Mais de 230 extrativistas e organizações da Amazônia realizam Semana da Sociobiodiversidade, em Brasília
Populações tradicionais, apoiadores e parceiros debaterão políticas públicas de proteção dos territórios extrativistas e de desenvolvimento das economias e produtos da sociobiodiversidade
A partir desta quinta-feira, dia 31 de agosto, até o dia 06 de setembro, Brasília receberá a Semana da Sociobiodiversidade 2023, um dos mais importantes eventos do país voltado às atividades extrativistas de povos e comunidades tradicionais, unindo coletivos de organizações das cadeias da borracha, do pirarucu e da castanha-da-amazônia. O evento ocorrerá na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A programação completa está disponível no site www.semanadasociobio.com.br.
Mais de 230 pessoas, entre castanheiros, seringueiros e manejadores de pirarucu, além de apoiadores e parceiros, estarão reunidos para uma série de debates sobre políticas públicas socioambientais, com foco na garantia de direitos e qualidade de vida dos povos da floresta, e inserção de produtos em mercados. Será realizada ainda uma agenda no Congresso Nacional e mesas de diálogos com representantes do poder público sobre o desenvolvimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade.
O objetivo é pensar soluções que conciliam o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade, reconhecendo a importância fundamental dos conhecimentos e modo de vida dos povos tradicionais, além da interdependência entre a conservação dos ecossistemas, a equidade social e a responsabilidade ambiental.
Tema
A Semana da Sociobiodiversidade deste ano debate o tema "Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações", para fomentar a articulação técnico-política interna entre essas cadeias, além de fortalecer o entendimento dessas produções como fruto de culturas ancestrais de manejo sustentável da floresta.
O encontro também servirá para unificar a atuação política desses povos, com o objetivo de incidir em políticas públicas que fortaleçam o reconhecimento dessas cadeias como serviços ambientais de grande importância para a manutenção do clima no planeta, bem como a floresta viva.
A semana reunirá lideranças extrativistas de estados como Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima, entre outros.
“Para nós, é muito importante essa integração entre os representantes da sociobiodiversidade amazônica, pois eles são os verdadeiros protagonistas dessas economias e vão apresentar as demandas e desafios de cada uma das cadeias de valor que compõem a Amazônia", afirma Dione Torquato, secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Programação
A programação da Semana da Sociobiodiversidade será dividida em dois momentos: de 31/08 a 03/09 haverá o Momento Setorial, onde os coletivos poderão dialogar e construir, em conjunto, ações específicas para as cadeias de valor. Já nos dias seguintes, de 04 a 06/09, o evento terá uma Agenda Política relacionada à sociobiodiversidade e para dialogar com as autoridades no Congresso Nacional, e no Executivo Federal.
As atividades incluem mesas-redondas, painéis, plenárias, debates e encontros políticos entre extrativistas e organizações. Além disso, no dia 4 de setembro, haverá uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia da Amazônia, celebrado anualmente em 5/09.
“A programação foi pensada de forma estratégica para atender a construção de uma agenda política benéfica às cadeias de valor e também para trabalhar individualmente cada um desses coletivos que atuam com produtos da sociobiodiversidade”, explica Jéssica Souza, analista socioambiental do Memorial Chico Mendes (MCM) e assistente técnica da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc).
Feira da Sociobiodiversidade
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No sábado (02), o evento contará também com uma feira, momento especial em que diferentes produtos, oriundos das comunidades extrativistas, serão comercializados e apreciados. Essa iniciativa visa evidenciar a riqueza e a diversidade dos produtos da sociobiodiversidade, fundamentais para a segurança alimentar, a saúde, a cultura e o sustento das comunidades tradicionais.
Além de ser uma experiência gastronômica e cultural, a Feira dos Produtos da Sociobiodiversidade também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância de apoiar as economias da sociobiodiversidade, valorizando os produtos e incentivando o consumo consciente e sustentável.
A feira será um verdadeiro mercado da sociobiodiversidade, onde os visitantes poderão conhecer e adquirir uma ampla variedade de produtos do comércio justo e orgânico da Amazônia. Serão oferecidos e comercializados produtos como castanhas-da-amazônia, óleos essenciais, artesanatos feitos com matéria-prima da floresta, peças de moda sustentável, alimentos orgânicos e degustação de pescados de pirarucu.
Juventude
A Juventude Extrativista tem protagonismo durante a Semana da Sociobiodiversidade. Será realizada uma plenária com o objetivo de incentivar a formação e conscientização dos jovens na construção de políticas destinadas aos territórios onde existem economias florestais, especialmente, aos de usufruto, moradia e manejo das comunidades extrativistas.
A realização do evento é do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Memorial Chico Mendes, Comitê Chico Mendes, Coletivo da Castanha, Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA), Coletivo do Pirarucu, Gosto da Amazônia, Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), WWF-Brasil, Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Instituto Socioambiental (ISA). Além disso, tem o apoio e parceria de mais de 25 instituições socioambientais que atuam em defesa dos povos da floresta amazônica.
Semana da Sociobiodiversidade
Período: de 31/08 a 06/09
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
Endereço: SMPW Q1 - Núcleo Bandeirantes, Brasília - DF
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Manchetes Socioambientais está de cara nova. Assine a newsletter do ISA!
Atualização permite a inclusão de fotos, vídeos, podcast, enquetes e traz uma seleção de notícias mais enxuta para você se informar com agilidade
O Instituto Socioambiental (ISA) lançou nesta segunda-feira (28/08) a nova versão do Manchetes Socioambientais, newsletter diária com as notícias publicadas no site do ISA e na imprensa sobre a pauta socioambiental.
O Manchetes Socioambientais agora conta com uma nova diagramação, sintonizada com a identidade gráfica e a organização do site do ISA, cuja nova versão foi lançada em maio de 2022.
Com isso, as notícias serão divididas por assunto e estarão acompanhadas de banners ilustrados por Jaú Ribeiro (@jauribs_) e baseados em registros das últimas décadas de trabalho do ISA junto à luta socioambiental.
O Novo Manchetes socioambientais foi criado a partir de uma pesquisa com público, realizada no final de 2022. As respostas do questionário inspiraram a elaboração de um conteúdo que abrangesse diferentes temáticas da pauta socioambiental para uma audiência ainda mais ampla e diversa.
A atualização permite a inclusão de fotos, vídeos, podcast, botões, enquetes e citações, tornando a newsletter mais moderna e interativa. Além disso, o novo Manchetes Socioambientais apresenta uma seleção de notícias mais enxuta, com até oito chamadas diárias para você se informar com agilidade.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Diálogos Amazônicos colocaram sociobiodiversidade no centro do debate para o futuro do planeta
Representantes da sociedade civil defenderam em Belém (PA) as economias de povos indígenas e comunidades tradicionais como fundamentais para a regulação do clima
Povos tradicionais devem estar no centro do debate de futuro para a Amazônia|Secretaria Geral da Presidência da República/Audiovisual PR
Os Diálogos Amazônicos, evento que reuniu a sociedade civil em Belém (PA) entre os dias 4 e 6 de agosto para pautar a Cúpula da Amazônia, desempenhou um papel crucial na discussão e compreensão da ligação entre as economias da sociobiodiversidade na região amazônica com o clima e o futuro do planeta.
Ao reunir representantes de diferentes setores, como comunidades indígenas e tradicionais, governos, movimentos de base, organizações não-governamentais e setor privado, os diálogos abordaram a garantia e implementação de direitos, especialmente ao território, à valorização e ao uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.
Em diferentes painéis e falas do evento houve um reconhecimento da importância do modo de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação da floresta.
O manejo da paisagem e os conhecimentos ancestrais foram ressaltados como fundamentais para a regulação do clima, a manutenção da biodiversidade e para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.
Além disso, a promoção de cadeias de valor inclusivas e a valorização dos produtos e serviços da sociobiodiversidade foram debatidas como maneiras de fortalecer as economias locais sem comprometer os ecossistemas.
Apesar disso, muitas propostas e experiências sobre bioeconomia ficaram ainda restritas à visão de uma Amazônia provedora de insumos e matéria-prima para a indústria e mercado e não houve um encaminhamento concreto de reconhecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais.
“Esse modelo de desenvolvimento pressupõe que investimentos na verticalização da produção e a determinação de origem seriam condições suficientes para que os produtos da sociobiodiversidade se tornem competitivos frente à monoculturas e sintéticos”, afirma Jeferson Straatmann, articulador do ISA no tema da sociobiodiversidade.
A economia da sociobiodiversidade são economias de povos indígenas e comunidades tradicionais baseadas em suas culturas, modos de vida, diversidade e nos Sistemas Agrícolas e de Manejo Tradicionais praticados em seus territórios ancestrais. Muito além da produção de produtos, são economias pautadas no conhecimento e inovação e na prestação de serviços. Têm como finalidade o bem viver das comunidades em seus territórios.
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Jeferson Straatmann, do ISA, defende o pagamento de Serviço Socioambiental como caminho para reconhecer o papel de povos e comunidades tradicionais na preservação da floresta|Tainá Aragão/ISA
Essas propostas negligenciam os aprendizados de cadeias históricas amazônicas, como da borracha, cacau e guaraná, por exemplo, onde a monocultura transportou a produção para outros biomas ou países e tornou impossível a competição entre modos de produção. Trata como barreira os Sistemas Agrícolas ou de Manejo Tradicionais, que transformaram por milênios floresta em floresta e constituíram as diferentes paisagens amazônicas. “Esses sistemas estão no centro dos processos ligados ao conhecimento da biodiversidade e os serviços de conservação”, complementa Straatmann.
Na atividade autogestionada “Investimentos para dar escala às sociobioeconomias da Amazônia”, organizada pela The Nature Conservancy (TNC) Brasil, se apontou a necessidade de construir políticas e estratégias que promovam a sociobiodiversidade e a justiça social.
Isso envolveu a discussão sobre a implementação de mecanismos econômicos, como sistemas de pagamento por serviços ambientais, linhas de crédito adequadas e tributações que reconheçam o papel das comunidades na proteção da floresta viva.
“É preciso avançar em diferentes mecanismos políticos e financeiros, por exemplo, na regulamentação da Lei de Pagamento de Serviços Socioambientais, que reconheçam e retribuam esses modos de vida e de manejo pela conservação - de forma a potencializar a competição com modelos econômicos predatórios e degenerativos que ameaçam culturas e territórios”, destacou Jeferson Straatmann, articulador do ISA no tema da sociobiodiversidade.
No painel promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carina Pimenta, ressaltou que a Bioeconomia tem diferentes perspectivas e que o ministério irá focar seus esforços em uma sociobioeconomia que evidencie o papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e seus territórios na conservação da natureza. Para a secretária, a sociobioeconomia deve ser trabalhada especialmente conectada aos mercados locais e não apenas na relação com o mercado privado em cadeias longas de valor.
“É preciso derrubar o muro entre as florestas e os municípios, descentralizar o crédito que está nas áreas urbanas e fazer chegar às comunidades”, enfatizou Carina Pimenta.
Nessa perspectiva, a adequação e implementação de políticas e programas de compras públicas – puxadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) são fundamentais para o estabelecimento de mercados locais que consigam comprar ou promover toda a diversidade de produtos dos territórios. E, ao mesmo tempo, retribuir às comunidades pelos serviços de conservação prestados.
Nessa atividade, além da retomada do PAA e da regulamentação da Lei de pagamento por serviços ambientais, foi anunciada a abertura de uma linha específica do Fundo Amazônia para financiar prefeituras para a implementação do PNAE nos municípios amazônicos. Esse financiamento é fundamental para destravar gargalos do poder público na implementação da política de forma adequada para os territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Valorização de modo de vida aliado à floresta viva
Através da troca de conhecimentos e experiências, os Diálogos Amazônicos buscaram moldar políticas e práticas que valorizassem a rica diversidade biológica e cultural da Amazônia, ao mesmo tempo em que sustentam as economias locais e a qualidade de vida das comunidades que dependem desses recursos.
A expectativa agora é que os governos de países Amazônicos aproveitem essa oportunidade para valorizar os modos de vida tradicionais e criar mecanismos concretos de proteção territorial e de valorização dos conhecimentos e da vida desses povos e comunidades.
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Mãe Bernadete Pacífico é assassinada, e movimento quilombola cobra por justiça
Renomada, respeitada e querida mãe Bernadete nunca deixou de lutar pelos direitos das comunidades quilombolas e fazer resistência às ameaças constantes que recebia
Mãe Bernadete lutou por sua cultura, por seus ancestrais e pela história de seu povo. Nos últimos seis anos também lutou por justiça, após o assassinato de seu filho Binho Quilombo|Henrique Duarte
Liderança quilombola de Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Yalorixá e liderança de terreiro são alguns dos vários títulos que mãe Bernadete carregava. Aos 72 anos, nos últimos seis buscando por justiça pelo assassinato de seu filho Binho do Quilombo, mãe Bernadete foi assassinada a tiros nesta quinta-feira (17), em sua casa, no quilombo Caipora.
“Há 6 anos atrás acontece o fato que aconteceu com o filho dela e ela sempre vinha cobrando justiça pelo que fizeram. Uma mulher forte que lutou contra todos em respeito a Binho do Quilombo”, conta Zé Ramos, liderança quilombola de São José Ramos de Freitas, Ilha de Porto do Campo (BA).
Mãe Bernadete não recebeu esse nome sem motivo. Levava consigo a força de suas ancestrais e, para além de vínculos de sangue, cuidava dos seus vários filhos.
“Falar de mãe Bernadete é o mesmo que falar de minha mãe, que falar das nossas mães ancestrais e de nossa mãe Omolu. Desde 2010 que eu conheci mãe Bernadete no encontro que teve em Seabra (BA) e daí pra cá nós construímos um laço de filho pra mãe, de mãe pra filho. É uma pessoa que tava sempre junto conosco, nos aconselhando, nos orientando no que fazer, a forma que tinha que agir. Mãe Bernadete pra nós vai estar presente sempre em nossas vidas.
Renomada, respeitada e querida mãe Bernadete nunca deixou de lutar e fazer resistência às ameaças constantes que recebia e à luta pelos direitos das comunidades quilombolas. “Ela não deixava de lutar pelo direito da comunidade, por justiça pelos filhos e principalmente pelo preconceito religioso, que era uma das coisas da temática dela que ela sempre vinha discutindo”, acrescenta Zé.
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Mãe Bernadete foi uma importante liderança quilombola de Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), membro da Conaq, ex-secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Yalorixá e liderança de terreiro|Tatiane Klein / ISA
Em 2018, Mãe Bernadete gravou depoimento em campanha contra uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF que questionava a titulação de territórios quilombolas. Assista:
Repercussão
Nas redes sociais autoridades como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, lamentaram o assassinato de mãe Bernadete e indicaram ações para a apuração de sua morte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou: “O governo federal, por meio dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania, mandou representantes e aguardamos a investigação rigorosa do caso. Meus sentimentos aos familiares e amigos de Mãe Bernadete”.
Consternada com o assassinato de mãe Bernadete, yalorixá, ex Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e líder da comunidade quilombola de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ela foi morta covardemente na noite desta quinta-feira com tiros no rosto. pic.twitter.com/9Uaj8kWtDn
Recebo a informação de que Yalorixá Bernadete, defensora de dh e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, foi assassinada. Determinei o imediato deslocamento das equipes do @mdhcbrasil até Simões Filho, na Bahia.
Expresso minha solidariedade aos familiares e à comunidade.
Com pesar e preocupação soube do assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada a tiros em Salvador. Bernadete Pacífico foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial na cidade de Simões Filho e cobrava justiça pelo assassinato do seu filho, também um…
Recebi com pesar e indignação a notícia do falecimento de Mãe Bernadete, uma amiga e grande liderança quilombola da Bahia. Determinei que as Polícias Militar e Civil desloquem-se de imediato ao local e que sejam firmes na investigação. pic.twitter.com/L1sav8co0o
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, publicou uma nota lamentando a morte de mãe Bernadete e exigindo providências urgentes das autoridades locais para que os culpados sejam responsabilizados. “É absolutamente estarrecedor que os quilombolas, cujos antepassados lutaram com todas as forças e perderam as vidas para fugir da escravidão, ainda hoje vivam em situação de extrema vulnerabilidade em suas terras. Assim como é direito de todos os brasileiros, os quilombolas precisam viver em paz e ter seus direitos individuais respeitados."
Em nota, a Conaq repudiou o assassinato da liderança quilombola e pediu atuação do Estado para que a justiça seja feita. “Enquanto lamentamos a perda dessa corajosa liderança, também devemos nos unir em solidariedade e determinação para continuar o legado que ela deixou. Que sua memória inspire novas gerações a continuar a luta por um mundo onde todas as vozes sejam ouvidas, todas as culturas e religiões sejam respeitadas e todos os direitos sejam protegidos. A Conaq exige que o Estado brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças do Quilombo de Pitanga de Palmares. É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados. Queremos justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados”.
O Instituto Socioambiental (ISA) lamenta a tragédia ocorrida com mãe Bernadete Pacífico, se solidariza com seus familiares e com todos aqueles que a queriam bem. O ISA, ao lado de seus parceiros, clama por justiça. Acompanhe e cobre também por justiça com as hashtags #QuemMatouBernadetePacifico e #JustiçaPraQuilombos.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Censo 2022 revela que Brasil tem mais de 1,3 milhão de quilombolas; menos de 5% vive em territórios demarcados
Dados inéditos indicaram que Nordeste e Amazônia Legal abrigam a maioria das pessoas quilombolas, que representam 0,65% da população brasileira
Um milhão, trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e dois (1.327.802). Esse é o número de pessoas identificadas como quilombolas pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela primeira vez na história do Brasil, essa população foi incluída na pesquisa que acontece há 150 anos e apresenta o retrato demográfico, geográfico e socioeconômico do país.
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Vitória quilombola: “quando somos parte do processo, as coisas acontecem e saem com a nossa identidade", diz Maria Rosalina dos Santos, da coordenação executiva da Conaq|Ester Cezar/ISA
Os dados foram apresentados no evento de divulgação dos resultados do Censo 2022 “Brasil Quilombola: quantos somos, onde estamos?”, nesta quinta-feira (27/07), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estavam presentes representantes de órgãos e de ministérios do governo, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e de organizações da sociedade civil.
“Hoje o Brasil sabe quantos são os quilombolas”, disse o presidente interino do IBGE, Simar Pereira, que durante sua fala destacou que o Censo quilombola, especificamente, foi realizado por meio de um treinamento diferenciado dos recenseadores e contou com a participação de guias das próprias comunidades.
“Para chegar a esse número o Censo quilombola foi feito seguindo convenções importantes. Seguiu a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda consulta às lideranças em todas as etapas do processo de pesquisa”. O presidente citou ainda a frase de uma importante liderança do movimento quilombola, Maria Rosalina dos Santos, sobre esse momento histórico: “Quando somos parte do processo, as coisas acontecem e saem com a nossa identidade”.
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Voz quilombola
Pessoas quilombolas que foram contadas também puderam compartilhar sua experiência nesse momento histórico. “Pra gente foi de extrema importância falar ‘estamos contando quilombolas’. Tocou muita gente. Pessoas que na cidade foram pra lá pra trabalhar, que não estavam lá [na comunidade] há um tempinho, ao ouvir ‘Você se considera quilombola?’ Aí pôde afirmar, pôde dizer quem era, pôde de certa forma tomar seu lugar e ser contado. A gente se sente privilegiado e nem deveria, mas a gente se sente, e a gente é muito grato por isso. A gente sabe que esse 1 milhão vai bem mais além”, disse Dandara Mendes, do quilombo Conceição das Crioulas, do município de Salgueiro (PE).
Assim como Dandara, Gisely Cordeiro dos Santos, do município de Boa Vista, do território de Alto Trombetas (PA), pôde compartilhar o orgulho que sentiu ao fazer parte de uma comunidade que foi contabilizada. “Essa participação vai trazer muito orgulho pra minha comunidade. Nós quilombolas podemos estar onde nós quisermos. Essa luta continua. Apesar dos números, eu acredito que eles se estendem, eles estão muito além. Nós como quilombolas precisamos que políticas públicas sejam criadas pra atender as nossas necessidades”, destacou.
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Realização do Censo Quilombola contou com a participação direta do movimento quilombola e de entidades como Incra, Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Fundação Cultural Palmares e ONU|Ester Cezar/ISA
Políticas públicas para quilombolas
“Ei meu pai quilombo eu também sou quilombola! A nossa luta é todo dia e toda hora” foi assim, cantando, que Maria Rosalina dos Santos, da Coordenação Executiva da Conaq do Piauí, iniciou sua fala. “Esse refrão é só pra dizer pra nós quilombolas que hoje é um marco histórico em nossas vidas, nas vidas de nossos quilombos, porque se nós já vínhamos na luta, agora nós temos que multiplicar essa luta em busca da efetivação de políticas públicas para essa população. Para nós”.
Rosalina também mandou um recado para as autoridades presentes: “Até então não efetivavam políticas públicas para quilombolas porque não sabiam onde estávamos. A partir desse resultado, ele não é só pra nos tirar da invisibilidade, mas ele é realmente para dizer que não podemos mais lidar com políticas públicas com quilombola no imaginário. É preciso tratar políticas públicas para quilombolas com quilombolas e para quilombolas. Aqui nós não provamos, porque nós não precisamos provar nada, mas nós estamos revelando que nós somos capazes de ajudar a construir um país onde cabe todo mundo. Um país de inclusão e de oportunidade para todos”.
Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ronaldo dos Santos destacou que é preciso uma reparação do Estado brasileiro para com os quilombolas e enfatizou a necessidade do desenvolvimento da política de regularização fundiária no país.
“Está evidenciado quantos nós somos, quem nós somos, onde nós estamos. E eu acho muito importante que isso seja comunicado dessa maneira em todos os ministérios estratégicos. Mas o que fica evidenciado também, e eu acho que precisa ser pauta do governo brasileiro nos próximos ciclos, é que menos de 5% dos quilombolas do Brasil vivem em territórios demarcados. E isso altera significativamente o desafio do Brasil no que diz respeito à política de regularização fundiária, que é um dos pontos mais estratégicos do programa Aquilomba Brasil.”
A pesquisa mostrou que, apesar da quantidade de quilombolas recenseados, os que se encontram em territórios oficialmente delimitados ainda são poucos: 494 no total. Para o Censo, foram considerados aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022 (delimitado, estudo técnico, relatório técnico de identificação e delimitação, portaria, decreto, título). Portanto, de população residente nos territórios quilombolas oficialmente delimitados, o resultado apontou 203.518 mil pessoas, sendo 82,56% delas (167.202) quilombolas.
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As regiões com maior número de pessoas quilombolas em territórios oficialmente delimitados são Nordeste, com 89.350 mil e Norte com 52.012 mil. Em seguida a região Sudeste com, 14.796 mil, Centro-Oeste com 7.208 mil e Sul, com 3.836 mil.
As regiões com maior número de pessoas quilombolas fora de territórios quilombolas oficialmente delimitados seguem o mesmo padrão dos territórios oficialmente delimitados. Nordeste: 816.065 mil; norte: 114.057 mil; sudeste: 167.509 mil; centro-oeste: 37.749 mil e sul: 25.220 mil.
A soma dos quantitativos de pessoas quilombolas fora de territórios quilombolas na Bahia e no Maranhão (616.336) é superior à soma das pessoas quilombolas nessa mesma situação em todas as demais unidades federativas (544.264).
“É um momento da gente olhar realmente para a política pública, para o nosso orçamento, para as nossas escrituras e pensar como que o Estado se compromete realmente com essa demanda, que é uma demanda histórica e produzida pelo próprio Estado, porque o processo de escravização foi o Estado que implementou. Então, agora, o Estado precisa fazer essa reparação”, concluiu o secretário.
“É muito importante quando a gente destaca por exemplo a questão territorial, é muito importante a gente reconhecer que temos um atraso significativo. E que esse atraso é fruto do racismo fundiário existente no país. Quando houve a abolição da escravatura, o nosso povo não teve acesso à terra. Titular os territórios quilombolas é um avanço significativo pra dar direito a essas comunidades quilombolas. Esperamos que a partir desses dados possamos avançar na regularização desses territórios”, enfatizou Biko Rodrigues de Moraes, da coordenação executiva da Conaq.
O Censo é uma importante ferramenta demográfica de caracterização da população brasileira. Apresenta dados sobre fecundidade, natalidade, mortalidade, pirâmide etária, migração e deslocamentos, condições habitacionais, saneamento básico, acesso à água encanada, acesso à internet, entre tantas outras informações. Todos esses dados servem de insumo para dar visibilidade a populações vulneráveis, diagnosticar se estão sendo assistidas de forma adequada pelo Estado e, a partir disso, construir políticas públicas.
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“Além disso, o questionário tem perguntas sobre deficiência, educação, acesso ao mercado de trabalho, rendimento, que nos permitem também caracterizar socioeconomicamente a população como um todo e, no caso, também nos permitem pra todos esses tipos de perguntas que são feitas saber a diferença entre a população quilombola e a população não quilombola, e verificar se a gente tem uma demografia diferenciada, um processo migratório diferenciado, acesso diferenciado à educação, mercado de trabalho, saúde, condições de moradia. Então são perguntas muito importantes pra gente conhecer, não só quantos são os quilombolas, onde estão, mas, também, como vivem”, comentou a coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
“Esses dados que foram coletados com muita dificuldade vão servir pra Fundação Cultural Palmares, pro MIR, pro MDA, pro Ministério da Educação, pro Ministério da Saúde e pra todos os ministérios que atuam com a política quilombola pra poder fazer alavancar e chegar de fato a esses territórios.”, afirmou Biko.
“Os dados são importantes, mas a gente tem que formular a política pública e garantir recursos pra que essa política pública consiga chegar no território. Somos mais que números e a cada número desse bate um coração. Bate um coração que tem toda a sua história, toda a sua trajetória e trajetória essa de resistência. Nós somos parte do povo brasilieiro que os livros de história não contam”.
Amazônia também é quilombola
A pedido de representantes das comunidades quilombolas, o IBGE também realizou o Censo na região da Amazônia Legal – que envolve todos os estados da região norte, o estado do Mato Grosso, e boa parte dos estados do Maranhão e do Tocantins.
Foi verificado que quase 430 mil pessoas quilombolas residem em municípios da Amazônia Legal, número que corresponde a 32,11% do total da população quilombola residente no Brasil, ou seja, quase ⅓ da população quilombola de todo o país está na Amazônia Legal.
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Além disso, a pesquisa também mostrou que o número de quilombolas residentes na região representa 1,60% de sua população, superando a marca nacional de 0,65% de quilombolas no Brasil.
“Quando a gente compara o número de pessoas quilombolas residindo na Amazônia Legal com o número de pessoas quilombolas nas outras regiões, nós verificamos que a participação dos quilombolas na Amazônia Legal é bastante expressiva e isso denota tanto a importância da população quilombola da Amazônia Legal pro conjunto da população quilombola, mas também a enorme contribuição da população quilombola para a conservação da Amazônia”, disse Fernando Souza, do IBGE.
“Você se considera quilombola? Qual o nome da sua comunidade?”
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Questionário básico de recenseamento do IBGE com a pergunta específica para localidades quilombolas|Tânia Rêgo/Agência Brasil
Para a realização do Censo, o IBGE fez um mapeamento das comunidades quilombolas do país, monitoramento em tempo real da qualidade da coleta e treinamento diferenciado dos recenseadores, que contou com guias das próprias comunidades quilombolas, como no caso da Joelita Bittencourt, da comunidade Ricão dos Negros (RS).
“Foi um grande prazer como recenseadora, não somente assistir, mas também participar da grande contagem dos quilombolas do nosso Brasil. Pra mim, foi uma grande emoção, porque é a primeira vez, eu, com 52 anos, ser a primeira vez que fui recenseadora nesse grande evento que foi contar os quilombolas. Então acho que estou aqui representando muito bem o Rio Grande do Sul. É uma grande alegria saber que a gente também está nessa contagem”.
Contar com recenseadores das próprias comunidades quilombolas foi apenas uma das etapas do Censo 2022. Cartografia censitária, planejamento logístico, sensibilização das lideranças comunitárias quilombolas, aplicação da pergunta de identificação étnico quilombola, treinamento dos recenseadores e testes para ver se tudo estava funcionando também fizeram parte da metodologia aplicada. Todo esse processo contou com a participação constante da Conaq, do Incra, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), da Fundação Cultural Palmares e da ONU.
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Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE e Fernando Damasco, pesquisador e gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE|Ester Cezar/ISA
De acordo com Antunes, o processo foi realizado em quatro etapas de consultas nacionais, duas em 2018 e duas em 2019. Também no início de 2022 foi feito um seminário estadual por unidade de federação, onde foram reunidos quilombolas e suas lideranças, e explicada toda a metodologia construída.
Simar Pereira alertou para a realização também do Censo Agro, em 2026. “É muito importante que a gente consiga fazer isso pra que a gente possa colocar esses outros grupos étnicos no mapa. E esse ensaio que a gente acabou de fazer com os quilombolas, é muito importante”. O presidente interino enfatizou que fazer a contagem em 2025 é se preparar para um Censo melhor em 2026.
Escute episódio do podcast Copiô, Parente! sobre o Censo Quilombola:
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Em Brasília, os 26 integrantes do coletivo criaram regimento próprio e desenvolveram novas habilidades em oficinas e encontros
Joelmir Silva e Kamatxi Ikpeng entrevistam Francisco de Assis, conselheiro da Rede Xingu+ e presidente da AMORERI|Silia Moan/ISA
Vindos de diferentes regiões na Bacia do Xingu, os 26 comunicadores da Rede Xingu+ se encontraram em Brasília para duas tarefas principais: organizar o regimento interno do coletivo – com a construção de acordos mútuos entre indígenas e beiradeiros para orientar as atividades e governança – e participar de oficinas e encontros para expandir o potencial de comunicação do grupo.
O regimento interno foi elaborado coletivamente, com base na valorização do pensamento diverso dos comunicadores da Bacia do Xingu.
Ao longo da produção do documento, eles puderam refletir sobre o lugar que ocupam em suas sociedades, escrevendo, gravando e editando para noticiar temas que eles entendem com suas comunidades que são relevantes.
“O principal objetivo da construção desses acordos é compreender como as relações entre comunicadores, conselheiros da Rede Xingu+ e comunidades xinguanas podem ser fortalecidas” afirmou o comunicador Arewana Juruna durante o encontro.
Para a comunicadora Kujaesãge Kaibi, criar o regimento dos comunicadores do Xingu+ possibilita que os 26 elos da comunicação no Xingu possam se organizar e entender como funciona sua atuação comunitária e em rede.
“Qual é o nosso papel dentro das nossas associações enquanto comunicadores?”, ela pergunta, para responder em seguida: “a solução está dentro do regimento que nós mesmos elaboramos! Esse é o nosso guia escrito e aprovado pelos conselheiros da Rede Xingu+, que acompanham o nosso trabalho".
No encontro dos comunicadores do Xingu, os 12 conselheiros do Xingu+ fizeram reflexões com os comunicadores sobre os seus papéis junto às associações indígenas e beiradeiras.
"São vocês os olhos que fazem a divulgação do que acontece no nosso território. Vocês são um elo entre as associações e as comunidades. Dentro da [Associação Terra Indígena Xingu] ATIX, a comunicação é muito importante. Criamos um departamento para mostrar o que fazemos no Território Indígena do Xingu", afirmou Iré Kaibi, ex-diretora executiva da Associação Indígena do Xingu e atualmente Coordenadora Regional da Funai CR Xingu.
O regimento dos comunicadores do Xingu+ prevê encontros mensais entre os comunicadores, associações xinguanas, conselheiros do Xingu+, e assessoria técnica da Rede Xingu+ para o alinhamento das coberturas de assembleias e reuniões nas aldeias e localidades do Xingu.
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Kujaesãge Kaibi à frente do registro audiovisual do encontro de mulheres indígenas realizado em Rio Branco (AC) em 2017|Marilia Garcia/ISA
Mydjere Kayapó, conselheiro representante do Instituto Kabu na Rede Xingu+, finalizou afirmando que o papel dos comunicadores é muito importante para registrar as histórias dos mebêngôkre para as próximas gerações: “os comunicadores são circuladores de conhecimento entre o passado, presente e futuro”, refletiu a liderança Kayapó.
Para além do olhar sobre o cotidiano das vidas dos seus coletivos, quando estão em seus territórios, os comunicadores têm uma atenção especial para os impactos da invasão de garimpeiros, grileiros e ladrões de madeira.
Quando tramita algum retrocesso, no âmbito dos direitos indígenas e beiradeiros na esfera governamental, os comunicadores ficam atentos para produzir e divulgar áudios e imagens com manifestações que suas comunidades compartilham com o mundo.
Além disso, ao longo dos últimos anos os comunicadores do Xingu+ têm participado da cobertura colaborativa do Acampamento Terra Livre (ATL) - mobilização nacional indígena realizada anualmente para combater os projetos que ameaçam a vida dos povos indígenas - junto com outros importantes veículos de comunicação e coletivos, como a Mídia Indígena, a Midia Guarani Mbya e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Comunicação contra as ameaças ao Xingu
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Comunicadores indígenas do TIX e beiradeiros da Terra do Meio fortalecem a cobertura colaborativa do Acampamento Terra Livre|Sília Moan/ISA
“Ao manipular câmeras, programas e aplicativos de filmagem e edição, podemos contar como estamos sendo pressionados pelo avanço do desmatamento a partir das nossas lentes e enquadramento”, reflete o comunicador Xokarowara Parakanã, que vive na Terra Indígena Apyterewa, com 774 mil hectares, um dos territórios mais ameaçados do Xingu.
Desmatamento na Terra Indígena Apyterewa
Segundo dados do PRODES, em 2019 a Apyterewa alcançou o 2º lugar entre as TIs mais desmatadas na Amazônia (com 8.527 ha). Em 2021, a TI passou para o primeiro lugar do ranking de desmatamento e registrou, segundo o Sirad-X, sistema de monitoramento da Rede Xingu +, mais de 8,1 mil hectares de desmatamento.
Motivados pelo desejo de enfrentar as pressões e ameaças que sofrem em seus territórios, os comunicadores apresentaram dúvidas sobre como utilizar a comunicação para qualificar as denúncias sobre destruição e desmatamento em seus territórios.
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Rio Xingu conecta os 26 comunicadores do Xingu+ que identificaram as confluências territoriais entre o coletivo de comunicação xinguano durante o encontro em Brasília|Rede Xingu+
Quem respondeu foi a dupla Tukumã Pataxó e Kefas Pataxó, ambos nascidos na aldeia de Coroa Vermelha, extremo sul da Bahia. Os produtores Pataxó ampliaram para todos os participantes do encontro as noções de uso das redes sociais para o combate ao preconceito, comunicações seguras para denúncias de invasão territorial e estratégias de disseminação rápida e qualificada de informações relacionadas às manifestações nos territórios xinguanos.
“Os comunicadores podem ocupar os espaços e levar suas ideias para as pessoas que precisam ouvi-las”, afirmou Tukumã Pataxó sobre a importância do uso da comunicação para denunciar as ameaças ao Xingu.
Com a orientação de Tukumã e Kefas, os comunicadores produziram vídeos apresentando a importância do Xingu para o planeta, com o objetivo de aprofundar o ciclo de produção de conteúdo para que os comunicadores voltassem com mais aprendizados para os seus territórios.
Foram abordados conceitos de roteirização, filmagem, edição e distribuição pela rede social dos comunicadores do Xingu+, que foi criada durante o encontro a partir do anseio dos comunicadores e suas lideranças para um compartilhamento de suas visões e formas de produzir conhecimento com diferentes sociedades.
O editor de redes sociais do Instituto Socioambiental (ISA), Ariel Gajardo e a estagiária Wuara Antezana apoiaram os comunicadores do Xingu+ na idealização das primeiras postagens da rede social do coletivo de mídia, sendo uma delas sobre a Bacia do Xingu.
Para compartilhar com a sociedade envolvente qual é importância do Xingu para o mundo, os comunicadores do Xingu+ escolheram uma frase que o presidente da ATIX Ianukula Suyá Kaibi falou durante a 8ª reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu: “o rio que passa pela sua casa também passa pela minha”.
8ª reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu
O GGTIX aconteceu no polo Diauarum, região do baixo Xingu, no estado do Mato Grosso. O encontro, que é realizado anualmente, reuniu lideranças indígenas do Xingu para debater questões urgentes sobre atendimento à saúde e direitos territoriais. A ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara esteve presente no encontro, que contou com a cobertura dos comunicadores do Xingu+.
Para o comunicador Renan Kisedje, a frase simboliza que o rio une todos e o que acontece nos territórios do Xingu também geram impactos para o restante do planeta.
Da floresta para o planalto central
Se por um lado os comunicadores do Xingu produzem informação a partir do pensamento de suas aldeias e comunidades, por outro, fortalecem suas relações trocando conhecimento também entre si em diferentes espaços.
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É levantando a Constituição de 1988 em frente ao Congresso Nacional, que o comunicador Kunity Panará celebra os direitos dos povos originários|Rede Xingu+
No ATL deste ano não foi diferente. Os comunicadores se mobilizaram para produzir coletivamente fotos, vídeos e boletins de áudio informativos com informações sobre as pautas da mobilização nacional indígena.
Eles trouxeram detalhes das marchas e depoimentos de lideranças de outras regiões, apresentando para os xinguanos que estão na aldeia um olhar intercultural dos comunicadores sobre as reflexões trazidas pelos indígenas que estão conectados às pautas em Brasília.
Com o olhar dentro da mobilização, os comunicadores pensaram em uma grade de divulgação de conteúdo a partir da programação do ATL 2023, priorizando fatos importantes para as suas comunidades.
Fora da mobilização nacional indígena, os comunicadores do Xingu+ fotografaram e filmaram as lideranças e representantes da Rede Xingu+ durante a apresentação do documento Xingu sob Pressão aos principais órgãos federais.
O documento denuncia o aumento dos desmatamentos na Bacia do Xingu, revelando que mais de 730 mil hectares foram desmatados na região nos últimos quatro anos, segundo o sistema de Indicação por Radar de Desmatamento Sirad-X.
O Xingu é um só!
A novidade deste ano foi a participação dos comunicadores e lideranças beiradeiras da Terra do Meio, como Francisco de Assis, presidente da Associação de Moradores do Rio Iriri, e Joelmir Silva, comunicador beiradeiro da Comunidade Maribel, localizada na Terra Indígena Cachoeira Seca.
“A relação dos povos indígenas e beiradeiros da Terra do Meio é muito importante, pois ao desmatar territórios indígenas são também desmatados os territórios beiradeiros. É importante a gente, enquanto beiradeiro, estar nessa luta pela demarcação das Terras Indígenas, pois é demarcando as TIs que se garante a nossa existência enquanto população tradicional”, contou Joelmir Silva em entrevista realizada por Naia Waurá para a produção do vídeo O futuro indígena é hoje, dos comunicadores do Xingu+ sobre o ATL 2023, que contou com a edição de Arewana Juruna, da aldeia Tuba-tuba, no TIX.
Durante a mobilização, comunicadores indígenas e beiradeiros elaboraram o roteiro, entrevistaram e filmaram as lideranças, distribuindo em suas redes a visão de outros povos indígenas que estavam presentes no ATL sobre a mobilização.
As entrevistas aconteceram em duplas, que juntas fizeram filmagens e entrevistas. Isso proporcionou uma interação mais estreita entre os comunicadores, que reforçaram seus laços e trocaram mais sobre suas realidades e saberes audiovisuais. Essa metodologia possibilitou a multiplicação de conhecimentos, fortalecimento de vínculos e alinhamento de estratégias entre os diferentes comunicadores do Xingu.
A Rede de Comunicadores do Xingu+ é formada por um grupo de 26 xinguanos: beiradeiros da Terra do Meio, Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, Arara e Juruna da Volta Grande, Xipaya, Parakanã, Arara das TIs Arara e Cachoeira Seca, Kayapó-Mebêngôkre, Panará, Ikpeng, Kisedje, Waujá, Kalapalo, Kawaiwete, Yudjá.
Juntos desde 2019, os comunicadores têm trocado informações sobre seus modos de vida por meio da produção fotográfica e audiovisual para fortalecer a rede de relações entre os povos que são abraçados pelo Rio Xingu.
Tukumã Pataxó no encontro de comunicadores, em Brasília (DF)|Silia Moan/ISA
Marinês Lopes Souza, liderança e presidente da AMORA, levou as reivindicações de proteção aos territórios beiradeiros da Terra Do Meio para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio)|Joelmir Silva/Rede Xingu+
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Suzana Pedroso do Carmo: nova geração quilombola abre caminhos contra o racismo institucional
#ElasQueLutam! Liderança do Quilombo Bombas e coletora da Rede de Sementes do Vale do Ribeira conduz luta por estrada
** Esse conteúdo faz parte da série 'O Caminho Pro Quilombo', que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas. Acompanhe o lançamento dia 31 de julho!
Desde a infância, Suzana Pedroso do Carmo vive no Território Quilombola de Bombas, no município de Iporanga (SP), com o pai, João Fortes do Carmo, a mãe e três irmãos e ali se criou rodeada por um dos maiores maciços de Mata Atlântica do país. “Aqui cê não tem barulho, é só sossego, tudo natural. O jeito de você levantar de manhã e ver as coisas é completamente diferente. Aqui a gente se sente longe de perigo”.
A partir do convívio com os mais velhos e com os outros moradores do quilombo, colecionou saberes ancestrais sobre o manejo do solo, além de práticas culturais centenárias, que hoje ajudam no sustento da família e na preservação do bioma. “A gente vai aprendendo aos poucos, o dia a dia ensina a fazer bastante coisa. Fazer fogão, fazer pilão, essas coisas que a gente usa aqui no sítio”.
Há tempos, o trabalho na roça divide espaço com a criação de animais, o cuidado com os filhos e a coleta de sementes. “Sempre gostei de catar semente, catava pra guardar e para as crianças brincar com elas, principalmente o Guapuruvu, que a criançada jogava pra cima”.
Há cerca de três anos, uma oportunidade permitiu transformar seu conhecimento sobre as árvores da região em alternativa de renda. Hoje, Suzana é uma dos cerca de 60 coletores quilombolas da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, uma iniciativa que contribui com a proteção da Mata Atlântica e o trabalho das comunidades tradicionais.
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As mulheres representam mais da metade dos coletores e coletoras quilombolas da Rede de Sementes do Vale do Ribeira|Júlio César Almeida/ISA
“Eu sei onde tem pé de árvore e cada um tem a época certa de coletar. Se eu tô no caminho [de casa], eu tô coletando. Se eu vou passando o caminho da roça e acho uma semente interessante, já vou coletando”.
Nas andanças pelo território em busca das sementes, tem a companhia do filho caçula, que aprende, desde cedo, sobre o cuidado com a floresta. “Ele também, desde pequenininho já cata semente. Se você for no mato com ele, já vai achando semente no chão. Às vezes nem é de coletar, mas eu incentivo, a criançada gosta”.
Após a coleta, as sementes são separadas e passam por um processo de limpeza. O transporte até a cidade mais próxima é feito por burro, porque a trilha de 10km que dá acesso ao quilombo é precária e estreita.
Em 2015, uma ação judicial determinou que o Estado de São Paulo construísse uma estrada alternativa de acesso ao Quilombo Bombas, porém, oito anos depois, a obra ainda não saiu do papel.
“Tem que levar no animal, porque nas costas não tem como. A gente sabe também que judia dele, porque cansa, mas a gente não tem outro recurso”.
Em 2022, a comunidade de Bombas entregou mais de 220 Kg de sementes para a Rede de Sementes do Vale do Ribeira. Somente em uma única entrega, feita em março deste ano, 40 kg de sementes foram transportados por burros na trilha.
“Precisa de qualquer coisa na cidade, tem que levar o animal. Se tivesse essa estrada, [ele] não precisava sofrer”.
Além de cansar os animais, a trilha existente coloca em risco a vida dos moradores, sobretudo de grávidas, idosos e crianças. Durante a gravidez, Suzana chegou a levar oito horas para atravessar o caminho. Ao final, percorria ainda outros 5 km a pé para chegar ao posto de saúde da cidade.
Após o parto, precisou ficar hospedada na casa de parentes, porque o esforço excessivo para voltar para casa poderia prejudicar a recuperação no pós-operatório. “Chegava até uma meia altura, as pernas não aguentavam mais. Eu andava um pouquinho e parava. A criança começava a endurecer na barriga, tinha que sentar para descansar”.
Ela também conta que, sem apoio do poder público, os moradores precisam contar uns com os outros para fazer a retirada das gestantes em macas improvisadas com lençóis pela trilha precária. “A minha mãe perdeu a criança faltando 15 dias pra completar oito meses. Deu hemorragia e até ir de casa em casa chamar o povo... quase que ela morreu também”.
Ao relembrar do dia em que uma cobra picou seu filho, disse sentir medo. Para ela, sobreviver no quilombo em situações de emergência é questão de sorte. "A prefeitura não ajuda, é totalmente isolado. Não dá tempo de chegar, sorte que Deus é bom. [...] Quando a cobra mordeu meu filho, liguei pra ambulância e nada. Sorte que minha irmã ficou sabendo e veio buscar".
Educação e titulação territorial quilombola
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Território Quilombola de Bombas tem duas escolas multisseriadas: uma em Bombas de Baixo (foto) e a outra em Bombas de Cima|Júlio César Almeida/ISA
Na luta pela construção da estrada e na defesa de outros tantos direitos, Suzana é movida pelo cuidado com o futuro das crianças. Em 2018, atuou ativamente na mobilização da comunidade por uma educação quilombola, ancestral e diferenciada, exercida dentro do território tradicional, conforme orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.
“Foi uma luta pra nós. Fomos partir pra justiça pra vir essa aula aqui, do estadual, para as crianças. Eles queriam parar até mesmo o municipal. Daí eu falei ‘a escola aqui, jamais vai ser fechada, porque nós não vamos deixar. Os nossos não vão sair daqui pra estudar na cidade’.”.
Atualmente o Território Quilombola de Bombas possui duas escolas multisseriadas: uma na comunidade Bombas de Baixo e a outra na comunidade Bombas de Cima, separadas por cerca de uma hora e meia de caminhada em trilha íngreme e com atoleiros, o que dificulta o acesso dos professores e alunos, bem como a chegada dos materiais didáticos.
“Conseguimos (a escola) aqui para baixo e só depois lá pra cima. As coisas é feito meio de qualquer jeito. Eu até fiz uma escrita, mandei lá para São Paulo, porque no ano passado, tava chegando no meio do ano e as crianças não tinha livros. Nem do municipal, nem do estadual”.
Aos 37 anos, Suzana percebe a luta por direitos para além de uma conquista única. Para ela, a construção da estrada proporciona muito mais do que um acesso pras pessoas: abre caminho para tantos outros sonhos de uma vida melhor. “Imagina uma estrada aqui, melhorava a escola, [criava] um postinho de saúde no bairro. [...] Tô defendendo o meu direito, o direito dos meus filhos e dos filhos dos outros também”.
Além da construção da estrada, Suzana pede pela titulação definitiva do território e pela desafetação do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), a ele sobreposto. “Eu acredito que se fosse para beneficiar o parque, ou sei lá, até mesmo uma mineradora, eles fazia estrada até por cima das árvores, por debaixo da terra. Eles estão cada vez mais oprimindo nós, para que nós venha a desistir. Só que nós não vai desistir”.
Com uma postura corajosa, reconhece que ainda há muita luta pela frente e diz que não pensa em abrir mão do território tradicional. “Eu gosto daqui, não consigo viver em outro lugar. Aqui a gente se sente livre. Aqui a gente planta nosso feijão, nosso arroz, a rama de mandioca. Aqui posso ter minha horta. O nosso lugar é aqui”.
Esse conteúdo faz parte da série #OCaminhoProQuilombo, que traz reportagens sobre os desafios e as belezas da vida no Quilombo Bombas.
Suzana do Carmo, do Quilombo Bombas de Cima, prepara almoço no fogão à lenha|Júlio César Almeida/ISA
Criação de animais no Quilombo Bombas de Cima, no Vale do Ribeira (SP)|Júlio César Almeida/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Nasce o Redário, articulação inovadora para semear o bem-viver comum
Redes de sementes de todo o Brasil se uniram para trocar conhecimentos e exaltar a muvuca, técnica de plantio que une saberes tradicionais e biodiversidade
Redário são pessoas e saberes tradicionais fazendo floresta com sementes nativas e tradicionais, multiplicando biodiversidade e conhecimento|Are Yudja/Rede Xingu+
No coração dos biomas brasileiros, existem pessoas que, ancestralmente, mantêm modos de vida que convivem com as florestas, rios e culturas através do uso, do manejo e da preservação dos recursos naturais.
Dentre eles, as sementes.
Do intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os povos dos territórios guardiões de sementes, nasceu o Redário, uma articulação entre redes e grupos de coletores, que se transformou em uma alternativa potente para a restauração ecológica no Brasil.
Assista ao vídeo:
O Redário reúne 22 redes e grupos de coletores de sementes de todo o Brasil e tem como norte fornecer o apoio necessário à produção de sementes nativas, impulsionar mercado e viabilizar as melhores sementes para a recomposição de cada ecossistema.
A união resulta em uma cadeia de restauração em larga escala, pautada pelo comércio justo, ampla base genética e rastreabilidade.
Proporcionar a troca de conhecimentos e experiências entre as redes de coletores é uma valiosa ferramenta do Redário. “Estamos criando essa base da cadeia da restauração com sementes, com alta biodiversidade e alta variedade genética, um valor social construído em relações justas e colaborativas”, explica Edu Malta, articulador do Redário.
Aperte o play e escute o Copiô, Parente Especial!
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Redário é uma junção de várias organizações de todo o Brasil que acreditam e semeiam potencialidades das sementes|Webert da Cruz/Redário/ISA
Nesse sentido, o Redário apoia o desenvolvimento de organizações comunitárias regionais voltadas ao mercado de sementes nativas, a partir de capacitação, apoio técnico, gerencial, logístico, comunicacional, comercial e jurídico. Atualmente, a maioria das redes de sementes vinculadas, são de base comunitária – indígenas, quilombolas, geraizeiros, comunidades tradicionais e pequenos agricultores.
O Redário foi fundado com base na experiência exitosa da Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX), que há 15 anos atua na restauração de florestas e cerrados na Bacia do Xingu e já ajudou a recuperar 8 mil hectares de área degradada, e valoriza o conhecimento tradicional das comunidades envolvidas.
Portanto, semeia, além de resultados ambientais e lucros financeiros, as conexões de pertencimentos para o bem-viver comum.
Assista ao filme Fazedores de Floresta e se aproxime das histórias, sementes e pessoas que provaram que a floresta viva é bom pra todo mundo.
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“Estamos criando essa base da cadeia da restauração com sementes, com alta biodiversidade e alta variedade genética, um valor social construído em relações justas e colaborativas”, explica Edu Malta, articulador do Redário|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
“A origem da semente não está em pacotes disponíveis nos supermercados mas é o resultado de encontros verdadeiros e conexões poderosas. É por isso que a Rede de Sementes de Xingu ganhou reconhecimento internacional e prêmios por suas soluções baseadas na natureza", explica Rodrigo Junqueira, secretário-executivo do Instituto Socioambiental (ISA), uma das organizações parceiras que fez germinar a iniciativa.
"Essa abordagem considera a natureza humana e a vida como um todo. É isso que está sendo transferido como base para o Redário”.
Com cerca de 1.200 pessoas envolvidas diretamente na coleta de sementes, sendo aproximadamente 60% delas mulheres, só em 2021, a iniciativa gerou renda para mais de mil famílias, em 50 comunidades brasileiras. Em 2022, foram comercializadas pelo Redário mais de 16 toneladas de sementes de 170 espécies nativas destinadas a 47 projetos de restauração por meio da muvuca em cerca de 600 hectares.
Sabia que existe uma réplica de aldeia indígena pertinho de Brasília? Conheça a #AldeiaMultiétnica, que fica no coração da #ChapadaDosVeadeiros e em uma área de preservação do #Cerrado. #MeioAmbiente #Viagem #PovosTradicionais #OndeFicar #Redário #Cachoeiras #Floresta #Brasília
Além do Redário, existe a iniciativa irmã "Caminhos da Semente", que tem como objetivo principal a disseminação da semeadura direta e da muvuca para a restauração no Brasil. Entre os pontos cruciais dessa aliança para maximizar a restauração ecológica em larga escala, está a necessidade urgente de se procurar soluções socioambientais mais eficazes para recuperar as águas, as nascentes.
Para a jovem Fabrícia Santarém, vice-presidenta da Rede de Coletores Geraizeiros, em Minas Gerais, a recuperação da água foi o que motivou a sua comunidade a trabalhar com a restauração e coleta de sementes nativas.
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Fabrícia Santarém, vice-presidenta da Rede de Coletores Geraizeiros. Jovens se unem aos coletores mais velhos para aprender a conviver com a floresta, criando vínculos de pertencimento com os seus territórios|Ester Cruz/Redário/ISA
“Lá dentro da Unidade de Conservação, a gente acha importante recuperar as nossas próprias áreas e também sempre batendo nessa questão da água, né? Porque a gente começou esse trabalho de coleta, sempre pensando em recuperar as águas da nossa região, que estavam muito comprometidas. Enfrentamos secas grandes, sendo abastecidos por caminhão pipa.”
A rede de sementes Geraizeiros atua em cinco municípios do território do Alto Rio Pardo, onde 30 coletores, que vivem em oito comunidades, trabalham com aproximadamente 40 espécies nativas de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica.
“Eu aprendi muito com esses coletores e coletoras, principalmente os mais velhos. Eu aprendi a coletar sementes com eles, aprendi a beneficiar com eles. Então, tem sempre essa troca e essa gratidão também deles”, completa.
Semente é autonomia
A semente simboliza encontros verdadeiros e conexões, que reconhecem a soberania e a plenitude da natureza.
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Muvuca de gente! Participantes do II Encontro do Redário, em Alto Paraíso de Goiás, se juntaram para trocar afeto e conhecimento|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Essa compreensão é compartilhada por diversos coletores de sementes, como Lucimar Soares da Mota da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, São Paulo, e Alfredo Santana Ferreira da Coopajé Sementes, Sul da Bahia, que destacam a importância da coleta de sementes como parte fundamental de sua cultura e da preservação de suas comunidades.
Eles encontram na muvuca - técnica de semeadura direta - uma maneira de florestar autonomia e renda.
Leia os depoimentos:
Lucimar Soares da Mota
"Sou do Quilombo André Lopes, localizado no município de Eldorado. Para o meu povo, a coleta de sementes é essencial e faz parte da nossa cultura. Por exemplo, para preservar as árvores ao redor da minha casa, eu planto suas sementes, mas não tínhamos a técnica de trabalhar as sementes para venda. Agora, com a Rede de Sementes do Vale, essa atividade complementa minha renda. Há pessoas no meu quilombo que conseguem viver com a renda retirada das sementes."
"Nosso trabalho abrange desde a coleta até a preparação de mudas e a restauração de áreas. Buscamos constantemente mais conhecimento nessa área. Para mim, a semente é como se fosse mais das nossas famílias que estão crescendo. Com o Redário, mais sementes estão sendo plantadas e germinadas, mais de nós estão crescendo. E é uma forma de fortalecer nossa comunidade."
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Vindo do sul da Bahia, o pataxó Alfredo Ferreira mostrou as sementes do futuro ancestral|Webert da Cruz/Redário/ISA
II Encontro do Redário: enredando políticas públicas
Em 2023, a expectativa é somar ainda mais os conhecimentos para potencializar o alcance transformador das sementes nativas. Para isso, entre os dias 30 de maio e 4 de junho representantes de redes de coletores, de instituições de pesquisa, órgãos estaduais e federais, do terceiro setor e financiadores estiveram reunidos no II Encontro do Redário, na Aldeia Multiétnica, em Alto Paraíso de Goiás.
Durante o evento, cerca de 160 pessoas de todas as regiões do país e do exterior abordaram temas voltados à governança desse coletivo e compartilharam conhecimentos técnicos. Também, foram discutidos os desafios e soluções estratégicas que norteiam os rumos da comercialização em rede de sementes nativas e restauração no Brasil.
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Entre outras oficinas, coletores receberam orientações de comunicação. Are Yudja, comunicador popular da Rede Xingu+, ofereceu oficina de foto e vídeo durante o II Encontro|Ester Cruz/Redário/ISA
Diante da possibilidade da reconstrução de políticas públicas voltadas à restauração, a partir do novo Governo, órgãos e entidades públicas visitaram o encontro. A expectativa é que a tecnologia da muvuca seja ainda mais disseminada e quem sabe vapoiar a meta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que pretende restaurar 12 milhões de hectares de floresta degradada no Brasil até 2030.
"Meu papel aqui é pensar a criação de uma política pública para abarcar a muvuca. Mas, indiretamente, a gente tem influenciado em editais para que haja coleta de sementes e que o trabalho de restauração seja feito junto com as comunidades locais. Temos influenciado e incidido em políticas públicas que estão sendo estabelecidas para que pensem nisso [na semeadura direta]. Temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Agricultura para ajudar a desenvolver, melhorar e considerar isso que a gente está discutindo aqui”, explica Alexandre Bonesso Sampaio, do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado do ICMbio.
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Pesquisadores de diferentes instituições, como Alexandre Sampaio, também participaram do encontro e dos debates sobre o futuro da Rede|Ester Cruz/Redário/ISA
Para Cintia Oliveira Silva, presidenta da Cerrado em Pé, associação parceira vinculada ao Redário, que atualmente conta com a participação de 240 famílias, incluindo kalungas, assentados e coletores urbanos do Cerrado, o encontro proporciona troca de saberes para trazer benefícios financeiros para as famílias, ao mesmo tempo em que mostra a importância do cuidado com os biomas.
“Ao apresentar essa proposta para as comunidades se mostra a importância de não desmatar mas preservar. Sempre falamos: Não é apenas sobre sementes, mas sobre tudo o que rodeia - uma forma de fazer e viver diferente”, finaliza.
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Equipe do Redário durante II Encontro da iniciativa, que aconteceu na Aldeia Multiétnica, Alto Paraíso de Goiás|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Maria de Fátima Batista de Souza, professora, conduzindo dinâmica durante o II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Maria de Fátima Batista de Souza, professora, conduzindo dinâmica durante o II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Participantes da feira de sementes na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Participante manuseando sementes durante feira de sementes na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Participante manuseando sementes durante feira de sementes na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Participantes manuseando sementes durante feira de sementes na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Competidores dançando no concurso de forró na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Da esquerda à direita, Osiel Santana Ferreira, coletor do Programa Arboretum, Alanna Souza dos Santos, professora da Associação Aribepé, e Júnior Farias do Nascimento, coletor|Webert da Cruz/Redário/ISA
Participantes da oficina de Comunicação no II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz/Redário/ISA
Lucimar Soares da Mota, coletora da Associação Rede de Sementes do Vale do Ribeira, e Gilberto das Neves Mota, agricultor da Associação Rede de Sementes do Vale do Ribeira durante oficina de Comunicação|Webert da Cruz/Redário/ISA
Da esquerda à direita, Gisele Aparecida da Cunha Silva Santos e Igor Joaquim da Cunha Silva Moreira, coletores da Rede de Sementes Zé de Lena, e Andrea Ono, jornalista do Redário do Instituto Socioambiental (ISA), na oficina de assessoria de imprensa local|Ester Cruz/Redário/ISA
Maria Antônia Diogo Perdigão, jornalista da Associação Rede de Sementes do Cerrado, e Felipe Germelli Silva Araújo, coletor da Rede agroflorestal/ Coletores de Sementes do Vale do Paraíba, na oficina de assessoria de imprensa local|Ester Cruz/Redário/ISA
Ariel Gajardo, comunicador do Instituto Socioambiental (ISA), fala em oficina de redes sociais|Ester Cruz/Redário/ISA
Ester César, jornalista do PPDS do Instituto Socioambiental (ISA), ministrando oficina sobre podcasts|Ester Cruz/Redário/ISA
Juliano Silva do Nascimento, articulador da Rede dos Sementes do Instituto Socioambiental (ISA), durante a Estação Secagem, armazenamento e casa de sementes|Ester Cruz/Redário/ISA
Claudomiro de Almeida Cortes, coletor da Associação Cerrado de Pé, durante a Estação Secagem, armazenamento e casa de sementes|Ester Cruz/Redário/ISA
Participantes fazem falas no II Encontro do Redário que aconteceu na Aldeia Multiétnica em Alto Paraíso – GO|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Rodrigo Junqueira, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), apresenta a atual equipe do Redário|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Rafael Marinho Rocha, coletor da Cooperativa de Plantadores de Mata Atlântica (COOPLANGÉ)|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Eunice Pinto Gomes, agricultora da Associação Rede de Sementes do Araguaia|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Osiel Santana Ferreira, coletor do Programa Arboretum|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Beatriz Moraes Murer, bióloga/analista ambiental do Instituto Socioambiental (ISA)|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
José Lima da Paixão, coletor do Programa Arboretum|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Flávia Nogueira de Farias, coletora da empresa VerdeNovo|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Yuris Santana de Couto, agente de monitoramento ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio|Webert da Cruz Elias/Redário/ISA
Edianilha Pereira Ribas, coletora da Cooperativa de Agricultores, Coletores, Restauradores e Agroextrativistas do Alto do Rio Pardo (COOCREARP)|Ester Cruz/Redário/ISA
Domingas Soares do Prado, coletora da Associação Cerrado de Pé|Ester Cruz/Redário/ISA
Katiele Panderepuxut Zoró, coletora do RESEBA - Ecoporé|Ester Cruz/Redário/ISA
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Copiô, Parente! Restauração florestal como estratégia contra a emergência climática
Uma iniciativa que se destaca é o Redário, que une redes de coletores de sementes de todo o Brasil na luta pela preservação ambiental
As mudanças climáticas estão no topo da lista dos maiores desafios socioambientais enfrentados pela humanidade atualmente. E têm gerado graves implicações nos biomas brasileiros.
De 1970 para cá, o planeta está mais quente do que nos últimos dois mil anos. Segundo relatório do MapBiomas, para minimizar tais efeitos, há urgência na mudança de comportamento e de estilo de vida, além de ações para conservação e restauração ambientais.
É dentro deste contexto que o Redário, uma iniciativa que une redes de coletores de sementes, se destaca. A restauração ecológica em rede realizada por meio do trabalho de base com comunidades tradicionais utiliza o conhecimento ancestral na luta pela preservação ambiental com aqueles que sempre souberam o valor que a floresta tem.
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‘Quando uma mulher quilombola tomba, o quilombo se levanta com ela’
II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, em Brasília, debateu temas vitais, como titulação de territórios e combate à violência, e encaminhou demandas ao governo
II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, em Brasília, contou com a participação de cerca de 350 pessoas|Claudio Kbene/@claudiokbene
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) realizou na semana passada o II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília.
“Quando uma mulher quilombola tomba, o quilombo se levanta com ela”, foi o lema do evento, que tinha como tema “Resistir para Existir”, e contou com a participação de cerca de 350 delegadas representantes de quilombos de 24 estados e de dois países vizinhos – Colômbia e Equador –, além de autoridades do governo brasileiro, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
“Nós estamos realizando o encontro em um momento de um pouco mais de – não diria tranquilidade –, mas pelo menos de abertura de diálogo agora no novo governo, retomando as pautas todas que haviam sido destruídas, sucumbidas e tiradas das ações do governo”, afirmou Givânia Maria da Silva, uma das fundadoras da Conaq e coordenadora do coletivo de educação.
O encontro acontece nove anos após a primeira edição, em 2014. “Desde o primeiro encontro até agora, uma das coisas que a gente vem denunciando é a ausência de políticas específicas para as mulheres quilombolas”, comentou Givânia da Silva.
“Nesse campo, não houve mudança. As mudanças que começaram a se iniciar em 2014 foram todas destruídas pelo golpe e pelo governo Bolsonaro. Agora que nós estamos novamente pautando o redesenho dessas políticas”, complementou.
Corpo-território
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Roda de canto no II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas. À direita, Givânia Maria da Silva lê regimento interno na mesa de abertura junto à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco|Ester Cezar/ISA
De acordo com a Coordenadora Executiva da Conaq e do coletivo de mulheres, Sandra Maria Andrade, uma das pautas prioritárias é a regularização dos territórios. “Só através da regularização desses territórios, nós poderemos ter o nosso etno-desenvolvimento, a proteção das nossas culturas, das nossas matas e das nossas águas”.
O objetivo do encontro era de que as delegadas se reunissem e discutissem as pautas relacionadas à vivência das mulheres quilombolas, das quais as principais são a titulação dos quilombos e o combate à violência. “Para nós, mulheres quilombolas, o território é o centro do nosso debate. Então não dá pra gente pensar em educação, saúde, moradia sem pensar no território. Porque o território é nele e com ele que a gente se afirma e luta pela garantia dos nossos direitos”, defendeu Givânia da Silva.
Também foram debatidos em Grupos de Trabalho (GTs) temas como saúde, educação, renda, insegurança alimentar, comunicação popular quilombola, racismo ambiental, justiça climática e religiosidade.
“Esse momento pra nós é histórico e importante. Vamos trabalhar as demandas e as especificidades das mulheres quilombolas que sofrem e não têm visibilidade da sua luta e dos seus direitos dentro dos seus quilombos”, disse Sandra Maria Andrade.
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A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) presenteia Sandra Maria Andrade, da Conaq|Ester Cezar/ISA
Governo federal
“Agora no segundo encontro as mulheres convocam uma resistência com o sentido da existência”, enfatizou Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, que participou da mesa de abertura do encontro.
Em seu discurso, Franco enalteceu a trajetória e luta das mulheres quilombolas, parteiras, benzedeiras, raizeiras que cuidam da vida e da saúde do povo quilombola por meio dos saberes tradicionais, como o uso e aplicação “dos remédios do mato”.
“Isso é um saber e tanto, porque além de cuidar das pessoas, vocês estão cuidando também das plantas, da terra, das águas. Vocês também são as conselheiras das comunidades que mediam conflitos, conversam aqui e acolá e assim mantêm a união entre as famílias. E são vocês que estão nessa instância de representação política partidária, levando as pautas quilombolas para os espaços decisórios desse país”, acrescentou.
A ministra comentou sobre a secretaria dedicada à construção de políticas públicas para as comunidades quilombolas, lotada em seu ministério. Além disso, apresentou o Programa Aquilomba Brasil, que faz parte do Pacote da Igualdade Racial, anunciado em março pelo decreto 11447/2023.
“O programa Aquilomba Brasil, mais uma das medidas do pacote da igualdade racial tem objetivos que tocam diretamente vocês, mulheres quilombolas. Objetivos que passam pela promoção da segurança e da soberania alimentar, pelo fortalecimento da educação escolar quilombola, pela garantia do acesso à saúde, pelo respeito aos saberes e fazeres da medicina tradicional quilombola, pelo combate às violências, entre outros. No Aquilomba Brasil, em conjunto com outros ministérios, estamos trabalhando a construção de um plano nacional de titulação de territórios quilombolas, uma demanda histórica para a Conaq e para o movimento quilombola.”
Anielle também anunciou que está em diálogo com o Banco do Brasil para liberação de uma linha de crédito específica para mulheres quilombolas e ressaltou a importância da existência do selo quilombola para a comercialização dos alimentos produzidos nos quilombos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, listou uma série de medidas promovidas, e que estão em encaminhamento, pelo governo como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para todas as comunidades quilombolas para que sejam incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O Ater Mulher Quilombola “é destinado àquelas famílias que tenham gente com capacidade de fazer assistência técnica e extensão rural para o desenvolvimento dessas economias. Queremos desenvolver a agroindústria nas comunidades quilombolas”, explicou.
Teixeira também relembrou o lançamento do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que contempla mulheres quilombolas, e a mesa de proteção territorial no Incra com participação da Conaq. “Não podemos perder um segundo no sentido de avançar com os direitos das mulheres quilombolas do Brasil”, afirmou o ministro.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também foi um dos temas debatidos durante o encontro. Previsto no novo Código Florestal, o cadastro reúne informações ambientais sobre imóveis rurais, áreas protegidas e territórios tradicionais. A omissão do Poder Público no registro dos quilombos continua provocando violações de direitos territoriais dessas comunidades e impedindo-as de acessarem políticas públicas.
O ISA e a Conaq realizaram um estudo que demonstrou alto grau de sobreposição dos cadastros de imóvel rural de particulares sobre os territórios quilombolas. O trabalho foi apresentado durante o encontro da semana passada. Além disso, com objetivo de informar e engajar as comunidades, foi lançado no evento, vídeo produzido pela Conaq, ISA e Observatório do Código Florestal.
Ao final do evento foi lançada a carta do encontro, que aponta de forma geral os temas debatidos nos quatro dias. Acesse a íntegra da carta final. O próximo passo é o encaminhamento de um relatório final. “Pra gente apresentar a cada ministério e ao governo federal a necessidade que essas políticas cheguem até os quilombos para que nós consigamos sobreviver dentro dos nossos territórios”, concluiu Sandra Maria Andrade.
O II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas discutiu temas como a titulação de territórios e o enfrentamento a violências|Claudio Kbene/@claudiokbene
Apresentação do grupo Moçambique de São Benedito, do quilombo Carrapatos da Tabatinga- Bom Despacho (MG) |Ester Cezar/ISA
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