Feito com apoio do Observatório do Código Florestal (OCF), do Instituto Socioambiental (ISA) e da Norway’s International Climate and Forest Initiative (NICFI), o vídeo tem o objetivo de orientar e encorajar as comunidades a procurarem a Conaq para auxílio no processo de cadastro.
Narrado pela ativista ambiental quilombola, Kátia Penha, do quilombo Divino Espírito Santo (ES), o vídeo conta a história de Tereza, uma quilombola do Amazonas. Nele, a personagem fictícia exalta a história de resistência dos quilombos no Brasil e reforça a necessidade de titulação dos territórios para assegurar direitos e preservar a cultura dos quilombolas.
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Animação traz ilustrações dos artistas Nainá (Amanda Nainá dos Santos) e Deco (Vanderlei Ribeiro)|Conaq
A animação conta com ilustrações dos artistas Nainá (Amanda Nainá dos Santos) e Deco (Vanderlei Ribeiro) e tem duração de 3 minutos.
Desde sua criação, a Conaq disponibiliza suporte técnico e informações sobre o CAR, auxiliando as comunidades tradicionais a realizarem o registro de forma correta e garantindo o reconhecimento de seus territórios.
O vídeo busca estimular a inclusão e regularização ambiental das comunidades quilombolas, resguardando seus direitos e fortalecendo a preservação socioambiental de seus territórios.
Dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) de março de 2023, revelaram que apenas 3.189 cadastros de povos e comunidades tradicionais (CAR-PCT) foram registrados, totalizando 39.308,9 hectares.
Os números indicam uma baixa adesão e demonstram a falta de apoio dos órgãos ambientais estaduais na implementação do cadastro para esse segmento específico.
O que é o CAR?
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pela Lei nº 12.651/2012, é um registro eletrônico obrigatório para todas as propriedades rurais do país. Seu objetivo é integrar informações ambientais sobre o uso e preservação da cobertura vegetal nativa, fornecendo uma base de dados para monitoramento, planejamento e regularização socioambiental das áreas rurais.
Dentro desse contexto, o CAR reconhece uma categoria específica para povos e comunidades tradicionais.
Esses grupos representam comunidades culturalmente diferenciadas que possuem formas próprias de organização social e dependem da ocupação e uso de territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Eles utilizam conhecimentos, inovações e práticas transmitidas pela tradição.
No caso das comunidades quilombolas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes dessas comunidades, exigindo que o Estado emita títulos correspondentes.
A gestão do CAR é realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que integra os dados de cadastro ambiental rural de todos os estados. Alguns estados utilizam diretamente a plataforma federal para operacionalizar suas atribuições associadas ao CAR, enquanto outros adaptaram o sistema federal para atender a peculiaridades locais. Além disso, alguns estados possuem plataformas próprias cujos dados são integrados ao Sistema Nacional.
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Vídeo elaborado pela Conaq ressalta a importância do registro das comunidades quilombolas no Cadastro Ambiental Rural (CAR)|Conaq
No entanto, mesmo com esses esforços, o cadastro de territórios tradicionais coletivos enfrenta desafios significativos. Muitas instituições estaduais e empresas terceirizadas responsáveis pela inscrição no CAR não estão familiarizadas com o módulo específico para esse tipo de cadastro no sistema federal.
Além disso, os estados que possuem sistemas próprios não contemplam um módulo exclusivo para o cadastro de territórios tradicionais coletivos e têm investido pouco esforço no apoio ao mapeamento e inscrição do CAR-PCT.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Comunidades quilombolas do Vale do Ribeira (SP) cobram titulação dos territórios
Em reunião com representantes do Estado de São Paulo, lideranças pediram a elaboração de um Plano Estadual de Regularização Fundiária para os territórios quilombolas
Moradores de 30 territórios quilombolas oficialmente reconhecidos aguardam titulação pelo Estado de São Paulo | Leticia Ester de França / EAACONE
**Texto alterado às 12:10 do dia 21/06/2023, atualizando a data da nova reunião com o ITESP
Em reunião na semana passada na sede da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), 30 lideranças quilombolas de 18 comunidades do Vale do Ribeira (SP) questionaram a demora na conclusão dos processos de titulação dos territórios e a frequente paralisação desses procedimentos mediante a renovação de cargos de gestão da instituição.
“Tem muita demora. Nós precisamos de um trabalho que dê realmente continuidade, não pode parar”, defendeu Edvina Silva (Dona Diva), do Quilombo Pedro Cubas de Cima.
Em São Paulo, o ITESP é responsável pela identificação e titulação das terras quilombolas sobrepostas a terras públicas estaduais para fins de regularização fundiária, assim como pela assistência técnica e apoio ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades.
Com a reorganização administrativa do governo estadual após a eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o instituto foi retirado da Secretaria de Justiça e realocado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA).
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Da esquerda para a direita, Edson Fernandes, Andrea João, Guilherme Piai e Thiago Francisco Gobbo | Leticia Ester de França / EAACONE
A reunião contou com a participação de representantes do ITESP, na figura do Diretor Executivo, Guilherme Piai Filizzola, da Assessora de Quilombos, Andrea Aparecida Prestes João, do Diretor Adjunto de Políticas de Desenvolvimento, Edson Alvez Fernandes, e do Diretor Adjunto Recursos Fundiários, Thiago Francisco Neves Gobbo, além do Coordenador de Políticas para a População Negra da Secretaria Estadual de Justiça, Robson Silva Ferreira e de representantes do Instituto Socioambiental (ISA) e da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras (EEACONE).
A ausência não justificada do Secretário de Agricultura e Abastecimento do ITESP, que havia confirmado presença, foi considerada desrepeitosa pelas representações quilombolas, assim como a do Diretor do ITESP, que deixou a reunião antes do término para conceder uma entrevista.
O Estado de São Paulo possui uma legislação própria para a titulação de territórios quilombolas desde 1999 mas, até o momento, apenas seis comunidades quilombolas foram parcialmente tituladas e outras 36 comunidades oficialmente reconhecidas lutam pela garantia final de seus direitos territoriais. Nesse ritmo de trabalho, o governo de São Paulo levaria 144 anos para titular parcialmente todos os territórios quilombolas do estado.
“Quanto tempo o ITESP levará para titular todos os nossos territórios? Quantas gerações de quilombolas passarão até que tenhamos nossos territórios titulados integralmente? A luta pela conclusão dos processos administrativos para titulação desses territórios tradicionais já se estende por mais de 20 anos e, até o momento, não foi adotada nenhuma medida administrativa significativamente apta a dar andamento a esses processos”, questiona a EEACONE em nota nas redes sociais.
“Já se passaram 135 anos da abolição formal e inconclusa da escravidão, assim como mais 35 anos da promulgação da Constituição Federal que reconheceu o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios. Esse estado inconstitucional de coisas viola frontalmente o direito à duração razoável do processo previsto no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal”, ressalta Fernando Prioste, advogado popular no ISA.
As lideranças lembraram que, uma vez titulados, os territórios que têm áreas ocupadas por terceiros precisam passar pelo processo de desintrusão. Com todos os documentos referentes ao território em mãos, quilombolas do Vale do Ribeira têm um instrumento de combate ao racismo ambiental.
Os quilombolas também cobraram a elaboração de um Plano Estadual de Regularização Fundiária de todos os territórios quilombolas do estado, com metas de atuação e prazos definidos, e o estabelecimento de estabelecimento de reuniões periódicas com as representações quilombolas para a continuidade do diálogo sobre a titulação dos territórios.
Os representantes do ITESP também foram alertados sobre o dever de consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, como o estabelecido pelo Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira.
A Consulta prévia é direito fundamental de povos e comunidades tradicionais, segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e fundamenta a garantia de outros direitos, como a autodeterminação dos povos e o território tradicional.
Ao final da reunião, Guilherme Piai se comprometeu a trabalhar pela recomposição da equipe técnica e do orçamento do ITESP, e pela retomada da conversa em um novo encontro, que ficou marcado para o dia 16 de agosto, desta vez, no Vale do Ribeira.
“Os representantes do ITESP presentes deram respostas vagas, afirmando que já solicitaram o aumento de orçamento de maneira geral e que estão para fazer parceria com a iniciativa privada, sem detalhar como isso se daria, mas se comprometeram a retomar as discussões do Conselho Gestor para dar andamento ao solicitado”, registra a EEACONE na publicação.
No mesmo dia, os representantes das associações quilombolas do Vale do Ribeira se encontraram com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Reunião produtiva com o INCRA
**Nota publicada pela EAACONE em 07/06/2023
Fomos bem recebidas no INCRA pela Superintendente Sabrina Diniz, assim como por Mauro Baldijão, chefe da Divisão Fundiária do INCRA, Elvio Motta, da Coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em São Paulo e Luciano Delmondes de Alencar, chefe de divisão do Escritório Estadual MDA.
Expusemos ao INCRA nossas demandas, apontando a pauta da titulação dos territórios tradicionais como prioritária. Destacamos que as ações de regularização fundiária não estão avançando e contam com retrocessos. Nos últimos seis anos quase nada foi feito.
Como prioridade, demandamos a retomada das mesas de diálogo entre as comunidades e o INCRA, que são espaços onde o instituto e as comunidades se reúnem, periodicamente, para tratar do andamento dos processos de titulação. Também pleiteamos a realização de um Plano Estadual de Titulação dos Territórios Quilombolas, onde se aponte a demanda existente e quais seriam as ações necessárias para que todos os territórios quilombolas sejam titulados em um prazo razoável, como determina a Constituição Federal. Também demandamos o acesso à políticas públicas que auxiliem na produção agrícola, como acesso à crédito e à assistência técnica rural.
O INCRA sinalizou de forma positiva quanto às demandas apresentadas, afirmando que entende ser necessária e adequada a retomada das mesas de diálogo, e que a elaboração de um plano estadual de titulações, com objetivos, metas e indicadores auxilia a organizar a atuação do Estado e o monitoramento do andamento das políticas públicas pelas comunidades.
A Superintendente do INCRA afirmou que a instituição passa por grandes dificuldades, que vão da ausência de recursos financeiros para as ações à desestruturação da organização administrativa da instituição. Mas essas dificuldades devem ser superadas em breve, e que a transparência, o diálogo e o compromisso com a pauta quilombola serão eixos estruturantes das ações.
As representações do MDA presente na reunião afirmaram que o Ministério está em processo de estruturação, e que deverá ser aberto um escritório do MDA no Vale do Ribeira, para viabilizar diálogos e a realizações de ações através da retomada dos territórios da cidadania.
Avaliamos que essa primeira conversa com o INCRA e o MDA foi produtiva, mas que de agora em diante as ações precisam ser retomadas para que os direitos possam ser implementados na prática.
Reunião na sede do ITESP, em São Paulo, reuniu 30 lideranças de quilombos do Vale do Ribeira | Leticia Ester de França / EAACONE
Fernando Prioste fala sobre o direito constitucional das comunidades quilombolas | Misael Henrique Rodrigues Dos Santos / Rede de Comunicadores do Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
ISA participa da segunda edição da Feira do Livro, em SP
Estande do Instituto Socioambiental terá exibição de filmes em realidade virtual e bate-papo sobre o livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022". Entrada é gratuita
O xamã e liderança Yanomami Davi Kopenawa tem publicação lançada no primeiro dia da Feira do Livro de São Paulo, 7 de junho|Christian Braga/ISA
** Cancelada a presença de Davi Kopenawa à Feira do Livro
Entre 7 e 11 de junho, durante o feriado de Corpus Christi, a capital paulista recebe a segunda edição da Feira do Livro. Com um estande próprio, o Instituto Socioambiental (ISA) levará ao público mais de 30 títulos, entre edições próprias e co-edições; rodas de conversa; e exibições de filmes em realidade virtual.
Organizada pela Associação Quatro Cinco Um e pela Maré Produções, a Feira busca trazer o público literário de todas as idades para o espaço urbano para promover e desfrutar da riqueza cultural e da bibliodiversidade que marcam o País. O evento será sediado na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, com entrada gratuita.
Já no primeiro dia (07/06), às 19h, no Palco da Praça, acontece o lançamento do livro O Espírito da Floresta, da liderança Yanomami Davi Kopenawa em colaboração com Bruce Albert. Participam da mesa o jornalista britânico Tom Phillips, a antropóloga Hanna Limulja e o músico e jornalista Xavier Bartaburu.
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Cartaz do filme Fogo na Floresta | ISA
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Cartaz do Filme Fazedores de Floresta | ISA
Na sexta-feira (09/06), o ISA exibe ao público os filmes em realidade virtual Fogo na Floresta, que leva a um mergulho no dia a dia de uma aldeia do povo Waurá, no Território Indígena do Xingu, e Fazedores de Floresta, que apresenta o trabalho da Rede de Sementes do Xingu, iniciativa que reúne conhecimentos e sementes nativas para recuperar áreas degradadas nas bacias dos rios Xingu e Araguaia, no Mato Grosso. A direção dos filmes é de Tadeu Jungle.
Neste dia, também fazem parte da programação do evento conversas com o pensador quilombola Antônio Bispo e com a intelectual feminista estadunidense Patricia Hill Collins.
Já no sábado (10/06), às 15h, o estande do ISA reúne os editores do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022, a publicação que há mais de 40 anos abarca informações completas sobre os povos indígenas que vivem no território brasileiro, para debater os bastidores da edição e trazer um pouco da história contemporânea dos povos indígenas do País, com destaque para os desafios e ameaças enfrentados no período coberto pelo material.
Em homenagem à 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, a Feira do Livro também terá, às 17h, uma conversa no Palco da Praça com a autora francesa Fatima Daas e o autor e jornalista Diogo Bercito sobre literatura e identidades LGBTQIA+.
Para encerrar o evento, no domingo (11/06), a última mesa do dia, às 19h, recordará um dos momentos mais importantes da última edição da Feira do Livro: a foto Um Grande Dia em São Paulo, que originou um livro organizado pelas escritoras Esmeralda Ribeiro, Natália Timerman, Paula Carvalho, e Giovana Madalosso.
Serviço
A Feira do Livro 2023
Local: Praça Charles Miller, Pacaembu – São Paulo/SP
Dia: 7 a 11 de junho
Entrada gratuita
No Estande do ISA
9 de junho, das 10h às 19h
Exibição de filmes em realidade virtual: Fogo na Floresta e Fazedores de Floresta, do diretor Tadeu Jungle
10 de junho, às 15h
Bate-papo com os editores do livro Povos Indígenas no Brasil 2017-2022
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Guia traz orientações para verificação da Consulta Prévia sobre investimentos em infraestrutura
Documento busca fortalecer controle do direito de povos indígenas e comunidades tradicionais baseado em padrões de direito internacional e recomendações da OCDE
Realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA), o documento aborda boas práticas de governança de investimentos em infraestrutura da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), assim como outras recomendações internacionais e nacionais sobre o cumprimento do DCCLPI.
As diretrizes são direcionadas a gestores públicos e a auditores de controle e tem por objetivo contribuir com a discussão de critérios de verificação do direito de CCLPI, assim como fortalecer o controle social sobre decisões presentes no ciclo de investimento em infraestrutura que envolvem riscos e impactos a territórios, modos de vida e direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Também visa disseminar a obrigatoriedade de verificação do cumprimento do DCCLPI por parte de órgãos de controle: “Ainda são incipientes as iniciativas por parte dos Poderes Executivos para a realização de Consultas Prévias sobre decisões públicas que envolvem o ciclo de investimento em infraestrutura. Ademais, órgãos de controle, internos e externos, tampouco incorporaram a verificação do cumprimento do DCCLPI em suas auditorias de políticas públicas, planos setoriais e projetos de infraestrutura individuais”.
Em meio ao anúncio de retomada de investimentos estratégicos em infraestrutura por parte do governo federal, os autores alertam para a urgência da aplicação imediata do direito à Consulta Prévia sobre projetos selecionados para compor o “novo PAC”, e atentam para a necessidade de uma atuação coordenada do Governo Federal para pactuação de Planos de Consulta junto às comunidades potencialmente impactadas que respeitem as determinações presentes em seus Protocolos Autônomos de Consulta.
“O governo Lula 3 tem a chance de efetivar o direito de Consulta e Consentimento Prévio no país, para isso é indispensável respeitar o instrumento criado pelos próprios povos indígenas e comunidades tradicionais: os Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento ” afirma Biviany Rojas, coordenadora do Programa Xingu do ISA.
O documento afirma que “Cabe ao Poder Público cumprir e fazer cumprir seu dever de consultar povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais potencialmente impactadas por investimentos em infraestrutura desde seu planejamento e em todas as etapas onde sua participação seja relevante”.
As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Quilombolas do Vale do Ribeira lançam guia de plantas da Mata Atlântica
Publicação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira registra conhecimento tradicional sobre a floresta para apoiar o trabalho de coletores e coletoras e traçar estratégias de defesa do bioma
Quem vê o Vale do Ribeira de cima percebe logo um grande maciço verde no Sudeste de São Paulo: é a Mata Atlântica em seu estado mais conservado. Entre árvores, animais e rios, um olhar mais atento revela algo ainda mais especial naquele pedaço de terra: gente. São essas mãos, de povos indígenas, quilombolas, caiçaras e caboclos, que há séculos cuidam da área e a mantêm de pé.
É justamente ali que um grupo de quilombolas, integrantes da Rede de Sementes do Vale do Ribeira e moradores das comunidades André Lopes, Bombas, Maria Rosa, Nhunguara e São Pedro, faz florestas.
Em 2017, quando o trabalho começou, apenas 40 quilos de sementes foram coletadas, por 12 pessoas. Desde então, essa rede só cresceu. Em 2022, os 60 integrantes - sendo 35 mulheres - coletaram mais de duas toneladas, de 98 espécies vegetais nativas, que foram destinadas à restauração ecológica de áreas degradadas, contabilizando 242 mil reais em comercialização.
Agora, a Rede de Sementes do Vale do Ribeira, em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), compartilha esse conhecimento no livro Do Quilombo à Floresta: guia de plantas da Mata Atlântica no Vale do Ribeira, que será lançado para o público geral nos dias 13/04, na loja Floresta no Centro, na capital paulista, e 26/04, no SESC Registro (SP).
“A gente está preservando a mata sem fazer estrago e está ajudando outros lugares que não têm a semente. A gente se sente feliz com isso, porque a gente está tentando ajudar o Brasil que vamos ter amanhã”, ressalta João da Mota, do Quilombo Nhunguara, em relato para o livro.
Os lançamentos contarão com rodas de conversa entre autores, coletores e coletoras para discutir sobre a conservação da Mata Atlântica a partir dos territórios quilombolas e a atuação da Rede de Sementes do Vale do Ribeira na construção dessa sociobiodiversidade, apesar dos diversos conflitos socioambientais e do racismo ambiental que atravessam as comunidades tradicionais quilombolas.
“Na década da restauração, é mais que necessário incentivar e valorizar as iniciativas que já entenderam a importância de restaurar a vida na terra agora ou escolher padecer ainda mais enfrentando as consequências dessa emergência climática”, afirma Raquel Pasinato, do ISA, no prefácio da publicação.
O guia faz a catalogação de 52 espécies vegetais da Mata Atlântica, com informações morfológicas, os usos associados nos quilombos do Vale do Ribeira e as formas de coleta, beneficiamento, armazenamento e plantio das sementes florestais.
As folhas cozidas da Aroeira (Schinus terebinthifolia), por exemplo, são utilizadas pelas comunidades quilombolas do Médio Vale do Ribeira para infecções e inflamações, enquanto as folhas de Pata-de-vaca (Bauhinia forficata) são indicadas para diabetes, mostra o livro. Por sua vez, para a coleta dos frutos do Ipê-verde (Cybistax antisyphilitica) devem ser coletados diretamente da árvore e secarem ao sol até a abertura espontânea e liberação das sementes.
A publicação também mergulha na relação estabelecida entre quilombolas e sementes, no processo de ocupação do Vale do Ribeira e no manejo da floresta pelas comunidades tradicionais, bem como nas vivências dos coletores quilombolas e dinâmicas de funcionamento desta rede de sementes.
Com organização da cientista social, mestranda em Antropologia e pesquisadora em Etnobotânica, Bianca Cruz Magdalena, a publicação reúne informações técnicas e relatos histórico-culturais para apoiar o trabalho de coletores e coletoras e traçar estratégias de defesa da Mata Atlântica, a partir da identidade dos quilombolas do Vale do Ribeira e da sabedoria do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola (SATQ), do qual as sementes fazem parte – sistema esse que é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
“As comunidades tradicionais quilombolas que ocupam o Vale do Ribeira há séculos, através da oralidade, da memória e do conhecimento tradicional associado conservam a mata, sua flora e sua fauna, cujo modo de vida está pautado na identidade étnica, sendo a Rede de Sementes do Vale do Ribeira uma das iniciativas comunitárias exitosas no manejo das sementes florestais para a restauração ecológica e a recuperação de áreas degradadas”, ressalta a pesquisadora.
“Isso nos mostra que a coleta vai além da geração de renda e trabalho, mas é fonte de resistência e permanência nesses espaços de luta, que são os quilombos no Brasil. Assim, registrar e difundir esses saberes colabora na sua existência e valorização”, continua.
Professores, estudantes e pessoas interessadas na temática da restauração ecológica também poderão mergulhar neste conteúdo e colher seus frutos.
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Em 2022, a Rede de Sementes do Vale do Ribeira coletou mais de duas toneladas de sementes nativas da Mata Atlântica, de 98 espécies | Andressa Cabral Botelho/ISA
Material participativo
Feita durante a pandemia de Covid-19, a publicação foi construída de maneira participativa junto aos quilombolas do Vale do Ribeira. Entre 2020 e 2022, foram organizadas saídas de campo etnográficas para entrevistas com moradores locais das comunidades de André Lopes, Bombas, Maria Rosa e Nhunguara, respeitando todos os protocolos de segurança, além de encontros para identificação das espécies vegetais com o biólogo caiçara Selmo Bernardo e captação de imagens feitas em sua maioria pelo fotógrafo quilombola Maicon Souza Pereira, do quilombo André Lopes.
Também houve consulta a uma vasta bibliografia botânica como referência para a descrição morfológica das plantas e participação de autores, colaboradores e parceiros da área da restauração ecológica na revisão do livro, como Juliano Silva do Nascimento e Eduardo Malta Campos Filho, ambos do ISA, Elza Alves Corrêa e Francisca Alcivânia de Melo Silva, professoras da Universidade Estadual Paulista (UNESP) de Registro e do técnico Gustavo Barros Rocha.
Serviço
Lançamentos do livro "Do Quilombo à Floresta"
São Paulo
Quando: 13 de abril Horário: 19h Onde: Loja Floresta no Centro, Galeria Metrópole, segunda sobreloja. Avenida São Luís, 187, Metrô República - São Paulo/SP
Registro Quando: 26 de abril Horário: 17h Onde:Sesc Registro, Avenida Prefeito Jonas Banks Leite 57, Centro - Registro/SP
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Riscos de mercado de carbono ‘fake’
Sem controle, adiantamento em dinheiro às comunidades pode ficar no mesmo patamar ético de madeireiros ilegais e outros predadores de recursos naturais
Márcio Santilli
- Sócio fundador e presidente do ISA
A comercialização de créditos de carbono permite que empresas, instituições ou pessoas compensem as emissões de gases de efeito estufa, resultantes de empreendimentos e atividades econômicas, pela aquisição de créditos gerados por projetos de redução dessas emissões ou da captura de carbono da atmosfera. Uma iniciativa para restringir os poluentes de uma indústria, o reflorestamento ou a conservação de uma área com vegetação nativa são exemplos desse tipo de projeto.
Desde 2021, quando avançou a regulamentação internacional do mercado de carbono no âmbito da Conferência das Partes sobre Mudança Climática, povos indígenas e comunidades tradicionais sofrem assédio crescente de consultores, empresários e advogados de empresas interessados em fazer negócios no âmbito desse mercado. Nesse caso, a ideia é gerar créditos por meio da conservação dos territórios dessas populações. Mesmo nos confins da Amazônia, circulam minutas de contratos de tipos e origens diversos, sempre complexos.
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Área reflorestada em Santa Cruz do Xingu (MT), experiência que tem gerado bons resultados na geração de créditos de carbono e no fomento de uma cadeia produtiva que gera renda para comunidades locais |Ricardo Abad/ISA
Ainda há lacunas importantes na regulamentação internacional e, no Brasil, essa legislação inexiste. Embora ocorram iniciativas promissoras, predomina uma lógica especulativa e predatória, que visa “fidelizar” estoques significativos de carbono florestal por meio de contratos que reservam direitos adquiridos para empresas, a longo prazo, em troca de benefícios financeiros imediatos.
Via de regra, os pretensos contratos empoderam empresas de consultoria como intermediárias “técnicas”, responsáveis pelo desenho de projetos, contabilidade de estoques, avaliação de execução, validação e comercialização de “créditos” no mercado dito “voluntário”. E ficam com uma generosa parte do eventual ganho econômico final.
Nesses contratos, são raras as referências às mudanças climáticas globais, às metas nacionais de redução de emissões, sejam de onde forem. Os “créditos” derivam, supostamente, da acuidade técnica dos consultores e da sua “credibilidade” junto ao mercado. Desde que haja quem compre, dá até para se vender terrenos na lua.
Se o mercado de carbono abstrair a emergência climática para operar em realidades paralelas, não irá muito longe. O agravamento da crise não deixará muito espaço para a embromação, deve restringir as possibilidades de fraude e cobrará resultados, sendo que resultados consistentes de projetos que envolvam carbono florestal são construídos ao longo do tempo. A onda de assédios especulativos pode gerar mais processos judiciais do que iniciativas efetivas.
Projetos pontuais de carbono florestal têm, em princípio, alta taxa de risco e duvidosa adicionalidade para se enfrentar a crise climática. Quando se trata de restauração florestal, favorece melhores condições de controle e de aferição de resultados. Mas as iniciativas de conservação e de gestão de territórios estão mais suscetíveis às condições de governança locais (inclusive entre comunidades envolvidas) e regionais (presença do Estado).
Também há diferentes situações jurídicas a considerar. As Terras Indígenas são de domínio da União e se destinam ao usufruto exclusivo dos indígenas. Já as Reservas Extrativistas podem ser federais ou estaduais, e os direitos das comunidades locais são regulados por contratos de concessão de uso. Terras de quilombos são de domínio comum das comunidades. Existem ainda áreas privadas e áreas públicas sem destinação.
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Beiradeiro na Reserva Extrativista Rio Xingu (PA): povos indígenas e comunidades tradicionais sofrem assédio crescente de consultores, empresários e advogados de empresas interessados em fazer negócios no âmbito do mercado de carbono |Carol Quintanilha/ISA
O que reduz o risco dos projetos que envolvem carbono florestal é a escala. O Fundo Amazônia foi concebido tendo por base a redução da taxa de desmatamento na Amazônia. Um novo fundo criado pelos EUA, Grã-Bretanha e Noruega contempla o conceito de projetos jurisdicionais, que envolvam áreas maiores que 2,5 milhões de hectares e com governança definida.
Pode ser um país, um Estado ou uma área institucional. Essa oportunidade estimulou negociações de projetos sub-nacionais de Estados da região amazônica, enquanto o governo federal permanecia alheio, no mandato passado. O interesse da maioria dos Estados e a sua disposição em abrir negociações diretas e em formular projetos é muito positivo, mas enfrenta dificuldades básicas.
Nessas negociações, os Estados se colocam como gestores dos estoques de carbono existentes nos seus respectivos territórios, que são levados em conta no cálculo de eventuais compensações. Só que, em muitos casos, esses estoques estão em terras da União e dela depende a sua proteção. Tampouco cabe aos estados definir de forma unilateral os parâmetros para a repartição de eventuais benefícios, que deveriam ser comuns para todos.
A viabilidade de um mercado de créditos de carbono no Brasil depende de uma regulamentação federal que estabeleça parâmetros de titularidade dos direitos sobre o carbono, transparência e efetividade climática. Essa norma precisará ordenar minimamente os projetos florestais e conferir credibilidade ao sistema. São necessárias ainda políticas que compartilhem os benefícios de eventuais reduções de emissões entre as populações de diferentes contextos florestais.
A adicionalidade do mercado de carbono, ou seja, sua capacidade efetiva de reduzir emissões, depende da sua correlação com as metas nacionais de redução dessas emissões. No caso da participação de empresas estrangeiras, elas devem também se reportar às metas dos seus países de origem.
O que não dá é para o desenho desse mercado ficar subordinado à ação desses corretores do céu e da Terra, com os seus contratos “fake”, oportunistas e lesivos, pois tendem a fracassar e a prejudicar o desenvolvimento de bons projetos nesses lugares. Os adiantamentos em dinheiro ofertados por esses intermediários às comunidades estão no mesmo patamar antiético dos contratos com madeireiros, garimpeiros e outros predadores ilegais de recursos naturais.
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Restauração faz crescer floresta onde antes era pasto e soja
Equipe do ISA planta mais de 350 hectares de florestas no Mato Grosso em 2022 e cria ilhas de verde em território desmatado pelo agronegócio
“Desmatar é fácil, o difícil é fazer a floresta crescer de novo”, diz Artemizia Moita. A bióloga se define como predestinada - devido ao nome vegetal, por assim dizer. No fim de novembro, ela conduziu a equipe do Instituto Socioambiental (ISA) e parceiros pelo mundo da restauração florestal na Fazenda Santa Cândida, da Agropecuária Fazenda Brasil, em Barra do Garças (MT). Moita já restaurou centenas de hectares de florestas em fazendas por todo o Mato Grosso dominadas pela soja e outras monoculturas, além da agropecuária.
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Equipe do ISA e parceiros fazem restauração florestal manual na Fazenda Santa Cândida, Barra do Garças (MT) |Manoela Meyer/ISA
Plantar florestas vai ser uma das tarefas essenciais para o Brasil cumprir suas metas de reduzir 50% das emissões até 2030 e zerá-las até 2050, segundo compromisso estabelecido na Conferência do Clima da ONU em 2021 (COP-26). Em seu discurso de posse, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a restauração florestal como uma alternativa econômica sustentável e potente. “O Brasil tem a meta de recuperar 12 milhões de hectares de áreas degradadas, com potencial de gerar 260 mil empregos”, disse ela.
Fazer uma floresta crescer onde antes havia pasto ou monocultura, porém, não é uma tarefa simples, ao contrário do que possa sugerir o senso comum. São várias técnicas possíveis e cada uma delas exige um aprimoramento minucioso. Moita trabalha com isso há 23 anos e, depois de testar muitas delas, se decidiu pela semeadura direta, ou a muvuca de sementes, técnica que o ISA ajudou a aprimorar, executar e para a qual fornece assistência técnica para plantios da região do Xingu e Araguaia, no Mato Grosso.
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"Desmatar é fácil, difícil é fazer a floresta crescer de novo", diz Artemízia Moita |Manoela Meyer/ISA
Estamos em um dos celeiros da Fazenda Santa Cândida e Moita sobe numa boleia presa na traseira de um trator. A carga: mais de dois mil quilos de sementes florestais e adubação verde de 87 espécies diferentes. Estão com ela três trabalhadores da fazenda designados para a missão. Orientados por ela, todos começam a abrir os sacos e despejar o conteúdo sobre o chão da carroceria. “Eu recomendo que todos tirem as botas e fiquem de meia, senão entra semente por todo o lado”, ela lembra.
As sementes aladas, como os ipês e carobas, só devem ser despejadas pouco antes do plantio para que não saiam voando pelo caminho. Depois de jogar todo o conteúdo dos sacos, Moita pega uma pá e começa a misturar as sementes, seguida por seus assistentes, que usam as mãos.
As várias espécies tem que estar todas bem misturadas. Cada uma delas tem uma função diferente, e um momento certo para despontar. Primeiro, são as sementes da adubação verde: o feijão de porco, a crotalaria, o feijão-guandu. Dessas sementes, vão crescer arbustos baixos, que fazem sombra na área. É a melhor maneira de matar a braquiária, uma espécie de capim, e outras gramíneas, bem como de nitrogenar o solo naturalmente, abrindo espaço para as espécies pioneiras - como mamoninha, carvoreiro e lobeira.
Depois de seis anos, as pioneiras vão dar lugar para as primeiras espécies nativas, ou espécies-clímax, como o jatobá, os ipês ou a copaíba, que formam a floresta consolidada.
Por isso, a quantidade de sementes de cada espécie envolve um cálculo apurado, que foi sendo aprimorado nos últimos anos. A quantidade de sementes totais, adubação verde e nativas, por exemplo, foi diminuindo ao longo dos anos, de 150 kg para 70 kg de sementes por hectare.
“O misturado tá bom quando aparece o feijão, o branquinho”, Moita orienta. Quando a mistura fica boa, todos se sentam sobre a grossa camada de sementes. O trator onde está presa a boleia começa a andar em direção à área do plantio.
Moita trabalha no setor de sustentabilidade do grupo Agropecuária Fazenda Brasil (AFB). Quando uma nova fazenda é comprada, ela e sua equipe identificam áreas que, por causa da legislação ou porque não são produtivas, podem ser restauradas e tornar-se floresta outra vez. “Comprou, resolve o problema ambiental que tem nela”, afirma. Um dos casos mais comuns é a recuperação de nascentes. Um solo degradado, sem floresta, pode acabar com uma nascente. Quando você planta uma floresta, aos poucos, essa nascente vai voltando a minar água e cumprir sua função ecológica.
O Instituto Socioambiental (ISA) fornece assessoria para mais 30 plantios no Mato Grosso, Pará e São Paulo, entre fazendas, assentamentos, terras indígenas e unidades de conservação. Ao todo, já foram 4 mil hectares convertidos em floresta. Desde 2006, quando esse trabalho começou, foram muitos aprendizados. Cada proprietário rural tem o seu tempo para compreender a restauração ecológica e seus benefícios, que vão além do cumprimento da legislação ambiental. Quanto mais engajados os atores da restauração, melhores são os resultados alcançados.
“O que é uma floresta madura? Difícil falarmos o tempo exato que podemos considerá-la madura, se é com com 10 anos, 100 anos, 1000 anos. É importante que ela se estabeleça e comece a cumprir a parte ecológica dela”, explica Guilherme Pompiano, da equipe de restauração florestal do ISA. Na própria Fazenda Santa Cândida, depois de um ano, já começou a aparecer onça, capivara, jacaré e tamanduá. É a floresta começar a voltar que os animais voltam junto.
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Trator carrega sementes florestais para restauração em Barra das Garças, MT |Manoela Meyer/ISA
O trator arrastando a carreta de sementes chega à área do plantio. São 32 hectares que antes serviam como área de pastagem. O solo foi preparado com várias gradagens, para inibir o crescimento do pasto por um mês. É o tempo da adubação verde despontar e impedir que as gramíneas voltem a invadir. O grupo se dividiu em dois: uma parte da expedição vai fazer o plantio a pé, a outra no trator.
Os que vão trabalhar a pé se posicionam em uma linha, com sacolinhas cheias de sementes. A cada passo, distribuem um punhado de sementes variadas, simulando uma plantadeira. O grupo de Moita segue para o outro lado na boleia. Dois de cada lado e um nos fundos, saem jogando punhados de sementes no solo enquanto o trator vai andando de um lado para o outro. A ideia é distribuir toda essa carga de sementes ao longo de 32 hectares, cuidando para nenhuma área ter muito mais sementes que a outra.
Ao fim do dia de trabalho, as sementes foram espalhadas. Agora, é deixar a natureza agir: o plantio é sempre feito em época de chuvas (outubro-dezembro), para garantir o estabelecimento da futura floresta. Moita acompanhará o crescimento e o desenvolvimento daquela área mas, na maior parte das vezes, a natureza faz seu trabalho sozinha. “Na minha carreira, eu já fiz muito plantio com muda. Mas hoje abandonei completamente a muda e só trabalho com a semeadura direta, com a muvuca. Para plantio em escala, é o melhor custo-benefício”, diz.
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Florestas de quatro (esq.) e doze (dir.) anos na Fazenda Santa Cândida, em Barra das Garças (MT) 📷Manoela Meyer/ISA
Depois do plantio, Moita nos mostra áreas em diferentes estágios de desenvolvimento. A partir de um ano, a adubação verde já está bem consolidada. Entre os arbustos, já é possível ver espécies pioneiras e até pequenas mudas de nativas que ficaram centenas de anos no local. Na área que tem cerca de quatro anos, as pioneiras já estão crescendo. Ainda tem capim, mas o crescimento das pioneiras logo fará sombra o suficiente para acabar com ele. Em casos mais graves, que o capim é muito resistente, Moita solta alguns bois na área - nessa fase, pode ser uma técnica para acabar com o capim.
A partir dos 6 anos, o solo já se consolida como o de uma floresta: sem capim, coberto de folhas e material orgânico. Entre as pioneiras, as nativas secundárias e clímax já estão crescendo, como o pé de buriti da foto abaixo. Moita nos conduz então para uma floresta consolidada: as pioneiras estão morrendo com o crescimento das nativas, e as espécies-clímax já estão em equilíbrio, resgatando paisagens naturais dessa região de transição entre o Cerrado e a Amazônia. O fluxo natural de dispersão de sementes e enriquecimento florestal já acontece, assim como serviços ambientais ligados à floresta, como evaporação/transpiração, enriquecimento do solo e habitat para espécies nativas.
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Pé de buriti na Fazenda Santa Cândida; espécies-clímax como ela já estão crescendo após seis anos da restauração |Manoela Meyer/ISA
De onde vem tanta semente?
Plantios como o de Moita e tantos outros que acontecem no Mato Grosso só são possíveis graças à Associação Rede de Sementes do Xingu. A Rede forneceu as mais de 2 toneladas de sementes utilizadas no plantio da Fazenda Santa Cândida e faz o mesmo para todos os outros plantios apoiados pelo ISA. Uma coisa não funciona sem a outra. Para ter floresta, é indispensável o trabalho dos mais de 600 coletores de sementes em todo o Mato Grosso que, ao longo dos 16 anos da rede, já coletaram 325 toneladas de sementes.
A coleta de sementes, além de ser a base para milhares de hectares de florestas, é uma alternativa de renda para dezenas de famílias urbanas e rurais. É o caso de Vera Alves da Silva Oliveira, 52 anos. Depois de muitos anos trabalhando como empregada doméstica, Vera mudou de profissão e, com os ganhos obtidos no trabalho com a coleta e venda das sementes, conseguiu ter uma casa própria, um carro e uma moto.
Sua filha, Milene Alves, 24, seguiu seus passos como coletora. E, com o interesse despertado pela Rede, decidiu estudar biologia na graduação e no mestrado. Assista aqui ao vídeo sobre a comemoração dos 15 anos da Rede de Sementes do Xingu:
“Cada um tem seu ritmo, seu jeito de colher semente”, afirma Bruna Dayanna, diretora da Rede. O coletor Vanderlei Augusto, por exemplo, sobe na árvore, coloca uma lona no chão e balança os galhos. Assim, dezenas de sementes de carvoeiro caem ali, proporcionando grandes quantidades dessa espécie. E enquanto alguns, como a Vera Oliveira, preferem beneficiar a semente retirando-as do envoltório com uma roçadeira manual, as Yarang, grupo de coletoras indígenas do povo Ikpeng, preferem beneficiar uma a uma com uma tesoura.
Outro ponto interessante é o sentido que cada um dá para a Rede. As Yarang, por exemplo, entendem que o trabalho de coleta de sementes é uma ponte para restaurar as florestas do entorno e, por isso, exigem que suas sementes sejam utilizadas apenas para restauração florestal, e não em outros fins, como artesanato ou pesquisa. As sementes coletadas pela ARSX já recuperaram 8 mil hectares em plantios com parceiros - 27 milhões de árvores.
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Equipe do ISA e parceiros fazem muvuca de sementes durante expedição na Fazenda Santa Cândida (MT) |Manoela Meyer/ISA
A sede da ARSX fica no centro de Nova Xavantina. Ali, além da parte administrativa e das salas onde trabalha a equipe fixa, tem também a Casa de Semente. Como essa, existem outras 10 Casas de Sementes espalhadas pelo Estado. Nelas, passam cerca de 30 toneladas de sementes por ano.
Hoje, a demanda de semente é previamente contratada, ou seja: os coletores só coletam espécies e quantidade de sementes que tem fim certo. Isso permite uma maior sustentabilidade da Rede.
Em trator, equipe espalha sementes na área a ser reflorestada 📷Manoela Meyer/ISA
Equipe do ISA e parceiros participam de expedição na Fazenda Santa Cândida 📷Manoela Meyer/ISA
Floresta de reflorestamento margeia vicinal em Fazenda Santa Cândida 📷Manoela Meyer/ISA
Muvuca de sementes para restauração na Fazenda Santa Cândida 📷Manoela Meyer/ISA
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As principais informações sobre o ISA, seus parceiros e a luta por direitos socioambientais ACESSE TODAS
Retrospectiva 2022: retrocessos e resistências na luta dos povos indígenas
Fique Sabendo da quinzena relembra os principais acontecimentos socioambientais do ano e os avanços e reveses do período
Povos indígenas em marcha durante o Acampamento Terra Livre, momento de resistência em Brasília|Cassandra Mello/Terra Floresta Filmes/ISA
2022 foi marcado por retrocessos e resistências na luta socioambiental. Desmatamento, garimpo e grilagem seguiram crescendo e ameaçando as Terras Indígenas e os povos da floresta. No entanto, a esperança se fez presente mês a mês com estratégias de resistências locais e com a possibilidade de um novo governo no próximo ano, com protagonismo dos povos indígenas no Congresso e no novo Ministério dos Povos Originários.
O Fique Sabendo dessa quinzena relembra reveses, avanços e lutas que marcaram o último ano na pauta socioambiental e dos povos indígenas do Brasil. Confira a retrospectiva:
Janeiro
No início do ano, um balanço socioambiental de 2021 produzido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou que a Amazônia teve o pior desmatamento da década. Mais de 10 mil km² de mata nativa foram completamente devastados em apenas um ano. O balanço de 2021 para os povos indígenas isolados também foi negativo. Esses povos começaram o ano commais de 3 mil hectares recém desmatados nos 12 meses anteriores, segundo dados do boletim Sirad-I, produzido pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Mas o ano também começou com ares de esperança: a primeira criança vacinada no Brasil contra a Covid-19 foi indígena. Davi Seremramiwe, Xavante de 8 anos, natural do Mato Grosso, foi imunizado em São Paulo e deu início à vacinação infantil no país contra o vírus que matou mais de 600 mil brasileiros desde 2020 e que afetou gravemente os povos indígenas.
A Vacina é um ato de honra aos nossos ancestrais!
Hoje foi um dia simbólico na Luta Pela Vida. Vacinamos o primeiro parentinho, uma criança indígena imunizada contra o vírus e todo o projeto de morte do governo Bolsonaro.
Fevereiro começou com um avanço: a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um ofício do governo Bolsonaroque restringia a atuação da Funai a áreas homologadas, ou seja, somente aquelas com todas as fases da demarcação concluídas. Barroso determinou que as ações de proteção da fundação devem ser mantidas independentemente de homologação ou não da área.
Logo no início do ano, lideranças indígenas alertaram para a situação dos parentes isolados no Vale do Javari, no Amazonas. A Covid-19 voltou a representar uma ameaçapara essas comunidades indígenas: a imunização da terceira dose estava atrasada para eles. Indígenas denunciaram que anciões estavam morrendo em um momento em que, nos centros urbanos, a vida já parecia voltar à “normalidade”. Na aldeia Maronal, no Vale do Javari, quatro anciãos do povo Marubo morreram entre novembro de 2021 e fevereiro deste ano com suspeita de Covid-19.
Março
Em março, a luta dos povos isolados pela proteção de suas terras seguiu sofrendo ameaças. A portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, no Mato Grosso, expirou após ser renovada por apenas seis meses em 2021. Em abril de 2022, ela foi renovada de novo, também por apenas seis meses. Denúncias feitas pela Apib e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) mostraram que parte da TI foi a leilãopara sanar as dívidas de uma das propriedades que invadiu o território.
O mês de março também foi marcado pela retomada das discussões sobre mineração em Terras Indígenas. O PL nº 191/2020, que pretende legalizar o garimpo em território indígena, foi incluído na agenda legislativa prioritária do governo federal para o ano e provocou tensões por ser considerado um “libera geral” para a exploração minerária dentro de Áreas Protegidas. Ao longo de todo o ano, os povos indígenas resistiram e se mobilizaram contra a aprovação do PL. As mobilizações seguiram durante todo o mês de abril.
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Indígenas protestam contra o PL do Garimpo, que pretende legalizar a mineração em Terras Indígenas|Cassandra Mello/Terra Floresta Filmes/ISA
Abril
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No ATL, Lula se compromete com Ministério dos Povos Originários |Benjamin Mast/La Mochila Produções/ISA
Abril, mês dos povos indígenas, foi marcado por demonstrações de esperança e possibilidades de um futuro melhor em meio a tanto retrocesso. Povos e organizações indígenas de diversas partes do país se reuniram em Brasília no tradicional Acampamento Terra Livre, que completou 18 anos de (re)existência. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, o acampamento pautou a luta contra o “Pacote da Destruição”, uma série de proposições legislativas danosas ao meio ambiente e aos povos indígenas que estavam na agenda prioritária do Congresso em 2022.
Ainda em abril, a Hutukara Associação Yanomami lançou relatórioinédito com dados, imagens aéreas e relatos da criminosa invasão de garimpeiros ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami. Segundo dados extraídos do relatório, em 2021 o garimpo ilegal avançou 46% em comparação com 2020. O número de comunidades afetadas diretamente pelo garimpo ilegal soma 273, abrangendo mais de 16 mil pessoas, ou seja, 56% da população total do território. Acesse o relatório e saiba mais.
Maio
Em maio, a onda de ataques violentos aos povos indígenas que marcaram o ano de 2022 teve como alvo os Parakanã, da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará. Grileiros montados em cavalos invadiram duas aldeias Ka’a’ete e Tekatawa, instaurando o terror e escalando a tensão no território. Além da grilagem de terras, a região enfrenta o avanço do garimpo ilegal.
Após experiências traumáticas com obras de infraestrutura, o povo Arara publicou protocolos de consulta para garantir direito ao território e sua proteção. Dois protocolos foram lançados: um escrito pelos Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca e outro, pelos Arara da TI Arara.
O direito de consulta aos povos originários e tradicionais garante que nenhum empreendimento que tenha impacto nas TIs pode ser feito sem antes escutar a comunidade local. Essa consulta tem que cumprir um protocolo claro, com regras estabelecidas pelos próprios indígenas.
Junho
Junho foi marcado por uma das piores notícias do ano. Logo no início do mês foram iniciadas as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, que haviam desaparecido durante uma incursão no território do Vale do Javari. Pouco mais de dez dias depois, foi confirmado o assassinato de Bruno e Dom. O cruel assassinato escancarou a situação de extrema violência contra os que defendem os povos indígenas e a proteção das florestas no Brasil, o 4º país que mais ameaça e mata ambientalistas.
Um dossiê produzido pela associação que congrega servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Indigenistas Associados (INA), e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), mostrou como Bolsonaro transformou a Funai em um órgão anti-indígena. O estudo revelou que apenas duas das 39 coordenações regionais da Funai eram chefiadas por servidores públicos.
Outras 19 eram coordenadas por membros das Forças Armadas; três por policiais militares e duas por policiais federais. Servidores da Funai entraram em greveno final de junho por conta desse descaso sistemático. Em manifesto, os indigenistas pediram exoneração de Marcelo Xavier da presidência do órgão.
Julho
O mês de julho foi marcado pela continuidade dos ataques de fazendeiros contra os indígenas Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Grande parte dos ataques teve como cenário a cidade de Amambaí, palco de uma disputa por um território indígena ancestralonde atualmente está localizada uma fazenda. No final de junho, dois indígenas foram mortos e sete ficaram feridos em uma tentativa de retomada do território ancestral. Em maio, um jovem indígena de 18 anos foi assassinado com ao menos cinco tiros em outra retomada dos Guarani Kaiowá. Já em julho, outro Guarani Kaiowá foi assassinado em uma emboscada também em Amambaí.
O mês de julho também foi de resistência! Na periferia de São Paulo foi lançada a feira Quilombo Quebrada, uma parceria de combate à fome e estímulo à segurança alimentarentre moradores periféricos e populações tradicionais. A feira leva mensalmente à periferia de São Paulo uma variedade de frutas, legumes e verduras produzidos pelos quilombolas do Vale do Ribeira.
Agosto
Em agosto, mês internacional dos povos indígenas, o "índio do buraco", último da terra Tanaru, foi encontrado morto em Rondônia.O “índio do buraco” já não tinha mais parentes, pois foram mortos em uma sequência de massacres de invasores, principalmente fazendeiros, que ainda cercam o território, no sul de Rondônia. Sem o “índio do buraco”, há receio de que fazendeiros aumentem as pressões pela invasão do território.
“Essa morte mostra a extinção de um povo em pleno século 21. Mostra que a política indígena não está protegendo os povos isolados”, disse a liderança e ativista Neidinha Suruí, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Por não ser demarcada, a Terra Indígena Tanaru está sob ameaça de invasões e ataques.
Ainda em agosto, o ISA lançou um estudo que mostra que os povos indígenas e tradicionais são essenciais para a preservação das florestas. A análise mostrou que nos últimos 35 anos essas populações protegeram mais de 20% da vegetação nativa no Brasil. Além da alta tecnologia social no manejo tradicional da florestas, a presença de povos indígenas amplia a governança sobre os territórios e promove contribuições socioambientais importantes para recuperar áreas degradadas. “As florestas precisam das pessoas, assim como as pessoas precisam das florestas”, sintetizou o estudo.
Setembro
No Rio Negro, Amazonas, lideranças indígenas denunciaram uma invasão garimpeiraem setembro. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) cobrou a retirada de dragas de garimpo de ouro que entraram ilegalmente em território indigena. O aumento da pressão do garimpo ilegal sobre as Terras Indígenas do Rio Negro está colocando a população em risco e levando ao crescimento de denúncias.
Levantamento realizado pelo ISA mostrou que havia, na época, cerca de 77 pedidos de exploração minerária nas áreas que compreendem as Terras Indígenas Jurubaxi-Téa, Rio Téa, Yanomami, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Cué-Cué Marabitanas.
A resistência dos povos indígenas ocupa diversos espaços. Nas ruas, na floresta e também nos palcos. Em setembro, os Brô MCs foram o primeiro grupo de rap indígena a se apresentar no festival Rock In Rio, no Rio de Janeiro. A apresentação também divulgou, a nível nacional, a campanha Isolados ou Dizimados, alerta para o risco que povos indígenas isolados de quatro áreas diferentes no país correm, caso o governo federal não tome providências legais para a proteção desses territórios.
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Brô Mcs: grupo de rap indígena do Mato Grosso do Sul gravou música em defesa dos parentes isolados e ameaçados|João Albuquerque/Dzawi Filmes/ISA
Outubro
Em outubro, o ISA lançou um estudo comprovando que o garimpo impede o progresso social na Amazôniae derruba os indicadores sociais. O garimpo afeta pelo menos 216 municípios e uma população estimada de 6 milhões de pessoas na Amazônia Legal, ainda de acordo com o levantamento. O Índice de Progresso Social (IPS) médio dos municípios amazônicos afetados pelo garimpo é de apenas 52,4, menor do que a média para a Amazônia, de 54,5, e bem abaixo da média nacional, de 63,3.
Outubro trouxe esperança com o resultado das eleições, mas também mostrou que os próximos quatro anos também serão de desafios para a luta socioambiental. A maior bancada indígena da história do país foi eleita neste ano, com grandes representantes como as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Célia Xakriabá para o Congresso Nacional.
Além disso, o país elegeu em segundo turno o presidente Lula, que prometeu uma mudança na política socioambiental com protagonismo dos povos indígenas. Apesar dos avanços, o governo Lula e a Bancada do Cocar enfrentarão opositores ferrenhos, como o deputado federal eleito Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente e principal responsável pela política anti-ambiental do governo Bolsonaro, e o senador Hamilton Mourão, vice-presidente de Jair Bolsonaro.
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Sônia Guajajara, Angela Kaxuyana e Célia Xakriabá em protesto na Alemanha: vozes globais pela vida dos povos indígenas e pelo clima|Greenpeace
Novembro
Em novembro, organizações indígenas cobraram uma investigação sobre o ataque a tiros que matou Ana Yanomami Xexana, em Boa Vista, Roraima, em mais um capítulo da guerra contra os Yanomami. Cerca de 30 indígenas estavam reunidos na Feira do Produtor, um local comum de estadia dos Yanomami quando estão de passagem pela cidade. Em outubro, um líder indígena e um adolescente ficaram feridos após ataque a tirosefetuados por garimpeiros na Terra Indígena Yanomami.
Neste fim de ano, a Terra Indígena Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, completou um ano sem nenhuma proteção após o vencimento da Portaria de Restrição de Uso que protegia o território. Ela está entre as Terras Indígenas com a presença de povos isolados mais ameaçadas do país. Um levantamento do ISA mostrou que, entre agosto de 2021 e setembro de 2022, mais de 12 mil árvores adultas foram derrubadas no território.
O ano também termina com grandes expectativas sobre os próximos passos com a posse do novo governo a partir de janeiro de 2023. Um Grupo Técnico dos Povos Origináriosfoi formado para discutir os desafios da política indígena para o próximo ano, que deve ser marcada pela retomada imediata das demarcações, pelo fortalecimento e recomposição orçamentária dos órgãos indigenistas e ambientais, e pela retomada da fiscalização e monitoramento das Terras Indígenas.
Relatório produzido pelo GTindicou 13 Terras Indígenas em condições de terem demarcações homologadas já no primeiro mês do próximo governo. Entre os atos normativos anti-indígenas indicados para serem revogados imediatamente, está o parecer normativo 001/2017, publicado pelo ex-presidente Michel Temer, que prevê o Marco Temporal.
Outros seis atos normativos devem ser revogados imediatamente e outros quatro durante os 100 primeiros dias de Governo Lula. Um exemplo disso é o Decreto 10.965, que facilita a mineração dentro de terras indígenas e a Portaria 3.021, do Ministério da Saúde, que determina a exclusão da participação social nos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.
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Rede de Sementes do Xingu celebra 15 anos com encontrão e forró no Mato Grosso
Comemoração reuniu representantes de 16 grupos coletores, além de colaboradores, parceiros e apoiadores, no Território Indígena do Xingu
Uma grande reunião de pessoas com as mais diferentes culturas, classes sociais, tons de pele, idiomas, religiões e gêneros, unidas em um momento de profundas trocas sobre algo que todas compartilham: a vontade de restaurar a sociobiodiversidade do planeta.
Essa reunião de emoções voltadas a um sentido comunal é o que marca o tom dos Encontrões que a Rede de Sementes do Xingu realiza desde que foi fundada, em 2007. Não foi diferente neste 17º Encontrão, que ocorreu entre os dias 8 e 10 de setembro no Polo Pavuru e na aldeia Moygu, Território Indígena do Xingu (TIX), Mato Grosso. Assista:
Dessa vez, o Encontrão celebrou os 15 anos de história da Rede, que vem crescendo com autonomia, tanto nos planos individuais e coletivos dos Grupos Coletores e das equipes, quanto nos processos que estruturam a Rede. Sua maneira de funcionar serve de inspiração para que comunidades ao redor do Brasil também organizem suas próprias redes de sementes voltadas para o reflorestamento, a produção de sistemas agroflorestais e o fortalecimento de espécies vegetais nativas e crioulas.
Durante dois dias, cerca de 210 pessoas celebraram as realizações dessa que é a maior rede de coleta de sementes do Brasil. O Encontrão começou com a apresentação de todos os convidados – um grupo formado por 46 pessoas, entre parceiros e apoiadores, que viajaram longas distâncias para chegar ali – e depoimentos de coletores e pessoas diretamente envolvidas no trabalho de transformação da Rede ao longo de sua história.
O trabalho de semear florestas resiste em meio a grandes desafios
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Coletor Ermínio Oliveira, de Nova Xavantina, explica o beneficiamento de sementes durante o 17º Encontro da Rede de Sementes do Xingu |Erik Vesch/Cama Leão/ISA
A sessão de depoimentos foi aberta com as anfitriãs Magaró e Makawa Ikpeng, que contaram a história do grupo coletor que lideram – o Movimento das Mulheres Yarang, composto por cerca de 90 mulheres que moram, em sua maioria, nas aldeias Moygu e Arayo, vizinhas ao Polo Pavuru (TIX). Juntas, elas já coletaram ao longo de 13 anos pouco mais de cinco toneladas de sementes nativas para o reflorestamento do Cerrado e da Amazônia brasileiros.
“Hoje estamos seguindo firme nesse trabalho, que começou aqui e está se espalhando por todas as partes de Mato Grosso. É bom ver que todo mundo está preocupado com a preservação da natureza, especialmente da água que é a fonte da vida”, disse Makawa.
Água foi uma das preocupações de quem esteve presente no Encontrão. Durante o evento, uma fumaça densa, resultado de queimadas na região, tomou conta da atmosfera, tornando o clima seco e reduzindo ainda mais o nível de água do rio Xingu, principal via de abastecimento da vida no território indígena e no seu entorno. “Quando você queima os matos, você queima as espécies. Vamos segurar as nossas florestas porque não podemos queimar as nossas sementes. A gente não pode abandonar nosso trabalho aqui no Xingu”, disse Akari Waurá, que além de cacique do povo Wauja e coletor da Rede de Sementes do Xingu, também integra uma equipe de brigadistas no Território Indígena.
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Parceiros chegam de barco pelo Rio Xingu. Durante o Encontro, uma das maiores preocupações foi a água, cada vez mais escassa na região |Erik Vesch/Cama Leão/ISA
A resistência dessas comunidades tradicionais vem de longa data. Aos 73 anos, o coletor Placides Pereira Lima, que vive no assentamento da agricultura familiar Manah, no nordeste de Mato Grosso, mandou um recado consciente de que as transformações climáticas são resultado de ações baseadas na ideia de lucro ilimitado: “O importante é plantar. Nós estamos plantando vida, plantando saúde. Nessa corrida do trabalho da Rede, nosso trabalho é de boa vontade e nós estamos em guerra. Enquanto estamos coletando, plantando, outros vêm atrás arrancando. No nosso assentamento, a minha propriedade está cercada de soja. Isso precisa ter um limite. Não significa parar toda a soja, mas a soja tem de respeitar os assentamentos, ela está expulsando os pequenos. Quando eu alugo meu pedacinho de chão, serão cinco anos que eu não vou colher nem uma batata. Às vezes, a pessoa está iludida e fica só esperando receber o dinheiro. Porém, com esse dinheiro, ela está comprando a fome. Porque os pequenos produtores de alimento estão sendo expulsos de suas propriedades para ir para as favelas da cidade”.
Um Encontro repleto de abraços, sorrisos, esperança, cantorias e danças
Mesmo com tantos desafios e ameaças ao trabalho de reflorestar e garantir a vida com diversidade e abundância de água e alimento, o Encontrão também foi um momento de festejar toda a trajetória da Rede de Sementes do Xingu, que começou como uma iniciativa implementada pelo Instituto Socioambiental em 2007, e hoje é uma associação sem fins lucrativos com presença de coletores de sementes nas bacias dos rios Xingu, Araguaia e Teles Pires – uma área de atuação maior do que a do estado do Rio Grande do Sul.
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Jovens fazem apresentação cultural durante o 17º Encontrão da Rede de Sementes do Xingu |Erik Vesch/Cama Leão/ISA
“A gente ficou muito tempo sem poder se encontrar por causa da pandemia, e esse momento foi de celebrar, de encontrar pessoas que fazem essa Rede acontecer. Foi muito especial comemorar os 15 anos da Rede de Sementes do Xingu dentro do território que leva o seu nome, porque foi ali que tudo começou. Os povos do Xingu fizeram o primeiro chamado, ao observar a mudança no território indígena com o avanço do agronegócio. Eles pediram ajuda para restaurar e a Rede nasceu a partir disso”, relembra Bruna Ferreira, diretora-executiva da Rede.
Para celebrar esses 15 anos de restauração da vida, os povos indígenas Ikpeng, Wauja e Xavante apresentaram cantos e danças de festa tradicionais de cada cultura. Também teve uma saída para coletar sementes com as coletoras do Movimento das Mulheres Yarang, seguida pelas estações – exposições sobre os diferentes trabalhos realizados pela Rede e seus parceiros.
Nas estações, os coletores e convidados puderam conhecer as inovações mais recentes no beneficiamento de algumas sementes, desenvolvidas pelos próprios coletores, os trabalhos do grupo de jovens, o modo de funcionamento das Casas de Sementes, as publicações que orientam os coletores a realizar o trabalho (como o Livro do Coletor), detalhes sobre o Fundo Rotativo Solidário, e também puderam assistir ao filme em realidade virtual “Fazedores de Floresta”, sobre a Rede de Sementes do Xingu, lançado em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA) – o maior parceiro da Rede de Sementes do Xingu – em 2021.
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Dança tradicional do povo Ikpeng celebra os 15 anos da Rede de Sementes do Xingu na aldeia Moygu |Erik Vesch/Cama Leão/ISA
Na noite de 10 de setembro, o Encontrão de 15 anos foi encerrado com três bolos, parabéns, um concurso de forró e uma noite de muito lambadão, que só terminou com o desligamento do gerador. A dupla vencedora dessa edição especial de 15 anos do tradicional concurso de forró foi Rymoata e Siry Kayabi, que são casados e moram na aldeia Samaúma, no Território Indígena do Xingu.
Estiveram presentes na festa – e também na Assembleia Geral da Associação, realizada no dia 8 de setembro – participantes dos grupos coletores indígenas Movimento das Mulheres Yarang, Matipu, Yudjá, Kaiabi, Warawara e Kuyuwi (do povo indígena Wauja), Ripá, Paraíso e Pi'õ Romnhama Ubumrõi'wa (do povo indígena Xavante), além dos Grupos coletores de assentamentos da agricultura familiar Bordolândia, Macife, Fartura, Manah e Ceiba, e também os grupos das cidades de Nova Xavantina e Santa Cruz do Xingu.
“Até acontecer o Encontrão eu não sabia o quanto é importante participar da Rede de Sementes do Xingu. Estou me sentindo muito orgulhosa de fazer parte disso tudo. Agora não fico mais em casa não, toda vez que surgir uma oportunidade de encontro eu estou indo! Foi muito bom, estou sem palavras para expressar o tanto que foi maravilhoso", diz Lourença Costa, coletora no assentamento Manah.
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Concurso de forró embalou os presentes no encerramento do 17º Encontrão |Erik Vesch/Cama Leão/ISA
Assembleia Geral aprova a alteração de endereço da sede da Rede
A principal definição da Assembleia foi sobre a mudança de endereço da sede da Rede de Sementes do Xingu para a cidade de Nova Xavantina (MT). Desde a retomada de atividades presenciais seguras após a pandemia, as operações do escritório da Rede estão concentradas na cidade. Antes disso, o escritório ficava em Canarana (MT), nas dependências do Instituto Socioambiental (ISA).
Entre as razões para a mudança, expostas durante a Assembleia, estão a logística facilitada, a presença de um grupo de coletores consolidado, e a parceria com a Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat), em que a Rede ajuda a manter o laboratório de análise de sementes.
Além dos coletores, também estiveram presentes no Encontrão as equipes de trabalho da Rede de Sementes de Xingu e representantes das instituições parceiras ISA, Operação Amazônia Nativa (Opan), Instituto Bacuri, Gusmão & Labrunie, Senselab, WWF Brasil, Black Jaguar, Instituto Sociedade, População e Natureza (Ispn), Rede de Sementes do Cerrado, Associação Cerrado de Pé, Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre), Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Redes de Sementes do Vale do Ribeira e do Vale do Paraíba, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra do Mato Grosso (MST-MT), Escola Família Agrícola Jaguaribana Zé Maria do Tomé, Polo Socioambiental Sesc Pantanal e Instituto Talanoa.
Uma associação não-governamental sem fins lucrativos, estruturada por povos indígenas, agricultores familiares e comunidades urbanas localizadas em territórios da Amazônia e do Cerrado no estado de Mato Grosso, Centro-Oeste do Brasil. São mais de 600 coletores de sementes unidos por dois objetivos em comum: a restauração florestal por meio da coleta e comercialização de sementes de diferentes espécies, e a valorização da autonomia dos povos e culturas tradicionais que fazem parte da Rede de Sementes do Xingu — a maior e mais inspiradora rede de coleta de sementes nativas do Brasil.
Saiba mais assistindo ao filme "Fazedores de Floresta", produzido em parceria com o Instituto Socioambiental:
Coletoras Yarang selecionam sementes de amescla 📷 Ludmilla Balduino/ARSX
Em Assembleia Geral, foi decidida a mudança da Rede para Nova Xavantina (MT) 📷 Ludmilla Balduíno/ARSX
Claudia Araújo (esq.), Wanku Ikpeng e Bruna Ferreira cantam parabéns à Rede de Sementes do Xingu 📷 Ludmilla Balduíno/ARSX
Criança assiste ao filme em realidade virtual "Fazedores de Floresta" durante o Encontrão 📷 Erik Vesch/Cama Leão/ISA
Muvuca de sementes durante o 17º Encontrão da Rede de Sementes do Xingu 📷 Erik Vesch/Cama Leão/ISA
Coletores e parceiros celebram os 15 anos da Rede de Sementes do Xingu 📷 Erik Vesch/Cama Leão/ISA
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Sem água e sem peixes, indígenas e ribeirinhos lutam por reparação justa na Volta Grande do Xingu
Pescadores protestam contra proposta da Norte Energia, que opera há um ano com sua licença vencida; ao Ibama, também apresentaram proposta que garante mais água para região
Indígenas, ribeirinhos e pescadores da Volta Grande do Xingu (PA) manifestaram insatisfação com a proposta de reparação da Norte Energia, empresa responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A empresa sugeriu pagar R$20 mil a famílias que, desde a construção da usina, viram os peixes, base de sua subsistência, sumirem do rio Xingu.
Os pescadores e comunidades locais discordam das condições levantadas pela Norte Energia para determinar a reparação, entre elas, o universo de pessoas que receberiam o dinheiro, de 1.976. A quantidade é insuficiente para atender todos os atingidos e desconsidera que a pesca é uma atividade tradicional de indígenas e ribeirinhos da região.
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Pescadores e povos tradicionais da Volta Grande lutam por reparação justa aos impactos da UHE Belo Monte |Cristiane Carneiro
Também são contrários à forma como a empresa toma suas decisões, sem diálogo amplo com os representantes dos pescadores e comunidades indígenas e ribeirinhas. “Estamos aqui de pé para que nossas vozes sejam ouvidas. Não vamos aceitar reuniões de portas fechadas em comitês que não nos representam”, afirmam em carta do Conselho Deliberativo de Povos Tradicionais do Baixo e Médio Xingu.
No início da semana, pescadores reunidos em Altamira (PA) protestam contra a forma como a Norte Energia escolheu apresentar a proposta de reparação, em um espaço restrito para a participação de todos os interessados e diante de um Comitê de Pesca que não representa as famílias atingidas.
“Esse tipo de reparação tem que ser para todos nós que somos pescadores. Desde quando a NE [Norte Energia] chegou, ela barrou e destruiu nosso Xingu. Muita gente não tem o que comer”, afirma Raimundo Juruna, em uma segunda carta do Conselho de Povos Tradicionais.
Em manifestação encaminhada à Fundação Nacional do Índio (Funai) na terça-feira (22), o povo Juruna pediu para ser incluído na proposta de reparação, salientando que as famílias indígenas “perderam sua dignidade, sua fonte de alimentação e sua fonte de renda” desde que o empreendimento se instalou no rio Xingu.
A reparação é a condição imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a renovação da Licença de Operação da UHE Belo Monte, que completa um ano vencida nesta sexta-feira (25). O pagamento é referente a um período de dois anos e dois meses em que a Norte Energia falhou em cumprir com as medidas de mitigação dos danos de implantação da usina, e não contempla todo o sofrimento causado às famílias da Volta Grande do Xingu.
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Indígenas “perderam sua dignidade, sua fonte de alimentação e sua fonte de renda” após a UHE Belo Monte se instalar |Todd Southgate
A proposta da Norte Energia sugere o pagamento da verba de reparação em duas parcelas, a primeira mediante assinatura de um termo de quitação e a segunda em 30 dias. Inclui ainda uma verba de R$10 mil para o desenvolvimento de projetos de geração de renda, também em duas parcelas anuais e com prestação de assistência técnica por três anos.
Em reunião, indígenas, ribeirinhos e pescadores determinaram critérios mínimos para aceitar a proposta da Norte Energia. Eles e elas indicam que não irão assinar documentos de quitação dos impactos de Belo Monte nem aceitar a divisão em duas parcelas e pedem que o universo de pessoas a receberem o dinheiro não seja condicionado a um cadastro junto à Norte Energia, mas a bancos de dados que incluam de maneira mais ampla os pescadores e povos tradicionais da Volta Grande do Xingu.
Afirmam ainda que sua única entidade representativa é o Conselho Deliberativo de Povos Tradicionais e dizem que antes de aceitar a proposta, precisam refletir sobre seus projetos produtivos, de modo que faça sentido para as famílias pescadoras e para a recuperação do rio.
“A Norte Energia, desde que apareceu, fez nossas vidas se tornarem dor, sofrimento e conflito. Estamos numa guerra por água, defendendo nossos direitos, as nossas vidas e os direitos e as vidas dos peixes, as piracemas”, afirma o Conselho de Povos Tradicionais.
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Ao desviar água para gerar energia, Belo Monte causou uma série de impactos sociais e ambientais nas populações da Volta Grande do Xingu |Marcelo Soubhia/ISA
Para gerar energia, Belo Monte desvia parte da água do Xingu para suas turbinas, barrando o rio. Desde que começou a funcionar, em 2016, essa redução da vazão tem tido efeitos catastróficos no meio ambiente aquático da Volta Grande porque impede o alagamento das piracemas, regiões de reprodução dos peixes e tracajás. Várias espécies estão desaparecendo, com impacto desastroso para os ribeirinhos e os povos indígenas Arara e Juruna que vivem na Volta Grande e que dependem da pesca para alimentação e geração de renda.
Indígenas e ribeirinhos também lutam na Justiça por mais água. No dia 10/11, eles protocolaram um parecer com uma proposta de vazão de água que garante a manutenção da vida na região. Entenda aqui.
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