Movimento quilombola denuncia Bolsonaro por racismo

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Representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) protocolaram uma notícia-crime de racismo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR), órgão apto a investigar parlamentares federais.

Bolsonaro fez declarações racistas contra os quilombolas em um evento, na segunda (03/04), no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ele também atacou o direito indígena à terra e os refugiados. A notícia-crime tem como base o artigo 20, § 2º, da Lei Federal 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. O documento também é assinado pela organização Terra de Direitos.

“Os poderosos que estão lá, como mandatários, pensam muitas vezes que podem ficar imunes. Eles não podem. A imunidade do parlamentar não cobre um discurso de ódio como esse, um crime de racismo”, explicou o procurador Luciano Maia, coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF), com quem os quilombolas reuniram-se. O ISA também participou da reunião.

“Ele é um racista. O racismo é um crime inafiançável e disso nós não vamos abrir mão. O racismo atinge cada afrodescendente em qualquer lugar do mundo. Nós não vamos nos calar diante disso!”, protestou Givânia Silva, da Conaq. Outros representantes da Conaq reforçaram que os comentários do parlamentar estimulam grileiros e fazendeiros a invadir territórios quilombolas e agir contra seus moradores, aumentando os conflitos no campo.

Não é a primeira vez que Bolsonaro expressa ideias racistas e faz discurso de ódio contra negros, populações indígenas e tradicionais. Em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, em 2011, ele associou relacionamentos amorosos com mulheres negras à “promiscuidade”. Um inquérito foi aberto, mas depois foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015.

“Ele continua falando porque tem certeza da impunidade. Nossa vinda é para cobrar que o processo ande. Nossa ideia é que ele seja punido com prisão”, afirmou Selma Dealdina, liderança da Conaq.

O Ribeira Vale

Bolsonaro citou o município de Eldorado, no sudeste de São Paulo em sua fala. O município faz parte do Vale do Ribeira, onde há várias comunidades quilombolas e o último remanescente de florestas contínuas na Mata Atlântica no país. Recentemente, o ISA levou ao ar uma webserie sobre o encontro do designer Marcelo Rosenbaum com os quilombolas da região.

O ISA conversou com Rodrigo Marinho, do Quilombo Ivaporunduva, em Eldorado. Ele conhece a realidade quilombola de perto e contou como é a vida em um quilombo do município paulista.

ISA - Como vivem as comunidades quilombolas do Município de Eldorado?

Rodrigo Marinho – Sempre foi uma luta viver da agricultura para as comunidades quilombolas do município de Eldorado e do Vale do Ribeira pelos empecilhos colocado pelas leis ambientais. Com muita luta e reivindicação, o Estado passou a conceder licença para a realização de roças de subsistência. A pressão da legislação ambiental foi tanta que, na década de 1980, as roças quase desapareceram, alguns agricultores correram risco de ser presos pela polícia ambiental e, principalmente, colocando em risco a segurança alimentar dessas comunidades. Mas continuaram plantando para poder sobreviver e manter ativo o sistema produtivo. Hoje o principal conflito se dá pela política desenvolvimentista que se preocupa apenas com a apropriação das riquezas. O Vale Ribeira vive hoje um cenário de vários projetos que, ao olhar dos ingênuos, podem parecer autônomos. No entanto, apesar das várias facetas assumidas, trata-se de um único projeto com vista ao esvaziamento da população dessa região para se apropriar das vastas riquezas naturais.

ISA - Quais as fontes de renda dos quilombolas?

RM – A todo o momento, devido à opressão do Estado, os quilombos vivem se remodelando. Hoje, trabalhamos e vivemos da agricultura de subsistência, turismo de aventura, turismo étnico de base comunitária.

ISA - Quais são as demandas das comunidades?

RM – A principal demanda é a regularização fundiária dos territórios quilombolas e fazendo valer a Constituição, onde se fala que o Estado tem por obrigação reconhecer e titular as terras quilombolas. Todas outras demandas são derivadas desse descaso do Estado com essas populações, brigas com terceiros, sobreposição de parques em quilombos, precariedade nas políticas públicas específicas etc.

Victor Pires e Ivy Wiens
ISA
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