passada, apenas três áreas haviam sido criadas nos últimos quatro anos, somando apenas 44 mil hectares. nenhuma delas delas na Amazônia. Os decretos agora publicados ampliam em 1,9% o número e em 0,40% a extensão de UCs federais no período.

O MMA nega, mas a edição dos decretos está relacionada à tentativa do governo de atrair votos dos simpatizantes de Marina Silva, derrotada no 1º turno das eleições. A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora é uma das maiores referências do movimento socioambientalista e teve sua candidatura bombardeada pela campanha pró-reeleição de Dilma.

“Há vários exemplos de atos governamentais dessa natureza que são editados em oportunidades como essa”, informa Márcio Santilli, sócio fundador do ISA. “A importância decisiva dessas medidas para as comunidades envolvidas e para o avanço das lutas socioambientais justifica, mesmo nessas condições, o devido reconhecimento aos decretos editados e à sua autora”, completa.

Agenda socioambiental

No último fim de semana, o candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) fez um pronunciamento envolvendo vários temas da agenda socioambiental, em resposta às exigências definidas por Marina para dar a ele seu apoio no 2º turno.

“Estabeleceremos uma política efetiva de Unidades de Conservação, não apenas para garantir a implantação e o correto uso das já existentes, como para retomar o processo de ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação”, afirma documento divulgado por Aécio.

Ele também se comprometeu a criar um “Fundo de Regularização Fundiária” para resolver pendências em Terras Indígenas e a defender que o procedimento de demarcação dessas áreas continue a ser feito pelo Executivo federal. Apesar disso, o candidato tucano já manifestou apoio à proposta ruralista de incluir outros órgãos de governo nesses processos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Parque Nacional da Serra do Gandarela

O Parna da Serra do Gandarela foi criado depois de uma intensa luta de ambientalistas e moradores. A região resguarda um importante manancial, responsável por 60% da água que abastece a região metropolitana de Belo Horizonte, além de servir às bacias dos rios das Velhas, São Francisco, Piracicaba e Doce. O manancial também serve aos municípios de Caeté, Barão de Cocais e Santa Bárbara, João Monlevade e Ipatinga. Ele produz água de excelente qualidade, dispensando tratamento prévio.

A região faz parte da Reserva da Biosfera do Espinhaço e é um dos últimos remanescentes no estado da Mata Atlântica e da canga, vegetação específica com espécies endêmicas, localizada em solo ferruginoso, conhecido pela capacidade de infiltração e retenção de águas pluviais. A área abriga grande volume de águas subterrâneas e nascentes.

A Serra da Gandarela também possui corredeiras, poços, inúmeras e belíssimas cachoeiras. A região possui 13 lagoas com características incomuns, algumas temporárias de altitude e outras alimentadas pelas águas subterrâneas, o que reforça seu potencial turístico.

Na região, existem cavernas que abrigam espécies únicas, de cangas raríssimas. Em algumas, há vestígios de sítios arqueológicos importantes, com um acervo único de fósseis, especialmente vegetais, de mais de três eras geológicas da Terra. Mais de 100 cavernas já foram registradas e quatro delas já foram classificadas como de máxima relevância.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras

Localizada nos Municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, no norte de Minas Gerais, a RDS Nascentes Geraizeiras abriga nove comunidades tradicionais e, ao todo, 500 famílias.

A região tem sido alvo de desmatamento e exploração descontrolada da parte de algumas empresas, o que tem destruído nascentes de água e plantações, de acordo com os representantes das comunidades.

A criação da RDS foi prometida pelo governo depois que, em junho deste ano, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, cerca de 120 pessoas de comunidades tradicionais e extrativistas da região foram à Brasília protestar em defesa da área. Alguns manifestantes começaram greve de fome e de sede em frente ao Palácio do Planalto.

Oswaldo Braga de Souza
ISA
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