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Os meses de julho e agosto somaram o maior desmatamento em Terras Indígenas com povos isolados desde o início de 2022. Foram aproximadamente 215 hectares desmatados, um aumento de 50% em relação ao bimestre anterior, segundo o boletim Sirad-I, do Instituto Socioambiental (ISA).

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Os territórios que mais sofreram com queimadas e desmatamentos ilegais neste último semestre foram as terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Jacareúba/Katawixi (AM), Munduruku (PA) e Araribóia (MA).

Os focos de calor nas terras com povos indígenas isolados na Amazônia aumentaram 10% em relação ao mesmo período no ano passado. A maior parte desses focos está em áreas que vêm sendo desmatadas desde o começo do ano, mas só agora, com a elevação da  seca, foi possível realizar a “limpeza” da área com fogo. Nesse processo, os invasores queimam toda a vegetação remanescente, deixando o solo totalmente exposto, pronto para o plantio.

Apenas entre julho e agosto, a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, teve mais de 80 hectares devastados. A área desmatada nesse território desde o começo do ano equivale a quase 60 mil árvores derrubadas. A terra é cercada por fazendas, com áreas de pasto e de plantio de soja. Os invasores não respeitam os limites da Terra Indígena e avançam em direção ao interior do território.

Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau nos cinemas

A realidade dos povos indígenas do território Uru-Eu-Wau-Wau está em cartaz nos cinemas com o filme O Território, premiado internacionalmente no Festival Sundance, que tem como produtora executiva a ativista e liderança indígena Txai Suruí.

O filme denuncia desmatamentos, invasões de terras, queimadas e perseguições contra os povos indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, que resistem incansavelmente e se reinventam na tentativa de proteger a floresta. As gravações foram feitas em Rondônia, com participação de cineastas locais, do fotógrafo e liderança indígena Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau e da indigenista Neidinha Bandeira, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

O Território está em cartaz nos cinemas brasileiros desde o dia 8 de setembro.

Confira o trailer:

É pelo olhar dos comunicadores mebengôkrê que é realizado o registro das rodadas de estruturação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Kayapó. No ciclo de agosto de 2022, no entanto, os comunicadores viram a fumaça tomar conta da TI Kayapó e "queimar" os olhos que fazem a captação de informações valiosas sobre a Bacia do Rio Xingu.

Assista ao vídeo com imagens dos efeitos das queimadas na Terra Indígena Kayapó:

Kadjátnhoro Kayapó e Kubekàkre Kayapó fazem parte do coletivo de cineastas Beture e representam a Associação Floresta Protegida na Rede de Comunicadores da Rede Xingu+. Durante sete dias, os comunicadores estiveram presentes em 10 aldeias para fotografar e filmar as reuniões de elaboração do instrumento de gestão ambiental e territorial, que está sendo pensado pelos Mebengôkrê para a manutenção e proteção de seus territórios e modos de vida para as futuras gerações.

"Há poucos dias, sentimos a fumaça das fazendas se aproximar das nossas aldeias. Nunca vimos uma quantidade de fumaça como essa no nosso território. Não conseguimos enxergar nada!” relatou Kubekàkre Kayapó. “A gente não conseguia respirar e ficamos com muita tosse e gripe. Os olhos de todos ficaram quentes! Para viajar é muito difícil, temos que descer em baixa velocidade o rio para não correr o risco de nos acidentarmos".

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A fumaça, que agora toma os caminhos fluviais e terrestres de acesso às aldeias da rota Rio Xingu da TI Kayapó, é resultado dos focos de incêndio de origem criminosa que destroem as florestas do entorno do território para avançar com as “fronteiras agrárias”.

“O Rio Xingu está em chamas e nunca sentimos a água tão quente”, contou Kadjátnhoro Kayapó, durante o deslocamento por voadeira entre a aldeia Kôkrajmôrô e a base de vigilância do Xingu. O percurso foi tomado pela fumaça, o que coloca em risco a vida dos Mebêngôkre, que têm como única opção para o trajeto entre as aldeias o transporte fluvial. 

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O Rio Xingu é fonte vital tanto para os animais como para os Mebêngôkre, que estão vendo a caça e os peixes sofrendo pelo aumento da temperatura das águas dos rios. 

A temporada do fogo na Amazônia ocorre nos meses mais secos do ano, entre maio e setembro, quando a matéria orgânica seca acumulada na floresta contribui para o avanço das chamas sobre os territórios.

 A fragmentação da floresta por conta do desmatamento, o aumento da temperatura como consequência das alterações climáticas globais, os eventos de secas mais intensas e a reincidência do fogo em áreas já queimadas têm resultado no ressecamento e degradação gradual das florestas, tornando as Terras Indígenas e Unidades de Conservação mais vulneráveis às queimadas e com menor capacidade de regeneração.

Mais de 6 mil focos de calor foram detectados na Bacia do Xingu entre janeiro e agosto de 2022. Desse total, 68% ocorreram somente no mês de agosto, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que utilizou dados do satélite de referência Aqua M-T, sensor MODIS.

O número de focos de calor foi 75% maior em agosto de 2022, se comparado com o mesmo mês de 2021.

No Mato Grosso, as áreas com mais densidade de focos estão situadas próximas às rodovias MT-130 e MT-322, nos municípios de União de Sul, Marcelândia e Peixoto de Azevedo.

Tanto no Mato Grosso quanto no Pará, as regiões mais degradadas pelo fogo estão ao lado de Terras Indígenas, como é o caso das TIs Baú, Capoto/Jarina e o Território Indígena do Xingu.

A rodada pela rota Rio Xingu para elaboração do plano de gestão da Terra Indígena Kayapó foi coordenada pela Associação Floresta Protegida e contou com a participação das aldeias Pykarãrãkre, Kamôktidjãm, Kawatire, Kruwanhõngô, Tepkatinhõngô, Rikaro, Kamure, Kôkrajmôrô, Madjỳre, Pokro, Kokotkrere, acessadas pela via fluvial. 

Já pela via terrestre, na chamada “linha seca” da TI, estão as aldeias participantes Tepdjàti, Kremajti e Akrotidjam. 

Foi com muita resistência que, em 2011, os Kayapó-Mebêngôkre retomaram parte da TI Kayapó, invadida por fazendeiros, que já haviam ocupado boa parte do território com pasto para criação de gado, e fundaram as aldeias Tepdjàti, Kremajti e Akrotidjam para impedir o avanço da destruição em seu território. 

Entretanto, nos limites do entorno da TI, os fazendeiros continuam com seu projeto de desmatamento da floresta, utilizando o fogo como principal ferramenta. 

A fumaça gerada por essas queimadas carrega partículas em suspensão, chamadas PM2.5, que têm a capacidade de penetrar profundamente no pulmão, ocasionando processos inflamatórios, dores de cabeça, dores no corpo e outros sintomas de infecção respiratória. Nas três aldeias, todos os habitantes relatam estar sofrendo com doenças respiratórias. 

Arraste para os lados e veja o aumento dos focos de incêndio na Bacia do Xingu:

Os olhos do Xingu ardem, mas seguem atentos

Os comunicadores da Rede Xingu+ fazem circular informações importantes para a manutenção da conectividade do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu. Ao todo, são 26 comunicadores, que utilizam ferramentas de comunicação ágeis para reunir e divulgar fatos e ações pertinentes ao monitoramento e proteção dos seus territórios. 

O comunicador Mebêngôkre-Kayapó Po-Yre Mekragnotire, que representa o Instituto Kabu na Rede Xingu+, relata com muito pesar que a saúde das crianças e dos mais velhos da Terra Indígena Menkragnoti está sendo afetada pelas queimadas, que estão a dois quilômetros de uma das aldeias no limite da TI.

Três anos após o "Dia do Fogo”, série coordenada de incêndios florestais ocorrida em agosto de 2019, as queimadas de 2022 quebram os recordes. O monitoramento da Rede Xingu+ registrou o crescimento da área queimada entre 2021 e 2022: o fogo queimou 75% a mais nos oito primeiros meses de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021. 

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Em conjunto com a abertura de estradas ilegais, desmatamento, garimpo ilegal, grilagem de terras e roubo de madeira, os incêndios ilegais representam uma grande ameaça à vida dos 26 povos do Xingu e centenas de comunidades ribeirinhas que vivem na Bacia do Xingu.

Xingu por um fio!

O monitoramento da Rede Xingu+ aponta o estado crítico em que o Xingu se encontra. A região é alvo de diferentes frentes de degradação ambiental nas Áreas Protegidas, especialmente nos últimos anos, diante do enfraquecimento dos órgãos públicos de fiscalização e dos incentivos às atividades ilegais pelo atual governo. 

Em 2022, foi detectada uma estrada clandestina de 42 km que atravessa o coração do Xingu, nas Unidades de Conservação (UC) Estação Ecológica Terra do Meio e Floresta Estadual do Iriri. A via faz parte de duas frentes de invasão, uma que sai de São Félix do Xingu (PA) e outra de Novo Progresso (PA). Se nada for feito, e no atual ritmo, é provável que as frentes se encontrem e formem uma estrada só.

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A abertura desse ramal no coração da Bacia do Xingu significa a quebra de conectividade do Corredor Socioambiental do Xingu, uma vasta extensão de Áreas Protegidas que se estende por 26 milhões de hectares. A integridade do corredor Xingu garante, além da proteção dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nesse território, a sobrevivência de espécies aquáticas e terrestres, incluindo espécies ameaçadas e endêmicas, a proteção dos rios e nascentes e a regulação do clima a nível regional e global. 

A quebra da conectividade deste bloco tão importante de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, que historicamente tem barrado o desmatamento em uma das áreas mais cobiçadas da Amazônia, representa uma ameaça imediata a todos que dependem das florestas e rios para sua sobrevivência, assim como aos serviços ambientais prestados por eles.

A Rede Xingu+ é uma aliança entre as principais organizações indígenas, ribeirinhas e da sociedade civil que atuam nas Áreas Protegidas da Bacia do Xingu. Ao todo são 32 organizações-membro que compõem a Rede Xingu+, sendo elas 22 associações indígenas, cinco ribeirinhas e cinco organizações da sociedade civil. Juntas, elas indicaram 26 comunicadores indígenas e ribeirinhos para formar o coletivo de Comunicadores da Rede Xingu+, em 2019. Acompanhe o monitoramento das principais ameaças à Bacia do Xingu no site da Rede Xingu+.

Evidências de que as políticas do governo de Jair Bolsonaro provocaram uma explosão do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami foram reunidas em um filme e um estudo lançados nesta terça-feira (6/9) pelos centros de estudo FA (Forensic Architecture), da Inglaterra e CLX (Climate Litigation Accelerator), dos EUA.

Na produção audiovisual, com versões em inglês e português, são exibidas táticas do governo Bolsonaro para enfraquecer a proteção aos territórios indígenas, como a diminuição de verbas para a fiscalização, a redução de multas por crimes ambientais e a tentativa de liberar o garimpo em Terras Indígenas através de projetos de lei.

“Essa evidência sugere, pela primeira vez, que as políticas do governo Bolsonaro ao longo de seu mandato levaram diretamente a um rápido aumento da mineração ilegal de ouro, desmatamento e violência contra o povo indígena Yanomami. O governo Bolsonaro é, portanto, cúmplice e culpado da destruição da floresta amazônica e da violência contra seu povo”, disse o pesquisador de arquitetura forense, Omar Ferwati.

Pesquisadores da Universidade de Nova York usaram técnicas de modelagem da arquitetura forense para reconstituir cenas em que houveram violações de direitos humanos, com foco no caso do assédio do crime organizado à comunidade do Palimiú. Para isso, usaram imagens de satélites que monitoram o desmatamento e vídeos da região disponibilizados no Youtube.

“Como essas Terras Indígenas são muito remotas e porque as reportagens dessas áreas tornaram-se muito perigosas para jornalistas e ativistas de direitos humanos – como os recentes assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips nos mostraram dolorosamente – o público tem apenas vislumbres da violência que está sendo infligida nestes territórios, de modo que aparecem como eventos esporádicos e desconexos”, afirma Paulo Tavares, professor da Universidade de Brasília (UnB) que colaborou com a pesquisa.

A investigação que originou o estudo considerou a linha do tempo e padrões de destruição no Rio Uraricoera, pois às margens dele há forte presença de garimpeiros. O monitoramento por satélite ajudou a analisar a localização e o padrão de distribuição das lavras ilegais de ouro no Uraricoera.

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Nos três anos anteriores à posse de Bolsonaro, em 2019, a exploração de ouro no Uraricoera havia destruído 500 hectares de floresta. Segundo análise dos pesquisadores, durante os últimos três anos o garimpo ao longo do rio dobrou, desmatando 1.000 hectares.

Em março de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, uma lavra apareceu a uma distância de 8 km ao Norte do Palimiú e cresceu quase 12 hectares durante os últimos três anos.

Dados do relatório "Yanomami Sob Ataque" também demonstram que a Terra Yanomami vive o pior momento de invasão desde a demarcação, há 30 anos. Lançado em abril de 2022, o relatório registrou um salto de 46% do garimpo ilegal no território entre 2020 e 2021.

Depois de quatro anos marcados por recordes de desmatamento e pelo aumento da violência contra os povos indígenas e tradicionais, a agenda socioambiental deve estar no centro das pautas das próximas eleições gerais, marcadas para acontecer em 2 de outubro de 2022.

Para contribuir com o debate, o Instituto Socioambiental (ISA) lança neste mês uma série especial com três vídeos detalhando temas que deveriam aparecer nas discussões e propostas de candidatos e candidatas.

Fique Sabendo Especial Eleições 2022 reuniu os jovens comunicadores e ativistas Sâmela Sateré Mawé, Cristian Wari’u e Clara de Assis para falar sobre questões que afetam a realidade das juventudes indígenas e periféricas, como a fome, o aumento dos preços, a crise hídrica e energética e o racismo ambiental.

A série mostra como, para essas populações, esses problemas não são uma preocupação só do futuro, mas do presente. Os três episódios serão lançados semanalmente nas redes sociais do ISA durante o mês de setembro.

O primeiro episódio da série é apresentado por Sâmela Sateré Mawé, uma jovem liderança indígena e comunicadora que vive em Manaus (AM). Nele, Sâmela explica como a derrubada da floresta pode provocar um grande colapso hídrico e energético no Brasil.

“Você já percebeu que a conta de luz só está aumentando? Já chegou do “rolê” tarde da noite e não conseguiu tomar banho porque cortaram sua água? E se além de pagar caro e sofrer racionamentos, você acordasse um dia e seu estado inteiro estivesse sem energia elétrica? E se eu te disser que tudo isso tem a ver com o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia?”, explica a ativista.

O episódio mostra como a matriz energética brasileira, extremamente dependente das hidrelétricas, e o aumento do desmatamento, agravam o cenário de crise hídrica e energética.

No segundo episódio da série especial, Cristian Wari’u, comunicador indígena Xavante e apresentador do podcast Copiô, Parente, explica por que um país que produz tanto alimento como o Brasil tem uma população com mais de 33 milhões de pessoas passando fome todos os dias. “O Brasil é o maior produtor de soja e tem o maior rebanho bovino do mundo! É boi e lavoura que não acabam mais… Mas milhões de pessoas estão passando fome no país! Como é que isso pode acontecer?”, indaga o comunicador.

O episódio mostra que o agronegócio recebe hoje a maioria dos investimentos governamentais, enquanto pouco incentivo chega aos pequenos produtores rurais. “Em uma década, as propriedades da agricultura familiar diminuíram, enquanto as do agronegócio cresceram 35%. Até mesmo quem produz alimento tá passando fome hoje em dia”, explica Cristian.

Já no terceiro e último episódio, a ativista e educadora socioambiental, e estagiária do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, Clara de Assis, explica o que é racismo ambiental e como a desigualdade no acesso às áreas verdes e às políticas de conservação e proteção socioambiental afetam a vida de quem mora nas quebradas.

Com a indagação “Do lado da sua casa tem floresta?”, Clara, que é moradora da periferia da Zona Leste de São Paulo, mostra que a população preta, os povos indígenas, e as classes mais pobres são os mais afetados pelas mudanças climáticas e pela omissão do estado em relação às pautas socioambientais.

Acompanhe a seŕie nos canais oficiais do ISA!

Fique sabendo

O Fique Sabendo é um boletim quinzenal, resultado do trabalho de monitoramento de notícias e do Diário Oficial da União e dos Estados, realizado pela equipe do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA que alimenta o Sistema de Áreas Protegidas (Sisarp).

Essa seleção de notícias tem o objetivo de dar visibilidade às notícias divulgadas em canais de pequena circulação, imprensa não hegemônica, jornais locais e regionais e também publicações científicas e artigos acadêmicos com incidência relevante para o campo socioambiental.

O orçamento de órgãos federais com funções socioambientais vem caindo significativamente nos últimos oito anos, mas chegou ao fundo do poço no Governo Bolsonaro, atingindo o menor valor dos últimos 17 anos. Os recursos são usados no combate ao desmatamento e às queimadas, na oficialização e manutenção de Áreas Protegidas e na proteção a comunidades indígenas e tradicionais.

É o que aponta o relatório “O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal", feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O documento reúne informações de 2005 a 2022 sobre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os principais órgãos a ele subordinados, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Unidades de Conservação (UCs) federais.

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Conforme mostra o estudo, a dotação orçamentária inicial para a gestão ambiental no Brasil caiu 71%, despencando de R$ 13,1 bilhões, em 2014, quando alcançou seu maior patamar na história, para R$ 3,7 bilhões, em 2021.

A dotação orçamentária é o total de recursos reservados para um determinado fim pela Lei Orçamentária Anual (LOA), mas que, em geral, não é totalmente pago. Já o gasto efetivamente realizado diminuiu 45%, caindo de R$ 5,7 bilhões para R$ 3,1 bilhões no mesmo período.

O rombo é ainda maior se analisados órgãos, funções e períodos específicos, principalmente na comparação com a atual gestão. Tomando como referência o ano de 2012, a dotação orçamentária em 2021 teve uma redução de 66%. Considerando apenas o MMA, e não os órgãos a ele subordinados, o tombo foi ainda maior: a dotação inicial e os gastos discricionários efetivos despencaram 72% e 86%, respectivamente, no mesmo período.

Em 2012, foi registrada a menor taxa da série histórica do desmatamento da Amazônia, coincidindo com o fim de um período de consolidação de importantes medidas de gestão ambiental, como a criação e gestão de áreas protegidas, as políticas de comando e o controle e monitoramento ambiental.

Gasto discricionário

De 2018 a 2021, o gasto discricionário realizado pela pasta sofreu uma queda de 56%. Em resumo, no ano passado os recursos gastos efetivamente pela pasta foram cinco vezes menores do que em 2017 e são os menores para toda a série histórica.

A despesa discricionária é aquela destinada às ações finalísticas das instituições oficiais, excluídos os gastos obrigatórios, por exemplo, com salários, previdência, outros encargos sociais e dívidas.

“Além das medidas de flexibilização das normas ambientais brasileiras, incentivando práticas predatórias nos biomas, desde 2019 o país vem apresentando uma baixa execução orçamentária, o que dificulta ainda mais a implementação das políticas ambientais. Ou seja, além da redução nos orçamentos, os órgãos não gastam 100% do orçamento aprovado”, explica Antonio Oviedo, assessor do ISA e um dos autores da análise.

O relatório também analisou os orçamentos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB); do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora o desmatamento; da Funai, responsável pela demarcação das Terras Indígenas; e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que tem a competência de regularizar os territórios quilombolas.

Orçamento público

A análise confirma o diagnóstico de que o “desmonte ambiental” promovido pelo governo Bolsonaro também afetou o orçamento público, junto com o enfraquecimento de instâncias de participação, legislação, políticas e órgãos do setor.  

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“Em paralelo à flexibilização da regulação ambiental e o desmonte institucional dos principais órgãos executores da política ambiental, nos últimos anos o Brasil adotou uma série de políticas de austeridade fiscal que, ao constranger o direcionamento de recursos necessários para a execução da política, colocam em risco a continuidade de importantes programas de combate à degradação ambiental”, diz o estudo.

Ele reforça ainda que o desmantelamento das políticas ambientais resultou em recordes de desmatamento e queimadas no país, o avanço das invasões sobre as áreas protegidas e da grilagem de terras. No ano passado, a taxa de desmatamento na Amazônia chegou a 13 mil km2, o terceiro recorde sucessivo e o maior número em 16 anos. 

“Essa redução tem consequências gravíssimas. De 2018 a 2021, observamos um aumento de 149% no desmatamento em Unidades de Conservação federais e de mais de 34 % em Terras Indígenas. No Bioma Pantanal, a redução da superfície de água teve um aumento de 27,9% no mesmo período”, ressalta Oviedo.  

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Bomba da Quinzena 

Enquanto a novela Pantanal está na boca do povo, parlamentares do Estado do Mato Grosso aproveitam para passar a boiada no bioma pantaneiro. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, no último dia 12 de julho, o Projeto de Lei 561/2022, que altera e flexibiliza a Lei 8.830/2008 de proteção do Pantanal. 

O PL passa a permitir a atividade da pecuária extensiva em APPs (Área de Preservação Permanente), a utilização de até 40% da propriedade em área alagável para pasto e a utilização de agrotóxicos e agroquímicos na região. O projeto aguarda a sanção do governador Mauro Mendes (União). 

De acordo com uma nota de repúdio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad) e de outras 41 organizações socioambientais, o PL representa a “autorização legal” da degradação do bioma e foi aprovado sem qualquer diálogo com as comunidades tradicionais pantaneiras, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. “Apenas os pecuaristas foram convidados a participar das discussões”, afirma o documento.

O Pantanal é um dos biomas mais preservados do país, mas os alertas para desmate do MapBiomas mostram perdas de 29,5 mil ha de verde apenas entre maio de 2021 e o mesmo mês deste ano, sobretudo para a agropecuária. A destruição foi de 88 ha diários no período. Nos últimos 20 anos, a probabilidade de ocorrência de grandes incêndios aumentou de 1,2% para 11% no Pantanal. Esse cenário é resultado de altas taxas de desmatamento, avanço da agropecuária e mudanças climáticas. 

Letras de Sangue 

Empresários da Amazônia pedem que Brasil abandone convenção que protege povos indígenas! 

Presidentes das principais organizações patronais do Pará enviaram um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil deixe de ser signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reconhece os direitos dos Povos Indígenas à terra e aos recursos naturais, e pauta o respeito às suas culturas e seus modos de vida. A convenção também garante o mecanismo de consulta livre, prévia e informada aos Povos Indígenas antes de qualquer interferência externa dentro de suas terras. 

No ofício, assinado no dia 7 de julho, eles alegam que o tratado internacional, aprovado em 1989, na verdade seria a “causa de inúmeros conflitos, constantes dúvidas e insegurança jurídica”. Quem lidera o movimento é o latifundiário e negacionista climático José Maria da Costa Mendonça, do Centro das Indústrias do Pará (CIP). Há dois anos, ele também assinou a carta que defendia o desmonte de leis ambientais, demonstrando seu apoio a Ricardo Salles em “ir passando a boiada”. 

Isso vale um mapa 

A temporada mais seca do ano começou e o Pantanal já está em estado de alerta! 

Secas, aliadas a altas temperaturas, afetam o funcionamento climático e hídrico das regiões, aumentam o risco de incêndios, diminuindo os níveis dos rios, impactando as pessoas e a biodiversidade. 

O mapa traz o Índice Integrado de Secas (IIS) referente a setembro (esquerda) e outubro (direita) de 2020 e aponta para a intensificação da seca em toda a região do bioma de um mês para o outro. A intensificação da seca aliada a altas temperaturas e queima de material orgânico relacionou-se à frequência e dimensão dos eventos de incêndio que se alastraram pelo bioma em 2020, gerando implicações socioambientais até hoje existentes. 

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Desde janeiro deste ano, já são mais de 715 focos de calor e o Pantanal perdeu mais de 123 mil hectares de vegetação (cerca de 114 campos de futebol) – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado. Somado a isso, 2022 já é o quarto ano seguido sem cheia no bioma. Choveu abaixo da média de janeiro a maio, e em junho o volume não foi suficiente para amenizar o impacto da seca. 

O estado de alerta já instaurado relaciona-se ao aumento no risco de incêndios, que deve se ampliar principalmente nos próximos meses, quando a seca tende a ficar mais severa, como ocorrido em 2020.

Baú Socioambiental 

O Curupira teve sua origem relatada no século XVI, por meio dos Povos Indígenas. Segundo a lenda, o ser mítico é o guardião da floresta e a protege contra todos que ameaçam destruí-la. No dia 17 de julho é celebrado o Dia do Curupira, mas a data também passou a ser considerada o Dia da Proteção às Florestas e homenageia todos aqueles que dedicam suas vidas à proteção e à conservação socioambiental. 

De acordo com o Imazon, nos cinco primeiros meses de 2022, a Amazônia perdeu mais de 2 mil campos de futebol por dia de mata nativa, a maior devastação dos últimos 15 anos para o período. Mesmo com a omissão do poder público em meio a esse cenário de destruição, os Guardiões da Floresta defendem suas terras contra madeireiros, grileiros e garimpeiros no Maranhão, estado onde 80% da floresta amazônica foi devastada até 2020, segundo artigo publicado na revista Land Use Policy. 

Desde 2012, indígenas guajajara que vivem na Terra Indígena Araribóia deixam suas aldeias e saem em expedições mata adentro para monitorar seu território e em busca de invasores, munidos inclusive de GPS e câmeras. 

"O Estado Brasileiro nunca mudou, ele nunca cumpriu com seu dever de proteger os nossos direitos. E, por isso, tivemos essa iniciativa de proteger, nós como donos da floresta, começar com esse grande desafio de proteger o nosso território, porque nós que sabemos nosso sofrimento aqui dentro com essa invasão”, disse ao G1 Maranhão Flay Guajajara, um dos integrantes do grupo que protege e monitora a floresta. 

Saiba mais sobre o trabalho dos Guardiões da Floresta

Socioambiental se escreve junto

O minidocumentário Do Quilombo pra Favela: Alimento para a resistência negra (Brasil, 2022, 22 min), mostra a realidade da Cooperativa dos Agricultores Quilombolas do Vale do Ribeira (Cooperquivale) durante a crise sanitária do Covid-19, em 2020. 

Com o apoio de parceiros, a Cooperquivale elaborou um plano emergencial de captação de recursos. A equipe conseguiu levantar 330 toneladas de 56 tipos diferentes de alimento para 11 municípios do Estado de São Paulo, como Santos, Santo André e Cajati.

No total, 42 mil pessoas receberam cestas de alimentos orgânicos e agro sustentáveis, que simbolizam a maneira de produção do Sistema Agrícola Tradicional Quilombola, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A distribuição dos produtos foi feita em parcerias com ONGs, bancos de alimentos e associações de moradores de favelas na capital paulista. 

O documentário está disponível no Youtube, saiba mais aqui

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Com a expectativa e a especulação de empresas sobre o retrocesso da regulamentação e proteção da Terra Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso, que é o território de indígenas isolados, os requerimentos para a exploração de ouro explodiram em 2022. 

Segundo monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA), mais de 30 mil hectares (30.012,14 hectares) em novos requerimentos minerários para a exploração de ouro foram cadastrados na Agência Nacional de Mineração (ANM). São cinco processos cadastrados pela empresa Oxycer Holding Corporation Exclusive International Business. 

Ainda segundo o levantamento, outros sete requerimentos minerários cadastrados na ANM entre 2007 e 2022 por quatro empresas, que totalizam mais de 60 mil hectares (60.989 hectares), ameaçam a terra indígena, pois os requerimentos estão localizados na borda do território indígena. Um total de 19.606 hectares, ou 32% dos requerimentos que ameaçam as bordas da TI Piripkura, foram cadastrados em 2021 e 2022 

Segundo interpretação do Ministério Público Federal (MPF), o simples cadastramento desses requerimentos contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Justiça Federal já analisou esta questão em requerimentos minerários incidentes em Terras Indígenas no Estado do Pará, e determinou que a ANM deve indeferir tanto os requerimentos minerários atualmente existentes quanto os que vierem a ser apresentados à agência.

Outras frentes de pressão também seguem atacando a TI Piripkura. De acordo com os dados do painel Alertas+, no período de 1 de janeiro a 24 de junho deste ano, o sensor VIIRS/NASA detectou 303,5 hectares em cicatrizes de queimadas. 

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As queimadas para formação de pastagens evidenciam que as atividades ilegais dentro da TI Piripkura, realizadas por invasores, não foram paralisadas, mesmo com a vigência de uma Portaria de Restrição de Uso e decisão da Justiça Federal que determinou a retirada imediata dos invasores e rebanho bovino do território.

A Terra Indígena Piripkura tem sido protegida por meio de Portarias de Restrição de Uso, sendo que as duas últimas foram renovadas por um período exíguo de seis meses.

O período não tem sido suficiente para a conclusão do processo de demarcação nem para a retirada dos invasores e controle do desmatamento ilegal. 

A portaria atual vence em 4 de outubro.

A Terra Indígena Piripkura é um dos territórios com indígenas isolados defendidos pela Campanha Isolados ou Dizimados, liderada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), com apoio do ISA, da Survival International e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Bom dia, boa tarde, boa noite, parentes! Eu sou Kauri do Povo Wajãpi, mais conhecido como Daldeia. Eu tô mandando esse áudio aqui para passar um alerta muito sério”. É na voz do jovem influenciador digital Daldeia, fenômeno nas redes sociais com mais de 1,7 milhão de seguidores no Tik Tok, que a série de áudios “Papo dos Isolados” vai chegar todos os meses aos Povos Indígenas no Brasil com informações da situação dos povos isolados e de seus territórios. 

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O boletim mensal faz parte de uma parceria entre a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto Socioambiental (ISA). Os alertas narrados por Daldeia, que também é da Rede de Jovens Comunicadores Indígenas da Coiab, são produzidos pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA e publicados no boletim Sirad-I. Dessa forma, o boletim em PDF será distribuído em outro formato diretamente àqueles que fazem o monitoramento no chão das aldeias e a outros povos. As pílulas de áudios serão veiculadas nas redes sociais e no WhatsApp da Coiab pela rede de jovens comunicadores. 

No primeiro episódio da série, Kauri traz um dado alarmante: só no segundo bimestre de 2022, o desmatamento nas Terras Indígenas com povos isolados somou 133 hectares, o equivalente a quase 116 campos de futebol!  Além disso, o comunicador ainda explica a situação de quatro Terras Indígenas com povos isolados que estão na mira dos invasores como garimpeiros, grileiros e fazendeiros. 

São as terras Jacareúba-Katawixi, no Amazonas, Piripkura, no Mato Grosso, e Pirititi, em Roraima. A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não renovou as portarias de restrição de uso, ou as renovou por apenas seis meses – tempo considerado insuficiente para a proteção dos territórios. No caso da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, a pressão indígena funcionou e a Funai renovou o mecanismo de proteção legal do território por mais três anos.

Para saber mais sobre a situação dos parentes isolados e da floresta, acompanhe o “Papo dos Isolados” mensalmente pelas redes sociais, WhatsApp ou Spotify da Coiab. 

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Diferentes frentes de ameaças se intensificaram na Bacia do Xingu nos últimos quatro anos. Só em 2021, mais de 710 mil hectares foram desmatados na região. São mais de 194 árvores derrubadas por minuto. No ano passado, foi registrado um salto de 30% de desmatamento nos territórios protegidos em comparação ao ano anterior. 

Os dados alarmantes são do Sirad X, o sistema de monitoramento remoto da Rede Xingu+. O desmatamento é o principal resultado de diferentes atividades ilegais que colocam em risco a integridade da floresta e dos povos que nela vivem, como a grilagem de terras, o roubo de madeira e o garimpo. 

E a situação torna-se ainda mais grave com a iminência da destruição do Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, a última barreira de proteção da Amazônia Oriental. 

“Nosso povo Mebengokre vivia no meio da riqueza. Nosso povo aproveitava só riqueza, comida – peixe, caça, plantar mandioca, plantar nossa comida – isso que nosso povo fazia. Nosso povo não tinha esse costume que kuben [branco] tem de não olhar o outro, não ajudar o outro. Muitos de vocês sabem do que ‘tô falando. Kuben rico demais e kuben pobre, muito pobre, favelado. Kuben são assim, gente que não tem casa boa mora perto de casa grande, casa bonita”, afirmou o cacique Kayapó, Megaron Txucarramãe.

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Megaron e lideranças de 25 povos indígenas e comunidades tradicionais da região estiveram no 5º Encontro da Rede Xingu+, na aldeia Khikatxi, Território Indígena do Xingu (TIX). Os Khisedje receberam os parentes entre os dias 9 e 14 de maio de 2022. 

Com seus lares, alimentação e culturas violadas, os povos do Xingu se vêem ameaçados  por diversas frentes de agressão. Neste contexto hostil, a união é o principal caminho na luta pela proteção territorial. O pacto pela vida ganha corpo na Rede Xingu+, articulação entre povos do Xingu e organizações civis parceiras.

[Leia o manifesto da Rede Xingu+]

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No encontro, uma prioridade foi dar protagonismo à juventude indígena e ribeirinha, que chega cheia de novos saberes — pronta e engajada para assumir a luta ao lado dos mais velhos. Mitã Xipaya, comunicador da Rede Xingu+, foi apresentado por sua prima, a cacica Juma Xipaya. 

“Mitã é fruto de uma nova geração, depois de mim. Quando eu assumi como a primeira cacica mulher do povo Xipaya e do Médio Xingu, eu falei ‘quero jovens do meu lado para aprender’. Porque eu só fui escolhida para ser cacica pelo fato de ter estudado e por ter lido o parecer técnico da [Fundação Nacional do Índio] Funai por completo. E o Mitã é fruto disso. Se queremos lideranças comprometidas com o futuro, precisamos ensinar”, disse.

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Ngrenhkarati Xikrin, da aldeia Pot-Kro na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, fez um apelo emocionado aos presentes. “Meu pai me pediu para eu vir pedir ajuda. Porque a gente não sabe o que fazer mais. Os homens não querem que a gente participe. Hoje eu tô aqui porque meu pai falou: ‘você tem que ir e lutar por vocês, eu estou velho. Chegou a hora de você compartilhar com os parentes de fora e pedir ajuda dos parentes que estão lá’. Estão poluindo o nosso rio, somos muito impactados lá. Por favor, ajudem a gente”, exclamou.

Maial Paiakan Kayapó, jovem liderança e pré-candidata a deputada federal pelo Pará,  também é parte da juventude que assume a frente da luta agora que os mais velhos precisam passar o bastão. “Desde criança, a gente sempre esteve no espaço político. Por isso que a gente está aqui e vai continuar essa luta, isso é um legado.  A gente tem que honrar o nome do nosso pai. Infelizmente a Covid levou meu pai e também [muitos outros] quando o governo negou assistência de saúde para vários povos indígenas. Foi muito doloroso pra nossa família e pro movimento indígena em geral. Sempre que viajo, e estou numa TI, eu olho pra floresta e penso que foi luta do meu pai. Meu pai sempre falou que não vai ser fácil, mas vocês tem que continuar”, contou.

Obras de infraestrutura ou de destruição?

Outro ponto abordado pelos presentes foram os graves impactos de obras de infraestrutura no Xingu e em seus povos. Doto Kayapó, liderança da Terra Indígena Mekrãgnotí, falou sobre os projetos da BR-163 e da Ferrogrão, ferrovia que pode trazer ainda mais devastação à região. 

“Eu me lembro quando o governador [do Mato Grosso] me chamou e me apresentou esse projeto [da Ferrogrão]. Eu disse que eu não decido sozinho, porque temos um protocolo de consulta. Esse protocolo fala que nenhum indígena que trabalha na cidade pode decidir por nós. Sozinho eu não sou nada”, lembrou.

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De acordo com a liderança, a BR-163, que liga Santarém, no oeste do Pará, a Cuiabá, Mato Grosso, facilitou a entrada de bebidas alcoólicas nos territórios, além de aumentar os casos de atropelamento de indígenas.

A abertura de estradas próximas às áreas protegidas também facilita o fluxo de atividades ilegais. “Como o garimpeiro entra nas terras? Pelas estradas. Como transportam o gado? Nas estradas. As estradas são os vetores desses problemas. É o momento de unir forças para barrar esses grandes empreendimentos”, sublinhou Ianukula Kaiabi Suiá, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX).

Estradas como BR-163, BR-242, Ferrogrão, Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte e o projeto de mineração da Belo Sun, dentre vários outros exemplos, são empreendimentos com capacidade de destruir permanentemente todo o ecossistema das regiões afetadas. 

A forma que os indígenas encontraram para resistir aos grandes empreendimentos foi a partir da construção de seus Protocolos de Consulta. Neles, definem as regras para a consulta em cada território. 

Veja especial sobre os protocolos de consulta do povo Arara

Aliança contra o garimpo ilegal

O garimpo ilegal é uma das maiores ameaças aos povos indígenas hoje. Além de levar a presença de não indígenas aos territórios, o que se tornou ainda mais grave na pandemia, os garimpos poluem o solo e contaminam a água e os peixes com mercúrio.

Criada em dezembro de 2021, a aliança anti-garimpo dos povos Kayapó, Munduruku e Yanomami foi desenvolvida para juntar as forças de povos que são afetados pelo garimpo. Apenas nas Terras Indígenas, a área ocupada pelo garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR) são as mais impactadas pela exploração ilegal de ouro, respectivamente.

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“Na TI Kayapó vimos uma intensificação do garimpo”, afirmou a analista de geoprocessamento do Observatório De Olho no Xingu, Thaise Rodrigues. Segundo ela, nos últimos quatro anos, o desmatamento pelo garimpo foi maior do que a devastação registrada em 40 anos. “Mais de oito mil hectares de floresta foram derrubados pelo garimpo. O problema não é só o desmatamento, mas a contaminação da água, contaminação de mais de 20 sub bacias no Xingu”, alertou.

“Muitas lideranças pensam que garimpo é normal. Garimpo mata pessoas, mata as crianças, derrama sangue. Nossos jovens estão sendo assassinados por garimpeiros ilegais”, denunciou Dario Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami.

“A Rede Xingu+ manifesta seu apoio à Aliança Contra o Garimpo dos povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. Eles estiveram conosco esses dias e ouvimos deles o sofrimento e graves crimes que têm sido cometidos em seus territórios com a omissão do governo. Exigimos que os invasores sejam expulsos e que os financiadores do garimpo e compradores do ouro ilegal sejam investigados e punidos”, diz o manifesto da Rede Xingu+.

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Bomba da Quinzena

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelou que o desmatamento no Brasil, para além de todos os impactos socioambientais negativos, gerará também prejuízo financeiro à agricultura. Pelas próximas três décadas, a FAO estima prejuízos de mais de 1 bilhão de dólares por ano no setor, enquanto modelos de preservação da floresta poderiam garantir renda ao país. 

O informe da FAO é mais um alerta sobre como o desmatamento no Brasil é significativo e preocupante. Especialmente porque a devastação não é proporcionalmente acompanhada por reflorestamento e tal pressão socioambiental soma-se a outras, como garimpo e grilagem, aumentando ainda mais a destruição da floresta. 

De acordo com a entidade, preservar a floresta é importante para economia: a preservação da Amazônia brasileira garantiria uma renda anual de cerca de 800 dólares (quase quatro mil reais) por hectare. 

E você com isso? 

Comunidades tradicionais, indígenas e pequenos agricultores são centrais para a manutenção das florestas em pé. A FAO cita diversos estudos que mostram que o aumento da produtividade das terras agrícolas e da pecuária, combinado com políticas públicas e de mercado adequadas, podem ajudar a frear o desmatamento. 

Para apoiar a recuperação econômica e socioambiental, é necessário: frear o desmatamento; restaurar terras degradadas e expandir a agroflorestação; e utilizar de forma sustentável as florestas. São imprescindíveis mudanças políticas que definam como prioridades de investimento a conservação, a restauração e o uso sustentável, na contramão do atual governo que promove ações que prejudicam as florestas e que fiscaliza menos de 3% dos alertas de desmatamento no país atualmente. 

Em 2022, pelo quarto ano consecutivo, o governo de Jair Bolsonaro cortou linhas de crédito para a agricultura familiar, setor responsável por 70% dos alimentos que os brasileiros põem à mesa. Enquanto isso, o preço dos alimentos segue crescendo. 

Incentivar e consumir produtos agrícolas de pequenos produtores locais e pressionar o governo em prol da agenda socioambiental são caminhos individuais que têm força no coletivo. Ainda, em ano de eleição, não dá pra deixar de dizer que apoiar candidatos que zelam e priorizam a pauta socioambiental é essencial.

Extra 

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No último dia 4 de maio, o Senado aprovou um projeto que, na prática, autoriza prévia e indiscriminadamente a implantação de sistemas de transmissão de energia dentro de Terras Indígenas em todo país, desconsiderando impactos específicos em cada território. O Projeto de Lei Complementar 275/2019 viabiliza a medida porque passa a classificar esse tipo de empreendimento como de “relevante interesse público da União”. Agora, a proposta segue para a Câmara. 

O projeto restringe as formas de consulta e diálogo com as comunidades indígenas. De acordo com a Constituição, antes da aprovação do projeto, o Senado deveria ter ouvido essas populações.   

O povo indígena Waimiri Atroari avisou que não aceitará alterações nos compromissos firmados com a Transnorte Energia S.A, responsável pela construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista, o Linhão do Tucuruí, que vai atravessar a Terra Indígena Waimiri Atroari (RR-AM). O Linhão deve aumentar o desmatamento e a circulação de pessoas não-indígenas no território, com impactos sobre fontes de alimentação e matérias-primas, a segurança e o modo de vida tradicional das comunidades. 

Baú socioambiental

Mês passado, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou um novo relatório que junta as informações de 2021 sobre conflitos no campo.

Os pontos de destaque do ano foram o aumento no número de assassinatos, mortes em consequência de conflitos, massacre e trabalho escravo: 418 novos territórios entraram na lista de atingidos por esses conflitos. O número de assassinatos aumentou em 75% e o de mortes em decorrência de conflitos aumentou 1.100%.

Dia 25 de Maio é o dia das trabalhadoras e trabalhadores rurais, então, no Baú Socioambiental dessa edição recomendamos o filme-denúncia Armas não atiram Rosas, produzido conjuntamente entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) , a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. O filme é uma denúncia contra a impunidade dos crimes cometidos pelo latifúndio e uma mostra da força do povo, que mesmo ameaçado, mesmo perdendo entes e companheiros queridos, segue lutando por justiça e liberdade.

Isso vale um mapa 

Você sabe o que é o Mapa dos Conflitos?

Essa inédita plataforma lançada pela Agência Pública e pela CPT faz parte do especial “Amazônia sem lei”, que investiga a violência relacionada à regularização fundiária, à demarcação de terras e à reforma agrária na Amazônia Legal e no Cerrado. 

A plataforma organiza territorialmente conflitos no campo na Amazônia Legal Brasileira relacionados a temáticas como desmatamento, queimadas, mineração, água, agrotóxicos, violência e desigualdade. Com um mapa interativo e dados coletados desde 2011, a ferramenta mostra, por exemplo, que os conflitos na Amazônia afetaram cerca de 100 mil famílias e deixaram mais de duas mil vítimas nos últimos dez anos. 

Além disso, o site também conta com a animação “Os conflitos de terras em 5 minutos”, narrada por Itamar Vieira Júnior, ganhador do Jabuti de 2020 com o livro Torto Arado. 

Socioambiental se escreve junto 

A plataforma Narrativas Indígenas do Nordeste reúne e divulga mais de 200 produções audiovisuais feitas por indígenas do Nordeste. O site é resultado de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e indígenas das etnias Xukuru de Ororubá, de Pernambuco, e Tinguí-Botó, de Alagoas. O projeto dá visibilidade às causas indígenas, às lutas sociais, e às suas práticas culturais como canto, dança e religiosidade.

"O audiovisual é uma ferramenta poderosa para poder mostrar a denúncia, mas também a arte de maneira geral”, descreve Marcelo Tingui, cineasta indígena alagoano e integrante da coordenação da plataforma.